março 31, 2022

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Governo do Estado fiscalize o exercício de advocacia por servidores da segurança pública. Para isso, emitiu uma recomendação direcionada aos secretários de Segurança Pública e da Defesa Social e da Administração Penitenciária e demais gestores das forças de segurança pública.

A recomendação expressa que tais autoridades adotem as providências administrativas necessárias para fiscalizar, de forma contínua, a inscrição (ou manutenção de inscrição) como advogados dos servidores dos órgão de segurança pública, efetivos ou comissionados. Devem levar em consideração as regras de incompatibilidade previstas nos respectivos estatutos ou regime jurídico e na Lei nº 8.906/1994.

Ainda precisarão realizar, no prazo de 60 dias, no âmbito de cada instituição, um levantamento entre todos os servidores ativos (efetivos ou comissionados), mediante formulário padronizado, a ser distribuído e respondido através do sistema SEI. O objetivo é que informem se possuem ou não inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), remetendo o resultado ao MPRN até o dia 15 de junho de 2022.

A recomendação destina-se ao secretário de Segurança Pública e da Defesa Social; secretário de Estado da Administração Penitenciária; delegada geral de Polícia Civil; comandante-geral da Polícia Militar; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar; diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia; e ao comandante da Guarda Municipal do Natal.

Incompatibilidade e ausência de fiscalização

Cabe ao Ministério Público, quando do exercício ou do resultado da atividade de controle externo, expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços policiais, bem como o respeito aos interesses. Assim, a 19ª Promotoria de Justiça de Natal tem um inquérito civil que visa fomentar a fiscalização da incompatibilidade do exercício da advocacia pelos ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza.

As investigações apontaram que nem os órgãos de segurança pública, nem a OAB/RN, exercem essa fiscalização contínua, inclusive porque uns não têm acesso ao banco de dados dos outros. Assim, não conseguem realizar uma conferência ampla ou permanente, somente agindo se e quando são informados de casos concretos.

Algumas atividades são consideradas incompatíveis entre si, ou seja, que não podem ser exercidas simultaneamente pela mesma pessoa. É o caso da advocacia em relação a cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial ou militar de qualquer natureza.

Essa incompatibilidade alcança todos os policiais, sejam federais ou estaduais, em qualquer de suas categorias (civil, penal ou militar), e ainda outros cargos ou funções vinculados diretamente com a atividade policial, como os peritos criminais do ITEP, os guardas municipais ou os cargos de provimento em comissão nas Secretarias de Estado da Administração Penitenciária ou da Segurança Pública e da Defesa Social.

Dois alunos da SESI Escola Rio Grande do Norte ganharam o terceiro lugar na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE) – maior feira de ciências do país -, com um projeto inovador voltado para energias renováveis intitulado como ‘Seebeck’. A Febrace é um programa de talentos em ciências e engenharia que estimula a cultura científica, o saber investigativo, a inovação e o empreendedorismo em jovens e educadores da educação básica e técnica do Brasil.

Os estudantes Elton Oliveira e Gabriel Gonzalez, orientados pelos professores Josinaldo Araújo e Smith Torres, desenvolveram uma nova categoria para geração de energia renovável e sustentável, os geradores termoelétricos Seebeck.

Elton Oliveira conta que a ideia surgiu de Gabriel, que têm um gosto muito peculiar para entretenimento na Internet. “Ele assistiu alguns vídeos do funcionamento de pastilhas de peltier, um tipo de dispositivo muito utilizado em refrigeradores de pequeno porte. Pesquisou mais um pouco, e entendeu previamente o funcionamento e como o fornecimento de energia naquele dispositivo minúsculo poderia absorver o calor por efeito Peltier”, explica.

Nessa etapa, Gabriel mostrou a Elton a suposta ideia. Na época eles eram colegas de classe. “Me interessei bastante pelo projeto e inicialmente já pensamos em submete-lo na Febrace”, lembra.

De acordo com Elton, o projeto consiste em um gerador termoelétrico de efeito Seebeck, um tipo de tecnologia recentemente utilizada em missões espaciais, “mas nunca da forma que nós projetamos em superfície”, pontua ele.

“Os geradores são projetados para serem dispostos às margens de barragens e leitos, além de funcionar como um dispositivo de balanceamento hídrico, por conta do seu modo de funcionamento. Basicamente, utiliza da irradiação solar concentrada como fonte calor e da água do fundo do leito, como fonte de dissipação”, detalha.

