julho 2023

“Álvaro Dias sempre terceiriza a responsabilidade pelos problemas de sua gestão. A verdade é que a saúde e o SUS não fazem parte de seu projeto político”, afirmou o vereador de Natal, Daniel Valença (PT), ao avaliar a declaração do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) de que contratará uma empresa especializada para realizar uma auditoria nas contas e gastos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Para o parlamentar, o prefeito atribui os problemas com gastos da pasta a problemas alheios à sua administração.

“Uma gestão que fecha unidades de saúde, como aconteceu com as unidades de Felipe Camarão e do Planalto e ainda o Hospital Pediátrico Nivaldo Júnior, sucateia as unidades de Saúde da Família (USFs) e unidades básicas de saúde (UBSs), não implementa o piso da enfermagem, não garante a data base e os reajustes das categorias e ainda criminaliza as greves. Em verdade, é uma gestão que atua contra o direito do povo a ter acesso à saúde”, afirmou Valença.

O vereador disse também que o próprio Sindicato dos Médicos, categoria da qual Álvaro Dias faz parte, afirma que hoje 60% da força de trabalho é terceirizada. “Ou seja, não há planejamento público algum. Não precisa contratar consultoria alguma para chegar nesse diagnóstico, já plenamente demonstrado. Já visitamos o Hospital Pediátrico Nivaldo Júnior no dia em que este foi fechado, a Maternidade Dr. Araken Pinto por três vezes e várias unidades básicas e de saúde da família. A realidade das unidades é isso, é a realidade de sucateamento, talvez, inclusive, com o objetivo de justificar o fechamento posterior”, avaliou.

As situações narradas por Valença são denunciadas constantemente pelos próprios servidores da área, que reclamam, sobretudo, da falta de insumos básicos anti-inflamatórios, corticoides, medicamentos para curativo, gazes e alguns tipos de soro, especialmente na Araken Pinto. Os funcionários reclamam, também, da falta de mão de obra – especialmente de enfermeiros – e da superlotação da unidade, que abriga no mesmo lugar pacientes pediátricos, maternidades e casos clínicos. Outros servidores dizem que, em UPAs, falta até analgésicos simples como dipirona.

Diante disso, os vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal estão programando uma visita de fiscalização no Araken Pinto para averiguar a situação da unidade, mas somente no dia 7 de agosto, após a volta do recesso parlamentar. Segundo o presidente do comitê, vereador Herberth Sena, a falta de medicamentos e outros itens já havia sido identificada pela Comissão de Saúde em visitas de fiscalização a estabelecimentos de saúde de Natal.

Para ele, a falta dos insumos e as dificuldades financeiras são provocadas pelo aumento no custo de mão de obra e de medicamentos. E que aprova a contratação de uma auditoria para auxiliar a gestão municipal na racionalização dos gastos em saúde. “Acho que a auditoria pode unificar serviços, centralizar algumas informações. Isso vem para melhorar o serviço de saúde. Na última prestação de contas, o secretário (George Antunes) disse que, com a elevação de custo e serviços terceirizados, eles estavam buscando unificar serviços e fechar alguns. Automaticamente, quando unifica, não vai ser do mesmo jeito”, disse Herberth.

O vereador defendeu ainda a necessidade de se rever o fluxo de pacientes de outras cidades para Natal, o que congestiona o atendimento em unidades de saúde da capital potiguar. “Atualmente, unidades de pronto-atendimento e hospitais de Natal atendem a pacientes que moram em cidades como Parnamirim, Extremoz, Ceará-Mirim e até Maxaranguape e Macau, que ficam mais distantes da capital”.

ÁLVARO ANUNCIA AUDITORIA NA SMS
O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) anunciou que contratará uma empresa para auditar os gastos da Secretaria Municipal de Saúde, nesta quarta-feira (26), em entrevista à 98 FM. Para ele, parece haver “alguma coisa errada na pasta”, diante dos relatos de servidores de falta de insumos básicos em unidades de saúde do município mesmo com a prefeitura gastando bem mais do que o mínimo que a Constituição obriga.

O gestor também disse que o secretário municipal de Saúde, George Antunes, será convocado para buscar mais informações. “Se isso está havendo, vamos conversar com George Antunes para que ele possa tomar as providências para evitar que isso continue a acontecer. Porque realmente hoje a maior despesa do município é com saúde. Inclusive, estamos negociando com uma empresa de consultoria para ver o que a gente vai poder manter e o que é que a gente não vai poder manter”, disse.

