Início » Arquivos para 23 de maio de 2024, 16:00h

maio 23, 2024


RODOVIAS DAS REGIÕES OESTE E SERIDÓ SÃO PRIMEIRAS A RECEBER MELHORIAS DO PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO

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As obras de recuperação das rodovias estaduais começaram no Seridó e no Oeste do Rio Grande do Norte. Máquinas e operários realizam o serviço de fresagem, que é a primeira etapa do processo de recuperação do piso nos trechos danificados para posterior pavimentação e sinalização do percurso.

Inicialmente, são três frentes de trabalho simultâneas: na RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado; na RN-015 (Mossoró a Baraúna) e na RN-288, de Jardim de Piranhas ao entroncamento com a BR-427. Os dois primeiros trechos fazem parte do Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. A quarta frente de trabalho será aberta na próxima semana na área sob jurisdição do 6° Distrito Rodoviário, começando pelo trecho de 41 quilômetros da RN-177 entre Pau dos Ferros e São Miguel.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura, Gustavo Coelho, o governo do Estado aguarda a conclusão do processo licitatório para autorizar a restauração de mais de 240 quilômetros nos distritos rodoviários de Natal, Nova Cruz e João Câmara, e previu para junho a conclusão das obras de reconstrução da RN-401, realizada em parceria com a Prefeitura de Guamaré e a 3R Petroleum, empresa que assumiu, no ano passado, as operações da Refinaria Clara Camarão.

O investimento total em 33 trechos, contemplando todas as regiões do Estado, é de R$ 428 milhões. E, segundo o secretário Gustavo Coelho, a previsão é de que as obras dos 33 trechos rodoviários da primeira etapa sejam finalizadas até dezembro. “Fazendo isso, o Estado se habilita a requerer a segunda parcela do empréstimo do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), contemplando as rodovias que não entraram nesta primeira fase. Inclusive, na segunda etapa, a gente planeja a implantação de novos trechos, que são necessários, como a estrada de acesso ao Santuário de Irmã Lindalva, em Assu, um destino religioso importantíssimo”.

Com 18,1 quilômetros de extensão, a restauração no trecho de Jardim de Piranhas será diferenciada das demais. “Lá, teremos pontos de correção da geometria da estrada. Faremos alargamento da pista, com acostamento, obedecendo a todos os critérios técnicos que contemplam essas melhorias. São ajustes em pontos com traçado equivocado, onde há registros de muitos acidentes, que vamos aproveitar para corrigir agora”, esclareceu o secretário Gustavo Coelho.

A Estrada de Jardim de Piranhas, como é conhecida, é um importante corredor rodoviário que leva aos polos têxteis da região — principal atividade econômica do município — e da Paraíba, onde são produzidos artigos de cama, mesa e banho; fio de linhas para costura, redes, bonés e peças de vestuário. Também estão inseridos nesse lote os trechos entre Acari e Caicó (RN-288), Parelhas/Equador (RN-086), Florânia/Tenente Laurentino (RN-087).

“Essas obras são fundamentais para o desenvolvimento econômico de nossa região. Fomos contemplados com a federalização do trecho entre Currais Novos e Florânia, que será recuperado pelo DNIT”, enfatizou o prefeito Odon Júnior, de Currais Novos.

Na rota do Lote 2 das obras rodoviárias ficam municípios encravados no Seridó Geoparque Mundial da Unesco, beneficiando o turismo na região, e também a maior bacia leiteira do Estado, onde há uma forte atividade da agricultura familiar.


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ADVOGADOS DO RN REVERTEM VENDA DE MANUAL EM DOAÇÕES PARA O RS

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O Manual Esquemático das Eleições 2024 é fruto da parceria dos advogados Erick Pereira, Leonardo Palitot e Raffael Campelo, com informações valiosas para quem quer entender o processo eleitoral deste ano, constituindo também uma ferramenta indispensável para profissionais e entusiastas do direito eleitoral.

O lançamento aconteceu na última segunda-feira (20), na Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, além de contribuir com um recurso importante para o entendimento das próximas eleições, os autores destacaram a importância da compaixão e do apoio mútuo, com um gesto de apoio e solidariedade aos advogados e advogadas afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

A tragédia que causou destruição em terras gaúchas, também impactou muitos profissionais da área jurídica e, sensibilizados por essa situação, os advogados Erick, Leonardo e Raffael, decidiram que o lançamento do livro seria também uma oportunidade para arrecadar fundos em prol desses colegas.

