novembro 24, 2023

“Não pode ter a paralisação dos atendimentos às crianças cardiopatas porque isso vai causar mortes de recém-nascidos em Natal e no Rio Grande do Norte. É muito desumano, é inimaginável uma situação dessas”, desabafou o presidente da Associação Amigos do Coração da Criança (Amico), Madson Vidal, ao falar sobre a nova suspensão dos serviços de assistência cardiológica em Natal, após o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) não cumprir as decisões judiciais e atrasado o pagamento dos últimos cinco meses aos hospitais privados que atendem a especialidade.

Diante do atraso, a direção do Incor decidiu suspender os serviços no município, que é o gestor do contrato. “Os motivos que ensejam a paralisação da cardiologia são aqueles que exaustivamente vem sendo discutidos há meses, a contumaz e permanente falta de pagamento pelo município e desrespeito às decisões judiciais estabelecidas. Hoje, infelizmente, a instituição se vê impossibilitada de continuar a trabalhar sem o cumprimento de tais obrigações, cuja falta total de recursos financeiros inviabiliza e ameaça sua atividade enquanto empresa”, comunicou o Incor em nota.

Conforme a instituição, o Incor é um dos dois maiores prestadores de serviços em cardiologia e o único a atuar com as crianças cardiopatas no Rio Grande do Norte, com algumas exceções de outros serviços pontuais. E que a questão orçamentária se agravou com o não pagamento dos valores referentes à contratação dos serviços, pela Prefeitura de Natal. A assessoria jurídica da unidade explicou o fato.

“Houve um parcelamento com todos os prestadores que estavam sem receber pagamento, onde os meses em aberto do Incor eram referentes a janeiro, fevereiro, março e abril. O acordo foi com todos os prestadores, a Prefeitura de Natal e o governo do Estado, sendo que a cota parte do município está em aberto há duas parcelas. Há ainda dois meses correntes não pagos. E o compromisso era pagar o mês corrente e uma parcela do acordo. Hoje, juntando o débito parcelado (em aberto) e o em aberto corrente, o montante chega a R$ 9 milhões no total, sendo que destes, mais de RS 5 milhões são devidos ao Incor”.

O Incor explicou ainda que, “o Estado do Rio Grande do Norte, embora adimplemente em sua cota parte do acordo até a presente data, passa a sofrer com as consequências postas na paralisação pelo fato de estar englobado no contexto do contrato principal cujo município gestor é Natal. Ademais, o Incor reitera que busca a solução deste problema com o máximo de empenho, levando em consideração os prejuízos que a referida paralisação ocasiona à toda população da cidade de Natal”.

Diante das crianças cardiopatas que irão, novamente, ter seus tratamentos não iniciados ou descontinuados, a instituição destacou que os “os infartados deixarão de ser tratados em rede específica e de excelência e estas pessoas correm risco de morte ou de sequelas irreversíveis se não tratadas a tempo, minguando em suas residências ou em corredores lotados das Unidades de Pronto Atendimento. Crianças passam a estar expostas e também a correr risco de morte ou de sequelas irreversíveis”, diz a nota do Incor.

SMS NÃO RESPONDE

A reportagem do Diário do RN procurou a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), nesta quinta-feira (23) para falar sobre os pagamentos em atraso aos hospitais privados que realizam a assistência especializada em cardiologia no município. No entanto, até o fechamento desta edição, a reportagem não havia recebido uma resposta da pasta sobre o caso questionado.

“Paralisação vai acarretar em mortes de recém-nascidos”

“A paralisação dos atendimentos aos cardiopatas vai acarretar em mortes de recém-nascidos cardiopatas, porque tem umas cardiopatias mais críticas e mais graves que devem ser tratadas ainda em período neonatal. Já as que estão aguardando cirurgias eletivas não podem sofrer penalizações. Há crianças ainda na fila de espera desde a parada anterior. E todo dia nasce uma criança cardiopata no Rio Grande do Norte. Para mim, todo gestor, seja ele qual for, que não cuida bem da população, não é sensível. Não estou falando especificamente do prefeito”, desabafou o presidente da Amico, médico Madson Vidal.

“Não ter atendimento às crianças cardiopatas aqui é dar as costas, é simplesmente ignorar um problema que leva ao óbito. Já há o mau atendimento às crianças cardiopatas, que não tem acesso ao diagnóstico, ainda temos o problema da subnotificação, do subdiagnóstico, principalmente de doenças cardíacas, seja porque a população não tem acesso a um serviço de qualidade, seja porque não há investimentos nessa área”, falou.

