dezembro 6, 2022

A execução de melhorias na infraestrutura urbana da cidade tem se intensificado neste final de ano. A Prefeitura de Natal está investindo em ações de drenagem, pavimentação e recuperação asfáltica nas quatro regiões do Município. A mais nova iniciativa da gestão foi anunciada nesta terça-feira (06) pelo prefeito Álvaro Dias, que assinou a ordem de serviço para a execução do recapeamento de cinco ruas do tradicional bairro das Quintas, na Zona Oeste.

Ao todo, R$ 2,8 milhões serão investidos, com recursos oriundos de emendas parlamentares indicadas pela deputada federal Carla Dickson. As ruas contempladas são 1º de Janeiro, Alípio Bandeira, Palmira Vanderley, Raimundo França e Marcos Cavalcante.

“Vamos melhorar as condições de trafegabilidade e mobilidade nessas vias de grande circulação, gerando mais conforto e segurança. É importante destacar ainda que melhorar a infraestrutura das comunidades gera benefícios em diversas áreas como segurança pública, valoriza os imóveis da região, movimenta a economia e eleva a auto- estima dos moradores”, ressaltou Álvaro Dias, na cerimônia que contou com a presença do deputado estadual Albert Dickson (representante da deputada Carla Dickson, que não pôde participar por cumprir agenda em Brasília), de vereadores, de secretários e auxiliares da Prefeitura.

O prefeito aproveitou a oportunidade para falar sobre as diversas iniciativas que a gestão municipal está executando pela cidade. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), o investimento na recuperação, manutenção e ampliação da cobertura asfáltica em Natal supera os 23 milhões de reais.

O trabalho avança agora pelo bairro das Quintas e já alcançou diversas comunidades como Neópolis, Felipe Camarão, Alecrim, Bom Pastor, Areia Preta, no conjunto Pirangi, Nova Descoberta, Ponta Negra, Cidade da Esperança, Potengi e Redinha.

“Estamos imprimindo um ritmo de trabalho intenso nesse final de ano. São várias frentes de trabalho espalhadas por toda cidade. Como todos podem constatar, o trabalho da Prefeitura de Natal na estruturação e na garantia das melhores condições da nossa malha viária não para. Muito pelo contrário, só avança”, finalizou o chefe do Executivo municipal

A Comunidade Católica Maria Mater, uma associação cristã sem fins lucrativos, realizará hoje (6) e amanhã (7)de dezembro o “II Bazar de Natal”. O evento acontecerá na rua Ceará Mirim, 260 – Tirol, na sede da Maria Mater.

“Realizaremos o II Bazar de Natal no formato presencial, com a exposição das peças e a presença dos artesãos, com artigos de preço justo e parte da renda será revertida para a comunidade católica”, explica a organizadora Kaliny Goes.

À frente da Maria Mater, Rejane Rodrigues coordena o funcionamento das atividades e destaca a importância do evento para a manutenção da sede e dos trabalhos realizados pela comunidade.

“O Bazar ajudará com os recursos que precisamos para continuar nossas ações diárias aqui na casa”, ressalta.

A Maria Mater é uma comunidade de utilidade pública missionária, ligada à Arquidiocese e Paróquia da Catedral de Nossa Senhora da Apresentação, tendo como ponto forte à Adoração Perpétua.

Comunidade Maria Mater

Fundada em 31 de maio de 1995, a Comunidade tem caráter Espiritual, Social, e Cultural. Atua em um novo chamado de Espiritualidade com Batismo no Espírito Santo e Renovação Carismática Católica.

Além de desenvolver atividades catequéticas em bairros carentes,
presta assistência espiritual/psicológica através de grupos de oração e ou individualmente, acolhe com estadia e alimentação pessoas vindas de cidades vizinhas para Adoração à Jesus Eucarístico. Mensalmente são distribuídas cestas básicas entre outras ações. Por ser uma Isntituição sem renda própria, durante todo ano realizamos Eventos com objetivo de angariar fundos para manutenção da Comunidade.
Daí, mais um evento, O II Bazar de Natal, estará sendo realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, na própria
Comunidade com a participação de vários artesãos como fios da Kaká, conlinhas, melogarte, cedro, divino bolo entre outros.

