setembro 8, 2022

Desde segunda-feira (05), a quinta geração da tecnologia internet móvel, o 5G, está em operação em Natal. A cidade foi uma das primeiras capitais do país a reunir condições para a implementação da tecnologia. A Prefeitura agiu de maneira assertiva e de forma ágil para acelerar esse processo. No final de 2021, o prefeito Álvaro Dias sancionou a lei complementar nº 206. A norma criou as condições que permitiram à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) simplificar o processo de autorização de licenciamento para instalação da infraestrutura das novas antenas 5G.

“Corremos contra o tempo para preparar a cidade para este momento tão significativo. A tecnologia hoje é fundamental para a sociedade e pode contribuir muito para a melhoria e ampliação dos serviços públicos. Modernizamos a nossa legislação, trazendo novas diretrizes sobre a instalação e funcionamento desses equipamentos que deixaram a cidade pronta para receber o novo serviço de internet 5G. Ao mesmo tempo, a lei permite que a Semurb possa realizar mais facilmente o controle e fiscalização dos equipamentos instalados e em operação”, relata Álvaro Dias.

Pasta responsável por emitir as autorizações para instalação e operação das novas antenas de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), Estação Transmissora de Radiocomunicação Transitória (ETR-T) e Estação Transmissora de Radiocomunicação de Pequeno Porte (ETR-PP), que são concedidas e homologadas pela Anatel, a Semurb adotou um sistema para registro desses equipamentos por meio de um cadastramento virtual. Apenas as antenas usadas para radares militares e civis com propósitos de defesa ou controle de tráfego aéreo obedecerão a regulamentação própria.

Os suportes das antenas são considerados equipamentos urbanos de utilidade pública, podendo ser instalados em imóveis públicos e privados desde que sigam os parâmetros urbanísticos e paisagísticos da área. Portanto, a instalação desses aparelhos não poderá se projetar para a calçada nem para lotes vizinhos, além de receberem, caso necessário, tratamento acústico contra emissão de ruídos acima da legislação.

O descumprimento das restrições de instalação das estações que constam na Lei Complementar nº 206 são passíveis de punições que vão de advertência até multas e suspensão das atividades. Além disso, a detentora das infraestruturas é obrigada a instalar uma placa indicativa em local de fácil acesso, conforme instruções da Semurb, no prazo máximo de 120 dias após a expedição da licença de obra. A lei complementar também se aplica aos equipamentos que já possuíam licença antes de sua publicação, devendo se adequar às novas diretrizes.

Aspectos técnicos

Para se entender a complexidade técnica, é preciso saber que na internet 4G, a utilizada atualmente no Brasil, uma torre manda o sinal para um bairro inteiro, enquanto na 5G serão necessárias dez vezes mais dispositivos para cobrir a mesma área. Isso resultará em uma internet com maior velocidade para baixar e enviar arquivos pelo celular e com mais qualidade, por exemplo, na transmissão de arquivos de imagem.

“Esse primeiro passo é fundamental e a Prefeitura vai seguir atuando para que as inovações tecnológicas possam melhorar a prestação dos serviços públicos. As possibilidades são infinitas. Podemos avançar na melhoria da rede pública municipal de saúde, ampliar de forma significativa a qualidade do ensino das nossas escolas e diversas outras opções. Esse é um caminho irreversível e Natal está inserida em um patamar de destaque nesse processo”, define a secretária-adjunta de Planejamento e gestora da área de Tecnologia da Informação da Prefeitura, Carolina Barbosa

Para ela, a chegada do 5G representa uma nova era digital na prestação dos serviços públicos do Município. “Estamos buscando mais soluções para continuar avançando numa cidade mais moderna e transformada digitalmente para as pessoas”, completa.

Em clima de Copa do Mundo, segue a todo vapor a campanha “Torcida do Bem – Vencer é o nosso propósito”, lançada pelo Hospital Infantil Varela Santiago para angariar fundos que permitirão a construção de um novo setor para tratamento de câncer infanto-juvenil na instituição.

