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Tulio Lemos


ESTREIA DE CAMPANHA ELEITORAL NO RIO GRANDE DO NORTE É REALIZADA PELO PL

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A partir de amanhã, sexta-feira, 16, tem início a campanha eleitoral, período em que os partidos e seus candidatos se apresentam à população em busca de votos. Em outras palavras, é o período em que é permitido, pela Lei das Eleições, nº 9.504/1997, a propaganda eleitoral. Isso significa que a partir de então, os candidatos podem pedir votos. Antes disso, a propaganda é considerada irregular e é passível de multa.

A agenda de Bolsonaro no RN inicia a campanha eleitoral do PL, no primeiro dia em que a propaganda nas ruas é permitida pela legislação eleitoral. Seguindo exemplos de outras agendas realizadas no Rio Grande do Sul e em Pernambuco, o ex-presidente deverá percorrer quatro cidades e mais de 250 quilômetros em menos de 24 horas pelo Estado em compromissos eleitorais.

Dentro do calendário eleitoral, este momento é subsequente aos registros de candidatura, definidas entre 20 de julho e 05 de agosto nas convenções partidárias. Após os registros junto à Justiça Eleitoral, que vão até 15 de agosto, os candidatos podem ir às ruas fazer a propaganda, angariar votos e ir pro embate contra os opositores.

Bolsonaro deve desembarcar no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, hoje, às 11h30. Logo em seguida, às 15h, participa de evento com os pré-candidatos do partido e apoiadores, no Hotel Holliday In, próximo ao Arena das Dunas.

Amanhã, 16, a programação inicia a “Abertura da Campanha Nacional para as eleições 2024 no RN”. Às 8h, o ex-presidente visita Extremoz, onde fará o hasteamento da bandeira nacional e comício no bairro Jardins de Extremoz, com a prefeita Jussara Sales (PL), candidata à reeleição.

Às 9h30, Bolsonaro participa de evento político no bairro da Redinha (ao lado do Mercado), em Natal, para anunciar apoio à candidatura de Paulinho Freire. Às 11h30, segue para Parnamirim, onde dará início à campanha de Salatiel de Souza. Nesta agenda, a concentração para a motociata deve acontecer ao lado do Parque Aristófanes Fernandes, de onde o presidente vai circular pelas principais avenidas e bairros da cidade até chegar ao palco principal montado na Cohabinal para realização de comício.

Às 13h, a agenda segue rumo à região Oeste pela BR-304, com o “Rota 22 com Bolsonaro”, em carreata e motociata, que seguem com destino a Mossoró, com paradas programadas em Macaíba, às 13h30, Santa Maria, às 14h30, Lajes, às 16h e Assu, às 17h30. A chegada em Mossoró, programada para às 19h, será recebida pelo candidato a prefeito do município Genivan Vale (PL).

Os demais candidatos ainda não divulgaram as agendas iniciais de campanha nas ruas.

Propaganda na internet
A propaganda eleitoral propriamente dita na internet é permitida a partir do dia 15 de agosto. O conteúdo de promoção das candidaturas pode ser veiculado nos sites oficiais dos candidatos, dos partidos ou das coligações.

O Código Eleitoral também autoriza o compartilhamento de publicações eleitorais por aplicativos e sites de mensagens instantâneas, e-mail e redes sociais. No caso das listas de transmissão (para sites de mensagens e correio eletrônico), os destinatários devem ter autorizado expressamente, por meio de cadastramento, o envio dos conteúdos.

Contas em sites e redes sociais com identificação falsa, com objetivo de compartilhar conteúdos eleitorais é proibido. Não é permitido o uso de ferramentas de impulsionamento para distribuir publicações que visem a desinformar sobre candidaturas rivais.

Propaganda nas ruas
Também há vedações às campanhas em se tratando do período de propaganda por busca de votos. É proibido, por exemplo, a confecção e a distribuição pelo comitê de campanha, ou pelo candidato, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou qualquer bem que possa ser considerado uma vantagem oferecida ao eleitor em troca de votos; realizar showmícios e eventos com a presença de celebridades. Além disso, os candidatos não podem expor propaganda eleitoral em outdoors analógicos ou eletrônicos; circular carros de som com jingles com nível de intensidade sonora superior a 80 decibéis; usar trios elétricos para divulgar campanha. O uso desses veículos é permitido somente para a sonorização de comícios.

Já no rádio e na TV, a exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. Em municípios com possibilidade de ocorrer 2º turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro. As propagandas devem deixar de ser transmitidas na televisão e no rádio 48 horas antes da votação. Não é permitida a veiculação de publicidade paga nestes veículos durante o período de campanha eleitoral.


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CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA RECONHECE TRABALHO DO SEBRAE/RN

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O Sebrae/RN é uma instituição que tem participado assiduamente da vida dos norte-rio-grandenses em seus vários aspectos, além dos específicos à atividade fim e isso tem feito com que em vários momentos os seus diretores sejam convidados para receber homenagens nos vários segmentos.

O exemplo mais recente é que o superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, conhecido como Zeca Melo, foi agraciado com o Diploma do Mérito Cultural Potiguar nesta terça-feira (13). A cerimônia ocorreu na sede da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras e contou com a presença de diversas autoridades e representantes culturais.

A honraria prestada ao economista Zeca Melo, Superintendente do Sebrae foi proposta pelo escritor Valério Mesquita, presidente do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte, reconhece o apoio e a participação do Sebrae-RN nas edições do Festival de Cinema e Vídeo de Natal. Para os presentes, a cerimônia foi um momento de celebração e agradecimento, destacando o compromisso do Sebrae e de Zeca Melo com a cultura do Rio Grande do Norte.

Durante a solenidade, Zeca Melo expressou sua satisfação em receber o diploma pelo apoio do Sebrae ao Festival de Cinema nos últimos anos de atividade. O superintendente também ressaltou a importância da interseção entre cultura e turismo, destacando o valor dos festivais para o estado. “É uma honra poder prestar esse apoio ao Festival de Cinema em nome do Sebrae.

Como também, nos colocamos à disposição na luta pelo ressurgimento do evento”, afirmou.

O jornalista e produtor cultural Valério Marinho de Andrade, que fez a entrega do diploma, destacou os benefícios da contribuição do Sebrae para o festival. “O Sebrae não apenas cooperou, mas também trouxe um sentimento de natalidade e de apoio social e cultural,” afirmou Andrade, que também é conselheiro consultivo do Círculo de Arte do Nordeste. Para ele, a escolha da sede do Conselho Estadual de Cultura para a entrega do diploma foi uma forma de reconhecer o esforço contínuo de Melo em prol da cultura potiguar.

A Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, com sede em Natal, foi fundada em 1936 por um grupo de intelectuais liderado por Luís da Câmara Cascudo. Originalmente composta por 25 sócios, a instituição realizou sua primeira sessão em 14 de novembro de 1936, em uma das salas do Instituto de Música do RN. Atualmente, a ANRL conta com 40 personalidades da cultura potiguar em sua composição.


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ATOS DE MORAES SÃO COMUNS E NÃO SÃO IRREGULARES, AFIRMAM JURISTAS DO RN

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“Isso existe há muito tempo no Judiciário brasileiro. Daqui do Rio Grande do Norte, para os tribunais superiores, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, isso existe de forma rotineira e há muito tempo”, afirma o jurista Giuseppi da Costa, sobre a polêmica em torno da coleta de dados realizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no inquérito das fake news, do qual é relator e que que tem bolsonaristas como alvos principais.

De acordo com denúncia da Folha de São Paulo, diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram que o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo. “A reportagem revela um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano”, explica parte da reportagem, que aponta essa prática “fora do rito” como fora da legalidade.

“E até agora o que se viu que o Ministro fez foi determinar a juízes que trabalham lá no tribunal assessorando-o como ministro, que eles examinassem determinadas informações sobre irregularidades praticadas por outras pessoas, que se examinasse até onde estava indo aquela ação daquelas pessoas indicadas como praticantes de irregularidades, de atos criminais na esfera eleitoral, fizesse um relatório do que eles estão fazendo e encaminhasse, que ele iria naturalmente tomar a posição final de abrir inquérito, tomar medidas judiciais pertinentes ou não, tudo dentro do poder que o ministro da área eleitoral tem”, aponta Giuseppe.

O jurista ressalta que a princípio, solicitações desta natureza poderiam ser feitas por meio de ofícios e despachos, mas “nada impede que peça a alguém e o TSE encaminhe”, de maneira informal. “Não vejo nenhuma irregularidade nisso aí. Querem transformá-lo num rei, que ele manda, faz e desfaz. É mentira isso”, afirma.

