A decoração do Estação Natal, polo natalino montado pela Prefeitura de Mossoró na Estação das Artes, virou alvo de uma grave denúncia de superfaturamento feita pelo vereador Cabo Deyvison.
Em entrevista ao Diário do RN e em reiterados discursos no plenário da Câmara Municipal, o parlamentar afirma ter identificado indícios de corrupção em contratos firmados pela gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB), com destaque para a compra de Papai Noel de pelúcia e de tubos utilizados na estrutura dos enfeites. O superfaturamento chega a quase 800%, de acordo com os valores comparados pelo parlamentar.
Segundo o vereador, os preços pagos pela Prefeitura estariam muito acima do mercado, com diferenças que, em apenas alguns itens analisados, já somariam quase R$ 150 mil. “Ao meu ver, há indícios graves de superfaturamento e, consequentemente, indícios de corrupção”, afirmou.
Um dos exemplos apontados por Cabo Deyvison envolve a aquisição de Papai Noel de pelúcia. “A Prefeitura de Mossoró fez a aquisição, através da empresa Lux, de uma pelúcia de 20 centímetros a R$ 194. Meu Deus, eu comprei por R$ 22”, disse. De acordo com ele, foram adquiridas 400 unidades, o que totalizou R$ 77 mil. “Esse produto eu compraria por R$ 8.400. A Prefeitura comprou por R$ 77 mil”, reforçou. O superfaturamento, nesse caso, é de 781,8%.
O vereador afirma que a comparação foi feita com base nos próprios documentos oficiais da Prefeitura. “O quadro de medição, que discrimina o que foi empenhado e executado, especifica ‘pelúcia de 20 centímetros’. A que eu comprei é até maior, tem 22 centímetros”, declarou, ressaltando que se trata de produto similar e de mesma qualidade.
Outro item citado envolve tubos de duas polegadas, utilizados na montagem da estrutura do Estação Natal. “É um tubo de 2 polegadas, de 18,6 metros. Eu fiz um orçamento de R$ 89,74. A Prefeitura comprou, empenhou e executou por R$ 640 o mesmo produto”, denunciou. Segundo ele, a compra também foi destinada ao polo natalino e integra o contrato firmado com a empresa Lux, vencedora de um pregão eletrônico. O superfaturamento dos tubos é de 619,1%, de acordo com a denúncia do vereador.
Para Cabo Deyvison, o problema não se limita a casos isolados. “O indício de corrupção está exatamente no valor robusto. Em apenas um item, a diferença é de R$ 88 mil. Eu compraria por R$ 14 mil, enquanto a Prefeitura comprou por R$ 102 mil”, afirmou.
Ele destaca que o contrato possui 170 itens. “Em um só item já há indício de superfaturamento de R$ 88 mil. Ainda faltam mais de 160 itens para analisar”, completou.
Durante um discurso no plenário, diante de um calhamaço de documentos, Cabo Deyvison elevou o tom. “Quem mata mais? Facção criminosa ou classe política corrupta? Mata mais nas filas de hospitais, nas cirurgias eletivas”, disparou.
O vereador rebateu críticas dos colegas aliados do prefeito e disse que não vai recuar diante das reações. Ele denuncia, ainda, ataques pessoais e a seus familiares.
“Passei 48 horas com a cara nesses contratos para vereador babão dizer que não é a mesma espessura do cano. Agora vão me perseguir, vão fazer ataques pessoais, levantar minha família e meus contatos. Não vou recuar. Me chamem de corrupto, de ladrão, de fraudador, mas eu estou fiscalizando para o povo e não para a gestão. Vai chegar a vez de vocês, elemento!”, concluiu, se referindo aos vereadores e ao prefeito.
CEI e cobrança por investigação
A gravidade das denúncias levou o vereador a defender a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal. “Existe um grupo de vereadores que está fiscalizando através do devido processo legal, por exemplo, a instauração de uma CEI para convocar a comissão de licitação responsável por confeccionar o termo de referência”, explicou.
Segundo Cabo Deyvison, o termo de referência é peça-chave do processo. “É nesse documento que a Prefeitura faz o estudo de mercado do valor do produto. A partir dele, a empresa lança a sua proposta”, disse, levantando suspeitas sobre a formação dos preços.
O parlamentar afirma que a mobilização busca dar resposta à sociedade. “Eu quis chamar o clamor social da população e a atenção dos vereadores da situação para que abram os olhos e para que a gente possa instaurar uma CEI e chegar à conclusão se de fato houve superfaturamento”, declarou.
Para que a comissão seja instalada, são necessárias sete assinaturas. “A princípio, temos seis. Falta apenas uma assinatura para que a gente possa prestar contas ao eleitor mossoroense que colocou todos os vereadores na Câmara. Através dessa CEI vai ser instaurado o devido processo legal para concluir se houve corrupção. Quem vai confirmar é uma sentença judicial ou uma decisão da CEI. O que eu posso dizer é que detectei indícios graves de superfaturamento”, finalizou.