“Vamos contratar uma consultoria, uma auditoria, para ver como está o funcionamento de toda a Secretaria de Saúde. Levantamento de custo, de gasto, de necessidade de serviço. O que está gastando, o que tem necessidade de manter, o que pode ser fechado, para ajustar os custos e os gastos do município. Se está sendo gasto de maneira diferente que deveria, se é preciso ajustar os serviços, se está sendo mal utilizado. Todo esse estudo vamos fazer porque estamos em contato com uma consultoria que vai fazer uma análise profunda, detalhada de toda a situação da saúde do município”, afirmou o prefeito.

George Antunes, sobre auditoria: “Entendo e aceito com muita tranquilidade”
“Toda auditoria é bem-vinda. Obviamente, nós não somos absolutos em nada. E eu entendo e aceito com muita tranquilidade qualquer ajuda nesse sentido”, afirmou o secretário municipal de Saúde, George Antunes, ao comentar a auditoria prometida pelo prefeito Álvaro Dias nesta quarta-feira (26), com exclusividade ao Diário do RN. Ele falou ainda que já foi informado sobre a avaliação nas contas da pasta.

“Já fui informado sim, pelo prefeito Álvaro. Estou totalmente à disposição dele e da empresa que será a responsável pela avaliação das contas da secretaria. Os gastos da pasta são gastos naturais da área, pois tudo é caro nela. Os serviços de saúde não são baratos e o município de Natal oferece muitos serviços à população. Aliás, Natal arca com muitos serviços de municípios vizinhos, como todos sabem, e tudo isso custa caro”, explicou o secretário.

George revelou que o município precisa receber aumento do teto do governo federal, que não acontece há muito tempo, o que acaba sobrecarregando os recursos do tesouro municipal. “Também estamos sem receber as contrapartidas do governo estadual, o que só piora a nossa situação. O fato é que toda auditoria é bem-vinda. E eu aceito com tranquilidade”, garantiu.

Pré-candidato à Prefeitura de Parnamirim nas eleições municipais de 2024, o comunicador Salatiel de Souza (União Brasil) está avançando cada dia mais na conquista de apoios de peso para fortalecer seu nome na disputa municipal. E poderá contar, em breve, com a adesão de um partido político, o PSB do Rio Grande do Norte, com quem ele tem dialogado nas últimas semanas.

Segundo o presidente do diretório da sigla em Parnamirim, vereador Professor Diego, o pré-candidato se reuniu recentemente com 30 outros postulantes da legenda a vereador nas eleições municipais. Durante encontro, foram apresentados os planos prévios de Salatiel para administrar a cidade e ele pode ouvir o que os pessebistas pretendem realizar. Para ele, o encontro foi bastante positivo.

“Há aproximadamente um mês, o PSB vem dialogando com o pré-candidato Salatiel de Souza por entender que ele é um nome preparado e comprometido com o desenvolvimento da cidade Trampolim da Vitória. O PSB é um partido da base governista e ficará imensamente satisfeito se Salatiel for o nome escolhido para disputar as eleições de 2024. Em breve, devemos levar nossas demandas para construção de um projeto de plano de governo consistente e atrativo”, garantiu Diego.

O parlamentar explicou que os planos de governo, prévios, apresentados pelo pré-candidato contemplam áreas essenciais e que precisam de maior atenção por parte do poder público, o que agradou aos pré-candidatos do PSB. Professor Diego falou ainda que apresentou o resumo de sua trajetória política em Parnamirim, com algumas propostas para beneficiar a população da cidade.
“Apresentei algumas propostas importantes para a população parnamirimense e também solicitei sugestões de cada um dos pré-candidatos presentes para ele inserir no plano de governo a ser apresentado nas eleições do próximo ano. “Uma das sugestões que apresentei foi o da escola em tempo integral, onde as crianças entram logo cedo e só saem no fim da tarde. Isso ajuda, principalmente, as mães e responsáveis que precisam trabalhar para sustentar suas famílias”, destacou Professor Diego.

