junho 19, 2024

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) afirma comprometimento com a promoção da arte e cultura, proporcionando um espaço para a expressão artística de talentos locais e servidores. Este incentivo é evidenciado através de projetos culturais que têm ganhado visibilidade e reconhecimento em nível nacional.

Em 2017, os projetos “Instâncias das Artes” e “Estante Livre” ganharam destaque com menção honrosa no II Prêmio AJUFE, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Adicionalmente, o “Instâncias das Artes” obteve destaque no XIV Prêmio Innovare.

Instâncias das Artes
O projeto “Instâncias das Artes” da JFRN completou 10 anos de atuação em 2024, sempre ocorrendo na última quinta-feira do mês, às 11h, no auditório da JFRN. São contemplados cantores, instrumentistas, grupos corais e de dança, em eventos com duração de 30min a 45min.

O coordenador cultural da JFRN, José Carlos, destaca que “ao longo de uma década, mais de 180 artistas já participaram das edições mensais, trazendo cultura e leveza ao ambiente de trabalho”.

Diversidade e Inclusão Cultural
Outro projeto que também faz parte da JFRN é o “Estante Livre”, que promove a troca de livros entre servidores, terceirizados e jurisdicionados. Este projeto fomenta a leitura e o compartilhamento de conhecimento de maneira informal e acessível.

Além disso, o “Vistas ao Autor” oferece espaço para escritores regionais exporem suas obras, permitindo uma interação direta com o público. O projeto, traz uma oportunidade valiosa para os autores locais apresentarem seus trabalhos em um formato de feira livre.

O “Espaço Cultural Justiça Federal RN” proporciona a artistas plásticos, fotógrafos, escultores e artesãos um ambiente nobre para expor suas criações. Este é um espaço para apoiar e divulgar a arte local.

Compromisso Socioambiental
A JFRN também se destaca por iniciativas socioambientais, como o “Pet Ação”. Este projeto educativo e solidário visa coletar tampinhas de garrafas PET, que são destinadas a cooperativas de reciclagem. Os recursos obtidos são utilizados para fornecer rações a abrigos que cuidam de cães e gatos em situação de rua em Natal. “Esse apoio às representações artísticas e culturais atende à função social da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, além de ser um reconhecimento pela sociedade como instrumento de justiça, equidade e paz social”, ressalta José Carlos.

EM RITMO DE SÃO JOÃO
Para este mês de junho uma edição especial está sendo preparada, “seguindo a tradição potiguar, a tradição nordestina”, afirma o coordenador José Carlos. O esquenta de festa junina, organizado pela JFRN, traz o Padre Caio Cavalcanti, Vitória Forrozeira e o Grupo Parafolclórico da UFRN. As apresentações estão confirmadas, dentro da programação do projeto “Instância das Artes”, na próxima quinta-feira (20), às 11h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Já no Espaço Cultural está em exposição o trabalho da artista plástica Welika Welkovic, com a exposição ‘Em Cores’, inaugurada no último dia 10 e que se estenderá até o dia 28/06, sempre das 08h às 16h, no hall de entrada do prédio sede da JFRN, em Lagoa Nova.

O Seminário Nacional de Mulheridades e Cultura começou nesta terça-feira (18), e segue com programação até a quinta-feira (20), reunindo acadêmicos, ativistas e artistas, principalmente mulheres de todo o Brasil em um espaço dedicado ao debate sobre gênero, cultura e sociedade.

Tema de destaque nacional, o PL 1904/2024, que propõe aumento da pena para vítimas de estupro que cometam aborto após a 22ª semana de gestão, também esteve na pauta durante a cerimônia de abertura, onde estiveram presentes a governadora Fátima Bezerra e as ministras Cida Gonçalves (Ministério das Mulheres) e Margareth Menezes (Ministério da Cultura).

“O projeto, que em segundos eles aprovaram a urgência, vem no sentido de criminalizar as mulheres e principalmente as nossas crianças vítimas do ato criminoso do estupro em toda sua complexidade. Dói no coração quando a gente vê que o estupro é cometido dentro de casa, quantas de nós não carrega esse trauma no peito”, afirmou a governadora Fátima Bezerra que ainda finaliza: “A vida das crianças importa, a vida das mulheres importa. Não ao PL 1904”.

O PL 1904/2024 propõe a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de abortos realizados com mais de 22 semanas de gestação. Nesse caso, a pena pode variar entre 6 e 20 anos de prisão. Já para o estuprador, a pena mínima é de 6 anos – quando a vítima é adulta – podendo chegar a, no máximo, 10 anos.

A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reafirmou a posição do Governo Federal contra a alteração da lei e chamou atenção para a importância da defesa da vítima. “A posição do Ministério é a posição do governo, nós não queremos mexer na lei do Código Penal. O aborto legal existe em três situações: no caso de estupro, em risco de vida da mulher e no caso de anencefalia.

