outubro 27, 2022

A Câmara Municipal de Natal concedeu, durante sessão solene na quarta-feira (26), o Título de Cidadão Natalense ao General Carlos José Rocha Lima, Comandante da 7ª Brigada De Infantaria Motorizada. A concessão foi proposta pelo vereador Aroldo Alves (PSDB).  Autoridades civis e militares estiveram presentes na solenidade, além de  familiares e amigos do homenageado.

Nascido na cidade de Sousa, na Paraíba, o General Rocha Lima ingressou na carreira militar em fevereiro de 1988, serviu no 16º Batalhão de Infantaria Motorizado de Natal entre 1999 e 2002, e retornou à capital potiguar como comandante da 7ª Brigada De Infantaria Motorizada em 2021. 

“O General Rocha Lima comanda a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada de forma firme e prestativa para o nosso estado, e hoje tem uma relevância expressiva para Natal. Hoje nosso mandato reconheceu o serviço prestado com essa grande homenagem que foi a entrega do título de cidadão natalense”, revelou o vereador propositor Aroldo Alves. 

Para o General Rocha Lima a homenagem não é só pessoal, mas também para todo o exército brasileiro. “É uma grande alegria, e não tenho palavras para expressar o meu sentimento. Sei que essa homenagem é feita a minha pessoa, mas quando escolhem um comandante da 7ª Brigada para receber esse título, estão homenageando também o exército brasileiro pela unidade que eu comando e todos os militares aqui presentes”, revelou. 

Também presente na solenidade, a vereadora Camila Araújo (União Brasil) reforçou a importância da homenagem. “É uma justa honraria que esta casa faz nessa noite, a entrega de uma titularidade de cidadão natalense ao General Rocha Lima. Parabenizo o vereador Aroldo Alves que foi o propositor dessa homenagem, já que de fato o General faz parte da força que o exército brasileiro tem prestado de serviço a nossa cidade”, explicou.

“Acreditamos que é uma homenagem justa. O General Rocha Lima é um grande oficial e tem uma integração muito forte com todas as forças de segurança pública do estado do RN. Portanto, essa homenagem que a Câmara está concedendo é muito importante”, declarou o Secretário da Segurança Pública do Estado, Coronel Araújo.

O Rio Grande do Norte vai enviar uma delegação com 286 integrantes para os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs 2022), que será disputado de 1º a 15 de novembro, no Rio de Janeiro. O maior evento esportivo estudantil na categoria 12 a 14 anos vai reunir alunos-atletas dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal.

Os potiguares participarão das 18 modalidades, sendo quatro coletivas (basquete, futsal, handebol e vôlei) e 14 individuais (atletismo, atletismo adaptado, badminton, ciclismo, ginástica artística, ginástica rítmica, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis de mesa, vôlei de praia, wrestling e xadrez), nos naipes masculino e feminino.

O chefe da delegação, o professor Fábio Bezerra, está confiante na campanha dos representantes potiguares. “O Rio Grande do Norte tem por tradição ser um adversário forte, que briga por pódios e medalhas, e desta vez não será diferente, pois conseguimos reunir os melhores atletas e técnicos da categoria”, disse Bezerra.

As disputas dos Jogos Escolares Brasileiros acontecerão no Parque Olímpico do Rio de Janeiro e serão transmitidas ao vivo através do canal da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), no Youtube.

Clube alvirrubro contratou o meia-atacante Lucas Dias que estava no futebol da Lituânia

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Com quatro competições para disputar em 2023, o América iniciou o período de contratações de reforços. Trabalhando em silêncio, a diretoria alvirrubra anunciou ontem a primeira contratação para a próxima temporada. Trata-se do meia Lucas Dias, de 25 anos, que estava atuando no FK Riteriai, clube que disputa a primeira divisão da Lituânia.

O novo reforço do América é do Rio de Janeiro, mas passou os últimos seis anos no futebol europeu. Lucas Dias iniciou a sua trajetória jogando futsal, defendendo as equipes do Flamengo e Vasco da Gama. A transição para os gramados aconteceu em 2015, quando  assinou o seu primeiro contrato profissional com o Vitória-BA. Logo depois defendeu o Confiança-SE, onde trabalhou com o técnico Leandro Sena.