A empatia com os advogados atingidos pelas enchentes é um dos pontos centrais dessa iniciativa.

Muitos desses profissionais perderam não apenas seus bens materiais, mas também seus locais de trabalho, o que representa uma interrupção significativa em suas carreiras e na prestação de serviços jurídicos à comunidade.

COMO DOAR
As doações podem ser feitas diretamente via Pix da OAB/RS, utilizando o CNPJ 87.019.584/0001-25. A doação de qualquer valor dá acesso ao download do Manual Esquemático das Eleições 2024 no site erickpereira.adv.br.


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LICENÇA ADOÇÃO É DEBATIDA EM AUDIÊNCIA DE FRENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA

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Nesta quarta-feira (22), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir a Licença Adoção para os servidores do Município. O debate foi mediado pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e contou com a participação de representantes de instituições empenhadas na causa da adoção, autoridades do judiciário, líderes sindicais e sociedade civil.

A Licença Adoção possui duração de 120 (cento e vinte) dias consecutivos prorrogáveis, a pedido do agente público, por mais 60 (sessenta dias), resultando em um total de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. O marco inicial da licença adotante ocorre a partir da data do Termo de Adoção ou do Termo de Guarda e Responsabilidade da criança. A concessão tem início na data da ocorrência do fato gerador, independentemente de coincidir com final de semana, feriado ou dia já trabalhado.

Em seu discurso, a vereadora Júlia Arruda disse que a Frente Parlamentar abre espaço para discutir um tema que está dentro da programação da 10ª Semana Estadual da Adoção. “Hoje a capital potiguar não conta com a legislação que possibilita trabalhadores e trabalhadoras a contar com a licença à adoção. Felizmente, temos duas leis neste sentido tramitando aqui na Câmara. Existe a de minha autoria e a de iniciativa da vereadora Nina Souza. Estamos trabalhando para unir as duas propostas e oferecer aos trabalhadores natalenses  esse direito”.

Michelly Bezerra, assistente social da Segunda Vara da Infância,  fez uma apresentação sobre a situação da licença adoção. “Quando a gente fala em direito da criança e do adolescente, a gente vê que ainda tem muito o que garantir, em especial as que estão em processo de adoção, que necessitam ter os pais perto nessa fase mais intensa da adaptação. E quando falamos nesse direito de licença adoção, constatamos que precisamos avançar no sentido do tempo que é concedido aos servidores públicos municipais,  para que tenham o mesmo direito dos outros servidores”, defendeu.

O juiz José Dantas, coordenador da Infância e Juventude, também participou da audiência e falou sobre o assunto. “Se os pais biológicos têm esse direito, por que não os adotivos? Considero uma discriminação. E tem mais, o filho adotivo requer uma presença maior e de qualidade. Significa dizer que quando se adota, você leva uma pessoa para a sua família, alguém que você não conhecia. Então, para que haja um fortalecimento desse vínculo de pai e filho, você tem que estar presente. Por isso o tema é tão importante e o Legislativo natalense está de parabéns por promover este debate”.


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LIXO DE NATAL: FIM DE CONCESSÃO, ATERRO INAPROPRIADO E DÍVIDA MILIONÁRIA

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Questionamentos quanto ao que vai acontecer com milhares de toneladas de lixo produzidas diariamente na capital potiguar é um dos assuntos do momento. A coisa, literalmente, não está cheirando bem. Nos últimos dias, veio à tona que o prazo de concessão pública para uso do aterro localizado no município de Ceará-Mirim, área que recebe todo o resíduo gerado em Natal, está acabando e que também está chegando ao fim a vida útil do próprio aterro.

Quem mais tem provocado o debate é o jornalista Dinarte Assunção, que tem acumulado postagens no Blog do Dina acerca da polêmica. Inicialmente, ele chama a atenção para o fato de a empresa Marquise, que ano passado adquiriu a concessão da Braseco, mesmo sabendo que faltava apenas um ano para o contrato acabar. “Essa movimentação gerou especulações sobre os interesses por trás da compra, especialmente considerando que o aterro de Ceará-Mirim está no fim de sua vida útil e localizado em uma área de segurança aeroportuária. A proximidade com o aeroporto de São Gonçalo torna ilegal a continuidade do aterro, devido aos riscos significativos para a segurança aérea”, destaca.

