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Tulio Lemos


NO DIA DO FOLCLORE, A DIVERSIDADE NA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE

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No estado do Rio Grande do Norte, o folclore não é apenas um reflexo do passado, mas uma vibrante expressão da identidade cultural que pulsa e segue viva em várias regiões, de diversas formas. São tradições moldadas pela influência de três culturas — indígena, africana e portuguesa — que se manifestam em uma rica tapeçaria de mitos, danças e celebrações que encantam tanto o próprio povo potiguar quanto os visitantes que por aqui chegam.

O folclore potiguar é famoso por suas lendas e mitos, que permeiam o cotidiano das pessoas e refletem a diversidade cultural da região. Uma das figuras mais icônicas é o “Boi-de-Reis”, uma celebração que mistura elementos da festa tradicional portuguesa com características próprias do Nordeste. Nesta celebração, conta-se a história da captura (ou roubo), a morte e a ressurreição do Boi. Além desse, possuem outros autos tradicionais na cultura potiguar como Boi Calemba, Lapinha e Pastoril, Fandango, Congos e Caboclinhos.

Segundo Mary Land Brito, Secretária de Cultura do RN, a cultura é preservação, patrimônio, e tudo aquilo que formam as pessoas e integra o cotidiano: “A cultura é um direito humano que deve ser garantido. O Rio Grande do Norte tem uma cultura riquíssima, além de muitos nomes que movimentam a cultura não só dentro do estado, mas em todo o país”.

O RN também é berço de um dos maiores folcloristas brasileiros, Luís da Câmara Cascudo. Em 1941, Cascudo fundou a “Sociedade Brasileira de Folclore”. Em 1943 foi convidado pelo poeta Augusto Meyer, diretor do Instituto Nacional do Livro, para redigir o “Dicionário do Folclore Brasileiro”, publicado em 1954 e até hoje referência na área.

Além da valorização das histórias e lendas populares, o potiguar considerava as cantorias e danças brasileiras como expressões de um saber legítimo e fascinante.

A secretária Mary Land destaca também a importância da criação de uma secretaria voltada para cultura como forma de preservar as tradições locais: “A Secretaria da Cultura do Rio Grande do Norte vem da necessidade em ter um instrumento do Governo do Estado que garanta a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura, além de apoiar e incentivar a difusão das manifestações culturais”.

Com a globalização e os avanços tecnológicos, equilibrar a preservação das tradições com a modernidade é um desafio. Para o músico Moisés de Lima, é necessário que vários agentes sociais participem do processo de resistência cultural para manter vivo o folclore no estado: “Eu acredito que seja papel, sobretudo, dos governos municipal, estadual e federal, criar e aperfeiçoar suas ferramentas para manutenção do seu patrimônio artístico e cultural. Agora, cabe também uma maior participação social, uma maior participação da população, dos segmentos da sociedade civil nesse processo”.

A música e a dança são componentes essenciais do folclore potiguar. Segundo Moisés, os grupos folclóricos representam os símbolos mais marcantes desse segmento no RN: “Araruna é um dos grandes exemplos. A Sociedade Araruna, localizada nas Rocas, em Natal, é um dos grandes grupos folclóricos que mantém viva a expressão da dança popular”.

O folclore potiguar é mais do que um conjunto de tradições; é uma celebração vibrante da identidade cultural e da rica herança do Rio Grande do Norte. À medida que o mundo avança, essas tradições continuam a desempenhar um papel fundamental na cultura e na construção da comunidade, mantendo viva a magia e o encanto do passado.

Mantendo a Tradição Viva
A preservação do folclore potiguar é uma missão constante para muitos grupos culturais e instituições no estado do Rio Grande do Norte. A programação “A Gosto do Folclore” começou nesta segunda-feira (19) e vai até o dia 30 de agosto, em comemoração ao Dia do Folclore. O evento inclui exposições, rodas de conversa, cortejos e apresentações de grupos folclóricos.

Organizado pelo Governo do RN e a Fundação José Augusto (FJA), com apoio de outras instituições, a ação celebra marcos importantes do folclore brasileiro, como os 125 anos do nascimento de Luís da Câmara Cascudo, 76 anos da Comissão do Folclore, 70 anos do Dicionário do Folclore Brasileiro e os 17 anos do Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do RN.

O grande ápice, que é o dia 22, a gente começa muito cedo, às 9 horas, lá no Instituto Ludovicus, com a discussão sobre essa temática dos 125 anos, dos 76 anos, dos 70 e 17 anos, desses movimentos que levam e fazem essa viagem para a cultura popular. Pela tarde, a gente vai ter, pela primeira vez, um cortejo com a cultura popular”, declara Gilson Matias, diretor geral da Fundação José Augusto.

Dia do Folclore Brasileiro
A palavra “folclore” surgiu no século 19 pelo pesquisador britânico William John Thoms. Ela é formada pela junção das palavras inglesas folk (em português significa povo) e lore (em português significa conhecimento), resultando no significado literal de “conhecimento do povo” ou “aquilo que o povo faz”.

Folclore refere-se a um conjunto de tradições e práticas culturais, como costumes, lendas, músicas e danças. No Brasil, importantes estudiosos do folclore são nomes como Renato Almeida, Mário de Andrade, além do potiguar Luís da Câmara Cascudo.

O “Dia do Folclore Brasileiro” é celebrado em 22 de agosto, uma data oficializada pelo presidente Humberto Castelo Branco em 1965.


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A EMOCIONANTE HISTÓRIA DO ARTISTA MAIS ESPECIAL DO RIO GRANDE DO NORTE

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Se nos dias de hoje tudo já é tão complicado para uma pessoa com necessidades especiais, imagina como foi lidar com a situação mais de quatro décadas atrás. Os ponteiros do relógio apontavam para 2h da madrugada do dia 20 de agosto de 1978 quando veio ao mundo, na capital potiguar, uma das crianças mais especiais do Rio Grande do Norte. No dia 30 deste mês, além de comemorar 46 primaveras, ele sobe ao palco para também celebrar 27 anos de carreira. Esta é a história de Jobson Maia, o autista que tem no rei da música popular brasileira sua maior inspiração.

“Cada criança nasce diferente uma das outras. Com o nosso filho não foi diferente. Porém, o nosso Jobson tinha muito mais particularidades. Nosso filho não falava, não respondia aos nossos contatos, e só começou a andar com 2 anos e meio”, recordou Ademilson Maia, pai de Jobson.

“Muitas opiniões foram dadas, muitos questionamentos foram levantados. Fizemos o que o bom senso nos mandou e começamos a nossa peregrinação. Foram muitos médicos e especialistas, além do nosso pediatra. Não foi nada fácil, pois todos nos mandavam aguardar. Não tínhamos sequer um parecer, algo que confortasse ou até mesmo nos desse um rumo. Já com 3 anos e meio para 4, o doutor Sérgio Aguiar, psiquiatra infantil, que acompanhou Jobson por seis meses, nos deu o diagnóstico de autismo, síndrome até então totalmente desconhecida por nós e também pelos próprios médicos. Dr. Sérgio também nos falou da gravidade que é o autismo, e nos revelou não haver cura. O que deveríamos fazer? Tratar sempre, não interromper nunca e seguir a vida sem poder ter muitas expectativas”, acrescentou Ademilson.

Ainda de acordo com o pai, perto de completar 4 anos Jobson demonstrou interesse pelas músicas de Roberto Carlos. Como todo autista tem um foco, este foi o principal e maior interesse de Jobson, a música do rei da MPB. E assim ele passou a viver, sempre focado nas canções de Roberto Carlos. “Chegou ao ponto de, em nossa casa, todas as paredes estarem rabiscadas com desenhos dos discos e letras das músicas de Roberto Carlos”, lembrou.

Dificuldades e realizações
“Tivemos todas as dificuldades possíveis na inclusão de Jobson nas escolas, nas ruas, tudo era motivo de recusa e discriminação. Mas, como Deus é perfeito, nos deu a música como caminho.

Em nenhum momento nos descuidamos do tratamento do nosso filho. Depois que descobrimos o que ele gostava, qual era o foco dele, passamos fortemente a trabalhar com a música como ponto principal para a inclusão de Jobson”, revelou Ademilson.

Ademilson disse que Jobson, já com 14 anos, começou a estudar música no Conservatório de Música Frederico Chopin, onde passou cinco anos estudando teclado, teoria, solfejo e canto. Ele ainda estudou por mais cinco anos na Escola de Música da UFRN.

Com a conclusão dos cursos, Jobson começou a fazer pequenas apresentações e a participar de shows em instituições voltadas para a inclusão social, escolas e casas de apoio a idosos. “Com as melhoras na performance de Jobson, íamos melhorando o nível dos shows. Jobson conseguiu concluir o 2º grau em uma escola cooperativa (COEDUC) onde também fez muitos shows”, pontuou.

“Quando o Jobson sobe no palco, não sobe sozinho. Tem uma legião de anjos que sobe com ele. Neste momento eu celebro tudo isso. Nestes nossos 46 anos, nós não trabalhamos apenas o Jobson. Ele se tornou um ícone nacional. Foi três vezes à Rede Globo, em programas de grande dimensão, e tudo por reconhecimento. Nós não pedimos, não mandamos bilhetes. Então, quando eu vejo o Jobson no palco, eu vejo as oportunidades que podem ser dadas através dos pais, para qualquer tipo de deficiência que existe em uma criança e que, se trabalhada com carinho, com amor, com foco, com fé, a gente alcança uma vitória. O amor nos leva a pontos totalmente conhecidos. Eu não diria pontos desconhecidos. Porque o amor nos traça o objetivo de vida na parte mais escura possível, como nós mesmos vivemos essa realidade. Mas, dentro de toda esta realidade, difícil que a gente viveu durante tanto tempo, sempre tinha uma luz do lado, que era a luz do criador, nos guiando ali, superando todas as dificuldades, as adversidades, e trabalhando a música e a inclusão para que o Jobson pudesse ser o cidadão que ele tinha o direito de ser.

Jobson, assim como outras crianças que têm algum tipo de deficiência, não nasceram para ficar trancados em um quarto. Eles nasceram para ser trabalhados, profissionalizados dentro da capacidade de cada um e ocuparem os espaços que vieram para ocupar no mundo. Para isso que Deus nos coloca no mundo, cada um com um objetivo de vida a ser traçado ou a ser desenvolvido, porque traçado já foi por Deus. Deus nos entrega uma joia rara, faltando ser lapidada. Por desconforto ou por preguiça, por falta de conhecimento, por causa da dor e do sofrimento, termina-se fazendo com que essas crianças não tenham o direito de usar os espaços que existem no mundo, quer seja em nossas cidades ou em nossos parques, para que eles possam usufruir dos direitos da cidadania. O que eu busquei para Jobson não foi ele ser o artista que ele é. O que eu busquei para Jobson foi o direito que ele tinha de ser cidadão. E, hoje, ele é um cidadão com todos esses direitos”.

O maior sonho
Em janeiro de 1998, Jobson realizou seu meio sonho, conhecer Roberto Carlos pessoalmente. Ele foi recebido pelo rei em seu camarim, durante um show no antigo ginásio Machadinho, em Natal.

“Neste dia, eu tive o privilégio e o prazer de testemunhar grandes emoções de ambas as partes”, contou Ademilson.

Carreira
A partir de 2011, Jobson passou a fazer shows fora do Estado. Ele já se apresentou em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pará, Maranhão e Paraíba, além de quase todas as cidades do Rio Grande do Norte.

Ainda em 2011, teve seu trabalho reconhecido pela Rede Globo, que gravou sua história e a apresentou no programa “Criança Esperança”. Jobson voltou aos estúdios da Globo em 2014, quando se apresentou no programa “Encontro com Fátima Bernardes”. Recentemente, em 18 de maio deste ano, a apresentação aconteceu no programa “Caldeirão de Marcos Mion”, também na Globo.

Em sua trajetória, Jobson já gravou cinco CDs e quatro DVDs.

O show
O show que comemora os 46 anos de vida e celebra os 27 anos de carreira de Jobson Maia acontece no dia 30 deste mês, a partir das 20h30, na Arena Music, em Natal. O espaço fica na Av. Prudente de Morais, 5220. Mais informações e vendas pelo (84) 98838-6456.


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MDB, UNIÃO BRASIL E PP SÃO PARTIDOS COM O MAIOR NÚMERO DE CANDIDATOS

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Em 2024, 24 partidos disputam a eleição no Rio Grande do Norte, com candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador. O MDB, partido que elegeu o maior número de prefeitos em 2020, atualmente com 46, segue com trabalho para manter o resultado, sendo, mais uma vez, o partido com maior número de candidatos do Estado, assim como no país.

“É um trabalho que começa muito antes da eleição e é algo que temos como prioridade. O MDB é um partido histórico no RN e trabalhamos muito mapeando quem são as pessoas que integram nosso partido que podem dar uma contribuição para o desenvolvimento das cidades, seja como candidatos a prefeito, a vereador ou a vice-prefeito”, afirma Walter Alves, presidente estadual do MDB no RN.

