O senador Jean Paul Prates (PT) publicou em sua conta no Instagram neste domingo (13) um vídeo em que mostra alguns exemplos de países que lançaram políticas para estabilização do preço dos combustíveis e afirmou que espera que o projeto sobre o tema, no qual foi relator, tramite e tenha rápida aprovação na Câmara dos Deputados.
“Diante da alta do petróleo, o mundo adota políticas de estabilização de preços. Elas variam no modelo, mas têm o mesmo objetivo: reduzir o peso dos combustíveis no bolso do consumidor., diz o senador na legenda.
Na última quinta-feira (10), o senado aprovou o PL 1472/2021, que cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta.
“Esperamos que haja uma rápida tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e que do governo lance mão dessa importante ferramenta. O povo brasileiro não aguenta mais pagar tão caro pela gasolina, o diesel e o gás de cozinha!”, escreveu Jean Paul.
O papa Francisco usou as palavras “barbárie” e “massacre” para se referir à guerra na Ucrânia neste domingo (13). Na presença de fiéis, o pontífice pediu o fim “imediato” do conflito, citando a morte de “crianças, inocentes e civis indefesos” no lado ucraniano.
As palavras foram proferidas durante a oração de Angelus, recitação realizada semanalmente na Praça de São Pedro, no Vaticano. Depois de pedir, “em nome de Deus”, pelo fim da guerra, Francisco realizou uma oração silenciosa pela paz.
Eis a íntegra do discurso do papa Francisco:
“Irmãos e irmãs, “Rezemos à Virgem Maria. Nesta semana, a cidade que leva o seu nome, Mariupol, se tornou uma cidade mártir desta guerra que está devastando a Ucrânia.
“Diante da barbárie, da matança de crianças, de inocentes e civis indefesos, não existem razões estratégicas suficientes [para a guerra]
“Essa guerra precisa acabar imediatamente, antes que se reduzam aos cemitérios. Com dor no coração, uno a minha voz às pessoas comuns que imploram pelo fim da guerra. Em nome de Deus, se escute o grito de quem sofre, e se ponha fim aos bombardeios e aos ataques. Que se invista nas negociações, e que os corredores humanitários sejam efetivos e seguros.
“Em nome de Deus, peço: parem esse massacre. Gostaria, mais uma vez, de exortar ao acolhimento de muitos refugiados, nos quais está presente Cristo, e agradecer a grande rede de solidariedade que se formou.
“Peço a todas as comunidades diocesanas e religiosas que aumentem os momentos de oração pela paz. Deus é o Deus da paz, e não da guerra. E quem apoia a violência profana o Seu nome.
“Vamos rezar em silêncio por quem sofre, e para que Deus converta os corações a uma firme vontade de paz.”.
A não cassação do vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues (PSD) na sessão secreta da Câmara, na última sexta-feira (11) ainda repercute no município. Isso ocorre pois em um áudio vazado do vereador Vavá Azevedo, em que ele se mostra indignado com a “politicagem” do resultado da votação, afirma que os vereadores mal conheciam o conteúdo do relatório para saber como votar.
De acordo com a fala de Vavá, as publicações e matérias que divulgam seu nome como tendo votado contra a perda do mandato de Diogo são “fake news”. O vereador afirma que não votou contra a cassação e sim pela abstenção por não ter conhecimento do que estava documentado.
O vereador afirma que o conteúdo do relatório da conduta do vereador Diogo, avaliada pela comissão da Casa por 90 dias, não foi compartilhado com os demais vereadores e, por esse motivo, ele não poderia julgar o processo que não conhecia.
“O pessoal que não era da comissão entrou para votar sem saber o que ia votar, o que tinha no relatório, entrou às escuras”, disse Vavá no áudio.
O vereador ainda diz que fez perguntas a membros da comissão e não teve suas dúvidas esclarecidas, pois “foram apontadas várias falhas no relatório” que não foram explicadas. Segundo Vavá, não poderia votar em algo que a “a própria comissão, não tinha conhecimento para poder responder”. Motivos que levaram 8 vereadores a se abster de votar pela perda do mandato de Diogo.
Vavá afirma que estão fazendo uma “politicagem gigantesca” para confundir os eleitores. Vale ressaltar que a repercussão da fala do vereador explana conteúdo de sessão secreta da Câmara Municipal.
Eram necessários 12 votos favoráveis para cassar o mandato de Diogo Rodrigues, mas apenas 8 parlamentares votaram pela cassação. Outros 8 parlamentares se abstiveram e 1 vereador faltou à sessão. A comissão tinha como vereadores responsáveis, o presidente Diego Américo, como relator Gabriel César e membro Afrânio Bezerra.
