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Para contribuir no combate à exploração do trabalho infantil na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (09), em segunda discussão, durante Sessão Ordinária Remota, o PL 188/2020, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil. A data será celebrada, anualmente, no dia 12 de junho.
Segundo a matéria, o Poder Público Municipal poderá realizar parcerias com órgãos, instituições e empresas com o objetivo de promover mobilizações, eventos e ações na data, visando conscientizar a população. “Em nome de toda a rede que milita na área da criança e do adolescente, estamos aqui aprovando esse projeto que institui o dia municipal, um dia de muita luta, discussões e de ações para que possamos atingir a meta de até 2025 seja erradicado qualquer tipo de trabalho análogo à escravidão”, destacou Júlia Arruda.
“É importante que neste dia ocorram ações de conscientização à população natalense da importância que é prevenir esse tipo de violação de direito e essas situações irregulares envolvendo crianças e adolescentes. Por isso, aprovamos essa matéria para apoiar o combate e erradicar o trabalho infantil”, acrescentou a vereadora Camila Araújo (PSD).