outubro 26, 2022

Uma notícia está deixando preocupada toda a nação alvinegra. É que o maior ídolo do ABC, Alberi Ferreira de Matos, de 77 anos, está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Antônio Prudente (Hapvida), no Alecrim. Internado há sete dias para curar uma infecção urinária, o quadro do ex-craque se agravou no final de semana, e ele precisou ser entubado.

De acordo com o filho Adenilton, Alberi sofreu complicações por causa da diabetes. “Meu pai deu entrada no hospital para tratar de uma infecção urinária, mas como ele é diabético, surgiram várias complicações, as taxas pioraram, a pressão baixou muito, a saturação de oxigênio também caiu, dificultando a respiração, e os médicos acharam melhor entubar”, revelou.

Alberi está fazendo hemodiálise e segundo Adenilton, seu quadro é estável. “Visitei meu pai na UTI no dia de ontem, ele respondeu a alguns estímulos com o aperto de mão, abriu os olhos e nesse momento o quadro dele é estável, peço a todos que continuem orando pois temos fé que em breve ele estará recuperado e de volta ao seu lar”, pediu Adenilton.

Tetracampeão potiguar pelo ABC nos anos 70, Alberi recebeu a Bola de Prata da Revista Placar em 1972, formando a seleção dos melhores daquele ano, ao lado de grandes jogadores da época, tais como Leão (Palmeiras), Figueroa (Inter), Marinho Chagas (Botafogo), Piazza (Cruzeiro), Ademir da Guia (Palmeiras), Paulo César Caju (Flamengo) e Cia.

Competição regional sofreu aumento de cotas comerciais e soma da edição do ano de 2023 poderá chegar a quase R$ 50 milhões

Marcada para começar no dia 5 de janeiro, a Copa do Nordeste de 2023 vai sofrer um bom aumento nas cotas de participação. O valor total da fase principal poderá pular de R$26,52 milhões, pagos neste ano, para R$44,9 milhões, incluindo fase de grupos, quartas de final, semifinais e final.

O aumento de 69,31% é um reflexo do sucesso comercial da maior competição regional do Brasil. O reajuste também vale para as eliminatórias preliminares, que começam no dia 5 de janeiro e classifica para a fase de grupos, serão premiados R$120 mil na Fase 1 e R$180 mil na Fase 2. O Globo entrará na Fase 1 e o América na Fase 2.

Por ser campeão estadual, o ABC entra direto na fase de grupos, e deve cair no Pote 3 e embolsar R$1,9 milhão de imediato. Caso o América se classifique, além dos R$180 mil, ficará no Pote 4 e ganhará mais R$1,2 milhão. A dupla potiguar ainda pode ganhar mais R$500 mil em caso de classificação às quartas de final e R$700 mil se chegarem à semifinal.

A edição de 2023 vai pagar ao campeão uma premiação de R$2 milhões e ao vice R$1,3 milhão. Os clubes de maior envergadura da Copa do Nordeste, caso do atual campeão Fortaleza, que faz parte do Pote 1 e vai embolsar R$3,2 milhões de início, poderá terminar a competição com R$6 milhões, caso conquiste novamente o título.

Para a fase de grupos estão classificados: ABC, Atlético de Alagoinhas, Bahia, Sergipe, Sport, Náutico, CRB, Campinense, Ceará, Fortaleza, Sampaio Corrêa e Fluminense-PI. A competição será transmitida pelo SBT.

Eleitor deve emitir bilhetes de ida e volta até às 22h da sexta 28

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A terça-feira (25) foi de movimento intenso no terminal rodoviário de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, onde centenas de eleitores enfrentaram filas para garantir o direito à gratuidade nas passagens para votar em cidades do interior no 2º turno das eleições, que acontece no próximo domingo (30).

Até às 17h, 11 mil bilhetes já haviam sido emitidos e as passagens estavam esgotadas para Assu, Messias Targino, Janduis, Campo Grande, Lajes, Paraú, Triunfo Potiguar, Caraúbas e Apodi. Para ter direito ao transporte intermunicipal gratuito, o eleitor precisa emitir os bilhetes de ida e volta previamente até às 22h da sexta-feira (28). O usuário deverá comparecer presencialmente nos guichês das empresas, rodoviárias e associações de transporte alternativo, levando documentos e o título para que os bilhetes sejam identificados com nome, CPF, título, zona e seção. O benefício terá que ser requisitado previamente, não sendo possível solicitar a gratuidade no dia da votação.

O funcionamento será distinto para quem utiliza o transporte urbano entre os municípios da Região Metropolitana de Natal. Nesse caso, o acesso será livre no próximo domingo (30). “Será utilizado o sistema já existente com aumento de 30% da frota que normalmente fica em operação. O governo quer garantir o acesso de todos os cidadãos aos locais de votação”, foi o que explicou o secretário Carlos Eduardo Xavier.   

Não serão criados trajetos ou linhas extras. O serviço será o mesmo com trechos já ofertado regularmente pelas empresas, no entanto, a frota poderá ter um acréscimo de 100% conforme o aumento da demanda. De acordo com informações das empresas, foram emitidos cerca de 15 mil bilhetes no primeiro turno das eleições e a estimativa é que esse número pode chegar até 30 mil com a gratuidade.  

