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maio 5, 2026


DUPLA MATERNIDADE: RESILIÊNCIA EM DOBRO PARA CONSTRUIR UM LAR DE AMOR

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Na semana em que se aproxima o Dia das Mães, o Diário do RN traz histórias de mulheres que encaram a maternidade real entre as tantas atribulações de uma rotina de multitarefas. Mulheres que entre o trabalho e os afazeres da casa, têm no maternar a missão de cuidar, proteger, dar afeto e educar filhos, sejam eles biológicos ou adotivos.

Dentro da pluralidade de formações familiares possíveis, o número de registros de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, cresceu 8,8% entre 2023 e 2024, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desse total, as uniões entre mulheres representaram a maioria, correspondendo a 64,6% dos casos registrados no último ano.

Com o aumento no número de uniões homoafetivas, o número de núcleos familiares com genitores do mesmo sexo também cresceu. Em 12 anos, o número de lares teve o salto de 552%.

Em 2010, eram cerca de 60 mil lares; em 2022, esse número saltou para 391.158 domicílios.

Nessa primeira reportagem, o Diário do RN destaca a história de Claudia Ludimila e Micaela Freitas, juntas a dez anos, mães de Liz e Gael. A decisão de ter filhos veio do desejo profundo de construir um lar onde o afeto fosse um grande parceiro na jornada. “Viver a dupla maternidade é entender que o cuidado pode ser multiplicado. No nosso dia a dia, não existe um “papel fixo”; existe a entrega. Dividimos a função de guiar, proteger e ensinar, oferecendo aos nossos filhos duas referências de força, acolhimento e resiliência. ”, afirma Ludimila.

Ludimila foi a doadora dos óvulos e os embriões foram implantados em Micaela para a gestação de Liz e Gael – Foto: Reprodução

Para as famílias formadas por duas mães, a jornada é pavimentada com amor, mas também com desafios únicos que exigem força e resiliência. Ainda que o país tenha avançado no reconhecimento dos direitos das famílias homoafetivas, a dupla maternidade enfrenta obstáculos. A luta por reconhecimento legal, o enfrentamento de preconceitos em ambientes como escolas e, por vezes, a necessidade de explicar constantemente a estrutura familiar, demandam resiliência constante.

“Sabemos que o preconceito ainda é uma realidade persistente, mas escolhemos não deixar que ele dite o tom da criação dos nossos filhos. Para nós, criar com dignidade significa munir nossas crianças de autoestima e verdade”

A multiparentalidade é um poderoso testemunho de que o amor é o alicerce fundamental de um lar. Quando duas mulheres escolhem construir uma família e dividir a experiência de ser mãe, seja através de adoção, fertilização in vitro ou outros caminhos, o afeto, o cuidado e o suporte mútuo se multiplicam. “Essa dinâmica nos permite construir uma rede de apoio interna muito forte, onde o diálogo é a nossa principal ferramenta para equilibrar as demandas da vida profissional com a dedicação integral que a infância exige”

Ludimila e Micaela optaram pela FIV (método de fertilização in vitro), sendo Micaela a escolhida para gestar. Elas utilizam um perfil em redes sociais (@2irmãose2mães) para compartilhar a rotina e as experiências da família. Com aproximadamente 11 mil seguidores, as publicações contam desde o início do desejo pela maternidade até narrativas do dia a dia com os filhos pequenos, hoje com dois anos.

“Nossa história, compartilhada diariamente com quem nos acompanha, é um convite à reflexão.

Ocupar espaços em veículos como o Diário do RN é fundamental para mostrar que a nossa família é real, é presente e contribui para a sociedade com os mesmos valores éticos e de cuidado que qualquer outra. ”

O reconhecimento legal da dupla maternidade no Brasil foi estabelecido em 2017. O Provimento 63 do CNJ, implementado naquele ano, possibilitou o registro direto em cartório de crianças concebidas por reprodução assistida, eliminando a necessidade de ordem judicial. Além disso, os tribunais superiores garantem o reconhecimento de casos que envolvem “inseminação caseira” ou outros métodos socioafetivos.

Ludimila ainda afirma que elas lutam contra o preconceito não com o embate, mas com a existência plena e feliz. “Criamos nossos filhos para que eles caminhem de cabeça erguida, sabendo que foram gerados e são criados por um amor que não conhece fronteiras, apenas horizontes. ”

A história de Ludimila e Micaela é um recorte que replica a realidade de muitas outras famílias e que mostra o quanto a maternidade não se limita a formatos pré-estabelecidos, mas floresce onde há amor incondicional, pois só assim se vive a essência do que é maternar, independente do modelo familiar construído.