Mesmo com o mandato preservado, a Câmara cumpre a decisão da juíza Manuela Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Parnamirim, e Diogo Rodrigues segue afastado por determinação judicial. A decisão é válida por 180 dias (válido até junho).
Choveu em todas as regiões do Rio Grande do Norte ao longo do sábado (12), até a manhã deste domingo (13), segundo o boletim pluviométrico da Emparn, divulgado às 7h da manhã de hoje. Em Natal, choveu 35,6mm.
Os maiores volumes de chuvas foram registrados nas cidades de Poço Branco (211,6mm) e Taipu (145,4mm).
Confira abaixo onde mais choveu em cada região:
Agreste
Poço Branco – 211,6mm Brejinho – 91mm Parazinho – 87,8mm Parazinho – 87,8mm Santa Maria – 72,6mm
Central
Jardim do Seridó – 76,6mm Cerro Corá – 58,2mm Bodó – 37mm Santana do Seridó – 33,8mm São José do Seridó – 32,8mm
A governadora Fátima Bezerra fez um cálculo equivocado na correlação de forças para o seu palanque de 2022 e o erro pode ser fatal, comprometendo sua tentativa de reeleição.
Sem adversário forte, Fátima esnobou aliados importantes e atraiu seu antigo concorrente para a chapa majoritária, como se Carlos Eduardo pudesse suprir o que ela poderá perder em termos de apoios políticos. Erro crasso. A matemática eleitoral não bate.
Ter Carlos Eduardo ao seu lado e ter Ezequiel Ferreira e Garibaldi Filho como adversários, poderá custar a reeleição da irmã de Tetê.
Ezequiel Ferreira, com seu PSDB e Walter Alves e Garibaldi Filho com o MDB, representam cerca de 80 prefeitos espalhados em todas as regiões e de eleitorado também variado. Além de 18 deputados estaduais, dezenas de vereadores e demais lideranças políticas. É forte. Muito forte.
Fátima está subestimando o poderio político da aliança Ezequiel/Walter. A soberba, que alimenta o ‘já ganhou’ aponta para um comparativo com eleições anteriores, em que Fernando Bezerra ou Henrique Alves já tiveram palanques com cerca de 100 prefeitos e perderam a eleição. São situações absolutamente diferentes e circunstâncias diversas.
Em 2022, a maior parte dos prefeitos está bem avaliada e com dinheiro em caixa, gozando de prestígio eleitoral e com força para pedir votos para seus candidatos. Isso faz diferença na prática. Principalmente nos pequenos e médios municípios do RN.
O quadro hoje é de reprovação administrativa para a gestão Fátima Bezerra. A governadora é honesta, continua com a vida simples e sua gestão é marcada pelo diálogo e sem mácula moral; mas tem dificuldades de nominar obras macro e mais ainda de apontar realizações individualizadas nos municípios. Bem diferente de Wilma, Garibaldi e Agripino, que saíam citando as obras em cada cidade.
Fátima não pode fazer isso. Não há obras do governo com suas digitais no interior e seu discurso é pobre para convencer a população que merece um novo mandato.
Em paralelo à ausência de obras da governadora, os prefeitos, que já estão chateados com o tratamento recebido do governo, têm inúmeros motivos para votar contra e trabalhar para Fátima não ser reeleita.
O salto alto da governadora produziu uma miopia política e entorpeceu sua capacidade de avaliação. Fátima subestimou a candidatura de Ezequiel. Achou que era blefe com cheiro de chantagem.
Ezequiel Ferreira e Walter Alves fizeram um pacto de união de forças. A posição tomada será em conjunto. Isso fortalece muito os dois políticos e seus grupos. A união dos dois, mais o apoio das demais lideranças da oposição, forma um palanque gigante contra a governadora, que ficará somente com o minúsculo PC do B e o pequenino PDT, provocando um isolamento político perigoso. Além disso, ainda há a possibilidade concreta de Carlos Eduardo ficar inelegível, deixando a chapa majoritária ainda mais fragilizada.
Somente a participação efetiva de Ezequiel e Walter no palanque de Fátima, fariam com que os prefeitos mudassem o tom contra a governadora. Mas parece que o governo não enxerga dessa forma. Nem olha o passado.
Em 2018, Fátima ganhou nas pequenas e médias cidades. Na época, ela era novidade e o adversário não empolgava e nem motivou os prefeitos e lideranças a engrossar seu palanque. O quadro hoje é outro.
