Início » Arquivos para 25 de agosto de 2023, 15:16h

agosto 25, 2023


CONTAS DE GESTÃO DE CARLOS EDUARDO AINDA AGUARDAM JULGAMENTO NO TCE

  • por
Compartilhe esse post

Carlos Eduardo acredita que todas as suas prestações de contas serão aprovadas pelo TCE e pela Câmara Municipal: “Confio na aprovação final” – Foto: Reprodução

As prestações de contas de gestão do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD), referentes aos anos de 2014 a 2017 e a de 2018, que foi dividida entre o ex-gestor e o atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos), estão em destaque no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN). Os cinco processos estão em diferentes fases de andamento, cada um com suas indicações e que ganham um relevo diferenciado porque Carlos Eduardo é pré-candidato à Prefeitura de Natal nas eleições municipais de 2024.

Conforme o próprio TCE, há cinco processos abertos relacionados a Carlos Eduardo Alves, referentes aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. Destes, apenas o primeiro tem parecer técnico por sua aprovação, mesmo assim com ressalvas. Os demais, têm parecer por sua desaprovação, com constatação de irregularidades que afrontam as normas básicas da administração pública.

O processo nº 0644/2015, referente às contas de 2014, está em fase de pedido de esclarecimentos sobre pontos questionados pelos conselheiros, conforme o Acórdão nº 432/2022, que pediu a conversão do julgamento em diligência.

Entre estes, estão a apresentação de segregação dos restos a pagar, dos saldos financeiro e orçamentário por fonte; divergência entre os dados documentais do Executivo e do Legislativo sobre o repasse feito a este; se houve restos a pagar em processos e não processados e se houve indevido cancelamento e se os recursos de convênios foram efetivamente aplicados no objeto, se houve sobra e se o tratamento às eventuais sobras seguiu os respectivos instrumentos.

O processo nº 10151/2016, referente à 2015, já com o acórdão publicado da decisão com relatório desfavorável às contas, aguarda o cumprimento do Acórdão nº 139/2023, em que Carlos Eduardo foi intimado para interpor recursos, no mês de julho de 2023. “Antes da remessa dos autos ao Poder Legislativo Municipal e não constatada a interposição de recurso, determina-se que que se instaure o processo de apuração de responsabilidade, conforme sugerido pelo Corpo Técnico. E representação ao Ministério Público Estadual sobre as irregularidades apontadas nos autos para adoção das medidas legais”.

O processo nº 1755/2020, referente a 2016, já está na Diretoria de Administração Municipal (DAM) do TCE para nova avaliação, após o reexame das contas em 30 de junho passado pelo conselheiro relator Carlos Thompson. Com parecer pela desaprovação das contas, o TCE determinou a imediata constituição de processo de apuração de responsabilidade e ao Ministério Público de Contas para pronunciamento.

O processo nº 4093/2021, referente às contas de 2017, está no gabinete da Procuradoria para emissão de parecer do relatório da auditoria que pede a reprovação. O ex-prefeito Carlos Eduardo foi citado para apresentar defesa, mas não o fez. Já o processo nº 03911/2022, referente a 2018, também está no gabinete da Procuradoria para a emissão de parecer do relatório da auditoria que pede a reprovação.

DESAPROVAÇÃO PODE AFETAR 2024
A votação das contas de Carlos Eduardo Alves pelo TCE/RN ganha um relevo diferenciado porque o ex-prefeito, derrotado para o Senado Federal em outubro passado, é pré-candidato à sucessão municipal em 2024.

Porém, caso o TCE desaprove as contas, ele precisará de dois terços da Câmara Municipal para mudar o resultado da votação na Corte de Contas, o que é improvável que ocorra, devido ao seu comportamento agressivo com os vereadores. Nesse caso, sem votos para mudar a decisão do TCE, Carlos Eduardo ficaria inelegível por oito anos.

Conforme o especialista em Direito Eleitoral, advogado Wlademir Capistrano, caso os vereadores decidam pela desaprovação das contas de Carlos Eduardo só se tornará inelegível caso a Justiça Eleitoral julgue que houve improbidade administrativa.

“O TCE apenas emite um parecer prévio, que precisa ser submetido ao julgamento pela Câmara de Vereadores do município. E mesmo a eventual desaprovação pela Câmara não significa inelegibilidade automática, porque precisa de uma análise pela Justiça Eleitoral se há ato doloso de improbidade administrativa”, explicou ele, que já atuou como juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN).

CE REAGE: NENHUMA CONTA REPROVADA
Procurado pela reportagem do Diário do RN, recentemente, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves reagiu aos pareceres do TCE/RN, afirmando não possuir nenhuma de suas contas referentes, às suas quatro administrações municipais, reprovadas pelo TCE. Ele também afirmou confiar que todas serão aprovadas pelo plenário do TCE e, consequentemente, pela Câmara Municipal. “Não tem dolo, danos ao erário ou questão ética, (são) apenas divergências entre os técnicos da Prefeitura e os do Tribunal de Contas. Confio na aprovação final”.


Compartilhe esse post

INSEGURANÇA FAZ MOTORISTAS DE APP MANTER REDE DE APOIO NO WHATSAPP

  • por
Compartilhe esse post

Alexsandra: “Não é tanto o medo do passageiro, mas da abordagem quando o carro está parado ou assalto” – Foto: Reprodução

Além das falas sexistas que desqualificam o empenho da mulher no trânsito, infelizmente comum no país, as motoristas de aplicativos também lidam, diariamente, com assédios e investidas sexuais por passageiros que não as respeitam. Em função do medo e da falta de informação, muitas ainda não sabem o que fazer diante de uma situação de vulnerabilidade ou risco iminente à sua integridade física, emocional, sexual e psicológica. Mas, há cinco anos, as profissionais potiguares contam com o grupo “Ladys Natal RN”, uma rede de apoio e monitoramento em tempo real das viagens realizadas por elas e formado por motoristas mulheres que atuam com aplicativos.

A iniciativa teve início após um caso de assédio sexual sofrida pela vice-presidente da Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transportes do Estado (SintatRN), Luciana Macêdo, quando ainda era novata na profissão. “Eu peguei uma corrida com quatro homens bêbados. Eles estavam indo para outro bar e, no trajeto, já começaram com as ‘brincadeiras’. Um dele, que estava atrás do meu banco, tentou me agarrar pelo pescoço e por causa disso, quase sofremos um acidente sério”, revelou.

Ela relatou que a situação vivenciada a inspirou a transformar sua experiência em motivação para ajudar outras mulheres motoristas de aplicativos. “Foi uma situação muito constrangedora. Infelizmente, na época, eu não tinha preparo, não tinha traquejo e sai fugida do local. Tiraram esse rapaz à força de dentro do carro, ele dizendo que só ia sair depois que me beijasse, um horror. Esse tipo de situação era para ser levada à delegacia, mas, por não ter uma rede de apoio e não ter o entendimento, terminei não fazendo isso. Hoje, como vice-presidente do SintatRN, represento as mulheres”.

Com o lema “Sozinhas chegamos rápido, juntas chegamos mais longe”, o grupo serve para suas integrantes trocarem vivências, conversarem sobre tudo e como rede de apoio, já que elas mantêm um monitoramento em tempo real de quem está circulando. Luciana explicou que, quando surge alguma situação suspeita, elas entram em contato por mensagem ou ligação, conversando em códigos próprios que são uma política interna de comunicação entre as mulheres, uma forma de mantê-las seguras.

Quando necessário, elas entram em contato por mensagem ou ligação, conversando em códigos próprios que são uma política interna de comunicação entre as mulheres, uma forma de mantê-las seguras: “Sempre estamos nos ajudando, visto que é muito difícil, as portas são mais difíceis de serem abertas para mulheres, né? Nessa categoria ainda é um meio machista”, afirma Luciane.

EXPERIÊNCIAS, SEGURANÇA E ROTINA
A estimativa do SintatRN é que tenha até 1,5 mil mulheres trabalham como motoristas de aplicativos no Rio Grande do Norte. E, apesar das denúncias de assédios serem mais direcionadas ao público masculino, a motorista de App Alexsandra Simone, há 6 anos na profissão, já passou por uma experiência difícil com uma passageira que não respeitou sua integridade física e tentou beijá-la. “É muito complicado com mulher, porque ela vai para cima mesmo. O medo é a gente ser reportada como homofóbica, ou receber uma nota negativa por causa disso”, disse.

Ela destacou que a insegurança também é um enorme desafio que, assim como outros motoristas, ela enfrenta todos os dias. “O passageiro tem medo do motorista e o motorista tem medo do passageiro. Não é tanto o medo do passageiro às vezes, mas o medo da abordagem na hora que o carro está parado, como um assalto, alguém mandar o passageiro ou até mesmo me mandarem descer e levarem o carro”.

Além da profissão em comum, Luciane e Alexsandra são mães e conciliar a rotina de casa com o trabalho muitas vezes faz parte de uma demanda diária exaustiva, sem uma rede de apoio. “A maioria passa por rotinas puxadas com casa, filho e trabalho, algumas mães solos, onde somos nós para tudo. Não é de hoje que estamos entrando nesse mundo tão masculino que é o de trabalhar com carros, seja dirigindo, consertando, fabricando e até mesmo projetando. O desafio é dar conta de casa, filho e trabalho ao mesmo tempo. Porque não são todas que têm uma rede de apoio”, ressalto Luciane.


Compartilhe esse post

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA “ESTRADA DO MELÃO” SÃO RETOMADAS NO ESTADO

  • por
Compartilhe esse post

Estrada do Melão – Foto: Reprodução Carmem Felix

As obras de implantação e adequações da RN-015, rodovia conhecida como Estrada do Melão (Melão II), foram retomadas nessa quarta-feira (23) para conclusão de uma extensão de 6,5 quilômetros. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra, na abertura da 30ª edição da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), em Mossoró.

A retomada desta importante obra é um pleito especialmente de produtores agrícolas, e que o Governo do Estado tem se empenhado em destravar os processos em articulação com o Governo Federal. A retomada dessa obra ocorreu após um apelo do Governo do Estado ao ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que esta semana cumpriu agendas oficiais no Rio Grande do Norte e destacou a importância da parceria institucional para levar importantes obras e projetos aos potiguares.

O apelo feito ao ministro foi no sentido de não somente retomar o projeto Melão II, mas também para pavimentar os 25 quilômetros restantes da RN-015. De acordo com a governadora Fátima Bezerra, o entendimento é que o Governo Federal não vai se limitar aos 6,5 quilômetros iniciais. Mas, concluirá todo o trecho de 31Km.

A rodovia tem a extensão de 31 Km, no município de Baraúna, e com interligação ao estado do Ceará. Uma etapa da obra, com extensão aproximada de 6,5 KM já havia sido contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mas foi paralisada quando haviam sido executados serviços de terraplenagem, assim como serviços iniciais de pavimentação.

A estrada corresponde a um dos mais importantes eixos viários de transporte e de logística da região de Mossoró, Baraúna e outros municípios da região, serve especialmente como via de escoamento da produção agrícola, caracterizada por ser uma das regiões de maior produção de frutas do país.

Em abril de 2022, o Governo do Estado assinou um acordo de cooperação técnica com a Codevasf para as obras de pavimentação de 9 quilômetros da “Estrada do Melão”.


Compartilhe esse post

TRT-RN PENHORA QUASE R$ 6 MILHÕES DO TIME ABC

  • por
Compartilhe esse post

Dilvo e Jheck ganharam medalha de ouro na luta de wrestling – Foto: FNF Divulgação

O juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), enviou ofício à Liga do Futebol Brasileiro (LIBRA) determinando a penhora imediata de créditos e valores destinados ao ABC Futebol Clube até a quitação total de uma dívida de R$ 5.980.700,47.

Os recursos penhorados se destinam ao pagamento de ações trabalhistas do clube junto à Justiça do Trabalho. Neste processo, estão seis profissionais, entre eles o meia Leandro dos Santos de Jesus (Makelelê), que atuou no clube nos anos de 2011 e 2012.

De um total de 155 credores de ações na fase de execução, o ABC já quitou até agora as dívidas de mais de cem.


Compartilhe esse post

MAJOR É A PRIMEIRA MULHER A COMANDAR BOMBEIROS NO RN

  • por
Compartilhe esse post

Major Márcia Martini – Foto: Reprodução Carmem Felix – Assecom

“Um ato histórico e de bastante simbolismo no campo das conquistas femininas. O RN é historicamente terra de protagonismo das mulheres nas mais diversas áreas. Como foi Celina Guimarães, Nísia Floresta, Clara Camarão, Joana Bessa e tantas outras, será com a Major Martini, pioneira no comando da tropa de bombeiros em Mossoró”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT), ao fazer a passagem de comando do Corpo de Bombeiros de Mossoró para a major Márcia Martini. Ela é a primeira mulher na história do Rio Grande do Norte a assumir o comando operacional da unidade.

Formada em Educação Física pela UFRN, a major Márcia entrou na academia de oficiais em julho de 2007 e em 2010 foi declarada aspirante à oficial do Corpo de Bombeiros, em Mossoró. Participou de diversos cursos de capacitação operacionais como o Curso de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas no Chile, Curso de Salvamento Veicular, Curso de Instrutor de Combate ao Incêndio e curso de supervisor de Mergulho de Segurança Pública.

“Esse momento ser realizado no mês do Agosto Lilás tornou a solenidade ainda mais grandiosa”, avaliou ela, ao ressaltar o objetivo como nova comandante do 3º Grupamento de Bombeiros Militar, de “não é só trazer a segurança física para aqueles que nós atendemos, mas reduzir o medo de viver. Toda mulher tem direito de não ter medo e de ter paz, seja aonde ela estiver”.
O Grupamento, que antes era comandado pelo Major Joilton Cunha, é responsável pelo planejamento, orientação normativa, coordenação, fiscalização, controle e execução das atividades operacionais no campo de atuação da Corporação.

A Unidade de Bombeiros de Mossoró atende as ocorrências do município e também as da Região Oeste e Litoral Setentrional. São 66 cidades com três unidades instaladas em Mossoró, Pau dos Ferros e Assu, com a corporação composta por 137 militares. O comando possuiu vinte viaturas disponíveis para atendimentos. A média de ocorrência no Grupamento é de 1,5 mil por semestre, o que equivale a 250 ocorrências mensais. De janeiro a junho de 2023, foram 1.044 ocorrências na unidade de Mossoró, 240 ocorrências em Pau dos Ferros e 232 em Assu.


Compartilhe esse post

EQUIPE DE APODI DISPUTARÁ O TÍTULO DA COPA DO BRASIL

  • por
Compartilhe esse post

Finais serão disputadas nos dias 17 e 24 de setembro, dois domingos – Foto: Rennê Carvalho ABCFC

A equipe de futsal Apodi conquistou uma façanha inédita para o Rio Grande do Norte. É que o time do interior do estado está na final da Copa do Brasil de Futsal adulto masculino. A classificação histórica foi conquistada nesta semana sobre o Brasília Futsal, nos pênaltis.

Destaque para o goleiro Rivaldo que defendeu a sexta cobrança, garantindo a vitória do Apodi por 6 a 5.

O adversário da decisão do título brasileiro virá da outra semifinal entre Sorocaba/SP e São João do Jaguaribe/CE. O time paulista obteve uma vantagem na primeira partida ao vencer os cearenses por 4 a 1. Com a classificação para a final, o Apodi já garantiu vaga na Super Copa de 2024, competição que vale vaga para a Copa Libertadores de Futsal.


Compartilhe esse post

PREFEITURA LANÇA EDITAL PARA OBRAS DA PEDRA DO ROSÁRIO E DE BAIRROS HISTÓRICOS

  • por
Compartilhe esse post

foto: Reprodução

A Prefeitura do Natal publicou nesta quarta-feira(23), no Diário Oficial do Município, o Edital de Licitação para a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução dos serviços de requalificação urbana nas áreas históricas de Natal, entre os bairros Cidade Alta e Ribeira, e que abrange os espaços da Pedra do Rosário e áreas adjacentes. As propostas serão abertas às 8h do dia 25 de setembro próximo.

O Edital rateia toda a obra em quatro metas, que totalizam um investimento de R$ 32 milhões, entre recursos federais e contrapartidas da Prefeitura do Natal: meta 1- requalificação da rua Ulisses Caldas e Largo Junqueira Aires, até o entorno da Praça Augusto Severo; meta 2 – requalificação da Avenida do Contorno, áreas adjacentes e as praças Djalma Maranhão e Walfredo Gurgel; meta 3 – requalificação da Avenida Tavares de Lira, ruas adjacentes e trecho da Avenida Duque de Caxias até a Praça Augusto Severo; e a meta 4 -construção da Estação Turística/Religiosa Pedra do Rosário.

“Estamos muito felizes com o lançamento da licitação dessas obras de revitalização e requalificação de áreas históricas da cidade, principalmente das intervenções na Pedra do Rosário, local de grande interesse turístico e um marco da religiosidade católica, além daquelas situadas na Ribeira, obras essas que se configuram em mais uma iniciativa da nossa atual gestão na busca pela revitalização do bairromais antigo da nossa cidade”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

A Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) é responsável pela coordenação de todo o projeto que está sendo licitado, cujas obras serão acompanhadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e teve a participação, em sua concepção, das secretarias municipais de Mobilidade Urbana (STTU), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur), Governo (SMG), Turismo (Setur) e Cultura (Secult).

A secretária de Planejamento do Município, Joanna Guerra, também ressaltou a complexidade de todo o projeto, que há dois anos vem tramitando pelos órgãos de controle da esfera federal e estadual, por se tratar de intervenção em áreas históricas e ribeirinhas (Rio Potengi). “Os projetos estruturantes que a gestão vem propondo para Natal envolvem complexidades econômicas, sociais, culturais e históricas. Isso requer diálogo com diversos órgãos, seja federal ou estadual, que têm na sua missão o dever de cuidar do nosso patrimônio cultural ou de natureza ecológica. Encaro a aprovação deste projeto pelos órgãos de controle como um marco e uma prova da nossa maturidade institucional”, aponta a secretária.

Projeto e turismo

O projeto de Requalificação da Pedra do Rosário pretende recuperar e modernizar o local que abriga o monumento à Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade, a reurbanização da avenida que margeia a linha férrea, a implantação de duas praças (Walfredo Gurgel e Djalma Maranhão) e criação de espaços para contemplação do pôr do sol do Rio Potengi, convivência, turismo e cultura.

Além da construção da Estação Pedra do Rosário, integrada à linha do trem, o projeto objeto da licitação prevê, ainda, intervenções na área do Cais da Avenida Tavares de Lira, Av. Duque de Caixas e mais outras ruas circunvizinhas e que integram o plano maior de revitalização do tradicional bairro da Ribeira.

“As intervenções previstas neste edital de licitação da Pedra do Rosário vêm a inovar o conjunto de atrativos turísticos de nossa cidade, fomentando o turismo religioso, aliadas, obviamente, às demais obras que estão sendo realizadas em toda a orla da cidade, como a do Complexo Turístico da Redinha, engorda e enrocamento de Ponta Negra, requalificação da orla da Praia do Meio que está por vir. Enfim, que trarão grandes benefícios para a populaçãodispor de uma cidade mais humanizada, bem como vai criar um novo momento à indústria do turismo, setor de relevância para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade”, projeta Joanna Guerra.


Compartilhe esse post

FRENTE PARLAMENTAR DEBATE ESCOLA DOS SONHOS COM MOVIMENTOS ESTUDANTIS DE NATAL

  • por
Compartilhe esse post

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Natal, promoveu na manhã desta quinta-feira (24) uma reunião, de proposição da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), com o tema: “Organizar e Construir: por uma escola do tamanho dos nossos sonhos”.

O encontro contou com a participação de alguns movimentos estudantis da capital potiguar visando dar voz e ouvir quais são as demandas dos estudantes na construção dessa escola dos sonhos. 

“A Frente Parlamentar tem como finalidade toda essa rede de proteção pelos direitos das crianças, adolescentes e a juventude. Temos esse fórum há 17 anos interruptos aqui na Câmara e tenho a oportunidade, por alguns anos, de estar à frente. Hoje, pela simbologia desse mês de agosto em que evidenciamos o Dia do Estudante, temos a oportunidade de mostrar a potência dos movimentos e trazer esses alunos para o verdadeiro protagonismo nesse debate. São eles que vão poder dizer como será essa escola dos nossos sonhos. A ideia aqui, é dá oportunidade para as representações estudantis. É através desse movimento legitimo que a gente espera que saiam as demandas. A gente sabe da importância dos grêmios na administração escolar”, falou Júlia.

Para o estudante Marcelo Oliveira, representante da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), de 17 anos, é muito importante que as escolas tenham seus grêmios organizados e que as entidades possam estar acessando as escolas para ter contato com os gremistas e saber quais são as pautas dos estudantes. O estudante também comemorou a iniciativa do mandato da vereadora Julia de instituir o dia municipal do Grêmio estudantil.

“Apesar de nós termos o direcionamento da gestão democrática para que esse grêmio tenha autonomia e legitimidade, a gente sabe que nem tudo consegue ser perfeito. Então, ter um espaço como esse, um dia para lembrar e para fomentar o movimento estudantil é um avanço gigantesco e nós só temos agradecimentos a fazer tanto ao mandato de Júlia, quanto a todos os estudantes que puderam participar dessa elaboração e agradecer por todo o espaço que temos recebido,” falou.

A reunião também debateu as dúvidas da implementação do novo ensino médio e as diferentes políticas adotadas em cada estado, o que foi encarado como prejuízos para os estudantes em função da junção de componentes curriculares em área de conhecimento.


Compartilhe esse post