A ideia é convidar toda a população potiguar a fazer parte da corrente sendo um “Torcedor do Bem” para fortalecer um time especial. “O slogan ‘vencer é o nosso propósito’ completa o sentido desta torcida pelo Brasil e por todas as crianças que são assistidas pelo Varela” explica a publicitária Mariana Raniere.

As camisetas alusivas à Copa já estão disponíveis para venda no valor de R$35,00 na recepção do hospital, que fica na Av. Deodoro da Fonseca, 498, no bairro Cidade Alta, em Natal.

De acordo com o Diretor Superintendente da instituição, dr. Paulo Xavier Trindade, a meta é vender 30 mil camisas para iniciar a construção do novo setor para tratamento de câncer infanto-juvenil do hospital.

Essa nova área irá proporcionar privacidade a algum paciente que enfrentar um caso de piora. Para um paciente, ver a piora do quadro clínico de outra pessoa pode causar um abalo psicológico e prejudicar a sua própria recuperação: “Hoje o hospital conta com enfermarias com três e quatro crianças. Quando há intercorrência com alguma delas, as outras presenciam, isso é muito doloroso. O nosso objetivo é fazer apartamentos individuais e propor ainda mais conforto e privacidade, que elas possam concluir seus tratamentos da melhor forma possível”, reforça.

O diretor também falou sobre a importância dos recursos arrecadados para o hospital. De acordo com ele, as construções de novas alas e reformas estruturais eram custeadas pela parceria com os títulos de capitalização emitidos pela Kovr Capitalização, o Natal Cap. Porém, os recursos que vinham da parceria entraram na folha dos custos mensais do hospital após o aumento do salário para os técnicos de enfermagem. Com o aumento, o diretor afirma que o hospital terá um impacto mensal de R$750 mil. A situação dificultou a construção do novo setor, e agora, as doações serão fundamentais.

OUTRAS COPAS
O Hospital Infantil Varela Santiago começou a fazer campanhas alusivas à Copa do Mundo

FIFA no ano de 2006 com os recursos destinados à aquisição de uma ambulância. Em 2010 foram vendidas 11 mil camisetas e foram adquiridas máquinas extratoras para lavanderia. Já em 2014, a instituição vendeu 52 mil camisetas e conseguiu adquirir um tomógrafo.

REFERÊNCIA
Vale ressaltar que o Hospital Infantil Varela Santiago foi fundado em 12 de outubro de 1917. A instituição filantrópica é pioneira no tratamento do Câncer Infantil e referência em Neurocirurgia Pediátrica no Estado do Rio Grande do Norte e atende crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, 100% pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Em média, são realizados aproximadamente 14 mil procedimentos por mês. Para ajudar, ligue para o número (84) 3089-6179 – Central de Vendas da Copa.

A caicoense Lilia Saldanha, dona de um cabaré, viralizou nas redes sociais e já foi destaque até na imprensa nacional

A trajetória política de Lilia Saldanha começou a mais de duas décadas na Paraíba. Empreendedora, dona do cabaré Sol e Lua, em Caicó, ela agora busca uma vaga na Assembleia Legislativa do RN e já viralizou com a promessa de botar moral na casa. “Quando digo que vou organizar o cabaré que é a Assembleia, é porque já fiz isso na Câ- mara Municipal de uma cidade muito pequena, com pouquíssimos recursos… Imagine o quanto a gente não poderia ter uma Assembleia mais viva e perto das dores do povo do Rio Grande do Norte”.

O vídeo da candidata Lilia, em frente à ALRN virou notícia até na Rádio Band News FM, em São Paulo, com comentários dos jornalistas José Simão, Carla Bi- gatto, Sheila Magalhães e Helen

Braun. “Ela devia ser candidata a presidente” disse Simão após exibir o vídeo

Para conquistar os votos do povo potiguar, a rotina de todo candidato é puxada e com Lilia não é diferente. Para ir de um município a outro, ela conta com o Quenga Móvel, uma referência bem-humorada ao cabaré que administra.

