agosto 2022

“Natal está próxima de vivenciar uma era repleta de desenvolvimento, progresso, geração de emprego, oportunidades e equilíbrio socioambiental”. Com estas palavras, o prefeito Álvaro Dias abriu a sua apresentação no evento realizado nesta quarta-feira (31) que tratou sobre as inovações e mudanças ocorridas com a aprovação do novo Plano Diretor da cidade. O seminário promovido no salão de eventos do Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira, reuniu representantes de diversos segmentos do setor produtivo do Estado, diretores de entidades de classe, secretários municipais, empresários e membros da sociedade civil organizada. Na oportunidade, o chefe do Executivo municipal fez um breve histórico do processo de atualização da legislação urbanística da capital potiguar, destacando o caráter democrático e transparente das discussões. “Não fugimos da nossa responsabilidade e o que estamos apresentando aqui foi debatido, esclarecido, estudado e aprovado pela sociedade e seus segmentos”, disse o prefeito. Ele classificou o trabalho como histórico e desafiador: “Tínhamos um plano arcaico, caduco, que deixou Natal atrasada em relação a outras cidades de mesmo porte. Contra muitos prognósticos e enfrentando interesses poderosos, assumi esse compromisso de destravar esse debate e propor uma legislação moderna, atrativa e ambientalmente sustentável. Não foi fácil, mas graças a muito esforço, trabalho, dedicação, empenho e colocando sempre o interesse de Natal e dos natalenses em primeiro plano. Hoje posso dizer que temos um Plano Diretor conectado com as necessidades atuais, equilibrado, que protege nossos ecossistemas e vai fazer o Município dar um salto de desenvolvimento rumo a um caminho de prosperidade imensurável. O meu sentimento é de dever cumprido”, pontuou.

Dentre as mudanças, destaque para: ampliação do coeficiente de aproveitamento em todas as regiões; alteração do índice do coeficiente básico; criação de áreas de interesse especial; aumento do gabarito para construções; desburocratização e modernização dos processos de licenciamento de obras e empreendimentos; aumento da outorga onerosa; transferência de potencial construtivo; dentre outras novidades.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, também teve a oportunidade de falar para o público presente e anunciou que a revisão do Plano Diretor de Natal já está rendendo bons resultados. “Já estão tramitando na Semurb oito processos atraídos pela modernização da nossa legislação. Também já recebemos 10 consultas prévias de empreendedores interessados em investir na cidade. A nossa perspectiva é de que até o final deste ano a gente tenha entre 18 e 20 processos em andamento na Secretaria. O novo regramento urbanístico de Natal é de vanguarda, vai fazer com que a nossa cidade cresça de forma ordenada, amplia a ocupação das áreas mais estruturadas, vai gerar a melhoria da infraestrutura nas regiões mais carentes e amplia também a arrecadação municipal. São benefícios de médio e longo prazo que vão fazer da capital potiguar uma referência na atração de investimentos, geração de emprego e divisas”, destacou o secretário.

Para o presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, a aprovação do novo Plano Diretor é um marco para a cidade como um todo. “O prefeito Álvaro Dias foi muito feliz quando abraçou essa causa e colocou para frente o processo de revisão. Natal havia parado no tempo, afugentado investidores e perdido muitas oportunidades. Agora temos segurança jurídica e a perspectiva de um tempo de muitas conquistas e avanços. O sistema Fecomércio/RN parabeniza a gestão municipal pelo trabalho realizado e se coloca a disposição para ajudar e contribuir cada vez mais com tudo o que estiver focado na melhoria da qualidade de vida da população”, finalizou.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) disponibiliza, a partir de sexta-feira (2), o “RG de Urgência”. A modalidade vai garantir a entrega do documento de forma mais rápida, em até três dias úteis.

Segundo o Itep, o prazo atual de expedição da carteira de identidade varia de 10 a 20 dias úteis, por conta de procedimentos internos e da logística de envio dos documentos para os postos de identificação.

Contudo, o Itep definiu casos específicos em que as pessoas necessitam da documentação com mais urgência, veja lista:

• Catástrofes naturais;
• Matrícula escolar (apresentar documento da instituição de ensino que informe que é necessário apresentar a carteira de identidade para fazer a matrícula);
• Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
• Por necessidade de viagem a trabalho (desde que comprovado com declaração da empresa especificando a impossibilidade de planejamento da viagem com a devida antecedência);
• Solicitação de exames, cirurgias ou demais casos de saúde (apresentar a documentação que comprove a solicitação);
• Interesse da Administração Pública;
• Certames públicos ou particulares, como inscrição em eventos esportivos (apresentar a Inscrição);
• Solicitação de benefícios perante órgãos públicos ou dinheiro retido em banco.