São 1.164 postulantes, entre eles, 80 a prefeito, 51 a vice-prefeito e 1.035 a vereador. O número representa 15% dos candidatos no Rio Grande do Norte. Apodi é um dos municípios em que o partido mantém histórico de vitórias. Há candidaturas próprias também em Antonio Martins, Barcelona, Triunfo Potiguar e Rafael Godeiro.

“Não é à toa que somos o partido com maior número de prefeitos atualmente. São 46. E nossa luta é para ampliar isso porque sabemos que podemos contribuir ainda mais pelo crescimento das cidades e do Rio Grande do Norte como um todo”, complementa Walter Alves.

O segundo partido em número de candidatos em 2024 é o União Brasil. São 915 no total, sendo 52 a prefeito, 37 a vice-prefeito e 826 a vereador. Tem candidaturas próprias na capital do Estado, com Paulinho Freire a prefeito de Natal, e no segundo maior colégio eleitoral do Estado, em Mossoró, com a candidatura à reeleição do prefeito Allyson Bezerra.

O União Brasil tem candidaturas a prefeito também em Almino Afonso, Campo Redondo e Serrinha dos Pintos.

Já o PP é o terceiro, com 857 candidaturas. São 41 a prefeito, 45 a vice-prefeito e 771 a vereador. O partido tem chapas puro-sangue, com candidato a prefeito e vice do mesmo partido, em cidades como Guamaré, Macau e Olho D’Água do Borges.

O PSDB vem em seguida com 726 candidaturas, 36 a prefeito, 44 a vice-prefeito e 646 a vereador.

Tem candidaturas próprias a prefeito em municípios representativos, como Mossoró, com Lawrence Amorim, Caicó, com a candidatura à reeleição de Dr. Tadeu e em Caraúbas, com Givago Barreto. Apresenta chapas puro-sangue em São Bento do Norte, Rio do Fogo e Jundiá.

O PL é o quinto partido em número de candidatos. São 715 nomes que devem levar o projeto do Partido Liberal nesta campanha. São 32 a prefeito, 51 a vice-prefeito e 632 a vereador. Dos maiores municípios, tem candidatura a majoritária em Parnamirim, com Salatiel de Souza, Mossoró, com Genivan Vale, e Extremoz, com Jussara Sales.

O Partido dos Trabalhadores, por sua vez, apresenta 534 candidaturas. O partido do presidente da República e da governadora do RN, Fátima Bezerra, tem, entre eles, 22 candidatos a prefeito, 36 a vice-prefeito e 476 avereador. Tem 11 candidaturas próprias da Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT junto com o PV e o PCdoB. Natal é uma delas, com a candidatura de Natália Bonavides, tendo como candidato a vice-prefeito, Milklei Leite (PV). Os municípios de Parnamirim, Tenente Ananias, Espírito Santo, Jardim de Piranhas e Macau têm candidaturas puro-sangue.

O Republicanos, partido do prefeito de Natal, Álvaro Dias, tem 496 candidatos no total. São 26 a prefeito, 22 a vice-prefeito e 448 a vereador. Tem candidatura própria em Assu, com Lula Soares representando o governismo, Ceará-Mirim, com Jumária, e Macaíba, com Netinho França.
O Podemos segue a lista com 475 candidatos, sendo 17 a prefeito, 21 a vice-prefeito e 437 a vereador. Tem cinco candidaturas isoladas: em Campo Redondo, Major Sales, Santana do Seridó, São Vicente e Taboleiro Grande. Apresenta candidatos também em Acari, Canguaretama e Riachuelo.

O PSD está entre os 10 partidos com mais candidatos a prefeito, apresentando 455 nomes. Destes, 36 são candidatos a prefeito, 18 a vice-prefeito e 401 a vereador. Em seis municípios, o partido sai isolado, entre eles, a capital do Estado, com Carlos Eduardo Alves, favorito, até então, nas pesquisas. Tem candidaturas próprias também em Pau dos Ferros com Mariana Almeida, candidata à reeleição, e Apodi, com Gilliard Oliveira representando a oposição.
Abaixo vem o Solidariedade, que tem 264 candidatos, sendo 10 a prefeito, 21 a vice-prefeito e 233 a vereador.

O Avante tem 203, com nove candidatos a prefeito, sete a vice-prefeito e 187 a vereador. Na capital, apresenta a candidatura própria, com Rafael Motta na disputa a prefeito.
O PV tem 158 nomes na disputa, com quatro a vice-prefeito e 154 a vereador.
Já o PSB registrou 150 candidatos, com quatro a prefeito, seis a vice-prefeito e 140 a vereador.
O PDT vem em seguida, com 120 candidatos, sendo cinco deles a prefeito, seis a vice-prefeito e 109 a vereador.

O PCdoB, que forma federação com o PT e o PV apresenta, ainda, 73 candidatos, com 72 a vereador e um a vice-prefeito.

A Rede Sustentabilidade fez o registro de 71 candidatos, um a prefeito e 70 a vereador.
O Democracia Cristã apresenta 70 candidatos, um a prefeito, dois a vice-prefeito e 67 a vereador.
O PSOL tem 67, sendo quatro a prefeito, quatro a vice-prefeito e 59 a vereador; o PRTB, 44, sendo três a prefeito, quatro a vice-prefeito e 37 a vereador; Cidadania tem 28 candidatos, sendo um a prefeito e 27 a vereador; o partido Novo registrou 17 candidaturas, delas, uma a prefeito, duas a vice-prefeito e 14 a vereador; o PSTU tem oito candidatos: dois a prefeito, dois a vice-prefeito e quatro a vereador; o Unidade Popular tem cinco candidatos, sendo um a prefeito, em Mossoró, um a vice-prefeito no mesmo município e três a vereador. Por último, o PRD tem dois candidatos no Estado, um a prefeito e um a vice-prefeito.


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DEPUTADO USOU VERBA PÚBLICA PARA IR A REUNIÃO PARTIDÁRIA EM BRASÍLIA

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O deputado Tomba Farias (ainda PSDB) utilizou do seu direito, enquanto parlamentar, à diária de viagem nos dias 7 e 8 de agosto. Ele recebeu uma diária da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 1.269,47 para cobrir alimentação, hospedagem e despesas semelhantes em viagem à Brasília, de acordo com Ato da Mesa número 1355/2024, que concedeu o benefício. A despesa, de acordo com o documento, é destinada à participação de reuniões de interesse do seu mandato.

No entanto, o deputado não esteve somente em reuniões parlamentares, se participou de alguma. Na verdade, durante a viagem, ele se reuniu com o presidente Nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para tratar da sua filiação ao partido bolsonarista.

Desde a eleição para a indicação da Assembleia Legislativa ao Tribunal de Contas do Estado, que elegeu o candidato do governo George Soares, em lugar de Gustavo Carvalho, Tomba Farias definiu, junto com outros três colegas, Dr Kerginaldo, Zé Dias e Gustavo Carvalho, pela saída do PSDB de Ezequiel Ferreira e migração para o PL.

A agenda, portanto, se mostrou partidária, e não parlamentar, como deve se destinar a verba. Em seu Instagram, no dia 8 de agosto, Tomba escreveu: “Em Brasília, participando de reunião com o Presidente Nacional do PL, Valdemar Costa Neto e o Senador Rogério Marinho. Também encontrei com os amigos Senadores, Magno Malta e Marcos Rogério”.

Os detalhes do tema da reunião, no entanto, vieram de postagem do próprio Valdemar Costa Neto, no seu perfil, na mesma rede social: “O Partido Liberal ganhará um importante reforço na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com a chegada do deputado estadual Tomba Farias, que em breve se juntará ao partido para fortalecer ainda mais o nosso time. Hoje, tive a honra de recebê-lo em Brasília, ao lado do nosso secretário-geral e presidente do PL no Rio Grande do Norte, senador Rogério Marinho, do presidente do PL no Espírito Santo, senador Magno Malta, e do senador Marcos Rogério, presidente da sigla em Rondônia. Seguimos firmes no compromisso de fortalecer a direita em todo o Brasil”. A publicação foi feita no mesmo dia 8 de agosto.

O registro na rede social de Tomba Farias foi o único feito pelo parlamentar sobre a agenda na capital federal.

Coronel Azevedo aproveitou viagem para pegar voo com Bolsonaro ao RN

Uma semana depois da viagem do colega Tomba Farias, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) também esteve em Brasília com verba de diária parlamentar. A Assembleia Legislativa do RN concedeu a ele uma diária, no valor de R$ 1.269,47, destinada a cobrir alimentação, hospedagem e outras despesas, nos dias 14 e 15 de agosto, para cumprimento de agenda de interesse do mandato.

O deputado do PL teve compromissos parlamentares, se reunindo com colegas da bancada potiguar do PL.

“Em Brasília, cumprindo agenda com o nosso deputado federal General Girão, tratando de pautas importantes para o Rio Grande do Norte e paro o Brasil. Oportunidade também de visitar os gabinetes do senador Styvenson Valentim e do senador em exercício, Flávio Azevedo”, postou Azevedo no seu Instagram em 14 de agosto.

Mesmo assim, o coronel ainda adequou a sua agenda à data da vinda do ex-presidente Bolsonaro ao Rio Grande do Norte, no último dia 15 e voltou ao Estado no mesmo voo que o seu líder, chegando ao lado dele no aeroporto Aluísio Alves e sendo recepcionado pela militância do partido.


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PAULINHO FREIRE TEM MAIOR TEMPO DE TV E MAIS DE 13 HORAS DE INSERÇÕES

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) distribuiu os tempos de TV e rádio para os candidatos à Prefeitura de Natal. A candidatura de Paulinho Freire (UB), da Coligação Bora Natal, incluindo Republicanos, Federação PSDB-Cidadania, PP, Podemos, Solidariedade, PL e União Brasil, alcançou o maior tempo, com 5 minutos e 28 segundos para a propaganda eleitoral gratuita.

A coligação tem, ainda, direito à 1.609 inserções de 30 segundos, o que soma, ao longo dos 35 dias de exibição da propaganda no rádio e na TV, mais de 13 horas, ou 804 minutos. É mais da metade de um dia só de inserção de propagandas dos candidatos da coligação.

Já a coligação Natal Merece Mais, que tem a candidatura de Natália Bonavides (PT), a prefeita de Natal, terá 3 minutos e 6 segundos do horário eleitoral gratuito, mais as inserções. A coligação formada pela Federação Brasil da Esperança (PT – PcdoB – PV), PDT, MDB e PSB terá direito a 916 inserções de 30 segundos, o que totaliza 458 min, ou mais de 7 horas, durante o período de propaganda na TV e no rádio.

A coligação Natal Nosso Amor, que tem isolado o PSD com a candidatura de Carlos Eduardo a prefeito, soma menos tempo que seus principais opositores, e terá 1 minuto e 1 segundo na propaganda do horário eleitoral gratuito. As inserções do ex-prefeito chegarão a 304 de 30 segundos, cada uma. O candidato terá, com isso, 152 minutos, ou 2 horas e meia a serem exibidos diariamente ao longo dos 35 dias de campanha.

Já Rafael Motta (Avante), candidatura própria e puro-sangue do Avante, terá o menor tempo entre os candidatos que exibirão propaganda no rádio e na TV. Isolado, Rafael terá direito a 22 segundos no horário eleitoral gratuito. Além disso, terá 111 inserções de 30 segundos, o que totaliza 55 minutos, tempo total 12 vezes menor que o do candidato Paulinho Freire, campeão em tempo de TV.

Os candidatos Heró (PRTB) e Nando Poeta (PSTU) não terão tempo de propaganda, já que seus partidos não atingiram os critérios de representatividade no Congresso Nacional ou não alcançaram a cláusula de barreira.

O horário eleitoral gratuito vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno do pleito e é o tempo para veiculação de mensagens partidárias ou propaganda eleitoral concedido gratuitamente aos partidos políticos em rádio e TV.

Nas eleições municipais, o tempo é dividido na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% por cento para cargo de vereador. A distribuição das inserções dentro da grade de programação deverá ser feita de modo uniforme e com espaçamento equilibrado.

De segunda-feira a domingo, ou seja, nos sete dias da semana, as emissoras de rádio e de televisão devem reservar 70 minutos diários para o horário eleitoral gratuito, que terá inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido político, federação ou coligação, e distribuídas ao longo da programação veiculada entre das 5h às 24h.

Nas eleições gerais e municipais, a distribuição levará em conta os seguintes blocos de audiência: das 5h às 11h; das 11h às 18h; e das 18h às 24h.

Nas eleições para o cargo de prefeito, as emissoras devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, na rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.

Ele será veiculado nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.

A veiculação das inserções de cada legenda, federação ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito e de inserções de eventuais sobras de tempo foi feita por meio de sorteios.


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UNIVERSIDADE DO ESPORTE: PROJETO DE EXTENSÃO ABRE PORTAS PARA O MERCADO

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Em três décadas, o Rio Grande do Norte reduziu em 21% o número de analfabetos. Apesar do esforço, ainda é considerado elevado o índice de potiguares que não sabem ler nem escrever. Em 2022, segundo o último Censo realizado pelo IBGE, 13,9% da população do estado acima de 15 anos – cerca de 366 mil pessoas – não conseguiam se comunicar através de uma simples carta. A média nacional é de 7%.

Os dados estão entre os principais tópicos a serem tratados durante o lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, que acontece nesta quarta-feira (21), em Natal. São dois dias de evento, com a expectativa de reunir cerca de 200 educadores de todos os estados do Nordeste.

O evento é realizado pelo Ministério da Educação e Cultura, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), e conta com parceria da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), através da Subcoordenadoria da Educação de Jovens e Adultos, o SUEJA. O lançamento do pacto acontece a partir das 9h30, no Praiamar Natal Hotel & Convention, que fica na Rua Francisco Gurgel, 33, em Ponta Negra.

Durante a solenidade de abertura, ainda será lançada a revista SUPERA RN – uma produção da SEEC que mostra como foi a implementação e o desenvolvimento da Política de Superação do Analfabetismo, que, em sua primeira edição, alfabetizou mais de 10 mil potiguares em 113 municípios.

Estatísticas
Em 2022, o Rio Grande do Norte apresentou uma taxa de alfabetização de 86,14% entre a população de 15 anos ou mais. O dado também foi revelado pelo Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Além disso, a taxa de analfabetismo no estado foi de 13,86% naquele ano. No RN, essa porcentagem representa pouco mais de 366 mil pessoas, de um total de 2,6 milhões de pessoas acima da faixa etária mencionada. Destas, na faixa etária de 65 anos ou mais, o número de analfabetos é bem maior, 37,2%, totalizando 129.285 mil pessoas.

A evolução da taxa de alfabetização no Rio Grande do Norte mostra um progresso significativo ao longo das últimas três décadas. Em 1991, o estado registrava uma taxa de 65,1% da população alfabetizada. Em 2000, essa taxa aumentou para 76,2%. Já em 2010, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a taxa alcançou 82,2%. Os dados representam, em um intervalo de 30 anos, que o Rio Grande do Norte reduziu em 21% o número de analfabetos.

Em comparação com outros estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte apresenta uma taxa de alfabetização em melhor situação que Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Alagoas.

A análise das taxas de alfabetização por gênero indica que as mulheres têm maiores taxas de alfabetização que os homens. Em 2022, a taxa de alfabetização entre as mulheres foi de 88,69%, enquanto entre os homens foi de 83,35%.

RN tem mais de 38 mil estudantes na Educação de Jovens e Adultos

A ação do MEC/SECADI tem como objetivos superar o analfabetismo, elevar a escolaridade e ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade. Aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional também é uma das propostas do evento. Atualmente, mais de 38 mil estudantes estão matriculados na EJA, presente em 198 escolas estaduais.

EJA em Espaços Não-Escolares
Como estratégia de ampliação da EJA, atualmente, esta modalidade passou a ser ofertada também através de turmas em Espaços Não-Escolares. São turmas formadas em comunidades rurais e urbanas onde não existem escolas próximas, com o objetivo de facilitar o acesso e a permanência de trabalhadoras e trabalhadores, pessoas idosas, pessoas com necessidades educacionais específicas, entre outros, à EJA. Nessa forma de atendimento, os estudantes são matriculados nos CEJAS e noutras escolas estaduais que ofertam a EJA, mas estudam em locais próximos às suas casas (associações comunitárias, igrejas, assentamentos, centros de convivência de idosos e outros). Atualmente, funcionam 43 turmas de EJA em espaços não escolares.

EJA em presídios
A SEEC/SUEJA oferece a modalidade para mais de 600 pessoas privadas de liberdade, no Rio Grande do Norte. São homens e mulheres estudantes distribuídos em penitenciárias, na capital e no interior do estado, bem como em unidades do socioeducativo, que acolhem adolescentes em situação de privação de liberdade.

Ações
Entre as ações a serem socializadas pela Subcoordenadoria da Educação de Jovens e Adultos (SUEJA), está a Política de Superação do Analfabetismo que, em sua primeira edição, cadastrou mais de 10 mil não alfabetizados em 113 municípios potiguares.

Ainda segundo o Governo do RN, a formação continuada para professores da EJA foi outra ação considerada extremamente necessária. Desde 2019, as formações continuadas para os professores da EJA acontecem anualmente, através de encontros de formação por meio de polos formados por DIRECs próximas.

Em 2024, o tema geral da formação foi “EJA e Projeto Político de Sociedade: equidade e democracia”, com foco nas diversidades de gênero, étnico-raciais e população com necessidades educacionais específicas, numa parceria com os movimentos sociais representativos desses coletivos.

A Rede Básica de Educação do Rio Grande do Norte está prestes a ganhar as Diretrizes Curriculares da EJA. Resultado do trabalho de construção coletiva coordenado pela SEEC/SUEJA, que vem catalisando esforços de vários setores da SEEC em função da definição das Diretrizes da EJA/RN, o documento está na fase de ajustes e complementações do texto. A iniciativa se caracteriza como inédita, no estado e no Brasil, pela inovação que assume, por estar sendo construída de forma democrática e participativa, em diálogo com os movimentos sociais quilombolas, indígenas, LGBTQIPNA+, pessoas com necessidades educacionais específicas, entre outros.

Superação do analfabetismo
O Governo do Rio Grande do Norte desenvolve, desde 2021, uma ampla ação de alfabetização de jovens, adultos e pessoas idosas, consolidando a Política de Superação do Analfabetismo no RN (PSA/RN), em todos os territórios potiguares, com o objetivo de incluir pessoas não-alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade, no processo de escolarização, como direito humano e constitucional.

De 2021 a 2023, a SEEC mobilizou e cadastrou mais de 10 mil pessoas não-alfabetizadas, para um processo de alfabetização que funcionou em 113 municípios, oportunizando o acesso à escolarização, a permanência e a continuidade dos estudos, à população potiguar, por meio da modalidade EJA, das redes de educação básica estadual ou municipais, em espaços escolares e não-escolares.

Programa Brasil Alfabetizado
Em 2024, o Governo do Estado lançou a 2ª edição da PSA/RN, desta vez em parceria com o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Governo Federal, priorizando jovens, adultos e pessoas idosas dos 54 municípios não contemplados na 1ª edição da alfabetização, além de pessoas e grupos sociais da diversidade étnico-racial, de gênero, povos originários e tradicionais, bem como trabalhadoras e trabalhadores de segmentos sociais expressivos da cultura e da economia potiguar (boneleiros, terceirizados da indústria têxtil, marisqueiras e pescadores, artesãs, trabalhadoras e trabalhadores do turismo, pessoas idosas e mulheres em situação de vulnerabilidade), entre outros.

Comissões Permanentes de Exames e Certificação
As comissões atendem uma demanda crescente, em todo o estado. São pessoas que procuram essa forma de atendimento para realizarem exames e obterem a certificação de conclusão da educação básica. Há comissões que atendem mais estudantes do que muitas escolas grandes do estado. Segundo dados contabilizados pela Comissão permanente da SUEJA, de janeiro de 2023 a abril de 2024, as 17 comissões permanentes de exames e certificação da rede estadual de educação atenderam 10.419 pessoas.

Fernando Amaral, fundador e coordenador do Projeto de extensão UDE – Foto: Reprodução

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APESAR DE AVANÇOS, MAIS DE 360 MIL NÃO SABEM LER NEM ESCREVER, NO RN

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Em três décadas, o Rio Grande do Norte reduziu em 21% o número de analfabetos. Apesar do esforço, ainda é considerado elevado o índice de potiguares que não sabem ler nem escrever. Em 2022, segundo o último Censo realizado pelo IBGE, 13,9% da população do estado acima de 15 anos – cerca de 366 mil pessoas – não conseguiam se comunicar através de uma simples carta. A média nacional é de 7%.

Os dados estão entre os principais tópicos a serem tratados durante o lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, que acontece nesta quarta-feira (21), em Natal. São dois dias de evento, com a expectativa de reunir cerca de 200 educadores de todos os estados do Nordeste.

O evento é realizado pelo Ministério da Educação e Cultura, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), e conta com parceria da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), através da Subcoordenadoria da Educação de Jovens e Adultos, o SUEJA. O lançamento do pacto acontece a partir das 9h30, no Praiamar Natal Hotel & Convention, que fica na Rua Francisco Gurgel, 33, em Ponta Negra.

Durante a solenidade de abertura, ainda será lançada a revista SUPERA RN – uma produção da SEEC que mostra como foi a implementação e o desenvolvimento da Política de Superação do Analfabetismo, que, em sua primeira edição, alfabetizou mais de 10 mil potiguares em 113 municípios.

Estatísticas
Em 2022, o Rio Grande do Norte apresentou uma taxa de alfabetização de 86,14% entre a população de 15 anos ou mais. O dado também foi revelado pelo Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Além disso, a taxa de analfabetismo no estado foi de 13,86% naquele ano. No RN, essa porcentagem representa pouco mais de 366 mil pessoas, de um total de 2,6 milhões de pessoas acima da faixa etária mencionada. Destas, na faixa etária de 65 anos ou mais, o número de analfabetos é bem maior, 37,2%, totalizando 129.285 mil pessoas.

A evolução da taxa de alfabetização no Rio Grande do Norte mostra um progresso significativo ao longo das últimas três décadas. Em 1991, o estado registrava uma taxa de 65,1% da população alfabetizada. Em 2000, essa taxa aumentou para 76,2%. Já em 2010, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a taxa alcançou 82,2%. Os dados representam, em um intervalo de 30 anos, que o Rio Grande do Norte reduziu em 21% o número de analfabetos.

Em comparação com outros estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte apresenta uma taxa de alfabetização em melhor situação que Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Alagoas.

A análise das taxas de alfabetização por gênero indica que as mulheres têm maiores taxas de alfabetização que os homens. Em 2022, a taxa de alfabetização entre as mulheres foi de 88,69%, enquanto entre os homens foi de 83,35%.

RN tem mais de 38 mil estudantes na Educação de Jovens e Adultos

A ação do MEC/SECADI tem como objetivos superar o analfabetismo, elevar a escolaridade e ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade. Aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional também é uma das propostas do evento. Atualmente, mais de 38 mil estudantes estão matriculados na EJA, presente em 198 escolas estaduais.

EJA em Espaços Não-Escolares
Como estratégia de ampliação da EJA, atualmente, esta modalidade passou a ser ofertada também através de turmas em Espaços Não-Escolares. São turmas formadas em comunidades rurais e urbanas onde não existem escolas próximas, com o objetivo de facilitar o acesso e a permanência de trabalhadoras e trabalhadores, pessoas idosas, pessoas com necessidades educacionais específicas, entre outros, à EJA. Nessa forma de atendimento, os estudantes são matriculados nos CEJAS e noutras escolas estaduais que ofertam a EJA, mas estudam em locais próximos às suas casas (associações comunitárias, igrejas, assentamentos, centros de convivência de idosos e outros). Atualmente, funcionam 43 turmas de EJA em espaços não escolares.

EJA em presídios
A SEEC/SUEJA oferece a modalidade para mais de 600 pessoas privadas de liberdade, no Rio Grande do Norte. São homens e mulheres estudantes distribuídos em penitenciárias, na capital e no interior do estado, bem como em unidades do socioeducativo, que acolhem adolescentes em situação de privação de liberdade.

Ações
Entre as ações a serem socializadas pela Subcoordenadoria da Educação de Jovens e Adultos (SUEJA), está a Política de Superação do Analfabetismo que, em sua primeira edição, cadastrou mais de 10 mil não alfabetizados em 113 municípios potiguares.

Ainda segundo o Governo do RN, a formação continuada para professores da EJA foi outra ação considerada extremamente necessária. Desde 2019, as formações continuadas para os professores da EJA acontecem anualmente, através de encontros de formação por meio de polos formados por DIRECs próximas.

Em 2024, o tema geral da formação foi “EJA e Projeto Político de Sociedade: equidade e democracia”, com foco nas diversidades de gênero, étnico-raciais e população com necessidades educacionais específicas, numa parceria com os movimentos sociais representativos desses coletivos.

A Rede Básica de Educação do Rio Grande do Norte está prestes a ganhar as Diretrizes Curriculares da EJA. Resultado do trabalho de construção coletiva coordenado pela SEEC/SUEJA, que vem catalisando esforços de vários setores da SEEC em função da definição das Diretrizes da EJA/RN, o documento está na fase de ajustes e complementações do texto. A iniciativa se caracteriza como inédita, no estado e no Brasil, pela inovação que assume, por estar sendo construída de forma democrática e participativa, em diálogo com os movimentos sociais quilombolas, indígenas, LGBTQIPNA+, pessoas com necessidades educacionais específicas, entre outros.

Superação do analfabetismo
O Governo do Rio Grande do Norte desenvolve, desde 2021, uma ampla ação de alfabetização de jovens, adultos e pessoas idosas, consolidando a Política de Superação do Analfabetismo no RN (PSA/RN), em todos os territórios potiguares, com o objetivo de incluir pessoas não-alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade, no processo de escolarização, como direito humano e constitucional.