Questionada sobre como vem notando a recepção do público diante da sua estratégia de campanha, ela sinaliza que está sendo bem aceita: “Eu sou uma pessoa politicamente muito correta”, ressalta; acrescentando: “a forma que eu me expressei foi um jeito espontâneo. É o que o povão também sente: uma Assembleia distante dos problemas do povo, principalmente de quem está no interior”, reforça a candidata que atuou como vereadora por 24 anos e, por dez anos, foi presidente da Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz, na Paraíba (PB), Na perspectiva dela, o Poder Legislativo precisa ser mais organizado e transparente com a população, caso contrário, nunca será respeitado.

Quanto às críticas recebidas, ela diz: “óbvio que existem críticas. Mas algumas são de pessoas que têm rabo preso com os políticos com mandato, com meus adversários. Outras são de pessoas que ficaram chocadas com a expressão ‘Cabaré’… Essas pessoas deveriam estar chocadas com a quantidade de desempregados que o RN tem, chocados com nosso povo passando fome, com a situação atual das estradas, com a saúde no interior que ainda é moeda de troca eleitoral”.

Verba destinada pela prefeitura para merenda escolar foi reduzida em mais de 60% no comparativo de 2021 para 2022

A Prefeitura de Ceará- Mirim, na Região Metropolitana de Natal, pagou a quantia de R$1.016.700,00 em jetons para servidores públicos efetivos (estatutários) e comissionados, entre janeiro a agosto deste ano. O valor é 56,38% superior ao que foi investido pelo município na alimentação escolar de crianças, adolescentes, jovens e adultos estudantes das escolas da rede pública da cidade, no mesmo período, que foi de apenas R$573.191,22, conforme levantamento realizado pelo DIÁRIO DO RN nesta quinta-feira (8). Os dados constam no Portal da Transparência de Ceará-Mirim.

O total de jetons (gratificações pagas aos servidores públicos estatutários ou comissionados que participam de reuniões relacionadas a secretarias, conselhos e órgãos de deliberação na cidade) pagos pelo município nos oito meses deste ano representa um aumento de 18,6% em comparação ao montante pago em todo o ano passado, quando a Prefeitura de Ceará-Mirim desembolsou R$857.220,15. O pagamento dos jetons é legal e comum na administração pública, sendo pago todas as vezes em que os conselhos se reúnem.

No entanto, ele também pode ser usado como forma de burlar o teto constitucional do salário da administração pública, que, no âmbito federal, é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em pouco mais de R$39 mil brutos. Isso significa que muitos servidores têm seus vencimentos turbinados diante desse tipo de recebimento.

Já com relação às verbas destinadas à alimentação escolar investidas pelo município durante todo o ano de 2021, temos o montante de R$1.469.982,64. O valor é quase R$897 mil mais alto que o investimento feito entre janeiro e agosto deste ano, para as ações desenvolvidas nas escolas da rede pública municipal. Essa diferença significa, na prática, que a Prefeitura Municipal reduziu os investimentos em 61% em 2022, em comparação a 2021.

Os recursos aplicados na manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é dividido para a aquisição de alimentos para unidades de educação infantil (creches), pré-escola, ensino fundamental, quilombolas e Educação de Jovens e Adultos (EJA) mantidos pelo município e para ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

Conforme o Censo do Instituto Educacional Anísio Teixeira (Inep) de 2021, há 14.576 alunos matriculados nas escolas da rede municipal de educação de Ceará-Mirim, entre estudantes de creche, pré-escola, ensino fundamental, EJA e escola educação especial, excetuando os do ensino médio, que são de responsabilidade do Estado.

