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Tulio Lemos


EM PLENO PERÍODO DE CONVENÇÕES, SÓ DUAS CHAPAS ESTÃO DEFINIDAS EM NATAL

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As convenções partidárias iniciaram em 20 de julho e seguem até 05 de agosto. É esse o período final de definições de candidaturas, formação de alianças e chapas pelos partidos e federações. É aqui que as pré-candidaturas tendem a se tornar candidaturas e as articulações da pré-campanha se consolidam, ou não. Em Natal, das seis candidaturas lançadas, somente duas têm chapas definidas às vésperas de terem seus nomes homologados.

Com um palanque que deve reunir sete partidos, o deputado estadual, ex-presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire (UB) foi o primeiro pré-candidato a definir sua companheira de chapa. A indicação da secretária de Planejamento Joanna Guerra (Republicanos) foi a condicionante para que o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) decidisse subir no palanque do União Brasil, em vez do PSD de Carlos Eduardo, de quem já fora aliado.

Paulinho e Joanna deverão ter, além do União Brasil e Republicanos, o apoio do PL, Podemos, PSDB, PP e Cidadania. Neste arco, 21 vereadores, que formam a base do prefeito seguem o projeto em torno de Paulinho Freire. A convenção do União Brasil vai acontecer no próximo dia 3 de agosto.

Outra chapa formada é a do PSTU. Com composição puro sangue, Fernando Antônio, mais conhecido como Nando Poeta, foi definido pelo partido em maio para a candidatura à prefeitura de Natal. O sociólogo, professor da rede pública e cordelista, terá Luciana Lima (PSTU) como candidata a vice na defesa dos valores socialistas na capital. A convenção do PSTU vai acontecer na próxima sexta-feira, 27.

Carlos Eduardo (PSD), apesar da liderança nas pesquisas, não tem ainda qualquer partido para compor sua candidatura. Tem ao seu lado somente o vereador Luciao Nascimento entre os 29 que compõem a Câmara de Natal. Alguns apoios já foram conversados e articulados e, até agora, descartados.

É o caso do Solidariedade de Kelps Lima, que chegou a colocar seu nome como indicação para candidatura a vice-prefeito, mas anunciou desistência no último final de semana. Segundo nota divulgada pelo Solidariedade, o partido “optou não mais esperar nos prazos estipulados pelo PSD”.

Outra opção que circulou nos bastidores seria o nome do ex-deputado Jacó Jácome (PSD) para uma composição puro-sangue. A intenção de Carlos Eduardo seria agregar parcela do eleitorado evangélico à sua candidatura. No entanto, denúncias graves de adultério e aborto sobre o pai de Jacó, Antonio Jácome, teriam finalizado as tratativas.

Agora, a opção mais provável a vice de Carlos Eduardo é Rafael Motta (Avante). Apesar de negar publicamente a retirada de sua pré-candidatura, nos bastidores, Rafael estaria mantendo conversas com Carlos Eduardo, com quem disputou, em 2022, uma vaga ao Senado, dividindo os eleitores da centro esquerda norte rio-grandense. A convenção do Avante de Rafael acontece no próximo dia 1º de agosto. Já a do PSD de Carlos Eduardo será no dia 3 de agosto.

Rafael Motta, que vem circulando em torno de cinco pontos percentuais nas pesquisas de intenções de votos, tem tentado, oficialmente, viabilizar seu nome à Prefeitura de Natal desde o ano passado, quando se aliou a Álvaro Dias assumindo a secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Natal. O objetivo era ser lançado à disputa com o apoio do gestor. Sem êxito, e ainda filiado ao antigo partido, o PSB, buscou viabilizar-se isoladamente.

Aliado do PT no Governo Federal, o PSB no RN sofreu interferência nacional para que a candidatura de Rafael fosse retirada e a sigla consolidasse o apoio à Natália Bonavides (PT). Insatisfeito, Rafael mudou para o Avante, onde busca se fortalecer, mas com as chances de seguir para a composição com Carlos Eduardo.

No PT, a candidatura da deputada federal Natália Bonavides à Prefeitura da capital é o foco do partido no Rio Grande do Norte. Com o possível apoio, até aqui, da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV), MDB, PSB e PDT, a chapa do partido da governadora Fátima Bezerra também não tem vice definido.

O MDB de Walter Alves, vice-governador, tentou emplacar um nome, mas nos bastidores, nada foi consolidado. A deputada estadual Eudiane Macedo (PV), que chegou a expor intenção de ser prefeita de Natal, foi ventilada como provável candidata a vice-prefeita. Sem avanço. O vereador Milklei Leite, presidente estadual do PV RN, foi convidado para compor a chapa com Bonavides, mas ainda não aceitou.

Segundo ele, ao Diário do RN, em reportagem publicada no dia 18 de julho, pesa o fato da sua pré-candidatura à Câmara de Natal estar “bem encaminhada” e “se vale a pena arriscar uma cadeira”.

Segundo o vereador, essa questão tem sido ponderada pelo partido. Decisão deve ser tomada até a próxima semana, prazo final das convenções. A convenção da Federação está marcada para o dia 2 de agosto.

Uma sexta candidatura que chegou a ser lançada em Natal tem em cheque não somente a composição da chapa, mas a próprio projeto de encabeçar a disputa. A convenção do PSOL para homologar o nome de Camila Barbosa estava marcada para o último sábado, 20, e foi suspensa após decisão da Executiva Nacional.

A provocação foi do presidente estadual do partido e presidente da Federação PSOL-Rede no RN, Sandro Pimentel, que defende o apoio a Natália Bonavides (PT), em vez do nome do seu partido.

Em comunicado assinado pela presidente nacional do PSOL, Paula Bermudes Morais Coradi, o partido deve realizar consulta com todos os filiados para definição sobre a candidatura própria e só então marcar convenção.


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SALATIEL ASSUME PRESIDÊNCIA DO PL PARNAMIRIM COM FOCO EM “VENCER”

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Três meses depois de se filiar ao Partido Liberal, o pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza, assume a presidência do partido no município, nesta terça-feira, 23. Em decisão tomada em acordo com o então presidente, Gabriel César, o comunicador pretende “dar mais visibilidade” ainda ao PL de Bolsonaro.

“A partir de agora é o partido ficar cada vez com mais visibilidade, nós já somos o maior partido do Rio Grande do Norte, maior partido no Brasil e Parnamirim nós temos três vereadores e o candidato, então o foco agora é organizar o partido para fazer o maior número possível de vereadores e ganhar a eleição”, afirma.

Salatiel de Souza explica que o convite surgiu pelo presidente estadual do PL no RN, Rogério Marinho, após sugestão do vereador e até então presidente, Gabriel César, que pretende se dedicar à sua candidatura à reeleição, após organizar o partido e construir a nominata. “Ele fez todo o trabalho de formar a nominata muito forte, que deve fazer de três a quatro vereadores e agora ele quer se dedicar a cuidar da reeleição dele”, esclarece.

“O Diretório Municipal do PL está preparado para intensificar as nossas ações e estratégias políticas em Parnamirim. A inclusão de Salatiel na presidência reflete o comprometimento do PL em apoiar candidatos com potencial significativo e que tenham a confiança da base partidária”, destaca o Senador Rogério Marinho.

Com a mudança no comando, Gabriel assume a vice-presidência do novo diretório. Além dele, na nova composição, o vereador Vavá Azevedo é o segundo vice-presidente; Maurício Cesar Barros Adrião, secretário; Gilte Anízio de Souza, tesoureiro; e o vereador Afranio Bezerra e Wendell de Medeiros Gois Xavier são vogal, que podem substituir os demais membros em necessidade.

Segundo Salatiel, as alterações foram “uma maneira de prestigiar os vereadores que se filiaram também dentro do período”.

A partir de agora, o PL de Parnamirim se foca em “divulgar propostas”: “Até hoje os candidatos adversários não apresentaram nada a não ser críticas à atual gestão. Nós estamos apresentando um plano de governo que já foi inclusive entregue em mãos aos senadores, aos deputados federais, nós entregamos na Fiern, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e estamos agora divulgando esse plano de governo. Eu tenho certeza que na hora em que a população toda tomar conhecimento, saberá que o PL e que a nossa candidatura é a que apresenta o melhor projeto para fazer a cidade de Parnamirim avançar”, diz Salatiel.

Além dos debates sobre as propostas, o pré-candidato e agora presidente do PL Parnamirim acredita que o debate ideológico, entre esquerda e direita, também será destaque durante a campanha eleitoral. Inclusive, o partido já conta com a promessa da presença de lideranças do bolsonarismo na cidade para eventos de campanha. De acordo com Salatiel, Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, Nikolas Ferreira, Magnos Malta, Marcos Pontes são alguns representantes da direita que deverão confirmar presença a partir do dia 16 de agosto, quando começa a campanha eleitoral.

Neste projeto, o PL conta com outros cinco partidos no palanque: Democracia Cristã, PSDB, PP, Podemos e Republicanos, partido do pré-candidato a vice-prefeito, Homero Grec. O Republicanos também é o partido do atual prefeito, Rossano Taveira, que endossa o nome de Salatiel de Souza na disputa.

Além do gestor parnamirinense, o filho, deputado estadual Taveira Junior, e os deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire já oficializaram o apoio a Salatiel. Os três deputados do União Brasil decidiram por não seguir a orientação do partido em Parnamirim, que compõe chapa com a pré-candidata da oposição, Professora Nilda (SD).

“O apoio dos federais, estadual, significa que a gente vai ter mais emendas, convênios. O apoio dos deputados lá em Brasília para a gente trazer mais recursos. Eles têm acesso aos ministérios em Brasília, têm acesso aos órgãos do Governo Federal e Taveira tem acesso, por ser deputado, aos órgãos do Governo do Estado, apesar de fazer oposição, mas como parlamentar ele pode ir buscar tem os caminhos e tem as emendas próprias que são impositivas. Então isso vai representar também para a cidade Parnamirim que a gente vai ter além dos recursos próprios a garantir com o apoio desses parlamentares e trazer mais recurso para gente fazer mais”, analisa.


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ALUNA DA UFRN RECEBE PRÊMIO INTERNACIONAL DE TURISMO NA HOLANDA

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Na cidade de Natal, a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) celebra uma conquista notável no campo do turismo. Uma de suas alunas, cujo trabalho vem ganhando reconhecimento internacional, foi agraciada com o prêmio mais prestigiado da área de turismo na Holanda.

