O Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó foi inaugurado em Currais Novos em julho de 2024.
Para a construção do Hospital, foram utilizados R$ 35.143.396,00, de acordo com matéria publicada pela Liga Norte-Riograndense de Combate ao Câncer, em seu site. Segundo o senador Styvenson Valentim (PSDB), a construção foi viabilizada com emendas do seu mandato. “A obra não para! A cada dia nos aproxima do sonho: o primeiro Centro de Diagnóstico e Ensino de combate ao Câncer da Liga, beneficiando todo o Seridó, com R$36 milhões destinados pelo nosso mandato”, postou em seu Instagram no ano passado.
Há cerca de dois meses, ele relembrou a obra, apresentando o valor de R$ 35 milhões. “Styvenson prometeu? Não. Ele Fez! O maior hospital de combate ao câncer do Seridó, virou realidade! Com mais de R$ 35 milhões investidos, a unidade já realizou mais de 5 mil atendimentos em apenas 180 dias, levando tratamento digno a quem mais precisa”, afirmou sobre o primeiro mês de funcionamento do hospital na mesma rede social.
Apesar disso, o Relatório Anual de 2023 da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer aponta outro dado sobre a emenda destinada; afirma que a execução da obra foi viabilizada com recursos de uma economia gerada com pagamento de emendas de bancada para custeio, indicadas por Styvenson. O dado, que se refere a 2023, aponta R$ 29 milhões.
“Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó (CDES): Execução da obra e aquisição de equipamentos e materiais diversos A obra foi iniciada em 19 de janeiro de 2023, e deverá ser concluída em julho de 2024, e está sendo viabilizada com recursos oriundos da economia gerada com o pagamento de despesas de custeio da LIGA, referente a duas emendas de Bancada de Incremento Teto MAC, indicadas pelo Senador Styvenson Valentim, em 2022 e 2023. Valor total: R$ 29.143.396,00”, afirma o texto que traz um apanhado e dados específicos sobre as realizações da entidade.
A construção, portanto, não foi viabilizada com as emendas de Styvenson, já que os recursos do senador foram para custeio. Emendas parlamentares não podem ser destinadas para a construção de entidades particulares. A Liga é empresa privada e não pode receber recursos públicos para construção porque também será destinada a atender público privado, além do SUS.
Destaca-se, também, que as emendas são de bancada indicadas por Styvenson, o que precisou da aprovação dos demais parlamentares, não sendo uma iniciativa individual.
Liga afirma que Hospital de Oncologia Pediátrica está sendo construído com recursos do MPT/RN
Um outro hospital, que ainda está em processo de construção, e vem sendo utilizado como produto de marketing do senador é o Hospital de Oncologia Pediátrica, no bairro Alecrim, em Natal. Nas redes sociais, Styvenson promete funcionamento para julho. Em seu site, texto aponta para conclusão em abril.
Segundo divulgação do mandato parlamentar no endereço eletrônico, a obra está sendo construída com cerca de R$ 22 milhões de emendas do senador. “Algo que nenhum político fez em mais de 500 anos de existência do nosso Estado”, garante, no Instagram, o parlamentar.
A unidade deverá ter 40 leitos de enfermaria e 10 de UTI, consultórios médicos, laboratórios, brinquedoteca, solarium para recreação ao ar livre e um espaço de ensino, pesquisa e inovação.
Deverá contar, ainda, com setor exclusivo para transplante de medula óssea. “Este projeto é um dos meus xodós”, diz Styvenson no texto.
Já o Relatório Anual de 2023 da Liga não traz dados referentes a recursos de Styvenson.
Entre a verba destinada ao Hospital, aponta recursos viabilizados pelo Ministério Público do Trabalho, totalizando R$ 22.356.787,24 de recursos até 31 de dezembro de 2023. A verba é proveniente de ações trabalhistas, viabilizada pela Procuradoria Regional do Trabalho – 21ª Região, “de 09 de fevereiro de 2019 até 31 de dezembro de 2023 para a execução da obra e aquisição de materiais diversos, tais como equipamentos, mobiliário, instrumental, instalação de refrigeração, dentre outros itens”.
Destes, R$ 20.053.700,70 destinados pelos procuradores Xisto Tiago de Medeiros Neto e Fábio Romero Aragão Cordeiro para execução da obra e equipamentos. Outros R$ 1.699.233,68 pela procuradora Lílian Vilar Dantas Barbosa aquisição de equipamentos e um elevador; já a procuradora Heloise Engersol destinou R$ 362.852,82 para aquisição e instalação do sistema de refrigeração para o 1º andar do Hospital; R$ 528.343,00 pelo procurador Luís Fabiano Pereira para aquisição e instalação do sistema de refrigeração para diversos pavimentos.
Juntos, os recursos do MPT para o Hospital Oncológico infantil chegam aos R$ 22,3 milhões.
A destinação de emendas parlamentares para o Hospital Oncológico Infantil de Natal segue a mesma regra que inviabiliza o envio de emendas de construção para entidades privadas. As verbas devem ser necessariamente de custeio, não sendo possível o senador ter enviados emendas para a construção da obra.