Seleção Brasileira Feminina de Futebol – Foto: Reprodução Thais Magalhães CBF
A Prefeitura do Natal determinou a redução do expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21).
O funcionamento das repartições públicas ficará da seguinte forma, segundo o decreto:
nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30m, o expediente iniciará às 11h;
nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente iniciará às 12h.
O decreto ressalta ainda que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde e segurança. Já o Governo do RN decretou ponto facultativo para os servidores estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira.
A Copa do Mundo 2023, acontece na Austrália e Nova Zelândia, tendo a abertura oficial nesta quinta-feira (20).
O Brasil está no Grupo F, entra em campo em três datas na primeira fase:
Sessão foi polêmica e teve que ser encerrada. Oposição, mesmo em minoria, conseguiu deixar projeto da isenção para depois do recesso
Enviado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) nesta quarta-feira (19), o pedido de votação em regime de urgência do Projeto de Lei 401/2023, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, foi derrubado pela oposição durante sessão extraordinária desta quinta (20) na Câmara Municipal de Natal. Com a derrubada do voto de urgência, por falta de quórum, a proposta tramitará normalmente nas comissões da Casa depois do recesso parlamentar.
A sessão extraordinária foi marcada por tumultos e questionamentos referentes à necessidade de se isentar as empresas de transporte público em detrimento dos usuários, que continuarão sofrendo com um sistema deficitário, frota velha e atrasos constantes nos horários dos veículos, entre outros problemas vividos por quem usa o transporte coletivo na Capital. Os cinco vereadores de oposição obstruíram a votação e, com as seis ausências contabilizadas, apenas os 18 governistas votaram pela urgência da tramitação da proposta.
“Quero perguntar se essa isenção de impostos vai melhorar o sistema de transporte público em nossa cidade? Se vai diminuir o valor da passagem para quem está pagando? Se o trabalhador vai ter isenção de algum imposto no seu cotidiano? Ou se só estão ganhando isenção de imposto as empresas de transporte que têm humilhado, todos os dias, seus usuários? Não faz o menor sentido”, desabafou a vereadora Brisa Bracchi (PT).
“Essa isenção de impostos vai melhorar o sistema de transporte público em nossa cidade? Se o trabalhador vai ter isenção de algum imposto”
Brisa Bracchi Vereadora
A derrota do prefeito Álvaro na Câmara Municipal começou a ser desenhada no início da sessão, quando, por falta de quórum, foi necessário suspender a reunião por 20 minutos. Depois disso e da leitura do presidente da sessão, vereador Raniere Barbosa (Avante), de que seria votado em bloco, as bancadas não chegaram a um consenso e foi necessário a deliberação em plenário para definir se a matéria seria votada em bloco ou separadamente. Contudo, após nova suspensão da sessão, os vereadores retornaram e iniciaram à votação separadamente – em consenso.
APROVADO REAJUSTE PARA PROFESSORES Durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (20), os vereadores votaram também o Projeto de Lei nº 400/2023, que trata sobre o reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal e, por unanimidade, foi aprovado o reajuste de 7% para a categoria, incluindo ativos e inativos.
Conforme a votação, o percentual será incorporado à remuneração dos profissionais de ensino na folha de julho de 2023, já os valores retroativos ao início do ano serão pagos em quatro parcelas sucessivas, de janeiro a abril de 2024. O professor com 40 horas/aula passará a ter um piso salarial de R$ 2,7 mil e de 40 horas, piso de R$ 5,51 mil. O teto da carreira será de R$ 6,55 mil para 20 horas e de R$ 13,1 mil para 40 horas.
“Temos que reconhecer de fato o esforço da Prefeitura de Natal. Estamos empenhados em achar um acordo, pensando no servidor municipal”
Luciano Nascimento Vereador
Para o vereador Daniel Valença, a aprovação do reajuste é uma vitória da categoria. “Um ano e quatro meses da gestão de Álvaro Dias sem receber, enfim conseguimos. Foi com muita luta, com uma direção que lutou. A Prefeitura arrecadou R$ 1,3 bilhão e gastou R$ 873 mil, então, não é por falta de orçamento, é porque não cabe na gestão. Esses 7% é uma conquista, mas ainda é muito pouco para o que essa categoria merece”, desabafou.
Já Brisa Bracchi destacou que “nossos sonhos só a luta faz valer. Por muitas vezes, parecia que a luta não valeria, mas parabéns aos professores, ao sindicato, que conseguiu esse reajuste. Hoje foi um dia histórico, mais de um ano sem o prefeito Álvaro Dias para abrir a mesa de negociação, perseguindo as manifestações, mas conseguimos”, comemorou.
O governista Luciano Nascimento falou que a aprovação foi uma conquista do prefeito de Natal. “Temos que reconhecer de fato o esforço da Prefeitura de Natal, das negociações por parte do prefeito, da nossa Casa legislativa. Desde o começo, estamos empenhados em achar um acordo, pensando no servidor municipal. O discurso hoje é de reconhecer os esforços feitos para que fosse realizado esse reajuste”, defendeu.
Camisa 10 alvinegro está sendo investigado pelo MP por suposto envolvimento no esquema de apostas
A crise no ABC parece não ter fim. Na briga contra o rebaixamento desde o início da Série B, o clube agora ganhou mais um problema. É que o seu principal jogador, o camisa 10, Thonny Anderson, foi um dos denunciados nesta semana pelo Ministério Público de Goiás (MP/GO), por suposto envolvimento com quadrilha que manipulava resultados de jogos de futebol. Ainda analisando o caso, a diretoria do ABC decidiu por enquanto afastar o jogador. O nome do atleta não consta na relação da delegação que embarcou para o jogo contra o Vila Nova, neste sábado, em Goiás, pela 19ª da Série B. O vice-presidente de Administração do ABC, Ricardo Furtado, disse que o clube deve ter uma posição sobre a situação ainda nesta sexta-feira. Não está descartado uma rescisão contratual.
De acordo com os investigadores, a máfia de apostas teria depositado dinheiro na conta bancária do atleta, quando ainda era jogador do Coritiba. “A vantagem consistiu na promessa de pagamento de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), dos quais pelo menos R$ 30.000,00 (trinta mil reais) foram efetivamente entregues antes da partida, mediante pagamento na conta de THONNY ANDERSON, também jogador do CORITIBA, para posterior repasse ao atleta JESUS TRINDADE, tudo para que este fosse punido com cartão amarelo no jogo”, diz a nota do MP/GO.
Mais seis jogadores também foram denunciados pelo Ministério Público. Dadá Belmonte, do América (MG); Alef Manga, do Coritiba; Igor Caríus, do Sport; Jesus Trindade, ex-Coritiba; Pedrinho, ex-Athetico/PR; e Sidcley, ex-Cuiabá. Além de Bruno Lopez, o BL, apontado como líder da quadrilha; o empresário Cleber Vinicius Rocha Antunes, o Clebinho Fera; Ícaro Calixto; Luís Felipe Rodrigues de Castro; Romário Hugo dos Santos; Thiago Chambó e Victor Yamasaki Fernandes.
Nos áudios revelados pelos promotores, o grupo liderado por Bruno Lopez fazia a contabilidade da empreitada, com lucros superiores a 700 mil reais em uma única rodada. O esquema envolvia manipulações de resultados de partidas da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022.
“Nosso grupo somente irá tomar uma decisão político-partidária no fim do ano”, afirmou a ex-vereadora de Mossoró, Larissa Rosado (União Brasil), ao confirmar que pensa em trocar de sigla partidária futuramente, antes das eleições municipais de 2024. Larissa explicou que seu foco hoje é se dedicar exclusivamente aos cuidados com sua família e desmentiu recentes informações de bastidores de que ela migraria para um partido de esquerda, em entrevista exclusiva ao Diário do RN nesta quinta-feira (20).
“Temos tempo ainda, as eleições são apenas no próximo ano. Não conversei sobre política partidária com nenhum partido até agora, com ninguém. Estou muito voltada, concentrada para a minha família. Meu pai passou por uma cirurgia cardíaca recentemente, colocou quatro pontes de safena, não temos clima para pensar em política, apesar dele estar bem, graças a Deus. Agora, é hora de pensar na minha família, me dedicar à ela”, afirmou a ex-parlamentar.
Larissa disse ainda que, até o fim do ano, não abordará o tema política, para não dar margem à interpretações equivocadas sobre seu futuro partidário. E que, mesmo que tenha uma definição sobre uma possível saída, ou não, do União Brasil, isso somente será processado internamente quando estiver mais próximo das eleições de 2024.
No início de maio passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a chapa de vereador do PSDB nas eleições de 2020 da cidade por fraude na cota de gênero e, com a decisão, por unanimidade, Larissa Rosado, única vereadora eleita pelo partido, perdeu seu mandato.
O relator, ministro Carlos Horbach, entendeu ter ocorrido fraude eleitoral por causa da inexistência de movimentação financeira de duas candidatas, outra que não votou nela mesma e a inexistência de atos de campanha. Em seguida, foi decretada a nulidade dos votos do PSDB e o recálculo do quociente partidário. A vaga do PSDB ficou com a chapa do Democracia Cristã e Marrom Lanches assumiu a vereança no lugar de Larissa.
“INJUSTIÇA”, DIZ SOBRE PERDA DE MANDATO Na ocasião da perda de seu mandato, a ex-vereadora afirmou considerar o caso uma grande injustiça, pois o partido já havia vencido o processo no TRE de Mossoró e no próprio TSE. “Estranhamente, no julgamento de um recurso, já tínhamos quatro votos favoráveis ao partido e, de repente, tudo muda e perdemos o mandato. Quero dizer que a nossa luta continua e que não é isso que vai me impedir de continuar na política e trabalhando na defesa das mulheres”.
Larissa afirmou ainda que foi pega de surpresa pela notícia. “Em 20 anos de vida pública, todos eles foram dedicados à pauta da participação da mulher na política, lutar por mais justiça social, dizendo não à violência. Não podemos abrir mão, nem dos espaços, nem da luta”, falou, na época.
ngryd conquistou a medalha de ouro no Circuito Loterias Caixa
A potiguar Ingryd Luana Norberto foi um dos destaques da primeira etapa do Troféu Norte-Nordeste Loterias Caixa de Atletismo Sub-18, disputada na pista da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. Atleta da AABB, de Currais Novos, Ingryd, venceu a prova do salto em distância, com 5,85m, alcançando novo recorde da competição e pessoal. Ela melhorou sua liderança no Ranking Brasileiro da categoria, que era de 5,82m. Ingryd é treinada pelo professor Judson José de Lima, em Currais Novos.
Na prova dos 3.000 m, outra potiguar venceu. Ewellyn Stefani Pereira de Souza, de Parelhas, venceu a prova em 11:53.17, confirmando o seu favoritismo. Vice-campeã na categoria sub-18 da Copa Brasil Loterias Caixa de Cross Country de 2023, disputada em dezembro de 2022, em Bragança Paulista (SP), ela defende o CARN e é treinada pelo professor Marcos Gomes, em Natal.
Votação da Reforma Tributária na Cãmara recebeu apoio de quase 400 deputados. Texto vai para o Senado
Seguindo para tramitação no Senado, a reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na sexta-feira (7), visa o reajuste nos impostos de consumo, embora, o texto também trará mudanças para área de patrimônios, como é o caso do Imposto sobre a Propriedade Predial (IPTU) e Territorial Urbana e do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).
Para o IPTU está previsto a atualização da base de cálculo do imposto por meio de decreto. Já para o IPVA, será feita a cobrança do imposto de lanchas e jatinhos, além de alíquota diferenciada por especificações ambientais.
A principal mudança para este segmento prevista pela reforma é a modificação do que se refere a “veículos automotores” que passará a englobar veículos aquáticos; iates, lanchas, motos aquáticas e aéreos, como jatinho e helicópteros
De acordo com Jules Queiroz, advogado, consultor legislativo e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, a base de cálculo de iptu, que é o valor venal do imóvel e tem que ser fixada hoje por lei municipal, ele cita algumas mudanças caso a reforma seja aprovada para IPTU e IPVA: “O que é possível é o poder executivo apenas atualizar o valor dessa base de cálculo, que é o valor do imóvel, fazer uma correção monetária. A partir da reforma tributária, a prefeitura vai poder fixar o valor do imóvel, independente de lei, então você vai ter uma forma da prefeitura atualizar, acima da inflação, a base de cálculo do iptu”.
O especialista explica que neste caso, o texto da reforma tributária trará mudanças mais profundas ao que se refere ao Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. “Hoje o IPVA só incide sobre veículo automotor terrestre, moto e carro, a partir da reforma ele vai incidir também sobre aeronave e embarcação, evidente com algumas exceções. Por exemplo, aeronave certificada para prestar serviço a terceiros, barco pesqueiro, barco certificado para transporte aquaviário, esses bens ficam fora do IPVA”, ressalta Jules Queiroz.
Ele afirma que sobre as aeronaves e embarcações, outra novidade é que hoje o IPVA varia pouco de alíquotas, mas que terá sua variação quanto ao tipo do veículo, com relação a valores, uso e impacto ambientaL: “Terão várias alíquotas de IPVA diferentes por estado, levando em consideração esses aspectos. Um carro mais poluidor, pode ter IPVA mais alto, o que é chamado de IPVA verde, por exemplo, veículos de luxo tem o IPVA mais alto do que veículos de uso popular; se tem uma diferenciação quanto ao uso comercial ou privado desses veículos então a gente vai ter profundas alterações, tanto no IPTU quanto no IPVA”.
Além disso, Jules Queiroz alerta aos contribuintes para que fiquem cientes dessas alterações para não serem surpreendidos: “Essas mudanças passam a valer assim que aprovada a emenda constitucional e para essas mudanças não existem transição. Uma vez alterada a constituição nesses pontos, os estados e os municípios vão poder atualizar a sua legislação para que já no exercício seguinte, se possa aplicar essas novas alíquotas de IPTU e IPVA”.
O que acontece após a votação? O texto irá tramitar agora no Senado e por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ele precisa passar por duas votações e ter três quintos dos votos a favor. Caso o Senado modifique o texto de forma significativa, ele precisa ser votado na Câmara novamente.
Surfista Israel Junior venceu os Jogos Sul-americanos na Colômbia
Os norte-rio-grandenses seguem conquistando vitórias e títulos no esporte. Desta vez foi o surfista Israel Junior, de Baía Formosa, que ganhou a medalha de ouro no Shortboard, uma das modalidades do surfe em disputa nos Jogos Sul-Americanos de Praia Santa Marta 2023, na Colômbia.
A disputa foi na praia de Mendihuaca, e o atual campeão do Circuito Brasileiro da CBSurf venceu as baterias contra Alonso Yaga, do Peru, e Isauro Elizondo, do Panamá, para garantir a primeira medalha dourada da delegação brasileira nos jogos.
Para coroar a conquista de Israel, conterrâneo de Italo Ferreira, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Paulo Wanderley Teixeira, que é natural de Caicó, foi quem entregou a medalha de ouro ao campeão potiguar.