O cidadão deve solicitar o caráter de urgência preferencialmente via e-mail para urgenciasidentidade@rn.gov.br, informando em qual caso se encaixa e já encaminhando os documentos comprobatórios ou, não sendo possível, através de requerimento escrito diretamente na sede do Instituto de Identificação, na Ribeira.

A direção do Instituto de Identificação fará a análise e deliberação do pedido. Se aprovado, o cidadão receberá um comunicado por e-mail e, em até três dias úteis, sua carteira de identidade, que também poderá ser retirada na sede do órgão.

O Itep reforça que a solicitação do RG de Urgência só pode ser feita, obrigatoriamente, após o atendimento na Central do Cidadão, que pode ser agendado pela Internet.

Casos que os cidadãos poderão solicitar o RG de urgência.

No dia 5 de setembro, o Sesc RN abrirá inscrições para turmas do Ballet 2022 nas unidades Cidade Alta e Zona Norte, em Natal. As turmas começam no dia 19, com duas aulas por semana e valores a partir de R$ 32,00 por mês para associados.

O Ballet do Sesc tem mais de 30 anos de tradição e já formou inúmeros profissionais que atuam no segmento da dança no RN. As salas de aula são climatizadas e contam com estrutura exigida para a prática, com piso, linóleo, barras e espelhamento. Os valores variam de acordo com a categoria da credencial do aluno, entre R$ 32,00 para trabalhadores do comércio a R$ 84,00 para o público em geral.

As turmas são de acordo com a faixa etária e experiência na dança, com avaliação dos professores em duas unidades do Sesc. No ato da matrícula, o inscrito terá uma aula nivelamento, que definirá o conhecimento prático e, consequentemente, a turma a ser inserido.

A Zona Norte conta com categoria Baby (4 a 5 anos de idade), Pré-Ballet (6 e 7 anos), 1º Ano (8 a 17 anos de idade), 2º Ano (Praticantes com noção) e Ballet Adulto (Acima de 18 anos). Na unidade Cidade Alta, além do Baby, 1º Ano e Adulto, as categorias são: 2º Ano (8 a 9 anos de idade), 3º Ano (9 a 10 anos de idade), 4º Ano (10 a 11 anos) e Ballet Sênior (acima de 60 anos de idade).

Serviço:

O que?

Ballet do Sesc RN com matrícula aberta

Quando?

Inscrições: a partir de 5 de setembro de 2022, enquanto houver vagas

Início das aulas: 19 de setembro de 2022

Onde?

Centrais de Relacionamento do Sesc Cidade Alta e Zona Norte, segunda à quinta-feira, das 8h às 17h

Valores:

• R$ 32,00 para trabalhadores do Comércio, Bens, Serviços e Turismo
• R$ 53,00 conveniado
• R$ 84,00 para o público em geral

Saiba Mais: sescrn.com.br

Uma ação articulada entre órgãos do Governo do Estado foi iniciada nesta quarta-feira (31) com o objetivo de diminuir o número de acidentes de trânsito no Rio Grande do Norte, em especial os que envolvem motocicletas.

Haverá blitzen de educação e orientação, com foco maior na Região Metropolitana de Natal. A medida emergencial se dá pelo crescimento de 35% no número de atendimentos desse tipo de caso no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) nos últimos 90 dias, principalmente de acidentes ocorridos na capital e nos municípios vizinhos.

Hoje, a segunda maior causa de internação é acidente de motocicleta. “Não tem como ampliar as ações de saúde, cirurgias, se não houver uma rede de prevenção. Estamos buscando alternativas para que o Walfredo possa cumprir seu papel de assistência de urgência e emergência”, disse Cipriano Maia, secretário de Estado da Saúde Pública.

O trabalho da Sesap fez com que a capacidade para a realização de cirurgias na unidade dobrasse, chegando a quase um procedimento ortopédico por hora, além da abertura dos leitos de retaguarda no Hospital Geral João Machado, com 20 novos leitos clínicos, e no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, com seis novos leitos de UTI exclusivos para o atendimento de trauma.

“Nossa tentativa aqui é reduzir o número de acidentes de motos, que impactam nas internações, deixando o hospital sobrecarregado. Precisamos da sociedade como um todo para reduzir esse número”, relatou Élida Bezerra, diretora do HMWG. 

