BANCADA AVALIA PRIORIDADES PARA R$ 602 MILHÕES EM EMENDAS PARA O RN

efinição das prioridades para a destinação de R$ 602,7 milhões em emendas coletivas ao Orçamento da União de 2027 deverá considerar projetos de saúde e infraestrutura no Rio Grande do Norte. As demandas foram apresentadas durante reunião da bancada federal potiguar, realizada na segunda-feira (16), no Clube Ares Atlântico, no bairro do Alecrim, em Natal. O encontro reuniu parlamentares, representantes de instituições, a governadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil).
Em entrevista ao Diário do RN, o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), coordenador da bancada potiguar, explicou que o encontro permitiu reunir as propostas dos gestores e das instituições, enquanto a definição das emendas coletivas ocorrerá posteriormente, em Brasília.
“As definições serão tomadas em reunião posterior, em Brasília, com os onze membros da bancada, especificamente sobre as emendas coletivas, que são oito ao todo, com valor previsto de R$ 602 milhões para 2027”, afirmou.
Entre as prioridades apontadas por Benes estão três projetos estruturantes, nas áreas de saúde e infraestrutura, que já contam com o acompanhamento da bancada e deverão ser considerados na definição dos recursos para 2027.
“Respeitando três ações que estejam em continuidade, no caso aqui estamos com o Hospital Municipal de Natal, a RN-203, que é a Estrada da Produção, São Tomé a Cerro Corá, e a BR-104, que é de Macau a Jaçanã, passando por Lajes e Cerro Corá”, detalhou.
O prefeito Paulinho Freire também apresentou demandas para Natal, com destaque para a solicitação de R$ 70 milhões destinados à segunda etapa do Hospital Municipal e R$ 80 milhões para a urbanização da Praia de Ponta Negra. A Prefeitura ainda busca recursos para obras de drenagem, pavimentação e construção da Via Norte.
“Nosso compromisso é trabalhar, buscar parcerias e garantir que esses projetos saiam do papel.
Porque cada investimento conquistado representa mais saúde, infraestrutura, oportunidades e cuidado com as pessoas de Natal”, destacou Paulinho.
Sobre a BR-104, Benes informou que parte do percurso já foi federalizada e que os trechos ainda não pavimentados estão em processo de licitação para contratação das obras.
Ao avaliar o encontro, o coordenador destacou a participação de representantes do Governo do Estado, das forças de segurança e de instituições filantrópicas, que apresentaram suas necessidades diretamente aos parlamentares.
“Com a participação do Governo do Estado, das entidades, das forças de segurança do Estado, das instituições filantrópicas, todas elas tiveram a oportunidade de trazer suas sugestões para a bancada”, afirmou.
Segundo Benes, o formato adotado permite que as instituições apresentem suas demandas no próprio Estado, sem necessidade de deslocamento até Brasília.
“Esse formato foi adotado desde que assumimos a coordenação, porque antigamente as entidades precisariam se deslocar a Brasília para solicitar apoio dos membros da bancada para essas indicações”, explicou.
Emendas parlamentares poderão superar mais de R$ 1bilhão em 2027

Somadas as indicações coletivas e individuais, os parlamentares do Rio Grande do Norte poderão destinar aproximadamente R$ 1,18 bilhão em emendas ao Orçamento da União de 2027. Desse total, R$ 602,7 milhões correspondem às emendas coletivas de bancada, enquanto R$ 583,5 milhões são destinados às emendas individuais dos oito deputados federais e três senadores.
Cada deputado federal terá direito a R$ 43,17 milhões em indicações individuais, enquanto os senadores poderão indicar R$ 79,38 milhões cada. Os recursos poderão contemplar ações em diferentes municípios potiguares, conforme as prioridades estabelecidas pelos parlamentares e as regras orçamentárias.
Outro ponto abordado por Benes foi a destinação de recursos para a saúde, área que possui reserva obrigatória de parte das emendas individuais. “De todos esses recursos, tanto das emendas individuais, de bancada, senadores e deputados, 50% obrigatoriamente serão para a saúde”, declarou.
Pelas regras orçamentárias, a exigência de destinação mínima de 50% para ações e serviços públicos de saúde se aplica às emendas individuais. As emendas coletivas seguem critérios próprios de distribuição.
Definições ocorrerão em Brasília
Após a apresentação das demandas em Natal, os onze integrantes da bancada deverão se reunir em Brasília para decidir quais projetos serão contemplados pelas emendas coletivas. O prazo para formalização das indicações termina no próximo dia 23.
“Nós temos prazo até o dia 23 para entregarmos a ata na Comissão Mista de Orçamento”, ressaltou Benes.
As propostas selecionadas integrarão as indicações da bancada ao Orçamento da União de 2027.
A previsão de R$ 1,18 bilhão representa o volume potencial de emendas para o Estado, cuja execução dependerá da aprovação orçamentária e da liberação dos recursos.
