dezembro 27, 2024

No dia 06 de dezembro, o Diário do RN publicou uma reportagem revelando a dívida que o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) deixará para o seu sucessor e parceiro político Paulinho Freire (UB). O texto contava com dados até outubro. Agora, com a inclusão de mais dois meses em dados do Portal da Transparência da Prefeitura do Natal, o valor cresceu em cerca de R$ 150 milhões. Álvaro transfere para Paulinho, além de obras finalizadas e a serem concluídas, também as dívidas, no valor de R$ 432 milhões, incluindo contas da Prefeitura e órgãos da administração indireta e autarquias.

As dívidas incluem órgãos da administração direta, NatalPrev, Companhia de Serviços Urbanos, Câmara Municipal, Fundação Cultural Capitania das Artes, Empresa de Fomento e Segurança Alimentar, Agência de Regulação de Saneamento Básico e Procon. Entre 1º de janeiro de 2024 e 26 de dezembro de 2024, o prefeito liquidou, 3.865.553.515,12, mas só pagou 3.433.434.354,77.

Isso significa um déficit exato de R$ 432.119.160,35. Os dados são do Portal da Transparência do Município do Natal.

Na pasta da saúde, o prefeito deve R$ 171,2 milhões. Entre as dívidas com hospitais, a maior é com o Instituto do Coração, para o qual a Prefeitura deve R$ 12.781.037,27 milhões. Ao Hospital do Coração, a gestão Álvaro ainda tem a pagar R$ 10.619.184,06. Já a Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer – Hospital Luiz Antonio precisa receber desta gestão municipal R$ 4.093.033,18 milhões.

As dívidas incluem, além disso, os órgãos da administração indireta e autarquias. Nestes órgãos, a maior dívida é com a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). São R$ 47,2 milhões em dívidas. À Marquise, são devidos R$ 14.091.820,33 milhões. A empresa faz a limpeza urbana da capital. A Prefeitura deve R$ 12.606.862,67 milhões à empresa Braseco S/A, responsável pelo aterro sanitário da região Metropolitana. À M Construções e Serviços, são devidos R$ 2.834.780,72.

Já a dívida junto à Fundação Cultural Capitania das Artes tem o valor de R$ 15.328.645,55 milhões. À empresa Luiz Gonzaga Nunes, a gestão Álvaro deve R$ 4.057.070,00 milhões. O empreendimento é responsável por estrutura de som, iluminação e palcos de eventos. Já outros R$ 836 mil são devidos à empresa F.Ivo Macedo Produções de Eventos, contratante de shows e artistas. A banda Bonde do Brasil, contratada de forma direta, ainda não teve pagos os R$ 210 mil da contratação do carnaval do último fevereiro.

No ano passado, Álvaro Dias fechou o ano com dívidas mais suaves. Para iniciar 2024, o seu último ano de gestão, foram cerca de R$ 195 milhões. Desta vez, ele deixa quase o dobro para Paulinho Freire.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) acredita que “o tempo vai revelar os próximos passos” e o Rio Grande do Norte terá uma alternativa na direita. Um dos maiores defensores do Bolsonarismo no RN falou sobre o assunto após derrota na Assembleia Legislativa sobre alíquota do ICMS, nesta terça-feira (17), quando o Governo do RN saiu vitorioso com a ampliação do imposto de 18% para 20%. O parlamentar destaca o crescimento do Partido Liberal na Casa Legislativa, que subiu de dois para seis deputados, ao filiar Gustavo Carvalho, Tomba Farias, José Dias e Dr. Kerginaldo. Para ele, o maior partido de oposição ao PT terá mais coesão para defender as pautas que apresenta em âmbito nacional no Estado.

“Talvez tenhamos mais coesão dentro das pautas que nós defendemos, como, por exemplo, a redução dos tributos e a as pautas da liberdade, a defesa da família, etc, Aquele decálogo do PL.

Com seis, esperamos poder reforçar essas pautas que são muito importantes para nós”, afirma Azevedo.

Com o aumento da bancada, o PL se iguala com as bancadas do PSDB e da Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV.

