Fernando Mineiro: “O bolsonarismo naturaliza essa forma de conduta criminosa de seus aliados”
“Ele (Rogério) quer deixar impunes os crimes cometidos por seus aliados”, afirmou o deputado federal Fernando Mineiro (PT) ao comentar a declaração do senador Rogério Marinho (PL) que clamou por direitos humanos para os três brasileiros que agrediram o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, na Itália, no último sábado (15). Ao repostar trecho de reportagem da Globo News, o senador afirmou que “há duas classes de cidadãos” e uma delas não tem direito a Direitos Humanos.
A reportagem que causou indignação em Rogério abordava o fato da Polícia Federal ter cumprido mandados de busca e apreensão contra o casal Roberto e Andreia Mantovani. A ação foi autorizada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, e apreendeu computadores, celulares e documentos, uma vez que os acusados são suspeitos de envolvimento no financiamento de atos golpistas. O terceiro agressor é Alex Zanatta.
Rogério se queixou, em suas redes sociais: “Hoje, no Brasil, existem duas classes de cidadãos: aqueles que estão dentro da visão do ‘politicamente correto’ que o establishment aceita e pode conviver, e o segundo grupo são os ‘outros’. Para os primeiros, vale a Constituição, para os demais, a exceção e a criatividade judicial que ultrapassa os direitos humanos e o princípio do devido processo legal”.
Antes, o senador já havia emitido nota condenando a agressão e que “o Brasil precisa voltar a conviver com suas diferenças, essa é a espinha dorsal da democracia”. E aproveitou para tecer crítica e “jogar” a pecha de “pior da sociedade” nos adversários político-ideológicos. “Repudio essa forma irracional de manifestação, que não ajuda, se volta contra quem a pratica e nos nivela com aqueles que representam o pior em nossa sociedade. A falta de argumentos leva a palavras de ordem que pretende calar quem pensa diferente”.
Para o deputado Fernando Mineiro, o senador vê e age com naturalidade às ações cometidas pelos apoiadores extremistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já que sempre está a postos para defendê-los, como vem acontecendo nos últimos meses. “O bolsonarismo naturaliza essa forma de conduta criminosa de seus aliados. Eu e tantas outras pessoas fomos vítimas dessa gente em várias situações. Como não foram punidos, repetem esse tipo de crime”, desabafou.
A fala de Mineiro é relacionada ainda à defesa “apaixonada” que Rogério Marinho faz dos golpistas detidos pelos atos violentos de 8 de janeiro, quando extremistas bolsonaristas depredaram e vandalizaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. Na ação, os criminosos quebraram vidraças, móveis e objetos centenários, picharam paredes e estátuas e, inclusive, urinaram e defecaram nos imóveis. Em audiência no Senado, Rogério chegou a “chorar” sem lágrimas pelos bolsonaristas presos.
Visando se fortalecer e garantir espaço na chapa majoritária em 2026, conquistando as prefeituras municipais de Natal e São Gonçalo do Amarante e apoiando a reeleição de Allyson Bezerra (União Brasil) em Mossoró, o casal formado pela senadora Zenaide Maia (PSD) e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado (Republicanos), está se posicionando contra as candidaturas do PT nestes municípios. No entanto, a estratégia eleitoral para as eleições municipais de 2024 pode causar mais estragos que benefícios ao casal no pleito geral de 2026.
Se decidirem seguir essa linha e ir contra o PT no próximo ano, o casal poderá afastar a militância e criar uma rejeição entre os eleitores petistas, que vai, com certeza, complicar a situação eleitoral de Zenaide e de Jaime nas eleições gerais. Ou seja, ao invés de se fortalecerem para se viabilizar junto ao PT nas eleições gerais na chapa majoritária de Fátima em 2026, eles vão criar uma distância muito grande.
