Esta segunda-feira (20.12), é a data limite para que os empregadores paguem a segunda parcela do 13º salário. É a metade do que os funcionários ganham, incidindo sobre eles os descontos do imposto de renda e INSS, sendo , portanto, uma parcela menor do que a primeira, que teve desconto apenas do FGTS.
O valor do 13º salário é pago de acordo com o salário do mês de dezembro de cada ano, excetuando-se os casos dos empregados que recebem salários variáveis, através de comissões, por exemplo. Neste caso, paga-se de 13º, a média anual de valores.
Até o final deste mês, o pagamento das duas parcelas do 13º salário, deve injetar na economia do Rio Grande do Norte, recursos da ordem de R$ 2,62 bilhões, ou 1,18% do previsto para todo o Brasil, que chega a algo em torno de R$ 232,6 bilhões.
Esse valor que passa a ser movimentado na economia potiguar equivale a 3,1% do PIB do Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse), que calculou que a média do valor do 13º a ser recebida por trabalhador será de R$ 1.962,00, somando-se ai as duas parcelas a serem pagas. A primeira teve data de pagamento encerrado em 30 de novembro passado.
No Rio Grande do Norte cerca de 1,15 milhão de trabalhadores deve recebe as duas parcelas do 13º salário, ou 1,39% do total de beneficiados no Brasil e 6,66% do Nordeste. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 55%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 43,5%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,5%.
No Brasil, cerca de 83 milhões de trabalhadores serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.539. Até 20 de dezembro de 2021, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 232,6 bilhões, o que representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
Atenção
É preciso que o empregado fique atento para no caso do pagamento do 13º não ser feito na data prevista, como passar do dia de hoje e não receber. Neste caso, o trabalhador deve procurar as sedes do Ministério do Trabalho espalhadas por todo o Brasil. Quando não é pago o 13º, o empregador fica sujeito a multa de R$ 170,25 por funcionário não pago.
Beneficiados
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – neste último caso, receberam as duas parcelas em maio e junho.
O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.
Com informações do G1 RN/ Tribuna do Norte