De 2021 a 2023, a SEEC mobilizou e cadastrou mais de 10 mil pessoas não-alfabetizadas, para um processo de alfabetização que funcionou em 113 municípios, oportunizando o acesso à escolarização, a permanência e a continuidade dos estudos, à população potiguar, por meio da modalidade EJA, das redes de educação básica estadual ou municipais, em espaços escolares e não-escolares.

Programa Brasil Alfabetizado
Em 2024, o Governo do Estado lançou a 2ª edição da PSA/RN, desta vez em parceria com o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Governo Federal, priorizando jovens, adultos e pessoas idosas dos 54 municípios não contemplados na 1ª edição da alfabetização, além de pessoas e grupos sociais da diversidade étnico-racial, de gênero, povos originários e tradicionais, bem como trabalhadoras e trabalhadores de segmentos sociais expressivos da cultura e da economia potiguar (boneleiros, terceirizados da indústria têxtil, marisqueiras e pescadores, artesãs, trabalhadoras e trabalhadores do turismo, pessoas idosas e mulheres em situação de vulnerabilidade), entre outros.

Comissões Permanentes de Exames e Certificação
As comissões atendem uma demanda crescente, em todo o estado. São pessoas que procuram essa forma de atendimento para realizarem exames e obterem a certificação de conclusão da educação básica. Há comissões que atendem mais estudantes do que muitas escolas grandes do estado. Segundo dados contabilizados pela Comissão permanente da SUEJA, de janeiro de 2023 a abril de 2024, as 17 comissões permanentes de exames e certificação da rede estadual de educação atenderam 10.419 pessoas.


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93% DOS ELEITORES NATALENSES NÃO INFORMARAM A IDENTIDADE DE GÊNERO

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A capital do Rio Grande do Norte tem 575.629 eleitores aptos a votar em 2024. Destes, a maioria é feminina. São 316.322 (55%), enquanto os homens são 259.306 (45%).

Quase três mil eleitores jovens não são obrigados a votar: 2.687 têm 16 e 17 anos. Os eleitores natalenses de 18 a 20 anos são 21.174; na faixa de 21 a 24 são 37.972; entre 25 e 34, 113.051; de 35 a 44 anos de idade são 122.786; de 45 a 59 está o maior número de eleitores, 143.105; e de 60 a 69 anos, 73.408. Acima de 70 anos, e que também não são obrigados a votar, mas estão aptos ao voto em 2024, Natal registra 61.428.

Já de acordo com o grau de instrução, têm ensino médio completo 172.450 (29,96%); fundamental incompleto 100.659 (17,49%); superior completo 98.536 (17,12%); médio incompleto 92.258 (16,03%); superior incompleto 50.757 (8,82%); fundamental completo 29.140 (5,06%); lê e escreve 21.580 (3,75%) e se declararam analfabetos 10.246 (1,78%).

As mulheres são maioria em todas as faixas etárias e em todas as declarações de grau de instrução.

Brancos, pardos e pretos
Dos eleitores de Natal, 537.498 (93,38%) não informaram no cadastro eleitoral sua cor ou raça.

Declararam-se pardos 20.087 (3,49%), pretos 3.454 (0,6%) e amarelos 211 (0,04%). Já 38.122 (6,62%) natalenses declararam que não são quilombolas e 10 se declararam quilombolas.

Os números são muito aquém dos registrados no último Censo da população natalense. O total de população branca é de 324.743, pretos são 73.655, amarelos 1.284, a população parda é de 350.323 e indígena 1.264, de acordo com o IBGE.

Gênero e nome social
Em relação à identidade de gênero, não informaram 537.496 (93,38%) eleitores. Dos que informaram, se declararam Cisgênero, ou seja, se identificam com o gênero o qual nasceram, 35.180 (6,11%) dos eleitores, 2.736 (0,48%) preferiram não informar e 217 (0,04%) se declaram transgênero.

A maioria das pessoas que não informaram a identidade de gênero são do sexo feminino, são 295.942 (55,06%). Os homens que não quiseram informar foram 241.553 (44,94%).

Entre os que se declaram transgênero, 113 são do sexo feminino e 104 do sexo masculino.

Do total de eleitores de Natal, 278 vão votar com nome social no título de eleitor. Destes, 189 estão entre os que preferiram não informar a identidade de gênero. Já 89 dos que se declaram transgênero usam o nome social.

O nome social é o nome pelo qual uma pessoa prefere ser chamada, em vez do nome registado no nascimento. O nome social pode ser usado por pessoas que não se identificam com o seu género biológico, como pessoas transexuais, travestis ou transgênero e tem a mesma proteção concedida ao nome de registo, assegurada pelo Decreto nº 8.727/2016.

Já a identidade de gênero é a forma como uma pessoa se identifica com o seu gênero, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído ao nascimento. É uma experiência interna e individual e que não está necessariamente atrelada à orientação sexual.

Deficientes
Os eleitores com deficiência na capital do RN são 8.160 no total. Destes, apresentam deficiência de locomoção 2.684 (29,36%); são deficientes visuais 1.493 (16,33%); têm deficiência auditiva 1.258 (13,76%) e declararam ter dificuldade para o exercício do voto 422 (4,62%). Outros 3.285 (35,83%).

É importante observar que um eleitor pode declarar mais de um tipo de deficiência.


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TRÊS CANDIDATOS SE AUTODECLARAM TRANSGÊNERO E 273 CISGÊNERO EM NATAL

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O município de Natal registrou 443 candidaturas, sendo seis a prefeito, seis a vice-prefeito, e 431 a vereador. Destes, 25 são candidatos à reeleição. 766 candidatos. O número é expressivamente menor que em 2020, quando disputaram, no total, 766 candidatos. Destes 14 a prefeito, 14 a vice-prefeito e 736 a vereador. A criação das federações são um dos motivos para a redução do número de candidatos.

Por partido, o que tem o maior número de candidatos na capital são o Avante e o PSD, com 32 no total, cada um; Solidariedade, PL, MDB, PP e Podemos têm 30 candidatos, cada; União Brasil tem 29 candidatos; Republicanos, 28; Democracia Cristã, 26; PT tem 23; PSB 22; PSDB, 21; PDT, 19; o PSOL tem 17; a Rede tem 13 candidatos; Cidadania tem 10; PV 6; PRTB 5; PSTU 4; Unidade Popular e PCdoB 3, cada um.

Dos candidatos em Natal, 150 (33,86%) são mulheres e 293 (66,14%) são homens.

Os postulantes têm entre 20 e 84 anos. A faixa que reúne maior número de candidatos está entre 40 e 44 anos, com 81 candidatos. Entre 20 e 29 anos, são 28 candidatos; entre 30 e 59 anos são 347; de 60 a 79 anos são 67 candidatos e um candidato tem acima de 80 anos de idade.

Os candidatos homens predominam em todas as faixas etárias.

A maioria dos pretensos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em Natal tem superior completo, 188 (42,44%); já 148 (33,41%) têm ensino médio completo; 39 superior incompleto (8,8%); 33 (7,45%) ensino fundamental completo; 17 (3,84%) fundamental incompleto; 16 (3,61%) ensino médio incompleto e dois apenas lêem e escrevem.

As ocupações mais citadas foram empresário 34, servidor público municipal 24, advogado, 21; comerciante, 21, estudante 19; vereador 18 e aposentados 14.

Os homens são maioria em quase todas as ocupações cadastradas. As mulheres predominam, embora em números baixos, em decoradora, auxiliar de escritório, diretora de empresas e dona de casa.

Dos 443 candidatos, 191 (43,12%) se declaram pardos, 177 (39,95%) brancos, 69 (15,58%) se declaram pretos, 5 (1,13%) amarelas e um candidato não informou. A única raça em que as mulheres predominam é a “amarela”, com 4 mulheres.

Alguns candidatos natalenses não quiseram informar a identidade de gênero. Foram 167 (38%) candidatos que não informaram sua identidade de gênero; outros 273 (62%) se declaram cisgênero, ou seja, se identificam com o gênero de nascimento. Somente três se declaram transgênero, os três são do sexo feminino e têm entre 30 e 39 anos.

Dos cisgênero, 94 são mulheres e 179 são homens. Dos que não informaram, 53 são do sexo feminino e 114 masculino.

Uma candidata vai usar o nome social, Thabatta Pimenta, candidata a vereadora pelo PSOL.

Em relação à orientação sexual, 297 (67,04%) optou por não divulgar e 146 (32,96%) divulgou.

Destes, 135 (92,47%) se declaram heterossexual, 5 (3,42%) afirma que são gays, 3 (2,05%) bissexuais, 2 lésbicas e um não informou.

Natal tem três candidatos a prefeito declarados pardos e três brancos

Dos candidatos a prefeito de Natal, quatro são homens e uma mulher. Três se declaram pardos, Carlos Eduardo (PSD), Heró (PRTB) e Nando Poeta (PSTU) e três se declaram brancos, Paulinho Freire (UB), Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (Avante).

Carlos Eduardo, Nando Poeta, Natália e Rafael Motta têm ensino superior completo. Paulinho Freire tem superior incompleto e Heró Bezerra tem ensino médio incompleto.

Carlos Eduardo é casado, advogado, natural do Rio de Janeiro. Heró Bezerra é solteiro, tem como ocupação “sacerdote ou membro de ordem ou seita religiosa” e é natural de Mossoró. Nando Poeta é casado, sociólogo e natural de Natal. Natália Bonavides é divorciada, advogada e natural de Natal. Paulinho Freire é divorciado, empresário e natural de Natal. Já Rafael Motta é solteiro, engenheiro e nascido em Natal.


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EX-PREFEITA E MARIDO FORMAM CHAPA ÚNICA EM SERRINHA DOS PINTOS

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Em Serrinha dos Pintos, município do Alto Oeste Potiguar, a 385 quilômetros de Natal, com quase cinco mil habitantes, uma chapa única a prefeito chama atenção não só pela falta de oposição na cidade, mas também pela composição da chapa.

Rosânia Teixeira (UB), candidata a prefeita, tem como candidato a vice seu marido, Fabrício Ferreira (UB), com quem tem três filhos.

Rosânia foi candidata a prefeita de Serrinha dos Pintos pela primeira vez em 2012, quando foi eleita pelo PT, derrotando Ledimar (PSC). Em 2016, candidata novamente, se reelegeu pelo PSD, quando venceu Chiquinho de Ana (MDB). Antes disso, em 2015, ela chegou a ser cassada em primeira instância, mas a decisão foi revertida em instâncias superiores.

Em 2020, foi sucedida pela atual prefeita, também única postulante à Prefeitura do Município, Bárbara Teixeira. Bárbara, sobrinha de Rosânia, foi eleita para apenas um mandato e não é candidata à reeleição. Ela ocupou o lugar para manter o espaço da família para que a tia pudesse concorrer no pleito seguinte.

A legislação brasileira não condiciona a validade da eleição a um determinado percentual de comparecimento do eleitorado apto a votar, somente um voto válido já conta como maioria para eleger prefeito e vice.

Em Coronel João Pessoa chapa é formada por mãe e filha
Em Coronel João Pessoa, município do Alto Oeste Potiguar, a chapa é formada por mãe e filha. A prefeita Fátima de Pachica (PSDB) e sua vice-prefeita Mytsa Carla (Republicanos) concorrem à reeleição.

Elas pertencem à influente família do político potiguar Francisco Alves da Costa, o Pachica, que já administrou a cidade entre 2013 e 2016.

A família enfrentou um breve intervalo entre 2017 e 2020, quando o vice-prefeito da época, Antônio Lopes (PSB), elegeu-se prefeito com o apoio do ex-prefeito. Lopes é um apadrinhado político do ex-gestor e foi eleito para apenas um mandato, para que Fátima e Mytsa pudessem concorrer no pleito seguinte sem ferir a legislação eleitoral.

O histórico político da família inclui eleições por aclamação, ou seja, quando há apenas uma candidatura disputando o cargo desejado, ocorrida em 2012. Na ocasião, Pachica e Antônio foram eleitos. Já em 2016, Pachica conseguiu eleger seu vice, Antônio Lopes, como prefeito do município.

As eleições municipais de 2020 marcaram a ascensão de Maria de Fátima Alves da Costa, esposa de Pachica, à Prefeitura Municipal, com a filha Mytsa Carla como vice.

Candidaturas únicas no Rio Grande do Norte
No Estado, além de Serrinha dos Pintos e Coronel João Pessoa, outros sete municípios apresentam candidatura única à Prefeitura.

Em Acari, no Seridó, o atual prefeito Fernando Bezerra (Podemos) vai buscar reeleição.
Em Riacho da Cruz, no Oeste potiguar, o prefeito Marcos Aurélio (PP) disputa a reeleição sozinho.

O vice-prefeito, Borracheiro (PL), repete a chapa mais uma vez como vice ao lado de Marcos Aurélio.

Em São José do Seridó, Jackson Dantas (MDB) também busca a reeleição junto ao seu vice, Ricardo Medeiros (PL).

Em Frutuoso Gomes, no Alto Oeste potiguar, Ismael Juvêncio (MDB) é o único candidato na disputa pela sucessão da prefeita Janda Jácome, também do MDB, e que já está no segundo mandato.