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SUPERMERCADOS TÊM OPORTUNIDADES E DESAFIOS COM VENDA DE MEDICAMENTOS

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A venda de medicamentos em supermercados passou a ser permitida no Brasil após a sanção da Lei 15.357, de 2026, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação autoriza a instalação de farmácias e drogarias dentro da área de vendas desses estabelecimentos, desde que funcionem de forma independente e atendam a uma série de exigências sanitárias.

A norma altera a Lei 5.991, de 1973, que regula o controle sanitário do comércio de medicamentos e insumos farmacêuticos. Pela nova regra, as farmácias instaladas em supermercados deverão possuir estrutura própria para recebimento, armazenamento e controle de temperatura e umidade dos produtos, além de manter a presença obrigatória de um farmacêutico habilitado durante todo o horário de funcionamento.

A lei também proíbe a exposição de medicamentos em gôndolas externas, bancadas ou áreas de livre acesso fora do espaço destinado à farmácia. No caso de medicamentos sujeitos a controle especial, a entrega ao consumidor só poderá ocorrer após o pagamento ou, alternativamente, o produto deverá ser transportado do balcão até o caixa em embalagem lacrada e identificável.

A legislação também autoriza que essas unidades utilizem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para logística e entrega de medicamentos, desde que respeitadas as normas sanitárias vigentes.

A medida teve origem a partir do Projeto de Lei 2.158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB). Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é ampliar a concorrência no setor e facilitar o acesso da população a medicamentos. “Remédios mais baratos e com acesso seguro facilitado, esse sempre foi o foco do nosso projeto”, afirmou.

Impactos no setor farmacêutico
Para o Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Norte (Sinfarn), a nova legislação amplia os pontos de acesso aos medicamentos, mas exige atenção para que não haja prejuízo à segurança sanitária. A presidente da entidade, Jacira Elvira, explica que a lei não transforma supermercados em farmácias de forma automática, mas estabelece regras claras para a instalação desses serviços.

Segundo ela, a medida tende a ampliar a concorrência no setor e aumentar o número de pontos de operação, mas também exigirá maior rigor na fiscalização sanitária. “Vai ampliar os pontos de funcionamento e, consequentemente, aumentar a concorrência. Ao mesmo tempo, será necessário reforçar a fiscalização, porque a legislação que regula a atividade farmacêutica é bastante robusta e precisa ser cumprida integralmente”, explica.

Jacira avalia que o consumidor pode ser beneficiado com a ampliação do acesso aos medicamentos, mas destaca que o país já possui uma grande capilaridade de farmácias. “Nós já temos mais farmácias do que padarias no Brasil, com presença em praticamente todos os bairros.

A entrada dos supermercados pode ampliar ainda mais esse acesso e gerar maior fluxo de consumidores”, diz.

Apesar disso, a dirigente sindical afirma que o setor observa a mudança com cautela. Entre os pontos positivos, ela cita o aumento da concorrência, a possibilidade de preços mais acessíveis e até a criação de novos postos de trabalho para farmacêuticos.

Por outro lado, ela aponta riscos que precisam ser monitorados. “Existe o risco de banalização do medicamento e de estímulo indireto à automedicação. Além disso, a fiscalização sanitária terá um desafio maior, porque já existem muitos estabelecimentos a serem monitorados”, afirma.

Outro ponto de preocupação envolve o impacto sobre pequenas farmácias de bairro. “O maior risco é a pressão sobre as farmácias independentes, aquelas pequenas farmácias de bairro que cumprem uma função social importante e mantêm um atendimento muito próximo da população”, explica.

Supermercados em alerta
No setor supermercadista, a nova legislação ainda gera dúvidas sobre a viabilidade prática da implantação das farmácias dentro das lojas. O empresário Geraldo Paiva Júnior, dono de supermercado em Natal, afirma que a proposta foi aprovada de forma divergente do que o setor esperava inicialmente.

“Esse é um projeto que não foi aprovado da forma que nós esperávamos. A expectativa era que alguns medicamentos simples, como analgésicos e antigripais, pudessem ficar diretamente nas prateleiras para o cliente pegar e levar no carrinho”, diz.