PRÉ-CANDIDATURA CONFIRMADA EM JUNHO
Salatiel de Souza, que integra o grupo político do atual prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos) – que não poderá mais concorrer por ter sido reeleito em 2020 e que ainda não definiu quem será seu candidato oficial à sucessão municipal em 2024 -, confirmou sua pré-candidatura no início de junho passado. Na ocasião, ele falou sobre os cargos que assumiu e experiências que adquiriu ao longo do tempo na política norte-rio-grandense.

O pré-candidato afirmou ainda acreditar na boa política como forma de melhorar a qualidade de vida da população. “Da boa política e não dessa política de safadeza e conchavos, da politicagem que é feita por alguns, e que no meio desses tem gente boa e decente. É por isso que eu quero ir para lá, para fazer a minha parte, para fazer a diferença”, finalizou.

Salatiel falou sobre a reunião com possíveis candidatos a vereador do PSB e disse que “foi uma excelente oportunidade de discutir os problemas de Parnamirim de forma transparente, ouvindo sugestões, apresentando ideias e formulando propostas para nossa futura candidatura, quando teremos oportunidade, se Deus quiser, de apresentar para toda a cidade, os projetos que pretendemos implantar, caso sejamos vitoriosos pela confiança popular”.

“Ele quer que eu me cale, fique com medo do poder econômico e político que ele detém no Estado. O que jamais farei. Não compactuarei ou me calarei diante deste cidadão, que, só pelo fato de ter um mandato de deputado estadual, acredita que pode cercear o direito da liberdade de expressão e o trabalho da imprensa livre”, afirmou o jornalista Rudimar Ramon, ao falar sobre o comentário feito pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) em uma postagem referente a matéria publicada por seu blog, nesta quinta-feira (27).

No comentário, o deputado escreveu: “Aguarde o terceiro processo, o segundo você já deve tá (SIC) recebendo aí. No civil, você tem padrinho, quero ver no criminal, quem vai ser”. Em resposta, o jornalista rebateu: “o senhor está querendo dizer o que? Que o juiz que eu não conheço, nunca vi, julga de acordo com conveniência? Julga por “apadrinhamento”? Veja bem o que o senhor está afirmando! Espero que mantenha suas afirmações diante da justiça”. Ao que Kleber responde: “deixe para responder no processo, no meu caso não precisa”.

Para Rudimar, o parlamentar está criando dúvidas sobre a isonomia do Judiciário potiguar ao fazer o comentário. “Eu fico surpreso com a postura do deputado, que tentou criar dúvida em relação à isonomia dos juízes do Estado e do juiz que julga o processo ao qual estou sendo requerido. Uma atitude completamente descompensada e irresponsável, especialmente por ser ele representante do Poder Legislativo. Está claro que ele quer que eu me cale, o que jamais farei”, garantiu.

Ele disse que o deputado fez o comentário porque a justiça suspendeu a decisão que o condenou a indenizar Severino Rodrigues em R$ 20 mil e conceder-lhe direito de resposta. “No entanto, ficou comprovado que o pedido não deveria continuar, já que a matéria era um conteúdo jornalístico. Eu acredito na justiça, que agiu de maneira isonômica quando não deu ao ex-prefeito o direito de resposta. Com relação ao comentário, Kleber Rodrigues precisa esclarecer. Agora, se houve ou não crime da minha parte na matéria que publiquei, estou à disposição para a Justiça”.

E continuou: “Há 30 dias, pautei matéria onde o ex-prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues, foi condenado por crime de responsabilidade. Posteriormente, fui surpreendido com processo cível e criminal por causa desta matéria, que veicula apenas a decisão judicial. Ontem, publicamos novo processo que o ex-prefeito responde e me surpreendeu o comentário do deputado Kleber Rodrigues, filho de Severino, que afirmou existir uma espécie de apadrinhamento. Eu desconheço o juiz que julga o processo que ele entrou contra mim e não há, nem houve, nenhum tipo de interferência da minha parte no judiciário”.

MATÉRIA DA “DISCÓRDIA”
A matéria que gerou o imbróglio, com o título “MPRN denuncia ex-prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues, por improbidade administrativa, fraude à licitação e superfaturamento”, foi publicada no blog do jornalista, nesta quinta-feira (27). Conforme o texto, o MP entrou com ação contra o ex-prefeito pelos crimes citados no título e o ressarcimento de R$ 271,2 mil por danos ao erário, além da suspensão dos direitos políticos e inelegibilidade por até oito anos. Na matéria, são citados trechos do documento do MPRN.