Para o médico, é preciso que o município tome uma atitude urgente para garantir a manutenção dos serviços cardiológicos, nem que seja mandar os pacientes para serem atendidos em outras cidades e estados que tenham uma rede de atendimento melhor estruturada.

No início do mês, o prefeito Álvaro Dias determinou que o município assumiria provisoriamente o pagamento do “extra-teto” de R$ 1,3 milhão aos hospitais privados que suspenderam o atendimento da especialidade no município. No entanto, segundo o Incor, esse pagamento foi autorizado, mas não foi pago até o fechamento desta edição, nesta quinta-feira.

Enquanto isso, 30 crianças com graves cardiopatias aguardam a realização dos procedimentos cirúrgicos no RN, entre a vida e a morte. “Queremos que tenha um atendimento adequado às crianças cardiopatas, não importa onde esse tratamento seja feito”, disse Madson Vidal.

Aliada política da governadora Fátima Bezerra (PT) e esposa do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a senadora Zenaide Maia (PSD) está comprometida com as pré-candidaturas de dois adversários eleitorais do Partido dos Trabalhadores nas eleições do próximo ano, nos dois maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte. Enquanto defende a pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) em Natal, contra Natália Bonavides, Zenaide também apoia a reeleição de Allyson Bezerra (União Brasil) em Mossoró, contra Isolda Dantas.

Há ainda a possibilidade, ventilada com maior frequência nos últimos meses, de Jaime Calado vir a disputar a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, quarto maior colégio eleitoral do RN e comandada pelo petista Eraldo Paiva, que já confirmou que disputará a reeleição no próximo ano. A estratégia da senadora, conforme informações de bastidores da política potiguar, é que ela pretende se fortalecer e garantir espaço na chapa majoritária para 2026, quando concorrerá à reeleição ao Senado.

Segundo o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que já confirmou que tentará a reeleição no próximo ano, a senadora já se comprometeu a apoiá-lo em 2024 e seu apoio e parceria tem sido fundamental. Em entrevista à jornalista Thaísa Galvão na semana passado, ele afirmou nutrir uma “admiração muito grande” pela senadora, que tem destinado recursos milionários para suas ações municipais.

“A senadora Zenaide Maia tem um partido muito grande e muito robusto e o PSD, em Mossoró, vai nos apoiar. Eu já disse que ela será uma das minhas candidatas ao Senado em 2026. Então, a senadora sendo candidata à reeleição no Senado, terá o meu apoio irrestrito, meu voto e a minha dedicação”, afirmou Allyson, na ocasião.

O prefeito de Mossoró tem sido visto com frequência na companhia de Zenaide, que chegou a convidá-lo para integrar os quadros do PSD no meio do ano, mas ele acabou indo para o União Brasil do ex-senador José Agripino Maia. Uma das ocasiões que chamou a atenção foi durante o Pingo da Mei Dia, evento que abriu o Mossoró Cidade Junina 2023, em junho passado, quando ela “colou” no prefeito, em vez de se juntar à governadora, que também estava na festa.

A parceria política e administrativa entre Zenaide e Allyson tem se mostrado positiva para o município, que recebeu mais de R$ 18 milhões em emendas parlamentares somente este ano. E a garantia, segundo o gestor, de apoio para seu projeto de reeleição, que ele disputará contra a deputada estadual Isolda Dantas, aliada da governadora Fátima. Questionada pela reportagem do Diário do RN em julho passado, a senadora afirmou que não falaria sobre o assunto.

Já em Natal, Zenaide Maia apoiará a pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que trocou o PDT pelo PSD em maio passado, contra a deputada federal Natália Bonavides. A ida do ex-pedetista para o partido de Zenaide teve como objetivo fortalecer a legenda e aumentar o número de prefeitos pela sigla no Estado, que tem 14 prefeitos hoje.

SÃO GONÇALO É INCÓGNITA
Com relação à disputa pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, a expectativa é que o grupo político de Zenaide Maia apoie a reeleição do prefeito Eraldo Paiva (PT), que já cobrou publicamente o apoio da senadora e seu esposo Jaime Calado, que ocupa um cargo importante e estratégico dentro do primeiro escalão da gestão estadual.

