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junho 14, 2024


JUIZ MANDA SOLTAR ACUSADOS DE FORMAR MAIOR REDE DE TRÁFICO DE DROGAS DO RN

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O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte ainda tem a expectativa de ver acontecer este ano o julgamento dos acusados de integrar a maior rede de tráfico de drogas da história do Rio Grande do Norte. Há dois anos, 46 pessoas foram presas em uma megaoperação da Polícia Federal realizada em vários estados. A maioria dos mandados foi cumprida em território potiguar. Hoje, menos da metade continua atrás das grades.

Boa parte dos acusados deixou a prisão há poucos dias, após decisão do juiz federal Mário Azevedo Jambo. Substituto da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do RN, o magistrado é o titular do processo. Dezenove réus continuam encarcerados, entre eles João Paulo Ribeiro, o “BK”, também chamado de “Bokinha”, apontado como chefe da quadrilha. O juiz ainda manteve a decretação de prisão preventiva de cinco acusados que seguem foragidos. Dois deles, inclusive, suspeitos de estarem na Europa. Outros seis denunciados, apesar de terem a prisão revogada por decisão do magistrado, seguem monitorados por tornozeleira eletrônica. Os demais aguardam o julgamento em liberdade.

Os detalhes do processo foram revelados em reportagem publicada pelo Diário do RN no mês passado. Na ocasião, o procurador da República Fernando Rocha de Andrade explicou a situação, e disse que o MPF aguardava que a Justiça Federal indeferisse os pedidos de diligências suplementares feitos pela defesa dos suspeitos e que a denúncia fosse acatada em sua integralidade, o que viabilizaria o julgamento dos envolvidos ainda no primeiro semestre. Ontem, o procurar disse que a expectativa é a mesma, que o julgamento ocorra em breve. “Foram deferidas algumas medidas, mas não deve atrasar tanto”, afirmou Fernando Rocha.

Ainda segundo o procurador, os réus devem ser julgados por formação de organização criminosa, associação para o tráfico de entorpecentes e tráfico internacional de entorpecentes. Em caso de condenação, a pena pode chegar a 26 anos de prisão para cada integrante.

Investigação complexa
As denúncias feitas pelo MPF são o resultado de uma complexa investigação policial, com inúmeras diligências documentadas em mais de oito meses de interceptações telefônicas e provas contundentes da formação de uma verdadeira organização criminosa com sede na capital potiguar. Ao todo, 393 páginas apontam para a participação de 54 pessoas em uma rede de tráfico de drogas. Ainda de acordo com a denúncia, a missão era enviar cocaína para a Europa, Ásia e África em navios, a partir dos portos de Natal e Areia Branca, no Rio Grande do Norte, e de outros terminais brasileiros. Para atravessar o oceano Atlântico, a droga era camuflada em meio a frutas e exportada dentro de contêineres.

Operação Maritimum
A ação que desmantelou o esquema aconteceu em julho de 2022. Foi batizada pela Polícia Federal de “Operação Maritimum”. Na ocasião, foram cumpridos 46 mandados de prisão preventiva e 90 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Pará.

No curso da investigação, além das expressivas apreensões de cocaína no Porto de Natal, também foram identificadas apreensões nos portos de Barcarena/PA, Mucuripe/CE, Salvador/BA e Santos/SP, totalizando 8 toneladas de entorpecentes.

No outro extremo da rota internacional da droga, apreensões também foram registradas em portos europeus, tendo os terminais marítimos de Amsterdã e Roterdã, na Holanda, como os principais destinos.

O esquema
Resumidamente, o esquema foi montado a partir da aquisição de uma residência no bairro de Ponta Negra, em Natal, e posteriormente de um outro imóvel no San Vale, também na capital potiguar, de onde o paulista João Paulo Ribeiro, o “BK”, também chamado de “Bokinha”, liderava a quadrilha. O local chegou a ser apelidado de “Mansão Mundrunga”. No dicionário, é possível achar duas definições para mundrunga. A primeira diz que significa mulher feia, de aparência ruim. A segunda, trata como feitiçaria, macumba ou bruxaria.

Um galpão, dentro de uma chácara em São José de Mipibu, na Grande Natal, também era utilizado como ponto de apoio para a quadrilha. Lá, os criminosos recebiam caminhões e carretas transportando contêiners carregados de mercadorias de exportação, como frutas e legumes, e faziam a contaminação da carga. O processo era simples: violar os contêiners e rechear as mercadorias com cocaína. Isso foi feito em limões, gengibres, mangas, melões e melancias.