A nova tecnologia está baseada na disparidade térmica provocada em semicondutores. Essa disparidade térmica é capaz de gerar no material uma diferença de potencial elétrico (ddp) induzindo eletricidade.

No total, foram avaliados 487 projetos finalistas, desenvolvidos por 1.081 estudantes do ensino fundamental, médio e técnico de 333 escolas de todo o País, sob a orientação de 626 professores. O processo de avaliação envolveu mais de 300 mestres e doutores da USP e de universidades parceiras, inclusive professores e especialistas brasileiros que estão atuando em outros países, num total de 6.403 avaliações. Em média cada projeto recebeu 13 avaliações.

A missa de ação de graças aos 75 anos de vida do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, aconteceu nesta quarta-feira, 30, na Catedral Metropolitana e foi presidida pelo aniversariante, além de contar com a presença de bispos, padres, diáconos, religiosos e fiéis. Atualmente, além de arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime é o bispo referencial de Comunicação do Regional Nordeste 2 da CNBB e também é o Presidente da Comissão Especial para a “Causa dos Santos”, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Dom Jaime nasceu em 30 de março de 1947, na cidade de Tangará (RN). No dia 1º de fevereiro de 1975 foi ordenado padre, por Dom Nivaldo Monte, no Ginásio Poliesportivo do SESC, em Natal. A nomeação para arcebispo de Natal foi em 21 de dezembro de 2011 e a posse, em Natal, aconteceu em 2012. Dom Jaime possui 27 anos de episcopado, dos 47 anos de sacerdócio. No período em que foi reitor do Seminário São Pedro, Dom Jaime dividia suas funções como coordenador das Comunidades Eclesiais de Bases, as chamadas CEBs, tendo sido Vigário Episcopal para as pastorais sociais.

Durante a celebração, na homilia, o aniversariante reverenciou o momento sendo de ‘graça e alegria’ poder chegar aos 75 anos de vida e ter uma história pessoal associada às lutas. “Tive o prazer participar de ações sociais importantes para o desenvolvimento do povo do Rio Grande do Norte, como no tocante às ações voltadas para a convivência com o semiárido”, lembrou. “Os que aqui estão nesta noite é porque se identificam com a minha história de vida”, disse Dom Jaime. “Deixo aqui a minha gratidão. A minha vida e a de todas as outras”, agradeceu.

Atualmente Dom Jaime atua em ações como as realizadas pelo Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), que trabalha na construção de cisternas, quintais produtivos e incentivo à organização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Ao fim da celebração Dom Jaime foi presenteado com a apresentação da Camerata de Vozes do Rio Grande do Norte e recebeu felicitações dos presentes.

Um adolescente de 14 anos morreu após cair de um brinquedo na noite de ontem no ICON Park, em Orlando, nos Estados Unidos. Segundo o site americano NBC News, o jovem foi identificado como Tire Sampson e ele teria caído na descida de um elevador de 130 metros.

Imagens do momento da queda circulam nas redes sociais e mostram pessoas conversando sobre a segurança dos cintos de segurança da atração com um funcionário momentos antes da tragédia. A Polícia está investigando o caso.

Veja

As informações são do UOL

O ex-juiz Sergio Moro bateu o martelo e decidiu trocar o Podemos pelo União Brasil. O anúncio deve ser feito ainda nesta quinta-feira, 31.

De acordo com o Metrópoles, a expectativa no União Brasil é que Moro desista de ser candidato à Presidência da República e concorra a uma vaga na Câmara dos Deputados ou no Senado.

Moro havia sido pressionado por senadores do Podemos a transferir seu domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo. Caso contrário, alguns parlamentares ameaçavam deixar a sigla. A pressão levou Moro a retomar as negociações com o União Brasil. Nessa quarta, aliados do ex-juiz da Lava Jato se reuniram em Brasília com dirigentes do partido, para acertar a filiação.

Na segunda-feira, 28, o próprio Moro havia jantado, na capital federal, com o presidente nacional do União Brasil, deputado federal Luciano Bivar (PE).