O controle do benefício será feito a partir da quantidade de passagens emitidas e, no caso do transporte metropolitano, aferição dos equipamentos de leitura dos cartões de passagens. Os  recursos para o custeio dessa finalidade virão do Tesouro Estadual, através da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). O governo investe em torno de R$ 400 mil para assegurar que os potiguares tenham gratuidade no deslocamento até o domicílio eleitoral.  

TRE/RN notifica PL, PT e Reitoria da universidade para não usem local para campanha eleitoral, mas é desobedecido

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O juiz eleitoral da 3ª Zona Eleitoral de Natal, Cleanto Fortunato, notificou o Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro e as deputadas do Partido dos Trabalhadores (PT), Isolda Dantas e Natália Bonavides, para que se abstenham de realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral em área pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As decisões foram emitidas nesta terça-feira (25), dia em que foram realizadas mobilizações eleitorais de representantes das campanhas do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Conforme a decisão judicial, os citados devem retirar e/ou regularizar a propaganda irregular, que contenham inclusive fotos e comunicar o fato ao cartório eleitoral, para ciência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), sob pena de violação do artigo 19 da Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O magistrado notificou também o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, para que a instituição regularize a realização de propagandas eleitorais dentro do espaço universitário a teor do disposto no art. 19 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe ser vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens públicos. 

“Ressaltamos que nos termos da referida resolução, não pretende este Juízo exercer qualquer tipo censura prévia sobre a livre manifestação do pensamento ou sobre o debate próprio do ambiente universitário, mas apenas adverti-lo quanto aos excessos da propaganda, posto que o poder de polícia se restringe às providências necessárias para inibir as práticas ilegais, conforme o artigo 6º, parágrafo 2º da Resolução do TSE.

Nesta terça-feira, foram realizadas mobilizações políticas dos dois candidatos à Presidência, mesmo sendo a lei eleitoral clara sobre o impedimento de se fazer atos de campanha eleitoral dentro de repartições públicas. O primeiro evento, “Fotaço UFRN com Lula”, começou por volta das 12h, na Escola de Ciências e Tecnologia do campus Natal. Já o segundo evento, “Bolsonaro Day na UFRN”, teve início às 16h no Setor IV da UFRN.  

Órgão investiga 23 casos de coação para abstenção, humilhações, ameaças de retaliações e até demissão no RN

A cinco dias para o 2º turno da eleição presidencial, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) já instaurou 23 investigações após denúncias de assédio eleitoral. O número, segundo o procurador-geral do MPT no Estado, Luís Fabiano Pereira, tende a aumentar ainda mais até este domingo (30), dia do pleito, pois, a cada dia, o órgão recebe várias denúncias de empresas e empregadores coagindo seus funcionários a votar em determinado candidato e, em alguns casos, obrigando-os a se abster do voto, sob pena de represálias e até demissão.  

“São condutas antidemocráticas que sempre ocorreram, temos por exemplo os currais eleitorais, votos de cabresto e outros meios usados antigamente. Hoje, os assediadores possuem mais e diversificados meios para coagir suas vítimas. Assim como os trabalhadores também têm mais meios para denunciar os assédios sofridos. É a característica deste 2º turno, em que o acirramento da disputa eleitoral exalta os ânimos, gerando essa avalanche de casos que recebemos diariamente. É importante que o trabalhador junte provas do assédio e denuncie ao MPT. Todas as denúncias estão sendo investigadas, inclusive os fatos noticiados pela imprensa”, afirmou Luís Fabiano Pereira, em entrevista exclusiva ao Diário do RN, nesta terça-feira (25).

O procurador-chefe do MPT/RN disse que, diante do crescimento exponencial do assédio eleitoral no Estado – há cerca de duas semanas eram quatro casos, e, até ontem, já somavam quase três dezenas de denúncias e 23 inquéritos instaurados -, o órgão funcionará durante todo o fim de semana, sábado (29) e domingo (30), recebendo as denúncias e acompanhando os casos já investigados, para identificar se empresas e empresários citados pelo MPT estão cumprindo as determinações de não influenciar o voto de seus funcionários.

“Em 2018, tínhamos um número reduzido de denúncias. Em todo o Brasil, foram 200 casos investigados, sendo apenas dois no RN. Já nestas eleições, tomadas pelo acirramento da polarização política, contabilizamos mais de 1.200 denúncias de assédio eleitoral no país, ou seja, um aumento de 500% em relação ao último pleito presidencial. No Estado, há 23 investigações em curso e, a cada dia, chegam mais. Tem empresa coagindo seus empregados a não comparecer aos locais de votação. Nesse caso, temos a lista de pessoal das empresas citadas nas denúncias e acompanharemos tudo durante a eleição, até porque não tem condições de uma empresa com 100 empregados, nenhum ir dele ir votar. Usamos dados estatísticos para isso”, disse Luís Fabiano.