Além das características de jogador de armação, Lucas também gosta de apoiar e costuma atuar como atacante. A versatilidade despertou o interesse de clubes da Europa. Em 2017 se transferiu para o Bohemians da República Tcheca, depois para o Kiryat de Israel e Tsarsko Selo, da Bulgária. Seu último clube foi o FK Riteriai, da Lituânia.

RENOVARAM

Até o momento, o América tem 14 atletas confirmados para o início da pré-temporada, marcada para 28 de novembro. Pelo menos mais seis reforços deverão ser anunciados nos próximos dias. Do grupo que disputou a Série D, treze já renovaram contrato. São eles: o goleiro Bruno Pianissola, os laterais Rafael Carioca e Everton, os zagueiros Jean Pierre, Edson Silva e Rômulo, os meio-campistas Téssio Cajá, Juninho, Allef e Aráujo e os atacantes Wallace Pernambucano, Iago e Elvinho.

Serão feitos serviços de demolição, drenagem e pavimentação

Com pelo menos duas semanas de atraso, a nova fase das obras na Avenida Felizardo Moura deve começar na próxima segunda-feira (31). A STTU anunciou a interdição parcial da avenida Felizardo Moura, dessa vez, no trecho entre a ponte de Igapó até a rua Getúlio Vargas, no Bairro Nordeste. 

De acordo com o planejamento das secretarias de mobilidade (STTU) e de infraestrutura (Seinfra), a interdição acontecerá na faixa da direita, sentido Urbana, permanecendo as demais em operação. Nessa primeira etapa, serão executados os serviços de demolição, drenagem, pavimentação e iluminação. 

Agentes de Mobilidade da STTU estarão no local orientando e disciplinando o trânsito na região. A pasta reforça ainda, o uso da Ponte Newton Navarro e o acesso sul do aeroporto como rotas alternativas visto que, o trânsito na avenida Felizardo Moura estará sobrecarregado. Os veículos de serviços estarão com seus acessos liberados, conforme reunião com a Fecomércio, para que não afete os serviços essenciais da cidade. 

Os demais serviços que necessitem de autorização especial da STTU deverão acessar o formulário on-line através do site www.natal.rn.gov.br/sttu na aba formulários e requerimentos, onde será analisada a possibilidade de se receber uma Autorização Especial de Tráfego. 

Envolto a uma série de conversas de bastidores, principalmente acontecidas nos gabinetes de Brasília, o ainda deputado federal Walter Alves (MDB), que dia 31 de dezembro renunciará ao cargo para assumir a vice-governadoria para a qual foi eleito no dia 02 de outubro, desde o dia 19 passado que entrou com requerimento junto a direção nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) pedindo prorrogação de seu mandato como presidente regional do partido no Rio Grande do Norte, assim como fizera vários presidente regionais do MDB.

Sobre matéria publicada na edição desta quarta-feira (26) no Diário do RN, dando conta de que o deputado Benes Leocádio e o ex-deputado Henrique Alves estariam se movimentando em conversas reservadas de bastidores para assumir o comando do MDB

no RN, a assessoria do deputado Walter Alves informou que ele desconhecia qualquer movimento de bastidores para alterar a composição do diretório estadual e já adiantou a decisão da direção nacional do partido em prorrogar o atual mandato do presidente regional, que estaria se encerrando no próximo dia 3 de novembro, por mais um ano.

Numa demonstração de prestígio e apoio ao desempenho de Walter como presidente regional do MDB, ao prorrogar o mandato do Diretório Estadual, o deputado federal Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, encontrou amparo legal e diz em parte de sua

justificativa que “Como 2022 é um ano eleitoral, não é prudente a realização de convenção nesse período”, e adianta: “É importante que se diga também que esse tipo de

discussão envolve matéria interna corporis, diretamente relacionada com a autonomia partidária garantida na Constituição Federal”.

No último parágrafo da decisão tomada pela cúpula nacional do MDB, Baleia Rossi expressa no documento: “Diante disso, prorrogo excepcionalmente o mandato do atual Diretório e Comissão Executiva Estadual do Rio Grande do Norte por mais 12 meses, a contar de 04/11/2022, quando vence o mandato atual”.