Em seu site, a Braseco alega que a escolha do local de instalação do aterro sanitário foi bastante criteriosa, “de forma que pudesse cumprir as exigências normativas e critérios contratuais, e atender amplamente o maior número de municípios e outros clientes da região”.

O empreendimento ocupa uma área total de 900 mil metros quadrados, sendo 600 mil metros quadrados destinados à descarga de resíduos sólidos e semissólidos. O dimensionamento de projeto é para o recebimento de 1.300 toneladas de resíduos por dia.

O jornalista divulgou ainda a informação de que a Prefeitura do Natal não deve renovar o contrato com a Marquise. “O processo ainda estaria em análise da Procuradoria, mas a tendência seria de não renovação”, relata.

“A transação para a exploração do aterro, considerado o ‘filé’ dentro da cadeia de destinação de resíduos, foi inicialmente passada para a Braseco em 2004, com duração de 10 anos. Em 2014, o contrato foi renovado por uma década. O acordo original estipulava que, ao fim da concessão, todos os bens adquiridos pela concessionária deveriam ser revertidos para a Prefeitura de Natal, conforme abordado anteriormente pelo Blog do Dina. No entanto, a renovação realizada em 2014 não descontou os valores já pagos à Braseco através da tarifa de lixo, que incluíam os investimentos e a remuneração da empresa”, acrescenta Dinarte.

Dívida milionária
Além do encerramento do prazo de concessão do negócio, da proximidade do fim da vida útil do aterro e da localização do terreno, que fica em uma área de segurança aeroportuária, a menos de 10 km do Aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, fato que impediria a renovação do contrato (estar perto do aeroporto representa riscos significativos para a segurança do terminal aéreo caso ocorra algum dano ambiental, por exemplo), outro argumento também é válido: dívidas.

A Urbana, empresa municipal responsável pela gestão de resíduos, acumula mais de R$ 300 milhões em dívidas, incluindo encargos trabalhistas e impostos federais. Esse passivo financeiro colossal coloca em risco a sustentabilidade da gestão de resíduos na cidade. Dinarte ressalta que especialistas argumentam que a prefeitura está negligenciando um ativo valioso que poderia ajudar a quitar essas dívidas, que é a exploração do gás gerado pelo aterro de Ceará-Mirim.

“Estima-se que essa exploração poderia gerar receitas de cerca de R$ 50 milhões por ano. Essa proposta foi apresentada em um evento promovido pela Justiça Federal e pelo Tribunal Regional do Trabalho, que discutiu alternativas para resolver as dívidas da Urbana. As receitas geradas poderiam oferecer uma solução viável para os problemas financeiros da empresa municipal”, frisa.

Por fim, vale refletir e repetir os questionamentos feitos pelo jornalista. São eles: Por que a Marquise comprou a concessão do aterro prestes a expirar e com sérias restrições legais? Qual é o plano da Prefeitura do Natal para a destinação dos resíduos após o término da concessão? Por que não há um aproveitamento do potencial de geração de receita do gás do aterro para aliviar as dívidas da Urbana?

O Diário do RN enviou à Marquise as perguntas pertinentes. E recebeu de volta o posicionamento da empresa. Leia abaixo:

“O Grupo Marquise atua no setor de gestão de resíduos há mais de 30 anos e é o segundo maior player do Brasil nesse segmento. O grupo analisou todos os riscos, contratos existentes e as séries de possibilidades que se abrem com a aquisição. Com esta operação, o Grupo Marquise poderá oferecer a toda região metropolitana de Natal uma oportunidade de os municípios terem um equipamento com tecnologia de ponta como alternativa, especialmente por se tratar de uma empresa com grande expertise em tecnologias para tratamento de gás”.


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ALLYSON: “SE EU FOSSE ARROGANTE EU NÃO TERIA UMA APROVAÇÃO DE MAIS DE 84%”

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O prefeito do segundo colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra (UB), tem convicção de que há uma estrutura articulada trabalhando para o excluir do processo eleitoral.

“Querem ganhar a eleição por WO”, disse. Em conversa com grupo de jornalistas do Diário do RN, Allyson Bezerra não citou nomes das “tentativas de tentar desestabilizar um processo eleitoral que deve ser exercido pelo voto”. Ele se refere à série de denúncias que vêm sendo feitas relacionadas à servidores da administração municipal e nomes de confiança do Prefeito.