Mais de dez grupos ligados aos movimentos sociais, estudantis e sindicais, além de partidos e outras organizações da sociedade civil, participaram, nesta quarta-feira (7), do 28º Grito dos Excluídos e Excluídas, organizado pelas pastorais sociais ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o objetivo de lutar por justiça social. Com o tema “Brasil: 200 anos de (In) dependência para quem?”, a concentração aconteceu em frente ao Teatro Alberto Maranhão (TAM), na Ribeira, e foi marcada por protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A nossa democracia é muito cara para nós e ela precisa ser defendida. Infelizmente, Bolsonaro e os generais têm ameaçado a democracia durante muito tempo, não só agora, não só neste ano, mas desde que, inclusive, fizeram sua campanha para Presidência, dizendo que iriam fechar as Instituições Democráticas, que não poderiam aceitar as elei- ções, para poder dizer que urnas não eram legais, não eram confiáveis, para poder questionar o resultado das urnas”, comentou Samara Martins, candidata a vice-

-presidente da república pelo UP (Unidade Popular), acrescentando: “estão isolados. Não têm mais apoio popular (…) é o presidente mais rejeitado da história e agora querem se manter no poder pela força, não mais pelas eleições”.

O candidato a senador pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Dário Barbosa, afirmou que as principais exclusões que o povo brasileiro sofre são relativas à habitação, ao emprego, à renda e à segurança alimentar. “As pessoas estão passando fome: 40 milhões de pessoas estão imediatamente na fome. É preciso ter emprego para as pessoas produzirem. E, evidentemente, aumentar o salário mínimo, a renda dos trabalhadores, da população pobre, e depois promover um amplo investimento nos serviços públicos, como saúde, educação, segurança”, aponta o professor, fundador do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) no Rio Grande do Norte.

Danniel Morais (PSOL) reforçou que não existe um país livre sem que haja liberdade de expressão. “Somos uma população que não se dobra, que não se entrega a esta condição que foi colocada como o Dia da Independência. Mas, independência para quem? A independência precisa ser para todos e todas. E que todas e todos possamos estar nas ruas expressando a sua vontade de ser brasileiro”. 

A candidata a deputada estadual pelo PSOL RN, Tati Ribeiro, disse: “estamos falando em, cada vez mais, organizar aqueles que não estão aqui neste ato; aqueles que não puderam vir porque estão passando fome hoje, porque passam por necessidade e precisam resolver o que vão jantar hoje. Esses que ainda não estão aqui mas precisam estar, são os que precisamos discutir”.

O vereador pelo PSOL em Natal, Robério Paulino, resgatou que, o Brasil, nunca completou, de fato, a sua verdadeira inde- pendência: “a escravidão nunca foi superada no Brasil. Os negros foram abandonados. Os indígenas foram massacrados. Ou seja, a desigualdade no Brasil é uma das maiores do mundo até hoje pela forma como foi feita nossa colonização; isso não foi resolvido mesmo após a Proclamação da Repú- blica”, ressaltou sinalizando que o Brasil tem esse passivo que precisa ser pago, resolvido. “Os excluídos gritam que querem o pagamento desta dívida”, aponta o professor Robério Paulino.

Em Pau dos Ferros, governadora agradece população pelo apoio e chora

Nos últimos cinco dias, a governadora Fátima Bezerra visitou 30 municípios, acompanhado de correligionários e apoiadores. A largada foi dada na sexta-feira (02), em Patu. Pelo caminho, a candidata à reeleição passou por algumas saias justas, motivadas pela rejeição de prefeitos ao seu candidato ao Senado, Carlos Eduardo. Situações pontuais que, ao que parece, a governadora não carrega na bagagem de volta para casa.

O encerramento, nesta quarta-feira (07), foi iniciado por Pau dos Ferros e marcado por muita emoção. “A coisa mais linda do mundo. São mais de 30 cidades por onde a gente andou. Sabe, é o sorriso da criança, o abraço, esperança, confiança. O povo louco por Lula. Claramente, um gesto de confiança pra gente. Essa caravana é um verdadeiro ato de amor, de esperança. Obrigada, Pau dos Ferros”. Declarou a governadora, em lágrimas, ao lado da Prefeita Mariana Almeida, antes de seguir o percurso do dia. A caravana ainda seguiu por Francisco Dantas e Portalegre.