Walter Alves fica fortalecido com a direção nacional de seu partido e, na condição de vice-governador do estado deverá intensificar um trabalho de fortalecimento do MDB em todos os municípios potiguares preparando seus filiados para a disputa municipal,

em 2024.

HENRIQUE

Embora a fonte que passou as informações sobre possíveis investidas direcionadas à mudança da direção do MDB no RN continuar a merecer a confiança da editoria do jornal, a assessoria do deputado Walter Alves reafirma desconhecer o assunto, enquanto que o

ex-deputado Henrique Alves também nega qualquer participação sua na tentativa de mudar a presidência regional do partido ao qual foi seu fundador e onde permaneceu até início deste ano.

Definido com base na variação do IPCA-E, 35 tarifas terão aumento de 7,79% e novos valores passam a valer em 90 dias

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos), reajustou em 7,79% os valores das taxas cobradas pela Vigilância Sanitária do município. O aumento tomou por base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) entre os meses de outubro de 2021 e setembro passado. O aumento das taxas municipais ocorre logo após

a eleição de Taveira Júnior (União Brasil), filho do mandatário, para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O reajuste afeta diretamente 35 taxas referentes à prestação de serviços e a autorizações municipais, que terão os novos valores cobrados dentro de 90 dias, conforme o Decreto nº 6.926/2022, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (26).

Os encargos estão estabelecidos nos anexos I e II, tabelas 1 a 4, da Lei Complementar nº 076/2014, sancionada pelo então prefeito Maurício Marques (Pros).

Entre as taxas reajustadas em Parnamirim, estão a emissão de segunda via de licença sanitária (R$ 46,78); a taxa do alvará sanitário, que varia de acordo com a complexidade e tamanho do imóvel a ser vistoriado; o cadastramento de estabelecimentos que utilizam produtos de controle especial, bem como os de insumos químicos (R$ 46,78) e o aditivo para contrato social (R$ 21,29).

Conforme a LC nº 076/2014, as taxas serão recolhidas pelos contribuintes aos cofres municipais por meio de guias da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), com os recursos creditados ao Fundo Municipal de Saúde, em favor da Coordenadoria de Vigilância Sanitária e sob o controle do Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim.

Entregas, feitas à famílias atingidas pelas chuvas em Natal do início de julho passado, ocorre a três dias do 2º turno

A Prefeitura de Natal entregou kits contendo cestas básicas, higiene pessoal e colchões à famílias afetadas pelas chuvas que atingiram o município no início de julho passado, em evento com conotação político-eleitoral na Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte. No momento da entrega, nesta quarta-feira (26), a três dias do 2º turno da eleição presidencial, uma servidora da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) informou que as doações foram conseguidas por Álvaro junto ao governo federal, do presidente Bolsonaro. 

 “Essa é uma ajuda que veio do Governo Federal, a pedido do prefeito Álvaro Dias, para ajudar as famílias que sofreram com as fortes chuvas e as que estão em forte vulnerabilidade social. Então, o prefeito foi até Brasília e conseguiu esses kits, que são compostos por duas cestas básicas, dois colchões, um kit de higiene pessoal, um kit dormitório com lençol, toalha e manta, e um kit de limpeza, com balde, detergente, água sanitária e sabão. Então realmente é um kit bem generoso, e vamos dar palmas para o nosso prefeito”. Quando ela terminou, um homem gritou: “e pro presidente Bolsonaro”. 

Álvaro assumiu a coordenação da campanha de Bolsonaro em Natal e esteve presente em duas reuniões na semana passada, quando foram discutidas formas para que os empresários/comerciantes e médicos assediassem seus funcionários e pacientes para virar o voto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o atual presidente. Na quinta-feira (20), ele se reuniu com empresários, que discutiram estratégias de apoio à reeleição e o aumento dos votos ao mandatário na Capital. Um dos tópicos abordados no evento, e revelado pela agência Saiba Mais, foi como enganar o Ministério Público do Trabalho (MPT), caso fossem denunciados. 

Já no domingo (23), Álvaro Dias esteve na reunião ocorrida na Associação Médica do Estado, onde a deputada federal não-reeleita Carla Dickson (União Brasil), oftalmologista, ensinou a centenas de médicos a assediar os pacientes para que estes votem em Bolsonaro. Conforme gravação feita pela Saiba Mais, ela debocha e diz que, caso algum paciente não aceite a “orientação” de voto do médico assediador, o deixe. “Tem nada não, se perder aquele paciente, é por uma boa causa”, disse Carla. O secretário de Saúde de Natal George Antunes estava presente. 