As informações são do Metrópoles

A primeira rodada da pesquisa eleitoral do Sistema Tribuna de Comunicação, em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) para as eleições de 2022 no Rio Grande do Norte aponta a liderança da governadora Fátima Bezerra (PT), que tentará a reeleição, com 34%, no cenário estimulado, percentual superior à soma dos demais nomes. Em segundo lugar aparece o senador Styvenson Valentim (Podemos) com 13% e em terceiro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual, Ezequiel Ferreira, com 8%.

Empatados, em seguida, vêm Brenno Queiroga (Solidariedade) e Haroldo Azevedo (Patriota), com 2% e, em último, Clorisa Linhares (Brasil 35), com 1%.

No momento em que as candidaturas não estão definidas, há poucos dias do fim da janela partidária, a pesquisa mostra um grande número de eleitores indecisos, no total de 41%, que não sabem em quem votar ou declararam votos branco ou nulo, contingente sete pontos percentuais acima do índice alcançado pela primeira colocada, a governadora Fátima Bezerra.

Já na questão espontânea, quando os pesquisadores de campo não apresentam os nomes de eventuais candidatos a governo, a parcela de indecisos é de 56%, enquanto os que pretendem votar branco e nulo alcançam 15%. Somados, têm-se um percentual de 71%.

Na pesquisa espontânea, a governadora Fátima Bezerra também lidera com 24% das citações, seguida de Styvenson Valentim, com 3% e Ezequiel Ferreira, com 2%. Outros nomes foram citados, mas não chegaram a 1% das menções.

Potencial de voto

A pesquisa TN/Ipespe também investigou a probabilidade de voto, rejeição e o conhecimento de seis dos possíveis candidatos ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 02 de outubro, sendo perguntado para cada entrevistado se votaria com certeza, se poderia votar, não votaria de jeito nenhum ou se não conhece o suficiente para opinar.

Fátima Bezerra tem, no momento, o maior potencial de voto (com certeza votaria + poderia votar), 39%, mas também é quem tem a maior rejeição: 43% dizem que não votariam de jeito nenhum nela. Apenas 7% disseram que não a conhecem o suficiente para opinar e 11% não souberam ou não quiseram responder.
Em um segundo patamar de potencial de voto estão, com percentuais abaixo de 20%, mas pontuando dois dígitos – Styvenson Valentim, com 19% e Ezequiel Ferreira, 14%. Os demais apresentam números de 5% para baixo.  Quanto à rejeição dos eventuais  candidatos, a governadora alcançou 43%, e os demais estão bem próximos. Styvenson tem uma rejeição de 41%; Haroldo Azevedo, 39%, Ezequiel, Brenno e Clorisa aparecem com 38% na questão ‘não votaria de jeito nenhum.

Perfil da pesquisaMetodologia

Pesquisa quantitativa face a face foi realizada nos dias 23 a 26 de março deste ano, com 1.200 entrevistados, amostra representativa do eleitorado do Rio Grande do Norte, de 16 anos e mais, com cotas de sexo, idade e localidade, e controle de instrução e renda. No total, 25% dos entrevistados estão na capital e 75% no demais municípios do RN. 

Margem de erro

A margem de erro é de 2.9 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta. A pesquisa TN/Ipespe está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  sob os protocolos BR-07968/2022 e RN-05273/2022.

Estratificação

Do total de entrevistados,  53% são do sexo feminino e 47% do sexo masculino. No tocante à faixa etária, 14% têm de 16 a 24 anos; 44% de 25 a 44 anos; 24% de 45 a 59 anos; e 18% têm 60 anos ou mais. No nível de escolaridade, a pesquisa ouviu 47% com até ensino fundamental; 39% com ensino médio e 14% com ensino superior.  Quanto à renda familiar, 59% dos entrevistados ganham até dois salários mínimos ; 27% de dois a cinco salários mínimos; e 14% mais de cinco salários mínimos.

As informações são da Tribuna do Norte

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promove, nesta quinta-feira, 31, o lançamento da Estratégia para o fortalecimento da linha de cuidado aos usuários portadores de doenças cardiovasculares do estado do Rio Grande do Norte.

O evento contará com a presença de representantes do Ministério Público, associações médicas e conselhos profissionais da saúde.

O objetivo da estratégia é qualificar a atenção integral para prevenção, controle, manejo e reabilitação das doenças cardiovasculares no RN, estabelecendo fluxos e protocolos de atendimento para infarto agudo do miocárdio, acidente vascular encefálico, hipertensão arterial, diabetes e pé com risco de amputação.

