José Williams da Rocha, de 56 anos, morreu após infarto na última sexta-feira (5) em Natal. Segundo a família, ele teve duas paradas após dar entrada no Hospital dos Pescadores – terceira unidade de saúde procurada por ele.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento preparatório para apurar as circunstâncias da falta de atendimento à José Williams no hospital Walfredo Gurgel.
A promotoria também determinou que a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil investigue se houve crime de omissão de socorro no caso.
De acordo com o Ministério Público, o procedimento preparatório aberto pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal visa identificar se a falta de atendimento pode ter contribuído para o falecimento do paciente, devido à demora no socorro médico.
A portaria que instaura o procedimento deve ser publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A promotoria encaminhou requisição à direção do hospital dando prazo de 10 dias para esclarecimentos sobre as circunstâncias do não atendimento e solicitou a lista nominal dos profissionais de enfermagem que estavam de plantão na equipe da Classificação de Risco do PSCS, no dia e horário em que José Willams buscou o pronto-socorro Clóvis Sarinho.
O MPRN também pediu à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informações sobre a instauração da sindicância anunciada sobre o caso.
Investigação criminal
Paralelamente ao procedimento, o MPRN informou que também vai acompanhar se houve cometimento de crime nesse caso.
“A 79ª Promotoria de Justiça de Natal encaminhou ofício à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, determinando a instauração de inquérito policial para averiguar indícios de homicídio doloso por omissão de socorro”, informou.
O caso
O homem morreu após gravar um vídeo dizendo que estava infartando e ter atendimento negado no pronto-socorro do Hospital Walfredo Gurgel em Natal. Após a repercussão do caso, o governo do estado determinou a abertura de uma investigação.
“Já falei com assistente social, falei com vigilante, falei com todo mundo, ninguém me atende. Mandaram eu procurar uma UPA”, diz o comerciante José Willams da Rocha, de 56 anos, no vídeo gravado na porta do pronto-socorro Clóvis Sarinho.
Ele morreu minutos depois no Hospital dos Pescadores, onde teve duas paradas cardíacas.
De acordo com a família, antes de procurar o Hospital Walfredo Gurgel, o homem também teve atendimento negado no Hospital Municipal de Natal.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que “foi aberta uma sindicância para que se faça uma apuração aprofundada dos fatos, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis”.
A secretaria também afirmou que a Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) é constituída de diferentes “portas de entrada”, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Portas Hospitalares de Urgência e Emergência, SAMU 192, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), leitos de retaguarda e sala de estabilização, e que cada unidade que compõe a rede tem um perfil específico.
“Os casos de complexidade intermediária normalmente são encaminhados para as UPA’s ou os Pontos de Atendimento/Socorro (PA/PS) dos Municípios. Quando há necessidade, podem ser encaminhados para um hospital da rede de saúde, onde são realizados procedimentos da alta complexidade”, disse.
“No caso do paciente citado, informamos que ele foi encaminhado para o Hospital dos Pescadores, que possui o perfil adequado para ofertar o atendimento que o mesmo necessitava, conforme o fluxo assistencial do SUS”, diz a nota. “A Direção do HWG e da Sesap lamentam o ocorrido, ao mesmo tempo em que se solidarizam com a família do paciente, colocando-se à inteira disposição da mesma para fornecer mais esclarecimentos que se fizerem necessários”.
Fonte: G1