Início » Arquivos para 27 de junho de 2024, 13:00h

junho 27, 2024


GEORGE RESUME DISPUTA PELO TCE: “FOI VOTO A VOTO. FOI EMOCIONANTE”

  • por
Compartilhe esse post

“Quero fazer um trabalho principalmente na questão das contas públicas para a gente tirar o Rio Grande do Norte desse atoleiro, que é fundamental para todos, independente de questão política, partidária, de governo, mas dar essa contribuição que eu acho que o tribunal tem esse dever”, foram algumas das primeiras palavras do deputado George Soares (PV), agora eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE RN).

George foi eleito em sessão extraordinária e secreta, nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, por 12 votos, contra 11 para o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), seu opositor na disputa. A votação contou com o voto do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). Um dos deputados votou nulo.

“É difícil você avaliar, porque foi voto a voto. Isolda aqui que foi a da mesa, foi no último voto que houve o desempate, então realmente foi bastante emocionante”, explicou.

“Como eu sou contador, eu quero fazer um trabalho bastante elevado nas questões das contas do Estado. Por isso eu tentei fazer esse trabalho aqui na casa, mas é uma casa política, voltada às atividades da população. O Tribunal não, o Tribunal é um órgão que faz um trabalho principalmente nas contas do Estado e é essa contribuição que eu quero fazer no Rio Grande do Norte, porque o nosso maior problema de fato é a questão fiscal”, diz ao comparar o trabalho de fiscalização da Assembleia Legislativa, com o de controle exercido pelo TCE.

Ex-líder da governadora na Casa legislativa estadual, George Soares afirma que a votação não foi política, mas uma votação interna dos deputados. Segundo ele, a governadora Fátima Bezerra (PT) não atuou para barganhar os votos dos deputados: “Olha, a governadora sempre deixou o pleito à vontade, isso aí ela inclusive fez em público, é lógico que obviamente tem o direito de torcer por alguém. Mas a eleição foi feita com votos diversos, eu tive votos da oposição, o deputado Gustavo teve votos declarados da situação. Então, isso foi realmente uma relação da Casa, decisão dos parlamentares que a gente também estava preparado para aceitar que houvesse alguma mudança do resultado”.

Dos deputados, chegaram a declarar os votos em George, os colegas Nelter Queiroz, Coronel Azevedo, Divaneide Basílio, Bernardo Amorim, Francisco do PT, Isolda Dantas, Ubaldo Fernandes, Hermano Morais, Galeno Torquato e Kleber Fernandes.

Já em Gustavo, haviam declarado votos os deputados José Dias, Luiz Eduardo, Ivanilson Oliveira, Adjuto Dias, Tomba Farias, Terezinha Maia, Cristiane Dantas, Dr Kerginaldo, Eudiane Macedo e Taveira Júnior.

Ezequiel Ferreira e Neilton Diógenes não quiseram falar com a imprensa sobre o assunto antes ou após a votação, nesta quarta-feira.

Campanha eleitoral
Com atuação política em Assu, o conselheiro eleito explicou, ainda, que deverá ficar fora da campanha eleitoral no município, onde o primo, Lula Soares (PSDB), é o candidato que disputa continuidade do grupo no poder, na sucessão de Gustavo Soares, irmão de George.

“Não posso participar. O conselheiro tem uma função totalmente diferente do parlamento. Então, portanto, aqui se encerram as questões políticas de fato”, diz George.

TCE
Com a votação de ontem, o trâmite agora passa pela publicação de um Decreto com o resultado, pelo presidente Ezequiel Ferreira, que encaminha o documento ao TCE. Marcada data da nomeação pelo Tribunal de Contas, George renuncia ao mandato. A Assembleia Legislativa comunica ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a vacância na Casa. O TRE deverá atestar se o suplente de George, Vivaldo Costa, está apto para assumir a função, e deverá, em seguida, diplomar o novo deputado, que, posteriormente toma posse na ALRN.