Durante entrevista, ele também falou do fato de ser taxado de arrogante, o rompimento com aliados, perda de partidos em sua base eleitoral e dos projetos para 2026.

Diário do RN – Sobre o vídeo divulgado no final de semana. Por que o senhor precisou se explicar para os seus eleitores sobre as denúncias?
Allyson Bezerra – Olha, há uma articulação que a gente vê claramente de um conglomerado de oposições. Que primeiro, querem ganhar a eleição por WO. A prova disso é que eles estão querendo pegar o prefeito. Fui eleito democraticamente, estou em primeiro lugar nas pesquisas, estou totalmente bem avaliado segundo todas as pesquisas divulgadas, e entraram com uma ação para me tirar do mandato, me afastar do mandato. E a justiça, com o Ministério Público não deu prosseguimento a ação. Acho até que vão vir outras coisas, tudo articulado. É gente poderosa que tem mandato em Brasília e que tem estrutura de poder que trabalha contra, está contra, e que deixaram questões ideológicas de lado e se uniram nos bastidores contra mim.

Diário do RN – Por exemplo, Rogério Marinho?
Allyson Bezerra – Eu não estou na ideia de estar citando nome. Por quê? O que eu vejo? A população em si, sabe disso. Acredito que a população já viu isso. A partir do momento que você vê político que vai na imprensa e diz que vai trabalhar para eu não disputar as eleições, eu tenho visto disso. É político que entra com ação para afastar o prefeito que está em primeiro lugar nas pesquisas e com a gestão bem avaliada. É político que fala de querer que, ainda eu disputando e vencendo as eleições, em trabalhar para eu não conseguir assumir o mandato. Então eu acho que há uma articulação sim, numa tentativa clara de tentar desestabilizar um processo eleitoral que deve ser exercido pelo voto.

Diário do RN – Isso é fruto dos aliados que perdeu?
Allyson Bezerra – Olha, fazem parte também. Eu acredito que fazem parte dessa tentativa de ganhar as eleições por WO ou ganhar as eleições no tapetão, como é mais conhecido. Então, tentam ganhar por WO me tirando do processo. Tentam ganhar no tapetão caso a gente consiga ter sucesso nas eleições.

Diário do RN – Mas o que eles alegam dessas tentativas procedem?
Allyson Bezerra – Tudo que acontecer na Prefeitura que seja contra a minha determinação, eu tenho que fazer o certo, com transparência, com zelo, qualquer coisa independente de quem faz, das mais de seis mil pessoas que trabalham na Prefeitura, nós vamos fazer o que tem que ser feito. Bom, eu não tenho compromisso com o erro. Tenho compromisso com o que é certo.

Diário do RN – Allyson Bezerra é arrogante?
Allyson Bezerra – Deixa eu dizer, se eu fosse arrogante, as pessoas não me recebiam na rua, nas suas casas. Se eu fosse arrogante eu não teria uma aprovação de mais de 84% da população.

Diário do RN – Não em relação ao povo, mas à classe política, que agora está lhe considerando arrogante, ou pelo menos uma parte dela? A que se deve esse rótulo?
Allyson Bezerra – Também não concordo, porque a maioria da bancada, a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró faz parte do nosso partido. Aceitaram nosso convite para se filiar, tiveram confiança para concorrer ao mandato comigo. Não é a maioria da bancada não, é a maioria da Câmara Municipal de Mossoró, 14 vereadores. Outra, eu tenho relacionamento positivo com a maioria dos deputados estaduais. Se tem três ou quatro que não concordam, que por questões políticas, partidárias trabalham contra, a maioria dos deputados estaduais eu tenho um bom relacionamento. A maioria da bancada federal eu tenho um bom relacionamento. A prova disso é que agora mesmo eu visitei a Assembleia Legislativa e fui no gabinete dos deputados. Independente se é deputado que não concorda comigo, que é contra, que trabalha contra, que apoia os outros políticos em Mossoró, mas eu fui lá entregar o convite (do Mossoró Cidade Junina). Cumprindo o meu papel. Se eu tivesse essa arrogância toda como dizem, nenhum vereador teria aceitado ser filiado no nosso partido. Devo ser o prefeito no Estado que mais tem vereadores dentro do nosso partido, dentro do partido do Prefeito. Não tenho conhecimento de outro.