O evento dará início também à qualificação de mais de 1.500 profissionais no manejo terapêutico do infarto agudo do miocárdio, entre abril e junho. Também será apresentado o projeto de implantação do método “SPRINT”, para desenvolver e aperfeiçoar as redes de atendimento, promover diagnóstico rápido e estratégia terapêutica para reduzir a mortalidade pela doença.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), prorrogou até o dia 30 de abril deste ano o prazo de validade da Identidade Estudantil 2021.

A prorrogação é válida para todos os fins a que se destina, incluindo o direito a meia passagem no sistema de transporte público da cidade e entrada com 50% de desconto em cinemas e teatros. O decreto com a decisão da prorrogação da Identidade Estudantil foi publicado nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial do Município.

O Governo do Rio Grande do Norte realiza nesta quinta-feira, 31, a prestação de contas referentes ao exercício de 2021. A solenidade será às 14h15, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado, em Natal.

O envio do relatório à Assembleia Legislativa cumpre com a determinação por Lei para o Chefe do Executivo Estadual prestar, dentro de 60 dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.

O relatório consta de centenas de páginas. Entre os destaques, o superávit orçamentário do Governo de R$ 348 milhões. Excetuando o superávit em 2020, primeiro ano da pandemia, no valor de R$ 177,6 milhões, o último registrado no Estado havia sido em 2014, de apenas R$ 10 milhões. Entre 2015 e 2019, o Governo acumulava dívidas e déficits sucessivos.

O Brasil registrou 276 novas mortes pela covid-19 nesta quarta-feira, 30. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 215, abaixo de 300 pelo oitavo dia consecutivo.

O número de novas infecções notificadas foi de 30.440, enquanto a média móvel de testes positivos na última semana é de 26.180. No total, o Brasil tem 659.570 mortos e 29.912.417 casos da doença.

Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 28,6 milhões de pessoas se recuperaram da covid desde o início da pandemia no País.

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde 8 de junho de 2020, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

O Ministério da Saúde informou que foram registrados 33.937 novos casos e mais 263 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 29.916.334 pessoas infectadas e 659.504 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.

O Rio Grande do Norte não registrou mortes pela pandemia nas últimas 24 horas.

Com informações do Estadão

João Doria decidiu abandonar a sua pré-candidatura à presidência pelo PSDB e continuará no governo de São Paulo até o dia 31 de dezembro.

A decisão foi comunicada hoje cedo aos seus auxiliares mais próximos e será anunciada pelo próprio Doria numa entrevista coletiva que dará no Palácio dos Bandeirantes, às 16h. 

A medida pode abrir caminho para o governador gaúcho, Eduardo Leite, retomar os planos de concorrer a presidente. Leite foi derrotado por Doria nas prévias do PSDB, no fim de 2021, mas na segunda-feira anunciou que, embora esteja de saída do Palácio Piratini, ficará no partido.

Segundo a Folha, Doria avisou ontem seu vice, Rodrigo Garcia (que trocou o DEM pelo PSDB ano passado), que pretende ficar no cargo, uma reviravolta que abriu uma crise entre os dois. Garcia seria candidato da chapa ao governo de São Paulo e, assim que informado, pediu demissão da secretaria de governo do estado, segundo a GloboNews. Segundo o jornal O Globo, aliados de Garcia estão se movimentando, na manhã desta quinta-feira, para levar à frente um processo de impeachment contra Doria, caso de fato ele fique no governo.

A crise no PSDB, e no governo paulista, é consequência de resultados ruins de Doria em todas as pesquisas de intenção de voto à presidência. Na mais recente pesquisa EXAME/IDEIA, o gaúcho tem 2% das intenções de voto e o paulista 1%. A corrente do partido que defende a candidatura de Leite se apoia também nos números de rejeição: 18% dos eleitores dizem que não votariam no governador paulista de “jeito nenhum”, ante 11% das menções a leite.

A sondagem ouviu 1.500 pessoas entre os dias 18 e 23 de março. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-04244/2022. A pesquisa EXAME/IDEIA é um projeto que une EXAME e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública.