Depois que a droga era camuflada em meio aos produtos, os contêiners eram novamente fechados com lacres clonados. Depois, os veículos seguiam para o Porto de Natal, de onde os contêiners embarcavam para a Europa. Detalhe: os contêiners possuíam termógrafos, que são dispositivos eletrônicos capazes de medir e gravar a temperatura das mercadorias. Para que os equipamentos não registrassem alterações na temperatura da carga, os bandidos colocavam sacos de gelo sobre os aparelhos.

Ainda no RN, após a apreensão de caminhões e carretas, a quadrilha tentou diversificar o modo de operar. A ideia era utilizar uma lancha para fazer a droga chegar até os cargueiros. A pequena embarcação deveria se aproximar de um navio para que bolsas com drogas fossem arremessadas para os tripulantes, que deveriam içá-las e escondê-las em um contêiner. Não deu certo. Antes que a lancha zarpasse pelo Rio Potengi, policiais federais prenderam três homens na praia da Redinha, próximo ao antigo ponto das balsas. O trio foi flagrado com mais de 380 quilos de cocaína.

Outra grande apreensão, somando 4,7 toneladas de cocaína, aconteceu em Areia Branca, dia 13 de julho de 2022. Lá, uma célula da quadrilha se valia da modalidade de içamento para navios graneleiros de sal, próximos da plataforma Porto-Ilha, para embarque da droga. As investigações revelaram que a base de operação do grupo em Areia Branca também seria responsável por recepcionar a cocaína vinda pelo Oceano Atlântico, oriunda dos países produtores da droga.

Ainda de acordo com denúncia, as investigações comprovaram que as atividades da organização criminosa não se restringiram apenas a remessas de drogas pelos portos de Natal e Areia Branca.

Ao mesmo tempo em que foram realizadas as apreensões no RN, a quadrilha também operou nos estados do Pará (onde drogas era enxertadas em cargas de madeira), Ceará, Salvador e São Paulo, com interceptações de cargas nos países europeus de destino, como Bélgica, França e Holanda.

Rota internacional
Após as primeiras apreensões de drogas no Porto de Natal aconteceram em 2019. Na ocasião, a Polícia Federal confirmou que a capital potiguar estava na rota do tráfico internacional de drogas.

À época, inclusive, a PF confirmou que já sabia da existência do transporte de drogas pelo ar – caso em que o entorpecente é levado na bagagem ou preso ao corpo de passageiros de aviões. O trajeto marítimo, no entanto, foi considerado novidade, de acordo com Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF no RN.

Duas grandes apreensões foram feitas em fevereiro de 2019, as primeiras da história do Porto de Natal, aberto em 1932. Nunca uma operação policial havia descoberto drogas no terminal.

Ainda segundo a Polícia Federal, o tráfico marítimo entre Natal e a Europa ocorria sempre de forma semelhante. Primeiro, a cocaína era embalada em tabletes. Depois, tudo é escondido em meio a carregamentos de frutas — que são exportadas dentro de contêineres — que por sua vez atravessam o Oceano Atlântico em navios cargueiros.

Além de desembarcarem em Amsterdã ou Roterdã, muitas vezes os contêineres também eram descarregados no Porto de Antuérpia, na Bélgica. Neste último, em 2018, a polícia local chegou a apreender 50 toneladas de drogas. Ainda não se sabe se esta droga em particular partiu da capital potiguar.

Traficantes internacionais
Os traficantes que atuam na remessa de cocaína para a Europa não pertencem a facções criminosas que dominam o comércio de entorpecentes dentro do país. As investigações, segundo o procurador Fernando Rocha, não apresentam indícios, até então, da participação de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) ou do Comando Vermelho (CV), por exemplo.

O procurador da República reforça que os criminosos em questão são traficantes internacionais.

“O objetivo é fazer um negócio cada vez mais lucrativo”, concluiu.


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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PRESTA HOMENAGEM À FECOMÉRCIO E SEGMENTOS PRODUTIVOS DO MUNICÍPIO

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Em sessão realizada na noite da última quarta-feira, 12/06, a Câmara Municipal de Natal reconheceu personalidades, empresas e instituições que contribuem para o desenvolvimento do município. Cerca de 40 homenageados dos mais diversos ramos, incluindo Comércio, Construção Civil, Seguros, Alimentação, Ramo gráfico, entre outros, mereceram destaque na homenagem que foi proposta pelo presidente do legislativo natalense, vereador Ériko Jácome.