A estudante em questão é Sara Jane, mestranda em turismo da UFRN, uma jovem pesquisadora que se destacou por seu trabalho inovador sobre os impactos da gamificação aplicada em eventos, com os participantes do GO!RN 2023. Os dados foram coletados por meio de questionário estruturado, em uma amostra de 201 participantes que vivenciaram a gamificação nas modalidades propostas pelo evento, que tratava de inovação e tecnologia.

“Despretensiosamente, submeti um artigo, seguindo a temática da minha dissertação, imaginando como seria incrível ter essa oportunidade de estar nesse espaço, nesse meio tempo, ainda havia a barreira da língua, de ter que apresentar um trabalho totalmente em inglês, mas com o apoio da minha família, foi muito mais fácil seguir em frente” declara Sara.

O prêmio foi concedido durante o congresso chamado de “THE INC 2024 – Tourism, Hospitality and Events INternational Conference”, que aconteceu em Amsterdã, Holanda, e entregou 3 prêmios, um para cada área principal: Turismo, Hospitalidade e Eventos. O evento reuniu 110 apresentações realizadas por 170 professores e estudantes de 60 países ao redor do mundo. O artigo de Sara foi premiado na categoria Eventos, e além do certificado também recebeu 100 libras (Aproximadamente R$ 720,00).

Sara ressalta a importância desse prêmio como reconhecimento de muita dedicação e empenho: “Para mim a conquista do Prêmio é o reconhecimento de um trabalho que venho realizando na minha pesquisa de Mestrado no GESTUR (Grupo de Estudos em Gestão de Turismo) sobre Tecnologia e Gamificação em Eventos, fico muito feliz em poder discutir sobre essa temática utilizando um evento local como um case de sucesso e loco da pesquisa”.

No RN, Sara expressou sua gratidão à UFRN pelo apoio e ajuda de custo e ao seu orientador, Luiz Mendes-Filho, cujo incentivo foi fundamental para o sucesso de seu projeto. Ela também enfatizou a importância dos outros co-autores: “Ao professor Sérgio pelas orientações e ajuda na parte quantitativa, e a Hillary, que fez parte de toda essa construção ao meu lado”.

Além de conhecer autores que são referência na área, a estudante também teve a oportunidade de adentrar um espaço perfeito para networking: “Foi incrível estar nesse momento de discussão e visualizar a amplitude das pesquisas da tecnologia no turismo, assim como ver essas aplicações em outras realidades completamente diferentes do Brasil”.

GO!RN
O GO!RN é o maior evento de inovação e negócios do Rio Grande do Norte. Voltado para potenciais empreendedores, empresários inovadores e do segmento de tecnologia, startups e micro e pequenas empresas tradicionais, é desenvolvido pelo SEBRAE e correalizado por diversos e importantes atores do ecossistema de inovação.

A última edição do GO!RN aconteceu em novembro de 2023, tendo na programação palestras, rodadas de negócios, stands e gamificação. O público estimado nos dois dias de evento foi superior a 10,4 mil pessoas. A gamificação do evento possuía pontos de check in espalhados no local.


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GRANDE NATAL REGISTRA CERCA DE 75 RECLAMAÇÕES, POR DIA, POR SOM ALTO

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O som alto está na mira da segurança pública. Em Natal, as recorrentes denúncias de ruído excessivo estão fazendo a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR), intensificar as ações preventivas. Neste último final de semana, por exemplo, foi deflagrada a operação “Noite Tranquila”, a primeira de 2024. A missão foi fiscalizar estabelecimentos comerciais e fazer as devidas orientações.

Segundo a delegada Danielle Filgueira, a DEMAATUR está atuando em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal no monitoramento, fiscalização e combate à poluição sonora, de modo e prevenir os danos que ela causa a seres humano e animais.

Na parceria, a delegada explicou que a Prefeitura de Natal fica com a responsabilidade da utilização dos sonômetros (decibelímetros), equipamentos utilizados para medir a intensidade do som do ambiente correlacionando o valor obtido à sensação auditiva humana. “Nem todo som alto é crime ambiental. Para configurar o crime ambiental, depende do ambiente em que está sendo gerado, do horário e do dia da semana. Na maioria das vezes, o que acontece é a perturbação do sossego, o que configura uma contravenção”, destacou a delegada. Com a DEMAATUR, fica a autuação e a abertura do inquérito policial.

A poluição sonora ocorre quando há excesso de ruídos que afetam a saúde. Além disso, ela é considerada crime ambiental. De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, o infrator pode ser punido com prisão e multa. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão. Em outras palavras, a poluição sonora acontece quando o som altera a condição normal da audição em um espaço, ocasionando dados à qualidade de vida de pessoas e animais, sendo considerada um problema de saúde pública em todo o mundo.

PM recebe média de 75 ligações por dia por causa de som alto
São diversas as situações que provocam desconforto acústico, desde uma pessoa falando muito alto até o ruído de um avião decolando. Em Natal, caixas e aparelhos de som instalados em automóveis, residências e em estabelecimentos comerciais não deixam os operadores do 190 sossegados. De acordo com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), somente na Grande Natal, a Polícia Militar recebe uma média de 75 ligações por dia por causa de som alto. São 2.250 ligações por mês, totalizando mais de 27 mil chamadas por ano, só para reclamar da barulheira alheia.

Em 2022 foram 28.613 denúncias sobre barulhos ou ruídos excessivos. Em 2023, foram registradas 25.594 chamadas para som alto. Este ano, somente no primeiro semestre, o CIOSP já contabilizou 13.711 chamadas recebidas sobre o problema.

O que diz a Lei
Como se sabe, atualmente há um crescente desrespeito à paz pública, com ruídos excessivos em quase todos os dias e horários, principalmente com a utilização de aparelhos sonoros em veículos, música em bares, boates etc.

Ao contrário da crença popular, o sossego público deve ser respeitado em qualquer horário, seja dia ou noite, em dia de semana ou fim de semana. Na verdade, não importa o dia ou o horário, e, sim, o limite de decibéis do ruído.

No Rio Grande do Norte, de acordo com a Lei Estadual nº. 6621/1994, alterada pela Lei nº 8.052/2002, em seu artigo 6º, “consideram-se prejudiciais à saúde, à segurança ou ao sossego público quaisquer ruídos que atinjam, no exterior ao recinto em que tem origem, nível sonoro superior a 85 (oitenta e cinco) decibéis”. E mais: “Às festas tradicionais, folclóricas e populares, bem como as manifestações culturais religiosas, não será aplicado o limite do art. 6º desta Lei, assegurando-se a sua realização, mediante prévio comunicado a autoridade competente”.

Malefícios
Muitos associam a poluição sonora com a perda auditiva, mas ela vai além. São alterações no sono, irritação, depressão, zumbido, perda de desempenho cognitivo e outras várias doenças.

A poluição atmosférica não é a única que tem efeitos prejudiciais para os seres vivos do planeta. A poluição sonora, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), é um dos fatores ambientais que provoca mais problemas de saúde.

Um motorista buzinando com seu carro, um grupo de trabalhadores com uma britadeira rompendo o pavimento, um avião sobrevoando o céu. Tudo isso é ruído. E se é prejudicial aos humanos, também é para os animais.

Noite Tranquila
A operação “Noite Tranquila” foi deflagrada na última sexta-feira (19). A ação teve como objetivo fiscalizar e monitorar estabelecimentos comerciais na Zona Sul de Natal, visando combater a poluição sonora. A DEMAATUR explicou que a ação focou na orientação de estabelecimentos que estavam operando com som excessivamente alto, configurando crime de poluição sonora.

Durante a operação, um restaurante foi notificado por violar as normas de controle de ruído.

Além da notificação, outros restaurantes e bares foram alvos de denúncias também foram orientados, embora no momento da fiscalização não estivessem com o som em volume alto.

A operação é parte de um esforço contínuo para garantir o bem-estar da população e manter a ordem pública, especialmente em áreas urbanas. As ações de fiscalização e orientação visam assegurar que os estabelecimentos comerciais cumpram as normas ambientais e de urbanismo, promovendo um ambiente mais tranquilo e saudável para todos.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

São expressamente proibidos, independentemente de medição de nível sonoro, os ruídos:

I – Produzidos por veículos com equipamento de descarga aberta ou silencioso adulterado ou defeituoso;

II – Produzidos por aparelhos ou instrumentos de qualquer natureza utilizados em anúncios ou propaganda na via pública ou para ela dirigidos;

III – Produzidos por buzinas, ou por pregões, anúncios ou propaganda à viva voz, na via pública, em local considerando pela autoridade competente como “zona de silêncio” ou “sensível a ruídos”;

IV – Produzidos em edifícios de apartamentos, vilas e conjuntos residenciais ou comerciais, em geral por animais, instrumentos musicais ou aparelhos receptores de rádio ou televisão ou quaisquer reprodutores de sons, ou ainda de viva voz, de modo a incomodar a vizinhança, provocando o desassossego, a intranquilidade ou desconforto;

V – Provenientes de instalações mecânicas, bandas ou conjuntos musicais e de aparelhos ou instrumentos produtores ou amplificadores de som ou ruído, quando produzidos na via pública ou quando nela sejam ouvidos de forma incômoda;

VI – Provocados por bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampido e similares.

Parágrafo único. Os bares, boates e demais estabelecimentos de diversão noturna observarão em suas instalações normas técnicas de isolamento acústico, de modo a não incomodar a vizinhança.


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CÂMARA DE TANGARÁ GASTA MAIS DE R$25 MIL DE COMBUSTÍVEL DURANTE RECESSO

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Em dois meses apenas e com a frota de um veículo, a Câmara Municipal de Tangará utilizou mais de quatro mil litros de combustível. O faturamento no Posto Trairí, em janeiro e fevereiro de 2024, foi de R$ 26.344,70, de acordo com o Portal da Transparência da casa legislativa tangaraense. Pela proporção, a presidente da Câmara, Ana de Ilo (PSD), gastou cerca de um tanque de combustível por dia, todos os dias, de janeiro e fevereiro, no único veículo da “casa do povo”.

O valor é quase R$ 25 mil maior que a despesa com combustível do mesmo período no ano passado. Entre janeiro e fevereiro de 2023, a Câmara de Vereadores de Tangará pagou R$ 1.453,41 ao Posto Trairi. Já nos 12 meses do ano passado, o valor total gasto pela casa legislativa foi de R$ 38.334,75; somente 12 mil a mais que janeiro e fevereiro deste ano.

É importante lembrar, ainda, que neste período, a Câmara se encontra em recesso parlamentar.

Segundo o Artigo 15 do Regimento Interno os trabalhos são realizados de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 01 de agosto a 15 de dezembro.