Serviço

II Bazar de Natal
Data: 6 e 7 de dezembro
Local: Comunidade Maria Mater – Rua Ceará Mirim, 260 – Tirol.
Horário: 14h às 19h
Mais informações: @mariamateroficial

A expectativa é que o prefeito Alysson arrecade em 2022 R$ 100 milhões a mais que Rosalba no seu último ano de mandato

Por Alessandra Bernardo

Segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, Mossoró tem registrado um aumento significativo na arrecadação de tributos municipais, conforme o portal da transparência do município. De janeiro e outubro deste ano, a receita líquida total obtida pela Prefeitura Municipal foi montante superior a R$ 748,3 milhões, o que representa 88,61% do total arrecadado em todo o ano passado, quando o município recolheu mais de R$ 844,5 milhões, gerando uma média mensal de quase R$ 70,4 milhões recolhidos em 2021 pela Capital do Oeste.

Se comparando o primeiro ano do governo de Allyson Bezerra (SDD), em 2021, com o primeiro ano da gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), o município de Mossoró aumentou sua arrecadação em cerca de 60,4%, passando de R$ 526,6 milhões em 2017 para o montante de R$ 844,5 milhões no ano passado. Em valores absolutos, o incremento no recolhimento do município foi de aproximadamente R$ 318 milhões.

Já quando comparamos a mesma arrecadação tributária de 2021 (R$ 844,5 milhões) com o recolhido pela gestão de Rosalba em seu último ano de governo (em 2020), que foi cerca de R$ 746,8 milhões, é possível ver que a Prefeitura Municipal de Mossoró teve um incremento de quase R$ 100 mil. Isso significa um crescimento de 13%.

Conforme o portal da transparência, cinco fontes – sendo transferências do Fundeb, da União e Estado referente a royalties de petróleo, receitas de impostos e de transferências de Saúde, recursos ordinários e de operações de crédito – foram responsáveis por um incremento de quase R$ 160 milhões no ano passado, o que explica o recolhimento recorde registrado pela Capital do Oeste potiguar.

De janeiro a outubro deste ano, a Prefeitura de Mossoró arrecadou o montante superior a R$ 748,3 milhões, o que significa uma média mensal de R$ 74,8 milhões por mês em recolhimento de tributos. A expectativa para o total de receitas previstas em 2022, conforme consta no Portal da Transparência do Executivo mossoroense, é de R$ 835 milhões.

MÉDIAS MENSAIS
Desde 2017, a Prefeitura de Mossoró vem registrando aumentos consecutivos em sua arrecadação municipal. No primeiro ano de gestão da ex-prefeita Rosalba, foi arrecadado quase R$ 526,6 milhões, o que significa um recolhimento mensal de R$ 43,8 milhões. No segundo ano Rosalba, em 2018, passou para R$ 569,3 milhões recolhidos, ou seja, uma média mensal de R$ 47,4 milhões.

No ano seguinte, Mossoró teve um incremento significativo e arrecadou R$ 615,4 milhões, que, em termos mensais, representou o recolhimento de R$ 51,2 milhões. E, em seu último ano de gestão, já durante a vigência da pandemia de Covid-19, Rosalba Ciarlini viu o município contabilizar o valor recorde de R$ 746,8 milhões, fechando seu mandato com uma média de pouco mais de R$ 62,2 milhões ao mês.

CANDIDATURA
A possibilidade de Rogério Marinho ser presidente do Senado está vinculada às negociações que envolvem o atual presidente da Câmara, Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Em ambos, Lula está envolvido e tem interesse. Nesse aspecto, Rogério leva desvantagem.

PARNAMIRIM
A possível candidatura do presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França a prefeito da cidade Trampolim da Vitória, é das mais frágeis. O telhado quebradiço da atual gestão parlamentar, não suporta o peso de uma campanha eleitoral.

DECORAÇÃO
Por falar em Parnamirim, não custa o Ministério Público investigar a decoração natalina paga pela Prefeitura. O prefeito Taveira diz que gastou mais de 2 milhões de reais. O material visível não bate com o valor declarado. O cheiro não é bom.