Segundo ele, o modelo aprovado exige uma estrutura mais complexa. “O que foi aprovado prevê um espaço exclusivo para farmácia dentro do supermercado, com presença obrigatória de farmacêutico. Ou seja, praticamente uma farmácia instalada dentro da loja, em um ambiente separado”, afirma.

De acordo com o empresário, essa exigência pode dificultar a implantação principalmente para pequenos supermercados. “Nem toda loja tem espaço disponível para montar uma farmácia dentro do estabelecimento. Em Natal, acredito que a maioria dos pequenos supermercados não conseguiria implantar isso imediatamente”, explica.

Ele avalia que redes maiores, com lojas de grande porte, podem sair na frente na implementação. “Talvez redes nacionais, que têm lojas com áreas mais amplas, consigam implantar mais rápido”, diz.

Outro fator que ainda precisa ser analisado, segundo Paiva Júnior, é a logística de compra dos medicamentos. “A intenção seria comprar direto da indústria para ter um preço mais competitivo, porque a margem do supermercado é bem menor que a da farmácia. Mas ainda não sabemos se isso será possível”, afirma.

Diante desse cenário, ele acredita que o setor deve observar o comportamento do mercado antes de tomar decisões. “Os pequenos supermercados devem aguardar um pouco para estudar o mercado e entender melhor o comportamento do consumidor antes de implantar”, afirma.

Para ele, a curto e médio prazo, a presença de farmácias dentro de supermercados no Rio Grande do Norte ainda deve ser limitada. “Dificilmente essa medida será implantada de imediato aqui no estado. Ainda estamos estudando e acompanhando a experiência de outras regiões”, conclui.


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COM ALLYSON, MP AFIRMA QUE CRIANÇAS PAGAVAM DO PRÓPRIO BOLSO POR SAÚDE

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O Diário do RN teve acesso a recentes decisões baseadas em relatórios desde 2021 revelam precariedade estrutural, falhas em saúde e educação e situação extrema em que crianças chegaram a pagar por serviços básicos em unidades de acolhimento de Mossoró.

Duas decisões judiciais recentes colocaram sob forte pressão a gestão do ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra ao expor um cenário crítico no sistema de acolhimento de crianças e adolescentes em Mossoró.

O Juiz Evaldo Dantas Segundo decidiu atender parcialmente duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte nº 0801669-26.2026.8.20.5106 e 0801772-33.2026.8.20.5106 e atingem diretamente duas unidades: o NIAC Pinguinho de Gente, um serviço ligado à rede de proteção à infância e adolescência, funcionando como um núcleo de atendimento especializado a crianças em situação de vulnerabilidade e violação de direitos e as Aldeias Infantis SOS, unidade da organização internacional Aldeias Infantis SOS Brasil, que atua no acolhimento e cuidado de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que tem um vínculo com a prefeitura não de “subordinação direta”, mas sim de parceria dentro da política pública de assistência social da prefeitura de Mossoró.

Nos dois casos, a Justiça determinou que o Município apresente, em até 90 dias depois da decisão no dia 28/04, um plano emergencial para reorganizar e garantir o funcionamento adequado dos serviços de acolhimento, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e transporte.

PROBLEMA ANTIGO E DOCUMENTADO
As decisões não se baseiam em fatos isolados. Pelo contrário: são sustentadas por uma sequência extensa de relatórios técnicos, inspeções e visitas institucionais realizadas desde 2021, com registros contínuos ao longo de 2022, 2023, 2024 e até 2025. Mesmo com esse acompanhamento prolongado por órgãos de controle, os problemas identificados persistiram sem solução efetiva, o que levou o Ministério Público a judicializar a questão. Entre os principais pontos críticos apontados estão a estrutura física comprometida, com falhas hidráulicas, elétricas e danos visíveis; a ausência de manutenção adequada nas unidades; a deficiência no quadro de profissionais, incluindo falta de apoio pedagógico; falhas no atendimento em saúde e educação; e a ausência de articulação entre as políticas públicas. No caso das Aldeias Infantis SOS, os relatórios ainda destacam dificuldades educacionais severas, como a ausência de professores auxiliares e falhas no acompanhamento de crianças com necessidades específicas.

