ALESSANDRA BERNARDO
REPÓRTER DE POLÍTICA AGORA RN
A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar 10/2021, que autoriza a Prefeitura de Natal a contrair empréstimo de até R$ 400 milhões junto à instituições bancárias públicas e privadas, para investimento em obras e ações de infraestrutura na cidade. A votação ocorreu nesta terça-feira, 9. A aprovação, em regime de urgência, terminou com 24 votos favoráveis e 05 votos contrários à autorização do empréstimo: Ana Paula, Brisa Bracchi, Divaneide Basílio, Robério Paulino e Pedro Gorki.
A vereadora Ana Paula (PL) explicou o porquê se opôs ao empréstimo. “Fizemos um cálculo que revelou que essa dívida, cotada em dólar e que deverá ser assumida pela próxima administração, vai para mais de R$ 1 bilhão a ser paga. Temos que analisar com calma, trazer as secretarias de Tributação e de Planejamento para nos explicar e mostrar quais obras serão realizadas, porque aqui diz obras genéricas, sem dizer a finalidade e onde esses recursos serão destinados, tem que ter cronograma. Não somos contra benefícios para a cidade, mas somos a favor de transparência”, afirmou.
Para a vereadora Divaneide Basílio (PT), era necessário que antes da aprovação, a Câmara tivesse realizado o debate mais amplo e claro do projeto e seus detalhes, para que a Prefeitura explicasse onde será gasto cada centavo do empréstimo. “Sem priorizar o debate, a Prefeitura de Natal acaba de colocar, em urgência, a possibilidade de um empréstimo de R$ 400 milhões. Do jeito que foi conduzida, a matéria é um cheque em branco para o Executivo. Um tema que deveria ter sido amplamente discutido com a população”, desabafou.
Entre os vereadores que votaram favoráveis ao projeto, Camila Araújo (PSD) disse que esse montante possibilitará ao município ter orçamento próprio para dar suas contrapartidas às obras que precisam ser realizadas na cidade. “Natal, hoje, não dispõe de recursos ou reserva de capital nem para contrapartida para alguma obra que venha a ser de cunho construtivo. Assistimos constantemente o chefe do Executivo viajar à Brasília com o pires na mão atrás de recursos, por isso, aqui estamos dando uma autorização para que possamos recuperar o poder construtivo e econômico do nosso município”, afirmou.
O vereador Robson Carvalho (PDT) defendeu seu voto a favor da autorização para que a administração municipal tenha acesso ao empréstimo. O pedetista disse ainda que Natal é esquecida pelas bancadas do legislativo federal e estadual. “Fui favorável à autorização porque
entendo que seja necessário. Natal é esquecida pelos nossos deputados. Temos várias obras estruturantes que precisam avançar, como o Hospital Geral de Natal, e muitas outras
que visam melhorar a qualidade de vida do natalense, inclusive fomentar o emprego. Lamentei não ter sido aprovada a destinação de 2% deste montante para causa animal, perdemos por pouco”, declarou Robson Carvalho.
A vereadora Nina Souza (PDT), que é líder da bancada de apoio ao prefeito Álvaro Dias, comemorou a aprovação do empréstimo: “Dizer que esse empréstimo possibilitará que Natal volte à rota de crescimento. Natal precisa de obras de drenagem, pavimentação em inúmeras ruas, do seu hospital. Natal precisa organizar a sua mobilidade. Natal precisa pavimentar e organizar tanto o San Vale quanto o Parque das Colinas, precisa revitalizar o Passo da Pátria, dar vida ao bairro da Ribeira, isso tudo e várias obras que Natal precisa realizar só se faz com recurso. E infelizmente o que temos hoje só dar para prover as necessidades básicas de saúde, educação e limpeza urbana. Então, é importante que Natal saiba que esses R$ 400 milhões de reais, eles poderão ser usados, não quer dizer que o prefeito use todo, se ele precisar, vai usar até 2024, em juros de 5% ao mês, com a carência de 24 meses, pagando em até 10 anos”, disse.