O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta quinta-feira (7) a distribuição gratuita de absorvente, que constava em projeto de lei aprovado no Congresso em setembro. Os vetos foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).
Todos os artigos que previam a disponibilização de graça do produto de higiene foram vetados pelo presidente, que manteve apenas trecho que institui a criação do programa como “estratégia para a promoção da saúde e atenção à higiene”, além da determinação de campanha informativa sobre saúde menstrual.
O projeto de lei sobre distribuição de absorventes era destinado a estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
Após publicação dos vetos, a senadora Simone Tebet (MDB) foi às redes sociais demonstrar sua indignação com a decisão. Segundo a parlamentar, o gesto do presidente demonstra falta de empatia, desconhecimento da realidade e descaso.
“Chega a ser cruel, em pleno Outubro Rosa, quando voltam-se os olhos para a saúde da mulher”, disse a senadora.
A senadora potiguar Zenaide Maia (PROS), que foi relatora do Projeto, disse que Congresso precisa derrubar o veto. “Para demonstrar que, ao contrário dele, os parlamentares se importam com o fato de que 1 em cada 4 meninas faltam aulas por não terem acesso a esse item”, afirmou.
O projeto de lei é de autoria de 35 deputados, entre eles Tabata Amaral (PSB-SP) e Marília Arraes (PT-PE). “Ele [Bolsonaro] mostra seu desprezo pela dignidade das mulheres vulneráveis e pela luta da sociedade contra a pobreza menstrual. Vamos derrubar o veto”, afirmou Tabata Amaral.
Para o veto, o governo disse que o dispositivo contraria o interesse público, porque criaria despesa obrigatória de caráter continuado. Argumentou também que os artigos do projeto de lei não indicam a fonte de custeio ou medida compensatória, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Agora o texto volta para o Congresso, onde parlamentares darão a palavra final sobre o programa.
*Com informações da Folha de São Paulo