O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), rebateu as denúncias apresentadas pelo site O Fiscalizador sobre vistorias irregulares realizadas pelo órgão. Segundo o site, veículos vistoriados são aprovados de forma irregular mesmo tendo sido reprovados na vistoria técnica eletrônica, permitindo que veículos irregulares continuem nas ruas sem restrição.
Em nota, o Detran/RN afirma que os veículos mencionados pelo Fiscalizador foram avaliados por empresa particular e não pelo departamento. Quanto às filas no setor de vistoria veicular do Detran, o comunicado diz que “Todas a vistorias de veículos do Detran são feitas pelo sistema de agendamento o que permite ao cidadão ter hora e local exatos para realizar o procedimento, evitando assim filas e tempo de espera demasiado”.
Leia a nota do Detran/RN na íntegra
“NOTA
Esclarecimentos Detran/RN
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem à público esclarecer sobre os dois questionamentos pautados pelas denúncias de veículo reprovado em vistoria e filas no setor de vistoria veicular do Órgão:
1- No tocante ao primeiro caso relacionando ao automóvel modelo Jipe/KIA de cor prata, concluímos:
a) O veículo avaliado pela equipe de vistoria do Detran/RN é o veículo original, possuindo todas as características legais para que a aprovação da vistoria fosse realizada com sucesso. A leitura real do chassi foi feita pelo Detran/RN, comprovando assim a autenticidade de automóvel. Essas informações estão contidas no processo, com imagens e demais elementos comprobatórios que ratificam a nossa conclusão;
b) A imagem do documento de vistoria apresentada pela reportagem é de uma vistoria realizada por empresa de vistoria particular e não a vistoria que foi feita pelo Detran e a qual temos todos os documentos.
2- Em relação a filas no setor de vistoria veicular do Detran adiantamos:
a) Todas a vistorias de veículos do Detran são feitas pelo sistema de agendamento o que permite ao cidadão ter hora e local exatos para realizar o procedimento, evitando assim filas e tempo de espera demasiado;
b) Os três locais de vistoria veicular do Detran/RN em Natal (Via Direta, Sede Cidade da Esperança e Zona Norte) funcionam normalmente sem registro de qualquer atropelo, fato que pode ser constatado visitando in loco os setores citados;
c) A Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran detectou na unidade de vistoria veicular do Via Direta uma alta taxa de agendamentos, porém o que chama a atenção é a quantidade de vistorias agendadas que não estão vindo ao setor efetivar o procedimento, o que já está sendo investigado pelo setor competente;
d) Por fim, o Detran/RN deve ampliar o serviço de vistorias em pontos onde há maior demanda reafirmando que o cidadão pode realizar esse procedimento em três unidade da capital.
Departamento Estadual de Trânsito do RN
Natal-RN, 11 de abril de 2022”
Renavin na Paraíba
Sobre a empresa Renavin, que teve as atividades suspensas pelo Detran tanto na Paraíba quanto no Rio Grande do Norte, a direção do órgão na Paraíba suspendeu os serviços da empresa no último dia 1º, após publicação da Portaria nº 111/2022, no Diário Oficial do Estado.
Segundo a Portaria, “durante o prazo de suspensão a empresa fica proibida de realizar vistorias veiculares que tenham como finalidade qualquer procedimento junto ao Detran/PB, devendo dar ciência aos usuários dos seus serviços a suspensão temporária do seu credenciamento junto a este órgão”.
A Direção esclareceu ainda que não haverá interrupção no atendimento para a realização de vistorias. Para isso, os usuários devem buscar os serviços oferecidos pelas demais empresas credenciadas, bem como na sede e demais unidades do Detran-PB.
A portaria assegura à empresa “o exercício do contraditório e da ampla defesa, inclusive ao duplo grau de jurisdição administrativa; acesso irrestrito ao processo administrativo sancionatório; bem como a possibilidade de reversão da medida de suspensão cautelar a qualquer tempo, mediante requerimento específico”.
Operação Espectro
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da 10ª Delegacia Seccional, com sede em Campina Grande, deflagrou, no dia 18 de março, a Operação Espectro, cumprindo 12 mandados de busca e apreensão, sendo 11 em diversas cidades da Paraíba e um em Natal (RN), onde foi presa a proprietária da empresa Renavin – Registro Nacional de Vistorias e Inspeções Ltda, Cristiane Sobral, suspeita de participar de um esquema fraudulento que envolvia funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Paraíba, e que causou um prejuízo de cerca de R$ 5 milhões ao Estado.
A “Operação Espectro” é resultado de um inquérito policial instaurado para apurar um esquema fraudulento montado para credenciamento da empresa Renavin – Registro Nacional de Vistorias e Inspeções Ltda – pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Paraíba, para realização de vistorias veiculares destinadas a transferência de propriedade, intermunicipal e interestadual.
“Durante a investigação comprovou-se a prática dos crimes de organização criminosa, falsificação documental, uso de documento falso, fraude à licitação corrupção ativa e passiva, bem como sonegação fiscal atinente ao não recolhimento do imposto sobre serviços – ISS decorrente da realização de vistorias de identificação veicular”, destacou o delegado.
A operação foi realizada por mais de 60 policiais civis para cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão na Paraíba e no Rio Grande do Norte. “Na Paraíba, foram cumpridos mandados em João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Patos, São Bento, Sousa e Cajazeiras. Já no Rio Grande do Norte, foi presa em um condomínio de luxo em Natal, a proprietária da empresa, Cristiane Sobral”, concluiu.
A empresa de Cristiane Sobral, a mesma da Renavin na Paraíba, também atuava em Manaus.