Responsável pela geração de centenas de empregos no Rio Grande do Norte, o empresário Flávio Rocha, depois de oferecer empregos temporários na região Trairi e tentar expandir para outras localidades norte-rio-grandenses utilizando-se da mão de obra de costureiras para confeccionar peças de vestuários (facções) para suas lojas Guararapes e Riachuelo, se viu ameaçado de ser condenado pela Justiça por solicitação da promotoria do trabalho que argumentou desacato à procuradora Ileane Neiva Mousinho, do Ministério Público do Trabalho e enquadrava o empresário em crime de calúnia e injúria.
Tudo começou em 2018 depois de um longo embate por conta da legalidade ou não das chamadas “facções” que ofertavam centenas de empregos na região polarizada pelo município de Santa Cruz. Nesta quarta-feira (17), os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheram os argumentos da defesa de Flávio Rocha, feita pelo advogado potiguar Erick Pereira.
No caso, a 4ª Turma do TRF -5ª Região negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal contra a decisão que havia inocentado o sócio majoritário das Lojas Riachuelo e da Guararapes de um processo.