Hoje a agenda segue em Natal com despachos administrativos pela manhã e outras atividades de campanha à tarde e à noite.

Candidato a senador faz discurso em defesa da liberdade e afirma que críticas ao presidente Bolsonaro são “injustas”

De acordo com os organizadores, a manifestação em apoio ao presidente Bolsonaro, em Natal, reuniu cerca de 15 mil pessoas nos arredores da Praça Cívica, no bairro Tirol. Puxando a multidão nomes de destaque na oposição ao governo de Fátima Bezerra como o Fábio Dantas, Coronel Azevedo, General Girão e Rogério Marinho.

O ex-ministro e atual candidato ao senado ganhou destaque com seu discurso em defesa da liberdade: “Nós temos um presidente que tem se notabilizado por falar a verdade, sem filtro. Nós estamos aqui hoje para defender a nossa liberdade de pensamento, de religião e de exercer a sua cidadania de forma plena”. E continuou: “No Brasil, as coisas estão invertidas. Nós somos acusados de práticas antidemocráticas, mas quem vai às ruas para depredar o patrimônio público são eles; quem invade propriedade privada são eles; quem incita a violência são eles. Aqui (na manifestação) estão as famílias de bem do nosso país”, disse ele.

Rogério Marinho também não poupou críticas ao Supremo Tribunal Federal. Para ele, as acusações de atos antidemocráticos contra o presidente são injustas e, na verdade, é o STF quem age de maneira opressora: “O nosso presidente vem sendo perseguido por dizer a verdade. As coisas estão tão invertidas que o presidente é acusado (de atos antidemocráticos), mas quem fecha os jornais são eles; quem desmonetiza as páginas são eles; quem impede a liberdade de expressão são eles; quem manda prender deputados e invadir casas de pessoas na calada da noite são eles”.

Outro a discursar na concentração foi o candidato ao governo do estado Fábio Dantas. A fala do empresário foi voltada a Fátima Bezerra, acusando a atual governadora de omissão para com o RN durante a pandemia: “Enquanto Fátima entrava na justiça para que as pessoas não tivessem o direito de trabalhar, Rogério trabalhava, Bolsonaro trabalhava e o Rio Grande do Norte queria trabalhar, mas Fátima não deixava. Ela se escondia nos alpendres da Redinha, e mandava a polícia bater nas pessoas para não deixar as pessoas trabalharem”. “A saúde é importante? Ela é fundamental. Mas nós estamos falando do governo do estado. Me diga o que funciona no RN através da governadora Fátima”, disse ele.

Candidatos participaram de atos em favor da democracia e desfile cívico-militar e falaram sobre o bicentenário da República

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O Sete de Setembro mobilizou os políticos e candidatos a cargos majoritários e proporcionais no Rio Grande do Norte, em atos e mobilizações em todas as regiões do Estado, com destaque para Natal e Mossoró. Em campanha eleitoral nos municípios do Alto Oeste potiguar, a governadora e candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT) afirmou que comemorar os 200 anos da Independência do Brasil é defender tudo que rege a democracia e o respeito pela vida e cidadania “Valorizar o bicentenário da independência é, acima de tudo, defender tudo que rege a democracia, que só se mantém viva com o respeito, a tolerância e o fortalecimento das nossas instituições. Eu me junto a quem nunca vai abrir mão da democracia e sabe que o melhor do Brasil e do Rio Grande do Norte vai começar”, disse a gestora.

Curiosamente, os candidatos ao governo do Estado, Fábio Dantas (SDD) e Styvenson Valentim (Podemos), usaram a mesma frase retirada do Hino do Brasil, “Verás que um filho teu não foge à luta”, ao postarem fotos em celebração à data, em suas redes sociais. No período da tarde, Fábio participou ato promovido pelo grupo de direita Força Democrática, na Praça Cívica em Natal e escreveu: “Viva a família, viva o RN, viva o Brasil!”.

