junho 12, 2025

Um embate tenso e marcado por violência política de gênero tomou conta da sessão plenária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado Luiz Eduardo (SDD), protagonizou uma discussão acalorada com as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), que reagiram duramente à condução do colega parlamentar enquanto presidia a sessão. Segundo ambas, o episódio é mais um exemplo do tratamento misógino direcionado às mulheres na política. “Falta de maturidade e de equilíbrio”, disse a deputada Isolda Dantas, horas depois do ocorrido, ao Diário do RN.

A confusão começou quando Luiz Eduardo, mesmo presidindo os trabalhos da sessão, interrompeu a fala de Divaneide Basílio, que pedia seu momento de fala como oradora inscrita, mandou cortar seu microfone e, em seguida, recomendou que a deputada “tomasse um calmante”. A fala causou indignação imediata no plenário e foi classificada pelas parlamentares como ofensiva e misógina.

“Ele cortou minha fala, mandou desligar meu microfone. Um absurdo após o outro. Ainda teve a audácia de mandar tomar um calmante. Nitidamente uma violência política de gênero. Amanhã irei me reunir com a procuradora da mulher sobre isso. Não vou deixar passar batido”, declarou Divaneide ao Diário do RN, ressaltando que se o caso fosse com um deputado, dificilmente o comportamento seria o mesmo.

A deputada Isolda Dantas também reagiu duramente, tanto em plenário quanto após a sessão:
“É mais um episódio em que nós mulheres somos colocadas como desequilibradas, como nervosas, quando na verdade é o contrário. Quem assistiu à sessão viu a falta de maturidade, de equilíbrio e o nervosismo do deputado por não saber conduzir uma sessão”, disse ao Diário do RN.

“Quem está na presidência tem que ter imparcialidade, não pode emitir sua opinião como deputado. Está presidindo uma sessão, é o chefe do poder. Portanto, é a necessidade cada vez maior de ter mais mulheres na política, mulheres que reajam a esse tipo de coisa. Seguimos firmes, porque o nosso lugar é na política”, destacou Isolda à reportagem.

As críticas das parlamentares encontram respaldo no Regimento Interno da Assembleia Legislativa. De acordo com o Art. 35, parágrafo 2º, o presidente da sessão “não pode dialogar com os deputados nem os apartear”, exceto para interrupções regimentais. Além disso, o Art. 37 é ainda mais explícito: quando o presidente quiser participar de qualquer discussão como deputado, ele deve transmitir a presidência ao seu substituto e não pode reassumir enquanto o tema estiver em debate.

No caso da sessão desta terça, Luiz Eduardo permaneceu presidindo enquanto argumentava sobre o conteúdo de projetos e opinava em tom pessoal, contrariando o regimento da Casa.

O confronto
O momento de maior tensão veio quando Divaneide exigiu o uso da palavra, à qual tinha direito por estar inscrita como oradora. Luiz Eduardo tentou argumentar que tinha direito de apartear os colegas e mandou desligar o microfone da deputada Divaneide, que foi defendida pela colega de bancada Isolda Dantas. Diante dos protestos das duas deputadas, subiu o tom e disse: “Calma, deputada, tome um calmante”.

“Por gentileza pare de provocar, porque aqui não tem ninguém precisando tomar calmante, não.

A gente precisa ser respeitada. Não é o senhor aqui que vai definir meu tempo de fala. O tempo de fala é regimental. Nem o senhor vai cortar o microfone na hora que quiser. A deputada Isolda pediu o pela ordem, o senhor vai conceder, porque é seu papel e vai garantir meu tempo de fala. O senhor pare de fazer provocação”, rebateu Divaneide, visivelmente indignada.

Isolda Dantas contestou afirmando que o deputado não estava em condições de assumir a presidência da Casa: “Aprenda de uma vez por todas: nunca, nunca, principalmente quando estiver na presidência de uma sessão, mande uma deputada ter calma. Porque ao fazer isso, quem precisa tomar um calmante é o senhor. O senhor já deu demonstração anterior a isso de que não teria condições emocionais para fazer isso, porque fica nervoso, fica desequilibrado quando é provocado. Saiba que quando está nessa cadeira aí, vossa excelência não pode emitir essa posição de deputado, porque esse lugar que está aí não é de conflito, não é de provocação, não é de misoginia, é de equilíbrio”, finalizou ela.

O deputado não acrescentou mais ao debate e concedeu a fala à Divaneide.

Ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), falou abertamente sobre as movimentações políticas visando as eleições de 2026 e admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de trocar o Republicanos pelo PL, partido comandado no RN pelo senador aliado Rogério Marinho. Apesar disso, ressaltou que está satisfeito na atual legenda e não vê razão concreta para sair. A fala foi feita em entrevista concedida à rádio 98 FM, nesta terça-feira (10).

“Existe a possibilidade sim de uma mudança partidária, apesar de que eu estou muito satisfeito no Republicanos. Eu me entendo muito bem com o Hugo Motta [presidente da Câmara, do Republicanos], tenho amizade também com o Marco Pereira [presidente do Republicanos], eles têm tido várias demonstrações de lealdade e correção comigo, não tenho nenhum motivo para sair do Republicanos não. Mas há uma possibilidade real, sem nenhuma rejeição de minha parte, de integrar possivelmente um partido como o PL, não haveria nenhum problema não”, afirmou Álvaro.

Questionado sobre o cenário eleitoral para o Governo do Estado, Dias demonstrou ceticismo em relação a candidaturas de terceira via, mesmo diante da possibilidade de nomes como o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), optarem por disputar o cargo fora dos principais blocos políticos. “Eu não acredito em terceira via, porque ela nunca se consolida. A decisão é de Allyson, mas se ele resolver ingressar em outro partido para ser candidato através de uma terceira via, eu acho que ele corre um risco enorme”, adiantou sua posição.

“Carlos Eduardo foi candidato por uma terceira via, ficou distante, muito distante. Rosalba ficou em primeiro lugar, Iberê em segundo e Carlos Eduardo num terceiro lugar bem longe”, relembrou.

A não ser que, segundo Álvaro, Allyson mude uma tradição que existe no Rio Grande do Norte. “Ou você sai candidato com o apoio de um grupo ou do outro, mas é como se diz, a decisão é dele. Eu acredito que pode sim, se ele quiser ser candidato por uma terceira via, tentar inovar, tentar mudar a tradição da política do Estado, ele pode fazer essa tentativa. Eu só não acredito que ele obtenha isso, como outros tentaram e também não obtiveram”, complementou.

Para Álvaro, o caminho mais viável para a oposição é a construção de uma candidatura unificada.

“Eu acho que é o mais indicado, o melhor caminho é o da união de todos. Em determinado momento esses grupos vão se reunir, vão dialogar, superar pequenas questões divergentes e fazer uma composição só, porque aí sim será uma chapa forte, consistente para vencer a eleição sem sombra de dúvidas”, reiterou, afirmando que o objetivo maior de Rogério Marinho é derrotar o PT, assim como dos demais nomes do grupo.

Sobre os critérios para definição de quem representará a oposição, Álvaro fez críticas à centralidade das pesquisas na tomada de decisão. Ele concorda com Rogério, quando afirma que esse não deve ser o critério essencial para a escolha.

“A pesquisa é pontual. Pode mudar consideravelmente mais de 50 pontos. A partir do momento que a gente definiu o apoio a Paulinho Freire [em 2024], ele começou a crescer e terminou sendo eleito. Se fosse pela pesquisa, inclusive, Carlos Eduardo estaria eleito prefeito. Estava com 52% e não foi nem pro segundo turno”, disse.

Em meio às discussões sobre alianças e nomes, Álvaro não descartou disputar uma vaga no Senado. “Não descarto a possibilidade de vir a ser candidato ao Senado, mas eu acho que o candidato a governador deve ser o que tenha mais condições, mais viabilidade. Se for Rogério, não haverá problema nenhum. Como eu acho que também, se o inverso for a realidade, eu não acredito que ele vá se opor”, adiantou.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pendências, instaurou o procedimento preparatório nº 03.23.2019.0000085/2025-94 para apurar uma denúncia anônima sobre suposto desvio de energia elétrica nas dependências da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues.

O caso está sob responsabilidade do promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros. A denúncia foi protocolada, autuada e registrada no último dia 6 deste mês. Como uma das primeiras medidas, a Promotoria já oficiou a Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) para fornecer esclarecimentos técnicos sobre o fornecimento de energia ao prédio legislativo.

De acordo com dados do Portal da Transparência, os gastos com energia da Câmara apresentaram um aumento considerável. Entre janeiro e abril de 2024, a despesa foi de R$ 6.144,00, enquanto no mesmo período de 2025 os valores chegaram a R$ 10.414,00, o que representa um aumento de cerca de 70%.

O Ministério Público irá aguardar as informações solicitadas à Cosern antes de decidir sobre a instauração de um inquérito civil ou outras medidas cabíveis.