setembro 6, 2022

O câncer infanto-juvenil ainda representa no Brasil a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, com índice em torno de 8%. Em muitos casos o início do tratamento acontece tardiamente, diminuindo as chances de cura que é de 80% quando o diagnóstico é precoce. Para mobilizar a sociedade a estar atenta aos sinais e, dessa forma reduzir o tempo entre o aparecimento de sinais e sintomas, a Prefeitura de Natal lançou este ano a campanha “Saber cedo é se encher de esperança”, destinada a alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce no tratamento do câncer infantil. A campanha integra o movimento Setembro Dourado e será veiculada nas rádios, tvs e usando a mídia externa para chamar a atenção para o tema, além da internet, levando informações à população.

“Mais um ano damos as mãos às entidades médicas e de assistência às famílias que trabalham com o câncer infantil para levar informação à população e alertar sobre a necessidade do diagnóstico precoce do câncer infantil. Como médico e prefeito, acredito que é fundamental essa parceria entre o Poder Público e as instituições privadas para levar a frente ações como essas que todos os anos desenvolvemos na busca da medicina preventiva”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Diagnóstico precoce

Como muitos dos sinais do câncer infantil podem ser facilmente confundidos com outras doenças, a campanha tem o objetivo de alertar as pessoas que é possível ter esperança se for identificado logo no início da doença. “O conceito da campanha publicitária se ancora no conceito de esperança como principal arma de combate ao câncer infanto-juvenil e sob esse mote divulga os principais sintomas e sinais para que os pais e responsáveis fiquem alertas e não sejam confundidos com algo simples ou banal”, ressalta Heverton Freitas, secretário de Comunicação Social.

Em conjunto com a Secretaria de Saúde (SMS Natal), a programação também conta com capacitação para profissionais de nível superior que atuam na Atenção Primária de Saúde da Criança, contemplando técnicos das unidades dos cinco distritos sanitários da capital. O objetivo é reforçar a importância da rede de apoio existente no RN para que profissionais de saúde, pais, população ajudem na identificação da doença e em seu devido encaminhamento.

Capacitação

A chefe de Ações Programáticas da SMS, Sheina Ferreira de Souza, disse que 60 profissionais do Município participarão da capacitação sobre Diagnóstico Precoce do Câncer Infanto-juvenil – sinais e sintomas. O encontro acontece dia 13 de setembro no auditório da Casa Durval Paiva, entidade de referência no acolhimento de pacientes, e contará com a participação da médica Vanessa Pache. Também estão previstas rodas de conversas nas salas de espera das USF. Participam profissionais das Unidades de Saúde da Família de Guamaré, Panatis, Pitimbu, Bairro Nordeste e Aparecida. “Faremos uma ação de capacitação para profissionais e a sala de espera nas unidades. É importante contribuir para identificação precoce de diagnóstico, favorecendo o aumento da possibilidade de cura”, disse.

Campanha

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA) para cada ano do triênio 2020/2022 a estimativa foi de 8 mil novos casos de câncer infantojuvenil. Os sinais e sintomas são hematomas, palidez, sangramento, dor óssea, caroços, perda de peso inexplicada ou febre persistente são alguns deles. Em caso de dúvida é necessário procurar o profissional de saúde.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal se reuniu, na tarde desta terça-feira (06), e aprovou 14 matérias, sendo um Projeto de Decreto Legislativo, dois Projetos de Resolução e 11 Projetos de Lei, entre os quais os PLs 245 e 247/2022, ambos de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS), que reconhecem a feira livre e o cemitério do Alecrim como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município.

Segundo a vereadora, a Feira do Alecrim é a mais antiga da cidade, com a primeira edição datada de 18 de julho de 1920. “A centenária Feira do Alecrim é uma tradição na capital potiguar que precisa ser preservada pelo Município, em parceria com a população, para as futuras gerações. Ela se tornou a maior e mais importante referência do bairro e, além do comércio, tornou-se um local de importantes representações folclóricas e da cultura nordestina”, justifica a propositora. Já sobre o Cemitério do Alecrim, construído em 1856, a vereadora alega: “Ao longo de seus 166 anos, o Cemitério do Alecrim guardou histórias de personalidades e anônimos. Os túmulos são diferenciados por singularidades arquitetônicas e as histórias por trás de cada indivíduo enterrado lá, desde pessoas pobres até os mais ricos e ilustres, entre os quais o ex-presidente Café Filho”.