Allyson Bezerra: “Eu desafio alguém a desmentir algum vídeo que eu posto”

Diário do RN – O projeto ao Governo do RN em 2026 é real?
Allyson Bezerra – Tem muita gente que está antecipando eleições, sem ter a humildade de passar por essa; tem pessoas que estão fechando acordos que não vão cumprir para as eleições próximas, de 2026. Que estão fechando portas, por 2026. A partir do momento que o prefeito Allyson vai para a rua, apoia o candidato, veste a camisa do candidato, coloca adesivo do candidato no peito, pega o candidato nas últimas colocações, coloca ele em primeira em Mossoró, dá uma maioria de votos, vai para cima de qualquer um, dando a confiança a outra pessoa e chega lá na frente, no momento que o prefeito está precisando do apoio partidário e político, e essa pessoa age totalmente contrário, acho que a política cobra. Eu não quero acreditar que nenhum político confie em outro político que deixa seus aliados na hora que eles mais precisam. Eu não acredito nisso.

Diário do RN – Genivan Vale, que esteve no últimos três anos com o senhor; Lawrence Amorim fizeram as contas que mais de 20 nomes se afastaram o senhor da última eleição para cá. É pela dificuldade de relacionamento?
Allyson Bezerra – Na verdade não, o contrário. Foram 35 candidatos do Solidariedade a vereador. Foi a maior quantidade de candidatos, e três saíram . Temos aí pelo menos 32 que continuam o nosso lado. Então não existe isso aí.

Diário do RN – Sobre o caso de Kadson Eduardo. Foram 13 meses nomeado, exercendo a função pública, tendo a condenação transitada em julgado, o que é irregular, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Como é que o senhor explica isso? Allyson Bezerra – A partir momento que nós tomamos conhecimento eu fiz o que tinha que ser feito.

Diário do RN – Então se o senhor não sabia, ele não era de confiança?
Allyson Bezerra – Olha, a partir do momento que eu tomei conhecimento eu fiz o que tinha que ser feito. Não deixei o problema prosseguir. Agora, é importante separar. A gente está falando de um de um fato que não aconteceu durante a nossa gestão. Porque isso foi colocado por um bocado que aconteceu em 2021 para cá. De um fato que aconteceu em 2016 e a Justiça cumpriu com seu papel e eu cumpri com o meu papel a partir do momento que, do ato de tomar conhecimento, agi com exoneração e fiz o que tinha que ser feito.

Diário do RN – Como é que o senhor está vendo essa possibilidade de união da oposição para derrotar Allyson?
Allyson Bezerra – Olha, não me admira, lembre-se que em 2020 nós tínhamos seis candidatos a prefeito, eu era um de seis, porém nos três debates e nas movimentações de rua ficou muito claro que todos estavam unidos para que eu não vencesse as eleições. Em Mossoró, não estão olhando para as questões ideológicas, políticas e partidárias. Estão olhando apenas no poder pelo poder. Somente isso.

Diário do RN – Depois desses rompimentos, a campanha fica mais difícil?
Allyson Bezerra – Não existe campanha fácil e eu desconheço uma campanha que é que é fácil. E de onde eu venho, passar pelo que eu já passei na vida, nada para mim foi fácil. Eu desconfio de tudo que vem com facilidade. Eu não acredito. Para mim as pessoas só vencem com dificuldade.

Eu fui candidato a deputado estadual a primeira vez, diziam ‘ele não tem futuro político, nem financeiro’. Então não foi fácil deixar a campanha de deputado federal com mais de 20 mil votos.

Fui candidato a prefeito, só com apoio de um partido. Só tinha apoio de um vereador dos 21 vereadores da época. Não foi fácil. Eu enfrentei um sistema político que ninguém na história conseguiu vencer. E olha o que eu estou falando de 72 anos de poder. Então, não foi fácil. Então eu não encaro campanha com facilidade. Encaro campanha com trabalho. Nós vamos continuar trabalhando fortemente para isso, para que a gente consiga ter êxito.

Diário do RN – A Rede Sustentabilidade, que forma federação com o PSOL, que é um partido de esquerda e que tem inclusive orientação de proibição dos filiados de integrarem um palanque com partidos que apoiaram Jair Bolsonaro na última eleição. Essa nominata da rede, ligada à Allyson Bezerra vai permanecer até as eleições?
Allyson Bezerra – Os candidatos chegaram até o partido por nós. Então eu particularmente acredito que todos irão honrar com a palavra, que serão candidatos pelo partido e continuar nos apoiando e acredito sim que o partido vai compor.

