Início » Arquivos para 20 de junho de 2024, 16:01h

junho 20, 2024


CÂMARA DE NATAL INICIA VOTAÇÃO DA LDO PARA ORÇAMENTO DE 2025

  • por
Compartilhe esse post

Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (20) o Projeto de Lei n° 300/2024, do Chefe do Executivo municipal, que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025. A matéria foi aprovada em primeira discussão e retornará ao Plenário para votação definitiva.

“O projeto é necessário para estabelecer as diretrizes do orçamento. Importante, agora, sentarmos com as bancadas para definirmos um calendário para apresentação de emendas. Depois levaremos à segunda discussão”, destacou o vereador Raniere Barbosa (União Brasil), líder da bancada governista.

Na sessão, o Plenário aprovou em segunda discussão o PL n° 626/2022, do vereador professor Robério Paulino (PSOL) para que o Município promova Ação Social de Combate e Conscientização da Aporofobia; o PL n° 385/2022, do vereador Aroldo Alves (União Brasil), que cria um Programa Municipal de Combate à Pedofilia; e o PL n° Nº 254/2023, do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas escolas. “Esse assunto é muito combatido e trazemos mais essa proposta para tentar inibir o assédio, porque quem comete esse crime, deve ser punido”, pontuou o autor.

Os parlamentares também aprovaram o PL n° 470/2023, do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que cria o programa municipal de animais perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção; e o PL n° 225/2022, do vereador Luciano Nascimento (PSD), que proíbe condenados por maus-tratos a animais terem cargos na administração municipal.

Também recebeu aval da Câmara a campanha de prevenção às amputações em pacientes diabéticos, a ser realizada anualmente, na semana que inclua o dia 14 de novembro, proposta do vereador Peixoto (Republicanos); além do Programa de Preservação e Recuperação de Áreas Verdes e Áreas Institucionais, apresentado pelo vereador Milklei Leite (PV); e do programa municipal de banco de vagas, do vereador Felipe Alves (União Brasil). A Associação Neuronutre foi reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, proposta do vereador Aldo Clemente (PSDB).


Compartilhe esse post

EDIÇÃO 2024 DA BRASIL MOSTRA BRASIL DEVE RECEBER MAIS DE 80 MIL VISITANTES

  • por
Compartilhe esse post

A maior feira multissetorial da região Nordeste estreia a sua 29ª edição no Rio Grande do Norte no dia 16 de agosto e segue até o dia 25, no Centro de Convenções de Natal, que irá se transformar no maior espaço de integração econômico-empresarial, de cultura e lazer do Rio Grande do Norte.

A Brasil Mostra Brasil deve atrair um público estimado em 80 mil pessoas ao longo de dez dias, com o que há de melhor e mais moderno nos segmentos de móveis, eletrônicos, artigos de decoração, moda, utilidades domésticas, calçados, eletrodomésticos, artesanato, imóveis, veículos, saúde, educação, dentre várias outras novidades.

Com 29 anos de sucesso o evento mais uma vez comprova a sua missão em criar oportunidades e gerar emprego e renda, concentrando no mesmo espaço uma diversidade de produtos e serviços de expositores nacionais e internacionais que disponibilizarão aos visitantes mais de 8 mil produtos.

Cerca de 250 empresas vão participar do evento em Natal e pretendem trazer novidades e lançamentos para o público local. Isso já se tornou marca da multifeira, que sempre busca o que há de mais moderno, desde uma simples tendência de moda ao modelo de última geração do setor automobilístico nacional, com preços diferenciados e condições facilitadas. De acordo com o coordenador da Brasil Mostra Brasil, Wilson Martinez, a intenção foi ampliar a oferta de produtos do varejo. A expectativa é que o evento gere também 500 empregos diretos e indiretos, com a organização, montagem, exposição e vendas.

“A cada edição conseguimos envolver uma parcela maior de parceiros, sempre com o foco voltado para o mercado local. Nossa intenção é cada vez mais trazer o empresário potiguar para o evento.

Este ano teremos um espaço de mais de 6.000m² de área de exposição, com muita novidade e diversidade para o público potiguar”, afirma o diretor da Brasil Mostra Brasil, Wilson Martinez.