Em entrevista ao Diário do RN no início do ano, Eraldo afirmou que não ter o apoio do casal seria uma “triste surpresa” para seu projeto de reeleição, uma vez que o secretário integra a gestão do PT e tem indicações para cargos no primeiro escalão. “Ele compõe nosso governo, tem vários aliados como secretários, apoiei ele para deputado federal, assim como Terezinha Maia, secretários e vereadores da nossa base apoiaram. Não olhei para a sigla partidária”, afirmou, na época.

Questionado pelo Diário do RN se apoiará Eraldo ou se disponibilizará seu nome para a sucessão em São Gonçalo do Amarante, em julho passado, Jaime desconversou e afirmou estar “muito envolvido com os projetos da gestão estadual” e com seu trabalho à frente da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, “que são meu foco central. Ano que vem é que é ano eleitoral. Eu nem pensei no assunto ainda”.

SEM RETORNO
A reportagem do Diário do RN procurou a senadora Zenaide Maia e o secretário Jaime Calado para falar sobre as eleições municipais de 2024 no Rio Grande do Norte, mas nenhum dos dois retornou as ligações telefônicas, até o fechamento desta edição.

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) aumentou o orçamento anual da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) em 38,5% para o próximo ano, conforme dados do Portal da Transparência de Natal. Com isso, a pasta comandada pelo ex-deputado federal Rafael Motta (PSB), desde o último dia 13, terá um programa de trabalho de quase R$ 19,5 milhões em 2024, contra o orçamento de R$ 14 milhões deste ano. Rafael é apontado como um dos possíveis nomes a ser indicado pelo gestor para disputar sua sucessão nas eleições municipais.

A área que receberá a maior parte deste incremento orçamentário será a de Lazer, que sai de modestos R$ 831 mil previstos neste ano, para um montante de R$ 4,82 milhões no próximo ano, o que representa um aumento real de 480,14%. Dentro do valor a ser destinado à rubrica, quase R$ 3,5 milhões devem ser investidos no programa Exercita Natal, que tem o objetivo de dinamizar o acesso e a prática do esporte e do lazer no município.

Outros R$ 300 mil devem ser investidos em construção de equipamentos e espaços de esportes e lazer nas quatro zonas administrativas do município e mais R$ 30 mil para o fortalecimento da política pública para a área. Já o orçamento previsto para este ano só contemplava estas duas últimas ações, sendo R$ 801 mil para a construção de espaços de lazer.

A segunda área dentro da SEL a ter um incremento real no orçamento previsto para o próximo ano é a de Desporto Comunitário, que terá um aumento de 27,23% no total a ser investido em suas rubricas. Isso significa que o orçamento de 2024 será de R$ 7,57 milhões, contra o valor previsto de R$ 5,95 milhões neste ano.

Dentro do valor destinado à rubrica, o maior beneficiário será o programa Exercita Natal, que deve receber o investimento de R$ 3,97 milhões, mais cerca de R$ 1,1 milhão para reforma, estruturação, modernização e manutenção de equipamentos de desportivos, como campos de futebol e de areia, quadras poliesportivas e outras áreas. Outros R$ 501 mil devem ser investidos em fortalecimento de iniciativas de fomento à integração social, desportiva e de lazer.

A única área que teve seu valor reduzido, ainda assim, em apenas 2,78%, foi a rubrica de Administração Geral, que passou de R$ 7,27 milhões este ano para R$ 7,08 milhões previstos para o exercício de 2024, ou seja, uma redução de R$ 197 mil.

POSSÍVEL INDICADO PARA 2024

Presidente do PSB no Estado, Rafael Motta entrou oficialmente na gestão do prefeito Álvaro Dias como secretário municipal de Esportes e Lazer no último dia 13, com a publicação de sua nomeação no Diário Oficial de Natal. O fato reforçou as teorias de que o ex-parlamentar pode ser o escolhido do prefeito para sucedê-lo em 2024 na Prefeitura Municipal.

Até então aliado da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Lula (PT), Rafael descartou, por enquanto, disputar as eleições municipais como candidato a prefeito ou a vice em composição apoiada pelo gestor. Em entrevista ao Diário do RN no último dia 11, ele disse “não ter nenhum tipo de compromisso” com Álvaro, relacionado às eleições do próximo ano.

No fim de outubro, Rafael afirmou que “o entendimento nacional entre o PSB e o Republicanos também terá repercussão no RN nas eleições de 2024. Essa parceria já está feita em Natal, onde caminharemos juntos, e acontecerá também em vários municípios potiguares. Política é um processo construtivo. Eu e Álvaro Dias queremos fortalecer os partidos e somar esforços”.