Diário do RN – O debate nacional Lula-Bolsonaro terá algum efeito na eleição? Alguma influência?
Allyson Bezerra – Eu já fui para duas campanhas, aliás, eu fui para duas campanhas que eu disputei e uma terceira que eu fui para rua como se eu fosse candidato. Todos os dias. O que que eu digo em todo canto? Que o eleitor tenha a sua liberdade de apoiar qualquer candidato que ele julgue que é o melhor a nível nacional. Eu, independente de presidente, vou continuar indo à Brasília, vou continuar batendo as portas dos ministérios, no Governo Federal em busca de conseguir recurso. Então eu consegui com o governo passado, como estou conseguindo também agora em Brasília com esse governo.

Diário do RN – Qual é o impacto da saída do PSDB, PSB e do Podemos da sua base?
Allyson Bezerra – Olha, vamos lá, o Podemos tinha uma nominata já feita, porque o senador (Styvenson) tinha garantido a legenda. Essa nominata foi para a Rede. Então, não houve perda de nenhum nome. A nominata do PSB teve junção com a da Rede e com os partidos que estão com a gente. E pelo que me consta, nenhum desses partidos vai ter nominatas, pelo que eu sei a preço de hoje, nenhum desses partidos terá nominata. Se tivessem comigo, iriam eleger vereadores.

Agora, volto a dizer, nós fomos para eleição de 2020com um partido apenas, com um vereador de mandato. E é claro que hoje, com 14 vereadores de mandato dentro do nosso partido, eu acredito que esse projeto está fortalecido. Então, nós vamos dar atenção, total atenção e estar ali ao lado dos políticos ou da classe política que esteja ali ao nosso lado. Sabendo que na campanha eu sempre digo que a coisa mais importante da gente conquistar além de político, de partido, de bandeiras, é o eleitor, é o cidadão, é a pessoa que está lá na ponta e aí eu tenho uma conexão direta com o povo também no dia a dia.

Diário Político – Não tem intermediário?
Allyson Bezerra – Eu gosto de fazer política desse jeito, tanto que eu recebo todos vereadores, eu particularmente gosto de conversar com cada liderança de bairro, liderança de comunidade rural, suplente de vereador e candidato que teve 50 votos, 100 votos. Eu recebo pessoalmente. E recebo como que eu estivesse recebendo numa grande autoridade. Talvez, voltando aí em alguma pergunta sobre questão de arrogância, talvez não seja entendido por alguns, que só recebe quem tem mandato. Então, eu recebo em meu gabinete quem não tem mandato, e recebo com o mesmo tapete como eu estou recebendo alguém que está com algum mandato. Eu vou na casa de um cidadão na zona rural com a mesma vontade, com o mesmo gosto que eu vou a alguém que me chame em um condomínio ou um gabinete de luxo. Bom, talvez alguns não queiram aceitar isso.

O que eu acho na verdade que acontece é que há uma parte da classe política, que não é grande por sinal, mas alguns que não aceitaram nunca e nem aceitam a minha chegada para ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa, não aceitaram a minha chegada à Prefeitura de Mossoró sem dinheiro, sem estrutura, sem apoios políticos, sem apoios partidários e sem apoio de grandes números da política do Estado. Não aceitam e nem vão continuar aceitando. E ficam revoltados, né? Quando eu digo em todo canto que eu sou alguém que confia muito no povo, por que eu confio no povo? Porque quando eu enfrentei uma campanha contra o maior sistema político que ainda estava em vigor no Estado desde os anos 40 de forma ininterrupta, eu fui para uma campanha sem nada disso, fui pé no chão e consegui mostrar que o povo tinha confiança de mudança. O povo mudou e não conseguiram ver essa mudança. Eu que não tenho um jornal para chamar de meu, eu que não tenho uma rádio para chamar de minha. Eu que não tenho uma TV para chamar de minha. O que que eu tenho? Um celular próprio que quem paga a internet sou eu mesmo e que por lá eu me comunico o cidadão de forma direta e livre.

Diário do RN – E como é que o senhor responde à crítica de que Alisson é o grande marqueteiro, mas a Mossoró que ele mostra no Instagram não é a Mossoró de verdade?
Allyson Bezerra – Eu desafio alguém a desmentir algum vídeo que eu posto na minha rede social.