A Comissão de Educação também aprovou os PLs 18/2021, do vereador Herberth Sena (PSDB), que cria o programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, para estimular a doação de materiais esportivos, realização de manutenção em equipamentos públicos esportivos ou de obras de reforma e ampliação de áreas públicas de prática de esportes ou quaisquer ações que visem fomentar o esporte e o lazer; o PL 171/2022, que cria o “Prêmio Escola Atuante”, para premiar as escolas municipais  que alcancem metas definidas pelo Ministério da Educação, por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, com aquisição de materiais ou bonificação para os professores, entre outros recursos, e o  PL 753/2021,  que institui o “Selo Escola Inclusiva”, a ser conferido a escolas públicas ou particulares que contribuem para a inclusão de estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista.

A presidente da Comissão, vereadora Brisa Bracchi (PT),  elogiou também os PLs 67 e 289/2022, que criam duas datas a serem incluídas no Calendário Oficial do Município, sendo respectivamente, o Dia Municipal das Ekedis (Èkèjí) a ser celebrado, anualmente, em 27 de maio, e o “Dia Miguel”, para a realização de ações de combate ao racismo e genocídio contra as crianças e adolescentes negros, em 02 de junho.

O “Dia Miguel” faz alusão à memória de Miguel Otávio Santana da Silva, que morreu com apenas cinco anos de idade, em 2 de junho de 2020, em Recife/PE, ao cair do 9º andar do edifício onde a mãe era empregada doméstica, e o menino foi deixado sozinho pela patroa dela, no elevador. Já sobre o “Dia Municipal das Ekedis (Èkèjí)”, a vereadora ressalta que o objetivo é que a data seja mais um momento de luta contra o preconceito contra as mulheres e contra as religiões afro-ameríndias. “Em março, mês das mulheres, é justo promover uma devida homenagem às Ekedis, que lutam todos os dias contra o preconceito, o machismo e fazem das vidas delas um semear de novas vidas, perpetuando a tradição do Candomblé e das demais religiões afro-ameríndias”,  comentou Brisa. 

O América deu importante passo rumo a grande final do Campeonato Brasileiro da Série

D. Jogando diante de quase 27 mil torcedores na Arena das Dunas, no último domingo, o time bateu o São Bernardo-SP por 2 a 0, abrindo uma boa vantagem para o jogo da volta da semifinal.

Com gols de Jean Pierre e Iago, o América leva a vantagem de perder por até um gol de diferença no segundo jogo em São Paulo/SP, marcado para sábado (10), às 16h, no estádio 1º de Maio, em São Bernardo do Campo, na grande São Paulo.

Apesar de estar muito próximo de chegar à final, o técnico Leandro Sena, defende a política dos pés no chão. “Foi um grande resultado, construímos uma boa vantagem, mas ainda não tem nada decidido, temos que manter foco, pois o jogo em São Paulo vai bastante equilibrado”, analisou o treinador americano.

Empate contra rubronegros em Salvador deixou time alvinegro a uma vitória da classificação para a Série B

O empate do ABC sem gols contra o Vitória, no último domingo, em Salvador, teve sabor de vitória e de classificação. Líder isolado do Grupo D com 7 pontos em três jogos, o time de Marchiori está com 91,8% de chances matemáticas de acesso à Série B, segundo o site Chance de gol.

De acordo com as estatísticas, o ABC precisa de uma vitória para selar o retorno à Segunda Divisão do futebol brasileiro. Como faltam três partidas, sendo duas no Frasqueirão, as probabilidades matemáticas são grandes, principalmente pelo fato do alvinegro estar invicto em seu estádio.

Apesar das reais chances de classificação na próxima rodada, o técnico Fernando Marchiori pe- de cautela aos torcedores. “As chances são muito boas, conquistamos quatro pontos fora de casa, mas temos que evitar a euforia, pois apesar de termos dois jogos em casa, precisamos entender que serão dois confrontos difíceis, pois os adversários virão a Natal para tentar roubar pontos já que ainda estão na briga pela classificação”, alertou o treinador.

TREINO
A comissão técnica alvinegra marcou a reapresentação geral do elenco para esta terça-feira (6), quando iniciará a preparação com os jogadores visando o próximo compromisso do Mais Querido na fase decisiva do Brasileiro da Série C, o desafio contra o próprio Vitória/BA, agora, dentro de casa.