Falhas graves foram encontradas na prestação de contas relativas às eleições de 2022 do então candidato a deputado federal pelo PSB, Netinho França, vice-prefeito de Macaíba e pré-candidato da oposição à gestão municipal, apontadas em relatório detalhado produzido por técnicos da Justiça Eleitoral, dentro do processo nº 06014716920226200000.

Entre os problemas apontados estão despesas sem comprovação suficiente somando R$ 188 mil, inclusão de despesas em combustível com veículos não cadastrados, registro de gastos com contabilidade superando em quase R$ 50 mil a média contratada em 2022, falta de comprovação de aquisição de material de propaganda somando R$ 200.206,00, contratação de empresas abertas no ano da campanha e contratação de serviço a prestador sem o devido cadastro perante a Receita Federal.

Caso não consiga apresentar a documentação exigida, Netinho França pode responder processo pela prática de crimes previstos no Código Penal, entre os quais peculato, além dos desdobramentos na seara eleitoral, conforme entendimento do TSE estabelecido na Resolução TSE nº 23.691/2022. Lembrando que o Fundo Eleitoral é composto exclusivamente por verbas públicas.

Com base na Resolução TSE nº 23.607/2019, os analistas de contas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) identificaram a falta de comprovação e, em outros casos, a insuficiência de informações impossibilitando verificar se de fato os serviços foram realizados, configurando uma violação ao artigo 60. Foi concedido prazo de três dias, mas Netinho França não apresentou as informações solicitadas. Entre os dados pedidos estão itens básicos como cópia de contrato, provas que possam demonstrar a produção e entrega efetiva dos serviços envolvidos e relatório de atividades executadas.

No tocante a despesas supostamente realizadas nos atos de campanha de Netinho França sem comprovação suficiente estão R$ 82,8 mil de duas notas fiscais emitidas em nome da empresa Rhema Soluções e Mão de Obras, para as quais não foram apresentados contrato ou cópias de identidades e comprovante de pagamentos dos empregados; também em nome da Rhema Soluções e Mão de Obras nota fiscal no valor de R$ 28,8 mil para locação de som, palco e tendas; o contrato com a empresa Persona Marketing e Comunicação Ltda para serviços de criação de identidade visual, de marca, criação de peças e produção de dois jingles, somando R$ 20 mil; um montante de R$ 57 mil pago à empresa Jakson Miqueias dos Santos para serviços fotográficos, vídeos, filmagens, gerenciamento de redes sociais, design e assessoria de imprensa.

Ainda em relação às empresas Persona Marketing e Comunicação Ltda e Rhema Soluções e Mão de Obras, os técnicos do TRE-RN solicitaram que Netinho França se manifeste sobre o fato de as mesmas terem sido abertas no ano da campanha eleitoral. Já Jackson Miqueias dos Santos Medeiros não possui CNAE específico para os serviços elencados na nota fiscal apresentada.

Os técnicos também identificaram o pagamento de combustível para placas de veículos não registrados na prestação de contas somando R$ 8.578,29: RFD 0D11, em nome de Lúcia Maria Castro de Moraes; RGN 0A96, em nome de Luciana Moraes Barbosa (esposa do candidato); e QXJ 9510, em nome de Maria José Paiva Soares (mãe do candidato). Este último, ao contrário do apontado no relatório, está registrado.

No tocante à VC Assesoria & Consultoria Contábil Eireli o relatório aponta que os pagamentos de despesas com serviços contábeis ultrapassa a média desse gasto eleitoral R$ 21.531,00, tendo sido pagos R$ 70 mil.

Somando R$ 200.206,00, o relatório do TRE-RN identificou despesa com material de propaganda, paga com recursos do Fundo Eleitoral à M. M. de Souza (Gráfica 4 Cores), sem comprovação suficiente. Entre as informações requisitadas e não apresentadas estão: contrato, fotos do material produzido, planilha de formação de preços, informação sobre a produção de cada material gráfico por categoria (santinhos, adesivos, bandeiras, bottons) período da produção e quantidades produzidas em média por dia.

A aliança política firmada entre o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e o presidente do PSB Rafael Motta causou o rompimento político entre o novo secretário de Esportes e Lazer de Natal e uma das principais integrantes da legenda no Estado, a vereadora de Carnaúba dos Dantas Thabatta Pimenta. A ruptura foi confirmada pela parlamentar nesta quinta-feira (23), durante entrevista na 98 FM, quando Thabatta anunciou sua pré-candidatura à Câmara Municipal da Capital nas eleições de 2024.