Porque quem fala isso, por exemplo, nunca pegou um vídeo meu e foi confrontar. E olha que eu tenho aí mais de 3 mil publicações. Tenho mais de 230 mil seguidores. Não teve uma postagem minha que foi confrontada e que foi colocada como não sendo verdade. Tudo que eu posto é verdade. Todo serviço, todas as entregas. E digo mais, eu estou e aqui eu confesso a você, teve alguns pontos da gestão que eu errei na comunicação. A saúde, por exemplo. Quando cheguei na Prefeitura, metade das UBS não tinha um médico. Hoje tem médico em tudo que é canto. Não falta médico em Mossoró nas unidades de saúde, não falta médico nas UPAs. Só que eu não tive competência de comunicação para mostrar isso talvez. Cirurgias: quando cheguei na Prefeitura de Mossoró, as cirurgias estavam paradas. Todas. Sem exceção. Tudo paralisado. Hoje não tem uma cirurgia que seja de competência do município que esteja com fila, não tem uma. Todas estão andando. Da cirurgia oftalmológica, cirurgia geral, ginecológica, pequena cirurgia. Então, eu tenho que ter humildade para reconhecer isso e melhorar quando se trata de comunicação.

Mas olha eu não tenho rádio, não tenho jornal, não tenho TV, que são os veículos de grande massa de comunicação. O que eu uso é o celular, um celular, são vídeos extremamente simples, eu não gasto um real de impulsionamento. O que é normal é alguém que usa de um rádio, uma TV, um jornal pago pelo poder público para se comunicar. Quer dizer que quem usa internet do celular é anormal e quem usa toda estrutura da máquina pública, com o dinheiro público, é normal? É isso que a gente tem que diferenciar.


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COORDENADOR DA CAMPANHA DE KÁTIA OFERECE VANTAGEM EM TROCA DE VOTO

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Fernando Fernandes se apresenta no Instagram como o coordenador da campanha da pré-candidata a prefeita Kátia Pires (UB). Na mesma rede social, em um de uma série de vídeos postados sobre a sucessão parnamirinense, ele fala a funcionários da empresa Solares, prestadora de serviço para a Prefeitura do Município, atrelando a eleição dela a pagamento de FGTS atrasado a servidores da empresa. Na fala, ele orienta, ainda, que os servidores “guardem” o vídeo, sugerindo uma promessa de campanha.

“Quero que os funcionários da Solares guardem esse vídeo para me cobrar depois da eleição. O compromisso que eu assumo com todos vocês é que se Kátia Pires (UB) for prefeita de Parnamirim, eu prometo a vocês que a Solares vai ter que pagar tudo que está atrasado com relação ao Fundo de Garantia”, afirma no vídeo.

O coordenador faz uma promessa financeira aos eleitores, de um direito que incide financeiramente na vida dos servidores e sugere que esse direito está atrelado à eleição da pré-candidata. Ou seja, ele alia um ato que é obrigação do Município ao voto.

Com imagem vinculada à vice-prefeita, comprovada na mesma rede, o coordenador se enquadra, e enquadra a pré-candidata, em uma das modalidades de abuso de poder político, conforme especificado no Artigo 22 da Lei Complementar 64/90, a Lei de Inelegibilidade.

“Uma vez que ela é vice-prefeita e ele condiciona essa situação a uma eleição dela, há um patente abuso de poder e até uma análise também sobre captação ilícita de voto, a famosa compra de voto por parte dele, e com benefício para ela, se confirmar uma ligação entre eles. A gente sabe que não existe oficialmente o instituto de pré-campanha, mas se demonstrado aí que existe um vínculo entre eles, há sim possibilidade de se configurar um ilícito eleitoral”, analisa Luiz Lira, advogado especialista em direito eleitoral.

O advogado explica, no entanto, que, por não existir o instituto da pré-campanha, o material, juridicamente, pode ser válido somente após um possível registro de candidatura. Caso a pré-candidata venha desistir do projeto e passe a apoiar outro candidato ou outra candidata, “não há compra de voto”.

“Tem que aguardar o registro da candidatura. Só lá na frente poderia se mover qualquer tipo de processo nesse sentido, mas nesse caso, na minha visão, há sim uma patente irregularidade. A única questão é que uma vez que, por exemplo, ela não registre a candidatura, não teria que se falar de abuso e poder ou compra de voto, já que ela não é candidata. Mas esse material é muito importante para o futuro”, esclarece.