PRECIPITAÇÃO
A oposição ao presidente Lula sofre de altas crises de ansiedade, que não é boa conselheira na política. A precipitação nas críticas ao que nem aconteceu, faz perder o crédito quando o fato virar realidade diferente do que foi dito.

OPOSIÇÃO
A oposição a Lula precisa existir e ser forte. Na democracia, a oposição ajuda a corrigir erros de gestão e evita que o governante tenha crises de ditador. Porém, é preciso fazer oposição consistente, com fatos e provas, para merecer crédito.

OPOSIÇÃO RN
No RN, a oposição foi tragada pela inconsistência das críticas e pelo discurso radical. Resultado: Fátima não encontrou um adversário de peso e ganhou a eleição em primeiro turno.

FUTURO
Em 2026, serão abertas duas vagas de senador e haverá sucessão para governador. Naturalmente, o vice que vai virar governador, Walter Alves, deverá ser candidato natural. Para o Senado, Fátima deseja uma vaga.

FUTURO II
Atual prefeito de Natal, Álvaro Dias, deverá ser candidato a senador ou governador, depende das circunstâncias e do cenário. Rogério Marinho poderá disputar o governo. A candidatura de Styvenson pode ou não ser levada a sério. Depende da postura dele.

Esperando o julgamento do seu registro de candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que pode perder o mandato de deputado estadual para o qual foi eleito em outubro, o ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, o Wendel Lagartixa, teve sua prestação de contas da campanha desaprovadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), por irregularidades graves. Conforme o parecer assinado pelo procurador regional eleitoral Rodrigo Telles, as falhas detectadas pelo MPE e pela Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN), examinadas em conjunto, justificam a desaprovação das informações, por afetarem “sua confiabilidade e transparência”.

As irregularidades consistem em: intempestividade na declaração de doações financeiras, bem como de gastos eleitorais; recebimento indireto de fonte vedada, tendo em vista a doação financeira realizada por Antônio Alves dos Santos (táxi); impropriedade na falta de declaração recursos financeiros no momento do registro de candidatura, de forma a revelar a capacidade financeira do prestador de contas; contratação de serviços jurídicos e contábeis após a campanha eleitoral.

Wendel não apresentou os relatórios financeiros, ferindo o disposto no artigo 47, parágrafo 4º, da Resolução nº 23.607/2019 do TSE, o que configura irregularidade grave, pois, além de não ser isolada, a falha alcançou o percentual de 68,70%, dificultando a fiscalização atual das contas. Telles destacou ainda que o parágrafo 6º prevê que a “não apresentação da prestação de contas parcial ou sua entrega que de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave”.

“O corpo técnico, no parecer conclusivo, entendeu pela persistência da irregularidade, sobretudo porque o prestador de contas não juntou informação técnica ou documento válido que justificasse esse atraso. Nem sequer apresentou justificativa a esse respeito”, detalhou o procurador eleitoral Rodrigo Telles.

Ele destacou que a constatação de gastos eleitorais em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informados à época, também impediu o conhecimento tempestivo sobre as despesas de campanha no percentual equivalente a 75,13% das despesas declaradas, obstando mais uma vez o controle social.

“A unidade técnica pontuou que foi constatado que o doador Antônio Alves dos Santos é permissionário de serviço público, o que caracteriza o recebimento de recursos de fonte vedada, nos termos do artigo 31, III, da Resolução nº 23.607/2019. É uma irregularidade grave, apta também a afetar a confiabilidade das contas, pois revela a existência de financiamento da campanha com recursos ilícitos, sendo vedada a sua utilização”, afirmou.

Segundo Telles, foi observada ainda a contratação de serviços jurídicos e contábeis após a campanha e a data da eleição, violando o disposto no artigo 35 da Resolução nº 23.607. “Verificado gasto fora da campanha, essa Corte Regional tem considerado tal falha realmente como prejudicial à regularidade das contas apresentadas e sujeita à devolução, acaso custeada com verba pública (o que não é o caso)”, disse, citando jurisprudência do TRE/RN nas eleições de 2020.