A mentira a que Giuseppi da Costa se refere vem do entendimento de que, independentemente de qualquer ação de Moraes, qualquer decisão final deverá passar pelo crivo de toda a Corte Superior. “O ministro sozinho ele não manda em nada, em nenhum tribunal. Ele não manda em coisa nenhuma, porque as ações dele num tribunal, têm que ser apreciadas pelos membros daquela corte, membros de uma Câmara ou membros do Pleno. E eles podem concordar ou não concordar. Então, as medidas não são de um ministro. Elas são da Corte”, reafirma.

As denúncias divulgadas pela Folha de São Paulo desencadearam uma série de repercussões entre os políticos, demais ministros do STF e órgãos que representam o judiciário brasileiro. De um lado, os ministros do Supremo defenderam o colega. Um ato de desagravo foi realizado nesta quarta-feira, 14, pelos ministros. Moraes teve a defesa do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, e também do Ministro Flávio Dino, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Já senadores da oposição começaram o recolhimento de assinaturas para abertura de um processo de impeachment na Casa Legislativa. Deputados e senadores pretendem protocolar o pedido no dia 9.

O jurista Giuseppi, no entanto, não vê embasamento jurídico para o processo. “O que estão falando aí é uma bobagem de natureza puramente politiqueira e de baixo nível, inclusive.

Querendo não sei o que porque identificaram que isso vinha sendo feito por ele como ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Além do mais, é muito comum você ouvir falar ministro A, ministro B, quando ele tem posições que agradam ou que desagradam”, ressalta.

O jurista Wladimir Capistrano segue a mesma linha e avalia: “Pelo que se divulgou até agora, entendo que não há configuração de crime de responsabilidade nos atos do Ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos, e sem a indicação do crime, não há embasamento para o processo de impeachment”.

Para ele, “houve uma aparente confusão entre as atribuições do Ministro Alexandre de Moraes como Presidente do TSE e do Ministro Alexandre de Moraes como relator dos inquéritos das fake news e das milícias digitais no STF, mas é precipitado falar em cometimento de ilegalidade pelo Ministro com as ordens para investigar pessoas acusadas por condutas ilícitas nas redes sociais, até porque a Justiça Eleitoral tem especificidades com o seu poder de intervenção para impedir a propagação de informações que afetem o processo eleitoral”, analisa.

O Diário do RN entrou em contato com os senadores do RN, Zenaide Maia (PSD), Styvenson Valentim (Podemos) e Flávio Azevedo (PL), mas não obteve retorno sobre o posicionamento dos parlamentares a respeito do caso.


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RN TEM 121 MUNICÍPIOS COM LIXÕES A CÉU ABERTO. “SITUAÇÃO NÃO É BOA”, DIZ MP

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Desde o início do mês, todos os municípios do país com menos de 50 mil habitantes não poderiam mais ter o descarte de lixo feito a céu aberto. Em outras palavras, não deveriam mais ter lixões. É o que manda a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010), que estabeleceu o dia 2 de agosto para o cumprimento da norma. Deveriam. Dos 167 municípios potiguares, 158 teriam que se adequar à regra, mas a realidade é outra. Hoje, já findado o prazo, apenas 46 das cidades do RN, o que representa 27,5% do total, têm descarte adequado para os resíduos. “A situação hoje não é boa”, destaca o Ministério Público, por meio da Promotoria do Meio Ambiente.

Os dados acima são da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh). Ao Diário do RN, o engenheiro sanitarista Sérgio Pinheiro explicou que a limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos cabe aos municípios. A União e os estados participam solidariamente, através do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

“O Governo do RN estimulou e apoiou a formação dos Consórcios do Seridó, Alto Oeste e Assu. Os consórcio do Mato grande e Agreste teve na sua criação o apoio da FEMURN. A SEMARH também elaborou e disponibilizou para os municípios os projetos dos aterros sanitários de Caicó (Consórcio Seridó), Pau dos Ferros (consórcio do Alto Oeste) e de Assu (Consórcio Assu). Também elaborou os projetos de diversas estações de transbordo nas regiões de Assu, Alto Oeste e Seridó. A SEMARH disponibilizou projetos de recuperação ambiental dos lixões e de unidades de triagem para coleta seletiva para 25 municípios do Seridó e 24 municípios da região de Assu. Essas unidades de triagem têm como objetivo estimular a inserção social dos catadores de materiais recicláveis que trabalham nos lixões desses municípios. Buscando valorizar o ganho ambiental da coleta seletiva, com a inserção social desses trabalhadores que deixariam de ter atividade com o fechamento dos lixões”.

Ainda de acordo com o engenheiro, a SEMARH cedeu o projeto e a licença de instalação do aterro sanitário de Caicó para a prefeitura, de forma que o município realize a construção da primeira etapa. “Existe uma parceria com o município e o consórcio do Seridó. Essa obra já está licitada e com ordem de serviço. Aguarda supressão vegetal para que ocorra o seu início”, acrescentou.

O que diz o Ministério Público
O Ministério Público pode dizer como está sendo o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos? Como é feita a fiscalização? A resposta foi dada pela promotora Rachel Germano, Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente.

“O Ministério Público está trabalhando há muito tempo com essa finalidade de encerrar os lixões.

Existe um projeto já antigo, que é o ‘Lixo Negociado’, que trabalha com o encerramento dos lixões de maneira focada. Antes, os promotores trabalhavam de maneira difusa, avulsa. Mas, com o projeto, isso passou a ser de maneira centralizada pelo CAOp, tendo o controle de quem faz acordo, quem não faz. O foco é a autocomposição, é a negociação. Recentemente, essa autocomposição e negociação passou para o âmbito criminal, mesmo antes do dia 2 de agosto.

Então, como nós já vínhamos trabalhando na perspectiva de que lixão é crime, que continua a ser crime, e que precisam ser encerrados, nós vamos continuar trabalhando nesse sentido”, afirmou.

“Mas, nós temos que pontuar que o Rio Grande do Norte não é coberto, na sua totalidade, em seu território, por equipamentos licenciados que consigam receber esses rejeitos. Ou seja, não existem aterros sanitários espalhados no nosso território ou qualquer outra solução licenciada que receba esses rejeitos. Então, falta investir em coleta seletiva, em reaproveitamento, em compostagem, mas existe sempre um lixo que sobra, que não é possível aproveitar. Vamos mandar para onde? Para encerrar o lixão, tem que ter o local adequado para a disposição final. E aqui, esse local, nós temos dois localizados na região metropolitana de Natal, e temos agora mais um recém-inaugurado no Alto Oeste. Então, há uma parte do estado que fica descoberta. Em relação a essa parte do estado, sobretudo na região do Açu, não é possível cobrar ainda o encerramento do lixão”, acrescentou.

Existe punição?
“Essa punição é no caso a caso, chamando prefeito a prefeito, para que eles respondam pela existência de lixão, até como crime ambiental. É dessa maneira que nós estamos trabalhando.

Independente do dia 2 de agosto, que para nós é um marco importante, porque pode uniformizar a jurisprudência, então há decisões e decisões de tribunal, algumas no sentido de que é crime, outras no sentido de que não é, porque existe esse prazo. Então teve esse ponto importante, mas o Ministério Público já trabalhava com essa perspectiva de ser crime, de qualquer maneira.

Certamente será importante como um corte, um critério para acesso a recursos da União para a política de resíduos, então quem tiver lixão não vai receber. A União já agia sim, na verdade, mas acho que agora vai ser ainda mais restritivo esse acesso aos recursos para quem tiver ainda, quem mantiver lixão”, pontuou.

Diante desta situação, qual a situação do RN? “A situação hoje não é boa, porque nós temos 46 municípios que têm contrato com aterro, e os demais, os 121, mandam para lixão. Fora que esses 46 que mandam para aterro ainda têm suas áreas degradadas por lixão. As áreas contaminadas dos antigos lixões precisam ser remediadas. Então, nós temos esses desafios. O cenário, o prognóstico, contudo, ele é alvissareiro, porque nós temos um aterro novo no nosso território.

Então, toda a região do Alto Oeste e alguns municípios do Oeste têm condições agora de encerrar seus lixões. Nesse sentido, pode mudar. Eu acho que num curto prazo, daqui a um ano, nós vamos falar, eu acho, que vamos ter dois terços do estado com seus lixões encerrados”, destacou a promotora.