PONTO GRAVE: CRIANÇAS PAGANDO POR DIREITOS

Juiz de Mossoró cita situação de saúde e educação precárias para atendimento a crianças e adolescentes – Foto: Reprodução

Um dos trechos mais alarmantes das ações é que a situação chegou ao limite. Em Mossoró, crianças e adolescentes em abrigos passaram a pagar do próprio bolso por serviços básicos como saúde e educação. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), há registros de utilização do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de pensões previdenciárias e de pensão alimentícia para o pagamento de tratamento médico e reforço escolar. A prática evidencia uma inversão grave de responsabilidades, transferindo para crianças em situação de vulnerabilidade o custo de direitos fundamentais.

“Em muitos casos, a própria criança acolhida se vê obrigada a pagar suas despesas de tratamento médico e de reforço escolar, fazendo uso de seu Benefício de Prestação Continuada (BPC), de pensão previdenciária, de pensão alimentícia ou de outros recursos próprios.” Afirmou o representante do Ministério Público

JUSTIÇA RECONHECE FALHAS E INTERVÉM
Nas decisões, o juiz Evaldo Dantas Segundo reconhece que há limites para a atuação do Judiciário em políticas públicas, mas afirma que, diante da fragilidade comprovada do serviço, a intervenção se torna necessária. O Município tentou afastar a ação alegando ausência de omissão grave e defendendo a discricionariedade administrativa, mas os argumentos foram apenas parcialmente aceitos. A Justiça optou por uma medida intermediária: não determinou ações diretas imediatas, mas obrigou o Município a apresentar um plano estruturado, com metas e indicadores verificáveis, cronograma progressivo, definição de órgãos responsáveis e garantia de acesso a serviços essenciais.

PADRÃO DE FALHAS E RESPONSABILIDADE DA GESTÃO
O fato de duas decisões semelhantes atingirem unidades diferentes reforça que o problema não é pontual, mas estrutural. Além disso, o histórico de relatórios ignorados e a ausência de soluções efetivas ao longo dos anos colocam a gestão municipal no centro da crise. Embora não haja, neste momento, responsabilização pessoal, o conjunto de evidências aponta para uma condução administrativa incapaz de responder a problemas reiteradamente identificados pelos órgãos de controle.

DESFECHO JUDICIAL E PRESSÃO POR SOLUÇÕES
As decisões judiciais escancaram um cenário que já vinha sendo registrado há anos, mas que não encontrou resposta à altura por parte da gestão mu


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“RN É VIÁVEL, O PROBLEMA É A MÁ ADMINISTRAÇÃO”, AFIRMA ÁLVARO DIAS

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Após participar de reunião na tarde desta segunda-feira (04), com a Federação das Indústrias do RN (FIERN), o ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias (PL), afirmou, em entrevista ao Diário do RN, que o Rio Grande do Norte tem potencial de crescimento, mas sofre com problemas de gestão.

“O Rio Grande do Norte é viável, sempre foi viável. O problema é a má administração”, disse, ao resumir sua avaliação sobre o cenário atual do estado e direcionar críticas ao governo de Fátima Bezerra.

Segundo ele, a reunião com a equipe do programa Mais RN, núcleo de estudos da FIERN, contribuiu para a formulação de propostas. “Foi muito boa a reunião. A equipe nos apresentou sugestões e propostas que nós vamos acatar, incluindo no programa de governo”, afirmou, ao destacar o uso de dados técnicos.

A partir desse levantamento, o pré-candidato disse que pretende ampliar o debate com a população. “Nós vamos agora ouvir diretamente o povo, região por região, no sentido de elaborar um grande programa de governo que possa recuperar o estado”, declarou.

Ao aprofundar as críticas à gestão estadual, Álvaro citou indicadores da educação. “O IDEB, pelo terceiro ano consecutivo, foi o pior do Brasil. Nós precisamos investir na educação”, afirmou. Em seguida, recorreu à própria experiência na Prefeitura de Natal como contraponto. “Implantamos a maior escola em tempo integral do Nordeste, com estrutura completa para os alunos”, acrescentou, se referindo a Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen, localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte.

No campo político, o ex-prefeito reagiu às declarações do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que teria minimizado entregas da gestão na capital. “Eu não vou dizer que ele usou de má-fé. Eu vou dizer só que ele não conhece Natal”, afirmou, em resposta direta.

Na sequência, listou obras realizadas durante sua administração. “Nós reformamos e modernizamos mais de 100 praças”, disse, citando espaços como a Praça Cívica, a Praça das Flores e intervenções na Zona Norte. Também destacou investimentos em mobilidade urbana. “A Avenida Felizardo Moura hoje tem cinco faixas, iluminação em LED e é uma das mais modernas da cidade”, afirmou.