Com informações da Exame

A Escola Pública de Trânsito (EPT) do Detran do Rio Grande do Norte abre a partir desta quinta-feira, 31, a pré-inscrição para os candidatos que desejem a formação ou atualização no Curso de Instrutor de Trânsito. A capacitação concede o conhecimento técnico e prático para que o cidadão possa ser responsável pela formação, capacitação, atualização e reciclagem de candidatos a habilitação (CNH), transmitindo os conteúdos básicos, teóricos e práticos, exigidos pela legislação vigente.

A Coordenação da EPT/RN disponibilizou um link na internet que possibilita ao cidadão realizar sua pré-inscrição sem precisar se deslocar até uma unidade do Detran, bastando acessar AQUI e preencher o formulário com os dados contendo nome completo, CPF, telefone, e-mail, instituição ou órgão (caso pertença) e o curso se é para formação voltada a servidor, capacitação (Público Geral) ou atualização.

O Curso para formação de Instrutor de Trânsito conta com carga horária de 180h compreendendo os módulos de Fundamentos da Educação; Didática; Língua Portuguesa; Legislação de Trânsito; Direção Defensiva; Noções de Primeiros Socorros e Medicina de Tráfego; Proteção e Respeito ao Meio Ambiente; Psicologia Aplicada à Segurança no Trânsito; Noções sobre funcionamento de veículos; Prática de Direção Veicular em veículos de 2 e 4 rodas; e Prática e Ensino Supervisionado.

Já o curso de atualização de Instrutor de Trânsito tem carga horária de 20h, versando sobre os conteúdos dos cursos de capacitação, abordando as atualizações na legislação, a evolução tecnológica e estudos de casos, que trabalham a relação da prática com os fundamentos teóricos do curso.

Segundo o coordenado da EPT, Felipe Barreto, para ingressar no curso de Instrutor de Trânsito é preciso que o cidadão seja maior de 21 anos, comprove escolaridade mínima de Ensino Médio, não pode ter sofrido nenhuma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entre outras. “Pretendemos até o próximo dia 08 de abril iniciar o processo das inscrições definitivas. Nosso objetivo é abrir o curso para o público em geral como forma de ampliar os profissionais aptos a atuar como instrutor”, informou.

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) deixou as dependências da Câmara na manhã desta quinta-feira, 30, sem colocar tornozeleira eletrônica e foi para o prédio do Palácio do Planalto após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), estipular ontem a aplicação de multa diária de R$ 15 mil e determinar o bloqueio das contas bancárias do parlamentar como garantia do pagamento da penalidade.

A ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina, desde terça-feira, 29, que Silveira coloque o equipamento para ser monitorado. Silveira é réu no Supremo em uma ação que investiga participação dele em atos antidemocráticos e ataques às instituições.

De acordo com o ministro, ele vem desobedecendo medidas restritivas impostas pelo Justiça, por isso deve usar a tornozeleira.

O deputado insiste em não obedecer. De terça para quarta, ele dormiu no seu gabinete na Câmara, na esperança de que a polícia não entrasse no Congresso para cumprir a ordem judicial.

Há o entendimento por parte de alguns parlamentares de que o Congresso é inviolável e a polícia não poderia entrar para cumprir medida cautelar contra um deputado.

Diante da recusa de Silveira, Moraes determinou, também na quarta, que o Banco Central bloqueasse as contas bancárias ligadas ao deputado. A medida é para garantir o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil caso ele continue descumprindo a ordem judicial.

Com informações do G1

O governo federal oficializou nesta quinta-feira, 30, por meio do Diário Oficial da União, a exoneração a pedido do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para concorrer a uma vaga no Senado nas próximas eleições.

Além de Marinho, outros oito ministros foram afastados para disputa no pleito. Saíram os ministros do Trabalho, Onyx Lorenzoni; da Cidadania, João Roma; da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; da Mulher, Damares Alves; do Turismo, Gilson Machado; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; e da Agricultura, Tereza Cristina.

A estação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos que marca a conclusão das obras do primeiro trecho da linha férrea da Região Metropolitana de Natal, inaugurada nessa quarta-feira, 30, marcou, também, a despedida de Rogério como ministro do Desenvolvimento Regional.

Também deixaram os cargos o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o secretário especial de Cultura, Mario Frias; o secretário Nacional da Pesca, Jorge Seif; e o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.