No Tribunal de Contas, George Soares vai substituir Tarcísio Costa, que se aposentou do Tribunal de Contas no mês passado, após atingir os 75 anos. Formado em Ciências Contábeis, George Soares tem 45 anos e foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010. Atualmente, exerce o seu quarto mandato consecutivo. Ele foi reeleito com 50.037 votos nas eleições de 2022.

Vivaldo: “Quero agradecer a FE, Fátima e Ezequiel”
O suplente de deputado, Vivaldo Costa, logo após o resultado, publicou nas suas redes sociais um vídeo rápido, com fala emocionada, em agradecimento “ao empenho” que obteve para a eleição de George e sua consequente posse como deputado.

Ele citou os nomes do prefeito de Caicó, Dr Tadeu (PSDB), o deputado João Maia (PP) e a ‘FE’, nominando a dupla Fátima e Ezequiel. Pela fala, se pode depreender que a governadora se empenhou pela eleição de George e Ezequiel pode ter votado no deputado governista.

“Primeiro, eu quero agradecer a Tadeu, a João Maia, a Ezequiel, a FE – Fátima e Ezequiel.

Agradecer o empenho deles e agradecer a todos os que fizeram suas orações para que o Papa pudesse voltar”.

Com base política no Seridó, Vivaldo Costa será convocado para assumir o mandato na Casa até o fim da legislatura. Com 84 anos, Vivaldo já foi deputado estadual, vice-governador e governador do Rio Grande do Norte.


Compartilhe esse post

NATAL AINDA NÃO CUMPRE POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS

  • por
Compartilhe esse post

O lixão de Natal segue em pauta. Desta vez, a discussão caminha em esfera superior, via Ministério Público Federal, que trouxe à tona o não cumprimento da Lei nº 12.305, de 2010, que criou a Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, conjunto de obrigações e soluções que o Município não vem cumprindo. Em outras palavras, apesar de ser uma exigência, Natal segue sem atender o que determina a legislação, sobretudo do que diz respeito à criação de cooperativas, coleta seletiva do lixo, transporte, armazenamento e destinação correta dos resíduos. Duas cooperativas atuam no antigo lixão de Natal, na Cidade da Esperança, mas ambas estão há quase três anos sem contrato com a Prefeitura de Natal.

Vale lembrar que o Município de Natal continua sem dar esclarecimentos à população sobre o contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Marquise, que ano passado adquiriu a Braseco e com ela a concessão pública para recolhimento e destinação dos resíduos sólidos produzidos na cidade, assim como exploração da área do aterro sanitário que atende boa parte dos municípios da região Metropolitana.

Também é importante recordar que a existência de lixões a céu aberto na capital e Grande Natal estão causando preocupação, pois estão atraindo um número cada vez maior de aves, que ficam na rota de aeronaves que utilizam os aeroportos de Natal e São Gonçalo do Amarante, causando perigo à aviação. O alerta faz parte de um relatório de vistoria, documento produzido pela Comissão de Perigos Aéreos do Aeroporto Aluízio Alves. O documento foi anexado a um Inquérito Administrativo enviado em 2021 à 28ª, 45ª e 71ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente de Natal. À época, o aeroporto ainda era administrado pelo Consórcio Inframérica. Hoje, após processo de relicitação, o terminal foi arrematado em leilão pela Zurich Airport International AG.
O Diário do RN procurou a URBANA, que foi orientada a falar com a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Natal. Esta, por sua vez, até o fechamento desta edição, não se pronunciou ou deu qualquer posicionamento quanto ao contrato com a Marquise.

Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos
À reportagem, a subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva, falou sobre a importância da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos. “A Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos tem, entre seus instrumentos, o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas e outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. O Ministério Público do Trabalho tem atuado para a concretização dessa política, no sentido de auxiliar os municípios na criação de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis para que os municípios brasileiros possam cumprir o que está previsto na Lei nº 12.305, que é a prioridade na contratação das cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis para fazerem a coleta seletiva e participarem de toda a cadeia da reciclagem. Nesse trabalho, o Ministério Público do Trabalho tem visto que os municípios brasileiros entendem que é necessário o cumprimento da lei, mas, às vezes, faltam instrumentos para o fomento dessa política. O Governo Federal, por exemplo, criou o projeto Procatador, em que procura dar meios, subsídios financeiros, como está previsto na lei, para que as cooperativas de catadores se fortaleçam, possam adquirir materiais, como prensas, carros, para que eles possam trabalhar com a remuneração adequada paga pelos municípios, porque, afinal, eles estão fazendo um serviço de coleta para os municípios, e possam trabalhar com saúde e segurança do trabalho. É, portanto, uma ideia de contratação, e a própria Lei de Licitações e Contratos dispensa de licitação à cooperativa de catadores. Por quê? Porque ela é composta de grupos, pessoas socialmente vulneráveis, e a Constituição Brasileira determina que uma das formas de redução das desigualdades sociais é o fortalecimento das cooperativas. Então, tudo passa pelo incentivo dos municípios, e é por isso que o artigo 42 da Lei nº 12.305 prevê incentivos financeiros, incentivos tributários, para que os municípios organizem essa cadeia da reciclagem, com a prioridade de contratação de cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis”.

Plano Municipal
A assessoria de comunicação da URBANA disse que o Município possui um Plano Municipal Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos, mas que o mesmo “está sendo atualizado”. O documento é datado de fevereiro de 2012 e foi elaborado na gestão da então prefeita Micarla de Souza. Nele, são apresentadas algumas propostas. As principais são:

  • Preservar o ordenamento já implantado na Região Metropolitana de Natal, dando continuidade ao contrato de concessão de implantação e exploração do aterro sanitário, celebrado entre o município de Natal e a concessionária BRASECO;
  • Preservar o convênio entre os municípios de Natal e Ceará-Mirim buscando continuidade a operação de um aterro sanitário no segundo município;
  • Estimular a continuidade dos contratos entre a concessionária BRASECO e os municípios de Macaíba, Ielmo Marinho, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Rio do Fogo;
  • Incentivar novos contratos entre a concessionária BRASECO e os demais municípios da Região Metropolitana;
  • Aumentar o número de Cooperativas de Catadores;
  • Estimular, implementar e ampliar o Programa de Coleta Seletiva no Município;
  • Acompanhar às medidas de controle e monitoramento do aterro sanitário;
  • Estimular o aproveitamento energético do biogás do Aterro Sanitário Metropolitano de Natal;
  • Acompanhar o encerramento do aterro sanitário de acordo com a determinação do Projeto e monitoramento pós-fechamento.

Situação atual
Duas cooperativas de catadores atuam hoje na Estação de Transbordo da Cidade da Esperança, o antigo Lixão de Natal. Em 2004, entre 10 e 16 veículos, pagos pela URBANA, já deram auxílio aos catadores. Hoje, segundo uma fonte na própria URBANA, apenas um realiza a coleta seletiva em Natal. Em função da indisponibilidade de veículos, não existe condições de o Município garantir frequência na realização do serviço e não existe qualquer apoio técnico no acompanhamento da atividade. Há quase três anos que as duas cooperativas estão sem contrato com a Prefeitura de Natal.

Fim da concessão
A questão do lixo de Natal também foi tema abordado pelo Diário do RN no dia 23 de maio. Na ocasião, a reportagem questionou a Marquise sobre o que vai acontecer com as milhares de toneladas de lixo produzidas diariamente na capital potiguar, uma vez que o prazo de concessão pública para uso do aterro localizado no município de Ceará-Mirim, área que recebe todo o resíduo gerado em Natal, estava acabando, assim como também a vida útil do próprio aterro.

A Marquise adquiriu a concessão da Braseco ano passado, mesmo sabendo que faltava apenas um ano para o contrato acabar. A movimentação gerou especulações sobre os interesses por trás da compra, especialmente considerando que o aterro de Ceará-Mirim está no fim de sua vida útil e localizado em uma área de segurança aeroportuária. A proximidade com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante tornaria ilegal a continuidade do aterro, devido aos riscos significativos para a segurança aérea.

O empreendimento ocupa uma área total de 900 mil metros quadrados, sendo 600 mil metros quadrados destinados à descarga de resíduos sólidos e semissólidos. O dimensionamento de projeto é para o recebimento de 1.300 toneladas de resíduos por dia.

Em seu site, a Braseco alega que a escolha do local de instalação do aterro sanitário foi bastante criteriosa, “de forma que pudesse cumprir as exigências normativas e critérios contratuais, e atender amplamente o maior número de municípios e outros clientes da região”.

Ao Diário do RN, a assessoria de comunicação da Marquise acrescentou que “O Grupo Marquise atua no setor de gestão de resíduos há mais de 30 anos e é o segundo maior player do Brasil nesse segmento. O grupo analisou todos os riscos, contratos existentes e as séries de possibilidades que se abrem com a aquisição. Com esta operação, o Grupo Marquise poderá oferecer a toda região metropolitana de Natal uma oportunidade de os municípios terem um equipamento com tecnologia de ponta como alternativa, especialmente por se tratar de uma empresa com grande expertise em tecnologias para tratamento de gás”.

Dívida milionária é reduzida
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã de ontem, quarta (26), de uma audiência na sede da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, quando assinou um termo para a regularização dos débitos fiscais da Companhia de Serviços Urbanos de Natal, a URBANA. Assinou, ainda, o documento, o procurador Geral do Município, Thiago Tavares de Queiroz. O acordo garante a solvência da Companhia, que acumulava dívidas de R$ 500 milhões. Pelo acordo, a dívida foi reduzida à metade, especialmente por precatórios, havendo a possibilidade de mais redução do débito.

Segundo a Prefeitura, a redução evitou que as execuções pudessem comprometer seriamente as finanças do Município de Natal e levar ao fechamento da URBANA, causando desemprego em massa.

“A URBANA é uma empresa que atualmente está em situação muito complicada pelas dívidas que foram assumidas ao longo do tempo. Essas dívidas não foram criadas por nós, mas temos de equacionar e procurar equilibrar e conduzir da melhor forma possível. Eu acredito que estamos conseguindo. Creio, ainda, que chegaremos a um bom termo, uma vez que as questões estão sendo muito bem conduzidas. A nossa Procuradoria também está atuando e acompanhando passo a passo o processo”, assinalou o chefe do Executivo municipal.


Compartilhe esse post

NÚMEROS APONTAM POSSIBILIDADE DE DISPUTA EM SEGUNDO TURNO NA CAPITAL

  • por
Compartilhe esse post

Os números de intenções de votos apontados pela pesquisa estimulada Datavero/98 FM modificam as perspectivas de definição no primeiro turno do pleito eleitoral. De acordo com a pesquisa divulgada em março, haveria possibilidade da eleição em Natal ser decidida no primeiro turno. Conforme a pesquisa recente, o quadro aponta que poderá haver segundo turno em Natal.

Levando em consideração apenas os votos válidos do universo pesquisado, excluindo os 4,67% que não sabiam em quem votar e os 26,44% que declaravam não votar em nenhum, em março, Carlos Eduardo (PSD) tinha 41,55% dos votos, Natália Bonavides (PT) tinha 11,33%, Paulinho Freire (UB) 10,74% e Rafael Motta (Avante) 5,27%. Naquele momento, os três adversários de Carlos Eduardo somavam 27,34%. Com esse índice, eles perderiam automaticamente no primeiro turno, para os 41,55% de Carlos Eduardo.

Já na pesquisa de junho, 5% não sabem em quem votar e 19% não votariam em nenhum.

Excluindo-se estes votos e considerando apenas os votos válidos, Carlos Eduardo obteve 36,40% das intenções. Já Paulinho Freire, 20,30%; Natália Bonavides, 12,50%; Rafael Motta, 4%; Camila Barbosa (PSOL), 2,44% e Nando Poeta (PSTU), 0,40%.

Com os novos fatos, incluindo a declaração de apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) a Paulinho Freire, a mudança de Rafael Motta do PSB para o Avante, oficializando sua pré-candidatura no novo destino partidário, além das inclusões das pré-candidaturas do PSOL e do PSTU, a soma dos adversários de Carlos Eduardo subiu para 39,6%. Com os 36,40% do candidato líder, o pleito deve seguir para o segundo turno.

De acordo com a legislação eleitoral, pelo critério da maioria absoluta, para ser eleito, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito, em primeiro ou em segundo turno. Por esse sistema, uma vez obtida maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, o candidato é considerado eleito desde logo, não se realizando segundo turno.

Foram entrevistadas 1.000 pessoas nos dias 24 e 25 de junho. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o nº RN-07262/2024.

Preto Aquino, Tércio Tinôco e Nivaldo Bacurau lideram pesquisa para vereador

Para a disputa proporcional à Câmara Municipal de Natal, os nomes mais citados foram Preto Aquino, com 1,4% das intenções de votos; Tércio Tinôco, com 1%; Nivaldo Bacurau, com 0,9%; e Herbert Sena 0,8%;

Luiz Almir, Nina e Thabata Pimenta froam citados por 0,7% dos entrevistados, cada; Aroldo Alves, Brisa, Chagas Catarino, Daniell Rendall, Julia Arruda e Luciano Nascimento foram citados por 0,6%; Anny Lagartixa, Kleber Fernandes, Naelson e Raniere Barbosa, 0,5%, cada; Aldo Clemente, Camila Araújo, Irapoã, Jácome e Sônia Nova Natal foram citados, cada um, por 0,4%.

Foram entrevistadas 1.000 pessoas nos dias 24 e 25 de junho. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o nº RN-07262/2024.


Compartilhe esse post


CARLOS EDUARDO MANTÉM LIDERANÇA, MAS PAULINHO FREIRE CRESCE10 PONTOS

  • por
Compartilhe esse post

A nova pesquisa eleitoral realizada pela Datavero/98 FM, divulgada no programa Repórter 98, na noite de ontem (26), traz novos números de intenções de votos na cidade de Natal, agora incluindo Paulinho Freire (UB) apresentado no início de maio como “o candidato do prefeito Álvaro Dias (Republicanos)”, a oficialização da pré-candidatura de Rafael Motta pelo Avante, e os nomes apresentados à disputa pelo PSOL e PSTU.

Na avaliação estimulada, o pré-candidato Carlos Eduardo (PSD) tem 36,40% das intenções de votos, Paulinho Freire apresenta 20,30%, Natália Bonavides (PT) é citada por 12,5% dos entrevistados, Rafael Motta (Avante) tem 4%, Camila Barbosa (PSOL) apresenta 2,40% e Nando Poeta tem 0,40%. Dos entrevistados, 19% responderam nenhum e 5% não sabem ou não responderam.

Em comparação com a pesquisa realizada pela Datavero em março, quando ainda não tinha sido definido o apoio do prefeito a Paulinho Freire, o pré-candidato Carlos Eduardo caiu de 41,55% para 36,40%. Já o deputado Paulinho Freire apresentou crescimento de quase 10 pontos percentuais, indo de 10,74% para 20,30%. Natália Bonavides permanece na mesma margem, com um pequeno crescimento de pouco mais de um ponto percentual, indo de 11,33% para 12,50%. Já Rafael Motta, após sair do PSB e lançar pré-candidatura pelo Avante, caiu de 5,27% para 4%.