Os R$ 26.344,70 gastos com combustível nos dois primeiros meses de 2024 pela Câmara tem pouca diferença em relação às despesas do Município de Tangará no período. A Prefeitura pagou R$ 30.325,09 ao mesmo posto Trairi.

O duodécimo recebido pela Câmara Municipal é de R$ 208.892,15. No primeiro semestre de 2024, recebeu R$ 1.253.352,90, pelos dados registrados no Portal da Transparência da Câmara.


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ROBÉRIO: “DECISÃO ANTIDEMOCRÁTICA E AUTORITÁRIA DE SETOR DO PSOL”

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O PSOL Natal foi um dos primeiros partidos a marcar as convenções partidárias. Para o primeiro dia permitido pelo calendário eleitoral, sábado, 20. No mesmo dia, foi levado a cancelar o evento que consolidaria a candidatura própria do partido à Prefeitura de Natal, apresentando Camila Barbosa candidata. A ordem de cancelamento do evento veio da Executiva Nacional, assinada pela presidente nacional do PSOL Paula Bermudes Morais Coradi. A provocação foi do presidente estadual do partido e presidente da Federação PSOL-Rede no RN, Sandro Pimentel, que defende o apoio a Natália Bonavides (PT), em vez do nome do seu partido.

O vereador do PSOL, Robério Paulino, “lamenta” a ordem da Executiva Nacional: “Eu lamento profundamente essa intervenção do Diretório Nacional. Ainda mais eu sendo um dos 101 fundadores nacionais do PSOL. Essa intervenção foi provocada por um setor antidemocrático do PSOL RN, inclusive contra uma decisão tomada democrática e coletivamente. Essa intervenção foi provocada por um setor antidemocrático, autoritário do PSOL RN contra uma decisão democrática em Natal”, afirma em conversa com a reportagem do Diário do RN.

Segundo Robério, Sandro Pimentel tem “interesses”: “Ele está fazendo cálculos que a candidatura da Natália é mais conveniente para ele no sentido de eleger os candidatos que ele está defendendo dentro do partido”.

Para o parlamentar que representa o partido na Câmara de Natal, pode haver uma articulação interna do PT em relação a isso. Na opinião dele, “hoje existem setores na direção nacional do PSOL que tem contato direto com a direção do PT e que pode muito bem ter havido uma interlocução para essa intervenção”.

E complementa: “Mas o problema, do nosso lado do diretório municipal, achamos que é inviável o apoio a Natália (Bonavides) por alguns motivos. Primeiro que nacionalmente o PT tem votado políticas contra os trabalhadores como o arcabouço fiscal, que é a mesma política do teto de gastos do ministro Guedes de Bolsonaro. Segundo, esse novo ensino médio é inaceitável. O pessoal não aceita isso”.

Ele, pontua, ainda, temáticas que o partido quer levar ao debate durante a campanha e que “o PT não vai fazer”. “Por exemplo, vamos defender o ensino integral em todas as escolas de Natal, nós vamos defender a criação de uma empresa pública de transporte”.

Em nota encaminhada no sábado, o Diretório Municipal do PSOL Natal classifica a decisão como “uma intervenção inédita que ataca frontalmente a democracia interna do partido”. Repudiando “qualquer intervenção nacional sobre as instâncias de direção municipal” e afirmando que “não será intimidada’, a nota complementa: “A intervenção da Executiva Nacional aconteceu por provocação de um recurso assinado por Sandro Pimentel, que teve sua posição de apoio à Natália Bonavides derrotada na direção do PSOL Natal. Sandro apelou para uma intervenção burocrática e inédita no PSOL Natal, sufocando a democracia interna do partido em prol de suas posições individuais”.

Em conversa com o Diário do RN, o presidente estadual do PSOL RN defende que não houve intervenção: “Intervenção seria se o Diretório Nacional dissesse ‘Em Natal vocês vão ter que apoiar A B ou C. Está dizendo é para fazer uma consulta. Se na consulta os filiados disserem que deve ter candidatura própria, vai ter candidatura própria e eu serei o primeiro vou fazer questão de estar com a bandeira da candidatura própria pedindo voto”. A decisão pelo nome de Camila foi tomada por votação, por seis a três, entre os nove membros do Diretório Municipal.

No entanto, Sandro Pimentel acha que o nome de Natália Bonavides é melhor que o nome de Camila Barbosa. “Porque a Natália é um nome que já é muito conhecido em Natal, já foi vereadora de Natal, deputada federal pela segunda vez, chegou a ser a mais votada de Natal. É um nome que tem um acúmulo muito maior, já estão com ela todos os partidos de esquerda, nós entendemos que o PSOL não deve ficar indo isoladamente fora dessa disputa. O meu entendimento é de que é o único nome que está posto capaz de ir para o segundo turno e derrotar a direita”, explica.

Segundo Pimentel, que afirma ter montado 70% da nominata, dos 29 pré-candidatos do PSOL-Rede, 23 concordam com seu posicionamento; todos os doze pré-candidatos a vereador da Rede e 11 do PSOL. “Mas é que a gente tem mais de 12 mil filiados. O que eu pedi é que os filiados decidam, ou seja, eu estou pedindo a ampliação da democracia”, completa defendendo que seu posicionamento é “legítimo”.

Em junho, após decisão pela pré-candidatura própria, Camila Barbosa explicou ao Diário do RN que a definição se deu para “superar a estrutura ‘oligárquica’, o Partido Socialismo e Liberdade tomou a decisão de não integrar frente ampla da esquerda em Natal”. Na ocasião, a pré-candidata afirmou que as alianças eleitorais apresentadas ultrapassavam seus “limites de princípios”: “Existe também uma resolução Nacional do nosso partido que não estimula e proíbe coligação com o MDB, com o PRD, que são partidos que fizeram parte em algum momento também da base do ex-presidente Bolsonaro”.

Em conversa com a reportagem após a suspensão da convenção, Camila afirma que “nunca na história do PSOL em Natal a decisão foi encaminhada através do voto dos filiados”, e que resolução de tática eleitoral, emitida em março, diz que o diretório das cidades com mais de 200 mil eleitores, o diretório é a instância outorgada para definição da candidatura. “Por isso é uma intervenção tão grave da parte do diretório nacional”, afirma ela.


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COM DIFICULDADE PARA DEFINIR VICE, CARLOS EDUARDO EVITA O ASSUNTO

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O Solidariedade retirou, neste fim de semana, a indicação do nome de Kelps Lima para a candidatura a vice-prefeito de Natal em chapa com Carlos Eduardo (PSD). Segundo nota divulgada, o partido “optou não mais esperar nos prazos estipulados pelo PSD”.

A agremiação vai agora reiniciar a montagem de suas estratégias para as eleições majoritárias na capital e até o próximo dia 24 de julho, data de sua convenção, conforme texto publicado pela sigla.

“O Partido Solidariedade montou uma nominata que pretende eleger de 3 a 4 vereadores em Natal, tem o primeiro lugar nas pesquisas para a prefeitura de Parnamirim (terceiro maior colégio eleitoral do Estado), também mantém diversos candidatos a vereador a prefeito e vice-prefeito em outras cidades do interior; e muitas decisões nos municípios são influenciadas pela posição do partido na eleição da escolha do futuro prefeito da capital”, diz trecho da nota.

Ao Diário do RN, Kelps Lima afirma que até amanhã, 23, acontecerá nova definição e anúncio do partido, a partir de “muitas conversas internas” que estão acontecendo. O ex-deputado garante que a decisão já tomada é “não apoiar o PT”. Kelps deverá ir de acordo com o grupo, tendo a missão de “promover a unidade”.

Perdendo a opção do Solidariedade, Carlos Eduardo não quis se pronunciar sobre o assunto.

Segundo sua assessoria de comunicação, não há, “por enquanto”, posição dele sobre a questão.

Outra opção que circula nos bastidores seria o nome do também ex-deputado Jacó Jácome. Em reportagem publicada pelo Dário do RN na última sexta-feira, 19, Carlos Eduardo estaria articulando o nome de Jácome para agregar parcela do eleitorado evangélico à sua candidatura.

No entanto, Jacozinho, como é conhecido, teria problema em como defender seu principal tema, o aborto, diante da volta das denúncias que revelam que seu pai, Antônio Jácome, forçou uma jovem do interior a abortar, quando exercia o mandato deputado estadual. O caso, que veio à tona em 2011 em denúncia publicada pelo Jornal de Hoje, tenderia a prejudicar a candidatura de Carlos Eduardo, mais do que ajudar.

Na época, Jácome acabou respondendo a um procedimento disciplinar e julgado por um Conselho da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte – IEADERN, que o puniu com a perda do título de pastor e proibição de usar o púlpito da igreja, local onde as pregações são feitas.

Diante dos obstáculos, se voltam para Rafael Motta (Avante) as possibilidades de se tornar o candidato a vice-prefeito de Natal na chapa com o ex-prefeito. Apesar de negar publicamente a retirada de sua pré-candidatura, nos bastidores, Rafael estaria mantendo conversas com Carlos Eduardo, com quem disputou, em 2022, uma vaga ao Senado, dividindo os eleitores da centro esquerda norte rio-grandense. Com cerca de 5% de intenções de votos nas pesquisas realizadas até aqui, Motta estaria vendo mais vantagem em se unir ao seu ex-opositor.


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ESCÂNDALO SEXUAL COM ABORTO PODERÁ ABALAR A CHAPA DE CARLOS EDUARDO

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A eleição municipal em Natal ainda está no período de fechamento das chapas, antes da chegada das convenções partidárias. A escolha do vice é algo que tanto pode ajudar uma candidatura, como pode atrapalhar muito e até provocar a derrota.

O pré-candidato à Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo, anunciará seu vice no dia 3 de agosto, quando ocorrerá a convenção de seu partido em Natal. O nome que circula nos bastidores e já teria sido escolhido é o do ex-deputado estadual Jacó Jácome.

Jacozinho, como é conhecido, chegaria para fortalecer a votação de Carlos Eduardo entre os evangélicos. O problema dele será como defender seu principal tema, o aborto, diante da volta das denúncias que revelam que seu pai, Antônio Jácome, forçou uma jovem do interior a abortar, quando exercia o mandato de deputado estadual.

O caso veio à tona em 2011 e a denúncia foi publicada pelo Jornal de Hoje. Com a repercussão do caso de adultério e a denúncia formal da jovem que teria sido usada sexualmente e forçada a fazer um aborto, Jácome acabou respondendo a um procedimento disciplinar e julgado por um Conselho da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte – IEADERN, que o puniu com a perda do título de pastor e proibição de usar o púlpito da igreja, local onde as pregações são feitas.