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BRISA “NÃO CONSEGUE EMITIR DECLARAÇÃO SOBRE” POLÊMICA ENVOLVENDO VEREADORA CAMILA ARAÚJO

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Nem todas as parlamentares natalenses quiseram se pronunciar sobre a polêmica em que se inseriu a vereadora Camila Araújo (UB) a respeito de boatos em relação à sua vida conjugal. Nesta terça-feira (21), a vereadora também reclamou da falta de apoio das colegas e das feministas sobre o assunto.

Boatos que circularam em blogs e redes sociais, sem citar o nome de Camila diretamente, apontaram o marido de uma parlamentar da região metropolitana como homossexual e que teria um relacionamento extraconjugal. A vereadora usou suas redes sociais e o espaço na Câmara Municipal de Natal para se colocar como vítima de notícia falsa e ataques para paralisá-la. Em sua defesa, a vereadora criticou, ainda, a bancada feminina e o movimento feminista que, segundo ela, só atende a uma parte das mulheres.

“O movimento feminista, que diz que defende mulheres, né? Estamos todas unidas, uma não larga mão da outra, tá. Mas se essa é da corrente de direita e conservadora a gente deixa realmente ser achincalhada e vilipendiada, não tem problema. Então aí eu faço essa reflexão até porque não é a primeira vez que eu sofro qualquer tipo de ataque pela minha fé”, disse ela em conversa com o Diário do RN, em reportagem publicada nesta quarta-feira (22).

A reportagem do Diário do RN procurou parlamentares municipais e estaduais para falar sobre o assunto.

A colega de casa legislativa de Camila, vereadora Brisa Bracchi (PT), que integra o movimento feminista não comentou o assunto. Através de sua assessoria de imprensa, afirmou que estava em produção de material de pré-campanha e “não teve tempo de entender o que aconteceu para poder se posicionar”.

Já a vereadora Nina Souza (UB), colega de partido, explicou que não viu a vereadora ser atacada, porque não viu o nome dela ser exposto em nenhum lugar, já que ela não havia sido citada diretamente. “No dia que de fato tiver algo contra a imagem dela, eu serei a primeira a defender, porque ela é uma parlamentar competente, inteligente, uma pessoa de honra. Eu respeito a atitude dela, se ela fez, deve ter ocorrido”, afirmou.

Ana Paula Araújo (Solidariedade) concorda. A parlamentar segue o mesmo raciocínio da vereadora Nina: “Enfatizo que o blog que expôs a polêmica não citou o nome da vereadora e nem a cidade de Natal especificamente, fez uma generalização sobre a região metropolitana. A vereadora diz em declaração não ter se sentido atingida pela notícia, então não faz sentido, para mim, a prestação de solidariedade”, informou.

Outra colega de Camila, Margarete Régia (Republicanos) pontuou que fez um depoimento, nesta terça-feira (21), no plenário do Legislativo Municipal. Ela disse que nos primeiros quatro meses após assumir a cadeira na Câmara sofreu “ataques perversos” e não teve defesa alguma.

“Eu fiz essas colocações, da questão de ser mulher e de ter essa perseguição. Eu fui solidária ontem, eu fiz uma defesa na hora e disse do jeito que eu fui também perseguida por alguns meios de comunicação e por pessoas, hoje Camila está passando pelo mesmo processo. Então eu pelo menos posso falar que eu fiz uma defesa ontem favorável a ela”, destacou.

Margarete ressalta à reportagem que está à disposição para ajudar a vereadora a “saber melhor quem está por trás disso”. “Porque é terrível, principalmente para uma mulher estar nessa situação”, finaliza.

Já a deputada estadual Isolda Dantas (PT), ligada ao movimento feminista em Mossoró e no Rio Grande do Norte, relaciona a violência de gênero aos governos de direita, mas, segundo ela, as mulheres de todos os espectros se tornam vítimas.

“A violência política de gênero cresceu significativamente nos governos de direita. Em partidos que, na sua prática cotidiana, colocam as mulheres apenas para preencher a cota de gênero. No momento de atingir a nós mulheres, não há distinção. Todas nós somos vítimas. Mas vamos seguir na luta para construir uma sociedade com igualdade”, avalia.

A vereadora Julia Arruda (PCdoB) foi procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, mas não retornou até o fechamento desta edição.


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