Em Lucrécia, no Oeste Potiguar, Waltinho (PP) é o candidato à sucessão da prefeita Ceição Duarte, que está em seu segundo mandato.

No município de Pilões, no Oeste do RN, Lena de Céu (MDB) é a única candidata a suceder Dr. Sabino, prefeito já reeleito.

Já em Rafael Godeiro, no Oeste, Ludmila Amorim (MDB), é candidata para substituir a prefeita eleita Keké de Dr. Abel Filho, que não será candidata. Ludmila tentou disputar a eleição de 2020, mas foi considerada inapta pela Justiça Eleitoral.


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PESQUISA DATAVERO EM GOIANINHA: PREFEITA NIRA TEM 54%, TUCA TEM 32%

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A pesquisa Datavero/ Diário do RN apurou a intenção de votos a prefeito do município de Goianinha, a 59 km de Natal, onde duas mulheres disputam o cargo de prefeita.

Na sondagem estimulada, a prefeita Nira (PP), candidata à reeleição, lidera as intenções de votos, com 54%. Já Tuca de Dison (PSDB) tem 32,50%. Dos entrevistados, 7% disseram votar em nenhum e 6,5% não sabem ou não responderam.

Em relação à pesquisa estimulada realizada em maio deste ano, as duas candidatas apresentaram crescimento, mas Nira subiu mais de 20 pontos percentuais, indo de 33,58% naquele mês, para 54% nesta sondagem. Já Tuca subiu quase cinco pontos, de 27,65% para 32,50%. O crescimento das candidatas é visto com a redução das pessoas que afirmam votar em nenhum, de 16,79% para 7% e dos que disseram não saber ou não quiseram responder, número que caiu de 12,59% para 6,50%.

Já na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos e o entrevistado responde quem primeiro vem à mente, a prefeita Nira cresceu de 24,20% para 45,75% em citações. Já Tuca, no mês de maio, foi citada por 16,54% e agora por 23%.

Ainda foram lembrados, Dison, com 1%, Diane, com 0,25% e Junior de Dunga, 0,25%. Na espontânea, não sabem ou não responderam, 26,50% e responderam nenhum 3,25%.

A pesquisa também questionou a população de Goianinha sobre a rejeição às candidatas. A candidata da oposição, Tuca de Dison teve alta na rejeição, de 14,32%, em maio, para 43% na pesquisa atual.

Na primeira pesquisa, ela estava em 4ª colocação, ficando atrás da prefeita Nira, dos que afirmavam rejeitar todos (18,77%), rejeitar nenhum (18,77%) e dos que não sabiam (17,28%). Agora, se torna a mais rejeitada.

Já a prefeita, passou de mais rejeitada para o segundo lugar nesse quesito, embora tenha crescido a rejeição, de 21,98% em maio, para 30,75% nesta pesquisa. Não sabem ou não responderam foram 11,25%, disseram que votariam em todos 8,50% e disseram votar em nenhum 6,50%.

A pesquisa Datavero/ Diário do RN entrevistou 400 pessoas no dia 12 de agosto. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança 95%. O número de registro no TSE é RN 06076/2024.

Em Goianinha, maioria avalia a gestão municipal como ótima ou boa e 61% aprova

A pesquisa Datavero/ Diário do RN questionou a população sobre a aprovação e desaprovação da gestão municipal. A prefeita Nira (PP) é aprovada por 61,25% da população. Ela é desaprovada por 28,25% e 10,50% não sabem ou não responderam.

Sobre a avaliação, 16% classificam a gestão municipal como excelente, 36,25% como boa, 12% regular para mais e 13,50% regular para menos; já 7,75% classificam o governo Nira como ruim, 12,75% como péssimo e 1,75% não sabe ou não responderam.

A pesquisa Datavero/ Diário do RN entrevistou 400 pessoas no dia 12 de agosto. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança 95%. O número de registro no TSE é RN 06076/2024.


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PARA SENADOR STYVENSON, EMENDAS PIX SÃO “ROUBO” E PEDE TRANSPARÊNCIA

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“Essa (emenda) que não tem nada que prenda ao parlamentar à indicação, aí o roubo corre solto”, dispara o senador Styvenson Valentim (Podemos) sobre as emendas Pix e o impasse que foi gerado entre o Congresso e o Judiciário sobre a modalidade de emenda.

As chamadas “emendas Pix”, questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF), são recursos com modalidade de “transferência especial” direta para estados ou municípios. Ou seja, não há necessidade de celebração de convênio ou instrumento do tipo para os repasses.

Desde 2019, eles podem enviar dinheiro para uma cidade sem dizer a finalidade do recurso.

Foram R$ 20 bilhões gastos assim nos últimos quatro anos. São verbas bilionárias que os parlamentares indicam para obras e ações nos locais das suas bases para se fortalecerem com a população e ganharem mais votos no futuro. O assunto virou tema de mais um conflito entre o Congresso e o STF.

Enquanto o Supremo diz que só vai liberar emendas se elas tiverem mais transparência, o Congresso argumenta que os juízes estão interferindo onde não devem.

“Claro que concordo (com a transparência nas emendas). A minha eu faço espontaneamente sem precisar de lei. Emenda de bancada não diz a origem do parlamentar. Só aparece emenda de bancada isso falta transparência. As extras são até pior”, complementa o senador, se referindo às emendas Pix, que não têm a identificação de destino.

Já a senadora Zenaide Maia (PSD), afirma que é a favor das emendas Pix, desde que tenha regras.

“Não tenho nada contra o PIX desde que ele tenha transparência. Você não pode usar o dinheiro público o dinheiro dos impostos que o povo pagou e não dizer onde está investindo”, explica.

“Dinheiro público que o Congresso Nacional possa destinar a emenda eu sou a favor. Agora, emenda com equidade para todos receberem e com transparência principalmente. Ela pode existir, mas desde que o pagamento seja feito com a proposta de trabalho, feito a determinado ministério”, complementa Zenaide.

O senador Flávio Azevedo foi contatado pelo Diário do RN, mas não retornou à reportagem.

Já o deputado federal General Girão (PL) se posicionou a favor das emendas Pix. Ao Diário do RN, ele explica que “o que precisa acontecer é um maior controle por parte dos órgãos responsáveis, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público. Esses órgãos devem acompanhar de perto para evitar, por exemplo, que um deputado destine uma quantidade desproporcional de emendas a um município onde algum parente ocupe cargo Executivo”.

No entanto, defende que é importante que os prefeitos tenham flexibilidade na gestão dos recursos, “já que a divisão orçamentária do país ainda prejudica muito as prefeituras, limitando sua capacidade de investimento”.

“Lamentei bastante a interferência do Judiciário nesse processo, que resultou no cerceamento da liberação dessas remessas”, complementa o parlamentar do PL.

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) pensa na mesma linha e discorda da suspensão do STF sobre as emendas, “porque infelizmente é mais uma usurpação, mais uma vez os ministros do STF usurpam com a função do poder legislativo, inclusive trazendo prejuízo para entes federativos”.

“Nesse momento, uma suspensão dessa prejudica a economia de todo país, inclusive, prejudica obras que estavam em andamento ou que estão para serem inauguradas nos municípios e estados”, ressalta Gonçalves reiterando que não vê problemas nas emendas Pix e que, inclusive já fez uso destas emendas para municípios e para o Estado do Rio Grande do Norte.

Já o deputado Fernando Mineiro (PT) quer mais “transparência nessa questão”. “De minha parte, nada a opor ao controle e acompanhamento das emendas Pix. Acho positivo para a sociedade, que deve acompanhar a aplicação desses recursos. E acho, também, que as emendas devem contemplar o planejamento das políticas públicas dos órgãos a que são destinadas. Destinei cerca de 10% de minhas emendas individuais como emendas de transferências especiais, cada órgão apresentou um plano de aplicação dessas emendas”, explica.

Os deputados Natália Bonavides (PT), Robinson Faria (PL), Benes Leocádio (UB) e João Maia (PP) não retornaram à reportagem.

Emendas Pix
Na última quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão de todas emendas impositivas apresentadas pelo Congresso ao Orçamento até que sejam criadas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos. Além das emendas individuais, a decisão também atinge as emendas de bancadas estaduais, que são coletivas.

Na sexta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, por unanimidade, referendar as três decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam as emendas impositivas, inclusive as emendas Pix, até o Congresso editar novos procedimentos para a liberação dos recursos de forma transparente.

Antes esquecidas nas gavetas da Câmara, duas PECs que limitam os poderes do STF foram revividas por Arthur Lira e vão voltar a ser analisadas pelos deputados.

Uma acaba com as decisões monocráticas. Ou seja, um único ministro não vai poder tomar decisões na canetada sem ouvir a opinião dos outros 10 membros da Corte; a outra autoriza que 2/3 dos deputados e senadores possam suspender decisões do STF caso acreditem que os juízes passaram de seus limites de atuação.

Lira retomou as PECs depois que todos os ministros do STF acompanharam decisão do Ministro Flávio Dino que suspendeu as emendas parlamentares e interrompeu o pagamento de todas elas.


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“PRESENÇA DE BOLSONARO EVIDENCIOU ENFRAQUECIMENTO DO BOLSONARISMO”

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“O povo mais pobre do nosso país viveu na pele aqueles quatro anos em que ele esteve na presidência e lembra muito bem do pior governo que o Brasil já teve. Bolsonaro colheu aqui a rejeição que é resultado do que o seu governo foi para o nosso Estado”. A fala, da deputada federal e candidata a prefeita de Natal, Natália Bonavides (PT), ao Diário do RN, analisa a presença do ex-presidente da República Jair Bolsonaro ao Estado, que aconteceu nas últimas quinta (15) e sexta-feira (16).

Numa agenda intensa de abertura da campanha eleitoral em pelo menos cinco municípios do Rio Grande do Norte, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) bateu forte no PT, nos petistas e defendeu que os eleitores não escolham candidatos a vereador filiados ao partido do presidente da República. Em Natal, ele defendeu a candidatura de Paulinho Freire (UB), em cujo palanque o PL está presente.

“Alguém conhece algum petista empresário? Algum petista empreendedor? Algum petista de boa formação? Não tem. Se nós escolhemos esse tipo de gente para administrar uma Câmara Municipal, uma Prefeitura, esse município é péssimo, olhem o melhor dado. Como é que você vai escolher o melhor município para morar? Vejam se naquela Câmara Municipal tem algum vereador do PT. Se não tem, aquele município é bom”, afirmou.

Sem tratar diretamente das declarações de Bolsonaro sobre o Partido dos Trabalhadores e seus filiados, a pré-candidata do PT atesta que a passagem de Bolsonaro foi um “fracasso”.

“A passagem de Bolsonaro pelo Rio Grande do Norte só evidenciou o enfraquecimento do bolsonarismo. Alguns eventos esvaziados e outros sem repercussão. Na Redinha, por exemplo, até veículos de comunicação mais alinhados a ele reconheceram que pouca gente saiu à rua para encontrá-lo. Fizemos uma caminhada por lá no domingo e o que ouvimos dos moradores foi que a atividade de Bolsonaro no bairro foi um fracasso”, afirmou Bonavides.

Já o deputado federal Fernando Mineiro (PT) afirma que as falas de Bolsonaro sobre o petismo “mostra o nível dele e de apoiadores (as)”. O parlamentar preferiu não falar muito, mas deixou claro que a eleição de 2022, com a derrota de Bolsonaro, foi uma resposta.

“A sociedade brasileira já deu resposta a esse tipo de postura. Na sociedade tem quem pense e age como ele. Tem apoiadores. Deverá ter quem faça campanha se dizendo seguidor ou seguidora dele”, constatou Mineiro.

Na contramão dos parlamentares do PT, um dos defensores de Bolsonaro no RN, deputado federal General Girão (PL), disse que “o povo potiguar mostrou que está com saudade de Bolsonaro”. Para ele, em suas redes sociais, o evento foi sensacional.

“Em todos os lugares, uma multidão acompanhava Bolsonaro, gente de todas as idades demonstrando o seu carinho por ele. As eleições de 2024 são muito importantes e preparam o nosso país para 2026. E o povo potiguar mostrou que está com saudades do Governo Bolsonaro. Volta, Bolsonaro!”, disse o deputado.

Defendendo a “escolha pela razão”, o ex-presidente Jair Bolsonaro falou ao público e aos candidatos do PL durante a visita. Na linha de raciocínio de Bolsonaro, o Nordeste tem índices abaixo de outras regiões porque é administrado pela esquerda. As “escolhas”, segundo ele, dos eleitores bolsonaristas têm que ser no caminho oposto.

“Falam em educação, falam em prosperidade, falam em igualdade de oportunidades, falam em amor, até na mãe falam, mas na prática nada disso acontece. Porque se fosse verdade na região Nordeste todos os índices econômicos sociais teriam de ser os melhores. É exatamente o contrário. O que que está errado? São as escolhas. Quem escolhe a esquerda quem escolhe PT está escolhendo o mal, uma prova está aí”, reiterou.