A revelação deu origem a investigações feitas pelo MPT e o Ministério Público Eleitoral (MPE), que devem apurar a conduta do prefeito de Natal e da deputada federal pelo crime de assédio eleitoral. As denúncias partiram do vereador de Natal, Robério Paulino (PSOL), e da deputada federal Natália Bonavides (PT). Consultada pelo Diário do RN, a vereadora de Natal, Brisa Bracchi (PT), revelou que desde junho passado a Prefeitura não faz a entrega de cestas básicas, vindo a fazer isso justamente na véspera do segundo turno. 

“É um absurdo que a assistência do nosso município possa estar sendo usada como moeda eleitoral. Temos relatos de serviços da Assistência em Natal que desde julho não recebem uma única cesta básica para entrega e agora, aparecem inúmeros kits com o carimbo do governo federal. Onde estavam esses kits nos momentos de maiores chuvas?”, questionou. 

Prefeitura diz que entregas de kits seguem critérios técnicos da Semtas

Por meio de nota, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) disse que a informação que está circulando não procede. “A concessão destes kits a comunidades natalenses é uma demanda que surgiu após as fortes chuvas que caíram na cidade, há cerca de três meses, e que atingiram 1.790 famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, sendo que muitas delas tiveram de deixar suas casas temporariamente e outras ficaram desabrigadas”.

E continuou: “Nesse caso específico, as ações humanitárias estão sendo realizadas através de parceria com o Ministério da Cidadania.  Os kits humanitários concedidos às famílias são compostos de gêneros alimentícios (cestas básicas), colchões, limpeza geral, higiene pessoal e itens de dormitório. Todas as entregas seguem os critérios da assistência social e as famílias continuam sendo acompanhadas pelos equipamentos da Prefeitura do Natal.

De acordo com jurista Donnie Santos, a ideia da Justiça Eleitoral é “republicana, mas a execução é ilegal e temerária”

O partido político denominado de Rede Sustentabilidade, que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência da República, entrou com ação pedindo a gratuidade de transportes para que eleitores pudessem se deslocar aos seus postos de votação. O ministro Barroso, em decisão monocrática atendeu ao pedido do partido e mais tarde a mesma matéria foi aprovada por maioria de votos no Superior Tribunal Federal (STF), embora a legislação eleitoral puna os gestores públicos que apliquem recursos financeiros na contratação de transportes para deslocamento de eleitores em período eleitoral.

Ontem, em Natal, a Estação Rodoviária foi invadida por uma multidão que se acotovelava para conseguir passagens de ônibus aos destinos de seus domicílios eleitorais. Na ocasião a reportagem do Diário do RN procurou o jurista Donnie Santos para analisar a decisão do STF e respondeu: “Temos uma premissa na lei das Eleições nº 9.504/97, que diz o seguinte: § 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (incluído pela Lei nº 11.300, de 2006) ”.

Depois de relatar a legislação federal que rege as Eleições, o advogado Donnie Santos, se pergunta: “uma decisão do STF pode subverter a Lei? ”. E ele mesmo responde: “Tenho dificuldade de concordar…” e prossegue dizendo que “acho que a ideia é republicana, mas a execução é ilegal e temerária. Quem vai fiscalizar os transportes públicos com esses eleitores? Acho válido esse tipo de proposição para o próximo pleito, com lei em sentido estrito aprovada pelo congresso nacional, com regras claras, rubricas orçamentárias definidas, fiscalização dialogada entre todos os partidos e coligações, porquanto a decisão de órgão do judiciário nesse instante, às vésperas do pleito, termina por usurpar a competência para legislar que pertence ao poder legislativo.  Ademais, o “fornecimento gratuito de transporte em dias de eleição” está disciplinado na Lei Federal nº 6.091/74, com prazos definidos e procedimentos expressamente estabelecidos, que não podem ser desconsiderados, sob pena de atrair eventuais incertezas e insegurança jurídica, a menos de 7 dias para o dia da eleição no 2º turno”.  

Na terça-feira passada, 25/10, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições, no domingo, 30.