CADU DE LULA: “ALLYSON É INVESTIGADO POR DESVIAR R$ 13 MILHÕES EM MOSSORÓ”

A acusação feita por Allyson Bezerra (União Brasil) durante o debate da Band, neste domingo (9), levou Cadu de Lula (PT) a reagir e devolver os questionamentos ao adversário. Em entrevista ao Diário do RN, o petista negou irregularidade no episódio envolvendo a remuneração dos auditores fiscais durante a pandemia e afirmou que a medida questionada estava prevista em lei.
“O problema é que Allyson quer me medir pela régua dele. Ele é investigado por desviar R$ 13 milhões na Prefeitura de Mossoró com desvios de medicamentos, em vez de comprar medicamento para o povo de Mossoró, ele é suspeito de ter desviado esse recurso em benefício próprio e quer medir as atitudes dele pela minha régua. Mas a minha régua é bem diferente”, afirmou Cadu.
O candidato sustentou que a remuneração dos auditores fiscais é regulamentada por lei e recorreu à própria trajetória no serviço público para rebater a acusação. “Eu tenho 21 anos de serviço público, passei sete anos como gestor financeiro do Rio Grande do Norte e nem passa perto de mim nenhuma acusação desse tipo”, acrescentou.
Na manhã desta segunda-feira (10), a campanha de Cadu ampliou a reação por meio de nota.
Segundo o texto, o documento apresentado por Allyson no debate se refere a uma representação administrativa de 2021 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que rejeitou a adoção de medida cautelar.
A nota sustenta que a resolução questionada não criou aumento salarial por decisão dos então secretários, mas aplicou critérios previstos em legislação anterior. A campanha afirma ainda que não houve condenação, multa ou imputação de débito contra Cadu e que permaneceram pedidos de esclarecimentos técnicos sobre aspectos orçamentários.
“Os conselheiros reconheceram que Cadu cumpriu a lei. O Tribunal deixou claro que a resolução não criou aumento salarial por vontade dos secretários; ela apenas aplicou critérios estabelecidos em lei anterior”, diz trecho da nota.
Lei que prevê reajuste anual dos auditores foi reformulada em 2013

A legislação que originou o debate é a Lei Complementar Estadual nº 484, de 16 de janeiro de 2013, que reestruturou a carreira dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual e estabeleceu regras específicas para a remuneração da categoria. A norma instituiu, entre outros pontos, uma Parcela Variável vinculada ao nível ocupado pelo auditor.
A LC nº 484/2013 determina que o valor da Unidade da Parcela Variável (UPV), que compõe essa remuneração, seja reajustado anualmente. O cálculo considera o percentual da arrecadação de ICMS que superar a meta estimada pelo Estado e o cumprimento de metas de fiscalização.
A lei estabelece ainda que o reajuste seja homologado até 31 de março do ano seguinte ao período usado como base e implementado até 31 de julho. Assim, a legislação prevê um mecanismo anual de atualização de parte da remuneração vinculado ao desempenho da arrecadação e da fiscalização tributária.
Ainda no comunicado mencionado acima, a campanha de Cadu voltou-se contra Allyson ao citar a Operação Mederi, da Polícia Federal. Segundo a nota, conversas analisadas na investigação fazem referência à chamada “Matemática de Mossoró”, envolvendo medicamentos pagos e não entregues e uma divisão de valores na qual 15% seriam destinados a Allyson. O candidato do União Brasil nega irregularidades.
Acusação surgiu durante debate
A reação ocorreu após Allyson apresentar no debate um documento atribuído ao TCE e acusar Cadu de ter participado de um aumento salarial durante a pandemia.
“Esse documento mostra que o candidato está sendo investigado por uma conduta durante a pandemia. Ele aumentou, através de uma resolução, o próprio salário, dando para a categoria R$ 13 milhões”, afirmou Allyson.
O candidato citou o processo nº 1708/2021 e sustentou que a medida teria sido tomada sem passar pela Assembleia Legislativa. “Sem passar por lei, sem ter impacto financeiro, tudo está dentro do processo, aumentou em R$ 13 milhões o salário dele durante a pandemia, quando nem o salário poderia ser aumentado”, declarou.
Allyson também exibiu o documento e atribuiu a Cadu a assinatura da resolução. “É a assinatura do senhor. O senhor vai contra a sua assinatura?”, questionou.
Após as acusações, Cadu solicitou direito de resposta ainda durante o debate, alegando que as declarações atingiam sua conduta como servidor público. O pedido foi analisado e negado pela equipe jurídica responsável pelo programa.