Esse trabalho, de defesa das pautas da direita e fortalecimento do PL, tem o objetivo de viabilizar o nome de Rogério Marinho, secretário nacional do PL e presidente do partido no RN, para o governo do Estado daqui a dois anos. Ponderando que há “muita água para passar embaixo da ponte”, Azevedo afirma que confia na liderança de Rogério dentre as tantas conversas que deverão acontecer nos próximos anos, até as definições eleitorais.

“Eu creio que daqui para lá vai ter muita conversa, vai haver muitas reuniões e vamos buscar. Eu confio na liderança de Rogério, creio que, ele também nas reuniões já tem demonstrado isso, interesse em juntar, em unir, em somar”, garante o deputado. Ele faz menção aos demais nomes e partidos da oposição que estiveram em aliança em 2024, em Natal, em torno da candidatura de Paulinho Freire (UB) e, dos quais, algumas lideranças já demonstraram interesse em manter a união para 2026. Os partidos União Brasil, Republicanos, Podemos e Solidariedade, no entanto, apresentam outros nomes de possíveis governadoráveis, como Styvenson Valentim (Podemos), Allyson Bezerra (UB) e Álvaro Dias (Republicanos).

Quando da filiação ao PL, os quatro deputados estaduais que recém ingressaram no partido de Marinho, afirmaram que o ex-senador é o nome ideal para a candidatura à majoritária pela oposição no Estado, e que pode ser possível manter a união em torno dele. De acordo com Coronel Azevedo, Rogério é o nome capaz de “apresentar uma proposta diferente” para o Rio Grande do Norte.

“Rogério é capaz de apresentar uma proposta diferente para Rio Grande do Norte, tirar o RN desse buraco, que não sai do buraco. Seis anos de governo Fátima só tem promessa, anúncio, vai fazer, vai fazer, e quem vê, sabe, está destruído. As estradas estão destruídas, a saúde está em colapso em todos os locais, tanto aqui em Natal, em Mossoró, em todos os lugares. As filas por exames, cirurgia com filas intermináveis; temos muitos problemas no turismo. Está aí a engorda de Ponta Negra. Seria algo para chamar a atenção de volta para Natal, voltar a protagonizar no trilho nacional. Mas infelizmente teve que ser judicializada para realizar a engorda da Ponta Negra. É uma obra que já foi feita em tantos outros lugares do Brasil e do mundo e, aqui, sob gestão PT, essa dificuldade”, argumenta Azevedo.

As dívidas que o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) deverá deixar para o seu sucessor e aliado Paulinho Freire (UB) também são vultosos na área social. Na secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) a dívida total é de R$ 5,1 milhões.

Somente no auxílio financeiro a famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, bem como os aluguéis sociais, o débito é de R$ 430.800,00. O prefeito liquidou R$ 2.883.000,00 e o valor pago foi de R$ 2.452.200,00. Os dados estão no Portal da Transparência da Prefeitura de Natal, e são de 1º de janeiro até o dia 26 de dezembro de 2024.

Nos valores relativos a obras, a gestão atual deixa para a futura gestão um débito de R$ 40,2 milhões. Durante o ano, Álvaro Dias liquidou 248,3 milhões, mas pagou 208 milhões, mesmo tendo pago somente no mês de dezembro, R$ 67,9 milhões.

A dívida com a empresa DLS Construções, responsável pela requalificação de vias públicas, tem o valor de R$ 2,8 milhões. Já o Consórcio do Novo Hospital, grupo de empresas responsáveis pela construção da unidade, precisa receber R$ 12,5 milhões, referentes à primeira e segunda etapa da obra do Hospital Municipal de Natal.

Em relação aos débitos junto a Fundação Capitania das Artes (Funcarte), cuja dívida total é de R$ 15.328.645,55 milhões, a empresa F.Ivo Macedo Produções de Eventos, contratante de shows e artistas, precisa receber R$ 836 mil. O show da Banda Encantos, por exemplo, foi contratado pela empresa para o dia 8 de junho de 2024, para o aniversário do bairro Nossa Senhora da Apresentação, pelo valor de R$ 70 mil. Ainda precisam ser repassados os valores para o show de Dodô Pressão, que tocou no carnaval, no dia 12 de fevereiro, por R$ 80 mil. Já o cantor Edir Vaqueiro tocou no São João das Rocas, no dia 1º de julho, por R$ 60 mil reais.