Nem Fátima e nem o núcleo de articulação do governo consegue enxergar que perder dois grandes partidos poderá sepultar o sonho da reeleição da primeira governadora do RN de origem popular.
Fátima terceirizou a articulação de sua reeleição e o resultado disso é um afastamento de forças expressivas. Afinal, por mais que tenha a confiança da governadora, o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, não tem representatividade para decidir o futuro de Fátima com aliados que sequer merecem uma palavra da própria governadora.
É verdade que Ezequiel ainda não decidiu se será ou não candidato. Mas sofre pressão de todo o seu grupo político para efetivar sua candidatura e buscar a vitória. Walter, Garibaldi e o MDB seguirão Ezequiel na posição que o presidente da Assembleia tomar.
A oposição está em ritmo acelerado de articulações e conversas. A governadora vai de marcha lenta e se nega a assumir o comando de seu próprio futuro.
Ezequiel e Walter vão formar chapa contra a governadora? É possível. É provável. Mas ainda não está decidido de forma irreversível.
A governadora ainda tem uma pequena chance de abortar o nascimento de uma chapa que pode lhe derrotar. Mas a soberba e o salto alto não lhe permitem ter lucidez da gravidade que o momento exige.
Os próximos dias serão decisivos para a governadora e para a oposição. Enquanto não há definição pública a respeito de candidaturas, tudo poderá acontecer nos dois lados.
O cenário atual é de desconforto para a governadora. Mas, como política é como nuvem, quando a gente olhar novamente, tudo poderá ser visto de forma diferente.
A recente melhora no desempenho do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto causou apreensão no núcleo de decisões do ex-presidente Lula, que deverá apressar a apresentação formal do ex-mandatário como pré-candidato petista ao Palácio do Planalto para o início de abril.
A data ainda não está marcada, mas o evento ocorrerá logo seja fechada a chamada janela partidária, ou seja, no dia 1º de abril, quando termina o prazo para a mudança de legendas ou filiações de quem concorrerá à eleição deste ano.
O PT planeja grande ato em São Paulo, reunindo aliados e o ex-governador Geraldo Alckmin, escolhido como vice, e que ainda negocia sua filiação a algum partido da base de Lula, seja o PV, seja PSB.
Laser, ultrasom, peeling, preenchimento e botox são nomes bastante familiares a mulheres que frequentam consultórios dermatológicos em busca de uma pele lisa, firme e viçosa. Esses mesmos procedimentos ganharam fama para tratar a genitália feminina — e já existe até o termo harmonização íntima (fazendo um paralelo com a famosa harmonização facial), que é um conjunto de recursos usados para remodelar, diminuir a flacidez e clarear a região.
O que aparenta ser mais um aprisionamento estético — não se pode envelhecer em paz nem lá? — é debatido com cautela por médicos. “Os tratamentos possuem um caráter funcional também, resolvendo problemas como incontinência urinária, ressecamento, candidíase de repetição, atrofias e dores. É possível devolver qualidade na relação sexual e mexer com a autoestima da paciente”, explica a dermatologista Mônica Azulay, que, junto com a médica Fairuz Helena Castro, está criando um ambulatório dedicado ao tema, na Santa Casa de Misericórdia, no Centro do Rio.
O Instituto de Dermatologia Prof. Rubem David Azulay, da Santa Casa, será o primeiro do estado com uma seção voltada especialmente para a região íntima, a preços populares. Começa a funcionar no próximo dia 21, com atendimentos uma vez por mês. Mônica conta que o projeto surgiu por causa dos constantes relatos de mulheres, durante as consultas no hospital, constrangidas com incômodos em suas genitálias.
O ambulatório vai oferecer tratamentos com laser (devolve a lubrificação da vagina, além de resolver a dispareunia, dor na relação sexual), toxina botulínica (para o vaginismo, que causa contração involuntária dos músculos do assoalho pélvico), peeling (clareia manchas), preenchedores (para questões nos pequenos e grandes lábios), bioestimuladores (produz colágeno), entre outros. “Os problemas atingem todas as idades, mas principalmente a faixa etária acima dos 40, com a chegada do climatério e da menopausa.”