“A comissão de pastores, após colher depoimentos e examinar provas das denúncias contra o deputado e membro destacado da Assembleia de Deus, estabeleceu a data de 05 de março último para que ele apresentasse esclarecimentos e fizesse sua defesa mas, em vez de atender a comissão, Antônio Jácome preferiu enviar à direção da Igreja, por meio de advogado, uma carta contendo sua confissão, na qual teria cometido o cometimento dos fatos denunciados e pedido perdão”, diz trecho da reportagem publicada no dia 12 de abril de 2011, no Jornal de Hoje.

A punição foi anunciada oficialmente no dia 2 de abril de 2011, num encontro de líderes evangélicos de Natal, realizado pela Assembleia de Deus no auditório do CEMURE e também no dia 4 de abril, na Assembleia Geral dos líderes e pastores Integrantes da Convenção Geral de Ministros da Assembleia de Deus do Estado do Rio Grande do Norte, evento realizado mensalmente e que reúne todos os obreiros com ação pastoral do Estado.

aborto forçado
Pai do provável vice de Carlos Eduardo, Antônio Jácome foi expulso do púlpito da Igreja por forçar uma jovem do interior a abortar, depois de engravidá-la e se recusar a assumir a criança. Um caso de adultério associado a um crime de forçar alguém a realizar aborto. O caso fica ainda mais grave quando o suposto autor dessa situação é médico.

O fato foi denunciado na imprensa do Rio Grande do Norte e houve a abertura de um processo disciplinar na Assembleia de Deus. Após ouvir os dois lados, uma comissão formada por pastores com formação jurídica decidiu pela expulsão de Jácome do púlpito da Igreja. Jácome era pastor e foi proibido de pregar a palavra de Deus depois de sua condenação interna.

Segundo denúncia publicada no Jornal na época, “a reportagem entrou em contato com dois dos pastores que fizeram parte da comissão que analisou o caso do deputado e estes confirmaram os fatos, pedindo, porém, que seus nomes não fossem citados, acrescentando apenas que os depoimentos das pessoas responsáveis pelas denúncias e das testemunhas de acusação, além da carta de confissão de Jácome, se encontram arquivados no templo Central da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte”.

Após o que teria sido a confissão de Jácome, a diretoria da Assembleia de Deus, em concordância com a Comissão Disciplinar, aplicou a punição institucional. “Duas modalidades de disciplina foram aplicadas a Antônio Jácome: a Disciplina Comum, considerada uma reprovação pública, e a Exclusão, esta, em razão da acusação de indução à prática de aborto”.

De acordo com uma fonte que teve acesso ao depoimento da jovem, “Jácome usava seu cargo de vice-governador e deputado estadual, e também a autoridade de pastor evangélico, para coagir ‘jovens virgens’ a irem para a sua cama”.

Boa parte do relato que levou à condenação e expulsão de Jácome da igreja Assembleia de Deus é impublicável, segundo um evangélico que teve acesso ao documento.

Antônio Jácome, depois de tudo que ocorreu e foi do conhecimento dos fiéis, não conseguiu mais ser eleito com os votos dos evangélicos. Caso o filho de Antônio seja candidato a vice de Carlos Eduardo, deverá haver constrangimento e desgaste para a chapa. Afinal, recentemente, Jacó Jácome concedeu entrevista ao Agora RN e combateu fortemente uma decisão do STF, que seria interpretada como descriminalização do aborto: “Fiquei estarrecido quando li a decisão”, disse Jacó Jácome.


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CARLOS EDUARDO: “ESPERO QUE A VERDADE SEJA RESTABELECIDA E A JUSTIÇA SEJA FEITA”

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Condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por “irregularidades” nas obras do antigo estádio Machadão, o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) afirma, em nota, que “recebeu com surpresa” a decisão. O acórdão dos Ministros do TCU foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18).

Segundo a denúncia, referente ao processo nº TC 004.063/2008-4, as obras foram superfaturadas em mais de R$ 812 mil. Entretanto, o pré-candidato a prefeito afirma que “ele não era ordenador de despesa e, portanto, não pagou valor algum a qualquer construtora”.

“No caso específico, que ocorreu há mais de 15 anos, o ex-prefeito Carlos Eduardo reteve verbas e não realizou pagamentos”, diz trecho da nota.

Ele complementa: “O próprio juiz Artur Cortez Bonifácio, na sua sentença, reconheceu que o ex-prefeito Carlos Eduardo não pagou nada. O Ministério Público, por sua vez, sugeriu o arquivamento do caso, que já teria prescrito”. A decisão a que o ex-prefeito se refere é relativo ao processo número 0828019-90.2017.8.20.5001, cuja sentença foi dada em 18 de dezembro de 2023.

Carlos Eduardo finaliza afirmando que vai recorrer da decisão e “espera que a verdade seja reestabelecida e Justiça seja feita”.

Pelo acordão nº 1363/2024, do TCU, são condenados Carlos Eduardo Nunes Alves, Francisco Nilton Pascoal Figueiredo e a Construtora A Gaspas S/A a devolver aos cofres do Tesouro Nacional a quantia R$ 812.410,87. As contas dos três responsáveis foram julgadas irregulares.

Além disso, foi determinado a Carlos Eduardo o pagamento de multa no valor de R$ 200 mil. Os demais condenados devem pagar R$ 100 mil, cada um. As dívidas devem ser atualizadas monetariamente e acrescida de juros de mora, a partir de 19 de março de 2013 até a data do efetivo pagamento.

Foi fixado prazo de 15 dias, a contar das notificações, para comprovação, perante o Tribunal, do recolhimento das dívidas determinadas. Ainda de acordo com a decisão, os três responsáveis, a Prefeitura de Natal e o Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Estado do Rio Grande do Norte devem ser comunicados da decisão.

O relator do processo é o ministro Jorge Oliveira. Estavam presentes na sessão ordinária do Tribunal os ministros Bruno Dantas (Presidente), Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Aroldo Cedraz, Jorge Oliveira (Relator) e Jhonatan de Jesus. Augusto Sherman Cavalcanti e Marcos Bemquerer Costa, como Ministros-Substitutos convocados e Weder de Oliveira, como Ministro-Substituto presente.


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NEOENERGIA ANUNCIA R$ 2,1 BILHÕES PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA NO RN

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A Neoenergia Cosern anunciou que vai fazer o maior investimento da história do sistema elétrico do Rio Grande do Norte. Segundo a presidente da empresa, Fabiana Lopes, serão aplicados R$ 2,1 bilhões na expansão e modernização da rede no estado.

“Até 2027, vamos destinar R$ 2,1 bilhões na expansão e na modernização do sistema elétrico em todo o estado – um montante 18% maior em relação ao que foi investido entre 2020 e 2023. De forma geral, esse volume de recursos vai deixar o sistema elétrico potiguar cada vez mais confiável, principalmente na atração de novas indústrias para o nosso estado, no crescimento dos negócios já existentes e no bem-estar geral da população”, destacou a presidente.

Ainda de acordo com Fabiana Lopes, quando se faz um recorte temporal a partir de 1997, o ano da privatização da Cosern, é possível observar “como o trabalho realizado pela distribuidora – reconhecida como a Melhor do Brasil e, já por cinco vezes, como a Melhor do Nordeste – tem sido importante para o desenvolvimento econômico-social do Rio Grande do Norte”, frisou.

A presidente disse também que a Cosern saltou de 36 subestações elétricas há 27 anos para 82 hoje. “Destas, quatro são do tipo móveis, instaladas em carretas, prontas para atuar em qualquer emergência e em qualquer parte do nosso território”, garantiu.

“Se há pouco menos de três décadas somávamos 1.900 quilômetros de linhas de Alta Tensão, hoje já são quase 3 mil quilômetros levando energia em 69.000 volts com segurança para todos os recantos do estado, além dos outros quase 60 mil quilômetros de redes de média e baixa tensão entregando conforto e segurança em nossas casas, hospitais, escolas, empresas, repartições públicas e todas as ruas das cidades potiguares. Em linha reta, numa comparação simples, todos os fios e cabos da Neoenergia Cosern dariam uma volta e meia na circunferência do planeta Terra”, acrescentou a executiva.

Fabiana também destacou a universalização, que é a abertura de amplo acesso do consumidor aos serviços prestados pela companhia. “E m 2014, tivemos um marco importante: a universalização do acesso à energia elétrica em todo o território do nosso estado. Hoje, qualquer potiguar, em qualquer município, pode solicitar uma ligação de energia e ter a certeza de que em poucos dias será conectado à rede de distribuição. De 2017 para cá, o número de novas ligações de energia elétrica teve um incremento de 11,4%, totalizando 1.582 milhão de unidades consumidoras conectadas. No geral, os potiguares têm energia de qualidade disponível em 99,98% ao longo das 8.766 horas de um ano”.

“Agora é hora de olhar para o futuro e construímos uma empresa que, além de já ser referência em qualidade no serviço prestado no Rio Grande do Norte, no Nordeste e no Brasil, torna-se cada vez mais uma referência pelas suas práticas ESG, no comprometimento com a igualdade de gênero, no respeito à diversidade, na abertura de novos postos de trabalho, no apoio irrestrito à cultura local e na certeza de que todos os potiguares, os nossos clientes, estão cada vez mais no centro do nosso negócio”, concluiu a presidente da Neoenergia Cosern.


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VOTAÇÃO DE CONCESSÕES É TEMA DIVERGENTE NA CÂMARA DE NATAL

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Não aconteceu a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Natal que deveria ter apreciado e votado os projetos de concessão pública do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley. Faltou quórum. E também não há uma nova data para ocorrer. Certo mesmo é a polêmica e divergências acerca do tema. Manifestantes contrários aos projetos lotaram a “Casa do Povo”.

Vale lembrar que muitos moradores e trabalhadores da praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, não estão convencidos de que terão direito a renovar o tempo de uso no espaço. Para eles, a Prefeitura de Natal está querendo privatizar o equipamento. Revoltados, alguns chegaram a interromper o trânsito na Ponte Newton Navarro, causando grande engarrafamento no início da manhã da terça (16). O protesto foi chamado de “Privatização não. A Redinha merece respeito”.

Também há muito barulho e insatisfação por parte da classe artística, amantes da cultura, gente que acredita que o teatro também será entregue de mão beijada para a iniciativa privada, de forma a explorar o espaço do jeito que bem entender.