“Ele é apadrinhado de Fábio Dantas, todo mundo sabe”, dispara Rodrigues

“Ele distorce os fatos. Não falei nada sobre justiça, mas vida civil, pode olhar a postagem. Em momento algum falei em juiz ou algo relacionado à justiça, Judiciário. Ele precisa ter responsabilidade sobre o que diz”, afirmou o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) ao rebater as acusações feitas pelo jornalista Rudimar Ramon. Para o parlamentar, o comunicador quer criar caso para “aparecer”.

Questionado sobre o fato de ter falado em “apadrinhamento”, o deputado disparou: “Todo mundo sabe que ele é apadrinhado de Fábio Dantas, o ex-vice-governador do Estado. Ele tem um padrinho político em sua vida civil. Foi com esse intuito que eu falei em padrinho. Mas ele distorce os fatos. Está colocando inúmeras notícias sem responsabilidade. Está atacando o lado pessoal. Na política, ele pode falar e escrever o que quiser, é um direito dele, mas não atacar o pessoal”, disse.

Kleber disse ainda que é conhecido por sua atuação na Assembleia Legislativa do Estado e por ser considerado um político acessível e educado com todos, mas, “neste caso, ele não está sendo correto em sua profissão. Respeito todo mundo, principalmente a imprensa, mas não aceito provocações pessoais. Se tiver alguma dúvida, pode me procurar, falar, estarei sempre à disposição para jornalistas responsáveis”.

O Governo do Estado fará um investimento de R$ 2,2 milhões para ampliar o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó. A ordem de serviço, que autoriza o início da obra, foi assinada na manhã desta quinta-feira 27 pela governadora Fátima Bezerra (PT).

O trabalho inclui, entre outros serviços, o aumento de áreas como o centro cirúrgico e a clínica médica, incrementando 24 leitos ao hospital e a sala para instalação de um novo raio-x. “Esse hospital nos dá uma lição de humanidade há muito tempo, salvando inúmeras vidas, atendendo 8 mil pessoas por mês. Por isso, cada vez mais, garanto que vamos investir para fortalecer o SUS”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Além da ampliação desses setores, o investimento também inclui a reforma do laboratório e da lavanderia, a melhoria da estrutura física e adequação das instalações elétrica, hidráulica e de esgotamento sanitário. Tais medidas têm como objetivo garantir maior segurança sanitária aos procedimentos, pacientes e profissionais de saúde que atuam na unidade.

Ao fim da obra, o centro cirúrgico, que foi reformado e reaberto em fevereiro deste ano, e a clínica médica ganharão novos leitos. O aumento da área vai incrementar o serviço de procedimentos ortopédicos, que até o fim de junho já realizou mais de 400 cirurgias.

“Esse é um dia de grande vitória. Um momento importante para um SUS ainda mais forte no Seridó, dentro do projeto de regionalização da saúde que fortalecemos nessa gestão”, pontuou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.

“Quem acusa tem que provar”, afirmou o senador Rogério Marinho (PL), ao rebater a denúncia feita pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), de que ele teria ordenado o cancelamento de convênios, que juntos somavam mais de R$ 40 milhões em recursos federais, para o município, logo após vencer as eleições para o Senado Federal. A acusação de estelionato eleitoral foi feita quando o chefe do executivo natalense falava sobre seu atual relacionamento com o ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo de Jair Bolsonaro (PL).

“Ele que apresente as publicações em Diário Oficial da União das verbas orçamentárias que foram disponibilizadas e posteriormente anuladas”, falou Rogério, em entrevista exclusiva ao Diário do RN nesta quarta-feira (26). O senador disse que só se pronunciará sobre a acusação do prefeito “no momento certo” e que o assunto, por ora, está encerrado. “O tempo é o senhor da razão. Há tempo para tudo, para plantar, cuidar e colher”, finalizou.

O imbróglio envolvendo os dois, até então, aliados, teve início nesta terça-feira (25), quando Álvaro Dias afirmou que Rogério Marinho ordenou o cancelamento de mais de R$ 40 milhões em recursos federais que seriam destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDS) para o município, após vencer as eleições do ano passado, em entrevista ao Falei Podcast, da jornalista Thaisa Galvão.