AGUARDANDO JULGAMENTO NO TSE
O julgamento do registro de candidatura de Wendel Lagartixa no TSE deveria ter ocorrido no último dia 25 de novembro, no entanto, foi retirado de pauta durante reunião do plenário virtual e segue com data indeterminada.

Em outubro, o ministro do TSE Ricardo Lewandowski aceitou recurso do MPE e negou o registro do ex-PM, condenado por porte ilegal de arma e munições de uso restrito e que deve ficar inelegível por oito anos a contar da data do término da pena (junho de 2021).

Caso a decisão seja mantida, Wendel não assumirá o mandato e a cadeira do PL ficará com Ubaldo Fernandes (PSDB)

Procurador eleitoral Telles também desaprovou a prestação de contas do deputado federal, reeleito em outubro

Por Alessandra Bernardo

Com a prestação de contas de campanha desaprovada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o deputado federal General Girão (PL) terá que devolver quantia superior a R$ 115,5 mil de recursos públicos do Fundo Eleitoral, usados de forma irregular, ao Tesouro Nacional, conforme o parecer do procurador regional eleitoral Rodrigo Telles. A devolução é referente à contratação de serviços advocatícios pelo parlamentar, que representa o total de R$ 360 mil, sendo R$ 300 mil para o escritório Nobre, Falcão & Advogados Associados e R$ 60 mil para o Rousseau & Santos Advogados Associados, de acordo com o site DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A despesa em questão assume caráter exorbitante frente às demais despesas contraídas durante a campanha. O percentual expressa flagrante desproporcionalidade em face dos demais gastos do candidato, além de suplantar drasticamente a média de gastos com serviços jurídicos dos candidatos ao pleito de 2022, no Rio Grande do Norte. O TSE já observou a necessidade de ponderação nos gastos públicos, a partir da observância dos princípios da moralidade e razoabilidade”, explicou.

Telles citou também irregularidades relativas aos serviços contábeis e advocatícios com vigência contratual após o período da eleição, o que viola o disposto no artigo 35 da Resolução nº 23.553/2017 do TSE. O MPE levou em consideração jurisprudência referente à decisão tomada pela Corte Superior nas eleições de 2018. Conforme o procurador eleitoral, o posicionamento da Corte Regional é de considerar irregular a contratação posterior à realização do pleito, sendo “de imperiosa necessidade a devolução do valor correspondente aos serviços prestados após o pleito ao Tesouro Nacional”.

“Dessa maneira, em que pese o conjunto de irregularidades formais que poderiam conduzir à aprovação com ressalvas das contas em análise, tem-se que a despesa por último analisada, revestida de falha, impede a aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, em face de seu montante e percentual expressivos frente às demais despesas de campanha, o que demonstra a malversação de recursos públicos, empregados em gastos excessivamente altos”, explicou Telles.

DEMAIS IRREGULARIDADES
Entre as demais irregularidades comprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN), o deputado federal General Girão descumpriu o prazo para entrega dos relatórios financeiros de campanha; não apresentou nota fiscal relativa a despesas durante a campanha na prestação de contas; efetuou gastos eleitorais anteriores à data de entrega inicial da prestação de contas parcial, mas não informados à época. Citado pela Corte, o candidato somente declarou a despesa na prestação final.

Também foi constatada a existência de crédito residual, que constitui sobra de campanha, referente à prestação de serviços de impulsionamento de mídia social, sem prejuízo da necessidade de devolução do referido montante ao Tesouro Nacional, conforme jurisprudência do TRE/RN. E ainda a ausência de prova material da efetiva prestação de serviços contratos com recursos do Fundo Eleitoral.

A equipe de óleo e gás do governo de transição de Lula busca explicações sobre a venda de ativos da Petrobras durante a gestão de Jair Bolsonaro.

O Coordenador do grupo, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), Magda Chambriard e Mauricio Tolmasquin se ocupam de um diagnóstico do setor, que deve ser apresentado na próxima quinta-feira ,8.