O trabalho de abordagem aos condutores será feito pela Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). “A segurança pública vai dar todo o suporte para diminuir os acidentes e assim diminuir o número de internações e cirurgias”, garantiu o delegado Osmir Monte, secretário-adjunto de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

“Faremos a orientação para as ações educativas sobre o uso do capacete, o dever de estar habilitado. Pretendemos com essas ações contribuir para que o sistema de saúde seja desafogado e retornemos, em breve, com números positivos”, complementou o comandante do CPRE, coronel Castelo Branco.

De acordo com o Detran-RN, até julho de 2022 houve 3.581 acidentes de trânsito no Estado, levando à óbito 224 pessoas, em sua maioria homens entre 18 e 49 anos. “A moto exige atenção na condução, mas para surtirem efeito todas as campanhas precisam ter a sensibilização da população. Quando se fala em trânsito, se fala em vidas. Fizemos muitas ações ao longo desse período recente e agora vamos intensificar com o foco educativo”, pontuou o diretor geral do Detran-RN, Jonielson Pereira.

Nesta quinta-feira (1), a Sesed e o Detran-RN estarão reunidos com as secretarias municipais de mobilidade da Região Metropolitana para discutir e traçar ações em parceria, o que possibilitará a ampliação da fiscalização e da orientação aos condutores nas vias locais dentro dos próximos dias.

“Natal está próxima de vivenciar uma era repleta de desenvolvimento, progresso, geração de emprego, oportunidades e equilíbrio socioambiental”. Com essas palavras, o prefeito Álvaro Dias abriu a sua apresentação no evento promovido pela Fecomércio/RN, que tratou sobre as inovações e mudanças ocorridas com a aprovação do novo Plano Diretor da cidade.

O seminário, ocorrido no salão de eventos do Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira, reuniu representantes de diversos segmentos do setor produtivo do Estado, diretores de entidades de classe, secretários municipais, empresários e membros da sociedade civil organizada. 
 
Na oportunidade, o chefe do executivo municipal fez um breve histórico do processo de atualização da legislação urbanística da capital potiguar, destacando o caráter democrático e transparente das discussões: “Não fugimos da nossa responsabilidade e o que estamos apresentando aqui foi debatido, esclarecido, estudado e aprovado pela sociedade e seus segmentos”.

Álvaro Dias classificou o trabalho como histórico e desafiador: “Tínhamos um plano arcaico, caduco, que deixou Natal atrasada em relação a outras cidades de mesmo porte. Contra muitos prognósticos e enfrentando interesses poderosos, assumi esse compromisso de destravar esse debate e propor uma legislação moderna, atrativa e ambientalmente sustentável. Não foi fácil, mas graças a muito esforço, trabalho, dedicação, empenho e, colocando sempre o interesse de Natal e dos natalenses em primeiro plano, hoje posso dizer que temos um Plano Diretor conectado com as necessidades atuais, equilibrado, que protege nossos ecossistemas e vai fazer o Município dar um salto de desenvolvimento rumo a um caminho de prosperidade imensurável. O meu sentimento é de dever cumprido”, pontuou.

Dentre as mudanças, destaca-se a ampliação do coeficiente de aproveitamento em todas as regiões; a alteração do índice do coeficiente básico; a criação de áreas de interesse especial; o aumento do gabarito para construções; a desburocratização e modernização dos processos de licenciamento de obras e empreendimentos; o aumento da outorga onerosa; a transferência de potencial construtivo; dentre outras novidades.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, também teve a oportunidade de falar para o público e anunciou que a revisão do Plano Diretor de Natal já está rendendo bons resultados: “Já estão tramitando na Semurb oito processos atraídos pela modernização da nossa legislação. Também já recebemos dez consultas prévias de empreendedores interessados em investir na cidade. A nossa perspectiva é que, até o final deste ano, a gente tenha entre 18 e 20 processos em andamento na secretaria. O novo regramento urbanístico de Natal é de vanguarda, vai fazer com que a nossa cidade cresça de forma ordenada, ampliar a ocupação das áreas mais estruturadas, vai gerar a melhoria da infraestrutura nas regiões mais carentes e ampliar também a arrecadação municipal. São benefícios de médio e longo prazo que vão fazer da capital potiguar uma referência na atração de investimentos, geração de emprego e divisas”, destacou o secretário.

Para o presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, a aprovação do novo Plano Diretor é um marco para a cidade como um todo: “O prefeito Álvaro Dias foi muito feliz quando abraçou essa causa e colocou para frente o processo de revisão. Natal havia parado no tempo, afugentado investidores e perdido muitas oportunidades. Agora temos segurança jurídica e a perspectiva de um tempo de muitas conquistas e avanços. O sistema Fecomércio/RN parabeniza a gestão municipal pelo trabalho realizado e se coloca à disposição para ajudar e contribuir cada vez mais com tudo o que estiver focado na melhoria da qualidade de vida da população”, finalizou.