Câmara dos Deputados analisa prorrogação de mais 5 anos

O prazo encerrou em 2 de agosto. Porém, uma proposta prevê ajuda do Governo Federal aos municípios para a destinação adequada dos resíduos. Trata-se do Projeto de Lei 1323/24, que pede a prorrogação por mais 5 anos de prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes encerrem os lixões e adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A Lei dos Resíduos Sólidos previa inicialmente prazo até 2014 para o fim dos lixões a céu aberto em todos os municípios. Em 2019, o Congresso Nacional alterou a norma e concedeu mais cinco anos, até o final de 2020. Já os municípios com até 50 mil habitantes pelo Censo de 2010 que elaboraram plano de gestão de resíduos sólidos e definiram tarifas para esse serviço tiveram prazo maior, até 2 de agosto de 2024.

“A prorrogação do prazo proporcionará aos municípios um tempo adicional para a busca de alternativas viáveis de gestão de resíduos, sem comprometer serviços essenciais”, afirma o autor da proposta, deputado Adriano do Baldy (PP-GO).

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se passar pela Câmara, o projeto será encaminhado para votação no Senado.


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APÓS ABERTURA DA PEDIATRIA, HOSPITAL DA MULHER REALIZA PRIMEIRA CIRURGIA

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Após a abertura da Ala Pediátrica, no final de semana, o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, realizou ontem o seu primeiro procedimento cirúrgico. O feito foi comemorado como mais um passo da nova etapa de expansão da unidade.

No sábado (10), a Pediatria foi inaugurada com a abertura de 17 leitos de internação. E foi justamente uma das crianças que chegou ao hospital no final de semana que passou pela cirurgia.

O processo de expansão do Hospital da Mulher segue nesta quarta-feira (14), com a abertura dos Prontos-Socorros Pediátrico e Ginecológico, e mais as Enfermarias Ginecológica e Obstétrica, totalizando 38 novos leitos disponíveis à população.

O trabalho conduzido pelo Governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), vai incrementar a assistência em toda a região Oeste Potiguar. Com a nova ala pediátrica, o número de leitos clínicos da rede pública, que eram 22 no Tarcísio Maia, passam a ser 30 somando as duas unidades. A abertura dos novos leitos também proporciona que as obras do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia avancem.

Os Prontos-Socorros do Hospital da Mulher que serão abertos nesta quarta terão 13 leitos, divididos entre setores de observação e estabilização para os públicos adulto (6) e pediátrico (7).

As Enfermeiras Clínicas de Obstetrícia e Ginecologia terão oito leitos, quatro para cada área.

Ala Pediátrica
A assistência pediátrica ao Oeste potiguar ganhou um reforço no final de semana. O Governo do Estado abriu a Ala Pediátrica do Hospital da Mulher, com 17 leitos de internação.

A ação foi a primeira da nova etapa de expansão dos serviços da unidade de saúde, qur é coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Nesta quarta (14) serão abertos os Prontos-Socorros Pediátrico e Ginecológico e as Enfermarias Ginecológica e Obstétrica, totalizando 38 leitos.

Além disso, o Centro Cirúrgico também começa a funcionar na unidade neste período para atender as urgências e emergências.

Os novos leitos e toda a estrutura de internação e procedimentos foi visitada pela governadora Fátima Bezerra na manhã deste sábado. “Hoje é mais um passo muito importante para a saúde do Rio Grande do Norte. O Hospital da Mulher cada dia mais vai cumprindo o papel para o qual foi planejado e construído, ampliando seu serviço para as mulheres, mães e crianças. É um dia de muita felicidade, pois é mais saúde para as crianças e mulheres”, afirmou a governadora.

A abertura da Ala Pediátrica do Hospital da Mulher vai proporcionar também que as obras do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia avancem. E representa um ganho na assistência às crianças, pois o número de leitos que hoje são 22 no Tarcísio Maia, passam a ser 30 somando as duas unidades.

Para a inauguração dos leitos e do pronto-socorro, a Sesap realizou a estruturação de áreas como a lavanderia, central de materiais e sala de raio-x, além da convocação de mais de 200 servidores efetivos e temporários e a contratação de plantões médicos. “Este dia é o resultado de um grande esforço por parte do Governo e da Sesap.

A abertura dos novos serviços no Hospital da Mulher representam um ganho enorme para a saúde do Oeste”, destacou a secretária de Saúde Pública, Lyane Ramalho.

Os Pronto-Socorros do Hospital da Mulher terão 13 leitos, divididos entre setores de observação e estabilização para os públicos adulto (6) e pediátrico (7). As Rnfermeiras Clínicas de Obstetrícia e Ginecologia terão oito leitos, quatro para cada área. “Essa ala pediátrica ficará incorporada aos serviços do Hospital da Mulher oficialmente. Assim avançamos mais um passo na missão da unidade”, completou a diretora-geral do Hospital da Mulher, Elenimar Bezerra.

Os próximos passos do plano de expansão do Hospital da Mulher incluem o início da realização de cirurgias eletivas, a instalação do tomógrafo da unidade e o início da realização de partos.

“Cada entrega de um novo serviço do Hospital da Mulher é feita com qualidade para a população.

Seguiremos com essa parceria cada vez mais forte”, comentou a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Cicilia Maia.


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BISPOS DO RN DÃO “PUXÃO DE ORELHA” EM PADRES QUE FAZEM POLÍTICA PARTIDÁRIA

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Ao emitir uma nota que passa a nortear o comportamento de todo o clero potiguar nesse período de campanha eleitoral que antecede as eleições, a Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte, formada pela Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó, devidamente representadas respectivamente por Dom João Santos Cardoso, Dom Francisco de Sales Alencar e Padre Edson Medeiros de Araújo (Administrador Diocesano de Caicó), liberou orientações ao clero, agentes de pastoral e leigos de forma geral, para observação no âmbito das paróquias e nas suas atividades. O descumprimento está passível de punição de acordo com o Código de Direito Canônico.

Ao contrário do que vem fazendo os evangélicos, que a cada dia se envolvem diretamente com a prática da política partidária, inclusive partidarizando as denominações às quais pertencem e buscando dar visibilidade às candidaturas como representantes de suas instituições, a igreja católica no Rio Grande do Norte liberou nota cujas orientações gerais são claras, quando cita: “1) Obedeçam com atenção à legislação eleitoral, em especial a Lei nº 9.507/1997, e as disposições do Código de Direito Canônico sobre a matéria; 2) Respeitem e promovam os princípios do Estado democrático de direito, em harmonia com os princípios éticos e evangélicos da Igreja Católica; 3) Prestem orientações e esclarecimentos aos eleitores quanto a importância da sua participação livre e consciente no processo eleitoral: 4)Garantam que a Paróquia e suas Comunidades sejam espaço de acolhimento e diálogo para todos, preservando a harmonia e o respeito mútuo; e 5) Mantenham uma postura de imparcialidade e neutralidade durante o processo eleitoral frente a escolha de candidatos e/ou partidos políticos”

ORIENTAÇÕES
Enquanto pastores e bispos evangélicos buscam uma participação assídua nas campanhas eleitorais por todo o Brasil, inclusive divulgando suas denominações e ocupando espaços nas chapas proporcionais ou majoritárias que disputam as eleições no Rio Grande do Norte, a igreja católica, talvez por já ter conhecimento do envolvimento de alguns padres em campanhas eleitorais em municípios potiguares, através da Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte, procura restringir cada vez mais o clero e membros de pastorais a participar do embate político e em 10 itens faz as recomendações, a saber: NÃO MANIFESTAR EXPRESSO APOIO A CANDIDATOS OU PARTIDOS: A Diocese não endossa candidatos ou partidos políticos específicos, recomendando-se aos padres não expressar apoio a candidato ou partido político em particular; EVITAR A EXPOSIÇÃO PÚBLICA: O padre evite fotos, filmagens, manifestações públicas e postagens nas redes e mídias sociais em defesa especifica de um candidato ou de um partido político; FORMAÇÃO POLÍTICA DA COMUNIDADE: Quando a situação prudentemente recomendar, proporcionem momentos para educação política dos fiéis, com estudos, debates e palestras sobre a importância do voto livre e consciente; Os padre podem e devem orientar os leigos a analisar criticamente candidatos e suas propostas sob os critérios da ética, honestidade, competência, serviços prestados e conduta pessoal; ISONOMIA DE TRATAMENTO: Os padres dispensem igual atenção e tratamento a qualquer candidato político, sem proporcionar privilégio a qualquer que seja o candidato, partido ou coligação, especialmente com base na ideologia divergente; EVITAR CONFLITOS: Os padres devem esforçar-se para manter um ambiente pacífico e respeito na Igreja, evitando conflitos com e entre membros da comunidade que possam ter opiniões políticas diferentes; PRÉDIOS E ESPAÇOS DA PAROQUIA OU COMUNIDADES: Padres, conselhos paroquiais e coordenadores evitem a locação ou mesmo a cessão dos espaços físicos, pertencentes à Igreja para o uso por candidato ou partido político;

