Nesta segunda-feira (25), a bancada do PSol na Câmara e o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolaram uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O motivo foi a declaração feita pelo Chefe do Executivo que associou vacinas contra a Covid-19 ao desenvolvimento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids).
A declaração ocorreu em live semanal na última quinta-feira (21) e gerou críticas de políticos e de entidades médicas e científicas. As redes sociais Facebook e Instagram derrubaram o vídeo do presidente.
A ação argumenta que houve violações ao Código Penal, infração de medida sanitária preventiva e perigo para a vida ou saúde de outrem, à Constituição Federal, princípio da moralidade, à Lei de Improbidade Administrativa e crime de responsabilidade.
“Jair Bolsonaro coloca sua ideologia autoritária acima das leis do país, mentindo de forma criminosa sobre as vacinas, colocando em risco uma estratégia que vem diminuindo drasticamente o número de mortes no país. A cruzada do presidente Jair Bolsonaro contra a ciência e a vida continua. É fundamental que os poderes constituídos tomem as providências cabíveis para punir os responsáveis pelos atentados contra a saúde pública do povo brasileiro”, diz o texto da notícia-crime.
Nas redes sociais, a líder do PSol na Câmara, Talíria Petrone (RJ), já tinha afirmado que entraria com a ação. “Esse genocida não pode sair impune de um absurdo como esse”, escreveu a deputada.
Veja notícia-crime:
*Com informações do Metrópoles