A secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Daliana Bandeira, garantiu nesta quinta-feira, 20, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, que não haverá reajuste na tarifa nos transportes públicos da capital.
A paralisação é dos funcionários das empresas, que cobram reajuste salarial e no valor do vale-alimentação. Os donos de empresas, por sua vez, afirmam que só podem conceder os benefícios se tiverem uma forma de incrementar as receitas.
Os empresários afirmaram recentemente que, mesmo com a isenção do ISS, o valor cobrado seria inviável para custear os serviços. O Seturn, sindicato que representa as empresas, relembrou que a tarifa técnica informada pela própria Prefeitura do Natal à Justiça foi de R$ 4,12. Contudo, a secretária Daliana Bandeira garantiu que a atual tarifa, de R$ 3,90 para pagamento com o cartão de passagens e R$ 4,00 para pagamento em dinheiro, será mantida.
A secretária criticou a postura das empresas no cumprimento dos serviços que foram acordados em 2021, quando houve a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas. A renúncia fiscal, de acordo com a secretária, variava entre R$ 600 mil e R$ 700 mil por mês. A STTU não descarta uma nova isenção, mas garante que será cobrada uma contrapartida nos serviços.
“Temos que ver quais linhas foram devolvidas e dar garantias de que elas serão retomadas, assim como a quantidade de ônibus circulando. É possível (isenção do ISS), mas tem que estar bem amarradas as contrapartidas. Não há a possibilidade (de reajuste). A população já está passando por uma dificuldade tremenda neste momento e a tarifa não vai subir. Teremos que buscar alternativas para essa situação”, afirmou a secretária.
Atualmente, está em vigor uma isenção de 100% do ICMS para os combustíveis dos ônibus que realizam o transporte público de passageiros no Rio Grande do Norte. A contrapartida determinada pelo Governo do Estado para o benefício às empresas foi da manutenção no valor da tarifa de ônibus e continuidade do serviço gratuito do Circular da UFRN.
Assista a entrevista: