Com flexibilização das medidas de prevenção à Covid-19, a prefeitura de Natal publicou, nesta sexta-feira (23), um novo decreto. Dentre as alterações, autorizou a venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes, aulas presenciais em todos os níveis de ensino e a reabertura da orla da capital. As autorizações divergem do decreto do governo do estado, publicado também na manhã de hoje.
O decreto municipal estabelece restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares e food parks poderão abrir e funcionar nos horários das 11h às 22h, ainda com 60 minutos, após esse horário, para encerramento das atividades. Já pelo decreto do governo, os estabelecimentos precisam fechar até às 21h nos dias de semana e às 15h nos domingos.
A principal mudança é a permissão para venda de bebidas alcoólicas. O governo proibiu a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local, em qualquer horário ou dia da semana, mas a prefeitura permitiu a venda “para consumação exclusivamente no local”, proibindo ainda o consumo nos espaços públicos.
Ainda de acordo com a decisão do município, shoppings podem funcionar das 9h às 22h, todos os dias da semana – mesmo o governo tendo toque de recolher integral aos domingos.
Dentre as principais diferenças entre os decretos do governo do RN e da prefeitura de Natal:
| Regras do governo do RN | Regras da prefeitura de Natal |
| Venda de bebida alcoólica proibida em bares e restaurantes | Venda de bebida alcoólica em bares e restaurantes permitida até 22h |
| Bares e restaurantes podem abrir de segunda a sábado até 21h, e aos domingos, das 11h às 15h | Bares e restaurantes podem abrir de segunda a domingo até 22h |
| Aulas presenciais apenas para turmas até 5º ano do ensino fundamental e alunos da 3ª série do Ensino Médio | Aulas autorizadas para todos os níveis de educação na rede privada |
| Orienta que prefeituras mantenham orlas fechadas | Permite funcionamento de quiosques e barracas na orla com até 50% da capacidade |
Escolas
O retorno das aulas presenciais também está autorizado nas escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino, bem como o funcionamento das instituições de ensino superior, podendo ocorrer também aulas em formato on-line.
A iniciativa também contrariou o decreto do governo do estado, que permite aulas presenciais na rede pública e privada somente para alunos até o 5º ano do ensino fundamental e os da 3ª série do Ensino Médio.
Outro ponto divergente é que a prefeitura também autoriza a realização de reuniões corporativas, como treinamentos, seminários, cursos, simpósios, e palestras, quando atendidas as regras e protocolos de biossegurança. Ainda de acordo com o município, os eventos podem se realizados em auditórios e salões, localizados em instituições públicas e privadas, inclusive empresas e hotéis.
Orlas
Governo recomenda fechamento das orlas urbanas e outros locais de banhos, como piscinas públicas, rio, lagoas e cachoeiras, mas prefeitura decide autorizar a reabertura da orla, com permissão para que os permissionários dos quiosques e das atividades de locação de cadeiras e sombrinhas das praias urbanas do Município do Natal funcionem até o limite de 50% de sua capacidade de mesas e cadeiras.