Assim como em anos anteriores, a Brasil Mostra Brasil cresce cada vez mais em público: neste ano, a expectativa dos organizadores é de receber mais de 80 mil pessoas. Os visitantes poderão contar ainda com estacionamento rotativo e praça de alimentação.

Histórico
O evento acontece em Natal desde o ano de 1995 e insere a capital potiguar no contexto das feiras de âmbito nacional. Tem no seu público consumidor o maior destaque, pela fidelidade à MULTIFEIRA. Diversas instituições apoiam sua realização que bate ano a ano recordes de visitação. É o maior evento do segmento na capital potiguar.

A Multifeira já possui mais de 80 edições quando somadas as edições dos Estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Piauí, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Pará, Maranhão e Mato Grosso. Na linha do tempo desse evento, uma infinidade de negócios, curiosidades, atrações e momentos marcantes, além do incontestável fomento à economia, turismo e geração de emprego e renda.


Compartilhe esse post

COOPERAÇÃO ENTRE AGN E ABRASEL DEVE POTENCIALIZAR SETOR DE BARES E RESTAURANTES

  • por
Compartilhe esse post

O setor de bares e restaurantes congrega um milhão de negócios e gera seis milhões de empregos diretos em todo o Brasil, representando atualmente 2,7% do PIB nacional. Esse é considerado o setor que mais emprega nacionalmente e conta ainda com um enorme potencial na geração de mais postos de trabalho, principalmente no que se refere às oportunidades de primeiro emprego e à absorção de mão-de-obra não especializada.

São também mais de dois milhões de empresários que, com seus negócios, geram emprego e fomentam a gastronomia brasileira, segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

No Rio Grande do Norte, o setor ganha um reforço importante a partir de uma parceria firmada entre a Agência de Fomento do RN e a Abrasel RN, que representa mais de 800 associados. O termo de cooperação foi assinado por representantes das duas instituições, nesta quarta-feira (19).

O termo de cooperação permitirá que as instituições atuem de maneira conjunta no fomento e desenvolvimento da economia com o apoio por meio de crédito e acompanhamento aos empreendedores vinculados à associação no Rio Grande do Norte. A parceria vai impulsionar o acesso a recursos para potencializar o setor no estado com diferentes produtos financeiros.
Abrasel e AGN atuarão na divulgação das linhas de crédito junto aos associados, com a Abrasel responsável por captar propostas, realizar consultas e encaminhar para a AGN dar sequência ao processo. A instituição financeira concluirá os cadastros, realizará visitas e concederá os financiamentos dos empreendedores aptos, bem como acompanhará a destinação e aplicação dos recursos liberados.

Para a diretora-presidente da Agência de Fomento, Márcia Maia, a oficialização da parceria é importante, especialmente com um setor diretamente conectado com a cadeia do turismo.
“Vamos ampliar a capilaridade junto ao setor, estar mais perto desses empreendedores para que possamos oferecer o crédito que melhor se enquadre nas necessidades para potencializar o negócio e fazê-lo crescer, gerar emprego e ampliar a renda”, destacou.

O presidente da Abrasel, Paolo Passariello, destacou a contribuição que a parceria deve oferecer aos associados que buscam realizar investimentos em seus empreendimentos.

“Com certeza, vai ajudar muito a nossa base de empresários que é composta principalmente porque micro e pequenas empresas e que estão precisando muito de uma ajuda, de capital de giro e para investimento. Meu agradecimento pela disponibilidade e pela acolhida nessa parceria que certamente vai trazer muitos frutos”, concluiu.


Compartilhe esse post

CÂMARA TÉCNICA DISCUTE CONCESSÃO DE PPP PARA O MERCADO DA REDINHA

  • por
Compartilhe esse post

A Câmara Técnica da Prefeitura de Natal se reuniu, nesta quarta-feira (19), para discutir políticas técnicas da gestão, tendo em vista as concessões de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e especialmente apresentar o projeto do Complexo Turístico da Redinha dentro da perspectiva de concessão. A reunião foi coordenada pelo secretário municipal de Governo, Joham Xavier, e conduzida pela secretária Executiva de Concessões e PPPs, Danielle Mafra.