Quem também se manifesta contra as concessões é o vereador Daniel Valença. Ao Diário do RN, ele disse que “ambos os projetos representam privatização do espaço público, após a gestão Álvaro Dias colocar R$ 6 milhões na reforma do Teatro Sandoval Wanderley, e cerca de R$ 30 milhões no Mercado da Redinha, para serem repassados ao empresariado sem custo algum. Dar o nome de PPP ou dizer tratar-se de uma concessão, não muda a essência: a Prefeitura investe, mas quem ganha não é o povo ou a comunidade. No caso da Redinha, a Prefeitura vai cobrar R$ 600 dos boxes do mercado e R$ 1.300 das quiosqueiras apenas para a administração. Elas já administram o lugar há anos. A infraestrutura é que precisava melhorar para adequação às normas de sustentabilidade e isso não está sendo cobrado da empresa. Na prática, eles irão pagar aluguel e ter sua mão de obra explorada. A consequência prática será a elitização da orla e a expulsão da comunidade de sua própria orla, construída historicamente e caracterizada por investigação do MPF como território de povos tradicionais. No caso do Teatro Sandoval Wanderley, a lógica se repete. A Prefeitura investiu na infraestrutura, o Estado doou parte do terreno da escola ao lado para adequar as exigências da obra e, depois de 14 anos fechado, o teatro do povo, apesar de todo investimento público, será cedido a terceiros”, pontuou.

A vereadora Brisa Bracchi é outra que não esconde sua indignação com os projetos da Prefeitura.

“Esses PLs são exemplos perfeitos do quanto Álvaro Dias despreza o patrimônio da cidade. O Teatro Sandoval Wanderley não é conhecido como Teatrinho do Povo à toa, é um equipamento histórico que sempre cumpriu papel social, viabilizando arte para as camadas mais populares da sociedade. A Redinha é também local de tradição popular. O Mercado e os quiosques sustentam a economia da comunidade. Mas o entreguismo de Álvaro não reconhece o valor de seu próprio povo. Gastou dinheiro público para requalificar tanto o Teatro como a Redinha, e agora que as obras estarão prontas, quer ceder para exploração privada, desconfigurando o caráter popular dos locais. Já passou da hora de derrubar esse projeto precarizante de gestão. Precisamos de uma Prefeitura que valorize e respeite o povo natalense”, criticou.

Enquanto uns são contra, outros são a favor da iniciativa proposta pelo Executivo municipal. É o caso do vereador Anderson Lopes. “Com relação a essa concessão para o SESC (Teatro Sandoval Wanderley), eu não vejo nenhum problema, até porque parceria público-privado é algo que traz benefício no Brasil todo. Infelizmente, os municípios passam em frente a momentos difíceis que em grande parte não têm condições de manter seus equipamentos públicos. Natal, por exemplo, de tudo que arrecada, 70% gasta só em folha de pessoal. Então, uma parceria dessa com uma empresa que tem um know-how muito grande da cultura, que é o SESC. Nós vemos pelo Brasil todo o sistema cultural do SESC. Então, assim, não está sendo entregue a qualquer empresa. É uma empresa de grande credibilidade, uma empresa que tem nome e que tem uma história dentro da cultura, que realmente investe na cultura. Já a Redinha (Complexo Turístico), eu tinha uma preocupação até ler o projeto, de saber como é que seria com as pessoas que já estavam dentro dos boxes. Daí, eu fiquei muito tranquilo quando vi que a prioridade de ocupação desses boxes é de quem já estava lá por três anos, podendo se prorrogar por mais três, que é o que a legislação permite. Então, isso me deixa muito mais tranquilo para votar esse projeto sabendo que a prioridade vai para as pessoas que já ocupavam os boxes. Além disso, dos novos restaurantes que vão ter 10% deles, vão ser direcionados para pessoas priorizadas, para as pessoas que moram na Redinha. E ainda tem um investimento de 10% de tudo que vai ser arrecadado que vai ser investido em benefícios para a Redinha. Vai caber à Câmara fiscalizar o investimento desses 10%, que realmente seja investido em benefícios para a comunidade. Eu fico bem tranquilo em votar num projeto desse porque não vejo que venha desfavorecer ninguém.

Pelo contrário. Tenho certeza que uma parceria público-privada vai ajudar e muito na manutenção, para poder manter o mercado da Redinha do jeito que a Zona Norte merece. E mais certeza ainda eu tenho que, no futuro bem próximo, a Redinha vai se transformar num local, num polo não só turístico, mas também com melhor frequência dos natalenses, especialmente da população da Zona Norte”, afirmou.

A vereadora Julia Arruda preferiu não opinar neste momento. Ela acredita que faltou tempo para uma discussão mais ampla. “Trata-se de dois projetos extremamente importantes e, pela importância deles, não pode ser votado de qualquer jeito, sem uma ampla discussão, sem ouvir os segmentos diretamente afetados com todo o desdobramento deles. O nosso mandato está empenhado em ouvir as categorias, as representações da sociedade civil, inclusive na elaboração de emendas para apresentarmos. Lamento projetos como esses serem pautados em uma convocação extraordinária e em regime de urgência. Como a bancada não deu quórum hoje, o PL não foi aprovado em urgência e volta de forma ordinária na volta do recesso”, disse ela.

Falta de quórum
Dos 29 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Natal, apenas 11 atenderam à convocação e compareceram à sessão extraordinária. Para abrir a sessão, seria necessária a presença de pelo menos 15 parlamentares.

A sessão extraordinária foi convocada durante o recesso dos vereadores. A pauta seria votada em regime de urgência, ou seja, sem a necessidade de tramitação das comissões da Casa Legislativa.


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PREFEITO CONTRATA, SEM LICITAÇÃO, EMPRESAS DA CAMPANHA DE 2020

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Em Monte Alegre, duas das empresas que atuaram na campanha do então candidato André Rodrigues (PL), eleito prefeito em 2022, fecharam contratos com a gestão, sem o processo licitatório. Uma delas, teve contrato firmado em 2021 e atua durante os três anos e meio em que André administra o município da Região Metropolitana.

A Analisa RN é uma empresa de consultoria contábil, que fez a assessoria na área para a campanha do então candidato, conforme mostra a prestação de contas no Sistema do TRE/RN, Divulgacand, de 2020. Logo em 2021, a Prefeitura fez um aditivo do processo licitatório oriundo de 2018, nº 26/2018, mantendo o contrato com a empresa até 2023, sem licitação. Nos anos seguintes, o contrato foi prorrogado através de aditivos. Em 2024, a gestão monte alegrense manteve o serviço com a empresa por inexigibilidade, sem a necessidade do processo de licitação.

Entre 2021 e 2024 até agora, a Analisa RN recebeu quase R$ 1 milhão da Prefeitura de Monte Alegre. Em 2021, o valor liquidado para a consultoria contábil foi R$ 152.260,00; em 2022, foram R$ 245.705,09; já em 2023, a Prefeitura de Monte Alegre pagou R$ 303.206,00 à empresa que auxiliou o hoje chefe do Executivo na contabilidade da campanha. Em 2024, de 1º de janeiro a 17 de julho, já foram R$ 85.849,00.

Durante a campanha eleitoral, André Rodrigues, enquanto candidato, pagou R$ 12.000,00 a Analisa RN.

Já a empresa Natal Fogos, de razão social KCM dos Reis Almeida ME, que forneceu os fogos de artifício da campanha, teve contrato firmado com a Prefeitura de Monte Alegre por dispensa de licitação. A Natal Fogos continuou a fornecer o material para a gestão durante os dois primeiros anos da gestão.

Em 2021, foram pagos R$ 16.800,00 e em 2022, R$ 17.380,00 de fogos de artifício. Durante a eleição de 2020, a empresa forneceu fogos para os eventos de campanha no valor de R$ 2.200,00.


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NATÁLIA QUER MILKLEY COMO VICE, MAS ELE ESTÁ “ENTRE O CORAÇÃO E A RAZÃO”

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O convite foi feito “por diversas vezes”, segundo o vereador Milklei Leite (PV). A pré-candidata à Prefeitura de Natal, Natália Bonavides (PT), espera ter o parlamentar como candidato a vice-prefeito em sua chapa na disputa. Contudo, o – até agora – pré-candidato a vereador diz que “ainda não” aceitou o convite.

Para ele, que é presidente estadual do PV, pesa o fato da sua pré-candidatura à Câmara de Natal estar “bem encaminhada” e “se vale a pena arriscar uma cadeira”. Segundo o vereador, essa questão tem sido ponderada pelo PV, partido ao qual é filiado e que forma Federação com o PT e o PCdoB.

“A questão aqui é mais se a gente arrisca o mandato já encaminhado, com avaliação nossa que a gente ainda poderia ter feito muita coisa, mas nosso mandato tem sido atuante na cidade, tem pautas importantes. Então, o partido tem alguns que não querem arriscar perder a cadeira do Partido Verde nas pautas. Tem que ser muito bem pensado para que a gente vá para uma situação que seja também vencedora”, explica ele ressaltando que dentro do PV “é fato” que não há divergência quanto à candidatura de Natália Bonavides.

Milklei diz que o convite feito pela pré-candidata apoiada pela governadora Fátima Bezerra (PT) é um “privilégio”, mas o desejo maior é ser vereador novamente: “Eu creio que o desejo maior é ser vereador, porém o convite foi feito e a gente sente também o privilégio de receber o convite para compor a chapa”.

Segundo ele, estão acontecendo reuniões frequentes dentro do partido e na próxima segunda-feira (22) a direção do PV vai se reunir para avaliar e “tomar um posicionamento”. A decisão deverá vir de “sete a 10 dias”, já que a convenção acontecerá no próximo dia 02 de agosto.

Milklei Leite obteve 2.721 votos nas eleições de 2020, sendo eleito vereador pela primeira vez em Natal. Nas eleições de 2022, foi candidato a deputado federal, obtendo 9.489 votos (2,32% da votação) só em Natal. No Estado, foram 12.885 votos.

O partido, de acordo com ele, teme que a sua saída da nominata possa reduzir o número de votos a ponto de alterar os planos da Federação para a eleição proporcional. Eles acreditam que há condições de eleger quatro nomes mais um da primeira sobra. Além dele, compõe a nominata pelo PV o vereador Herberth Sena, entre os nomes com mandato. Em 2020, Herberth foi o vereador mais votado, alcançando 6.029 votos.

“Nós temos expectativa de fazer quatro normais e um na primeira sobra, porque nós temos muitos nomes fortes no partido. Então, a gente tem condições de fazer uma quantidade boa de votos. E a gente tem a ideia de trabalhar para as seis vagas. Porém, eu saindo já tenho a quantidade de voto que que sai, então, também tem essa análise. O coração está pedindo para ser vereador e a cabeça está pedindo para ser vice”, complementa.