Entre o grande leque de opções, a ginecologista Viviane Monteiro aponta ainda tratamentos internos, como o preenchimento com ácido hialurônico do ponto G e correção de clitóris, creminhos de skincare para usar em casa e até cirurgias. De acordo com a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (ISAPS), o Brasil é campeão na realização de labioplastia, a redução dos pequenos lábios vaginais. “Importante ficar atenta a promessas de rejuvenescimento genital completo. Estamos falando de produtos e procedimentos médicos, que pedem diagnósticos precisos, indicações adequadas e alertas sobre contraindicações”, adverte a ginecologista.
Também dermatologista, Juliana Piquet acrescenta que costuma realizar o clareamento em pacientes com intenção de fazer depilação definitiva, já que a pele escura interfere no laser. A médica confessa se questionar sobre os exageros na busca pela aparência: “É delicado, eu procuro acolher, mas lembrando não haver um padrão de beleza a ser seguido. A referência deve ser sempre o corpo dela e todo o seu conjunto. Algumas características são próprias da região e não podem ser alteradas”.
Especialista em transtornos da imagem, a psicóloga Flávia Teixeira enxerga o lado positivo de mexer com a libido e a autoestima feminina, mas fica receosa com propagandas que reforçam um jeito certo de ser. “E não pode virar uma exigência masculina! Não aceitar nossas marcas é não valorizar o que foi vivido, como se envelhecer fosse ligado apenas a uma perda”.
A artista múltipla Catharina Suleiman comanda um perfil no Instagram que exalta o feminino (@catharinasuleiman6) e observa que toda vez que a mulher sobe um degrau em suas conquistas de liberdade, autonomia e sexualidade, sobem também as exigências dos padrões de beleza: “Parece um looping infinito que nos mantêm ocupadas e cada vez mais longe dos nossos objetivos e sonhos. Precisar é uma coisa, mas se submeter somente por estética me parece morder mais uma vez a isca da ditadura da beleza”. Com um trabalho de montagens com flores representando órgãos sexuais feminino (veja aqui ao lado), ela brinca com o trocadilho: “Vulva la revolución!”
Depois de críticas à política de preços da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em um evento que o Brasil tem uma das gasolinas mais baratas do mundo. Ele falou ainda que o brasileiro sofre, mas não tanto quanto outros povos.
Bolsonaro disse no sábado (12) que a Petrobras não tem “qualquer sensibilidade” na definição dos preços dos combustíveis e que o preço da gasolina está “bastante alto” no Brasil.
No fim da noite, no entanto, disse em um congresso promovido pelo Instituto Conservador-Liberal em Londrina (PR) que a gasolina é mais cara em outros países. Ele participou do evento por videoconferência, quando chegou no Palácio da Alvorada do passeio pelos arredores do Distrito Federal.
“Temos inflação sim, aumento de combustível. Mostrar que infelizmente isso acontece no mundo todo. Estamos dando o melhor de nós, pode ter certeza. Quem pesquisa e vê… uma das gasolinas mais baratas do mundo é a nossa. Nós também estamos sofrendo, mas não tanto quanto os outros povos aí fora”, afirmou Bolsonaro, ao discursar no evento.
O jornalista Brent Renaud, de 51 anos, morreu neste domingo (13) depois de ser baleado em um ataque russo em Irpin, região da capital Kiev, na Ucrânia. As informações foram divulgadas pela polícia de Kiev e o ministério da interior do país europeu.
O premiado cineasta norte-americano e ex-colaborador dA HBO, NBC e New York Times estava acompanhado de outro repórter, que ficou ferido, informou o chefe de polícia da região de Kiev, Andrey Nebitov.
“Os invasores matam cinicamente até jornalistas da mídia internacional que tentam mostrar a verdade sobre as atrocidades das tropas russas na Ucrânia”, escreveu Nebitov no Facebook.
Segundo Anton Gerashchenko, assessor do ministro do Interior da Ucrânia, Renaud “pagou com a vida por tentar expor a insidiosa, crueldade e crueldade do agressor”
O New York Times confirmou a informação em seu perfil oficial do Twitter destinado a comunicados, o The New York Times Communications.
A aprovação do Marco do Saneamento permitiu que, em um ano, os investimentos em tratamento de esgoto e de água no Brasil aumentassem mais de 1.000%, segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
“Nós saímos de um marco de R$ 4,5 bi/ano do governo federal, estadual e municipal de recursos próprios e recursos oriundos de financiamentos para mais de R$ 50 bilhões. Agora nós temos mais de R$ 10 bilhões investidos apenas com debêntures incentivados”, disse Marinho.