Portanto, nós não queremos alterar a lei e esse PL, na verdade, criminaliza principalmente as meninas de 9 a 14 anos. Então, não tem como ter apoio, não tem como o governo e o Ministério das Mulheres se posicionar a favor disso. Quem é vítima é vítima. Não pode ser julgado, não pode ser condenado. Tem que ser cuidado pelo Estado brasileiro”.

A Ministra também destacou que, apesar da autonomia da Casa Legislativa para a tomada de decisões, o Ministério vai partir para o diálogo em busca de negociação. “Vamos conversar com os parlamentares, a Casa Legislativa tem a autonomia de tomar a decisão que quiser, colocar em votação e aí nós vamos buscar voto ou pode arquivar, são as duas possibilidades. Então nós vamos conversar, vamos negociar e, por enquanto, o presidente Lira não colocou o mérito em discussão.

Agora, é importante dizer que o movimento de mulheres está na rua, o movimento de mulheres está defendendo e está dizendo que criança não é mãe e nós concordamos, criança não é mãe”.

Seminário Nacional de Mulheridades e Cultura segue até quinta (20)

Essa é a primeira edição do evento em Natal, no Complexo Cultural Rampa, sendo uma iniciativa que visa ampliar o entendimento sobre o papel das mulheres na construção cultural e social do país, através da troca de experiências e fortalecimento de organizações para participarem ativamente na elaboração de políticas públicas.

Com uma programação diversificada, o seminário abrange desde mesas-redondas até performances artísticas, proporcionando um ambiente enriquecedor para troca de conhecimentos e experiências. Temas como identidade e diversidade, empreendedorismo feminino, representatividade na mídia, memória cultural e políticas públicas de gênero estão no centro das discussões.

A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância de discutir o papel da mulher na cultura do Brasil para o mundo: “A mulher merece defender seus lugares, suas conquistas no mundo inteiro, eventos como esse também trazem a reflexão dessa mulher, desse território, dessa vida das mulheres nordestinas.”

A governadora Fátima Bezerra lembrou a importância das leis de incentivo à cultura para os estados e municípios que tem o objetivo de fomentar as mais diversas manifestações artísticas, além de destacar o papel do atual governo na promoção da cultura no país. “A cultura foi uma das áreas mais afetadas, foi dizimada pelo governo anterior e graças a Deus a cultura voltou mesmo no governo do presidente Lula, através, da lei Paulo Gustavo, lei Aldir Blanc, duas importantes ferramentas”, declarou a governadora.

Fátima também comentou sobre as ações e projetos que serão realizados após o evento: “Estamos em parceria, no caso da cultura, para levar adiante o Encontro Literário que vai ter o apoio financeiro do Ministério da Cultura. Nós vamos levar leitura para todas as regiões do estado.

Outra ação muito importante que eu quero destacar aqui, são os recursos para a gente recuperar as nossas Casas de Cultura, são 15 milhões de reais que estão em andamento”.

Outra ação anunciada para o RN durante o evento foi o fortalecimento da Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência. A Casa se trata de um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica. “A gente vem com as Casas da Mulher Brasileira agora mais concretas do que nunca, porque essa semana eu assino o TED junto com o ministro Lewandowski. O dinheiro vem para a gente e a gente só repassa para o Rio Grande do Norte”, afirmou a Ministra Cida Gonçalves.

O investimento será de 16 milhões para a construção da Casa da Mulher em Natal, e 7 milhões para a construção da segunda unidade do projeto em Mossoró. A governadora afirmou já ter escolhido o local para construção da casa na capital potiguar. “A casa já tem endereço, vai ser lá na Zona Oeste, ali naquela área vizinha a nossa escola técnica, o IERN, então já tem endereço, já está tudo pronto, eu estou só aguardando o dinheiro chegar”, declarou Fátima Bezerra.

O Rio Grande do Norte está à frente de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco no ranking da qualidade das informações contábeis e fiscais elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Na análise divulgada nesta terça-feira (18), o RN conquistou o “Selo A”, obtendo 146,8 pontos, equivalentes a 95,95% do total, e agora ocupa o 11° lugar.

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal avalia e classifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos, atribuindo notas e percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais. Nessa análise, são realizadas mais de 160 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados.

“É uma grande notícia para nós, principalmente se comparado com 2018, quando o Rio Grande do Norte era o último colocado”, disse o secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, ao elogiar o trabalho da equipe montada no governo da professora Fátima Bezerra. “Esse resultado é fruto de várias ações do governo do Estado que fizeram com que chegássemos a 2024 com esse resultado, fruto do empenho e dedicação dos servidores e da gestão da Secretaria da Fazenda”, reforçou.