Em Natal, o PSD de Zenaide Maia, aliada política da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Lula, disputará a Prefeitura Municipal no próximo ano com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (que trocou o PDT pelo PSD em maio) contra a pré-candidata do PT, a deputada federal Natália Bonavides. A ida do ex-pedetista visou reforçar o partido e aumentar o número de prefeitos da sigla no Estado, que tem 14 prefeitos hoje. Conquistar o maior colégio eleitoral do RN fará com que a senadora tente uma reeleição no Senado Federal em 2026 muito mais fortalecida. Na época, o secretário-chefe do Gabinete Civil do RN, Raimundo Alves afirmou que mesmo Carlos Eduardo disputando contra Natália, a aliança entre o ex-prefeito e a governadora continuaria. Questionado se o apoio ao ex-PDT à Prefeitura de Natal contra o PT seria uma atitude desleal do casal Zenaide e Jaime, ele respondeu que não, pois “os partidos têm suas vidas orgânicas e que isso não diz respeito ao governo estadual. Então, de maneira alguma isso pode ser interpretado como traição”.
Nos últimos meses, a senadora se aproximou do prefeito de Mossoró, com quem firmou uma parceria política e administrativa que tem se mostrado positiva para o município. Zenaide ainda tentou levar Allyson Bezerra para o PSD, mas foi vencida pelo União Brasil comandado pelo ex-senador José Agripino Maia, que filiou o chefe do executivo mossoroense no último dia 5. Ainda assim, ela destinou mais de R$ 18 milhões em emendas parlamentares para o segundo maior município do RN.
A aproximação tem rendido teorias entre os políticos potiguares de que Zenaide apoiará a reeleição de Allyson contra a pré-candidata do PT, deputada estadual Isolda Dantas. A parlamentar afirmou, em entrevista ao Diário do RN no último 25 de maio, que tem um plano inteiro de governo para Mossoró, com projetos e propostas para benfeitorias estruturais, econômicas e sociais. Questionada pela reportagem, nesta terça-feira (19), Zenaide afirmou que não falaria sobre o assunto.
JAIME NÃO DIZ SE APOIARÁ ERALDO OU NÃO Com relação à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, a expectativa é que o grupo político de Zenaide Maia apoie a reeleição do prefeito Eraldo Paiva (PT), que já cobrou publicamente o apoio da senadora e seu esposo Jaime Calado, que ocupa um cargo importante e estratégico dentro do primeiro escalão da gestão estadual. Conforme informações de bastidores, o petista passou a cobrar um posicionamento de Jaime após o nome do auxiliar de Fátima Bezerra tornar-se um dos mais cotados para entrar na corrida eleitoral de 2024.
Eraldo afirmou que não ter o apoio de Jaime e de seu grupo político seria uma triste surpresa para seu projeto de reeleição, uma vez que o secretário integra a gestão do PT e tem indicações para cargos no primeiro escalão. “Ele compõe nosso governo, tem vários aliados como secretários, apoiei ele para deputado federal, assim como Terezinha Maia, secretários e vereadores da nossa base apoiaram. Não olhei para a sigla partidária”, afirmou em fevereiro passado.
Questionado se apoiará Eraldo ou se disponibilizará seu nome para a sucessão em São Gonçalo do Amarante, o secretário estadual desconversou e afirmou estar “muito envolvido com os projetos da gestão estadual” e com seu trabalho à frente da Sedec, “que são meu foco central. Ano que vem é que é ano eleitoral. Eu nem pensei no assunto ainda”.
Ex-prefeito do município por dois mandatos consecutivos, entre 2009 e 2016, Jaime foi sucedido pelo ex-prefeito Paulinho Emídio, que faleceu de linfoma não Hodgkin (LNH), um tipo de câncer que afeta as células do sistema linfático, em maio de 2022. Em seu lugar, assumiu seu vice Eraldo Paiva (PT), que integra o grupo político da governadora Fátima Bezerra e, por extensão, de Jaime, que concorreu, sem sucesso, à uma das oito vagas na Câmara dos Deputados no ano passado.
Um grupo de 87 congressistas protocolou um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso na Secretaria Geral do Senado Federal, nesta quarta-feira (19). Do grupo, que integra a base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso, quatro são do Rio Grande do Norte: os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) e os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL. Os parlamentares bolsonaristas querem que o ministro seja investigado por crime de responsabilidade.
Para o grupo, Barroso teria exercido atividade político-partidária e cometeu crime de responsabilidade segundo a Lei 1.079/50, a chamada Lei do Impeachment.