“Fiquei muito decepcionado com Rogério, que depois de eleito pediu para cancelar mais de R$ 40 milhões que viriam para Natal. O sucessor dele, indicado por ele, cancelou convênios, recursos já assegurados e com pareceres favoráveis do Ministério e que seriam utilizados na reforma da orla urbana e outras obras planejadas. Não nasci hoje, ele autorizou o cancelamento”, garantiu Álvaro, na ocasião.

No entanto, apesar de ter dito que o município foi prejudicado pelo senador, o prefeito garantiu que não rompeu politicamente com Rogério e que a exoneração da filha deste, Ana Beatriz de Sousa Simonetti Marinho, da Secretaria Municipal de Turismo, não está relacionada a isso. “Claro que tivemos uma reação natural de descontentamento e de revolta com essa atitude. Não estou rompido, mas não tenho o mesmo relacionamento que tinha”.

BOLSONARISTAS EM SILÊNCIO
Adeptos de dois pesos e duas medidas quando se tratam de denúncias envolvendo seus aliados, os parlamentares federais do Rio Grande do Norte que integram a base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optaram pelo silêncio ao serem questionados sobre as acusações feitas pelo prefeito contra o senador.

Os deputados federais General Girão, Sargento Gonçalves, Robinson Faria e João Maia, todos do PL de Rogério Marinho, e Paulinho Freire e Benes Leocádio, ambos do União Brasil, foram procurados pela reportagem do Diário do RN nesta quarta-feira (26) para falar sobre o fato envolvendo seu aliado no Senado Federal, mas nenhum deles retornou as mensagens de aplicativo ou as ligações telefônicas até o fechamento desta edição.

“SEM SURPRESA”, DIZ MINEIRO
O deputado federal Fernando Mineiro (PT) afirmou que “esse tipo de comportamento de Rogério Marinho não me surpreende. E nem deveria surpreender o prefeito Álvaro Dias. Espero que o inquérito aberto contra ele, a partir do processo do MPF para investigar o abuso do poder econômico nas eleições, prove o que até a areia da praia de Ponta Negra sabe: que Rogério Marinho só foi eleito porque usou a máquina pública federal de forma descarada a seu favor. Se não fosse o isso, não seria eleito nem a síndico de condomínio”.

O processo a que Mineiro faz referência é por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022, instaurado pelo Ministério Público Federal do RN, envolve a Codevasf e é semelhante ao processo do MPF do Paraná contra o senador Sérgio Moro (Podemos), conforme o Blog Thaisa Galvão, que trouxe ainda que vários prefeitos e autoridades políticas já prestaram depoimento à Polícia Federal. Após a fase de inquérito, o processo seguirá para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN) e, posteriormente, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso perca seu mandato, será feita eleição suplementar para escolha de senador.

ÁLVARO REAFIRMA ACUSAÇÃO
Álvaro Dias reforçou as acusações contra Rogério Marinho em entrevista à 98 FM Natal, nesta quarta, mas não apresentou nenhum documento que comprovasse as denúncias. “Me disseram e acredito que Rogério Marinho, que indicou seu sucessor, determinou a suspensão e cancelamento desse convênio. Realmente, foi uma grande decepção para mim, nos empenhamos muito na campanha dele”, lamentou.

O superfaturamento dos valores pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte para a realização de cirurgias ortopédicas pode ser de até 30%, afirmou a superintendente adjunta do Conselho Administrativo de Defesa econômica (Cade), Fernanda Machado, que atuou junto com o Ministério Público Estadual (MPRN) na operação Escoliose, deflagrada nesta quarta-feira (26). Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de integrarem organização criminosa que atuava em fraudes no comércio de próteses, órteses e materiais especiais usadas nas cirurgias.

Segundo Fernanda, durante as investigações, que começaram em 2019 e correm em segredo de justiça, apuraram que as duas advogadas ingressaram com, pelo menos, 46 processos judiciais – entre ações com pedido liminar e mandados de segurança – que custaram quase R$ 7,5 milhões aos cofres públicos do RN. No total, 42 cirurgias foram realizadas na clínica do ortopedista, onde também ocorriam as reuniões dos investigados com os pacientes.

A fraude ocorria através da criação de demandas judiciais para cirurgias de emergência de casos de escoliose e, na judicialização, a quadrilha criminosa obtinha vantagem econômica através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para as operações ortopédicas, que eram pagas pelo Estado.