Para ter acesso à apresentação, clique aqui.

Nesta quarta-feira (31), a Receita Federal paga o quarto lote de restituições aos contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda 2022. No Rio Grande do Norte, 38.672 contribuintes receberão as restituições, que somam R$ 57.038.818,31.

O próximo lote, quinto e último, será pago dia 30 de setembro.

Foram também liberadas consultas aos lotes residuais de anos anteriores, ou seja, quem caiu na malha fina, mas depois acertou as contas com o leão.

As consultas podem ser feitas na página da Receita na internet e no aplicativo da Receita que pode ser instalado em tablets e smartphones.
– Clique aqui para baixar a versão para Android
– Clique aqui para baixar a versão para iOS (Apple)

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Com informações do G1 RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) informou que vai realizar durante dois dias a verificação dos radares instalados recentemente na Via Costeira, em Natal. O serviço acontece nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), das 9h às 13h.

Nesse período, será preciso interromper o trânsito na via em alguns momentos. A Coordenadoria de Operações do Detran informa que as interdições são necessárias para garantir a segurança dos condutores e orienta que os motoristas, se puderem, evitem trafegar na via nesses dias e horários.

Ainda segundo informações do Detran, a verificação dos equipamentos é parte do procedimento para a liberação e o início da fiscalização eletrônica.

O mesmo serviço será executado na Avenida João Medeiros Filhos. Nesta via, a interdição acontece na segunda-feira (5) e terça-feira (6), a partir das 20h.

Divulgada nesta quarta-feira (31), a pesquisa Exatus/Agora RN trouxe as intenções de voto para o cargo de governador do Rio Grande do Norte. Na pesquisa estimulada, a governadora e candidata à reeleição, Fátima Bezerra (PT), lidera a disputa com 41,85% das intenções de voto. Na pesquisa do mesmo instituto divulgada dia 11 de agosto Fátima tinha 32,5%, um crescimento de 9,35 pontos percentuais.

Na segunda colocação está o senador Styvenson Valentim (Podemos), com 14,80% da preferência do eleitorado potiguar. O candidato perdeu 3,6% em relação à pesquisa Exatus anterior, em que ele aparecia com 18,4%. O candidato do Solidariedade continua na terceira posição; Fábio Dantas tem 7,40% das intenções de voto. Em relação à pesquisa anterior, Fábio Dantas oscilou para menos dentro da margem de erro

Rosália Fernandes (PSTU), Clorisa Linhares (PMB), Bento (PRTB), Rodrigo Vieira (DC), Danniel Morais (Psol) e Nazareno Neris (PMN) aparecem com menos 1% da preferência do eleitorado potiguar, ficando fora da margem de erro. Não sabe, não respondeu representam 19,65% do eleitorado, e 14,30% pretendem votar nulo, ou em branco, ou não vão votar em ninguém.

A pesquisa Exatus foi realizada de forma presencial com 2 mil eleitores, de 26 a 29 de agosto, em 60 municípios do RN. A margem de erro é de 2,1% para mais ou para menos. O nível de confiabilidade é de 95%. A pesquisa foi registra no Tribunal Superior Eleitoral sob o número: BR-06615/2022, e no Tribunal Regional Eleitoral do RN sob número: RN-01274/2022.

Com informações do Agora RN

Bento (PRTB)

• 9h – Participa de reunião na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Natal
• 15h30 – Realiza visita no bairro Pajuçara, em Natal

Clorisa Linhares (PMB)

• 8h30 – Concede entrevista em rádio de Natal
• 10h – Participa de entrega da agenda propositiva do Movimento de Combate à Corrupção (Marcco) na OAB-RN, em Natal
• 19h – Participa de festa de aniversário de apoiador em Parnamirim

Danniel Morais (PSOL)

• 10h – Entrega da agenda propositiva do MARCCO – OAB
• 20h – Cumpre agenda no bar Zé Reeira, na Cidade Alta, em Natal (RN)

Fábio Dantas (Solidariedade)

• 08h – Grava programa eleitoral em uma produtora
• 10h – Participa de evento para assinatura da agenda propositiva do Movimento de Combate à Corrupção – candidatos
• 11h – Volta a realizar gravação de programas eleitorais
• 22h – Participa de sabatina em rádio de Natal

Fátima Bezerra (PT)