A Fecomércio/RN, instituição que congrega os vários sindicatos empresarias nas áreas do comércio, serviços e turismo do Rio Grande do Norte, tendo como suporte as instituições como o Sesc – Serviços Social do Comércio e o Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem do comércio, esteve representada pelo seu presidente Marcelo Queiroz, foi agraciada na ocasião pelo legislativo natalense.

Homenagens
O vereador Ériko Jácome, presidente do Poder Legislativo Municipal, destacou a relevância dos homenageados para o desenvolvimento da economia do município de Natal e justificou, dizendo que “É com grande satisfação que nos reunimos para homenagear personalidades, empresas e entidades. Tenho consciência das lutas e desafios enfrentados por cada um que foi lembrado hoje aqui, mas digo que vocês são responsáveis por impulsionar a nossa economia. A Câmara Municipal está comprometida em apoiar vocês a continuar ajudando no crescimento de Natal”.

Para o presidente da Fecomercio/RN, Marcelo Queiroz, que representou a instituição e também foi homenageado como empresário no setor do Comércio, especificamente no segmento do varejo farmacêutico e que em seu discurso expressou gratidão e destacou a importância da parceria entre a instituição e a cidade de Natal, disse: “É uma honra receber essa homenagem em nome de todos os colaboradores e empresários que trabalham incansavelmente para fortalecer o setor do comércio e serviços em nossa região. A Fecomercio/RN continua empenhada em contribuir para o crescimento econômico e a qualidade de vida dos natalenses”.

A Fecomércio/RN, além das atividades inerentes, vem contribuindo decisivamente para a reativação dos bairros da Ribeira e da Cidade Alta, oferecendo estudos aprofundados para contribuir com as ações do poder público para a geração de empregos, a urbanização e também a mobilidade urbana.


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JUSTIÇA CONDENA NILDA CRUZ A PAGAR R$ 10 MIL POR PROPAGANDA ANTECIPADA

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) julgou procedente o pedido de condenação da pré-candidata a prefeita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), por propaganda eleitoral antecipada. A sentença foi assinada nesta quinta-feira (13) pela juíza eleitoral Ilná Rosado Motta.

A pré-candidata deverá pagar multa de R$ 10 mil reais por propaganda eleitoral antecipada.

A condenação da pré-candidata que está à frente nas pesquisas se refere a ação impetrada pelo Partido Liberal – pelo qual é pré-candidato Salatiel de Souza – referente a eventos ocorridos nos dias 14 e 15 de maio de 2024, em Parnamirim. A pré-candidata teria organizado eventos eleitorais abertos ao público, com tendas e palco, sob a justificativa de debater plano de governo proposto. De acordo com a legislação eleitoral, este tipo de discussão deve acontecer em evento fechado e restrito. Além disso, ela teria realizado pedido de voto, o que é proibido neste período.

“Considera-se propaganda antecipada passível de multa aquela divulgada extemporaneamente cuja mensagem contenha pedido explícito de voto, ou que veicule conteúdo eleitoral em local vedado ou por meio, forma ou instrumento proscrito no período de campanha. (…) O pedido explícito de voto não se limita ao uso da locução “vote em”, podendo ser inferido de termos e expressões que transmitam o mesmo conteúdo”, observa a magistrada na sentença.

O texto da decisão traz a transcrição literal de fala que a pré-candidata do Solidariedade, em um dos eventos de que trata a ação, teria dito: “Todos vocês são fundamentais para concretização do nosso projeto, juntos, nós vamos dar um basta nas coisas erradas de Parnamirim”.

De acordo com a juíza, professora Nilda teria pedido votos aos presentes através de um artifício denominado pelo Tribunal Superior Eleitoral como “palavras mágicas”, pedindo o voto do eleitor através de expressões como ‘posso contar com você nessa jornada?’, ‘posso contar contigo nessa?’, ‘vamos juntos’.

Sobre o assunto, a magistrada cita, no texto, um especialista em direito eleitoral: “Se propaganda é um conjunto de técnicas empregadas para sugestionar pessoas na tomada de decisão, é certo afirmar que, toda vez que um político, ou pretenso candidato, se dirige ao eleitor com suas ideias a respeito de como administrar bem o interesse público, está ele sugestionando esse eleitor na tomada de sua decisão a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado de voto, posto que estará formando, no inconsciente do eleitor, a sensação de que é pessoa com aptidão para ocupar cargos públicos”.

O PL solicitou também, na Ação, que a Justiça proíba a pré-candidata de realizar eventos. Este ponto não foi acatado pela juíza, porque a magistrada julga que não é possível proibir realização de eventos futuros pela condenada.