MISSÃO DOS LEIGOS
Sobre a atuação dos leigos nas pastorais ou dentro de outros movimentos na igreja católica, a Província Eclesiásticas também tem recomendações específicas, quando especifica procedimentos, a saber: LEIGOS CANDIDATOS: 1) Os cristãos leigos, candidatos a qualquer cargo nas Eleições de 2024, afastem-se temporariamente de suas funções junto à comunidade eclesial, evitando a vinculação da imagem da instituição com a sua participação no pleito eleitoral. 2) Os cristãos leigos candidatos a qualquer cargo público devem abster-se de utilizar cargo ou função que ocupam na Igreja para obter vantagem ou exposição com o objetivo de angariar votos. 3) Os cristãos leigos católicos evitem no registro de seus nomes junto ao TRE o uso de sua função nos serviços eclesiais, tais como: “José Ministro” ou “Maria Catequista”, etc. REUNIÕES E ENCONTROS: Não se utilize de reuniões pastorais, catequéticas ou liturgias para promoção pessoal ou política, sendo proibido o uso ou distribuição de insígnias e objetos ou propaganda eleitoral nestas ocasiões. DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES: É expressamente proibido por Lei que candidatos e partidos políticos recebam doação de entidades beneficentes e religiosas em dinheiro ou materiais estimáveis em dinheiro, inclusive por meio de publicidade.

TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE: Qualquer manifestação pública sobre questões políticas deve ser pautada pela transparência e responsabilidade, evitando exageros ou desinformação.

No documento, o Arcebispo Dom João Cardoso e mais os representantes das Dioceses de Mossoró e Caicó enfatizam que “A Arquidiocese de Natal, a Diocese de Santa Luzia de Mossoró e a Diocese de Caicó, que juntas formam a Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte, reafirmam seu compromisso com a democracia, viabilizando todos os esforços para que o pleito eleitoral de 2024 ocorra com total observância dos ditames legais e na Santa Paz!”.

Descumprimento de orientações terá sanções do Código de Direito Canônico

Em caso de descumprimento das normas eleitorais editadas pela Igreja Católica no Rio Grande do Norte, os padres ou leigos devem sofrer sanções previstas no Código de Direito Canônico. Entre as penas do código, estão afastamento, perda de benefícios e perda de direitos eclesiásticos.

“O bispo não pode fugir do que diz respeito às punições do Código de Direito Canônico. Tem a admoestação, que é uma espécie de advertência, tem a possibilidade de afastamento do território, tem a orientação em relação ao descumprimento”, diz Claudio Cavalcante, assessor jurídico da Arquidiocese de Natal. Claudio, no entanto, exclui do rol de sanções previstas neste caso das orientações eleitorais, a excomunhão ou a suspensão.

Segundo ele, é necessário primeiro que a Igreja tome posicionamento de qual foi o descumprimento e fazer a defesa do contraditório como todo procedimento de descumprimento de qualquer norma jurídica. Depois disso, se for cabível, é feita a punição.

Para que a Diocese inicie o procedimento, é necessário que haja uma denúncia em relação ao descumprimento às normas, como toda e qualquer norma jurídica, independente se ela seja no campo de direito canônico, civil ou penal, tem que haver a notícia do delito. Por recomendação do bispo, a Arquidiocese de Natal instituiu a Ouvidoria, como canal aberto e permanente para o recebimento de denúncias de todas as naturezas, incluindo as eleitorais.

“O intuito em relação à norma é mostrar que a igreja é isenta, mas ela é isenta no sentido de não ser partidária. Só que ela não deixa de ser um ator político, inclusive convocando os leigos e os padres para que seja um ambiente sadio de discussão e de formação da opinião política e não que seja uma política partidária. Porque isso a igreja reforça no decreto, que é para manter a isenção em relação às ações dos padres, dos leigos como também do de toda comunidade em geral”, explica Claudio.

ESQUERDA E DIREITA
A partir dos movimentos formados como a chamada Bancada Evangélica ou mesmo a estratégia montada para eleger evangélicos por todas as Câmaras Municipais nos municípios mais importantes do Brasil, o segmento vem trabalhando dentro da política partidária para reforçar a sua presença nos poderes constituídos. Essa é uma das estratégias do poder evangélico que não deseja apenas crescer entre os que fazem opção pela religião, mas quer crescer também no poderio político.

De um lado, a igreja católica sempre esteve politicamente ligada à esquerda, comungando com a defesa dos mais pobres, e isso vem ocorrendo desde quando eclodiu a Ditadura Militar, em 1964. À época, antes mesmo do 31 de abril de 1964, a igreja se pronunciava contra o governo de João Goulart, a quem via como uma ameaça a instalação do comunismo no Brasil. Depois que o movimento militar não mais quis entregar o poder aos civis e instalou a ditadura é que através de suas lideranças mais expressivas, a Igreja Católica assumiu a condição de oposição, inclusive com figuras de destaque à frente desses movimentos, como era o caso de Dom Helder Câmara, na região Nordeste, ídolo da juventude contestadora à época e, posteriormente, Frei Beto que criou a Teologia da Libertação, condenada por parte do clero.

Por outro lado, o movimento evangélico, distribuído entre as várias denominações interpreta o evangelho sempre com mensagens de otimismo com a esperança de alcançar a prosperidade plena e com isso vem crescendo numa proporção gigantesca ao crescimento do catolicismo. Com uma visão diferenciada das autoridades eclesiásticas, Bispos e Pastores das várias denominações que norteiam os evangélicos trilham ideologicamente pelo centro-direita e a direita

POSIÇÃO POLÍTICA DO PADRE EM MACAU
A decisão da Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte em dar orientação ao padres e leigos católicos envolvidos com movimentos da igreja chega atrasada para as ações que o padre João Batista, Vigário de Macau, tomou anteriormente às realizações das convenções partidárias. O vigário de Macau teria beneficiado partidos ligados ao prefeito José Antônio Menezes em detrimento dos interesses demonstrados pelo PDT- Partido Democrático Brasileiro e também o Republicanos. Ambas agremiações políticas haviam solicitado as dependências do Centro de Educação Integrada Monsenhor Honório – CEIMH – instituição pertencente a paróquia de Macau – em tempo hábil, para a realização de suas convenções, mas que lhes foram negadas. No mesmo período, segundo notas distribuídas ao público macauenses, a direção dos dois partidos – PDT e Republicanos – demonstraram a sua indignação com a decisão do padre João Batista, denunciando, inclusive, que o Vigário de Macau, que também é diretor do CEIMH, havia imediatamente liberado o mesmo espaço para os partidos ligados a coligação política comandada pelo prefeito José Antônio Menezes.

Para parte da católicos de Macau, essa não é a primeira vez que o Vigário de cidade, padre João Batista, assume posicionamentos políticos partidários, o que tem irritado parcela significativa da comunidade que segue o catolicismo.


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GENIVAN AUMENTOU 100%, ALLYSON PERDEU R$ 100 MIL E LAWRENCE QUEBROU

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Os candidatos a prefeito de Mossoró já registraram suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral.

Dentre os dados apontados, a lista de bens de cada candidato aponta que dos três principais postulantes, somente Genivan Vale (PL) teve crescimento de patrimônio nos últimos anos.

Genivan, que em seu último pleito eleitoral, quando foi candidato a vereador em 2016, apresentou bens totais no valor de R$ 247.304,52, teve de lá para cá, um acréscimo de R$ 303.769,01 em seu patrimônio. Nos registros de sua candidatura a prefeito, em 2024, o farmacêutico declarou o total de R$ 551.073,53. Após seu mandato como vereador, não foi reeleito em 2020, e dedicou os últimos quatro anos à atividade empresarial.

Em 2016, Genivan declarou um apartamento no valor de R$ 94.504,52, um veículo Gol de R$ 28 mil, um lote de terreno de R$ 10 mil, um veículo Kia Sorento por R$ 58 mil, mais um Honda Civic de R$ 11 mil e quotas ou quinhões de capital no valor total de R$ 25.800.

O crescimento do patrimônio em 2024, inclui, além de uma das quotas já citadas, no valor de R$ 18 mil, o incremento de fundos e aplicações. Em 2024, a declaração de bens inclui um apartamento de R$ 119.618,81, uma motocicleta de R$ 27 mil, um automóvel de R$ 39.603,81, além do total de R$ 346.850,91 em fundos de investimentos, aplicações e saldos bancários.