Crescimento da violência causa pânico entre os moradores da Capital do Oeste; PM crê que tráfico de drogas tem contribuído

A violência cresceu na 2ª maior cidade do Estado, nos 8 primeiros meses de 2022. Conforme os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE-SE- SED), o município de Mossoró chegou a 115 homicídios entre os meses de janeiro e agosto deste ano. Os números já superam a quantidade de ocorrências letais registradas em 2021 durante o mesmo período, quando somaram 107.

Ainda de acordo com os dados do COINE, em 2022, foram registradas 99 ocorrências de homicídio doloso, ou seja, 10% a mais que no ano passado. Mossoró teve ainda três mortes por latrocínio, oito por intervenção policial, três por lesão corporal seguida de morte e dois casos de feminicídio.

Entre os crimes que contribuem para essa estatística, está marcada a noite sangrenta de 22 de maio. No bairro dos Pintos, Cláudio Roberto de Oliveira, Jeferson do Nascimento Matias e José Alison de Oliveira Júnior foram assassinados à tiros enquanto estavam em um bar. Na mesma ocorrência, a mãe de José Alison e outras duas pessoas também foram baleadas e socorridas. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas relataram que o atentado foi cometido por dois homens encapuzados. Após descerem de um carro preto, os suspeitos teriam dito “vai morrer todo mundo” antes de efetuar os disparos contra as vítimas, que morreram no local. Ainda segundo a polícia, o crime ocorreu por volta das 21h40.

Duas horas depois, mais um crime foi registrado na capital do oeste potiguar. Por volta das 23h, Bruno Fredson de Moura, de 29 anos, foi executado à tiros no bairro Barrocas. A esposa relatou à polícia que, no momento do crime, o marido estava em casa quando dois homens chegaram pelos fundos do imóvel e o chamaram. Pouco depois, ela escutou os disparos e encontrou o marido caído no chão.

Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar em Mossoró, o tenente-coronel Jailson Andrelino falou sobre o aumento no número de homicídios em Mossoró. O comandante acredita que o crescimento dos homicídios está relacionado com o tráfico de drogas:

 “Com o aumento do tráfico, os territórios do tráfico também aumentam. Alguns territórios já são ocupados por criminosos, e há outros criminosos que querem ocupar aqueles que dão mais lucro. E quanto mais aumenta o tráfico, mais aumentam os assassinatos”. Ele ainda ressalta que esses aumentos são cíclicos: “Esses aumentos (de homicídios) sempre ocorrem no fim de períodos por causa das cobranças nas dívidas do crime, como de seis em seis meses ou no fim do ano, onde há um crescimento no número de

homicídios”.

Diante desse cenário, o tenente coronel conta que a ideia é intensificar as ações policiais para diminuir a incidência de homicídios no município. Já no último sábado (03), foi iniciada uma força-tarefa para combater o tráfico na cidade. Nas abordagens, a Polícia Militar apreendeu mais de 20 quilos de drogas, divididos entre maconha, cocaína e outros entorpecentes.“Vamos trabalhar dia e noite para diminuir os homicídios na cidade de Mossoró. Já fizemos grandes apreensões e queremos mais”, disse.

Moradores e frequentadores do local têm reclamado que espaço não possui bancos e equipamentos públicos instalados

Moradores de Capim Macio realizaram, nesta segunda-feira (5), protesto para denunciar as condições do recém-inaugurado Parque Ecológico de Capim Macio, que possui espaços inacabados. A tesoureira da Associação dos Moradores do bairro, Maria de Lourdes Nascimento, conta que a área foi inaugurada sem bancos e sem as máquinas de exercícios. Nos fins de semana, não há limpeza dos banheiros.

A falta da regulamentação de regras de uso e sinalização também é alvo de reclamações, o que atrapalha o aproveitamento do espaço e causa transtornos entre os moradores. Wiliton Germano, frequentador do parque, foi atropelado pelas costas por um jovem em um patinete. Após a queda, o idoso ficou com escoriações no braço e na coxa. Ele ainda relata que caiu na areia, o que amenizou o impacto: “A minha sorte foi que eu caí na terra e certamente evitou consequências maiores”.

Ele narra que o jovem se desculpou e seguiu o caminho dele:“As pessoas que viram aquela situação ficaram indignadas porque sabem que o parque foi inaugurado sem as normas de funcionamento. Então, se tudo pode, acidentes começam a acontecer. Eu fui a vítima da vez”, disse. A falta de normas e de espaço adequado para pets também prejudica o convívio entre as pessoas e os animais. Prometido para a população desde 2018 pela prefeitura, o Espaço Pet ainda não foi entregue.