Durante a operação Escoliose, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em Natal e nos estados da Paraíba (em João Pessoa e Campina Grande) e Pernambuco (em Recife e Camaragibe). O MPRN apurou ainda que os orçamentos de OPME eram acordados entre as empresas indicadas pelas duas advogadas. Elas deveriam ser concorrentes, mas decidiam quem seria beneficiada com a contratação determinada judicialmente, forjando uma pesquisa de preços de mercado.

Conforme o MPRN, empresas do mesmo grupo elaboravam mais de um orçamento com valores de “cobertura”, possibilitando o direcionamento e a cobrança de um valor exorbitante. As empresas seguiam rodízio entre elas para determinar qual iria fornecer os materiais necessários para as cirurgias. Entre as empresas de OPME investigadas, foi constatado que várias fazem parte de um grupo que compartilha em seus quadros diversos sócios em comum.

A maior parte dos sócios também possui vínculos familiares entre si, além de terem participação em mais de uma das empresas citadas, de forma cruzada. A vinculação e ajuste prévio entre as fornecedoras e as condutas anticompetitivas caracterizam a formação de cartel. Pelo menos 21 sócios e funcionários das empresas são investigados por obterem vantagem ilícita em prejuízo do erário e, também, por abuso do poder econômico, dominando o mercado e eliminando a concorrência mediante ajustes das empresas.

ENQUADRAMENTO
Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem econômica, organização criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.

Caso sejam condenadas administrativamente, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel, além das pessoas físicas que podem ser punidas em até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.

“A movimentação é uma movimentação política, porém de política municipalista, nós estamos pleiteando que o Governo do RN repasse para os municípios aquilo que constitucionalmente é dos municípios”, foi assim que o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, definiu o movimento que reuniu cerca de 103 prefeitos, conforme dados da entidade, nesta terça-feira (25), no Centro Administrativo.

Uma comissão foi formada por dez representantes dos municípios para encaminhar um pedido formal ao poder Executivo, para que sejam recebidos pela governadora Fátima Bezerra (PT) até o dia 09 de agosto, com objetivo de chegar a um acordo a respeito dos repasses financeiros aos municípios.

Integram essa comissão os prefeitos: Luciano Santos (Lagoa Nova, presidente da Femurn), Babá Pereira (São Tomé), Allyson Bezerra (Mossoró), Hudson Brito (Santana do Seridó), Zé Augusto (Portalegre), Alberone (Encanto), Marianna Almeida (Pau dos Ferros), Serginho (Serra Negra do Norte), Ivanildinho (Santa Cruz) e Fernando Teixeira (Espírito Santo).

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), afirma que a dívida com a segunda maior cidade do Estado supera a marca dos R$ 90,8 milhões e ressalta que se está sendo pedido nenhum valor extra: “O movimento tem por objetivo apenas e tão somente cobrar aquilo que é de repasse obrigatório por parte do Estado”.

Babá diz que ata da Femurn está mentindo sobre acordo com o governo
“Não é verdade. Eu estava na reunião, essa proposta não foi feita pela Femurn”, declarou o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (PL), ao afirmar que a ata da reunião da última quinta-feira (20) do conselho da entidade com o secretário estadual da Fazenda Cadu Xavier, para discutir o pagamento da dívida do ICMS com as prefeituras municipais, traz uma informação inverídica. Segundo ele, os prefeitos não aceitam receber o repasse em cinco parcelas, como diz no documento.

O trecho questionado por Babá, que afirmou não ter visto o documento, traz a seguinte redação: “Iniciado os trabalhos […] O secretário de Estado da Fazenda registrou que propôs efetuar o pagamento dos repasses, de R$ 12.667.324,77, ao longo de 6 meses, mas logo depois acatou a sugestão de 5 meses para pagar as compensações. Foram encaminhadas planilhas de débitos e repasses individualizados dos municípios”.

Babá afirma que essa proposta de cinco meses não foi feita pela entidade e que, “quem disser que houve proposta da Femurn sobre isso, está mentindo”. Segundo ele, os prefeitos querem receber em, no máximo, duas parcelas, pois já municípios que receberão valores pequenos, abaixo de R$ 10 mil, o que não compensaria receber dividido em tantas parcelas. “Um município que vai receber R$ 10 mil, vai receber R$ 2 mil por mês?”, questionou, em entrevista à 98 FM Natal.
Já o presidente da Femurn, Luciano Santos, sustenta que houve um “mal-entendido” sobre o fato e que, não houve acordo entre a entidade e o governo federal, mas sim a sugestão de um parcelamento em cinco vezes, feita pelo presidente de uma das microrregiões do Estado, presentes na reunião virtual com Cadu Xavier.

“O que aconteceu foi que, na reunião, um membro presidente de uma das microrregiões questionou o secretário sobre a possibilidade de se parcelar em cinco vezes a questão das compensações da LC nº 194/2022 (Lei que trata das compensações dos combustíveis e energias) e o secretário manifestou que estudaria e se manifestaria. Porém, esse ponto não foi deliberado e nem contraposto pelos membros presentes que somente ao final, quando o secretário saiu da sala virtual, se pronunciaram”, explicou.

O presidente da Femurn confirmou que os prefeitos potiguares querem receber a dívida em até duas parcelas e que o Estado arque também com o repasse para os municípios de parte da compensação de créditos presumidos efetuados entre o Governo do Estado e a Cosern. Somados, os dois valores chegam a R$ 62,5 milhões. Os prefeitos exigem do governo, também, sinalização para pagamento de dívidas com Farmácia Básica e IPVA.

GOVERNO ESTRANHA MOBILIZAÇÃO
Em nota oficial, o governo do Estado afirma que aceitou a proposta quanto ao principal pleito da Femurn — a regularização dos repasses em atraso relativos à compensação do ICMS de 2022 —, na quantidade de parcelas sugeridas pela Federação na reunião da última quinta-feira (20), quando ficou definido a manutenção do diálogo para sanar outras demandas dos gestores municipais. Para a gestão, diante disso, a manutenção de uma mobilização causa estranheza e se afasta do caminho de diálogo construído há menos de uma semana com a Femurn.

“Apesar de não ter recebido nenhuma solicitação de nova reunião para o dia de hoje, ao final da manhã desta terça-feira (25), uma comissão formada por gestores municipais foi recebida pela secretária de Planejamento do Estado, Virgínia Ferreira. Na ocasião os prefeitos solicitaram um novo encontro para discussão de uma pauta comum aos municípios. O governo do RN reitera seu compromisso e, especialmente, mantém a discussão afastada das eventuais questões que contaminem as relações institucionais que buscam o melhor para sociedade”, finaliza a nota.

“Fiquei muito decepcionado com Rogério, que depois de eleito pediu para cancelar mais de R$ 40 milhões que viriam para Natal. Recursos já assegurados e com pareceres favoráveis do Ministério (do Desenvolvimento Regional) que seriam utilizados na reforma da orla urbana e outras obras planejadas”, desabafou o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), ao falar sobre seu atual relacionamento com o senador Rogério Marinho (PL), nesta terça-feira (25). Revelou ainda que só votou e fez campanha para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para não ser chamado de ingrato.
“Não estou rompido com Rogério, mas houve um afastamento porque ele cancelou convênios antes de sair do Ministério. O sucessor dele, indicado por ele, cancelou convênios de Natal, que perdeu em torno de R$ 40 milhões em recursos assegurados, já encaminhados, analisados com pareceres favoráveis do Ministério. Não nasci hoje. Ele autorizou o cancelamento. Fiquei muito decepcionado. Nos prejudicou muito e fez com que nossa gestão não tivesse acesso a uma perspectiva gerada e anunciada”, afirmou, em entrevista ao Falei Podcast, da jornalista Thaisa Galvão.

“Ele (Rogério)autorizou o cancelamento. Fiquei muito decepcionado. Nos prejudicou muito e fez com que nossa gestão não tivesse acesso a uma perspectiva gerada e anunciada”

Álvaro garantiu que, apesar de sua gestão e do município de Natal terem sido altamente prejudicados pela atitude do senador bolsonarista, não rompeu politicamente com Rogério. “Claro que tivemos uma reação natural de descontentamento e de revolta com essa atitude. Não nasci hoje, foram cancelados porque ele falou com o sucessor dele- indicado por ele – no Ministério e autorizou o cancelamento. Não estou rompido, mas não tenho o mesmo relacionamento que tinha”, explicou.