“A ideia da reunião é que a gente possa munir os secretários de informações sobre o projeto do Complexo Turístico da Redinha e de como funcionam as concessões no âmbito do município de Natal, entendendo que uma concessão com a iniciativa privada ocorre antes dentro do setor público. A modelagem dos projetos de concessão é muito transversal. Então, eu preciso de informações de outras secretarias para compor os editais. É importante que todos tenham ciência do assunto”, assinalou a secretária Danielle Mafra.

A minuta do projeto de lei do edital e da modelagem está sendo finalizada para ser apresentada ao prefeito Álvaro Dias e, consequentemente, avaliada pelo chefe do executivo municipal, para que em um momento posterior o município possa conduzir uma audiência pública e iniciar o processo do edital de concessão: “Entendemos que essa é a melhor alternativa para aliviar as despesas do município no tocante aos serviços mais essenciais e para que o próprio município possa investir em serviços mais essenciais para que possamos dar mais atratividade e potencializar o investimento que foi feito no Complexo Turístico da Redinha. Adotaremos no edital o modelo de pregão de maior lance para todo o Brasil”.

Antigos permissionários têm garantido direito de voltar para dentro do Mercado

No entendimento da secretária Danielle Mafra, o Complexo Turístico da Redinha vai proporcionar às concessionárias oportunidades de geração de renda, desde o próprio mercado, como também restaurantes, estacionamento, realização de eventos, locação de mesas e cadeiras e publicidade.

“As modelagens de concessão são muito personalizadas, seja pela localização do imóvel, seja pelo grau de uso do imóvel. Então, a gente tem em Belo Horizonte, por exemplo, um mercado que era seminovo. Já em São Paulo, o mercado é um bem tombado. Temos em Recife uma estrutura que foi construída para isso. E a gente tem em Natal um mercado que tinha permissionários. Então, a modelagem é muito personalizada para cada cenário”, realçou Mafra.

De acordo com a gestora, os 33 permissionários do antigo Mercado da Redinha, que recebem auxílio emergencial da Prefeitura, retornam para o Mercado dentro de um relacionamento com a concessionária: “É importante deixar claro que uma concessão não é uma privatização. A concessão é um contrato de permissão que tem regras e normas. E neste sentido os permissionários por determinação do prefeito Álvaro Dias voltam para dentro do mercado. Isso constará no edital para que de fato retornem dentro de um regramento compatível com o investimento”.


Compartilhe esse post

INDICADO PARA O TCE ATUOU NO BANCO CENTRAL E NO COMBATE À CORRUPÇÃO

  • por
Compartilhe esse post

Será na próxima terça-feira (25) a sabatina da Comissão de Finanças e Fiscalização com Antonio Ed Souza Santana, escolhido pela governadora Fátima Bezerra novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE RN). Ed foi indicado entre três postulantes ao cargo, com base no critério de merecimento, a partir de pontos como desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico. A vaga no Tribunal foi aberta após a aposentadoria da conselheira Maria Adélia Sales.

A indicação é uma das etapas do processo. Com a confirmação do nome de Ed encaminhado pela governadora, na Assembleia Legislativa ele será submetido à deliberação dos deputados estaduais. Caso aprovado, seu nome volta para Fátima Bezerra oficializar a nomeação e, notificada pelo Governo, a Corte de Contas deve definir a data da posse do novo conselheiro.

Natural de Salvador, Antonio Ed Souza Santana tem a carreira quase toda dedicada a órgãos de controle. É mestre em Administração pela Escola de Administração, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). É especialista em Contabilidade e Auditoria pela Universidade de Brasília (UNB).

Fez parte do Programa Anticorrupção, numa parceria da Controladoria Geral da União (CGU) com a George Washington University.

É autor de dois livros, um deles o “Processos de Controle Externo”, publicação que reúne trabalhos de dois ministros substitutos e 10 conselheiros substitutos dos estados de Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Amazonas, Goiás e Pará. O outro, foi adaptado da dissertação de mestrado, sobre “Limites e Possibilidades do Exercício do Controle Social ante o Patrimonialismo: o caso dos Conselhos Municipais do Fundeb de Saúde e de Assistência Social de Presidente Tancredo Neves, na Bahia”, após ter sido agraciado com a menção honrosa do prêmio Esaf de monografias.