Uma exceção na esperada lista de ministros que se desincompatibilizaram é Walter Braga Netto, da Defesa, apontado como futuro candidato a vice na chapa com o presidente Jair Bolsonaro.

Em todos os casos, os substitutos dos ministros serão soluções internas. Foram nomeados secretários-executivos ou pessoas com outros cargos técnicos dentro das pastas como ministros. As exceções são o novo ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, que era presidente do INSS, e Carlos Aberto Brito, ex-presidente da Embratur, que assume o Turismo.

Bolsonaro participará nesta manhã de uma cerimônia de despedida dos antigos ministros e nomeação dos novos no Palácio do Planalto. As transmissões de cargo serão à tarde, em cada ministério.

Com informações da Istoé

Mario Frias deixou o cargo de secretário especial da Cultura. Sua exoneração foi publicada na edição desta quinta-feira, 31, do Diário Oficial da União. Hélio Ferraz de Oliveira, até então secretário nacional do audiovisual, foi nomeado para o comando da Secretaria.

Frias é filiado ao PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro. Em 12 de março, anunciou sua pré-candidatura a deputado federal por São Paulo. Para poder concorrer, precisava deixar o cargo no governo.

“É com muita honra e muita responsabilidade que encaro mais esse desafio: sou pré-candidato a deputado federal por São Paulo, e missão dada pelo Presidente Bolsonaro, é missão cumprida”, escreveu em seu perfil no Instagram na época. “Sempre deixei claro que seguiria junto do Presidente por onde ele fosse. Estou pronto para toda e qualquer missão que me for designada.”

Frias foi nomeado secretario da Cultura em junho de 2020. Ele assumiu o lugar de Regina Duarte. Em entrevista em 28 de fevereiro deste ano, Bolsonaro elogiou e defendeu o secretário ao ser questionado sobre a viagem de Frias para Nova York.

O subprocurador Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), pediu que a Corte apure os gastos da viagem, que custou quase R$ 82.000 aos cofres públicos.

“Eu confio nele, é uma pessoa que está fazendo um trabalho muito bom [….] Não acredito que tenha errado, ele tem que ser ouvido no tocante a isso. Mas o custo-benefício do Mario Frias está sendo um saldo muito positivo para todos nós no Brasil”, disse o presidente.

Com informações do Poder360

O Ministério do Turismo divulgou, na última segunda-feira, 28, o novo Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento que reúne municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e identifica necessidades de investimentos e de ações para promoção do setor em cada região turística do país. Ao todo, 2.542 cidades distribuídas em 322 regiões turísticas foram incluídas no Mapa do Turismo 2022.

Ao todo, 81 cidades do RN distribuídas em 11 regiões turísticas foram incluídas no Mapa do Turismo 2022. VEJA AQUI!

Em menos de dois meses, entre fevereiro e março de 2022, a plataforma SISMAPA recebeu 2.822 solicitações de atualização de dados ou de novos cadastros, efetuados por gestores municipais. Esses registros foram homologados pelos gestores estaduais de turismo e, posteriormente, validados pelo Ministério do Turismo. Assim, os 280 municípios que não foram incluídos nesta primeira etapa, ainda podem ajustar procedimentos ou complementar informações e integrar o Mapa do Turismo Brasileiro.

“Qualquer município do país pode fazer parte do Mapa do Turismo e, desta forma, ser beneficiado diretamente com ações e recursos do Ministério do Turismo para ampliar o desenvolvimento da atividade turística local. Para isso, os gestores municipais precisam assumir o compromisso de priorizar o setor, que é de fundamental importância na economia do nosso país, gerando emprego e renda para milhares de famílias em todo o país”, destaca o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

A partir deste ano, gestores de turismo municipais podem atualizar informações ou cadastrar municípios a qualquer tempo e não mais a cada dois anos, como era o processo anterior de elaboração do Mapa do Turismo. Com a medida, a plataforma de atualização permanece aberta durante todo o ano, como explica Débora Gonçalves, secretária nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo

“Diferente de outros anos, em que o período de atualização era de quatro meses e só ocorria a cada dois anos, agora, em pouco tempo, tivemos uma grande adesão ao Mapa do Turismo, confirmando o reconhecimento da importância do setor”, comemora. “O registro que apresentamos agora não é definitivo, uma vez que este processo será perene, e já temos outros municípios se preparando para fazer parte do Mapa do Turismo”, acrescentou.