Jean Paul Prates afirma que não deve haver um “revogaço” na área de óleo e gás. Só um ato do atual governo está sob revisão: o que determinou que postos exibam o preço nas bombas antes e depois da mudança na alíquota do ICMS sobre combustíveis.

Para evitar negativas da atual administração da Petrobras, Prates propôs que os dados a serem apresentados pela Petrobras para o time de Lula sejam classificados em três cores. Os verdes, abertos; os amarelos, restritos; e os vermelhos, sigilosos e sensíveis em termos comerciais, que não podem nem sair da sala de reunião.

O senador do PT-RN também afirmou que há muitos temas a tratar, mas a política de preços dos combustíveis não está entre eles. Prates não vê com bons olhos a atual precificação feita pela companhia e quer uma fórmula que considere a produção local de petróleo, que nada tem a ver com as cotações internacionais do mercado à vista, mas afirmou que esse é um assunto de governo.

As informações são do Estadão.

Eleito pelo RN e fiel escudeiro do presidente Bolsonaro, Rogério Marinho é cauteloso sobre a presidência do Senado

Silencioso como sempre, cauteloso nas expressões e estratégico como a ocasião merece, o senador eleito pelo Rio Grande do Norte nas últimas eleições, Rogério Marinho (PL) tem o seu nome lembrado para disputar a presidência do Senado Federal contra Rodrigo Pacheco (PSD), numa disputa renhida entre oposição e situação.

O nome de Rogério já vem sendo ventilado para disputar o cargo há cerca de dez dias, mas até o momento nenhum órgão de imprensa conseguiu tirar o potiguar do seu silêncio quase sepulcral.
Na verdade, a direção nacional do Partido Liberal (PL) é que está conduzindo os encaminhamentos para viabilizar a vitória do norte-rio-grandense na presidência do Senado Federal, apesar de que em pouco mais de uma semana o potiguar já esteve três vezes com o presidente Jair Bolsonaro e também com o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto tratando do assunto, mas sem deixar vazar qualquer informação.

Mesmo estando na oposição a partir de 1º de fevereiro, quando assume o seu cargo de Senador da República, Rogério Marinho transita bem entre os parlamentares de centro e da direita e, assim, poderá definir a eleição da presidência do Senado a seu favor, apesar de que o atual presidente Rodrigo Pacheco é considerado o favorito ao pleito uma vez que irá contar com o apoio do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que por sua vez tem conhecimento de que um adversário da envergadura de Rogério na presidência do Senado significará um entrave aos projetos que interessem ao Partido dos Trabalhadores.

TRAJETÓRIA
O fato de ser assumido a relatoria da lei que tratou das Reformas Trabalhistas na Câmara dos Deputados durante a gestão de Michel Temer, valeu ao Rogério Marinho, à época no PSDB, uma derrota à sua não reeleição, mas lhe presenteou, em seguida, mesmo sem mandato, o cargo de Secretário Especial de Previdência e Trabalho, no início do governo de Jair Bolsonaro. E já atuando como articulador político entre o Planalto e o Congresso, Marinho foi convidado a assumir o Ministério do Desenvolvimento Regional, onde permaneceu até que disputou o cargo de Senador da República já pelo Partido Liberal.

Se mostrando fiel a Jair Bolsonaro, buscando fazer a chamada dobradinha, de certa forma o norte-rio-grandense colocou a sua eleição ao Senado em risco, uma vez que o nome do presidente da República apresentava uma rejeição junto ao eleitorado potiguar de quase 60%. Ao final da eleição, em 02 de outubro, Rogério obteve 708.351 votos, o equivalente a 41,85% dos votos válidos, enquanto que o até então favorito Carlos Eduardo Alves obteve 565.235 votos (33,4% dos válidos).

A apresentação do nome de Rogério Marinho para ser candidato à presidência do Senado Federal só deverá acontecer após a reunião de amanhã, quarta-feira, 07/12, com a bancada do Partido Liberal, e a partir daí o representante do Rio Grande do Norte iniciará sua campanha em busca de votos suficientes para derrotar o atual presidente Rodrigo Pacheco, do PSD.