A pesquisa também apresentou os apoios que cada um dos candidatos deverá ter durante a campanha. Os resultados foram basicamente os mesmos, com pequenas variações para mais, ou para menos, o que pode indicar que os apoios podem não influenciar os votos já estabelecidos pelos eleitores. Os entrevistados responderam da seguinte forma:
Carlos Eduardo com apoio da senadora Zenaide Maia (PSD) tem 34,80% das intenções de votos; Paulinho Freire com apoios do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e do senador Styvenson Valentim (Podemos), 21,20%; Natália Bonavides, com apoios de Fátima Bezerra (PT) e do presidente Lula (PT) apresenta 13,10% das intenções; Rafael Motta, com apoios de lideranças do Avante fica com 3,70%; Camila Barbosa, com apoio de lideranças do PSOL tem 2,60%; e Nando Poeta com apoio de lideranças do PSTU 0,30%.

Espontânea
Na sondagem espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Carlos Eduardo tem 16,20% dos votos, Paulinho Freire foi citado por 5,10% dos entrevistados, Álvaro Dias foi lembrado por 4,50% dos natalenses, Natália Bonavides foi citada por 3,20% dos entrevistados. Ainda não sabe ou não responderam, 59,30%; e nenhum, 9,60%.

Styvenson Valentim ainda foi citado por 0,40%, Rafael Motta e Rogério Marinho por 0,30%, cada um.

Rejeição
Em relação à rejeição, a candidata Natália Bonavides continua na liderança, com 24,90%. Paulinho Freire é o segundo, rejeitado por 11,40% dos natalenses. Ele vem seguido de Carlos Eduardo, que apresenta 8,60% de rejeição, Rafael Motta, com 7,20%, Camila Barbosa, 6,70% e, por último, Nando Poeta, que é rejeitado por 3,40% dos entrevistados. No ítem ‘Não votaria em nenhum’ responderam 20,80%, não sabem ou não responderam, 13,50% e ‘votaria em todos’, ou seja, não rejeita nenhum, 3,50%.


Compartilhe esse post

GESTÕES DE ÁLVARO DIAS, FÁTIMA E LULA SÃO DESAPROVADAS PELA POPULAÇÃO

  • por
Compartilhe esse post

A pesquisa 98 FM/ Datavero, divulgada nesta quarta-feira (26), no programa Repórter 98, questionou os entrevistados sobre as gestões municipal, estadual e federal.

Os índices de aprovação e desaprovação do presidente Lula (PT) estão tecnicamente empatados.

Dos entrevistados, 44,20% dos natalenses desaprovam; 43,90% aprovam e 11,90% não sabem ou não responderam.

Em relação à pesquisa de março, a aprovação de Lula caiu, de 45,53% para 43,90%. Enquanto isso, a desaprovação cresceu, de 41,35% para 44,20%.

Sobre a gestão de Fátima Bezerra (PT) à frente do Governo do RN, 67,10% desaprovam, 24,30% aprovam e 8,60% não sabem ou não responderam.

Comparando com março, a gestora estadual vê crescer a desaprovação em quase sete pontos percentuais. Naquele momento, 60,64% desaprovavam a gestão, contra os 67,10% atuais. A aprovação de Fátima também caiu, de 29,03% para 24,30%.

Já a gestão do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), é desaprovada por 51,40% da população natalense. Já 36,30% aprovam e 12,30% não sabem, ou não responderam.

A avaliação negativa do gestor de Natal, assim como os demais, cresceu. No caso do prefeito, subiu cerca de oito pontos percentuais: de 43,24% para 51,40% que desaprovam a gestão. A aprovação teve queda de 39,76% para 36,30%.

Foram entrevistadas 1.000 pessoas nos dias 24 e 25 de junho. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o nº RN-07262/2024.


Compartilhe esse post