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CONCESSIONÁRIOS QUEREM CONSTRUIR NA VIA COSTEIRA COM MUDANÇA NA LEI

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“A lei é muito clara, não trata de nenhuma questão ambiental. Os órgãos ambientais vão ser os responsáveis pelas liberações das construções que lá estiverem. E outra, qual foi o dano ambiental que os hotéis na Via Costeira hoje, construídos lá, causaram ao meio ambiente? Nenhum. Qual foi o dano que os hotéis que estão lá hoje causaram ao Parque das Dunas? Nenhum. E outra? E não está proibido de se construir na Via Costeira hoje, pode se construir”. A observação é do empresário Enrico Fermi, representante dos concessionários que possuem direito construtivo ao longo da Via Costeira, e que tem a visão de que, diferentemente de todo o imbróglio envolvendo a engorda de Ponta Negra, desta vez não haverá polêmica quanto a execução de projetos no principal corredor turístico de Natal.

Mas, o que está havendo? Ontem, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi realizada uma audiência pública para se discutir o que se chama de reformulação da legislação que regulamenta as construções na Via Costeira de Natal, projeto do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD). Já a propositura do debate, foi da deputada Isolda Dantas (PT). Enrico Fermi participou e falou com o Diário do RN logo após o evento. “Qual é o investidor que vai fazer uma construção onde ele não tem uma segurança jurídica? Então essa lei, ela nasceu de uma reunião que a Procurador-Gênero-Geral do Estado coordenou juntamente com a Datanorte, com os concessionários, com a Prefeitura do Natal, com o Governo do Estado, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, Semurb de Natal, e todos eles chegaram ao consenso de que foi feito um novo acordo, assinaram todos esses órgãos e os concessionários assinaram um acordo, dizendo, se comprometendo a cumprir prazos. Então, não teve polêmica, teve discussão sim, com todos os órgãos envolvidos. Tivemos discussões, e a questão ambiental em nenhum momento entrou nessa discussão”, acrescentou o empresário.

O que diz o projeto
O projeto do deputado Luiz Eduardo prevê uma reformulação na legislação referente à Via Costeira. A proposta, que ainda está em tramitação na ALRN, prevê prazos para a apresentação de projetos e para obras serem executadas na orla da capital potiguar. “Qualquer projeto com perspectiva de impacto no meio ambiente necessita de debate denso. Estamos em um momento cruel do nosso planeta, acompanhamos recentemente a tragédia que ocorreu no Rio Grande do Sul”. A parlamentar relatou sua preocupação com a importância que intervenções do tipo podem causar na região.

Segundo o entendimento entre as partes, os empreendedores terão 12 meses para licenciar seus projetos e 36 meses para concluir a obra. Caso isso não seja respeitado, o terreno voltará à propriedade do Estado.

Autor da matéria, Luiz Eduardo ressaltou que o projeto não trata de licenciamento ambiental. “O empreendimento vai continuar com o trâmite normal de emissão de licenças, estamos falando de segurança jurídica para o Estado e empreendedores. Para que aqueles terrenos que estão lá, sem produtividade, sem gerar imposto e renda para sociedade, possam ter utilidade”, reforçou.

“O Projeto de Lei nada mais faz do que dar segurança jurídica ao Governo do Estado e aos concessionários, porque a lei que rege a Via Costeira, uma lei de 1993, foi um pouco modificada em 2001. Portanto, sem atender os objetivos, dando as garantias reais tanto para quem vai lá investir quanto para o Estado. E a gente não sabe, até agora, se os concessionários não construíram por conta dessa insegurança jurídica e se o Estado não retomou essas áreas também porque não tem segurança jurídica para tomá-las. Então, ela vem dar essa segurança jurídica, ou seja, os concessionários vão ter prazo para dar entrada nos projetos, prazo de 12 meses, e depois disso, depois de analisado pelos órgãos ambientais, vão ter 36 meses para construir. Não cumprindo esses prazos, o Governo vai lá e vai tomar a área de volta, vai recuperar a área de volta e vai fazer uma nova PPP com quem tem interesse em investir na Via Costeira. Isso vai dar segurança tanto para um lado quanto para o outro. A lei em si, ela não trata de nenhuma questão ambiental”, reafirmou Fermi.

Segurança jurídica
O empresário Enrico Fermi falou também sobre a questão da segurança jurídica, que foi uma das questões mais tratadas durante a audiência. “A grande maioria dos concessionários, na realidade, nem sequer pensava em investir na Via Costeira em função dessa falta de segurança. Você vê que o último equipamento que foi feito lá, que foi o Hotel Serhs, há mais de 20 anos, ele nem sequer conseguiu a licença da obra. Ele foi construído em cima de uma liminar que a Justiça deu para começar a obra. Mas ele começou a obra sem sequer ter a licença de construção”, frisou.

“Não são poucos os recursos que vão ser aportados para o investimento da lei. São milhões de reais que vão ser aportados. Então, quer dizer, diante disso, desse novo plano, com esses novos prazos, com essa nova lei, a Via Costeira, sim, vai poder dar uma resposta. O Governo do Estado vai poder dar a resposta, e sancionando essa lei, a governadora Fátima vai poder dar esse avanço, vai poder dizer ao povo do Rio Grande do Norte que agora sim, a Via Costeira vai dar esse avanço.

E as obras na Via Costeira vão ter começo, meio e fim, ou seja, vão ter prazo para se executar. Não executando, o concessionário vai perder a área e o Governo do Estado vai botar outro concessionário que queira investir no Estado, melhorar o emprego, dar uma qualidade de vida melhor para o povo e gerar distribuição de renda. Esse é o objetivo do projeto. O que deixa a gente tranquilo é isso, é que ele não mexe em nenhuma questão ambiental. E você vê que na Via Costeira, nenhum dos hotéis causou impacto ambiental lá, nem no Parque das Dunas nem na praia.

O que diz a Semurb
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Nata, Thiago Mesquita, também falou sobre a audiência e o projeto. Ele participou como convidado. “O projeto não tem nada a ver com o município, é um projeto do deputado Luiz Eduardo, que está tramitando na Assembleia Legislativa. É um projeto de seis artigos, bem simples, bem objetivo, bem enxuto, que é exatamente para poder dar coerência a uma legislação estadual, a respeito do que foi aprovado para o uso e ocupação do solo em relação ao Plano Diretor na Via Costeira”, disse.

O convite para sua participação, ainda de acordo com o secretário, foi para que ele pudesse explicar como é que ficou o regramento da Via Costeira após a aprovação do novo Plano Diretor de Natal. “A comissão que está tratando sobre esse assunto me convidou, e eu trouxe as informações urbanísticas daquilo que a legislação estabelece, e como é que ficou após o Plano Diretor, o uso e ocupação”, pontuou.

“A construção do solo na Via Costeira, ressaltei que as construções são permitidas e nunca foram proibidas, inclusive no Plano Direto antigo, de 2007. A questão é que esse Plano Direto antigo, de 2007, inviabilizou investimentos na Via Costeira. A construção era permitida, desde que você construísse da Av. Dinarte Mariz para baixo, mas não proibiu nenhum tipo de empreendimentos ali na Via Costeira. Eu também ressaltei que, nesse momento, o Município e o Estado estão trabalhando em conjunto, com a SEMURB, a Procuradoria Geral do Município, a Procuradoria Geral do Estado e a Datanorte, para resolver aquela questão fundiária dos concessionários ali na Via Costeira, que estava naquele limbo, sem saber se quem não construiu tinha direito ainda ou não. A Procuradoria Geral do Estado e a Datanorte convidaram o Município, através da SEMURB e a PGM, para a gente poder fazer um trabalho em conjunto e fizemos. Foi elaborado um Termo de Acordo, que vai ser judicializado, e que nós estabelecemos que licenciamentos que porventura vierem de empreendimentos na Via Costeira, quem licencia é a SEMURB, é lei. Nós iremos exigir o EIA/RIMA (sigla para Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), que é o estudo mais complexo que tem, e iremos exigir o Estudo de Impacto Paisagístico, que é um estudo que nós iremos exigir, para ter toda a segurança no processo de licenciamento de qualquer empreendimento que porventura tenha, passamos os termos de referência tudo direitinho para a PGE e, eu acho que essa lei é muito oportuna, muito bacana, porque ela vem pra dar coerência. A lei que tinha no Estado relacionada a isso é uma lei de 30 anos e que, obviamente, tem que ser atualizada a partir da medida que outros instrumentos legais são atualizados, como foi o Plano Diretor de 2022. Foi uma reunião nesse sentido”, concluiu Thiago.


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COMÍCIOS E CARREATAS MARCAM SEGUNDO DIA DE BOLSONARO NO RN

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Defendendo a “escolha pela razão”, o ex-presidente Jair Bolsonaro falou ao público e aos candidatos do PL nesta quinta-feira, 15, no Holliday Inn, em Natal. O evento, o último de pré-campanha do PL, funcionou como uma espécie de “palavra de ordem” aos apoiadores do bolsonarismo no RN. A liderança norteou o que deverão ser os discursos de campanha para os candidatos do PL no Rio Grande do Norte.

“Estamos há poucas horas de iniciar uma corrida eleitoral e eu só estou o Brasil porque acredito em Deus e acredito em vocês. Não podemos desistir do nosso país”, afirmou Bolsonaro, que falou após discursos de Rogério Marinho, presidente estadual do PL no RN.

O ex-presidente ressaltou na sua fala uma campanha para que os petistas não ocupem espaços públicos eletivos, em especial nas câmaras municipais.

“Alguém conhece algum petista empresário? Algum petista empreendedor? Algum petista de boa formação? Não tem. Se nós escolhemos esse tipo de gente para administrar uma Câmara Municipal, uma Prefeitura, esse município é péssimo, olhem o melhor dado. Como é que você vai escolher o melhor município para morar? Vejam se naquela Câmara Municipal tem algum vereador do PT. Se não tem aquele município é bom”, afirmou.

Na linha de raciocínio de Bolsonaro, o Nordeste tem índices abaixo de outras regiões porque é administrado pela esquerda. As “escolhas”, segundo ele, dos eleitores bolsonaristas têm que ser no caminho oposto.

“Falam em educação, falam em prosperidade, falam em igualdade de oportunidades, falam em amor, até na mãe falam, mas na prática nada disso acontece. Porque se fosse verdade na região Nordeste todos os índices econômicos sociais teriam de ser os melhores. É exatamente o contrário. O que que está errado? São as escolhas. Quem escolhe a esquerda quem escolhe PT está escolhendo o mal, uma prova está aí”, reiterou.

Ele complementou, ainda, que o Estado com “o governador” mais mal avaliado é o RN: “Qual partido do governador mais mal avaliado do Brasil? É aqui. É o PT. Qual é o prefeito de capital das 26 capitais dos estados, qual partido desse prefeito mais mal avaliado? É o PSOL, por Belém. Nós estamos vendo onde está o problema. Qual é o melhor estado do Brasil? Por quê? O melhor é Santa Catarina. O PT nunca passou por lá. Qual o estado que está crescendo de verdade? Roraima.

Roraima não tem nenhum vereador do município do PT. Aí a verdade. Aí está o problema. O que nós devemos fazer? Politicamente acabar com esse pessoal”.

Rogério Marinho 2026
Durante o evento, o tom de Rogério Marinho no discurso foi a convocação dos filiados e apoiadores para, a partir de 2024, elegendo os candidatos do PL nos municípios, eleger novamente Bolsonaro presidente da República em 2026. Por outro lado, logo após o discurso do senador licenciado, Bolsonaro exaltou Marinho, sem citar diretamente a eleição ao Governo do RN em 2026.

“Trouxe uma marca em nosso governo à frente de um ministério chamado MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), que concluiu as obras do São Francisco entre tantas e tantas outras coisas, fez com que ele alçasse ao senado por esse Estado e ele é uma pessoa um pouco mais nova do que eu obviamente que o grande futuro pela frente. Ele está aqui coordenando esse movimento desse estado e quando se fala em Partido Liberal, quando fui para lá e me casei, não com Valdemar o presidente, mas com o partido, nós fizemos um acordo, vamos fazer não diferente, mas como deve ser feito”, disse Bolsonaro.

“Posso não gostar de nordestino, mas gosto de nordestina”

O ex-presidente falou, ainda, sobre a primeira dama Michele Bolsonaro (PL), e sobre sua relação com o Nordeste.

“Eu tava solteiro 17 anos atrás, e de repente passa no corredor alguém, quando passou eu olhei, o coração desse alguém. Não foi o meio, nem a parte mais superior ou inferior, e acabei me apaixonado e me casando com essa pessoa. Essa pessoa foi a melhor primeira dama do Brasil.

Filha de um cabra da peste do Ceará e por coincidência o apelido dele é Paulo Negão. Então, por terra duas narrativas, que eu não gosto dos nordestinos e que não eu não gosto de negro. Eu posso até não gostar de nordestino, mas eu gosto nordestina”, narrou.

Entre sua fala de cerca de 15 minutos, Bolsonaro ainda citou o inquérito das fake news e as últimas polêmicas envolvendo Alexandre de Moraes sobre a investigação do inquérito, embora não tenha citado o nome do ministro diretamente. A pauta moral, com temas como aborto e liberação da maconha para usuários, a propriedade privada e a amizade de Lula com Maduro, presidente da Venezuela, foram outras temáticas abordadas em conclamação para que o discurso seja replicado nesta eleição.