“Não cabe a esta Justiça Especializada se antecipar e impedir, sem nenhum elemento concreto, a realização de atos futuros, mormente considerando que para tais atos já existem prescrições legais, inclusive com possibilidade de aplicação de multa, sob pena de incorrer o julgador em censura prévia, a qual não é albergada pela Constituição Federal”, explicita.


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MAIORIA DA BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE SE CALA SOBRE PL DO ABORTO

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Com urgência votada através de uma articulação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o PL 1904/24 – PL do Aborto – teve urgência aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12) e, com isso, deverá ter a sua tramitação encurtada, indo direto para a votação em plenário, sem passar pelas comissões temáticas. O assunto gerou polêmica dentro e fora do Congresso Nacional. Poucos deputados da bancada potiguar se manifestaram sobre o tema, um dos mais polêmicos na polarização política atual.

O projeto de lei equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, incluindo casos de estupro. Por ele, uma mulher vítima de estupro que interromper a gravidez poderá ter pena maior do que a do estuprador. A mulher que realizar aborto pode ser condenada de 6 a 20 anos de reclusão, dependendo da situação que o procedimento acontecer. O crime de estupro, no entanto, é punível de 6 a 10 anos.

O deputado Fernando Mineiro (PT/RN) enviou ao Diário do RN postagem do seu perfil na rede social X, em que destaca o voto contrário à urgência da matéria dos partidos PT, PCdoB e PSOL.

Ele declara que vai votar contra o mérito da matéria: “Com voto contrário do PT, PCdoB e PSOL, lamentavelmente aprovada hoje a urgência do PL 1904/2024. Na análise do mérito, votarei NÃO para esse projeto absurdo contra meninas e mulheres do nosso país”.

Já a deputada Natália Bonavides (PT/RN) classifica a matéria como “uma das mais graves violações de direitos humanos da última década”. Para ela, “os deputados de direita estão empenhados em retirar direitos fundamentais das mulheres garantidos desde 1940”, em vez de avançar nos diretos das mulheres e de debater problemas estruturais, o que é, para ela, “inadmissível”.

“Os deputados de direita na Câmara dos Deputados estão tentando aprovar um projeto para equiparar o procedimento do aborto legal ao homicídio e assim submeter mulheres e meninas que engravidem em casos de estupro a mais uma violência: a de serem obrigadas a gestarem o filho dos estupradores”, declarou à reportagem do Diário do RN.

A medida, segundo a parlamentar, acarreta num impacto negativo à vida de crianças vítimas de estupro, “uma vez que são as mais vulneráveis nos momentos de denúncias dos estupradores, que em muitos casos são pessoas muito próximas, e pela própria descoberta tardia da gravidez”.

Já o deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) declarou à nossa reportagem que deve votar a favor do projeto de lei. Ele defende a rigorosidade no alinhamento da legislação com “os valores de respeito e proteção à vida”.

O foco do parlamentar é a vida do feto: “Eu jurei defender um cidadão que tem capacidade de se autodefender, imagina se eu não estaria disposto a defender um ser inocente dentro do ventre materno. Precisamos ser rigorosos e garantir que nossa legislação esteja alinhada com os valores de respeito e proteção à vida em todas as fases”, afirma.

A proposta é de autoria do Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros deputados do PL. A proposta visa alterar o Código Penal, que atualmente, não prevê restrição de tempo para realização da interrupção da gravidez.

Atualmente, o aborto não é considerado crime se o feto for anencéfalo, se a gravidez for fruto de estupro ou impor risco de vida para a mãe. Fora desses casos, a mulher responde por um crime, mas com penas brandas, de um a dez anos, em regime aberto, semiaberto ou fechado.

O Diário do RN entrou em contato com todos os deputados federais do Rio Grande do Norte. Os deputados General Girão (PL) e Paulinho Freire (UB) não retornaram à reportagem até o fechamento da edição. Já Benes Leocádio (UB), João Maia (PP) e Robinson Faria (PL) não responderam nosso contato.


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NEM SEMPRE UNIDA EM UM PARTIDO, FAMÍLIA ALVES SE DIVIDE NOVAMENTE

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Natal é o principal colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, contando atualmente com pouco mais de 583 mil eleitores que estarão aptos a votar no próximo pleito municipal que ocorrerá no dia 6 de outubro próximo para escolher quem irá substituir o atual prefeito Álvaro Dias e ocupar as 29 cadeiras que constituem a Câmara Municipal.