Antes de se tornar morador das terras potiguares, Antônio Ed foi chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no estado do Amapá e no Sergipe, foi coordenador da área de informações estratégicas da CGU em Brasília. Foi analista do Banco Central do Brasil, entre julho de 2000 e julho de 2002. Lá, também atuou como Coordenador-Substituto da Divisão de Controle do Departamento de Administração Financeira.

Aprovado em primeiro lugar num concurso para duas vagas, assumiu o cargo de Auditor fiscal do TCE – Conselheiro substituto – em junho de 2016. A atuação no órgão é baseada no controle externo da gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade. No TCE, desempenhou, ainda, função de supervisor da Comissão de Jurisprudência.

Entre decisões relatadas, por meio das quais contribuiu na construção de soluções para a administração pública viabilizar o atendimento de demandas da sociedade, estão a viabilização das condições necessárias à utilização dos recursos para a conclusão das obras do Hospital da Mulher de Mossoró; viabilização da continuidade do andamento de contratações do Detran, que resultaram no aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade; viabilização da desvinculação de receitas do Estado para aplicação em políticas públicas essenciais, como educação e saúde, a partir da interlocução com a CGU e o TCU, em sintonia com o entendimento adotado no âmbito federal.

Antonio Ed foi, ainda, coordenador do MARCCO /RN (Movimento Articulado de Combate à Corrupção), no período de 2017 a 2019.

Palestrante e instrutor em eventos relacionados ao aperfeiçoamento da gestão pública, fomento à transparência e ao controle social, e prevenção e combate à corrupção, Antonio Ed vem de uma família de três irmãos, devota de Santo Antônio e Santa Bárbara. É casado com a fonoaudióloga Luciana Santana e é pai de dois filhos, Bruno, autista, de 11 anos, e Lua, de 4 anos.

A Constituição Estadual estipula que três das sete vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas são escolhidas pelo Governador/a, com aprovação da Assembleia Legislativa, dentre Conselheiros Substitutos e Membros do Ministério Público de Contas, sendo dois alternadamente, mediante lista tríplice encaminhada pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento.


Compartilhe esse post

FRANCISCO: “CRÍTICA DE QUEM ESTÁ FAZENDO OPOSIÇÃO POR INTERESSES”

  • por
Compartilhe esse post

“Vale não só para crítica a Luís Eduardo, como também para parte dos setores da oposição, porque os que criticam os gastos com o pessoal são os mesmos que cobram do Governo aumento de gasto, porque todas as vezes que nós somos procurados na Assembleia por qualquer categoria – nós geralmente intermediamos o diálogo dessas categorias com o governo – eu já vi o próprio Deputado Luiz Eduardo muitas vezes interceder em favor do aumento de gasto de pessoal do Estado”. A fala do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Francisco do PT, em conversa com o Diário do RN, se refere às reiteradas críticas da oposição, em especial o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) sobre o peso da folha de servidores no Estado do Rio Grande do Norte.

O parlamentar do Solidariedade compõe a bancada da oposição na Assembleia Legislativa e costuma ser um dos mais ferrenhos contra o Governo do Estado. Critica as despesas com os servidores estaduais, sempre apontando o limite de gastos de pessoal.

No entanto, o deputado, enquanto prefeito de Maxaranguape, entre 2017 e 2021, chegou a desobedecer, por dois anos consecutivos, o limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que corresponde a 57% da receita corrente líquida. Os números foram expostos em reportagem do Diário do RN, nesta quarta-feira (19), com base em dados do Painel Fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE RN).

Para Francisco do PT, os “colegas da oposição fazem a crítica, mas ao mesmo tempo contribuem para desequilibrar o Estado do ponto de vista fiscal e financeiro”. Além disso, segundo ele, sobem na tribuna da Assembleia para criticar o Governo cobrando mais aumento de despesa do estado, especialmente com o pessoal.