O prefeito falou também que, ao contrário do que vem sendo levantado na mídia potiguar, a exoneração da filha do senador do cargo comissionado na Prefeitura de Natal foi por motivos de ordem pessoal e não por questões políticas. “Ela estava tendo dificuldade com problemas de saúde e tal, e não pode continuar, mas não foi por causa de rompimento, por causa de questão política nenhuma”.

“Ele (Rogério)autorizou o cancelamento. Fiquei muito decepcionado. Nos prejudicou muito e fez com que nossa gestão não tivesse acesso a uma perspectiva gerada e anunciada”

No dia 29 de março passado, Ana Beatriz de Sousa Simonetti Marinho foi nomeada para o cargo em comissão de chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Turismo, na Secretaria Municipal de Turismo de Natal. A posse da filha de Rogério Marinho no município expôs a contradição no discurso do senador bolsonarista contra o aparelhamento do Estado, que ele tanto aponta e critica no governo de esquerda.

“Apoiei Bolsonaro porque eu não tinha outro caminho”
“Apoiei o presidente da República porque eu não tinha outro caminho para seguir. Não sou bolsonarista. Nem sou de direita. Eu me considero um cara de centro”, afirmou Álvaro Dias, ao responder sobre seu apoio e trabalho na campanha eleitoral do ex-presidente Bolsonaro nas eleições gerais de 2022. E garantiu que só apoiou o candidato da extrema direita à Presidência da República para não incorrer em ingratidão diante dos recursos federais que o município recebeu durante a pandemia de Covid-19.

“Se eu trilhasse outro caminho, eu ia ser considerado ingrato, desleal, que não reconheceu a ajuda que o governo federal deu a Natal. Durante a pandemia, Bolsonaro liberou para Natal mais de R$ 20 milhões e, com esses recursos, a gente teve um bom desempenho. Abrimos um hospital de campanha quando o governo do Estado, que deveria ter aberto, não abriu. E em tempo recorde de 45 dias. Esse enfrentamento da pandemia que tivemos apoio do governo federal foi graças à abertura que tivemos junto ao presidente. Eu convivo bem com a direita, convivo bem com a esquerda, mas eu nem posso ser carimbado como um ou outro”, explicou.

SUCESSÃO MUNICIPAL
Álvaro Dias voltou a correr de respostas concretas sobre a sucessão municipal de 2024. “Não tenho nenhum candidato definido ainda não. Não quero nem adiantar esse assunto para discutir agora não. A minha preocupação é com as dificuldades que estão sendo criadas com a nossa gestão e é isso que tem me consumido e me preocupado. Não tenho a mínima preocupação agora com a questão de sucessão. Não vou perder tempo queimando meus neurônios com essa questão”, desconversou.

Ao comentar uma possível aproximação com a governadora Fátima Bezerra (PT) para indicar um nome a vice da pré-candidata Natália Bonavides (PT) à Prefeitura, conforme já circulou nos bastidores da política norte-rio-grandense, ele afirmou que “em política, tudo é possível. Mas, a tendência é que eu venha a ter um candidato próprio para a Prefeitura de Natal, até para saber se valeu a pena a nossa gestão e ver se a população aprovou nossa forma de administrar. Por esse motivo, acho mais difícil ter esse entendimento entre mim e a governadora”.

O prefeito falou ainda que mantém um bom relacionamento com Fátima Bezerra. “Eu não tenho nenhum problema com a governadora. Eu não votei nela porque realmente meu caminho foi outro quando chegou a eleição para o governo. Apoiamos a candidatura de Fábio Dantas e Rogério Marinho. Ela foi eleita. Não tenho nenhum problema com ela, nenhuma desavença, restrição. Tenho bom relacionamento e espero continuar mantendo esse bom relacionamento”, afirmou.

“BOA BASE” NA CÂMARA
O prefeito de Natal disse ter uma “boa base” na Câmara Municipal, embora tenha dito que errou ao não mobilizar os vereadores governistas sobre questões importantes para o município, como a isenção do ISS às empresas de transporte público de Natal. “Eu acho que o vereador precisa ser valorizado. Sou egresso do Legislativo, presidi a Assembleia Legislativa por três vezes e entendo que todo governante que se preze tem que primar pelo bom relacionamento com o legislativo, pelo respeito e independência. Tem que ser harmônico”.