Na terça-feira (02), a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) repassou aos municípios o auxílio financeiro emergencial no vaor de R$ 1 mil às famílias desabrigadas e desalojadas das 13 cidades que decretaram estado de emergência ou calamidade em decorrência das chuvas de julho.
A medida está em consonância com o Decreto Estadual n° 31.680, de 13 de julho de 2022, e com o reconhecimento da situação pelo governo federal pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Das 13 cidades, 7 já receberam o auxílio. As demais não receberam devido ao não envio ao Governo do Estado do termo de aceite para o repasse fundo a fundo dos recursos, como pactuado pela Comissão Intergestores Bipartite (Resolução nº 23/2022) e aprovado pelo Conselho Estadual de Assistência Social–CEAS (Resolução nº 19/2022).
Municípios aptos a receberem o auxílio emergencial do Governo do Estado:
Canguaretama – (R$ 253.000,00)
Ceará-Mirim – (R$14.000,00)
Extremoz – (R$ 5.000,00)
Ielmo Marinho
Macaíba
Nova Cruz
Natal – (R$ 31.000,00)
Nísia Floresta – (R$ 400.000,00)
Parnamirim – (R$ 179.000,00)
Touros – (R$ 57.000,00)
Várzea
Boa Saúde
São Gonçalo do Amarante
Com informações da Tribuna do Norte