Agenda
Seguindo exemplos de outras agendas realizadas no Rio Grande do Sul e em Pernambuco, o ex-presidente deverá percorrer quatro cidades e mais de 250 quilômetros em menos de 24 horas pelo Estado em compromissos eleitorais, nesta sexta-feira, 16.

Segundo o secretário nacional do partido, Rogério Marinho (PL), há a possibilidade de a agenda ser transmitida pelo Brasil no site do PL. Esta é uma forma, segundo o senador, de mudar a cultura do PL, de modo a torná-lo um partido fortalecido, com “vida orgânica”, assim como o PT, que já foi construído com esta característica. A programação de dois dias inclui Parnamirim, Extremoz, Natal e Mossoró.


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“CONHECE ALGUM PETISTA EMPRESÁRIO? PETISTA DE BOA FORMAÇÃO? NÃO TEM”

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Defendendo a “escolha pela razão”, o ex-presidente Jair Bolsonaro falou ao público e aos candidatos do PL nesta quinta-feira, 15, no Holliday Inn, em Natal. O evento, o último de pré-campanha do PL, funcionou como uma espécie de “palavra de ordem” aos apoiadores do bolsonarismo no RN. A liderança norteou o que deverão ser os discursos de campanha para os candidatos do PL no Rio Grande do Norte.

“Estamos há poucas horas de iniciar uma corrida eleitoral e eu só estou o Brasil porque acredito em Deus e acredito em vocês. Não podemos desistir do nosso país”, afirmou Bolsonaro, que falou após discursos de Rogério Marinho, presidente estadual do PL no RN.

O ex-presidente ressaltou na sua fala uma campanha para que os petistas não ocupem espaços públicos eletivos, em especial nas câmaras municipais.

“Alguém conhece algum petista empresário? Algum petista empreendedor? Algum petista de boa formação? Não tem. Se nós escolhemos esse tipo de gente para administrar uma Câmara Municipal, uma Prefeitura, esse município é péssimo, olhem o melhor dado. Como é que você vai escolher o melhor município para morar? Vejam se naquela Câmara Municipal tem algum vereador do PT. Se não tem aquele município é bom”, afirmou.

Na linha de raciocínio de Bolsonaro, o Nordeste tem índices abaixo de outras regiões porque é administrado pela esquerda. As “escolhas”, segundo ele, dos eleitores bolsonaristas têm que ser no caminho oposto.

“Falam em educação, falam em prosperidade, falam em igualdade de oportunidades, falam em amor, até na mãe falam, mas na prática nada disso acontece. Porque se fosse verdade na região Nordeste todos os índices econômicos sociais teriam de ser os melhores. É exatamente o contrário. O que que está errado? São as escolhas. Quem escolhe a esquerda quem escolhe PT está escolhendo o mal, uma prova está aí”, reiterou.

Ele complementou, ainda, que o Estado com “o governador” mais mal avaliado é o RN: “Qual partido do governador mais mal avaliado do Brasil? É aqui. É o PT. Qual é o prefeito de capital das 26 capitais dos estados, qual partido desse prefeito mais mal avaliado? É o PSOL, por Belém. Nós estamos vendo onde está o problema. Qual é o melhor estado do Brasil? Por quê? O melhor é Santa Catarina. O PT nunca passou por lá. Qual o estado que está crescendo de verdade? Roraima.

Roraima não tem nenhum vereador do município do PT. Aí a verdade. Aí está o problema. O que nós devemos fazer? Politicamente acabar com esse pessoal”.

Rogério Marinho 2026
Durante o evento, o tom de Rogério Marinho no discurso foi a convocação dos filiados e apoiadores para, a partir de 2024, elegendo os candidatos do PL nos municípios, eleger novamente Bolsonaro presidente da República em 2026. Por outro lado, logo após o discurso do senador licenciado, Bolsonaro exaltou Marinho, sem citar diretamente a eleição ao Governo do RN em 2026.

“Trouxe uma marca em nosso governo à frente de um ministério chamado MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), que concluiu as obras do São Francisco entre tantas e tantas outras coisas, fez com que ele alçasse ao senado por esse Estado e ele é uma pessoa um pouco mais nova do que eu obviamente que o grande futuro pela frente. Ele está aqui coordenando esse movimento desse estado e quando se fala em Partido Liberal, quando fui para lá e me casei, não com Valdemar o presidente, mas com o partido, nós fizemos um acordo, vamos fazer não diferente, mas como deve ser feito”, disse Bolsonaro.

“Posso não gostar de nordestino, mas gosto de nordestina”

O ex-presidente falou, ainda, sobre a primeira dama Michele Bolsonaro (PL), e sobre sua relação com o Nordeste.

“Eu tava solteiro 17 anos atrás, e de repente passa no corredor alguém, quando passou eu olhei, o coração desse alguém. Não foi o meio, nem a parte mais superior ou inferior, e acabei me apaixonado e me casando com essa pessoa. Essa pessoa foi a melhor primeira dama do Brasil.

Filha de um cabra da peste do Ceará e por coincidência o apelido dele é Paulo Negão. Então, por terra duas narrativas, que eu não gosto dos nordestinos e que não eu não gosto de negro. Eu posso até não gostar de nordestino, mas eu gosto nordestina”, narrou.

Entre sua fala de cerca de 15 minutos, Bolsonaro ainda citou o inquérito das fake news e as últimas polêmicas envolvendo Alexandre de Moraes sobre a investigação do inquérito, embora não tenha citado o nome do ministro diretamente. A pauta moral, com temas como aborto e liberação da maconha para usuários, a propriedade privada e a amizade de Lula com Maduro, presidente da Venezuela, foram outras temáticas abordadas em conclamação para que o discurso seja replicado nesta eleição.

Agenda
Seguindo exemplos de outras agendas realizadas no Rio Grande do Sul e em Pernambuco, o ex-presidente deverá percorrer quatro cidades e mais de 250 quilômetros em menos de 24 horas pelo Estado em compromissos eleitorais, nesta sexta-feira, 16.

Segundo o secretário nacional do partido, Rogério Marinho (PL), há a possibilidade de a agenda ser transmitida pelo Brasil no site do PL. Esta é uma forma, segundo o senador, de mudar a cultura do PL, de modo a torná-lo um partido fortalecido, com “vida orgânica”, assim como o PT, que já foi construído com esta característica. A programação de dois dias inclui Parnamirim, Extremoz, Natal e Mossoró.


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GIRÃO SOBRE SARGENTO GONÇALVES: “OS INCOMODADOS QUE SE RETIREM”

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Um dos primeiros questionadores do apoio do PL à candidatura de Paulinho Freire (UB) na capital do Estado, o deputado federal General Girão (PL), agora defende que aqueles que continuam questionando e não vão seguir o apoio do partido devem “se retirar do PL”. O assunto foi conversado com o Diário do RN durante evento com o presidente Bolsonaro, nesta quinta-feira, 15, em Natal.

General Girão voltou atrás, inclusive, em relação à sua pré-candidatura a prefeito de Natal, ainda nos primeiros meses do ano. Somente em maio, ele definiu seguir a orientação partidária e declarar o apoio a Paulinho Freire. Já o colega de bancada Sargento Gonçalves (PL) não voltou atrás e definiu apoio a Carlos Eduardo (PSD), opositor de Paulinho, e não vai subir no palanque de Salatiel em Parnamirim.

“Eu acho que é o próprio filiado que tem que resolver isso. Se o partido não lhe representa, ele que vá embora. É isso que tem que ser feito”, afirmou.

Questionado se Gonçalves, então, na opinião dele, deveria sair do PL, Girão foi curto: “Claro. Os incomodados que se retirem”.

“Eu estou muito feliz com o PL, porque eu estou vendo no PL uma vontade fazer uma limpeza, uma vontade de fazer uma identidade própria, nós não temos a palavra democracia só da boca para fora como alguns partidos tem. O Brasil é um país do absurdo, o Partido Comunista Brasileiro diz que quer democracia, é um absurdo isso, só quem não entende de política que acredita. Nós queremos fidelidade, só isso”, disse.

O deputado federal explica que o motivo pelo qual decidiu fazer campanha e votar em Paulinho são os “interesses coletivos do PL”. Para ele, a questão vai além do fazer política “por interesses pessoais” e por “egoísmo”, e sim mudar a maneira de atuar politicamente para fortalecer o partido.

“Não vejo problema nenhum do PL, mesmo sendo um partido muito grande, ceder espaços para que em alguns municípios o candidato seja de outro partido, isso é muito natural, ainda mais quando forem pessoas amigas, então eu tenho plenamente capacidade de confiar aqui em Natal em Paulinho Freire e eu não vejo de maneira nenhuma diferença quanto a isso. Eu espero que a população acredite nisso, e quando puder pedir voto, eu vou pedir voto e vou para a rua com ele”, defendeu.

Salatiel: “Parnamirim vai ser o Trampolim da Vitória da oposição em 2026”

O candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza (PL), esteve ao lado de Bolsonaro durante toda a agenda na Grande Natal, nesta quinta-feira, 15. Durante evento no Holliday Inn, na capital, ele conversou com o Diário do RN sobre a importância e responsabilidade de Parnamirim no projeto de fortalecimento do PL em 2024, com objetivo de viabilizar-se eleitoralmente no Governo do RN e à Presidência da República em 2026.

“Eu tenho essa maturidade de saber o peso, não de Salatiel, mas a importância de Parnamirim, principalmente para a oposição do Rio Grande do Norte. A partir de Parnamirim, nós vamos conseguir fazer o Trampolim da Vitória da oposição em 2026”, disse.

Parnamirim é o terceiro maior colégio eleitoral do Estado e, entre as três maiores cidades, a única com chances reais de eleição com candidatura própria, já que em Natal, o PL definiu apoio a Paulinho Freire, do União Brasil, e em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral, tem poucas chances de eleição, com a candidatura de Genivan Vale (PL).

“Bolsonaro é a maior liderança política de todo o Brasil, especialmente em Parnamirim, a única cidade do Rio Grande do Norte onde ele venceu na primeira e na segunda eleição. A figura dele é a certeza da nossa militância, da virada. Baseado nas últimas pesquisas, já estávamos empatados tecnicamente, mas a partir de amanhã a gente começa uma virada rumo a vitória em Parnamirim”, assegura.


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ASSOCIAÇÃO MAFIOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO E EXTORSÃO, OS CRIMES DA MÁFIA NO RN

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As investigações que vêm sendo realizadas conjuntamente entre a Polícia Federal brasileira e o departamento antimáfia da cidade de Palermo, na Itália, descobriram que a máfia italiana Cosa Nostra estava usando empreendimentos gastronômicos e imobiliários no Rio Grande Norte para lavar dinheiro sujo. O esquema começou a ruir na terça-feira (13), com a deflagração da “Operação Arancia”, que resultou na prisão de um empresário italiano na capital potiguar.

Nestes últimos oito anos, inclusive, o empresário fixou residência em Natal, onde passou a fazer vários investimentos, sendo boa parte deles de especulação na área da construção civil. As informações foram confirmadas ao Diário do RN por uma fonte envolvida na apuração do caso. “A Cosa Nostra investiu na atividade gastronômica no Brasil e sobretudo na especulação imobiliária.

A investigação revelou vestígios de investimentos substanciais de capital relacionados com a máfia em iniciativas empresariais e em empresas sob a lei brasileira, todos habilmente protegidos através do uso de testas de ferro e da interposição de empresas de fachada”, afirmou a fonte.

O empresário foi identificado como Giuseppe Bruno, de 52 anos, que se mudou para o Rio Grande do Norte em 2016. Além da prisão do estrangeiro, a ação integrada de investigação conseguiu mandados judiciais que resultaram na apreensão de dinheiro, veículos e imóveis que totalizam aproximadamente 55 milhões de euros, o equivalente a R$ 300 milhões. Mais que isso. O valor total dos ativos investidos podem superar a cifra de 500 milhões de euros, em valores atuais, mais de R$ 3 bilhões.

Giuseppe Bruno continua preso em Natal. Ele permanece à disposição da Justiça Federal, após decisão em audiência de custódia. Depois, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Palermo, na Itália, decidirão a respeito de uma possível extradição.

Dois anos de investigação
Segundo a Polícia Federal no Rio Grande do Norte, as investigações começaram ainda em 2022, sob a suspeita de que criminosos estavam lavando dinheiro da máfia italiana por meio de investimentos feitos no estado já há quase uma década. “As evidências coletadas até o momento indicam que a máfia italiana utilizou empresas fantasmas e laranjas para facilitar a movimentação e a ocultação de fundos ilícitos, provenientes de atividades criminosas internacionais”, confirmou a PF.

Além da prisão em Natal, a “Operação Arancia” cumpriu ainda cinco mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e Piauí. Simultaneamente, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo coordenou 21 outras buscas em várias regiões da Itália e na Suíça. Mais de 100 agentes financeiros italianos foram mobilizados, alguns dos quais estiveram no Brasil, auxiliando o cumprimento dos mandados em Natal.

Associação mafiosa, extorsão e lavagem de dinheiro
Entre os crimes investigados e atribuídos aos criminosos envolvidos no esquema, estão: associação mafiosa, extorsão, lavagem de dinheiro e transferência fraudulenta de valores, com agravante de apoio a famílias mafiosas notórias. “Além disso, como parte das medidas para desarticular o esquema e recuperar ativos financeiros, a Justiça Federal autorizou o sequestro de imóveis e o bloqueio de contas bancárias associadas aos suspeitos e às empresas fantasmas envolvidas. Essas ações visam garantir a reparação dos danos causados pelas atividades ilícitas e impedir a continuação das operações criminosas”, acrescentou a Polícia Federal.

Importante destacar a colaboração internacional através da criação de uma Equipe de Conjunta de Investigação (ECI), em 2022, envolvendo a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e autoridades judiciais e policiais italianas, com apoio da Eurojust, agência da União Europeia que facilita investigações e processos judiciais envolvendo múltiplos países, auxiliando na troca de informações e na formação de equipes de investigação conjuntas.


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LICENÇA CONCEDIDA PELO IDEMA NÃO É GARANTIA PARA EXECUÇÃO, DIZ TÉCNICO

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Agora com uma nova licença ambiental em mãos, a Prefeitura de Natal espera, já para os próximos dias, finalmente poder iniciar as obras de engorda da praia de Ponta Negra. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, inclusive, afirma que o começo dos trabalhos depende apenas da chegada da draga, a embarcação que vai fazer o serviço de sucção da areia que será utilizada no aterramento. Na prática, é tirar a areia de um local e colocar em outro, aumentando e até 100 metros a extensão da faixa de areia. Fim da novela? Parece que ainda não.

Segundo o IDEMA, a licença foi editada – autorizando o executivo municipal a realizar o serviço, mas não basta apenas a embarcação chegar e tudo estará resolvido. O documento, embora atualizado, ainda possui condicionantes e prazos rígidos a serem cumpridos. São 12 ao todo. Caso contrário, o Município pode ser notificado/autuado e a obra embargada. “Dependendo da gravidade do descumprimento, a licença pode ser até cancelada”, afirma Jonielson Oliveira, diretor técnico do IDEMA.

“A Prefeitura entregou a garantia da coleta dos dados primários de todo o material biológico presente na areia, como também no mar. A Prefeitura já começou também e apresentou o primeiro estudo para monitorar as aves migratórias nesse período onde a obra vai ser executada.

Garantiu também fazer todo o levantamento da batimetria (medição da profundidade do oceano), tanto da área de influência direta como indireta. Isso está assegurado pela Prefeitura, tanto na jazida como onde vai ocorrer toda a execução da obra. A prefeitura também fez o levantamento socioeconômico com os pescadores”, disse Jonielson. Sobre as exigências feitas à Prefeitura de Natal, o técnico do IDEMA disse também que “Teve uma entrevista com 110 pescadores e lá conseguiu identificar o local exato da pesca, tipo de peixe em cada local, a situação atual desses pescadores. Toda essa parte social e econômica foi levantada. Isso é importante, porque agora vai se conseguir mitigar esse impacto da obra com esses pescadores. Então, paralelo a isso, os programas de monitoramento serão contínuos durante a execução da obra e pós-execução da obra, e o IDEMA vai ficar recebendo relatórios para verificar como o meio ambiente e o socioeconômico se comportam tanto durante como após a obra”, explicou.

Condicionantes
O Diário do RN teve acesso às 12 condicionantes que a Prefeitura de Natal precisa cumprir para, como pretende, chegar à plenitude da execução do serviço de aterramento hídrico em Ponta Negra. São eles:

1 – O empreendedor deverá apresentar, o “As built” do projeto do sistema de drenagem de águas pluviais contendo o detalhamento dos dissipadores implantados ponto 01 ao ponto 06, incluindo a interface com a cota do aterro hidráulico, assim como, apresentar memorial descritivo contendo memória de cálculo em consonância com dissipadores implantados;

2 – O empreendedor deverá apresentar o projeto do sistema de drenagem de águas pluviais contendo o detalhamento dos dissipadores do ponto 07 ao ponto 15 com a interface com a cota do aterro hidráulico, em consonância com memorial descritivo e memória de cálculo;

3 – O empreendedor deverá executar a coleta de crustáceos nos termos da metodologia apresentada no programa de monitoramento, contudo a frente de obra, sob qualquer pretexto, não poderá sobrepor pontos não amostrados. Tendo um prazo de 30 dias para apresentar o relatório com as informações coletadas;

4 – O empreendedor deve realizar o monitoramento mensal das espécies de aves migratórias nas áreas estabelecidas no Programa de Monitoramento, com entrega de relatórios trimestrais em um período de 24 (vinte e quatro) meses, com a primeira campanha iniciando antes da intervenção na área. As informações compiladas deste primeiro período;

5 – O empreendedor deve apresentar comprovação de coleta de dados primários referentes ictiofauna da área da jazida em período anterior à intervenção no local da coleta, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para entregar relatório analítico dos dados, contados da comprovação;

6 – O empreendedor fica ciente que a partir da análise dos resultados apresentados no mapeamento da ADA e AID, bem como sobre a ictiofauna da área da jazida, poderão ser requisitados mais avaliações, adequações para o Programa de Monitoramento da Biota Aquática ou suspensão imediata das atividades do empreendimento;

7 – O empreendedor deve apresentar comprovação de coleta de dados primários referentes a fauna e flora bentônicos na área da jazida, conforme item 9.2.2 do Termo de Referência, em período anterior à intervenção no local, tendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da comprovação, para entregar relatório analítico dos dados;

8 – O empreendedor deverá cumprir todas as obrigações pactuadas e no prazo estabelecido no processo judicial registrado sob o número 0807035-79.2024.4.05.8400, que tramita na Justiça Federal do RN, considerando que o não cumprimento poderá acarretar a imediata paralisação da obra, até mesmo a cassação da presente licença;

9 – O empreendedor deverá apresentar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da emissão da primeira licença, as alternativas de mitigação dos impactos locais dos demais grupos diretamente afetados durante a fase de implantação do empreendimento, considerando que o relatório socioeconômico tratou apenas dos pescadores, atentando para além das atividades de navegação, náutica e pesca, observando as atividades mantidas na faixa de praia e calçadão, evitando ao máximo alterações na dinâmica econômica local e regional;

10 – O empreendedor deve apresentar no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o Plano de Atendimento Emergencial – PAE que também contemple medidas a serem tomadas relacionadas à presença de partes de organismos urticantes (peixes, moluscos, cnidários, equinodermos, poríferos, etc), tóxicos ou que possam causar ferimentos ou risco a saúde do usuário da praia, bem como plano de contingência para atuar caso ocorra, e submeter à apreciação deste instituto;

11 – O empreendedor fica ciente de que deverá concluir o levantamento batimétrico em toda a extensão do projeto no prazo de 30 (trinta) dias;

12 – O empreendedor fica ciente que a realização dos programas de monitoramento referentes ao meio físico é essencial para promover a análise integrada da vulnerabilidade à erosão costeira, solicitada na licença prévia do empreendimento.

Draga já é aguardada
Ontem pela manhã, em entrevista coletiva, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, falou sobre os próximos passos, mais precisamente sobre o início propriamente dito da obra de engorda. O gestor deu novo prazo para a chegada da draga a Natal. A embarcação é necessária para fazer a retirada da arei do fundo do mar na orla da praia de Areia Preta, na Via Costeira, e por meio de uma tubulação que também será montada com auxílio da draga, fazer o transporte do material colhido até a área que será aterrada na praia de Ponta Negra.

A Secretaria de Infraestrutura de Natal já comunicou oficialmente a DTR Engenharia, a empresa que ganhou a licitação, e que vai executar a obra. Uma vez que foi notificada, a empresa está deslocando a draga para a Natal, que deve chegar nesta quinta-feira aqui no município de Natal, quando teremos um alinhamento no cronograma de obras. A Secretaria de Infraestrutura do município e a Secretaria de Obras vão estabelecer agora um cronograma de início e de execução.

A obra está prevista em torno de 90 dias, a partir do momento que se iniciar a execução”, afirmou Thiago.

O secretário também fez uma ressalva, destacando que a empresa contratada tem experiência no serviço. “Será a sétima engorda, o sétimo aterro hidráulico que essa empresa vai realizar no litoral brasileiro. Então, é uma empresa experiente, que tem know-how e expertise no assunto, e até agora não teve qualquer dano, nenhum problema em nenhuma das suas execuções”, afirmou.

Obra deve ser concluída ainda em 2024
Ainda de acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, o prazo inicial da obra é de três meses de duração, devendo ser executada e concluída ainda este ano. Porém, pela complexidade, pode sofrer algum atraso. “Obviamente que não é uma obra como qualquer outra obra, principalmente no ambiente em que ela vai se realizar. Pela complexidade da dinâmica costeira pode demorar um pouco mais, mas a previsão é entorno de 90 dias. E ela precisa de dois fatores principais, o deslocamento da draga até Natal, e também a montagem do canteiro de obras. A partir do equipamento, estando no nosso litoral, que demora de 4 a 5 dias também, é a montagem da tubulação que vai ser acoplada à draga e que é essa tubulação que vai lançar areia na faixa de praia de Ponta Negra”, reforçou Thiago.

Engorda será feita com 1,1 milhão de metros cúbicos de areia

Por fim, o secretário voltou a explicar de onde será retirada e a quantidade de areia necessária para a engorda da praia de Ponta Negra. “É uma jazida que tem aproximadamente 7 milhões de metros cúbicos de areia. Ela está a aproximadamente 8 quilômetros da orla de Ponta Negra e a aproximadamente 500 metros no rumo do farol de Mãe Luíza. É uma jazida submersa. A draga se desloca até a jazida, onde já foi feito o desenho tridimensional, e a draga faz o processo de sucção, de dragagem, e traz esse material o mais próximo possível, dentro da margem segurança, para não encalhar. A tubulação, que está na praia, é acoplada à draga, a vácuo, e passa a levar esse material e despejá-lo na praia de Ponta Negra. Vai começar ali no Hotel Serhs, em direção ao Morro do Careca, uma extensão de 4 quilômetros, com aproximadamente 1,1 milhão de metros cúbicos de areia”, finalizou Thiago Mesquita


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CARLOS EDUARDO AUMENTOU SUA RENDA EM QUASE R$ 3 MILHÕES EM DOIS ANOS

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Dos quatro principais candidatos a prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD) é o que mais turbinou sua lista milionária de bens das últimas eleições para cá. Advogado, sem mandato desde 2018, o crescimento foi de quase R$ 3 milhões desde 2018.

De acordo com informações repassadas pelo candidato a prefeito no Sistema da Justiça Eleitoral, atualmente Carlos Eduardo tem R$ 5.653.370,12 em bens. Há dois anos, quando disputou o Senado, ele declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) R$ 2.877.488,68. A maior parte da renda, mais de R$ 4 milhões, são investimentos e ações de mercado. Nos últimos dois anos, essa parcela cresceu. Outros bens são imóveis e veículos, assim como participações em empresas.

A renda de Carlos Eduardo vem num crescente desde 2016, quando exercia o cargo de prefeito de Natal. No registro de sua candidatura à reeleição, naquele ano, declarou R$ 1.994.985,41. Dois anos depois, em 2018, quando deixou a Prefeitura de Natal para se candidatar ao Governo do RN, declarou R$ 3.522.502,89. Após uma baixa em 2022, alcançou o patamar acima dos 5,5 milhões atualmente.

Rafael Motta (Avante) é, dos candidatos, o que apresenta o segundo maior valor em bens. O postulante a prefeito de Natal declarou à Justiça Eleitoral um total de R$ 1.543.523,75. Sem cargo ou mandato, o valor hoje é cerca de R$ 300 mil maior do que ele declarou em 2022, quando candidato ao Senado. Ali, o registro no TRE constava R$ 1.233.892,00.

A maior parte dessa renda vem de bens imóveis, como dois apartamentos em Natal, que somam R$ 375.719,50, dois terrenos e partes em imóveis rurais, que ultrapassa R$ 1 milhão, ao todo.

Já Paulinho Freire (UB) declarou ao TRE R$ 1.054.922,66 em bens. O valor é R$ 50 mil maior que em 2022, quando ele declarou, nos registros de candidatura a deputado federal, R$ 1.004.922,66.

Destes, R$ 576.724 em imóveis, incluindo terrenos e apartamentos, R$ 200 mil em dinheiro, R$ 106.280 em um automóvel e R$ 121.916 em quotas e quinhões de capital.

A candidata Natália Bonavides (PT) apresenta o menor valor, R$ 85 mil no total de bens. Do registro de candidatura, há dois anos, a deputada federal, o montante caiu. Em 2022, Natália declarou R$ 92.944,47. Destes, R$ 85 mil referentes à parte em um apartamento em Natal, o único bem que se mantém atualmente. Naquele registro, ela ainda declarou saldos em bancos e aplicações, o que não foi declarado neste ano.


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