• 10h – Participa de reunião com o Movimento de Combate à Corrupção (Marcco) na OAB, em Natal.
• 11h – Cumpre agenda administrativa na Governadoria
• 14h – Recebe lideranças políticas de Natal, Antônio Martins, Serrinha e Nísia Floresta
• 17h – Participa da posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal.
• 19h – Participa de ato de campanha em Ceará-Mirim

Rosalia Fernandes (PSTU)

• 7h30 – Acompanha candidata a vice-governadora, Socorro Ribeiro, em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi
• 10h – Participa de evento da Agenda Propositiva do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), na OAB-RN
• 18h30 – Acompanha ato de lançamento de candidatura de correligionária à deputada federal em Ceará-Mirim

Os demais candidatos não divulgaram agenda até o momento da publicação.

 O Rio Grande do Norte registrou o quarto mês de alta consecutiva na geração de empregos no ano. Desde janeiro de 2022, o Estado acumula novos postos formais de trabalho. De janeiro a julho deste ano, 8.276 carteiras assinadas que chegaram ao mercado de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.
 
Apenas neste mês de julho foram 2.458 novos empregos com carteira assinada. O segmento da agropecuária foi responsável pela maior alta, com 845 novos empregos formais. O comércio vem em seguida, com 555 novos postos de trabalho, seguido pela indústria, com 495 vagas. A construção civil cedeu 285 oportunidades. Nos últimos 12 meses, o Estado potiguar já acumula 26.874 novas carteiras assinadas.

Em Natal, será realizado neste sábado (3) o Dia D de vacinação contra a poliomielite. O imunizante estará disponível em todas as unidades básicas de saúde (UBS) das 8h às 12h e em outros pontos. Para se vacinar, é necessário que pais ou responsáveis compareçam com o cartão de vacina e o documento da criança com foto.

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pretende intensificar a aplicação do imunizante em crianças de um ano a menores de cinco anos durante o mês de setembro. A iniciativa faz parte do projeto ‘Vacinando com Natal’, ação permanente do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI) do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) de Natal.

Além das UBS, haverá pontos extras de vacinação no Parque Ecológico de Capim Macio (rua Missionário Joel Carlson com rua Ismael Pereira da Silva), Shopping Via Direta, Midway Mall, Partage Norte Shopping e no Ginásio Nélio Dias.

Durante a semana, a vacinação contra a poliomielite ocorre normalmente e pode ser realizada em todas as salas de vacina das unidades básicas de saúde, de segunda à sexta-feira. Além disso, o imunizante também está disponível nos pontos extras, de segunda a sábado.

Confira:
– Dia D de vacinação contra a Pólio – 3 de setembro (sábado)
– Abertura do Dia D contra a Pólio – Parque Ecológico de Capim Macio: 8h às 12h
– Unidades Básicas de Saúde: 8h às 12h
– Shopping Via Direta: 9h às 21h
– Ginásio Nélio Dias: 9h às 14h
– Midway Mall: 10h às 17h
– Partage Norte Shopping: 14h às 20h

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) monitora 47 reservatórios com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado segunda-feira (29), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.317.049.230 m³, ou seja, 52,94 da sua sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.478.455.016 m³, correspondentes a 62,3% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 17 de agosto, o manancial estava com 1.500.126.181 m³, 63,21% da sua capacidade total.

o segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi, acumula 255.451.845 m³, equivalentes a 42,6% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório anterior, o reservatório estava com 258.824.725 m³, equivalentes a 43,16% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 199.686.425 m³, 68,2% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Em meados de agosto, o reservatório estava com 202.436.700 m³, 69,13% da sua capacidade total.

O açude Tabatinga, localizado em Macaíba, acumula 29.303.746 m³, correspondentes a 32,62% da sua capacidade total, que é de 89.835.678 m³. No relatório anterior o volume represado pelo manancial era o mesmo.

Entre os reservatórios monitorados pelo Igarn, sete permanecem com volumes superiores a 90%, são eles: Flechas, localizado em José da Penha, com 99,47%; o açude público de Encanto, com 99,12%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 97,33%; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 95,67%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 94,33%; o açude público de Marcelino Vieira, com 94,03%; e Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 92,34%.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 9.454.187 m³, correspondentes a 85,79% do seu volume máximo, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 44.275.235 m³, 52,54% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.442.878 m³, equivalentes a 94,29% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

O parlamentar Diogo Rodrigues da Silva, acusado pelo Ministério Público Eleitoral em 2021 por fraudes no Sistema Único de Saúde, foi cassado por determinação da juíza Tatiana Lobo Maia, da 50ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O vereador de Parnamirim fica inelegível pelos próximos oito anos. A magistrada também determinou pagamento de multas que somam cerca de R$ 80 mil.