Já o senador Styvenson destacou a luta contra a corrupção e as altas sucessivas dos preços de alimentos, produtos e serviços, nos últimos meses. “Neste 7 de Setembro, quando o Brasil comemora o bicentenário de sua independência, ainda lutamos para que o país se liberte da corrupção que tanto assola e, consequentemente, faz o povo brasileiro pagar altos preços”, afirmou.

Líder das Minorias no Senado Federal, o senador Jean Paul Prates condenou o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, durante cerimônia oficial, onde puxou um coro de que era “imbrochável”. “Deplorável essa fala de Jair Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios. Discurso completamente incompatível com uma celebração oficial do Bicentenário da Independência. Fez comício eleitoral, falou de si, atacou adversários e mais uma vez mandou indiretas para o STF (Supremo Tribunal Federal)”, afirmou.

O candidato Danniel Morais (Psol) participou, junto a correligionários e o vereador de Natal Robério Paulino (Psol), do Grito dos Excluídos, onde destacou a luta contra o bolsonarismo no país e falou sobre a necessidade de mudanças para a situação brasileira melhorar. “A luta pela democracia é constante. Por um Brasil sem fome e menos desigual, saímos às ruas. Eu acredito na mudança!”.

Rosália Fernandes (PSTU) também participou da mobilização e destacou a luta contra o bolsonarismo e as mazelas sociais. E Clorisa Linhares (PMB) convocou seus seguidores a colocar a bandeira do Brasil nas casas e automóveis, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

SENADORÁVEIS

O candidato ao Senado, Carlos Eduardo Alves (PDT) disse que a data é uma ocasião para firmarmos o compromisso com um Brasil “livre de amarras”. “Um país livre da fome, da miséria e da pobreza. Livre dos fantasmas que hoje assombram a parcela mais carente da nossa população. Para isso, precisamos nos comprometer com as escolhas feitas no próximo dia 2 de outubro. Precisamos escolher um futuro melhor para a nossa população”, defendeu.

Seu adversário eleitoral, Rogério Marinho (PL), disse sentir orgulho em fazer parte do país e que o Sete de Setembro é um dia para recordarmos a história e valorizarmos a pátria. Já Rafael Motta (PSB) não participou de nenhum movimento.

Freitas Júnior (Psol) participou do Grito dos Excluídos e comentou a fala do presidente, que disse que 1964 (Ano do golpe que iniciou o período da Ditadura Militar) poderia se repetir. “Bolsonaro acha mesmo que temos medo de suas ameaças golpistas. Aproveita uma data histórica para insuflar um golpe avisando que quer repetir 1964. Não aconteceu. Não vai ter golpe”, afirmou

DEPUTADOS FEDERAIS

A deputada federal Natália Bonavides (PT) participou do Grito dos Excluídos em Mossoró e destacou o ato de resistência que levantou a esperança do potiguar. “Temos a tarefa histórica de derrotar o presidente falso patriota, que tem destruído nossas liberdades, direitos e soberania. Bolsonaro é inimigo do Brasil e no dia 2 de outubro o povo brasileiro vai oficializar isso nas urnas. Há esperança, nós vamos derrotar a política do ódio, fome e desemprego de Bolsonaro e seus aliados”, disse a parlamentar.

O deputado General Girão (PL) também participou dos atos do Sete de Setembro e afirmou: “Há 200 anos, o imperador D. Pedro I bradou o famoso grito de independência, às margens do Rio Ipiranga. Hoje, em todo o Brasil, um novo grito vai ecoar; o grito de liberdade. Chega de abusos contra a democracia. A hora é essa. A hora da onça beber água. Pagaremos o preço que for. Por nossos filhos, nossos netos e pelo Brasil”.