MAPA DO TURISMO 2022

O Mapa do Turismo reúne municípios com real vocação turística ou impactados pelo setor de viagem. O objetivo é nortear a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo.

Os municípios do país são classificados de A a E no Mapa do Turismo. Esta categorização leva em conta o desempenho da economia no turismo, a partir de algumas variáveis. Entre elas estão a quantidade de estabelecimentos de hospedagens e de empregos, a estimativa de visitantes domésticos e internacionais e a arrecadação de impostos federais nos meios de hospedagens.

Após a abertura do Sistema de Informações do Mapa do Turismo (SISMAPA), no início de fevereiro, a Bahia foi o primeiro estado a concluir o processo de inclusão de informações e de homologação dos cadastros. Já o estado com o maior número de municípios validados é Minas Gerais, com 567 registros.

A Audiência realizada nessa quarta-feira, 30, entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) e a Secretaria Municipal de Educação de Natal, terminou sem a apresentação de qualquer proposta do município para implementar a correção dos 33,24% relativos à atualização do Piso Salarial deste ano.

De acordo com o SINTE/RN, a secretária de educação de Natal Cristina Diniz se disse surpresa com a reivindicação.

De acordo com a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, o único ponto positivo da audiência foi que a Secretária reconheceu a dívida que tem com os educadores de Natal. Entretanto, não sinalizou quando e se o município vai pagar.

Durante o encontro, uma professora levou um bolo para a sala onde ocorria a audiência. Irônica, o batizou como “o bolo da indignação”, representando todos os “bolos” que a Secretaria e Prefeitura já deram na educação da capital.

No final da audiência foi acordado que na próxima segunda, 04 de abril, a Secretaria Municipal de Educação (SME) vai informar a data de uma nova conversa com o Sindicato. Por ora, não há qualquer perspectiva de início das negociações.

Enquanto isso, segue a greve dos professores da Rede Municipal de Natal, iniciada em 28 de março.

O acampamento em frente à Prefeitura, que começou nessa quarta, deverá seguir até a próxima sexta-feira, 1. A atividade reuniu dezenas de profissionais da educação já no primeiro dia, numa clara demonstração que a categoria está indignada com a forma como vem sendo tratada pela gestão Álvaro Dias.

O movimento grevista ainda reivindica, entre outras coisas, melhores condições estruturais e sanitárias nas escolas/CMEIS e a realização de concurso público na educação municipal.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nessa quarta-feira, 30, um plano atualizado para a covid-19, estabelecendo importantes estratégias que, se implementadas em 2022, permitirão que o mundo saia da fase emergencial da pandemia.

O plano inclui três cenários possíveis para como o vírus pode evoluir no próximo ano.

“De acordo com o que sabemos agora, o cenário mais provável é que o vírus da covid-19 continue evoluindo, mas a gravidade da doença que ele causa irá reduzir com o tempo enquanto a imunidade aumenta por conta da vacinação e das infecções”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante um briefing.

Nesse cenário base, que serve como modelo de trabalho para a OMS, o vírus causa menos surtos graves, com altas periódicas em números de transmissão com a redução da imunidade. As doses de reforço podem ser necessárias para os que estão em maior risco. O vírus pode certamente entrar em um padrão sazonal, com picos nos meses mais frios, assim como a influenza.

No melhor cenário da OMS, as variantes futuras seriam “significativamente menos graves”, e a proteção de doenças graves seria de longa duração, sem a necessidade de doses futuras de reforço ou mudanças significativas nas vacinas atuais.

No pior cenário, o vírus se transforma em uma ameaça nova, altamente transmissível e mortal. Nesse cenário, as vacinas seriam menos eficientes e a imunidade para doenças severas e morte cairia rapidamente, o que exigiria mudanças significativas nas atuais vacinas e uma campanha ampla de doses de imunidade para grupos mais vulneráveis.

Para ajudar a sair da fase emergencial, a OMS pediu que países mantenham ou aumentem suas capacidades de vigilância em relação ao vírus, para assim estarem atentos a sinais iniciais sobre mudanças no vírus. A entidade também pediu o melhoramento das habilidades de detecção da covid longa, para rastrear e reduzir consequências de longo prazo após o fim da pandemia.

As informações são da Agência Reuters