VENDA DE COMBUSTÍVEIS NO RN: OPERAÇÃO AUTUA 34 POSTOS POR IRREGULARIDADES

Ao longo da quinta-feira (8), uma operação de fiscalização e combate a crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis autuou 34 postos no Rio Grande do Norte. As informações foram divulgadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESED/RN). Intitulada de “Petróleo Real”, a operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio das secretarias estaduais.

A operação tinha o objetivo de combater preços abusivos, sonegação fiscal e testar a qualidade dos produtos e funcionalidade das bombas de combustíveis.

Segundo a Sesed, 104 postos de combustíveis foram fiscalizados em Natal, região metropolitana da capital e Mossoró. Ao todo, 34 foram autuados. De acordo com a pasta, os problemas identificados foram, por exemplo, bombas irregulares e produtos vencidos.

No total, participaram da ação 36 equipes, totalizando 107 servidores públicos do Procon, Ipem, Sesed, Secretaria de Tributação (SET), Polícia Militar e Polícia Civil.

“A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, sinalizou o governo.

• Postos fiscalizados: 104
• Postos autuados: 34
• Bombas aferidas: 244
• Bombas irregulares: 29
• Apreensão de material (produtos vencidos): 116