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O PAPA ESTÁ DE VOLTA: “DISPOSTO, AGUERRIDO, QUERENDO FAZER MAIS”

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“No caminho da volta ninguém se perde e eu quero continuar trabalhando pelo Caicó grande, pelo Seridó, pelo Rio Grande do Norte. Quero continuar minha luta, que já faz 50 anos e eu me sinto ainda disposto, aguerrido, querendo fazer mais. Quero continuar a luta dos cinquenta anos”, comemora Vivaldo Costa (PV), ao assumir pela 10ª vez o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Vivaldo Costa (PV) tomou posse nesta quarta-feira (17), no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa. O ato de posse foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/ALRN) desta quarta-feira. Empossado pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), o líder político do Seridó ressaltou, ainda, o desejo de continuar os projetos em torno da saúde mental e UTI infantil no Seridó, além da conclusão da Passagem das Traíras.

Médico por formação, Vivaldo Silvino Costa retoma caminhada política iniciada na década de 70, quando conquistou o primeiro mandato de deputado estadual em 1975. Ficou no cargo até 1991.

Foi vice-governador do Rio Grande do Norte no primeiro governo de José Agripino. Em 1994, com a saída de Agripino para campanha a senador, Vivaldo assume o Governo do RN até 1995.

Foi prefeito de Caicó entre janeiro de 1997 e abril de 1998. No mês de janeiro de 2003, chegou a exercer mandato de deputado federal. Em seguida, foi eleito deputado estadual, para as legislaturas de 2003 a 2007, 2011 a 2015 e de 2015 a 2023.

Na eleição de 2022, o Papa, como é conhecido, obteve 27.534 votos e ficou na primeira suplência da Federação Brasil da Esperança (PT-PV-PcdoB).

Sendo agora o mais longevo deputado na Assembleia, com dois anos de mandato pela frente, Vivaldo afirma que não deve concorrer à reeleição em 2026.

A cerimônia de posse contou com lideranças políticas do Seridó, e com a presença dos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Nelter Queiroz (PSDB), assim como também o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), o conselheiro aposentado do TCE, Tarcísio Costa, irmão de Vivaldo, Augusto Viveiros, Diretor Geral da ALRN, entre outras autoridades e correligionários políticos do deputado.

Durante a posse, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, destacou a “honra de ter o Papa de volta, só enobrece a Assembleia Legislativa, com a sua história de vida e a sua disposição de ajudar o povo do RN, particularmente o povo de Caicó. Isso só aumenta a responsabilidade de cada deputado”.

Vivaldo assume a vacância na casa após a saída de George Soares, eleito novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, assumindo vaga de Tarcísio Costa, irmão de Vivaldo, após aposentadoria compulsória. George Soares, nome defendido pela bancada do Governo para o TCE, venceu por 12 votos a 10 o deputado Gustavo Carvalho, em eleição que aconteceu no dia 26 de junho. Quatro dos sete conselheiros do TCE são indicação da Assembleia Legislativa.

Compromisso com quem o “ajudou”
O deputado recém empossado falou sobre o compromisso que tem com quem o “ajudou” para o seu retorno à Assembleia. “Os que me ajudaram, os que ajudaram na minha volta, pode ter certeza que cumprirei todo o meu compromisso com eles”, admite ao Diário do RN, durante cerimônia de posse.

Assim como fez no dia em que George Soares (PV) foi escolhido, Vivaldo, mais uma vez, citou os nomes das pessoas a quem tem gratidão e compromisso: “Eu devo a quatro pessoas, aliás, é mais, mas eu estou dizendo quatro que ficaram na linha de frente. Por exemplo, Tadeu, prefeito de Caicó me ajudou muito; João Maia me ajudou muito e a FÉ – Fátima e Ezequiel”, lembra.

Vivaldo reconhece que a decisão por George Soares foi uma decisão política e admite que pediu votos para o deputado de Assu se eleger: “Sim, sem dúvida nenhuma (foi decisão política). Aqui eu contei com o apoio da maioria dos deputados, contei com o apoio de todo mundo e com a boa vontade. Aqui vão deixar de ver Vivaldo Dinartista tradicional dentro do Partido Verde para ver Vivaldo Costa um homem público decente que sempre foi”, declarou.


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CÂMARA VOTA CONCESSÕES PARA O COMPLEXO DA REDINHA E TEATRO

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Em sessão extraordinária a ser realizada nesta quarta-feira (17) no plenário da Câmara Municipal de Natal, os vereadores da capital potiguar devem apreciar e votar dois projetos encaminhados pelo prefeito Álvaro Dias: as concessões públicas do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Municipal Sandoval Wanderley. O primeiro, principalmente, tem causado polêmica.

Caso sejam aprovadas, a concessão para o Complexo Turístico da Redinha tem duração de 25 anos. Já para o uso do Teatro Sandoval Wanderley, são 20 anos. Tanto o complexo quanto o teatro passam por obras de recuperação, reforma e ampliação. Com o espaço turístico, a Prefeitura investiu R$ 25 milhões. Já com o espaço cultural, foram R$ 6 milhões.

Para apreciar e votar os projetos, os vereadores vão pausar o recesso parlamentar. Como têm caráter de urgência, não há necessidade de tramitação por todas as comissões da Casa Legislativa. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da CMN, vereador Ériko Jácome (PP). Até então, nada demais. O problema está na permissão que o Município quer dar para a iniciativa privada poder explorar o Complexo Turístico da Redinha. É que os ocupantes dos boxes do mercado e dos quiosques acreditam que perderão seus postos de trabalho após 3 anos, que é o tempo de uso previsto no projeto enviado à votação.

Protestos
Moradores e trabalhadores da praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, não estão convencidos de que o projeto prevê uma concessão pública, nem tampouco que eles terão direito a renovar o tempo de uso no espaço. Para eles, a Prefeitura de Natal está querendo privatizar os equipamentos. Nesta terça-feira, um protesto parou o trânsito na Ponte Newton Navarro, causando grande engarrafamento logo no início da manhã. O protesto foi batizado de “Privatização não. A Redinha merece respeito”.

“A referida concessão visa a modernização da Redinha, com vistas a incrementar a atividade turística no local e melhorar a oferta de serviços, seja através de uma ação contínua de valorização dos equipamentos públicos colocados à disposição da população local, seja através da implementação de melhores práticas de governança e planejamento com vistas à reocupação do local; à atração de novos empreendimentos ao local, à geração de empregos ou de novas oportunidades para o local”, diz o prefeito em mensagem enviada à Câmara.

No projeto, consta ainda que: Será garantida a manutenção dos contratos firmados com os antigos ocupantes acima descritos pelo prazo de três anos, prorrogáveis por idêntico período, desde que preenchidos os requisitos e metas exigidas no Edital de abertura da concessão. O valor da locação a ser cobrado pelo concessionário a esses antigos ocupantes não poderá ser superior ao preço público mensal fixado pelo Poder concedente, nos termos da Lei Municipal de nº 7.254/21, considerando a área cedida, tendo isenção no primeiro ano, desconto de 75% no segundo ano, desconto de 50% no terceiro ano e, caso renovada, 25% de desconto no quarto ano, 12,5% de desconto no quinto ano e, por fim, 5% de desconto no sexto ano.

Teatro Sandoval Wanderley
Além da concessão pública ao Complexo Turístico da Redinha, os vereadores de Natal também devem votar o projeto de lei que prevê a concessão do Teatro Sandoval Wanderley para a iniciativa privada. O projeto fala em 20 anos de uso, com renovação prevista em caso de interesse das duas partes.

“Concessão gratuita de Direito Real de uso do imóvel do Teatro Municipal Sandoval Wanderley ao Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte (Sesc) e respectiva gestão, mantidas as finalidades culturais do equipamento”, diz o projeto.

A concessão do imóvel determina que o concessionário promova uma exposição permanente dos acontecimentos históricos ocorridos no prédio desde a inauguração, e também permite acrescentar o nome do Sesc ao teatro enquanto durar a concessão.

O que diz a Prefeitura
“O projeto da Prefeitura é, sim, uma concessão comum. Não uma PPP (Parceria Público Privada).

A concessão pública é um contrato estabelecido entre o poder público e a iniciativa privada, com regras e prazos e que têm como objetivo possibilitar a realização de investimentos ou a gestão de ativos públicos que não são autofinanciáveis e que geram alta demanda financeira e logística aos entes públicos”, afirmou a Secretária Executiva de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Natal, Danielle Mafra.

Ainda segundo a Prefeitura de Natal, uma vez aprovadas as concessões, ocorrerá algumas vantagens. São elas:

Menor necessidade de investimentos diretos;

Maior eficiência do setor privado para gestão de equipamentos execução de políticas públicas;

Desburocratização dos processos de abertura e funcionamento de serviços;

Redução de custo com pessoal e aumento da empregabilidade;

Atratividade potencializada;

Alívio nas contas públicas para reinvestimento;

Capacidade de monitoramento para garantia de oferta de serviços públicos prestados com maior qualidade à população.

Outros benefícios

A Prefeitura de Natal garante oferecer atualização profissional para a comunidade comerciante de quiosques (10) e mercado (33) através da SEMTAS;

Será oferecido passe gratuito de transporte público para os comerciantes matriculados assistirem as aulas;

Serão ofertadas turmas de manhã e tarde, na unidade Zona Norte e na Unidade Alecrim;

O que diz o Projeto de Lei

Será garantida a manutenção dos ocupantes de boxes e quiosques pelo prazo de três (03) anos, prorrogáveis por idêntico período, desde que preenchidos os requisitos e metas exigidas no Edital de abertura da concessão e os termos da Lei municipal de nº 7.254/21;

Lei e Edital trarão as condições de retorno dos permissionários e quiosqueiros aos concorrentes da concessão;

Retornarão para mercado e quiosques os comerciantes previamente cadastrados e reconhecidos pela Prefeitura do Natal;

Deverá ser fornecido aos comerciantes enxoval de entrada (eletrodomésticos, cutelaria e mobília);

A concessionária será responsável por segurança, limpeza, internet e manutenção total das áreas comuns;

Será estabelecido na lei e no edital a contratação de mão de obra em quantitativo mínimo de 30% de moradores do bairro da Redinha para as contratações próprias da concessionária;

10% do valor líquido da receita acessória da concessão será destinado para reinvestimento no bairro da Redinha;

Manter a comercialização da iguaria ginga com tapioca, patrimônio imaterial da cidade do Natal.


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“NÃO TIVEMOS SEGURANÇA TÉCNICA PARA EMITIR A LICENÇA NESSE MOMENTO”

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A autorização que a Prefeitura de Natal aguardava para poder iniciar as obras de engorda na praia de Ponta Negra ainda vai demorar mais algum tempo. No final da tarde desta terça-feira (16), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) convocou a imprensa para dizer que as licenças ambientais ainda não poderão ser emitidas, uma vez que o Executivo municipal não esclareceu satisfatoriamente todos os questionamentos feitos pelo órgão. Diante da negativa, a Prefeitura de Natal admite que os serviços não devem mais começar este ano.