E um outro problema no entorno também preocupa a população: “Ele é um parque, mas

está sem uma estrutura de parque. Esse espaço aqui é rodeado de prostitutas e rolam drogas aqui também. Onde tem prostituição, vem todo um pacote junto. Eles inauguraram sem cumprir o projeto original”, disse.

Nesta segunda-feira (5), no quarto dia da caravana “O melhor vai começar”, no Oeste do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo (PDT), candidato da governadora Fátima Bezerra ao Senado, mais uma vez, não foi recebido pelo “anfitrião” da Casa e, novamente, a professora precisou apresentar jogo de cintura para manter o apoio do gestor municipal à sua reeleição. Em Olho D’Água do Borges, a candidata à reeleição conta com o apoio da prefeita Maria Helena (PSDB), que apoia Rogério Marinho (PL) para o Senado. Maria Helena não foi para o carro palanque na companhia de Carlos Eduardo, mas recebeu Fátima e o vice Walter Alves em casa. Em Olho D’Água, o candidato pedetista divulgou sua presença somente com uma foto no letreiro da cidade, ao lado de Fátima, mas sem Maria Helena, principal líder política da cidade.

Essa não foi a primeira vez que Carlos Eduardo não foi recebido pelos donos da casa. No final de semana, a prefeita de Grossos, Cinthia Sonale (PSDB), apoiadora de Rafael Motta (PSB) para senador, não gostou de ver Carlos Eduardo na caravana da governadora. A prefeita se recusou a subir no carro palanque e seguiu em uma carreata paralela organizada para o candidato a deputado estadual, Jorge do Rosário (Avante).

Vale lembrar que, ainda na pré-campanha, a presença de Carlos Eduardo causou constrangimento em Patu. Na ocasião, ele já circulava como “o senador de Fátima Bezerra” e o locutor citou a presença entre as demais autoridades. O prefeito, então, disparou: “Não fale nesse pilantra não”.

Procurador Rodrigo Telles não se conformou com o julgamento feito pelo TRE/RN e vai até Brasília para mudar decisão

Depois de ver o registro de sua candidatura deferido pela Justiça Eleitoral através da unanimidade dos integrantes da Corte, fato que ocorreu na última sexta-feira, 02/09, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) Ezequiel Ferreira de Souza comemorou o fato durante o final de semana juntamente com os seus correligionários.

Naquela mesma sexta-feira, 02, o presidente da ALRN voltou a ter sua candidatura a deputado estadual questionada pelo Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Federal Rodrigo Tel- les de Souza, desta vez junto ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE) a quem também reiterou o pedido de impugnação da candidatura de João Maia a deputado federal.

Em seus argumentos, na tentativa de ver a legislação eleitoral cumprida com relação ao indeferimento da candidatura de Ezequiel Ferreira de Souza, o Procurador Rodrigo Telles formula junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “No caso em apreço, a decisão do TRE/RN foi proferida em registro de candidatura, versando tratando de questão atinente à inelegibilidade (ausência de desincompatibilização no prazo legal) do recorrido”. 

Em outro parágrafo, apresentando motivos para a reforma do acórdão, o Procurador Federal Rodrigo Telles cientifica: “Conforme relatado, este órgão ministerial manifestou-se pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura do recorrido, em razão da ausência de desincompatibilização do cargo da presidência que ocupa na Fundação Djalma Marinho – instituição de natureza pública mantida com aporte de verbas públicas estaduais – não tendo ele se desvinculado da função para concorrer ao cargo eletivo para o qual pretende reeleger-se. Como é cediço, na linha da jurisprudência dessa Corte Eleitoral Superior (Acórdão nº 15.360/98, Rel. Min. Costa Porto), o pré-candidato deve comprovar o afastamento efetivo, real ou de fato de suas funções nos prazos previstos na legislação de regência, situação não verificada na espécie”.

JOÃO MAIA

Em alegações ao Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Federal, através do Pro- curado Rodrigo Telles, historia o fato de que o deputado federal João Maia, candidato à reeleição ter feito doações na eleição de 2010 acima dos 10% de sua receita no ano anterior, reforça sentenciando: “Assim,, esta Procuradoria Regional Eleitoral requer que seja conhecido e provido o presente recursos ordinário, para reformar o acórdão recorrido, no sentido de julgar procedente o pedido deduzido pelo Parquet na ação de impugnação ao registro de candidatura (AIRC), indeferindo-se, por conseguinte, o registro de candidatura do impugnado.