Segundo Álvaro, o programa Asfalto Novo recuperou as principais vias da capital com investimentos de R$ 120 milhões. Ele ainda citou a entrega de 2.500 apartamentos para famílias de baixa renda e obras estruturantes, como a engorda da praia de Ponta Negra e a revisão do Plano Diretor. “Hoje temos R$ 4 bilhões sendo investidos pela iniciativa privada em mais de 150 empreendimentos”, disse ao Diário do RN.

Álvaro prevê confronto com Cadu e chama eleição 2026 de plebiscitária

Na avaliação política, Álvaro reafirmou ao Diário do RN a projeção de segundo turno e voltou a apontar polarização em torno de seu nome e do candidato governista, Cadu Xavier.

“Eu acho que nós vamos disputar o segundo turno com Cadu. Cada vez mais isso se consolida”, afirmou, ao atribuir o cenário à estrutura partidária e ao apoio das máquinas estadual e federal ao adversário.

Para ele, a eleição terá caráter plebiscitário. “Vai ser uma eleição que vai decidir se o povo aprova ou não a gestão de Fátima”, disse.

E concluiu: “Se houver desaprovação popular, nós vamos conseguir o nosso objetivo, que é vencer a eleição e governar o estado do Rio Grande do Norte”, afirmou.


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ELEIÇÕES 2026: PRAZO PARA REGULARIZAR TÍTULO DE ELEITOR TERMINA EM 6 DE MAIO

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Eleitoras e eleitores têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e garantir o direito de votar nas Eleições 2026. A data marca o encerramento do prazo para emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral e atualização cadastral. A partir de 7 de maio, o cadastro será fechado em todo o país para a organização do pleito, conforme estabelece o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida integra a Resolução nº 23.760, que define os principais marcos do processo eleitoral deste ano. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, enquanto o eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. Até lá, uma série de etapas envolve não apenas os eleitores, mas também partidos, pré-candidatos e a própria Justiça Eleitoral.

Regularização é prioridade
De acordo com o TSE, neste momento, o foco está na regularização do eleitorado. Quem não resolver pendências até o prazo pode enfrentar restrições como impossibilidade de votar, além de dificuldades para acessar serviços públicos, emitir documentos ou assumir cargos públicos. No Brasil, o alistamento eleitoral é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.

No Rio Grande do Norte, o eleitorado apto a votar soma 2.649.282 pessoas. Desse total, 2.488.600 já possuem cadastro biométrico, o que representa 93,93% dos eleitores. A maioria está na faixa de voto obrigatório, com 2.254.572 eleitores, enquanto outros 394.710 têm voto facultativo, grupo que inclui os jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e os analfabetos.

Em Natal, o atendimento presencial está sendo concentrado na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN), no bairro Tirol, com funcionamento ampliado nos dias finais do prazo, das 8h às 18h. A orientação da Justiça Eleitoral é evitar deixar a regularização para a última hora, diante da expectativa de aumento na demanda.

Etapas técnicas e início da pré-campanha
Encerrada essa fase, o calendário avança para etapas técnicas e políticas. Entre os dias 13 e 15 de maio, ocorre em Brasília o Teste de Confirmação dos Sistemas Eleitorais, etapa que verifica a eficácia das correções implementadas após o Teste Público de Segurança realizado em 2025.

Ainda em maio, no dia 15, pré-candidatas e pré-candidatos estão autorizados a iniciar a arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo, desde que respeitem as regras e não façam pedido explícito de voto.

Financiamento e regras para mídia
Em junho, outro ponto relevante é a definição do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com divulgação prevista até o dia 16. Já no fim do mês, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados por pré-candidatos, medida que busca garantir equilíbrio na disputa.

Restrições e registros das candidaturas
Julho marca o início de restrições mais rígidas. A partir do dia 4, entram em vigor as chamadas condutas vedadas a agentes públicos, como nomeações e inaugurações de obras. No mesmo período, o TSE divulgará o número oficial de eleitores aptos, dado essencial para o cálculo dos gastos de campanha.

Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações realizam convenções para escolher candidatos e definir coligações. O prazo para registro das candidaturas se encerra em 15 de agosto. No dia seguinte, começa oficialmente a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

Reta final e dias de votação
O calendário segue com regras específicas para a propaganda em rádio e TV, lacração dos sistemas eleitorais no mês de setembro e medidas de segurança que antecedem o pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, com votação das 8h às 17h em todo o país. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, no mesmo horário.


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