A engorda é uma intervenção que prevê o alargamento da faixa de areia da praia como medida necessária para conter o avanço do mar sobre o calçadão e a orla de Ponta Negra, um dos cartões-postais mais visitados da capital potiguar. O custo da engorda está previsto em R$ 73 milhões, recursos que devem ser bancados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida da Prefeitura.

“Quando o IDEMA emitiu a licença prévia, nós emitimos uma série de condicionantes. São informações complementares que precisam, dentro do processo de licenciamento, para que nós tenhamos segurança na eleição dos nossos atos, dos ativos e das nossas licenças. Na sexta-feira retrasada, dia 12 de junho, a Prefeitura entregou todas as perguntas que nós fizemos lá atrás, em 2023. Quando a nossa equipe se debruçou sobre o documento, identificou cerca de 19 pontos que não estavam satisfatórios no nosso entendimento. Mas entre a sexta-feira e a segunda, aqui ontem fez uma semana, a equipe foi rever seus atos e ainda conseguiu, vamos dizer assim, excluir mais dois pontos. Então, na segunda-feira passada, nós apresentamos 17 pontos para a Prefeitura, mostrando como incompletos ou inconsistentes. Aí, a Prefeitura teve várias reuniões com o IDEMA, teve várias discussões, e na sexta-feira passada apresentou essas 17 questões.

Então, quando foi hoje, nós fechamos a nossa análise e continuamos ainda questionando alguns pontos. Então, dos 17, oito permaneceram ainda com questionamentos”, disse Werner Farkatt Tabosa, diretor-geral do IDEMA no Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com o diretor, desses oito pontos ainda por esclarecer, alguns por divergência de informações, a Prefeitura dizia que iria fazer de uma forma e apresentou de outra. “Então, a forma que a Prefeitura apresentou está errada? Cientificamente tem mérito, mas diverge do que ela diz que ia entregar”.

Werner disse mais: “Nós não tivemos a segurança técnica, a segurança científica, a segurança legal para emitirmos a licença neste momento, hoje. Pode ser que amanhã ou depois de amanhã, sei lá, quando essas respostas vierem, cheguem ao contento e possamos emitir”, acrescentou.

Titular da Semurb admite que obra da engorda não começa mais este ano

Logo após a coletiva, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, se pronunciou sobre a negativa do IDEMA em emitir as licenças ambientais para as obras da engorda. Em entrevista à rádio 98 FM, o gestor admitiu que, pelo menos em 2024, as obras não serão mais iniciadas.

“Não, não é possível mais pela intransigência do IDEMA, pela falta de compromisso técnico. Estou falando de compromisso técnico, assumido diante do Município, diante da empresa, diante da FIERN, diante da FUNPEC e por causa dessa falta de comprometimento com o Estado do Rio Grande do Norte. Imagine você, agora ficarmos refém de um posicionamento, com todo o respeito à comunidade de pescadores, às comunidades tradicionais, mas ficarmos refém de um posicionamento quando as pesquisas científicas de 10 anos para cá dizem que a única solução para conter o processo erosivo em Porta Negra é o ATR hidráulico”, disse, se referindo à obra de engorda, que é aumento da faixa de areia.

“E agora a gente vai deixar de executar a obra em 2024, porque precisamos seguir uma recomendação, eu digo o IDEMA, seguir uma recomendação, mesmo antes tendo falado que a documentação era suficiente”, acrescentou.

“O prazo das licitações, da homologação judicial, do reequilíbrio financeiro com a Defesa Civil, compará-lo com aquilo que cabe ao IDEMA, que é tomar uma decisão para emitir uma licença de instalação e operação, é desonesto do ponto de vista técnico, é desonesto. Não tem uma relação nenhuma direta, não tem como ser comparado uma coisa à outra. Nós precisamos dessa licença, ou precisávamos dessa licença, para iniciar e cumprir a janela ambiental, que era importante e foi apresentada pelo próprio IDEMA”, finalizou o secretário.


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MONTE ALEGRE GASTA QUATRO VEZES MAIS EM CORTE DE TERRA DO QUE CURRAIS NOVOS

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O município de Monte Alegre, na Região Metropolitana de Natal, aumentou as despesas proporcionalmente ao aumento da arrecadação nos últimos três anos e seis meses da gestão. De janeiro de 2021 a junho de 2024, o município administrado por André Rodrigues (PL) arrecadou cerca de R$ 351 milhões.

Em 2021, a receita foi de R$ 86.993.637,81. Em 2022, a arrecadação foi R$ 112.782.316,81. Já em 2023, a receita total do município foi de R$ 98.818.165,76. Em 2024, de janeiro até junho, foram R$ 52.067.833,97.

Paralelo a isso, uma das despesas crescentes executadas pelo Município foi do Programa de Corte de Terras. De 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, o município aplicou R$ 355.508,00 para o programa.

Em 2024, só nos primeiros seis meses e 14 dias do ano, o valor dobrou. De 1º de janeiro de 2024 a 14 de julho de 2024, a prefeitura de Monte Alegre liquidou R$ 712.400,00 para corte de terra.

É possível constatar disparidades nestes valores quando se compara a extensão territorial de Monte Alegre com outros municípios maiores que investiram valores menores para o corte de terra anual, como Currais Novos. O território de Monte Alegre tem 211,259 km² de extensão. Já Currais Novos é quatro vezes maior, com 864,349 km².

Entretanto, o programa denominado Corte de Terra e Distribuição de Mudas e Sementes, no município do Seridó, custou R$ 81.048,00 durante o ano de 2023. Exatos R$ 274.460,00 a menos que os R$ 355.508,00 do município da região metropolitana no mesmo período de tempo.

Os dados são do Portal da Transparência do Município de Monte Alegre e de Currais Novos.

Prefeitura compra 15 toneladas de frango e carne em cinco meses

Despesa com merenda escolar foi quase R$ 300 mil a mais que Caicó – Foto: Reprodução

A merenda escolar em Monte Alegre representa também um dos maiores gastos da gestão municipal, mesmo apresentando comunidade escolar equivalente a municípios que gastaram menos. Em cinco meses de aula, foram 15 toneladas de carne e frango, em uma despesa de mais de R$ 700 mil reais no período. A rede municipal de ensino do município tem 4.384 alunos matriculados. Se comparado com Caicó, que tem a comunidade escolar semelhante, com 4.920 alunos, de acordo com o último censo 2023, os valores gastos em Monte Alegre foram de R$ 279.180,18 a mais.

De 1º de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024, Monte Alegre destinou para a manutenção e fortalecimento do programa de alimentação escolar do ensino fundamental R$ 472.015,04; da educação de Jovens e Adultos (EJA) R$ 130.553.53; da pré-escola R$ 82.224,64; e das creches R$ 80.155,75, totalizando R$ 764.948,96.

Já Caicó, no mesmo intervalo de tempo, gastou R$ 485.768,78 com o Programa Merenda Escolar dos ensinos fundamental, infantil-creche, infantil-pré-escolar, atendimento educacional especializado e educação de jovens e adultos, conforme Portal da Transparência do Município de Caicó.


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VALENÇA: “PREFEITURA SEGUE MENTINDO”; ANDERSON: “IDEMA É 100% POLÍTICA”

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“Enquanto não fizerem o que determina o direito ambiental e social brasileiro, continuarão sem atender os requisitos para executar a obra”. Assim opina o vereador Daniel Valença (PT) sobre a Prefeitura Municipal de Natal e os requisitos técnicos exigidos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para a liberação da Licença de Instalação e Operação, necessária para o início das obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra.

Nesta terça-feira (16), o diretor do Instituto concedeu entrevista coletiva sobre o resultado das análises técnicas a respeito das respostas da Prefeitura de Natal no processo de Licenciamento Ambiental das obras. Para o Idema, as respostas às condicionantes não são satisfatórias e ainda impedem a emissão da Licença de Instalação e Operação.

Para o vereador petista, a polêmica gerada pela Prefeitura sobre a licença parte de uma “mentira” da gestão municipal: “A prefeitura do Natal segue mentindo à sociedade. Primeiro, comandou ataques contra o Idema nas redes, fazendo uso inclusive de uma draga cujo custo de funcionamento seria de R$ 7,5 milhões. Desmoralizada pela comprovação de que passaram quase um ano para responder aos questionamentos feitos pelo órgão ambiental quando da emissão da Licença Prévia, invadiram o Idema e alegavam que a Licença de Instalação e Operação não era emitida por questões políticas”.

O parlamentar municipal pontua, ainda, que o trabalho apresentado ao Idema foi “incompetente e incompleto”: “Mentira tem perna curta e, depois de ‘responderem’, poucos dias depois da invasão, os 17 pontos levantados pelo Idema, por ex., sobre o impacto socioeconômico em face dos pescadores e pescadoras, bem como sobre a existência de consulta prévia, livre e informada, tendo em vista se tratar de comunidade tradicional pesqueira; novamente apresentam um trabalho incompetente e incompleto”, finaliza.

Já o vereador Anderson Lopes (PSDB), que apoia o prefeito Álvaro Dias (Republicanos), acredita que a avaliação do Idema é “100% política”, e não técnica. Ele atrela a decisão do órgão ambiental à pré-candidatura de Natália Bonavides, lançada pela governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT).

“O que eu acho é que de fato está tendo alguma má vontade. Está tendo uma questão política aí nesse ano de eleição e o Governo do Estado tem sua preferência em candidatura, que não é a mesma candidatura do Governo Municipal. Isso aí é fato”, acusa.

O vereador repete a argumentação defendida pelo prefeito Álvaro Dias e seus apoiadores sobre obras de dragagem e aterro hidráulico realizadas em outras cidades do país: “Não acredito (em análise técnica) porque eu fui pesquisar em Santa Catarina, em Balneário Camboriú, e no Ceará, com relação a Fortaleza, não houve tanto empecilho, não houveram tantos questionamentos. Se tivesse uma boa vontade do Governo do Estado, eu acho que já teriam sentado todo mundo numa sala e dizer: ‘Olha a gente só vai sair daqui agora com tudo pronto”, acredita.

Lopes destaca, ainda, que a cidade deve perder no aspecto econômico: “Natal vai perder muito com isso, é um risco muito grande da gente perder inclusive o Morro do Careca. A engorda seria uma defesa ambiental, isso dito pelos técnicos da própria UFRN, que iria facilitar e muito na reconstrução do Morro do Careca, mas que infelizmente o resultado vai ser ficar sem essa obra”.