Segundo o ministro, com o marco legal, em 2033 o Brasil terá 90% de esgoto tratado e 99% das pessoas terão acesso a água tratada. “Hoje temos 100 milhões de pessoas que não tem esgoto tratado e 35 milhões de brasileiros que não água tratada. Nesse primeiro ano, nós já garantimos o aporte financeiro para diminuir em 10% esse déficit em um ano”, disse.
O diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, afirmou neste sábado (12) que o STF desrespeita a Constituição e busca o absolutismo. Ramagem também disse que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi um “gatinho mimadinho” à frente da pasta. Amigo dos Bolsonaro, Ramagem se lançará à Câmara pelo PL, partido do presidente.
Em entrevista a um canal de temática policial no YouTube, Ramagem acusou a corte de violar a Constituição Federal. Em abril de 2020, ele foi impedido de assumir o comando da PF por uma decisão do Supremo, que temia uma intervenção de Bolsonaro na instituição.
“Eles [ministros do STF] estão violando a nossa própria Constituição, o princípio de separação de Poderes e o princípio republicano. Parece que estão resgatando o absolutismo, a época em que o monarca era o Estado, eram as leis, e tudo podia”, disse, complementando:
“Está havendo um atropelo de regras e de direitos”, afirmou, usando em seguida o termo “magistocracia”, o que seria um governo dos juízes, para se referir ao Supremo.
Uma das principais causas de morte no mundo, o diagnóstico de câncer precoce pode alterar significativamente a expectativa de vida do paciente.
Para tornar esse processo mais rápido e fácil, pesquisadores da Universidade de Sorbonne, na França, decidiram testar se o olfato sensitivo das formigas poderia ser uma ferramenta para diferenciar células cancerígenas de amostras saudáveis.
Os resultados, publicados na revista científica iScience, são animadores e mostram que o uso dos insetos para o diagnóstico é possível com apenas trinta minutos de treinamento. A descoberta abre portas para o desenvolvimentos de técnicas menos invasivas e menos custosas para a identificação da doença.
No experimento, eles treinaram indivíduos da espécie Formica fusca colocando duas amostras celulares disponíveis para os animais: uma com células do câncer de mama e outra com unidades saudáveis.
Junto às amostras cancerígenas, foram colocadas porções de açúcar, de modo a atrair os insetos. Depois de três rodadas que duraram cerca de trinta minutos, os pesquisadores repetiram o experimento sem a adição do açúcar e observaram que as formigas continuaram a se dirigir para as células cancerígenas, indicando que elas foram capazes de identificá-las.
Em seguida, os responsáveis pelo estudo repetiram o treinamento, mas dessa vez com duas amostras de células de câncer de mama, mas de tipos diferentes. Assim como ocorreu anteriormente, as formigas conseguiram ser treinadas para identificar o tipo específico da amostra utilizada no experimento anterior, mesmo entre os dois exemplos parecidos.
Essa capacidade de identificação acontece devido aos compostos orgânicos voláteis, unidades de carbono presentes nas células cancerígenas que funcionam como biomarcadores para animais com o olfato sensitivo, como cachorros e formigas.
De acordo com os pesquisadores, as descobertas do estudo concluem que de fato é possível utilizar formigas como ferramentas para detectar os biomarcadores de células cancerígenas humanas de forma rápida e menos trabalhosa que com outros animais, como os cães.
Uma carreta carregada de petróleo tombou no fim da manhã de sábado (12) na rodovia RN-401, em Guamaré, na região da Costa Branca potiguar. O acidente provocou derramamento de óleo na pista e no acostamento.
O veículo seguia para o ativo industrial de Guamaré. Segundo testemunhas, o motorista perdeu o controle da carreta ao tentar desviar de buracos na pista. A rodovia foi interditada pela Polícia Militar.
A cabine da carreta ficou completamente destruída e o condutor do veículo ficou preso às ferragens, mas foi resgatado por pessoas que passavam na região e levado ao hospital da cidade.
A empresa responsável pela carreta foi acionada para fazer a retirada do veículo com um guincho e remover o óleo da pista.
Uma equipe do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) foi acionada ao local, mas não identificou danos ambientais até o momento. O órgão disse que vai adotar os procedimentos administrativos necessários sobre o incidente.
O 18º dia de guerra na Ucrânia começou com um ataque aéreo da Rússia contra uma base militar em Yavoriv, na região de Lviv, perto da fronteira com a Polônia. O Centro Internacional de Manutenção da Paz e Segurança de Yavoriv foi atacado com 8 mísseis neste domingo (13).