Um dia após a fala, o ministro pediu desculpas e explicou o contexto de sua fala. “Na verdade, me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8/01 e que corresponde a uma minoria. Jamais pretendi ofender os eleitores do ex-presidente, nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, escreveu.
O senador Rogério Marinho já havia se queixado do ministro Barroso. Para ele, o comportamento confunde a sociedade sobre o papel do magistrado, que deve ter isenção e distanciamento dos naturais embates políticos do país. “O fato do futuro presidente do STF ter comparecido a um evento político e emitido opiniões sobre posicionamentos adotados no último pleito eleitoral é um fato grave”.
O deputado Girão levantou um questionamento ao falar sobre o caso. “Barroso afirma na primeira pessoa do plural que lutou e derrotou o bolsonarismo. Além da crítica à atividade político-partidária de um juiz, faço a seguinte pergunta: Quem está inserido no “NÓS” para derrotar a direita?”. Já Gonçalves comentou o fato do ministro assumir, futuramente, as presidências do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O juiz que faz manifestação política, assume o órgão que pune juízes por manifestação política”.
Na conclusão do pedido, os parlamentares pedem que a Comissão Especial do Senado decida pela procedência das acusações; intime o ministro Luís Roberto Barroso; que a Casa processe e julgue os crimes de responsabilidade e decrete a perda do cargo, com a consequente inabilitação para o exercício de função pública pelo prazo de oito anos, conforme o artigo 52, parágrafo único da Constituição Federal.
O Mossoró Cidade Junina 2023 movimentou R$ 291,8 milhões. Os dados são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO RN) e foram apresentados à Prefeitura de Mossoró na tarde desta quarta-feira (19). O volume financeiro constatado pelo Instituto Fecomércio RN representa um crescimento de 103,5% em relação à movimentação registrada em 2022 (R$ 143,4 milhões).
Levando em consideração o valor aportado pela gestão municipal no evento, aproximadamente R$ 12 milhões, o total de recursos movimentado este ano aponta que, para cada R$ 1 direcionado ao Mossoró Cidade Junina, retornaram R$ 24 para a economia do município, comprovando o sucesso e a importância do São João mais cultural do mundo.
“São números muito mais impactantes na economia de Mossoró do que mesmo do ano passado, mostrando que a gente conseguiu evoluir, fazer o evento ainda melhor em 2023. A Fecomércio é uma instituição de extrema responsabilidade, credenciada, de prestígio no RN, e está atestando a qualidade do evento, apontando que houve uma movimentação econômica muito superior a todos os eventos realizados no estado. Isso mostra uma grandiosidade do Mossoró Cidade Junina”, afirmou o prefeito Allyson Bezerra.
A pesquisa foi apresentada pelo diretor de Inovação e Competividade da Fecomércio RN, Luciano Kleiber, que ressaltou a importância do estudo e o papel da Federação como indutora do desenvolvimento social e econômico, por meio da geração de ocupação e renda.
“São números extremamente alvissareiros e que deixam o Sistema Fecomércio e o presidente Marcelo Queiroz muito felizes. Os números mostram uma movimentação de mais de R$ 290 milhões na economia de Mossoró, um incremento de mais de 100% em relação ao ano passado. Esse crescimento se deu muito em face do agigantamento que o evento teve do ano passado para cá, foram mais polos, mais dias, esse crescimento era esperado, mas esses dados ratificam o quão grande, gigantesco é o Mossoró Cidade Junina, que se consolida como o maior evento popular do RN e um dos maiores do Nordeste”, disse Luciano.
“Queremos parabenizar a todos os que fazem a Prefeitura pelo Mossoró Cidade Junina. Os números comprovam que quando bem planejado, quando há parcerias, os resultados são extremamente positivos. A Fecomércio abriu as suas portas, no Sesc Rio Branco, para o lançamento do evento em Natal, algo inédito, e agora apresentamos esses números que comprovam a grandiosidade desta edição, o retorno que ela trouxe para o município”, comentou Michelson Frota, vice-presidente da Fecomércio RN e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS).
PÚBLICO
Ainda conforme a pesquisa, o Mossoró Cidade Junina contabilizou um público total de 1,2 milhão de pessoas, sendo uma parcela de 49,2% formada por visitantes e turistas, enquanto 50,8% das pessoas eram mossoroenses. O crescimento em relação à edição de 2022, quando o público total chegou a 788 mil pessoas, foi expressivo, o que se explica pela criação de novos polos no evento, como o Arraiá do Povo, Poeta Antônio Francisco, e a ampliação de polos já existentes.
“Mais de 1,2 milhão de pessoas passaram pelo evento, e por que esse aumento substancial de público? Porque nós aumentamos os polos, aumentamos a quantidade de dias de outros polos, como o Chuva de Bala no País de Mossoró, criamos o Arraiá do Povo, o Polo Antônio Francisco, aumentamos a quantidade de dias de shows na Estação das Artes. Um dado que devemos destacar: 95,1% dos turistas falam que pretendem voltar para o evento”, pontuou o prefeito Allyson Bezerra.
O gasto médio diário individual do público residente em Mossoró foi de R$ 134,91, um crescimento de 4,5% em relação ao ano passado (R$ 129,14). Já os turistas gastaram em média, por dia, R$ 333,59, o que representa um aumento percentual de 40,6% quando comparado com a edição anterior (R$ 237,29).
Ainda sobre o público, observou-se que a maioria (72,5%) dos participantes foi do Rio Grande do Norte. No entanto, a pesquisa notou a presença de pessoas de 18 diferentes estados, como Ceará (19,3%), Paraíba (1,8%), Bahia (1,1%), Pernambuco (0,9%), São Paulo (0,9%), Rio de Janeiro (0,6%), Distrito Federal (0,3%), Paraná (0,3%), entre outros, além de estrangeiros.
Quanto aos municípios de residência, foram entrevistados participantes de 83 cidades diferentes, sendo as principais: Mossoró (50,8%), Fortaleza (16,7%), Natal (12,4%), Baraúna (1,4%), Areia Branca (0,9%), João Pessoa (0,9%), entre outras.
“Os dados da Fecomércio mostram o quanto a Prefeitura acertou em seu planejamento para 2023. A gente fica também muito feliz com o público mossoroense, porque foi um São João feito para o povo, o povo acreditou e acredita no MCJ e na sua importância. Os números que nos trazem os turistas também são significativos, mostrando o quanto a gente acertou divulgando o evento já em fevereiro, com planejamento, possibilitando que eles pudessem estar aqui”, destacou o secretário municipal de Cultura, Igor Ferradaes.
EMPREENDEDORES
A pesquisa do Instituto Fecomércio RN também avaliou a percepção dos empresários sobre o Mossoró Cidade Junina. Analisando a influência da festa nos negócios, de acordo com 74,7% dos empreendedores entrevistados, a opinião é de que o MCJ traz benefícios para os setores de comércio e serviços do município. A percepção é que a festa de 2023 foi melhor em relação a de 2022, quando 59% diziam que a festa tinha sido positiva.
Na visão dos empresários locais, o movimento superou as expectativas. A parcela de opiniões positivas somou 94,9%, distribuídas em movimento dentro do esperado (60,1%) e acima do esperado (34,8%). Isso significa que o fluxo de clientes proporcionado pelo período das festas agradou aos empreendedores locais, o que contribuiu de forma positiva para o aumento das vendas nesse período. Somente 5,1% considerou movimento abaixo do esperado.
“Nós recebemos com muita satisfação o resultado da pesquisa apresentada pela Fecomércio. É interessante a gente destacar que a pesquisa foi feita com duas análises, com as características, os cenários dos empresários, e também dos participantes, fazendo uma avaliação global do evento, e a gente teve resultados muito positivos, mostrando cada vez mais a importância desse evento para Mossoró”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Frank Felisardo.
APROVAÇÃO
A maioria dos participantes avaliou o evento como ótimo ou bom em todos os aspectos, sendo que a divulgação do evento foi o item mais bem avaliado (94,8% de ótimo ou bom), seguido pelas atrações musicais (89,6% de ótimo ou bom) e pela organização do evento (84,4% de ótimo ou bom). No que diz respeito à percepção que as pessoas tiveram do evento deste ano, a Fecomércio perguntou sobre a nota, de 0 a 10, que elas dariam para os festejos. 82,1% dos participantes deram notas entre dez e nove ao evento. A nota média geral de avaliação foi de 9,40, maior que a média de 2022 que foi de 9,34.
Equipe de Natal do ABC União conquistou o título do estadual deste ano e mesmo diante de tantas dificuldades vem formando atletas
A Copa do Mundo Feminina inicia nesta quinta-feira (20), uma edição marcada pela luta e busca pela valorização do futebol feminino em nosso país. Momento de rever o incrível futebol das mais veteranas como a camisa 10, Marta, mas também para o surgimento de novos nomes como apostas para o esporte. Para o potiguar, é momento de se orgulhar de ter nossa conterrânea, Antônia, representando o Rio Grande do Norte na Seleção.
Mas, nem tudo são flores quando se trata de futebol feminino e valorização, a rotina dessas jovens jogadoras não é fácil, principalmente para conciliar a vida pessoal e o sonho de se tornar uma jogadora profissional. A técnica e dirigente do ABC União, Walessa Silva, relata como é a realidade dentro do clube: “nós temos atletas que hoje acordam às 5 horas da manhã, vão para a faculdade, da faculdade, vêm para o treino. Dentro do nosso projeto, as meninas que têm aptidão ou que já estão cursando educação física, elas têm uma academia onde elas fazem estágio pelo nosso clube. Além disso, por sermos a única equipe no Brasil que é composta sua diretoria e presidência por atletas e ex-atletas, então quando as meninas não estão jogando, estão exercendo outras funções administrativas”.
É o caso da goleira do clube, Naiara Costa: “durante o período da manhã estou na faculdade, cursando educação física, quando termino a aula já sigo direto para o clube para treinar em campo e ir para academia do clube”, enfatiza ainda a aplicação da faculdade em sua vida de jogadora: “dentro do clube consigo aprender muito mais, por terem inúmeros profissionais capacitados que nos ajudam e orientam, desde as atividades em campo até a musculação”. A rotina puxada para conciliar a vida profissional e pessoal, também faz parte da vida de quem está nos bastidores, como explica Walessa: “a nossa fotógrafa e diretora, Marília, é casada e mãe de dois filhos e precisa conciliar o cuidado com a família e os afazeres do clube, o desejo é que ficasse integral aqui, mas não temos condições financeiras de manter alguém para ficar 100% à disposição do clube”.
O sonho de ser atleta profissional é o principal objetivo de muitas meninas, que por vezes deixam suas cidades em busca desse sonho, é o caso da volante Laysa Sobrinho, de 19 anos, se mudou para Natal em busca de uma oportunidade: “tudo começou na época de escola, lá na minha cidade de Boa Saúde, quando eu praticava atletismo mas foi no futebol que me encontrei. No dia 14 de janeiro, vi que teria um teste aqui no ABC União e resolvi fazer, desde então fiquei e estou morando aqui”.
A capitã do time, Gabi Barroso, também se aventura desde cedo na busca por uma carreira: “eu morava em Florianópolis e durante uma brincadeira na praia recebi um convite, aos 19 anos comecei a jogar profissionalmente. Já rodei em vários clubes como Grêmio, Internacional, Bahia, mas desde que cheguei, no ano passado, aqui no União me senti acolhida e vi aqui um propósito, grande potencial do clube crescer. Para mim, a maior dificuldade foi não termos conseguido ir para o Campeonato Brasileiro”.
Para o futuro, a capitã afirma: “para o futuro a gente espera de verdade que as coisas melhorem, já perdemos tanto tempo, hoje ainda ver que situações são travadas pelo preconceito é triste. Eu espero que o futebol feminino seja visto de maneira séria, valorizado, que a gente tenha mais competições e possam estar revelando mais meninas. E, acima de tudo, o sonho pela igualdade, a igualdade financeira, de valorização e reconhecimento”.