O advogado Cristiano Barros, responsável pela defesa do parlamentar, disse que vai recorrer da decisão. “Não há um só eleitor que tenha comparecido em Juízo para confirmar o que o MP alegou”, argumentou.

Na sentença, a juíza entendeu que o político praticou abuso de poder econômico e político em 2020, ao usar sua influência no setor de marcação de exames, consultas e outros serviços públicos de saúde pública para priorizar apoiadores e possíveis eleitores.

De acordo com a condenação, os atos do vereador prejudicaram cidadãos que esperavam pelos procedimentos há mais tempo.

“Concluo que o conjunto probatório é suficientemente denso, no sentido de evidenciar que a oferta da vantagem por candidato, no período compreendido entre o registro de candidatura e as eleições, tinha por objetivo a obtenção de votos dos eleitores. Bastando apenas um ilícito comprovado de captação ilícita de sufrágio para subsunção à norma e, no presente caso, foram registradas condutas reiteradas”, disse a juíza.

Três servidoras que realizaram as marcações indevidas a mando do vereador, segundo a Justiça, também foram condenadas a oito anos de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral.

Elas também deverão pagar multas. Uma das mulheres foi condenada a pagar multa de cerca de R$ 10 mil, enquanto as outras deverão pagar cerca de R$ 5 mil, cada.

Uma quarta denunciada foi absolvida, porque a juíza que considerou que “não restou clara qual seria sua participação no esquema ilícito, não tendo sido carreadas provas de sua relação com os demais investigados”.

A denúncia do MPE incluiu conversas trocadas entre o então candidato e as servidoras, em que ele determinava a inclusão de pacientes na fila de espera com urgência – prática que se intensificou no período eleitoral, segundo a Justiça.

Uma das situações que chamou atenção do judiciário foi a fila de espera por consultar neuropediátricas, que tinha cerca de 447 crianças à espera em outubro de 2020, com uma média de espera superior a um ano.

“Essa especialidade registrou um fluxo bastante atípico no período eleitoral. A saber, os dias 29/10/2020 e 12/11/2020, dias de atendimento da médica especialista e período imediatamente anterior às eleições, realizadas no dia 15/11/2020, registraram diversas consultas de pacientes que aguardaram apenas cerca de 15 dias desde a inclusão na lista até o atendimento e apenas 1 atendimento de criança que aguardava desde fevereiro de 2020”, diz o relatório da sentença.

Diogo Silva também responde pelas fraudes na Justiça comum e chegou a ser preso em 2021, em operação do Ministério Público. Atualmente, está em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica. Ele voltou a assumir a cadeira de vereador no início de agosto, mas pediu licenciamento do cargo uma semana depois, alegando problemas de saúde.

Com informações do G1 RN

Nesta terça-feira (30), a pesquisa do instituto Consult divulgada pelo jornal Tribuna do Norte e pela rádio Difusosa traz a governadora Fátima Bezerra (PT), candidata à reeleição, em primeiro lugar na corrida para o Governo do Estado.

Na modalidade estimulada, ela teve 36,24% das intenções de votos. Em segundo lugar, aparece Capitão Styvenson (Podemos), com 20,12%, e em terceiro lugar vem Fábio Dantas (Solidariedade), com 13%. 

A candidata Clorisa Linhares (PMB) foi citada por 1,12% dos eleitores, seguida de Rosália Fernandes (PSTU), 0,41% e Danniel Morais (PSOL), 0,18%. Com 0,06% na preferência dos entrevistados, estão Rodrigo Vieira (DC), Nazareno Neris (PMN) e Bento (PRTB).

Já os eleitores que não votariam em nenhum dos candidatos foram 13,41% e não souberam dizer, 15,35%.

A pesquisa entrevistou 1.700 eleitores de 24 e 27 de agosto numa amostra probabilística casual simples, distribuída nas 12 regiões do Estado.

Os resultados estão sujeitos a um erro máximo de 2.37%, com confiabilidade de 95%. Os registros na Justiça eleitoral são BR 06672/2022 e RN 03827/2022.

Com informações do portal da 98 FM

Estão abertas até o dia 9 de setembro as inscrições para as atrações culturais que irão compor a programação da “Semana de Arte Urbana de Natal”, que vai reunir artes visuais, dança, música, rap, grafite, batalhas de MCs e muito mais. O projeto faz parte do calendário do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte).