“Ele não apenas recebe demandas do funcionalismo público estadual, o que é legítimo na condição de parlamentar, mas ao mesmo tempo foi um dos parlamentares que votou contra a manutenção da alíquota do ICMS em 20%; isso reduz a arrecadação do estado e traz como consequência o aumento de gasto com o pessoal”, calcula.

O líder da bancada governista na Assembleia Legislativa cita, como exemplo, que o deputado Luiz Eduardo é autor de um projeto de Lei para prorrogar o concurso dos policiais penais. Se fosse aprovado, o projeto previa a prorrogação do certame até 2026 e permitiria a convocação e nomeação de novos aprovados.

O deputado Luiz Eduardo, na época em que apresentou a proposta, justificou sua iniciativa ressaltando a importância de suprir as necessidades do Governo no que diz respeito ao reforço dos quadros da segurança pública.

O projeto foi vetado pelo Governo e teve veto mantido pelo plenário da casa, após articulação do governismo. Na explicação do veto, o PL foi considerado “inconstitucional”.

“Infelizmente é a contradição de quem está fazendo oposição apenas olhando para os próprios interesses eleitorais. Não é olhando para os interesses do Estado. É uma oposição por oposição. ‘Olha quero que você diminua os seus gastos com o pessoal, mas eu estou aqui reivindicando que você conceda aumento salarial a tal e tal categoria”, explana Francisco.


Compartilhe esse post

MDB PERDEU CANDIDATURA A VICE-PREFEITO PARA O UNIÃO BRASIL

  • por
Compartilhe esse post

O vereador parnamirinense, César Maia (MDB), era um dos nomes cotados para compor chapa com a professora Nilda Cruz (Solidariedade) na disputa a prefeitura de Parnamirim. No entanto, o MDB abriu mão do espaço que vinha pleiteando e que estava quase certo, após articulação do União Brasil para montar chapa com o Solidariedade no município da Grande Natal.

A aliança foi confirmada pelo presidente estadual do União Brasil no RN, José Agripino, ao Diário do RN, nesta terça-feira (18). A decisão reverte anúncio que havia sido feito pelo UB em 25 de maio, quando a vice-prefeita e presidente do partido agripinista no município, Kátia, oficializou sua pré-candidatura a prefeita após rumores de que desistiria do projeto para apoiar justamente a professora Nilda.

Nessas tratativas, que acontecem há alguns meses, a disponibilidade do MDB foi deixada de lado.

“Quando você entra num projeto majoritário você está para somar. A política também é um jogo de estratégia e quem entra no jogo quer ganhar, o grupo quer ganhar. Então, eu faço parte de um grupo. Apesar de o MDB ter sido cogitado nessa conjuntura, eu entendi que a gente cresceria muito mais se a gente agregasse mais partidos”, disse o vereador César Maia, que garante não ter “nenhum problema” com a mudança.

“O MDB abriu mão assim como também o PSD que tinha como pretenso pré-candidato o doutor Airene Paiva, que é tabelião lá de Parnamirim”, garante.

Segundo o parlamentar, foi um “amadurecimento muito grande todo mundo entender que deveria abrir mão e ceder espaço”, já que o União Brasil chega com sua nominata para a base de Nilda com 22 nomes à vereadores.

“A gente conversa diariamente, a gente faz muita pesquisa de consumo interno, inclusive a gente vai analisando para ver os melhores cenários. Kátia Pires está chegando com dois vereadores, que são Carol e Éder Queiroz, mais vinte e dois pré-candidatos a vereador, então eles vêm com um grande peso, a chegada dele está contribuindo bastante pra o nosso crescimento”, avalia.

César confirma que já vinha conversando há muito tempo: “A gente já vem conversando há muito tempo. União Brasil tinha sinalizado, eles vinham pensando, não é algo de hoje”.

Com a nova composição e nova presença no palanque, o ex-pretenso candidato a vice-prefeito de Parnamirim analisa as chances da candidatura ter sucesso em 06 de outubro como “completamente reais”.

“A vaga nem não me pertence nem ao MDB. Apesar da gente estar ali disposto, que era o compromisso que nós tínhamos com a professora Nilda, estamos à disposição, vamos fazer pesquisa e o que o povo disser a gente vai fazer”, finaliza.


Compartilhe esse post