A administração de Lviv disse que 35 pessoas morreram e 130 ficaram feridas. 19 ambulâncias com sirenes ligadas foram vistas na estrada a caminho da base militar.
O ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksii Reznikov, disse que instrutores militares estrangeiros trabalham no local. Ele não detalhou, entretanto, se algum deles estava presente durante o ataque
Por: Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
É a John Finnis (1940-) e ao seu livro “Natural Law and Natural Rights” (1980) que se deve, pelo menos no mundo anglo-saxão, a revitalização do que chamamos de “jusnaturalismo”.
John Finnis nasceu na aprazível Adelaide, na costa sul da Austrália. Obteve o bacharelado na universidade da sua cidade natal. Foi estudar na Oxford University, no Reino Unido. Lá concluiu o seu doutorado, em 1965. Por essa época também ele se converteu ao catolicismo. Filósofo e jurista, versado em ciência política e direito constitucional, trabalhou para o governo australiano. Costumava advogar no seu país e no Reino Unido. Foi professor na Oxford University e na faculdade de direito da University of Notre Dame, no estado de Indiana, EUA. É autor de vários livros, entre eles o já citado “Natural Law and Natural Rights”, “Fundamentals of Ethics” (1983), “Moral Absolutes” (1991), “Aquinas: Moral, Political and Legal Theory” (1998), “Collected Essays of John Finnis” (2011, em cinco tomos) e “Judicial Power and the Balance of Our Constitution” (2018). Finnis é, sem dúvida, no mundo anglo-saxão, o mais importante jusnaturalista dos nossos dias.
Na verdade, Finnis não descura da tradição jusfilosófica anglofônica na qual está inserido, uma jurisprudência analítica que vem desde John Austin (1790-1859), chegando às sofisticadas concepções de direito de Herbert Hart (1907-1992) e Joseph Raz (1939-). Mas, dessa base conceptual, parte em busca, em um viés claramente jusnaturalista, do que chamamos “o bem da humanidade”.
Como anota Robert Hockett (em “Little Book of Big Ideas – Law”, A & C Black Publishers Ltd., 2009), segundo Finnis, há coisas ou comportamentos que contribuem para o “florescimento da humanidade”. E a “nossa obrigação mais geral como seres humanos é não agir contra o que ele [Finnis] chama de ‘realização humana integral’ – o florescimento de todas as pessoas e de todas as comunidades de pessoas. Muito dessa visão fundacional está sumarizada no seu Fundamentals of Ethics. A concepção do direito e das obrigações legais de Finnis emerge dessa sua base ética fundamental. Nessa concepção, a responsabilidade principal de qualquer governo é avançar na realização humana integral, e o direito deve ser considerado como um instrumento nesse progresso. Isso coloca limites tanto formais como materiais sobre o que deve ser considerado como direito válido. Os limites formais são aqueles comumente postos sob a proteção da ‘rule of law’. Os limites materiais dizem respeito ao conteúdo das potenciais leis, princípios e demais normas. Presumivelmente, as normas que são inconsistentes com a realização humana integral são fundamentalmente imorais, e assim não são direito válido”.
Um dos aspectos que enxergo como dos mais intrigantes na filosofia de Finnis gira em torno do comportamento que devem ter as autoridades públicas e os cidadãos em relação às leis consideradas “imorais” ou “injustas”. Para as autoridades, segundo Finnis, não resta dúvida de que elas devem corrigir ou mesmo invalidar tais normas. Mas, para os cidadãos, é diferente. Em regra, eles devem cumprir as normais legais, mesmo que supostamente “injustas”, sob pena de descumprimento da própria rule of law e do enfraquecimento (ou mesmo deterioração) do sistema legal como um todo. Somente em “circunstâncias extremas”, quando a própria autoridade pública age injusta e propositalmente em desfavor do cidadão, uma desobediência civil seria permitida e mesmo moralmente recomendada. Bom, saber que circunstâncias extremas são essas, de que lado na linha estamos pisando, esse é o problema.
Por fim, mais uma observação: o citado Robert Hockett afirma que Finnis se fez, sobretudo pelo seu “Natural Law and Natural Rights”, um dos “quatro grandes” na filosofia do direito anglo-americana contemporânea, ao lado de Herbert Hart, Joseph Raz e Ronald Dworkin (1931-2013), sobre os quais, todos eles, teremos um dia conversado aqui. Eu acho apenas que esse número deveria ser aumentado para cinco ou seis, pelo menos. Ou vocês acham Lon Fuller (1902-1978) e Jonh Ralws (1921-2002) tão ultrapassados assim?
