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junho 1, 2025


SÃO JOÃO DE NATAL: OPERAÇÃO DE TRÂNSITO PARA FESTIVIDADES CONTA COM BLOQUEIOS E PLATAFORMAS DE EMBARQUE

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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), definiu a operação especial de trânsito para cobrir o São João de Natal. A intervenção tem como objetivo garantir segurança e fluidez no entorno dos principais polos juninos da cidade.

O São João de Natal terá início neste sábado (31), com a abertura oficial na Avenida da Alegria, no bairro da Redinha – região Norte da capital potiguar, onde a Rua Tenente Everaldo Borges de Moura, batizada desde o carnaval como “Avenida da Alegria”, será palco de mais uma grande festa popular,

Na Redinha, a operação terá início às 16h30 e seguirá até a meia-noite. Para organização do fluxo, a STTU realizará bloqueios viários a partir das 13h, com previsão de liberação às 01h do domingo (1º). Os bloqueios acontecerão nos seguintes pontos:
• Rua Conselheiro Tristão com Rua Tenente Everaldo Borges de Moura
• Rua Tenente Everaldo Borges de Moura com Rua Francisco Ivo
• Rotatória da Rua Francisco Ivo

A programação do evento se estenderá até o dia 29 de junho, com atividades distribuídas por diferentes regiões da cidade. Além da Zona Norte, os polos de festividades incluem a Arena das Dunas, na Zona Sul, e a Cidade da Esperança, na Zona Oeste.

A STTU reforça que haverá plataformas de embarque e desembarque de aplicativos em locais estratégicos para facilitar o acesso e evitar congestionamentos. Confira os pontos por polo:

Polo Redinha (Avenida da Alegria)

• Plataforma: Av. da Alegria – Concentração do Trio – Redinha Clube
• Plataforma: Av. da Alegria – Posto Redinha
• Poligonal de restrição para veículos nos arredores do evento

Polo Arena das Dunas

• Plataforma: Top Pizza
• Plataforma: Após o Pittsburg
• Plataforma: Posto 30 de Setembro
• Plataforma: Sebrae
• Plataforma: Hotel Ibis
• Plataforma: Portão E1 da Arena das Dunas
• Poligonal de restrição para controle do fluxo de veículos

Polo Nélio Dias

• Plataforma: Polo Nélio Dias (zona Norte)
• Poligonal de restrição nas imediações da arena

A operação contará com o suporte de inspetores e agentes de mobilidade, além de patrulhamento com motocicletas, viaturas e supervisão técnica. A orientação da STTU é para que os cidadãos planejem seus deslocamentos com antecedência, utilizem os pontos oficiais de embarque/desembarque e sigam as orientações dos agentes para uma experiência mais segura e tranquila.


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MUDANÇA NA CNH DETERMINA EXAME TOXICOLÓGICO PARA PRIMEIRA HABILITAÇÃO

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O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E, seja na primeira habilitação ou nas renovações. Agora, quem for tirar a primeira habilitação deverá apresentar o exame toxicológico negativo, a ser realizado em clínicas credenciadas pelo órgão de trânsito, com análise retrospectiva mínima de 90 dias.

O projeto permite que as clínicas médicas cadastradas para fazer exames de aptidão física e mental façam coleta de material para realização do exame toxicológico, a ser realizado em laboratório credenciado.

O exame é utilizado para a detecção de anfetaminas (anfetamina, metanfetamina, MDA, MDMA, anfepramona, femproporex), mandizol, canabinoides (Carboxy THC) e opiáceos (cocaína, benzoilecgonina, cocaetileno, norcocaína, opiáceos, morfina, codeína e heroína). A validade do exame toxicológico também é de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.

O projeto aprovado, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), prevê a destinação dos recursos obtidos com as multas de trânsito para garantir a gratuidade da formação para a habilitação de condutores de baixa renda.

Serão beneficiadas as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e ao documento de habilitação.

Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. 

Transferência

O projeto permite ainda a realização de transferência de veículos em plataforma eletrônica, com o contrato de compra e venda referendado por assinaturas digitais qualificadas ou avançadas. O texto diz que o processo poderá ocorrer junto a plataformas dos Detrans ou da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Neste último caso, o processo terá validade em todo o território nacional e deverá ser obrigatoriamente acatada pelos Detrans.

A assinatura eletrônica avançada dos contratos de compra e venda de veículos deve ser realizada por meio de plataforma de assinatura homologada por esses órgãos, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

*Com informações da Agência Brasil


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