“Não tem condições o povo de Natal ver o que está acontecendo e achar bonito. É buraco em todo canto, é a passagem absurda, é tanta coisa. Ele (Rafael) já recebeu há muito tempo minha grande mensagem. Não estou mais no PSB, desde que a foto (entre Rafael e Álvaro) foi publicada. Eu gosto muito de Rafael, mas não tem como eu compactuar com o PSB se colocando nesse lugar de apoio à gestão Álvaro Dias. Sou oposição”, explicou.

Questionada sobre qual partido ela se filiará, para concorrer ao pleito do próximo ano, ela disse que chegou a cogitar ir para o PT, mas sua preferência hoje é ir para o Psol. Segundo ela, a decisão ocorreu após ela ter participado de reuniões com a direção nacional do Psol e as deputadas federais trans Érika Hilton (Psol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG). “As conversas com o partido estão bem adiantadas (com os diretórios nacional e potiguar) Estou sendo muito bem acolhida no Psol”.

A vereadora falou que teria preferência por se filiar ao PT pela relação que tem com a deputada federal e pré-candidata a prefeita Natália Bonavides, mas revelou que algumas alas do partido a enxergam como uma ameaça. “Natália é uma grande amiga. Mas, dentro do PT, como todo partido político, a gente não é amada por todo mundo. Infelizmente, tem pessoas que me veem como uma ameaça”, desabafou.

Vereadora no município de Carnaúba dos Dantas, tendo sido a primeira transexual eleita para o cargo no RN, Thabatta Pimenta foi candidata a deputada federal em 2022 e recebeu 40.533 votos, sendo a mais votada do PSB. Em 2024, ela deverá disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Natal. Com a saída do PSB, ela conversa com outros partidos e está perto de fechar com o PSOL.

PRÉ-CANDIDATA EM NATAL

Sobre a candidatura a vereadora de Natal, Thabatta Pimenta disse que quer a visibilidade da capital potiguar para manter as pautas de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Ela já tem residência em Natal e transita entre a capital potiguar e o interior, onde tem o mandato de vereadora.

“Meu título já está em Natal. Já transferi. Eu posso dizer que sou pré-candidata a vereadora na capital. Muitas conversas e convites surgiram para eu estar numa chapa de vice, mas o meu foco não é a prefeitura, no Executivo. Eu sou muito mais do Legislativo, quero falar por mais pessoas, já tenho um trabalho junto aos movimentos sociais e em defesa da pessoa com deficiência”, afirmou.

O parlamento natalense aprovou, na sessão ordinária da última quinta-feira (23), a segunda revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. O PPA indica o programa de realizações que o governo pretende implementar ao longo de quatro anos, com orientação aos gestores públicos sobre a execução dos gastos e a aplicação dos investimentos. Já a LOA estima as receitas e as despesas municipais para o próximo ano.

Em seu discurso, o vereador Felipe Alves (União Brasil) falou sobre a relevância das duas matérias. “Estão entre as proposições mais importantes que analisamos aqui na Câmara Municipal de Natal. Afinal, tratam da alocação dos recursos que o município tem para as áreas que considera prioritárias. O município encaminha uma sugestão dessas matérias e a Câmara faz as adequações através de emendas”, explicou. 

“A LOA, que é para o ano que vem, chega com um orçamento previsto de quase 5 bilhões de reais, valor bastante significativo. No entanto, tem que ser respeitados os valores para a educação e saúde, além da questão do pagamento do funcionalismo e investimentos que a nossa cidade precisa. Então, é uma análise minuciosa e complexa, que faremos com muita responsabilidade”, acrescentou.

Por fim, cinco projetos em segunda discussão foram acatados pelo plenário: PL 499/2022, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui o Selo Escola Amiga do Autismo, PL 74/2023, da vereadora Ana Paula (SD), que cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino, PL 358/2023, da vereadora Nina Souza (PDT), que institui o Dia Municipal do Colecionador, PL 450/2023, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube, e o PL 519/2023, do vereador Raniere Barbosa (Avante), sobre a alteração da denominação da Praça da Matriz, no Bairro de Candelária, ao qual passará a ser denominada doravante de Praça “Armando Nobre Viana”.