Debate realizado pelo jornal Tribuna do Norte discutiu os principais temas relacionados ao desenvolvimento do RN

Ausência sentida no segundo debate entre os principais candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (5), a governadora Fátima Bezerra (PT) foi alvo de desaprovação e deboches dos adversários na corrida eleitoral, que usaram suas redes sociais, antes do evento, para reclamar da conduta da gestora petista, que está cumprindo agenda político-eleitoral nos municípios do Alto Oeste potiguar, conforme sua assessoria de comunicação. Curiosamente, nenhum dos candidatos citou a ausência da gestora no início do debate.

Fátima participou do primeiro encontro promovido pela Band TV, no último dia 7, quando a emissora reuniu os cinco candidatos cujos partidos possuem representação no Congresso Nacional. O evento foi promovido pelo Sistema Tribuna de Comunicação no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira e atraiu dezenas de correligionários dos participantes no entorno do local.

Segundo colocado nas pesquisas de intenção de votos para o governo do Estado, o senador Styvenson Valentim (Podemos) divulgou uma foto segurando dois ratos vermelhos, anunciando a hora e o local do debate desta segunda, convidando seus seguidores a assistir o evento. Já o candidato Fábio Dantas (SDD), em terceira posição nas pesquisas recentes, reclamou e debochou da ausência da gestora.

“A governadora correu do debate! A governadora não tem coragem de ser confrontada para explicar por que a educação do RN é a segunda pior do país. Não consegue explicar porque o RN tem o 2º pior PIB do país e por qual motivo somos o 4º estado mais violento entre os jovens. Por isso ela correu”, escreveu Fábio.

Sem citar o nome da governadora, a candidata Clorisa Linhares (PMB) convocou seus seguidores a acompanhar o debate pelo Youtube. “Para conhecer nossas propostas”, afirmou. E Danniel Morais (Psol) comemorou o fato de ter conquistado, na Justiça Eleitoral, o direito a participar do encontro. “Vamos participar de todos os debates porque acreditamos que essa é a melhor maneira de expor nossas ideias e permitir que os eleitores possam decidir em quem votar de forma democrática”.

O debate, que começou 18 minutos atrasado, foi mediado pela jornalista Virgínia Coelli, que explicou as regras e o que motivou a ausência da governadora, que, por meio de nota, informou sua ausência por conflito de agendas, apesar da data do debate ter sido previamente con- firmada junto às assessorias de comunicação.

O primeiro bloco foi de perguntas dos jornalistas do Sistema Tribuna. Os primeiros a responderem foram Clorisa e Styvenson. “O RN nunca foi governado por quem tem competência e experiência em gestão, pública ou privada. Primeiro, diminuir custos e melhorar receitas. A LOA previa R$15,9 bilhões em receitas e R$16,1 bilhões em despesas, o que revela incompetência em quem gere o negócio. Precisamos fazer uma auditoria nas contas públicas; hoje não temos transparência”, disse Clorisa.

Styvenson falou: “Concordo com a senhora que temos insegurança jurídica, precisamos fazer uma reforma legislativa para unificar os atos e não ter ambiguidade de leis e uma grande reforma administrativa”.Danniel Morais foi questionado sobre qual projeto para buscar investimentos para concessões públicas e parcerias público-privadas. “Defendo que todas estas devem ter regras muito claras, precisa ter suas garantias”, disse. Já Fábio Dantas afirmou que, “transformar o RN em um modelo para se investir no Brasil e no mundo”.

TURISMO

Styvenson falou sobre os planos para fomentar o Turismo potiguar. “Nenhum investidor vem para esse Estado com as inseguranças que aqui existem. Quem tem competência para gerar emprego é a iniciativa privada, que terá concessões para fazer investimentos através do Estado. Fomentar não só o Turismo, mas a construção civil, com tantos ativos ociosos que o RN tem, valiosíssimos no mercado imobiliário, para construir para o povo naquele mesmo valor, estruturas muito mais modernas como hospitais públicos. Danniel defendeu a política de interiorização do Turismo.

MÁQUINA PÚBLICA

Fábio Dantas falou que, para enxugar a máquina pública, “é preciso modernizar os serviços públicos, colocando tecnologia na gestão pública com reformas necessárias e otimizar a máquina, que é desproporcional aos servidores e à população hoje”. Já Clorisa falou em gestão de resultados, “para saber se os serviços prestados funcionam. Vamos criar condições para os servidores que estão se atualizando melhorar seus serviços”, disse.