O edital vai selecionar 37 propostas artísticas (individuais e coletivas) de artistas na linguagem de Arte Urbana. A Prefeitura vai apoiar também através de auxílio financeiro artistas e grupos em todas as modalidades do hip hop para realizar oficinas nas diversas regiões do município do Natal.

“A Semana de Arte Urbana e seus projetos agregados fazem parte da política pública implementada em apoio às artes urbanas e suas derivações”, declarou o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Todas as atividades serão gratuitas. O total do investimento é da ordem de R$ 100 mil. O edital e regulamentos estão disponíveis no endereço www.natal.rn.gov.br/dom.

A pesquisa do instituto Consult, divulgada nesta terça-feira (30) pelo jornal Tribuna do Norte e pela rádio Difusosa trouxe os números da corrida presidencial. Na modalidade estimulada, Lula alcançou 45% e Bolsonaro 33,4% da preferência do eleitorado no Rio Grande do Norte.

Confira os números:

PESQUISA ESTIMULADA:

• Lula (PT): 45%
• Jair Bolsonaro (PL): 33,47%
• Ciro Gomes (PDT): 6,82%
• Simone Tebet (MDB): 0,41%
• Pablo Marçal (PROS): 0,24%
• Felipe D’Ávila (NOVO): 0,6%
• Léo Péricles (UP): 0,6%
• Sofia Manzano (PCB): 0,6%
• Soraya Thronicke (União): 0,6%
• Não votam em nenhum: 8,65%
• Não souberam dizer: 5,18%

Não foram citados os candidatos Roberto Jefferson (PTB), Constituinte Eyamel (DC) e Vera Lúcia (PSTU). 

A pesquisa entrevistou 1.700 eleitores de 24 e 27 de agosto numa amostra probabilística casual simples, distribuída nas 12 regiões do Estado. Os resultados estão sujeitos a um erro máximo de 2.37%, com confiabilidade de 95%. Os registros na Justiça eleitoral são BR 06672/2022 e RN 03827/2022.

Com informações do portal da 98 FM

Na última quinzena de agosto, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou uma pesquisa para verificar a variação no preço dos combustíveis na cidade. De acordo com o levantamento, houve no período uma redução de 4,78% no valor praticado pelos postos. Mensalmente, o órgão de defesa do consumidor percorre 84 postos de gasolina em Natal, contemplando as quatro regiões da cidade.
 
Observando os valores pelas regiões da cidade, na zona sul 100% dos estabelecimentos reduziram os preços dos combustíveis após o anúncio de redução dos preços pela Petrobras, ocorrido no dia 16 de agosto. O consumidor que abastecer o seu veículo com gasolina comum por lá vai pagar em média R$ 5,29. Na região leste, todos os locais visitados pela equipe de fiscalização também reduziram os valores, mas o preço médio da gasolina comum cobrado na região supera o da região sul e está cotado a R$ 5,34.

Já na região oeste, o preço médio da gasolina comum foi de R$ 5,39, e o percentual de postos com redução foi de 93%. O residual de 7% estava com a gasolina comum em falta. Por fim, na região norte, o preço médio foi de R$ 5,49, e 89% dos postos reduziram seus preços, entretanto 11% dos estabelecimentos não repassaram o valor da diminuição do preço para as bombas.
 
Para o etanol, a pesquisa verificou que o preço médio praticado pelos postos nas quatro regiões da cidade é de R$ 4,94. Comparando com o mês de julho, houve uma redução superior a R$ 1 real. Quem utiliza o diesel para abastecer seu veículo também via encontrar preços menores. Em relação ao mês de julho, houve uma diminuição no valor de 2,48% no diesel comum e 2,70% no S-10.
 
O Procon Natal orienta que os consumidores devem ficar atentos e pesquisar bem na hora de escolher o posto para abastecer, já que há uma variação perceptível em toda a cidade. As planilhas contendo todos os dados de preço, média e variação, bem como os estabelecimentos pesquisados para todos os combustíveis, dentre outras informações, podem ser obtidas através do endereço eletrônico  http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa.

É permitida a cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie.

Na manhã desta terça-feira (30), o Governo do Rio Grande do Norte apresentou a arte do selo SAF-RN que regulamentará seu uso com base em um novo decreto que será publicado no Diário Oficial do RN. Com isso, doces, geleias, polpas de frutas, filés de pescado, aves abatidas, ovos caipiras e tantos outros produtos beneficiados da agricultura familiar do estado serão isentos de ICMS, garantindo-lhes um lugar de destaque, com muito mais competitividade, no mercado potiguar.

A iniciativa está sendo viabilizada por meio de parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – Sedraf e a Secretaria de Estado da Tributação – SET, com a emissão do selo de origem para produtos beneficiados da agricultura familiar, o SAF-RN, que garante isenção de ICMS para quem compra para revender.