Falta de organização e apoio deixaram o time fora do Campeonato Brasileiro Recentemente, o ABC União Futebol Feminino, clube pioneiro na modalidade, fundado no ano de 1983, teve seu sonho de disputar o Campeonato Brasileiro, série A3, interrompido após um erro na construção do Campeonato Potiguar, ao qual não obedecia aos critérios básicos para inserir um representante na competição nacional. De acordo com o Regulamento Geral das Competições da CBF para o ano de 2022, quando se trata da realização de um torneio que tem o objetivo de classificar clubes para competições nacionais, somente os certames que contarem com um mínimo de quatro clubes serão reconhecidos pela confederação, o que não foi cumprido pelo regulamento do Campeonato Potiguar do mesmo ano, onde somente três equipes participaram.
Walessa enfatiza a luta: “hoje nós estamos lutando muito para que a gente possa tornar e transformar a nossa modalidade aqui no estado em uma realidade, esse ano devido a um erro grotesco e grosseiro da federação que, por sinal, até hoje não deu nenhum respaldo para a gente, estamos ainda aqui lutando muito diante de tantas dívidas deixadas e causadas pela falta de atenção, de cuidado, de respeito e de profissionalismo da federação e a gente ter perdido a nossa vaga para o campeonato brasileiro série a3”.
Outro fator agravante é a falta de apoio por parte de órgãos públicos e a federação, o que ocasiona a evasão de muitas atletas, ressalta a técnica: “não existe interesse por parte da federação, do governo em investir no futebol feminino. O exemplo disso é a Antônia que precisou sair do nosso estado e tentar carreira fora, assim também foi com Suzana, antigamente jogou os campeonatos locais e inclusive, no ABC União, mas também foi para fora para conseguir ter sucesso e fazer sua carreira”.
Projeto visa mostrar o número de praticantes no estado Um projeto do clube promete mudar a situação. “Nós decidimos criar um projeto que tem como objetivo fazer uma pesquisa de campo e levantar dados de números de praticantes de futebol no nosso estado, estimativas de número, no caso de mulheres, quais projetos existem, quem são essas pessoas, onde estão e quais as dificuldades que enfrentam, e se nessas cidades que nós estamos indo, essas equipes elas têm o apoio do poder público e se há o desejo de participar de competições como campeonato estadual”, revela Walessa.
De acordo com a dirigente e técnica, o projeto irá visitar as 167 cidades do estado para mostrar às nossas autoridades e sociedade o grande número de praticantes de futebol feminino no RN e que sonham em ser atletas profissionais de futebol. “Estamos vendo no nosso estado todo ano uma deficiência, um déficit e uma evasão gritante de clubes que não querem participar dessa competição e nós entendemos que justamente pela falta de valorização a nós mulheres, aos projetos e até os clubes de camisa que com certeza não veem nenhuma vantagem em participar de um campeonato que cobra caríssimo. Além disso, não tem investimento nas categorias base, não se olha para o futebol feminino da mesma forma que o masculino”.
FNF explica a Exclusão do ABC União Procurados por nossa equipe de reportagem, a Federação Norte-Rio-Grandense esclareceu por meio de nota a situação ocorrida com o ABC União: “A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol esclarece que tomou todas as providências legais em relação ao acesso do filiado Sociedade Esportiva União ao Campeonato Brasileiro Série A3.
O Campeonato Potiguar Feminino 2022 foi realizado cumprindo as exigências do edital de convocação, inclusive conselho arbitral com cinco clubes. No entanto, no decorrer dos trâmites, houve a desistência de dois participantes. A FNF realizou o campeonato de forma a cumprir o calendário, informando à Confederação Brasileira de Futebol sobre a conquista do União. Foram tomadas todas as providências junto à CBF para reconsiderar a decisão de exclusão do representante do Rio Grande do Norte.”
Servidores da Saúde do RN reivindicam reposição de perdas salariais de quase 22% e outros direitos
Um ato público em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel marcou o início da greve dos servidores da saúde do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (18). De acordo com o Coordenador do Sindsaúde/RN, Carlos Alexandre, a decisão de iniciar mais uma greve é uma tentativa de pressionar o Governo do Estado, para atender a pauta da categoria superando pontos que, segundo ele, já deveriam ter sido cumpridos.
Os trabalhadores reivindicam a reposição das perdas salariais de 21,87% para a saúde; implementação e pagamento do adicional dos técnicos de Radiologia; reenquadramento respeitando o tempo de serviço; convocação do cadastro de reserva e realização de novo concurso público, além da implementação das mudanças de carga horária de 30hs para 40hs. “Esses são os pontos que ainda estão pendentes perante o Governo e que o tempo vai passando e a gente não encontra a solução para isso. Mais uma vez a classe trabalhadora no geral se mobilizou”.
Caos na saúde Segundo a coordenação do Sindsaúde, os setores de saúde que não trabalham com urgência e emergência estão liberados para que 70% possam aderir à greve e que 30% dê continuidade a assistência e aos serviços aos usuários.
Questionado sobre o impacto da paralisação nas unidades no decorrer do primeiro dia de greve, o coordenador Carlos Alexandre afirmou que a saúde pública já é um caos, independente ou não de greve: “Os corredores dos hospitais estão superlotados. Quando tem a greve, é claro, aperta mais um pouco porque reduz o contingente dos profissionais que estão trabalhando, prestando serviço, mas o caos já é grande no setor da saúde pública. Não há investimento nos hospitais dos municípios e acaba que sobrecarrega a Grande Natal, onde está localizado o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e outros hospitais, como Santa Catarina, como o Hospital de Parnamirim, Deoclécio Marques, que é um hospital que também serve ao estado”.
Sesap se pronuncia, mas greve continua Procurada pelo Diário do RN, a Sesap destacou que vem “mantendo e conduzindo ativamente a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, e viabilizando, dentro de suas reais possibilidades, as demandas que têm sido discutidas. Dentro dos pontos apresentados pelo Sindsaúde-RN, a Sesap ressalta que vem realizando uma série de ações que estão atendendo às requisições”.
A secretaria também reforçou que “desde a semana passada, a Sesap articula ações de mitigação de eventuais efeitos da greve nos serviços de saúde, como o remanejamento de equipes, rearranjo de procedimentos, evitando quaisquer prejuízos à população potiguar”.
Sindicato dos Médicos anuncia greve em Natal para a próxima semana Os médicos de Natal anunciaram a greve da categoria para a próxima terça-feira (25). A decisão aconteceu em assembleia com a intensão de pressionar a Prefeitura de Natal para negociações já que, segundo Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), desde março a categoria está sendo “enrolada”. “Os médicos enfrentam um processo brutal de precarização no trabalho, para se ter uma ideia, a Prefeitura com terceirização de médicos gasta mais de R$ 100 milhões por ano”. O médico afirma que os gestores municipais e estaduais precisam ter mais sensibilidade: “Antes a gente tinha dificuldade em ter avanços, hoje temos a perda de direitos, são direitos que os profissionais têm que a prefeitura e o estado querem tirar, então, é uma luta que deve ser intensificar”, pontua Geraldo.
Na pauta, o Sindmed sugere a incorporação da gratificação de urgência e emergência (GEAUE) ao salario, no valor de R$ 2.750, assegurando para o profissional uma melhor condição salarial também na aposentadoria, além de beneficiar também os médicos que já estão inativos.
Projeto prevê isenção do ISS retroativa a 1º de janeiro de 2023 e deve durar até dezembro de 2024
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), enviou para a Câmara Municipal de Natal, em regime de urgência, Projeto de Lei que trata sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre o serviço de Transporte Coletivo Municipal prestado por Concessionárias e Permissionários de serviço público. Como a casa encontra-se no período de recesso parlamentar, a votação deve acontecer durante sessão extraordinária marcada para esta quinta-feira (20).
Procurado pela reportagem do Diário do RN, o coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Augusto Maranhão, avaliou positivamente o projeto: “É muito importante, pois reduz o custo de operação do transporte coletivo. A principal política pública de mobilidade é incentivar o transporte coletivo”, mas questionou a temporalidade da isenção que, segundo ele, pode gerar insegurança jurídica: “esse projeto tem previsão de isenção até o final de 2024, enquanto o prazo de execução do contrato licitado deve ser mais longo, usualmente 7 a 10 anos, para poder amortizar os investimentos em frota. Concretamente o projeto torna menos oneroso a execução do serviço nos dois primeiros anos do contrato, porém gera insegurança jurídica nos demais. O ideal seria tornar definitivo o benefício para que as tarifas fossem as mais baratas possíveis”.
O coordenador também destacou que, caso aprovada, a isenção não é suficiente para garantir a manutenção do atual valor da passagem do transporte público municipal: “o custo do transporte coletivo é impactado por múltiplos fatores, como quantidade de veículos, gratuidades, quilômetros a serem percorridos, horas de trabalho dos operadores, dentre outros. A desoneração fiscal do ISS representa um custo de 5%, enquanto a inflação acumulada desde o último reajuste em 2019 está acumulada em 27,90%. Investimentos em qualidade demandam uma recomposição do preço, quem cabe decidir sobre como custear o serviço público é a prefeitura”.
O Seturn não detalhou sobre o que os 5% de isenção do ISS representam de economia em valores reais para as empresas: “Esse cálculo é feito pela STTU e SEMUT, mas, como disse antes, representa 5% do custo do serviço. Mas, estimo em R$ 350 mil por mês seria o valor que pagaríamos referente a esses 5%”, finalizou o coordenador jurídico Augusto Maranhão. A Prefeitura de Natal, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) também foram procurados, mas não forneceram informações sobre valores.
“Enquanto a Prefeitura concede isenção do ISS aos empresários alegando pandemia, cobra IPTU de pessoas que passaram sufoco nesse período” A declaração é do vereador Daniel Valença (PT) que considera o projeto de isenção um prêmio para as empresas de transporte público de Natal que deixam a população à mercê de um serviço de baixa qualidade: “Enquanto a prefeitura concede isenção do ISS aos empresários que deixam o povo na rua sem transporte ou em ônibus superlotados, alegando que está combatendo os efeitos negativos da pandemia, de outro lado cobra IPTU de pessoas que passaram sufoco nesse período tão difícil. O que estamos vendo é um prêmio dado às empresas que prestam um serviço péssimo. Só em 2020 foram retiradas de circulação quase 30 linhas, cerca de 1/3 do total, e, mesmo com decisão judicial em ação movida pela depurada Natália Bonavides determinando seu retorno, isso ainda não aconteceu. A situação é tão absurda, que uma das condicionantes para que as empresas tenham direito à isenção é o respeito à gratuidade do transporte que é garantida por lei. Uma coisa interessante é que a própria proposta reconhece a existência da caixa-preta do Seturn, já que a prefeitura deixa nítido que não tem acesso aos dados do serviço prestado pelas empresas”.
A mesma opinião é compartilhada pela vereadora Brisa Bracchi (PT) que também cobra a divulgação do estudo encomendado pela prefeitura sobre a mobilidade de Natal: “É absurdo que se cogite qualquer isenção para as empresas de ônibus de Natal sem que haja contrapartidas que beneficiem a população efetivamente. Mais absurdo ainda é que esse pedido tenha sido enviado para a Câmara pela própria prefeitura, que lembra do nosso endereço para pedir essa sessão extraordinária, mas esquece na hora de mandar o estudo sobre os transportes que pedimos para, justamente, poder discutir questões como essa com mais dados e transparência. Não seremos coniventes com esse tipo de movimentação – e esperamos que a população esteja bem atenta ao andamento dessa pauta”.
O PROJETO O projeto da Prefeitura para isenção do ISS tem como justificativa: “amenizar os impactos financeiros negativos oriundos da realidade hoje verificada em decorrência da pandemia do COVID-19 no setor de Transporte Público Coletivo Municipal e reduzir os prejuízos que ainda advém dessa situação” e alega ainda, o exemplo da isenção estadual: “nos mesmos termos do que inclusive já foi reconhecido pelo governo – no que concerne o ICMS”.
A isenção estabelecida pelo projeto, é referente ao retroativo de 1º de janeiro de 2023 e deve durar até 31 de dezembro de 2024. Além disso, estabelece condicionantes como: “retorno gradativo da frota que compõe o sistema de transporte coletivo municipal, de forma proporcional ao número de passageiros; a manutenção do serviço gratuito da linha de ônibus circular no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em Natal”.