Já Allyson Bezerra (UB) declarou, no registro atual, R$ 582.092,31 em total de bens. Eles incluem um apartamento avaliado em R$ 295 mil, saldo em contas correntes no total de R$ 24.520,17, saldo em poupanças de R$ 1.228,21, veículo Gol no valor de R$ 15 mil, um terreno de R$ 75 mil, dinheiro em espécie R$ 20 mil e aplicações no tesouro de R$ 151.343,93.

O valor total é menor em quase R$ 100 mil em relação ao que o candidato apresentou à Justiça Eleitoral na campanha de 2020, quando disputou pela primeira vez o cargo de prefeito. Naquele ano, Allyson Bezerra exercia o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do RN e declarou R$ 679.086,36.

Em relação aos bens declarados em 2024, há quatro anos constavam o mesmo veículo Gol, o mesmo apartamento e o mesmo valor em espécie. No entanto, constavam, ainda, um veículo utilitário no valor de R$ 120 mil, um terreno no valor de R$ 25 mil, e R$ 204.086,36 em saldos de conta corrente, poupança, fundos e ações.

Lawrence Amorim (PSDB), entretanto, é o candidato com menor patrimônio e o que teve maior queda nos bens. Há quatro anos, quando foi eleito vereador de Mossoró, o atual presidente da Câmara apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o total de R$ 61 mil em bens. Naquele ano, a declaração incluía um veículo Fiat 500 Cult Dual por R$ 35 mil, uma casa em Almino Afonso de R$ 20.000,00 e R$ 6 mil em espécie.

Já hoje, o total de bens caiu para R$ R$ 44.214,55. Nenhum bem material consta na lista declarada por Lawrence em 2024. O patrimônio inclui R$ 4 mil em espécie, R$ 6.214,55 em aplicações, saldo em conta corrente de R$ 4 mil e saldo a receber como vereador de R$ 30 mil.


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FUJONA: NILDA EVITA O CONFRONTO E VAI FALTAR AO DEBATE ELEITORAL NA BAND RN

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O segundo debate eleitoral realizado com candidatos dos municípios do Rio Grande do Norte para as eleições de 2024 vai colocar, desta vez, os postulantes de Parnamirim frente à frente para debater sobre a disputa eleitoral e o município. No entanto, a candidata Nilda (Solidariedade) deverá fugir do confronto e não participar do momento destinado a mostrar à população os pensamentos e propostas para sua cidade, que está marcado para hoje, 14, às 22h15, na Band RN.

De acordo com a assessoria de imprensa da candidata, ela não confirmou presença no debate. Já segundo a direção da Band RN, a equipe de campanha da Professora Nilda não participou sequer das reuniões de produção do debate, o que indica que ela não vai estar presente.

Além dela, Parnamirim tem Salatiel de Souza (PL), Daniel Rizzi (Novo), Marciano Júnior (Avante) e Professor Eron (PT) como candidatos. No entanto, a tendência é que a disputa seja polarizada entre a candidata do Solidariedade e o candidato do PL. Embora apareça à frente nas pesquisas eleitorais realizadas até agora, a variação entre os índices de Nilda e Salatiel, que já estiveram mais distantes, hoje alguns levantamentos apontam empate técnico entre os dois e a tendência é de que o embate possa se acirrar com o início da campanha eleitoral.

A participação de Nilda no debate pode contar negativamente para ela, caso cometa algum deslize ou erro cara a cara com seus opositores. Ela deve, então, repetir o comportamento de alguns candidatos que fogem ao debate eleitoral, por temer danos no seu desempenho eleitoral.

Por outro lado, tende a ser negativa também a ausência dela, já que os demais candidatos podem atribuí-la o título de “fujona”, já que se esquiva do espaço aberto à apresentação de propostas para Parnamirim, se evade de explicar alianças e posicionamentos políticos e perde a oportunidade de apresentar seu perfil à população, dando espaço ao discurso dos opositores contra ela por este comportamento.

O debate será transmitido ao vivo pela TV aberta, mas também contará com uma transmissão no YouTube, IbandRN e Bandplay. Pelo Youtube, os espectadores terão acesso aos bastidores, enquetes ao vivo, e a oportunidade de participar ativamente enviando perguntas para os candidatos. Serão discutidos temas desde a economia e segurança pública, até a saúde e educação.


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DR. EDNARDO, APOIADO POR RIVELINO, LIDERA INTENÇÕES DE VOTOS EM PATU

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O instituto de pesquisa Datavero realizou, nos últimos dias 3 e 4 de agosto, sondagem de intenções de votos no município de Patu. Na pesquisa estimulada, o candidato apresentado e apoiado pelo prefeito Rivelino Câmara (MDB), ex-prefeito Dr. Ednardo (MDB), sai na frente, com 56,05% das intenções de votos. O candidato da oposição, vereador Bruno de Carrapicho (PP) aparece com 29,21%.

Os entrevistados que afirmaram não saber ou não quiseram responder são 9,47%. Responderam votar em nenhum, 5,26%.

Já na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, 42,11% dos entrevistados de Patu citaram o nome de Dr. Ednardo e 26,32% o de Bruno de Carrapicho. Ainda foram lembrados os nomes de Rivelino, 13,16%, e Dayane, 0,26%. Não souberam ou não quiseram responder foram 15,53% e ‘nenhum’, 2,63%.

A pesquisa também questionou qual candidato é o mais rejeitado. O candidato Bruno de Carrapicho ficou em primeiro, sendo rejeitado por 46,58% da população. Já Dr. Ednardo tem rejeição de 24,21% da população. Não souberam ou não quiseram responder, 14,74%; disseram que votariam em todos, ou seja, não rejeitam nenhum 10,26% e rejeitam os dois, não votando em nenhum, 4,21% da população.

Prefeito Rivelino é aprovado por mais de 70% da população de Patu

A pesquisa Datavero/Diário do RN, realizada em Patu, mediu a aprovação da população sobre as gestões municipal, estadual e federal. Os patuenses aprovam os gestores nas três esferas.
A gestão do prefeito Rivelino (MDB), que está há oito anos à frente do Executivo Municipal, é aprovada por 71,05% da população. Dos entrevistados, 21,58% desaprovam; 7,37% não sabem ou não responderam. Na avaliação, 27,37% afirmam que a gestão municipal é excelente e 33,68% dizem que é boa. Já 8,95% da população julga regular para mais e 13,16% regular para menos; 5,26% afirmam que a gestão é ruim, 8,42% que é péssima e 3,16% não sabem ou não responderam.

A população de Patu também aprova a gestão Fátima Bezerra (PT). A governadora do Estado, que é aliada do prefeito, tem aprovação de 50,53% em Patu. Desaprovam a gestão dela, 36,05%, e não sabem ou não responderam, 13,42%.

O mesmo acontece com o Governo Lula, o mais bem avaliado entre os três gestores pelos patuenses. Deles, 76,58% aprovam a gestão federal, 16,84% desaprovam e 6,58% não sabem ou não responderam.

Dos mais citados à Câmara Municipal de Patu, só dois são vereadores de mandato
Na disputa pelas vagas na Câmara Municipal de Patu, a pesquisa Datavero/ Diário do RN constatou que 26,58% da população não sabem ou não responderam sobre seu candidato ao legislativo municipal.

Dos que disseram já ter feito a escolha, 10,53% afirmaram que votam em Thales; 10,26% em Priscila Dantas, 7,89% devem votar em Marcondes e 6,32% em Antônio Moura.

Foram citados, ainda, Dr. Vinicius e Magda Godeiro, por 5,53% dos entrevistados, cada. Lurdinha da Saúde apresentou 3,42%, Thiago Queiroga 3,16, Matheus Forte 2,89% e Leandro e Thacio Queiroga, 2,63%, cada um.

A pesquisa Datavero ouviu 380 pessoas nos dias 03 e 04 de agosto. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança 95%. O número de registro no TSE é 06034/2024.


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A HOSPEDAGEM SUSPEITA DE CARLOS EDUARDO NO DIA QUE FALTOU AO DEBATE

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O candidato a prefeito Carlos Eduardo (PSD) era presença esperada no primeiro debate eleitoral com os candidatos à Prefeitura do Natal, que aconteceu na última quinta-feira, 8, na Band RN. O candidato que lidera as pesquisas não apareceu. Em vez disso, ele foi visto no Hotel 5 estrelas “Gran Marquise” em Fortaleza, momentos antes do debate, conforme publicação do Blog do BG.