Para disputar o pleito municipal já foram anunciadas as pré-candidaturas a prefeito dos concorrentes Carlos Eduardo Nunes Alves (PSD), Camila Barbosa (Psol) Nando Poeta (PSTU), Natália Bonavides (PT), Paulinho Freire (União Brasil) e Rafael Motta (PSB) que estão em plena mobilização em busca de conquistar os apoios das mais diversas lideranças políticas do Estado.

O ex-prefeito e candidato ao cargo Carlos Eduardo Nunes Alves, filho do ex-prefeito de Natal e de Parnamirim Agnelo Alves, que vem liderando as pesquisas eleitorais até hoje registradas e divulgadas não está conseguindo unir a família em seu palanque, contando apenas com o apoio de um dos próceres políticos da família.

HISTÓRIA
A história política da família Alves no Rio Grande do Norte se inicia na década dos anos 1940 com a eleição do deputado federal constituinte Aluízio Alves, que viria a se tornar uma das maiores lideranças políticas, senão a maior, do Rio Grande do Norte. A partir de sua eleição e de conseguir montar um verdadeiro “império da Comunicação” no Estado, Aluízio Alves só não conseguiu se eleger Senador da República, mas ocupou, além de cargos eletivos como Deputado Federal e Governador, cargo de Ministro de Estado.

Em toda a sua história política, Aluízio Alves conseguiu integrar toda a família num só partido, a partir da UDN, e fincou o MDB após a redemocratização do país. Foi no MDB que ele agregou seus irmãos Agnelo Alves e Garibaldi Alves que também trouxeram a segunda geração de políticos como Garibaldi Alves Filho (que iniciou sua carreira como deputado estadual), Henrique Eduardo Alves (que disputou pela primeira vez e se elegeu deputado federal), Ana Catarina Alves (que se tornou deputada federal com o falecimento de Carlos Alberto de Sousa) e Carlos Eduardo Alves (que inicialmente se elegeu deputado estadual)., todos unidos no Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

PRIMEIRO RACHA
Mesmo com o líder maior, Aluízio Alves, comandando as ações políticas do clã, foi inevitável o registro do primeiro racha político na família, quando há 32 anos, exatamente em 1992, o eleitorado do Rio Grande do Norte, especialmente, o natalense, constatou a divisão entre os irmãos Ana Catarina Alves e Henrique Eduardo Alves, disputando o pleito para ocupar a Prefeitura de Natal. Naquela ocasião, o jornalista mossoroense Carlos Santos registrou: “Filha do ex-governador Aluízio Alves e Ivone Lira Alves, Ana Catarina Alves, irmã do ex-deputado federal Henrique Alves (MDB), causou o racha familiar e político ainda nos anos 80 do século passado.

Eleita vereadora em Natal pelo PTR em 1988, ela acabou atraída para o PFL, dos adversários fidagais de seu clã, os Maia. Em 1992, Ana bateu de frente na disputa da Prefeitura do Natal com o irmão Henrique que foi para o segundo turno, mas acabou derrotado pelo engenheiro sanitarista Aldo Tinoco Filho (PSB)”.

ATUALIDADE
No momento em que cinco pré-candidatos anunciados se propõem a disputar a Prefeitura de Natal, o pleito terá de um lado o candidato Carlos Eduardo contando com o apoio do ex-deputado federal Henrique Alves, hoje filiado ao PSB; Natália Bonavides (PT) sendo apoiada pelo atual vice-governador Walter Alves e pelo seu pai e ex-senador Garibaldi Alves Filho, ambos do MDB; enquanto Paulinho Freire (UB) recebe o apoio do vereador Felipe Alves, também do União Brasil.

Vale lembrar que o ex-deputado federal Henrique Alves é que tem demonstrado maior exposição nas confabulações políticas do atual pleito municipal de Natal, pois, mesmo estando no PSB e sem mandato, tem demonstrado franca mobilização nos bastidores tendo, inclusive, servido de elo na tentativa de fazer com que o atual prefeito Álvaro Dias, hoje apoiando o candidato Paulinho Freire, fizesse opção por apoiar o seu candidato Carlos Eduardo.

Do outro lado mais forte da família Alves, o ex-senador Garibaldi Filho abre os caminhos para o seu filho Walter Alves, hoje vice-governador e presidente estadual do MDB, se mobilizar para que o seu partido indique o nome para ser companheiro ou companheira de chapa, na condição de vice-prefeito, com Natália Bonavides, do Partido dos Trabalhadores (PT).


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