Entre as empresas investigadas por assédio moral no RN, estão a rede varejista Havan, recém-inaugurada em Natal e a construtora A. Gaspar. Ambas foram denunciadas por assédio moral na modalidade eleitoral, o que configura infringência à ordem jurídico trabalhista e aos direitos coletivos dos trabalhadores. A loja Havan, do empresário bolsonarista Luciano Hang, amigo íntimo do presidente Jair Bolsonaro (PL), possui histórico de assédio moral e eleitoral contra seus funcionários em vários estados do Brasil.

COMO IDENTIFICAR CRIME

Em nota técnica da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o assédio eleitoral se caracteriza como conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, com constrangimentos e humilhações para que o trabalhador/cidadão vote em determinado candidato; obrigá-lo a se abster de votar caso seu candidato seja o contrário ao que o empresário quer eleger; prometer benefícios aos empregados caso vote em seu candidato e induzir, de forma violenta ou não, o voto do empregado.

Comprovado o crime de assédio eleitoral, o empregador que praticar o crime pode ser penalizado, tanto na esfera trabalhista – pagamento de indenização coletiva -, como na esfera criminal, pois os artigos 299 e 301 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) definem como crime a prática, podendo resultar em plena de reclusão de até quatro anos. 

 “No RN, recebemos denúncias mais gerais, ou seja, a pessoa informa a situação, diz quem é o empregador, descreve a situação e apresenta as provas. Mas, independentemente do caso narrado, sempre iniciamos a investigação, com recomendação para as empresas cessem a conduta criminosa e fazemos o acompanhamento para saber se ela cumprirá a determinação. Ouvimos pessoas que possam contribuir com informações”, explicou Luís Fabiano, lembrando que os casos foram registrados em Natal, Parnamirim, Equador, Ceará-Mirim, Martins, Pedro Velho e Serra do Mel.

CAMINHOS DA DENÚNCIA

O procurador-geral do MPT/RN, Luís Fabiano Pereira, explicou os caminhos tomados após o recebimento das denúncias. “O MPT abre um procedimento de investigação, em que são analisados os elementos indicados pelo denunciante, para que seja identificada a gravidade e materialidade do caso e, dependendo do tipo de denúncia, pode ser feito um ajustamento de conduta com a empresa citada. Já em casos de crime comprovado, o MPT ingressa na Justiça do Trabalho pedindo indenização coletiva e, na Justiça Eleitoral, para que o caso seja julgado na esfera penal. 

“O aspecto trabalhista só gera a multa pecuniária. Já no aspecto eleitoral, o caso é encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, para as punições criminais. Neste caso, a denúncia é julgada nas duas esferas. Temos recebido muitas denúncias sem tantos materiais que possam comprovar o crime. Nesse caso, o ideal é que a vítima/vítimas reúnam o máximo de provas possíveis, para dar entrada no MPT”, explicou o procurador-chefe, lembrando que estas podem ser gravações, áudios, prints e qualquer outro material usado pelos assediadores, que possa ajudar o MPT a comprovar o crime e punir os envolvidos.

CPI no senado

O senador Jean Paul Prates (PT) conseguiu reunir assinaturas suficientes para abrir, no Senado, uma CPI para apurar casos de assédio eleitoral. Se der certo, os casos investigados no RN serão levados à Comissão.

Após a eleição, políticos se articulam para assumir comando de legenda no RN e MDB pode mudar de mãos no Estado

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Nem bem terminou o pleito eleitoral do 1º turno, onde aqui no Rio Grande do Norte foram eleitos a governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e os deputados federais e estaduais de partidos distintos, a movimentação nos bastidores da política começa a efervescer.

Enquanto partidos políticos que não conseguiram alcançar a cláusula de barreira começam a se mobilizar na tentativa de promover fusões e os seus eleitos poderem desfrutar do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, particularmente, um partido aqui no estado, o MDB, hoje presidido pelo deputado federal e já eleito vice-governador Walter Alves, que superou a cláusula de barreira, e aqui no RN conseguiu eleger dois deputados estaduais, mas não alcançou o coeficiente eleitoral para eleger pelo menos 1 deputado federal, apesar de Garibaldi Filho ter uma votação expressiva de mais de 90 mil votos, já passa a ser cortejado por outros políticos com e sem mandatos.

O deputado federal Benes Leocádio, do União Brasil, que surpreendeu o mundo político potiguar com a expressiva votação superior a 100 mil votos, quer ter o comando de um partido no seu estado e já ensaiou os primeiros movimentos junto a direção do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Brasília.

Outro político que tem demonstrado interesse em reaver o controle do MDB no Rio Grande do Norte é o ex-deputado Henrique Alves que, mesmo com uma votação pífia de 11 mil, 630 votos, tem buscado contatos na capital federal com o objetivo de defenestrar o vice-governador eleito Walter Alves do comando do MDB potiguar.

Segundo fontes que perambulam pelos gabinetes em Brasília, ambos os políticos potiguares, Benes e Henrique, já iniciaram suas conversas em busca do controle do MDB no Rio Grande do Norte, mas ainda sem terem ouvido nenhuma resposta conclusiva sobre suas pretensões.