Em relação ao ranking anterior, o Rio Grande do Norte subiu quatro posições. Avanço comemorado também pela secretária do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), Virgínia Ferreira Lopes. “Isto é gestão”.

Já o secretário Executivo do Tesouro da Secretaria da Fazenda, Álvaro Bezerra complementou: “É um avanço substancial na forma como está sendo tratada a informação contábil no âmbito do Governo do Estado”. Do Nordeste, outros três estão na faixa de excelência. São eles, Bahia, Piauí e Pernambuco.

O contador geral do RN, Flávio Rocha, lembra que há cinco anos o Rio Grande do Norte era o último estado neste mesmo ranking. “A conquista da Nota A de qualidade significa que a Secretaria do Tesouro Nacional certifica a qualidade dos nossos dados fiscais apresentados. Com isso, todos ganham. Ganha o gestor público, que tem informação de qualidade para subsidiar a tomada de decisão, ganha o controle externo, que passa a contar com informações contábeis precisas e verificadas para exercer o controle da despesa pública, e ganha a sociedade, que pode acompanhar de forma mais confiável e efetiva esse controle”, pontua o contador.

Pela conquista do Selo A pela Transparência do Tesouro Nacional, a Controladora Geral do Estado do Rio Grande do Norte Luciana Daltro, reforça que se trata de um reconhecimento do compromisso, dedicação e excelência com que a equipe da Contabilidade Geral do Rio Grande do Norte desempenha as funções.

“A obtenção do Selo A é mais do que um simples reconhecimento; é uma prova concreta de que a transparência e a prestação de contas são valores fundamentais na gestão pública e para a sociedade em geral do nosso estado, que tem acesso a informações precisas sobre as finanças públicas. Só assim é possível alcançar os mais altos padrões de transparência e responsabilidade fiscal”, ressalta a controladora. E conclui: “Que esta conquista sirva de inspiração para continuarmos a aprimorar nossas práticas, sempre em busca da excelência e do bem-estar de nossa sociedade”.

A programação do São João de Natal, divulgada nesta segunda-feira (17) pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), foi lançada em meio a polêmicas sobre cachês em atraso e falta de informações sobre as contratações e como serão os pagamentos do São João, conforme informa o setor cultural.

Ainda durante o evento, o prefeito de Natal quis garantir ao Diário do RN que o pagamento dos cachês em atraso aos artistas já está resolvido.

“Isso aí já teve a reunião com esses artistas, isso foi equacionado, foi parcelado, nós estamos honrando, vamos honrar, isso aí faz parte do passado. Você está vindo atrasada porque esse assunto já é um assunto pretérito, foi resolvido anteriormente”, afirmou.

No entanto, dos cerca de R$ 18 milhões devidos pela Prefeitura, somente R$ 1,3 milhão foi pago aos artistas locais. Os cachês são referentes ao Natal em Natal e ao Carnaval 2024.

Na última terça-feira (11), uma reunião foi realizada com alguns artistas, quando o gestor prometeu pagamento até o final de julho, mas a maioria dos artistas e produtores não estava presente. Eles realizaram uma nova manifestação dois dias depois, quinta-feira (13), em frente à Prefeitura.

“Nem 10% dos artistas foram pagos até o momento. Não dá para confiar na promessa de político. Ele (o prefeito) se reuniu a portas fechadas com alguns artistas. Há um grupo de whatsapp com mais de 100 artistas e prestadores de serviço e ninguém do grupo foi avisado. Então assim, cinco pessoas não podem representar toda uma classe de artistas. Até pode, mas com o consentimento de todos os prejudicados com os atrasos nos pagamentos”, explicou Hugo Arcanjo, mestre de bateria da escola de samba ‘Malandros do Samba’, ao Diário do RN.

Felipe Oliveira, coordenador do movimento, explica que desde o dia 06 de junho as pessoas que compõem a classe artística de Natal estão em mobilização pelo atraso dos cachês. Ontem (18) aconteceu nova mobilização em frente ao restaurante Bardallos, na Cidade Alta, onde foram aprovadas ações de conscientização da sociedade sobre o tema, além de uma audiência pública na Câmara Municipal.

Falta de transparência
Além dos pagamentos, a categoria quer “mais transparência nos processos da cultura”. Os artistas dizem não saber como se deram os critérios de contratação dos artistas que vão tocar no São João de Natal.

“Não houve edital de inscrições para bandas e grupos musicais se inscreverem para participar do Natal em Natal. E o São João de Natal já é o menor dentre todas as capitais do Nordeste. Para além disso, não há transparência em como foram essas negociações dos artistas que vão tocar, nem de quanto será os cachês”.