PANDEMIA

No segundo bloco, os candidatos trocaram perguntas entre eles. Clorisa perguntou a Styvenson sobre o que ele teria feito durante a pandemia, que respondeu: “O problema maior não foi só o fique em casa, mas a quantidade volumosa de recursos que foram para os estados, inclusive o nosso, que deu permissão para concluir os leitos de UTI. Então, o governo não gastou um real e permitiu antecipar as folhas de pagamento”. Já Clorisa falou que as medidas adotadas de distanciamento social foram fatais para os empreendedores.

FOME

Danniel Morais perguntou a Fábio Dantas sobre os 1,1 milhão de potiguares passando fome atualmente e qual a proposta deste para combater a fome. Fábio começou falando contra Fátima Bezerra, “ela tornou o Estado o 2º pior em desigualdades sociais, principalmente pela linha econômica seguida. Só existe uma forma de mudar a vida do potiguar: é tornar o RN uma locomotiva do desenvolvimento, precisamos de um marco da geração de emprego e renda”, disse.

E ouviu de Danniel: “Fábio Dantas, o que mais me admira é que, ao ler o seu plano de governo, em nenhum momento vi a palavra ‘fome’, quando vivemos com tantos potiguares com fome. Precisamos olhar para essa população, é necessário gerar emprego e renda sim, mas temos que olhar para a fome com sensibilidade”.

CORRUPÇÃO

Questionada por Fábio sobre corrupção, Clorisa respondeu: “Corrupção é falta de transparência. Só lamento também que a Assembleia Legislativa não fiscalize o governo. É primordial que se invista para que o empreendedor e a iniciativa privada possa crescer. Aí sim, teremos mais receita”.

Já Danniel falou em valorização da agricultura familiar e nos armazéns populares que serão entregues para cooperativas e associações para que as pessoas inscritas no CadÚnico possam adquirir alimentação a preço de curso.

O aplicativo Pardal, importante canal para fazer chegar ao Ministério Público Eleitoral (MPE) denúncias com indícios de irregularidade durante as Eleições 2022, já registrou, até esta segunda-feira (05), 124 denúncias. Natal e Mossoró lideram, seguidas de Parnamirim e Caicó. Segundo a juíza eleitoral Adriana Magalhães, as denúncias mais comuns dizem respeito à propaganda eleitoral: uso de outdoors ou assemelhados; distribuição irregular de material de campanha (santinhos). 

De acordo com a magistrada, a partir do recebimento, a depender das evidências apresentadas, é dado seguimento com o envio ao MPE para aprofundamento da investigação ou propositura da medida judicial cabível na espécie; o denunciante pode acompanhar todo o passo a passo pelo aplicativo.

A juíza Adriana Magalhães destaca que o aplicativo é gratuito, disponível na plataforma IOS e também Android; o uso é bastante intuitivo, em quatro etapas bem simples. Além disso, é possível solicitar que os dados do denunciante sejam mantidos em sigilo. “É importante a participação de todos os cidadãos, que serão os ‘olhos’ da Justiça Eleitoral, em todos os lugares, contribuindo para que o processo seja limpo, igualitário e transparente para todos”, ressalta a juíza.

Desde o dia 16 de agosto, com o início da propaganda eleitoral voltada às Eleições 2022 e com as candidaturas oficializadas, o Pardal está habilitado para o recebimento de denúncias de propaganda eleitoral irregular. Nesse caso, as denúncias são cadastradas no Portal e distribuídas para a Justiça Eleitoral, de acordo com o município informado. Vale destacar que a apuração de todas essas irregularidades compete ao MP Eleitoral.

O Pardal funciona como um sistema que fortalece os princípios da participação popular, da transparência e da lisura do pleito. Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral tais como compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político e uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social.

ATUALIZAÇÃO

Para as Eleições 2022, o TSE fez uma atualização no aplicativo, o que facilita a integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Justiça Eleitoral, possibilitando a geração de estatísticas quanto às denúncias recebidas e tratadas. As melhorias realizadas também buscam aprimorar a acessibilidade para o usuário e assegurar o sigilo das informações do eleitor, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

DADOS

Qualquer pessoa pode usar o app para realizar denúncias, sendo vedado o anonimato. Portanto, deverão constar na denúncia, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardados à/ao denunciante o sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade. Em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis.