agosto 8, 2023

“Vergonhosa e carregada de preconceito. Uma demonstração fiel do que o bolsonarismo pensa do Nordeste”, afirmou a deputada federal Natália Bonavides (PT), ao classificar as declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) sobre os estados das regiões Norte e Nordeste. Em entrevista ao Estado de S. Paulo neste fim de semana, Zema afirmou que há um suposto favorecimento do Norte e Nordeste em pautas econômicas que tramitam no Congresso, e defendeu a união do consórcio formado pelo Sul e do Sudeste para barrar eventuais perdas financeiras para estas regiões.

Para Natália, o chefe do executivo mineiro repete a “velha política de concentração de recursos pelos que já têm mais” ao fomentar a criação de um consórcio dos estados do Sul e Sudeste para se defender de perdas econômicas em resposta aos estados do Norte e Nordeste. Ela disse ainda que, em resposta ao ódio e divisionismo, próprios do bolsonarismo, os estados do Nordeste seguirão erguendo união e resistência como bandeiras.

“Passamos quatro anos com nossa região sendo sabotada por Bolsonaro e agora somos nós que estamos puxando o crescimento do PIB, a previsão do crescimento nordestino é 2,4%, enquanto a média do país é 1,7%. Queremos um país unido para vencer as desigualdades. O governador de Minas precisa estudar mais antes de falar sobre os assuntos que parece não ter conhecimento”, declarou a parlamentar.

Segundo o deputado federal Fernando Mineiro (PT), o bolsonarismo insiste em tentar dividir o país por não se conformar com a derrota de seu “líder”, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nas eleições gerais de 2022. Para ele, essa é a forma encontrada por Zema e demais apoiadores do ex-presidente para “jogar contra os esforços em busca de união e reconstrução desenvolvidos pelo presidente Lula”, no Brasil.

“A fala preconceituosa do governador Romeu Zema defendendo a união Sul/Sudeste contra o Nordeste reforça o jogo bolsonarista de manter a velha política beneficiando estados historicamente mais ricos. Enquanto eles estimulam rivalidades, o NE está unido para reconstruir o país”, afirmou o deputado.

Neste domingo (6), o Consórcio Nordeste publicou nota criticando as falas de Zema e que o governador de Minas Gerais “demonstra uma leitura preocupante do Brasil”, pois o Norte e o Nordeste foram regiões penalizadas ao longo das décadas pelos projetos nacionais de desenvolvimento. A entidade também negou “qualquer tipo de lampejo separatista”.

“Enquanto Norte e Nordeste apostam no fortalecimento do projeto de um Brasil democrático, inclusivo e, portanto, de união e reconstrução, a referida entrevista parece aprofundar a lógica de um país subalterno, dividido e desigual. […] A união regional dos estados Nordeste e, também, os do Norte, não representa uma guerra contra os demais estados da federação”, informou, em nota.
Ao comentar a formação da frente, Romeu Zema falou sobre o “protagonismo econômico e político” do Sul e Sudeste. E que o Brasil funciona como um “produtor rural que começa só a dar um tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito”, ao se referir aos estados nordestinos.

GIRÃO DEFENDE IDEIA
Aliado do ex-presidente Bolsonaro, o deputado General Girão (PL) defendeu a fala do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que saiu em defesa e apoiou a ideia proposta por Romeu Zema. “O governador do RS sintetizou bem o que já apontamos sobre essa reforma: A União quer centralizar todo o poder decisório econômico dos estados. Tirar autonomia e ter poder de barganha com os pares políticos e ideológicos desse desgoverno”, disse.

Os deputados Benes Leocádio e Paulinho Freire, ambos do União Brasil; e João Maia, Sargento Gonçalves e Robinson Faria, todos do PL, foram procurados pela reportagem do Diário do RN nesta segunda-feira (7) para falar sobre o tema, mas, novamente, não responderam as mensagens ou retornaram as ligações telefônicas.

REMENDO DE ZEMA
Após a declaração que gerou grande repercussão negativa e rendeu uma carta-resposta assinada pelos governadores da Região Nordeste, Romeu Zema disse, neste domingo (6), que sua proposta de união da frente Sul-Sudeste “jamais será para diminuir outras regiões” e que “não é ser contra ninguém, e sim a favor de somar esforços”, escreveu o governador de Minas.

Isso logo após dizer, em entrevista, que “outras regiões do Brasil, com estados muito menores em termos de economia e população, se unem e conseguem votar e aprovar uma série de projetos em Brasília. E nós, que representamos 56% dos brasileiros, mas que sempre ficamos cada um por si, olhando só o seu quintal, perdemos. Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso”.

Ele ainda reclamou do fundo criado para Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “E o Sul e o Sudeste não têm pobreza? Aqui todo mundo vive bem, ninguém tem desemprego, não tem comunidade… Tem, sim. Nós também precisamos de ações sociais. Então Sul e Sudeste vão continuar com a arrecadação muito maior do que recebem de volta? Isso não pode ser intensificado, ano a ano, década a década”, falou.

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) pagará pouco mais de R$ 4,6 mil nos próximos seis meses, aos 862 profissionais que devem ser contratados para prestação de mão de obra e serviços terceirizados, conforme o convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a empresa JMT Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA, semana passada. Pelo contrato, feito com dispensa de licitação, o município pagará mais de R$ 24,1 milhões durante o período, conforme matéria jornalística publicada pelo Diário do RN na última sexta-feira (4), intitulada “Sem licitação, Álvaro pagará R$ 24 milhões para empresa terceirizada”.

De acordo com o contrato nº 20230376135, o valor que a Prefeitura de Natal arcará para cada terceirizado é quase 3,5 vezes maior que o salário mínimo, fixado hoje em R$ 1.320, e que era a base de cálculo para contratação direta usada pelo município em 2015, conforme o Portal da Transparência Municipal.

Na ocasião, esse era o valor recebido por um copeiro do município. A categoria será uma das atendidas pelo novo contrato, que prevê ainda a contratação terceirizada de recepcionista, higienista hospitalar e predial, maqueiro, roupeiro, porteiro, almoxarife e carregador.

Em resposta ao Diário do RN, Álvaro Dias afirmou que o processo de contratação é emergencial e substituirá os contratos nº 143 e nº 209, formalizados em 2017, mas cujo períodos de vigência se encerraram antes da conclusão dos processos licitatórios de mão de obra terceirizada em andamento na Comissão Permanente de Licitação. E que, por isso, optou pelo processo emergencial.

“Devido à não conclusão em tempo hábil, e a necessidade do serviço para 110 unidades de saúde, a SMS optou pelo processo emergencial até que o procedimento licitatório seja concluído, seguindo todos os trâmites legais, inclusive com a realização de pesquisa mercadológica, atestando que os preços seguem os praticados no mercado”, informou.

Álvaro esclareceu ainda que o contrato engloba todas as categorias já existentes nos contratos anteriores, os quais já exercem suas atividades em cada unidade. “E que a opção contratual adotada não acarreta em qualquer aumento de custos”, informou.

JMT SE PRONUNCIA
A empresa JMT Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA emitiu nota oficial explicando os detalhes do contrato emergencial firmado com a administração natalense, neste fim de semana. “Os valores contratados foram objeto de pesquisa mercadológica, correspondendo aos valores de mercado e aos custos envolvidos no emprego dos 862 profissionais”. E que não fará novas contratações ou demissões, mas manterá os profissionais já em atuação na pasta.

A JMT afirmou ainda que, “especificamente em relação ao contrato administrativo citado na matéria jornalística, cabe desatacar o encerramento de um vínculo contratual anteriormente existente, para só então haver a tramitação de novo processo licitatório – na modalidade dispensa de licitação, justificada para preenchimento da prestação do serviço por apenas seis meses, até o encerramento do procedimento licitatório em curso”.

GASTOS ANTERIORES
Somente no primeiro semestre deste ano, a Prefeitura de Natal reconheceu as despesas referentes a quase R$ 96,7 milhões em locação de mão de obra terceirizada, em que as secretarias municipais foram beneficiadas com a maior parte deste montante, mais de R$ 92,1 milhões. O valor foi 39% maior do que o pago pela administração municipal no mesmo período de 2022, quando arcou com R$ 69,6 milhões em gastos com a contratação de locação de mão de obra terceirizada.

Em setembro de 2022, antes das eleições gerais, o Diário do RN publicou matéria mostrando que Natal gastou R$ 40 milhões com o pagamento de cinco contratos terceirizados, com dispensa de licitação e em regime emergencial. Pela previsão orçamentária municipal, a Prefeitura gastou mais de R$ 224,2 milhões ao longo de 2022, com locação de mão de obra diversificada para várias pastas, muitas delas com dispensa de licitação.

“Ele faltou com a verdade. Há vários sinônimos de faltar com a verdade, para não ser muito agressivo”, disparou o senador Rogério Marinho (PL) ao falar sobre a denúncia feita pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), de que ele teria ordenado o cancelamento de convênios de mais de R$ 40 milhões em recursos federais para o município, após vencer a eleição para o Senado. A acusação de estelionato eleitoral foi feita quando Álvaro falou sobre seu atual relacionamento com o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL).

“O prefeito faltou com a verdade e tem a responsabilidade de provar o que disse. Ele disse textualmente que eu mandei anular recursos ou empenhos que estavam consignados para Natal. Isso é uma inverdade. Na hora que há um empenho, há uma publicação no Diário Oficial da União, isso é público e, em seguida, se houvesse alguma anulação, teria que ser formalizada através de uma outra publicação. O que de fato aconteceu é que durante o mandato do prefeito Álvaro, o nosso ministério deu uma assistência que não tem precedentes em Natal”, justificou, em entrevista ao comunicador Bruno Giovanni, na 96 FM.

Rogério afirmou ainda que, pelo menos, três grandes obras estruturantes que Álvaro planeja concluir antes do fim de seu mandato – engorda da praia de Ponta Negra, a readequação da Felizardo Moura e o Complexo Turístico da Redinha – receberam recursos enquanto ele era ministro do Desenvolvimento Regional. Sobre a obra de engorda de Ponta Negra, Rogério afirmou que, em sua gestão no Ministério do, “não só colocamos, como aumentamos os recursos e salvamos o convênio”.

O senador disse que o prefeito usou um pretexto para se afastar dele e que deve responder aos natalenses e à opinião pública porque mudou de lado de forma “tão abrupta depois do insucesso eleitoral de outubro. Um prefeito que estava ao nosso lado nos palanques, dizendo que a administração do presidente Bolsonaro era a mais revolucionária e mais importante que Natal teve nos últimos anos. Eu lamento a postura do prefeito, mas o recado está entendido. Ele tomou uma posição diferente e vais seguir o caminho dele”.

“MANEIRA TORPE”
Rogério disse que Álvaro “rompeu conosco, publicamente, de maneira mais torpe possível”, que “soube” do afastamento entre eles pela imprensa potiguar. E que este aconteceu após a derrota eleitoral de Bolsonaro. “Houve um episódio bastante significativo e público: a derrota de Bolsonaro no dia 30 de outubro de 2022. A partir daquele momento, o prefeito mudou completamente. Se afastou, não deu mais notícias, só esteve comigo uma ou duas vezes. E não sou uma pessoa que fica cobrando esse tipo de posicionamento. Fui surpreendido com a declaração que ele deu”.

O senador falou ainda que Álvaro “está se sentindo mais à vontade para buscar um grupo político diferente, por conveniência ou circunstâncias. O que eu não aceito é o pretexto que ele utilizou. O motivo ele pode até ter. Imagino que ele acha que, para administrar a cidade de Natal, ele precisa mudar o posicionamento político dele para que não haja interrupção do fluxo de recursos para Natal. Pode ser que ele pense dessa forma. Então, que ele diga isso publicamente e não procure um pretexto”.

“INGRATO”
Rogério classificou ainda que, considera a mudança de comportamento político de Álvaro, por ter afirmado ter votado em Jair Bolsonaro por não ter outra opção, como “muito aviltante” e que, quando um político se posiciona como o prefeito, mudando “sem motivo”. “Na vida pública, aprendi que a característica mais importante de quem faz política é ser solidário, ser correto, ser coerente e ter gratidão, reconhecimento. E claramente o prefeito demonstra que essas características não fazem parte da maneira como ele se comporta. Recebi o recado e estou absolutamente tranquilo. Talvez eu tenha ajudado Natal mais que qualquer outro agente público nos últimos 30 anos”.

Álvaro afirmou que Rogério prejudicou Natal após ser eleito senador

No último dia 25 de julho, o prefeito Álvaro Dias afirmou ter ficado “muito decepcionado” com o senador Rogério Marinho que, depois de ter sido eleito com o seu apoio, pediu para cancelar mais de R$ 40 milhões em recursos federais que viriam para Natal. Recursos esses que já estariam assegurados e com pareceres favoráveis do Ministério do Desenvolvimento Regional e que seriam utilizados na reforma da orla urbana e outras obras planejadas.

“Não estou rompido com Rogério, mas houve um afastamento porque ele cancelou convênios antes de sair do Ministério. O sucessor dele, indicado por ele, cancelou convênios de Natal, que perdeu em torno de R$ 40 milhões em recursos assegurados, já encaminhados, analisados com pareceres favoráveis do Ministério. Não nasci hoje. Ele autorizou o cancelamento. Fiquei muito decepcionado. Nos prejudicou muito e fez com que nossa gestão não tivesse acesso a uma perspectiva gerada e anunciada”, afirmou, em entrevista ao Falei Podcast, da jornalista Thaisa Galvão.

Álvaro garantiu que, apesar de sua gestão e do município de Natal terem sido altamente prejudicados pela atitude do senador bolsonarista, não rompeu politicamente com Rogério. “Claro que tivemos uma reação natural de descontentamento e de revolta com essa atitude. Não nasci hoje, foram cancelados porque ele falou com o sucessor dele- indicado por ele – no Ministério e autorizou o cancelamento. Não estou rompido, mas não tenho o mesmo relacionamento que tinha”, explicou, na ocasião.

APOIO A BOLSONARO POR MEDO

“Apoiei o presidente da República porque eu não tinha outro caminho para seguir. Não sou bolsonarista. Nem sou de direita. Eu me considero um cara de centro”, afirmou Álvaro Dias, ao responder sobre seu apoio e trabalho na campanha eleitoral do ex-presidente Bolsonaro nas eleições gerais de 2022. E garantiu que só apoiou o candidato da extrema direita à Presidência da República para não incorrer em ingratidão diante dos recursos federais que o município recebeu durante a pandemia de Covid-19.

“Se eu trilhasse outro caminho, eu ia ser considerado ingrato, desleal, que não reconheceu a ajuda que o governo federal deu a Natal. Durante a pandemia, Bolsonaro liberou para Natal mais de R$ 20 milhões e, com esses recursos, a gente teve um bom desempenho. Esse enfrentamento da pandemia que tivemos apoio do governo federal foi graças à abertura que tivemos junto ao presidente. Eu convivo bem com a direita, convivo bem com a esquerda, mas eu nem posso ser carimbado como um ou outro”, explicou.