Saiba qual a agenda de campanha dos candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (30).

ANTÔNIO BENTO

9h – Visita ao bairro Potengi
15h – Reunião na TV Tropical

CLORISA LINHARES

9h – Visita ao município de Ceará-Mirim
14h – Gravação de programa eleitoral
19h – Ida à igreja (IEADERN) de Mãe Luiza

DANNIEL MORAIS

8h30 – Entrevista na 94 FM
14h – Reunião com equipe
15h – Gravação de programa eleitoral

FÁBIO DANTAS

8h às 15h – Gravações para programas de TV e Rádio
16h – Entrevista na CBN Natal
19h – Reunião com equipe de marketing e assessoria

FÁTIMA BEZERRA

10h – Despacho administrativos na Governadoria
14h – Recepção de lideranças
18h – Lançamento da candidatura de Júlia Arruda
22h – Entrevista na JP News

ROSÁLIA FERNANDES

13h – Entrevista ao programa Observador Político
15h – Gravação de programa eleitoral
17h – Reunião de movimentos sociais no Sindicato dos Bancários

NAZARENO NERIS
Não envio

RODRIGO VIEIRA
Não enviou

STYVENSON VALENTIM
Não enviou agenda

Considerada um marco para o desenvolvimento e modernização da cidade, a nova Lei do Plano Diretor de Natal será apresentada nesta quarta-feira (31) pelo prefeito Álvaro Dias a autoridades, entidades, técnicos e grupos de investidores. Serão mostradas as principais alterações na legislação e as diretrizes que vão guiar o crescimento, estrutural e socioambiental da cidade. O evento acontece no Hotel Barreira Roxa, às 10h da manhã. 

Sancionada pelo prefeito em 7 de março de 2022, a nova legislação traz em seu espectro um ordenamento moderno, resultado de um amplo e democrático debate com a sociedade durante quatro longos anos. O antigo ordenamento jurídico urbano trazia algumas amarras que impediam o desenvolvimento local, afugentava investimentos, expulsava os moradores dos bairros mais centrais e prejudicava o serviço público, já que esse movimento gerava uma queda de receitas.

Em sua fala durante a cerimônia de sanção da lei, o prefeito ressaltou o desafio que teve ao assumir a tarefa de atualizar a legislação. “Natal e os natalenses esperaram por longos quinze anos. Paramos no tempo e vimos a nossa linda e bela cidade ficar para trás em relação a outras capitais. Agora tudo será diferente. O novo Plano Diretor nasceu do mais amplo e democrático debate que esta cidade toda testemunhou através de toda sua geografia humana. Ouvimos sem pressa todos os segmentos, consideramos todas as referências técnicas já testadas nas capitais vizinhas e, sobretudo, não perdemos de vista o compromisso de manter a cidade viva, moderna e pulsante”, finalizou. 

Para o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, o evento é uma oportunidade para que todos conheçam o quanto a novo Plano Diretor abre as oportunidades para o crescimento econômico da cidade. “Queremos convidar todos que têm interesse em investir em Natal, porque mostraremos o quanto a nova lei é atrativa para novos investimentos”, conclui

O Plano Diretor

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável do Município, bem como de orientação do desempenho dos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. E tem o objetivo de manter o pleno desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade e da propriedade, garantindo um uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do seu território, de forma a assegurar a todos os seus habitantes, condições de qualidade de vida, bem-estar e segurança.

Segundo o secretário da Semurb, o novo PDN traz como legado principal equilíbrio e sustentabilidade. “Natal continua com mais de 30% do seu território como Zonas de Proteção Ambiental (ZPA’S), mais de 70 Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), cinco Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITP) e melhorias significativas no potencial construtivo nas áreas adensáveis e na capacidade de adensamento populacional”, explica.
Mesquita ressalta também que a nova lei traz novos e modernos instrumentos urbanísticos, novas temáticas como rotas acessíveis, plano de monitoramento de áreas de risco, plano de mudanças climáticas. “Tudo discutido num processo transparente e participativo com recordes nas propostas e entidades participantes”.

O plano foi revisado com a contribuição dos segmentos específicos da sociedade civil organizada como ONGs e movimentos populares, classe trabalhadora, classe empresarial, setor da educação e conselhos profissionais e também o poder público. E também dos seis conselhos municipais: Concidade, Conplam, Concit, CMTMU, Conhabins e Consab. E ainda passou por 119 delegados na Conferência Final e, por fim, pela Câmara Municipal de Natal.