Embora sua coordenação de campanha tenha participado das reuniões prévias ao debate, nota informando ausência ao programa televisivo só foi encaminhado cerca de duas horas antes do início do debate, pela sua equipe.

“Devido a demandas e compromissos agendados pela Direção Nacional do PSD, em Fortaleza (CE), o pré-candidato Carlos Eduardo não poderá comparecer ao debate do dia 8 de agosto de 2024, na Band TV. Carlos Eduardo permanece à disposição para expor suas ideias e propostas para Natal em qualquer outro momento, seja para os jornalistas, diariamente com seus eleitores, ou através dos diversos canais disponíveis nas redes sociais”, diz a nota, divulgada após informação de que o candidato estava em Fortaleza.

As “demandas e compromissos” agendados pela Direção Nacional do PSD, no entanto, não foram esclarecidos pela equipe do ex-prefeito e atual candidato. Não se sabe quais lideranças estiveram presentes e muito menos há qualquer registro fotográfico. De acordo com a assessoria de comunicação, com quem o Diário do RN entrou em contato, “foram reuniões internas”.

Sem respostas sobre quais lideranças participaram e se a presidente estadual do partido no RN, senadora Zenaide Maia, estava presente, a reportagem questionou se a reunião foi secreta.

“Interna, não secreta. São reuniões estratégicas, por isso não são públicas”, respondeu, ainda, a assessoria. Não há qualquer registro, nas redes sociais, de evento ou reunião do PSD na capital cearense, nem da presença de Zenaide Maia e de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, em Fortaleza nesta data.

Em Natal, enquanto os demais candidatos debatiam entre si e questionavam a ausência de Carlos Eduardo ao debate, o prefeitável estava hospedado em hotel cinco estrelas, de frente para o mar da praia do Mucuripe. O hotel Gran Marquise, que hospedou o candidato, pertence ao grupo da Construtora Marquise S/A, que assinou, em Natal, contratos milionários com dispensa de licitação entre os anos 2013 e 2015, período em que Carlos Eduardo esteve à frente do Executivo Municipal. O processo de licitação foi homologado após dois anos da gestão, em 2015.

Antes da gestão de Carlos Eduardo, a empresa Marquise já tinha contrato com a Prefeitura de Natal. Em 2011, a despesa da empresa com a limpeza urbana, de acordo com o Diário Oficial do Município, foi de R$ 12.285.848,49. Em 2012, o valor liquidado pela empresa foi de R$ 15.138.921,20.

Já no primeiro ano após Carlos Eduardo voltar à chefia do Executivo Municipal, o valor empenhado à Marquise subiu para R$ 22.344.169,01. Em 15 de março de 2013 foi assinado um Termo de dispensa de licitação, por seis meses, para serviço de limpeza pública, por R$ 12.502.616,40. Já em 06 de maio, um aditivo prorrogou o prazo de vigência do serviço para o período entre 07 de junho de 2013 e 04 de dezembro de 2013. O documento considera a “continuidade da situação emergencial que originou a efetiva contratação e prestação de serviço”.

No ano seguinte, um segundo termo do aditivo de contrato prorrogou a dispensa de licitação para o serviço prestado pela Construtora Marquise entre 04 de dezembro de 2013 a 1º de junho de 2014. Em 2014, o valor empenhado pela empresa foi de R$ 20.439.145,57.

Em 2015, a licitação foi homologada por R$ 185 milhões para o contrato anual. O valor empenhado pela empresa, de acordo com o faturamento, no entanto, foi de R$ 27.076.432,32.
Nos anos seguintes, com processo licitatório, os faturamentos da Marquise foram: R$ 26.510.652,39 em 2016; ampliado para R$ 34.867806,37 em 2017; subindo para R$ 38.768.417,20 em 2018, ano eleitoral no qual Carlos Eduardo se afastou, em abril, da Prefeitura para disputa ao Governo do Estado.


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GOVERNADORA EFETIVA APOIO A ATLETA POTIGUAR COM BOLSAS DE ATÉ R$ 1.430

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O pagamento da primeira parcela do Bolsa Atleta Potiguar foi efetivado nesta segunda-feira, 12, com a presença de atletas de diversas modalidades ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), em solenidade no auditório da Governadoria, em Natal. O investimento total de R$ 700 mil deverá ser pago em 12 parcelas a 90 atletas potiguares credenciados no Rio Grande do Norte.

“Somos um estado que valoriza seus talentos e reconhece o esporte como uma poderosa ferramenta de transformação social. Aos nossos atletas, deixo aqui o meu compromisso: enquanto eu estiver à frente deste governo, vocês terão em mim uma aliada incansável”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

O pagamento é efetivado um dia após o encerramento das olimpíadas de Paris, momento em que o escasso apoio do Brasil a seus atletas foi questionado e posto em xeque.

Os valores das bolsas individuais pagos a cada um dos 90 atletas do RN nesta primeira e nas demais 11 parcelas variam de acordo com cada categoria. A estudantil recebe R$440, a regional terá R$ 550, a nacional R$770, a categoria internacional R$1.100 e a olímpica/paralímpicas recebe R$1.430.

Por modalidade, este ano foram contemplados 42 atletas na modalidade estudantil; 22 atletas na modalidade regional; 15 atletas na modalidade nacional; 10 atletas na modalidade internacional e 1 atleta na modalidade olímpica/paralímpica.

Entre os contemplados presentes na solenidade estava a atleta profissional de ciclismo, a mossoroense Alice Melo, que foi 18 vezes campeã brasileira panamericano e sul-americano. “Em nome do povo do Rio Grande do Norte, quero dizer da alegria imensa em recebê-la e do orgulho que temos da sua trajetória e empenho!”, afirmou Fátima Bezerra.

A campeã brasileira de ciclismo contra o relógio em 2023, Maria Cecília Lagreca; o primeiro colocado na modalidade salto com vara no campeonato sul-americano de 2023, realizado em Santiago, no Chile, Robson Jean, do município de Cerro Corá; e João Artur, destaque no Decatlon, concordaram que a ajuda poderá custear material como tênis, sapatilha, roupas de treino e suplementos.

Além de atletas beneficiados, estavam presentes a autora da Lei que criou o Bolsa Atleta Potiguar, ex-deputada estadual e presidente da Agência de Fomento do RN (AGN), Márcia Maia e o presidente da Federação de Atletismo do RN, Marcos Gomes. Compareceram, ainda, representantes das Federações de Atletismo, Wrestling e Kung Fu, presidente da Umes, Liliam Mirely, Gerente de Negócio do Banco do Basil, Luciano Morais.

Acompanharam a governadora os secretários de Estado Socorro Batista (Seec), Olga Aguiar (Semjidh), Daniel Cabral (Comunicação), Ivanilson Maia, secretário adjunto do Gabinete Civil, Iranildo Germano, secretário adjunto da administração, procurador geral do Estado, Antenor Roberto, Flaubert Torquato, subsecretário da Seec, Wrangler Alves. coordenador do Esporte e do Lazer.


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NO SEGUNDO TURNO, MAIORIA DOS ELEITORES NÃO SABE EM QUEM VOTAR

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A pesquisa Datavero/98FM, divulgada nesta quinta-feira, 8, no programa Repórter 98, perguntou aos entrevistados em quem votaria no segundo turno, caso o seu candidato não esteja. Todos os cenários apontam que os eleitores ainda não pensaram sobre o segundo turno. Entre os eleitores de todos os candidatos, a maioria respondeu não votar em nenhum.

Para os que decidiram, os votos apontados nem sempre têm alinhamento político ou programático com os candidatos que os entrevistados disseram optar no primeiro turno da eleição. Os eleitores de Paulinho Freire (UB), por exemplo, migrariam a maioria para Carlos Eduardo (PSD), sendo 32,2%. O inverso ocorre em relação ao eleitor de Carlos Eduardo. Se ele não fosse para o segundo turno, as intenções de votos de quem resolveu opinar são para Paulinho Freire, 25,8%.

A pesquisa Datavero/98FM foi realizada nos dias 5 e 6 de agosto, entrevistando mil pessoas. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é de 95%. Está registrada no TSE com o número 05348/2024.


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VOTO PARA VEREADOR AINDA NÃO FOI DEFINIDO POR MAIORIA DOS ELEITORES

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A disputa pelas 29 cadeiras da Câmara Municipal de Natal também foi abordada com os entrevistados que responderam à pesquisa Datavero/98FM, divulgada nesta quinta-feira, 8. A grande maioria dos eleitores ainda não definiu o voto a vereador: 63,6% não sabem ou não quiseram responder e 7,2% dizem votar em nenhum.