O diretor geral do Idema, Werner Farkatt, responsável pela licença ambiental, foi questionado pelo Diário do RN, na coletiva, sobre a acusação de uso político do Instituto.

“O que eu tenho falado o tempo todo. Eu acho que isso, inclusive, é um desrespeito à diretoria do IDEMA, que é técnica, ao corpo de profissionais que nós temos dentro do IDEMA, que é técnico também, porque amanhã nenhum desses vereadores, caso haja um problema, virá a defender o IDEMA nem o corpo técnico. É lamentável que sigam essa linha, achando que todo mundo trabalha com política. Nós aqui trabalhamos tecnicamente. Os nossos questionamentos, todos eles são técnicos. Todos os questionamentos que foram feitos são técnicos. E se nós não pensássemos dessa forma, nós poderíamos ter conduzido lá atrás o processo de outra maneira e não ter condicionado todos os questionamentos. Mas eles são livres para dizer, interpretar as coisas da maneira que eles acharem mais conveniente para eles. O que nós temos de tranquilidade e consciência é que nós estamos fazendo o nosso trabalho”, concluiu.


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AGRIPINO IGNORA ALLYSON E AFIRMA QUE PODE APOIAR STYVENSON EM 2026

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O presidente estadual do União Brasil, José Agripino, abriu as suas possibilidades de apoio ao Governo do Estado nas eleições de 2026. Segundo o ex-parlamentar, se o senador Styvenson Valentim (Podemos) “reunir as condições”, ele o apoia “na hora”.

“Vou olhar no olho dele: na hora. Olhando no olho dele, não tenha nenhuma dúvida. Ele é um homem de bem, todo mundo tem virtude e defeitos, ele tem virtudes e defeitos, mas é um homem de bem. É corajoso e já disse isso para ele, ele é corajoso e ele teria, se eleito governador, as condições”, disse Agripino no programa do Youtube Eleições em Debate, da 96 FM, nesta segunda-feira (15). O programa é apresentado pelos jornalistas Ênio Sinedino e Bruno Giovanni.

Agripino, entretanto, pontuou que Styvenson, caso decida se candidatar à disputa pela cadeira de chefe do Executivo Municipal, precisa “merecer o apoio de todos”. Em entrevistas anteriores, Agripino afirmou a intenção de reunir grande coalizão de partidos em 2026.

“Agora, para isso, ele tem que adquirir as condições, ele tem que ser o ponteiro para merecer o apoio de todos; eu sou uma andorinha só, eu não faço verão. Agora, com argumentos bons, a gente consegue convencer a maioria a votar no que tem melhor condição de ganhar”, complementou Agripino sobre Styvenson.

O Podemos, partido do senador Styvenson Valentim, apoia a pré-candidatura de Paulinho Freire, do União Brasil, a Prefeitura de Natal, nas eleições de 2024. O arco de alianças reúne também o Republicanos, PP, PSDB e PL.

Acontece que o União Brasil já teria um nome para chamar de seu ao Governo do RN em 2026. O prefeito de Mossoró teve seu nome colocado pelo próprio Agripino, que apadrinha o prefeito do segundo maior colégio eleitoral desde 2022. Na entrevista em que afaga Styvenson, ele sequer cita os afagos anteriores que fez a Allyson Bezerra.

A confirmação da indicação do prefeito de Mossoró ao Governo do RN foi publicada pelo jornal Agora RN, em abril deste ano. “Sem dúvida, Allyson é um excelente quadro na política do RN, e o União Brasil, em 2026, vai buscar a união do centro democrático em torno de uma candidatura para a gestão estadual”, afirmou o presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte.

Antes, em 16 de agosto de 2023, José Agripino esteve em agenda administrativa da Prefeitura de Mossoró e conversou com reportagem da TCM, televisão local, sobre o nome de Allyson que, na época, acabava de se filiar ao União Brasil.

“Ninguém se iluda não, Allyson veio para ficar na política do Estado. Ele é bom político e é bom administrador, junta as duas coisas, o que é bom para a política. Ele é um quadro de qualidade e que eu não tenho nenhuma dúvida, qualifica os quadros do União Brasil e coloca o União Brasil no rol dos pretendentes ao Governo do Estado num futuro que a gente possa enxergar. O Estado é o futuro de Allyson”, afirmo Agripino.

Já Allyson Bezerra (UB), apesar de planejamentos nos bastidores que devem influenciar, inclusive, a indicação do vice na sua chapa à reeleição na Prefeitura de Mossoró, sempre se esquivou falar publicamente sobre suas perspectivas de disputar o Governo do RN em 2026. Em entrevista ao Diário do RN, publicada no dia 23 de maio, o chefe do Executivo mossoroense disse não antecipar a eleição geral.

“Tem muita gente que está antecipando eleições, sem ter a humildade de passar por essa; tem pessoas que estão fechando acordos que não vão cumprir para as eleições próximas, de 2026. Que estão fechando portas, por 2026”, disse.

Ele ainda ressaltou sua visão sobre acordo político e confiança: “A partir do momento que o prefeito Allyson vai para a rua, apoia o candidato, veste a camisa do candidato, coloca adesivo do candidato no peito, pega o candidato nas últimas colocações, coloca ele em primeira em Mossoró, dá uma maioria de votos, vai para cima de qualquer um, dando a confiança a outra pessoa e chega lá na frente, no momento que o prefeito está precisando do apoio partidário e político, e essa pessoa age totalmente contrário, acho que a política cobra. Eu não quero acreditar que nenhum político confie em outro político que deixa seus aliados na hora que eles mais precisam. Eu não acredito nisso”.


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PESCADORES COBRAM EXPLICAÇÕES SOBRE ENGORDA E AMEAÇAM ACIONAR A JUSTIÇA

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A Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte divulgou nota, nesta segunda-feira, na qual se manifesta acerca da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal. A engorda é uma intervenção que prevê o alargamento da faixa de areia da praia como medida necessária para conter o avanço do mar sobre o calçadão e a orla. A FEPERN alega que nem ela nem a Colônia de Pescadores de Natal foram consultadas ou informadas sobre os serviços a serem realizados no local, fato que vem gerado preocupação para os que dependem da atividade pesqueira. FEPERN e Colônia, inclusive, analisam entrar na Justiça.

O início da obra de engorda da praia de Ponta Negra depende da emissão da licença de instalação e operação que foi solicitada pelo Município ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte no dia 12 de junho. O IDEMA tem prazo de 120 dias para emitir a liberação. A DTA Engenharia – empresa que integra o consórcio contratado pela Prefeitura, estima que a obra seja concluída em 5 meses após o seu início.

Na nota, a FEPERN afirma que solicitou ao IDEMA acesso aos autos do processo da engorda, uma vez que a Prefeitura de Natal entregou, na última semana, as respostas pendentes objetivando a liberação da licença ambiental para iniciar a obra. “Temos sido procuradoras pelos pescadores da Vila de Ponta Negra, preocupados com os impactos que a obra poderá ter na atividade pesqueira. É importante dizer que, até o presente momento, nem a FEPERN e nem a colônia de pescadores de Natal foram consultadas ou oficiadas por nenhum órgão interessado na engorda, o que é muito preocupante”, afirmou José Francisco dos Santos, presidente da Federação.

Para o licenciamento ambiental, a federação explica que são necessários alguns procedimentos, como a Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) e um estudo socioeconômico na área da intervenção. “A Vila de Ponta Negra é um território tradicionalmente pesqueiro e que vem, ao longo dos anos, sofrendo com a ocupação da região por investimentos imobiliários e outras atividades econômicas”, acrescenta.

A FEPERN alerta ainda que, em outras localidades nas quais já aconteceram engordas, ocorreu o aumento da profundidade, alterando a fauna marinha e levando ao desaparecimento de espécies pescadas e o aparecimento de outras, como o tubarão, por exemplo. “Por isso, a importância de estudos mais aprofundados”, complementa.

Presidente da Colônia de Pescadores de Natal e vice-presidente da Federação, Rosângela Silva do Nascimento disse que, atualmente, aproximadamente 45 embarcações empregam três pescadores em média só na Vila de Ponta Negra. “Temos cerca de 135 famílias que vivem diretamente da pesca. Não somos contra o processo da engorda e nem contra o desenvolvimento da cidade. Mas, não podemos aceitar que os pescadores sejam prejudicados”, ressaltou.

Em contato com o Diário do RN, Rosângela revelou que os setores jurídicos da FEPERN e da Colônia foram acionados e analisam ingressar na Justiça contra a Prefeitura de Natal, uma vez que as entidades entendem que o Executivo Municipal tem a obrigação de informar os pescadores sobre qualquer ação que possa ou venha a afetar as atividades desenvolvidas pelos pescadores. “O jurídico da Federação, junto com o jurídico da Colônia, vão analisar e ver o que é que nós vamos fazer. Agora mesmo eu não posso dar a resposta se vamos entrar na Justiça. Primeiro vamos analisar”, confirmou.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal, que informou que a SEMURB não vai mais se pronunciar sobre nenhum assunto envolvendo a engorda até que haja alguma definição sobre a licença.

A engorda
Somando-se todas as etapas da reurbanização, incluindo obras de enrocamento e defesa costeira promovidas pela Prefeitura de Natal na praia de Ponta Negra, irão custar mais de R$ 108 milhões.

Deste total, mais de R$ 73 milhões serão só para a engorda. A estimativa é do Ministério do Desenvolvimento Regional. Para isso, as obras foram divididas em três etapas: complementação do enrocamento, alteração da drenagem e engorda da praia.

Enrocamento
Em uma obra anterior, foram colocados 19 mil blocos de concreto entre a altura do hotel Serhs, na Via Costeira, até o início do calçadão de Ponta Negra, onde já existe uma proteção até a altura do Morro do Careca. Em 2014 foram instalados dois quilômetros de pedras para proteção do Calçadão, que enfrentou um longo processo de erosão e avanço do mar.

Drenagem
O objetivo é alterar a drenagem no local para reduzir a força das águas pluviais que chegam à praia e, assim, minimizar a erosão costeira.

Antes do enrocamento, um estudo realizado pelo Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte identificou 22 ligações clandestinas de esgoto.

Engorda
A engorda de Ponta Negra será feita com a retirada de 1 milhão de metros cúbicos de areia do mar, na altura da praia de Areia Preta. Toda esta areia será colocada ao longo de 4 quilômetros de praia em Ponta Negra. Com isso, a estimativa é alargar a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e Via Costeira em até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta.


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