A propaganda nas ruas e nos veículos de comunicação só inicia no próximo dia 15 de agosto. Os votos ao legislativo geralmente são decididos em data mais próxima ao dia das eleições.

Dos entrevistados que já optaram por um candidato, 1,5% tem intenções de votos para Luciano Nascimento, 1,3% para Luiz Almir e 1,1% para Herberth Sena. Eribaldo e Raniere Barbosa têm 1% das intenções de votos, cada um. Anny Lagartixa 0,9%, Daniel Arruda 0,9%, Aroldo Alves 0,8%, Marcio Gomes e Nivaldo Bacurau 0,7% cada um.

Entre os 10 mais citados, seis são vereadores com mandato. Anny Lagartixa, Luiz Almir, Daniel Arruda e Marcio Gomes não são vereadores. Luiz Almir não é candidato nesta eleição. Daniel Arruda é suplente de vereador.

Eleitores que decidiram seu vereador não seguem necessariamente apoio para escolha do prefeito

A pesquisa Datavero/98FM também fez o cruzamento da escolha do eleitor pelos candidatos a prefeito e vereador. A decisão pelo nome ao Executivo e ao Legislativo nem sempre segue alinhamento político e indicação de apoio do vereador ao prefeito.

É o caso dos que votam no vereador Herberth Sena. Apesar de filiado recentemente ao PV, seus eleitores afirmam que vão votar em Carlos Eduardo (45,45%) e Paulinho Freire (27,27%), e não em Natália Bonavides, candidata da Federação a qual faz parte (PT-PV-PCdoB).

Os que votam em Tércio Tinôco, que é filiado ao União Brasil e apoia Paulinho Freire, escolhem, em sua maioria, Natália Bonavides (50%). Rafael Motta e Paulinho Freire têm 16,67% das intenções de votos deste eleitor, cada um.

Já o eleitor do vereador Luciano Nascimento é alinhado com seu candidato: 53,33% votam em Carlos Eduardo, 33,33% em Paulinho Freire e 6,67% em Rafael Motta. Luciano Nascimento é o único dos 29 vereadores que apoia Carlos Eduardo.

Os eleitores de Anny Lagartixa, filha de Wendell Lagartixa, tem os eleitores alinhados com a pauta bolsonarista que defende. A maioria tem intenção de votar em Paulinho Freire (55,56%). Outros 22,22% dizem optar por Carlos Eduardo.

Em um outro exemplo, os que votam na vereadora Camila Araújo também afirmam votar no candidato a prefeito que representa a pauta conservadora defendida por ela: 80% vota em Paulinho Freire, 20% em Rafael Motta.

Já o eleitor de Thabata Pimenta, que apoia a causa LGBTQIA+, vai optar por Natália Bonavides (60%), candidata com a pauta mais progressista. Uma parcela menor vota em Rafael Motta (20%) e Carlos Eduardo (20%).

A pesquisa Datavero/98FM foi realizada nos dias 5 e 6 de agosto, entrevistando mil pessoas. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é de 95%. Está registrada no TSE com o número 05348/2024.


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DATAVERO/98FM: CARLOS MANTÉM LIDERANÇA E PAULINHO FICA EM SEGUNDO

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Nova pesquisa Datavero/98 FM, divulgada nesta quinta-feira, 8, no programa Repórter 98, traz novas intenções de votos a prefeito de Natal. Esta é a primeira pesquisa realizada após as convenções partidárias, com as chapas à disputa em definitivo e composições com os candidatos a vice-prefeito.

Na pesquisa estimulada, Carlos Eduardo (PSD) segue na liderança com 40,30%, Paulinho Freire (UB) vem em segundo, com 21,10%. Natália Bonavides (PT) vem após a resposta ‘Nenhum’, que teve 15,80% de citações. A candidata do PT tem 13% das intenções de votos. Rafael Motta (Avante) tem 5,80%, Heró (PRTB) 0,30% e Nando Poeta 0,30%. Não sabem ou não responderam, 3,40%.

Da última pesquisa para cá, foi definido o candidato a vice de Carlos Eduardo, Jacó Jácome (PSD), com intenção de alcançar o segmento evangélico; Milklei Leite (PV) indicado como o vice de Natália Bonavides, representando a Zona Norte; e o vice de Rafael Motta, o presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Rio Grande do Norte (Afern), José Odon Abdin (Avante).

Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos ao entrevistado, mais da metade ainda diz não saber em quem votar, 54,90%. Carlos Eduardo foi lembrado por 18,80%, Paulinho Freire foi citado por 9%. Já 7,80% responderam ‘nenhum’, Natália Bonavides foi lembrada por 6%.

Foram citados, ainda, Álvaro Dias 2,60%, Rafael Motta 0,40%, Wendel Lagartixa 0,30%, Raniere 0,10% e Styvenson Valentim 0,10%.

Sobre a rejeição, Natália Bonavides segue sendo a mais rejeitada, com 27,70%. Em seguida vem a escolha de quem rejeita todos os candidatos, ou seja, “não votaria em nenhum”, com 16,70%.

Logo depois vem Carlos Eduardo, com 11,80% de rejeição. Paulinho Freire apresenta 10,10%, Rafael Motta tem um dos menores índices, com 7,30%, Nando Poeta 3,30% e Heró 2,00%. Não sabe ou não responderam, 10,80%, e votariam em todos, 10,30%.

A pesquisa Datavero/98FM foi realizada nos dias 5 e 6 de agosto, entrevistando mil pessoas. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é de 95%. Está registrada no TSE com o número 05348/2024.

Resultado aponta segundo turno em Natal por apenas 0,2%

Os números da pesquisa Datavero/98FM estimulada trazem a probabilidade de segundo turno, ainda que por um baixo índice. Se as candidaturas fossem dos quatro candidatos com mais intenções de votos, sendo Carlos Eduardo (40,30%), Paulinho Freire (21,10%), Natália Bonavides (13%) e Rafael Motta (5,80%), a soma dos três últimos seria de 39,9%, o que aponta uma vitória de Carlos no primeiro turno por 0,4%, já que ele tem 40,30%.

No entanto, a homologação das candidaturas de Nando Poeta e de Heró, cada um acrescentando à conta 0,30% das intenções de votos, a soma dos adversários de Carlos Eduardo sobe para 40,5%, levando o pleito para o segundo turno por 0,2%.

A pesquisa Datavero/98FM foi realizada nos dias 5 e 6 de agosto, entrevistando mil pessoas. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é de 95%. Está registrada no TSE com o número 05348/2024.


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LULA É APROVADO E FÁTIMA E ÁLVARO DIAS SÃO DESAPROVADOS EM NATAL

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A pesquisa Datavero/98FM mediu a avaliação dos natalenses sobre as gestões estadual, federal e municipal. O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) é desaprovado pela maioria da população, assim como a governadora Fátima Bezerra (PT). No entanto, a gestora estadual apresentou leve recuperação em relação à pesquisas anteriores e gestor municipal vem numa desaprovação crescente. Já o presidente Lula (PT) teve alta na aprovação.

Na avaliação da gestão municipal, 55,50% desaprovam Álvaro Dias, já 35,50% aprovam e 9% não sabem ou não quiseram responder.

Em comparação com as pesquisas do Instituto Datavero realizadas em março e em junho, Álvaro Dias vem num crescente de desaprovação da sua gestão: de 43,24% na primeira pesquisa, para 51,40% na segunda e 55,50% nesta terceira sondagem. Já a aprovação teve queda de 39,76% em março, para 36,30% em junho e 35,50% em agosto.

Já a gestão do Rio Grande do Norte nas mãos da professora Fátima é desaprovada por 66,40% da população natalense; 27,70% aprovam a gestão estadual e 5,90% não souberam ou não quiseram responder.

Comparando com as demais pesquisas, a gestora estadual vê uma estagnação da desaprovação após uma alta de quase sete pontos percentuais: apresentou 60,64% de desaprovação em março, indo para 67,10% em junho e uma leve queda para 66,40% agora. A aprovação apresenta uma recuperação, indo de 29,03% na primeira sondagem, para 24,30% em junho e voltando a subir para 27,70% em agosto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o único que tem aprovação com melhores índices do que a desaprovação. Da população de Natal, 54,80% aprovam o Governo Lula, enquanto 38,40% desaprovam e 6,80% não souberam ou não quiseram responder.

Em relação às pesquisas anteriores, a aprovação de Lula subiu cerca de 10 pontos percentuais, variando de 45,53% em março, para 43,90% em junho e subindo para 54,80% agora. A desaprovação caiu após uma alta, indo de 41,35% na primeira sondagem, para 44,20% três meses depois e descendo para 38,40% em agosto.

A pesquisa Datavero/98FM foi realizada nos dias 5 e 6 de agosto, entrevistando mil pessoas. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é de 95%. Está registrada no TSE com o número 05348/2024.

Eleitor que aprova gestões Lula e Fátima opta por Carlos Eduardo a prefeito

Nem sempre a aprovação das gestões são indicativos da escolha do eleitor pelo seu candidato a prefeito. De acordo com a pesquisa Datavero/98FM, os entrevistados que apoiam o Governo Lula não votam em sua maioria na candidata do PT, Natália Bonavides (PT), lançada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e que receberá a visita do Presidente da República em seu apoio.

Dos que votam em Lula, 47,45% têm intenções de votos em Carlos Eduardo. Só depois Natália Bonavides é citada, com 18,43%; Paulinho Freire 15,88%, Rafael Motta 4,74% e Nando Poeta 0,18%.

O mesmo acontece em relação à gestão da petista Fátima Bezerra. Dos que aprovam sua gestão, a maioria vota em Carlos Eduardo. Natália Bonavides fica em segundo, seguida de Paulinho Freire e Rafael Motta.

Já entre os eleitores que aprovam a gestão do prefeito Álvaro Dias, os candidatos Carlos Eduardo (38,87%) e Paulinho Freire (36,62%) ficam tecnicamente empatados. Natália Bonavides fica em terceiro com baixas intenções de votos (7,89%), seguida de Rafael Motta e Heró.

A pesquisa Datavero/98FM foi realizada nos dias 5 e 6 de agosto, entrevistando mil pessoas. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é de 95%. Está registrada no TSE com o número 05348/2024.


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AGOSTO DOURADO: MATERNIDADES PROMOVEM INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO

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O aleitamento materno é reconhecido mundialmente como uma das formas mais eficazes de garantir a saúde e o bem-estar de recém-nascidos. A amamentação é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como alimento exclusivo para bebês até os seis meses de idade, e complementar até os dois anos ou mais. Esta prática proporciona benefícios tanto para o bebê quanto para a mãe, sendo um dos pilares mais importantes para a construção de uma vida saudável.

Apesar dos avanços, o Brasil ainda não alcança as metas ideais de amamentação. Em 2021, o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) revelou que apenas 45,8% das crianças menores de 6 meses recebiam aleitamento materno exclusivo. Mesmo em climas secos e quentes, não é necessário oferecer água, chás ou outros leites. O colostro, nos primeiros dias, é suficiente para nutrir e hidratar o recém-nascido.

No Rio Grande do Norte o incentivo ao aleitamento materno é fortalecido por meio de iniciativas, sendo destaque o MEJC que apoia o aleitamento materno com a hora dourada, contato pele a pele, uma sala de apoio à amamentação de 12 horas diárias e o fornecimento de leite humano pasteurizado. Outro local importante para a rede é o Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab-UFRN) que oferece assistência contínua à mãe e ao bebê desde a gestação até o puerpério, com uma equipe especializada para lidar com dificuldades no aleitamento materno.

Em entrevista ao Diário do RN, Ana Zélia Pristo, enfermeira e coordenadora do Banco do Leite Humano da maternidade conta sobre os cuidados e orientações que as novas mamães recebem para iniciar a amamentação: “Procuramos ver a questão do histórico delas, se já tem filhos, se já amamentou, se tem essa experiência e já começamos a orientar quando o bebê nasce a fazer a hora ouro, que é o contato pele a pele, permanecer esse contato por uma hora após o parto, para que tenha esse estreitamento dos laços, aquecimento, favorecendo a respiração do bebê e promovendo o aleitamento”.

Além das informações passadas à parturiente, também são realizadas visitas leito-a-leito para resolver as intercorrências no processo de amamentação que possam acontecer. “Por exemplo, o bebê tem dificuldade de pegar o peito, a mãe também de posicionar, às vezes acha que não tem leite suficiente, então a gente tem que promover esse aleitamento dando todo esse respaldo junto da mãe”, complementa Ana.

A amamentação fornece ao bebê nutrientes essenciais e anticorpos que fortalecem o sistema imunológico e protegem contra infecções. Para as mães, amamentar ajuda na recuperação pós-parto, reduz o risco de câncer de mama e ovário, e promove o vínculo afetivo com o filho.

Banco de Leite
O leite humano é vital para todos os bebês, especialmente para a saúde e sobrevivência de prematuros e bebês de baixo peso (menos de 2.500g) internados em unidades neonatais que não podem ser amamentados pelas mães. A doação de leite permite que esses bebês recebam seus benefícios, promovendo seu desenvolvimento saudável e aumentando suas chances de recuperação e sobrevivência.

De acordo com dados da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (RBLH-BR), em 2023, o Rio Grande do Norte conseguiu coletar durante o ano, 5.706 litros de leite para alimentar 8.584 bebês, sendo essa coleta feita através de 4.113 doadoras. Neste primeiro semestre de 2024, foi coletado 2.708 litros de leite, desse total 2.305 litros foram distribuídos para 2.883 bebês, contando com a participação de 1.812 doadoras.

Para Ana Zélia os números apresentam um cenário positivo, mas que ainda pode melhorar para atender 100% dos casos: “Essa quantidade de leite é uma quantidade que a gente atende a uma grande clientela, porém priorizando casos, porque a gente tem um número muito grande de prematuridade, o ideal é que tivesse mais um pouquinho para nenhum precisar tomar o leite artificial, porque a gente prioriza o materno”.

Agosto Dourado
A Semana Mundial da Amamentação, celebrada anualmente de 1 a 7 de agosto, é uma das principais iniciativas globais para promover a importância do aleitamento materno.

Organizações de saúde, ONGs e governos ao redor do mundo se unem para conscientizar a população sobre os benefícios da amamentação e os desafios enfrentados pelas mães.

No Rio Grande do Norte, durante todo mês de agosto, a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN) e a Maternidade e Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB/UFRN) contarão com programação especial voltada ao incentivo do aleitamento materno.

A MEJC irá promover atividades em alusão à Semana Mundial do Aleitamento Materno, com a realização de treinamento em incentivo ao Aleitamento para equipe de apoio; distribuição de fitas douradas para os profissionais da MEJC; confecção de painel (mural) sobre a temática do Agosto Dourado deste ano; confecção de camisetas em alusão ao Agosto Dourado; rodas de conversa sobre o incentivo ao Aleitamento Materno.

No Huab, as ações terão como foco a importância da “Hora Ouro” para o binômio mãe-bebê, trazendo a figura do profissional assistencial como o principal ator fomentador para o desenvolvimento desta prática. Entre a semana do dia 12 a 16 de agosto, a campanha se estenderá de forma presencial nos setores do Huab, trazendo indicadores hospitalares quanto à técnica, momento de apresentação de simulação realística e procedimentos necessários para execução da prática.


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DRAGA, SÍMBOLO DA ENGORDA DA PRAIA DE PONTA NEGRA, SEGUE LONGE DE NATAL

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Procura-se uma draga. Onde está a embarcação holandesa que vai iniciar os trabalhos de engorda da praia de Ponta Negra? O navio, que atracou na costa potiguar no dia 26 de junho, foi embora de Natal após passar 12 dias esperando uma ordem para iniciar o aterramento hídrico. Como a licença não foi liberada, a tripulação levantou âncora e partiu. Desde então, foram várias as promessas que ela logo voltaria. Não aconteceu.

Sob forte pressão política e em cumprimento a uma ordem judicial, o IDEMA liberou a licença ambiental que a Prefeitura de Natal tanto aguardava e cobrava. Isso aconteceu no dia 23 de julho.

Juntamente com a concessão, o órgão estabeleceu uma série de condicionantes para que as obras fossem iniciadas. Naquele dia, a Prefeitura e seus representantes comemoraram que a Engorda, finalmente, sairia do papel.

“Aparentemente são condicionantes que são completamente plausíveis dentro do processo de montagem do canteiro de obras, o início da preparação da draga que está retornando para Natal, então, neste período de alguns dias, serão suficientes para que a gente faça as campanhas que o IDEMA pede de forma necessária, e se inicie imediatamente essa obra”. As palavras são do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, durante entrevista à InterTV Cabugi. Foi logo após o IDEMA chamar a imprensa para anunciar que estava emitindo a licença ambiental para a Prefeitura em razão de uma ordem judicial.

Questionado sobre a draga, que havia deixado Natal duas semanas antes e que já estaria a caminho da Europa, o secretário foi enfático ao responder que a embarcação não estava longe, e que retornaria para Natal no dia seguinte. “Ela (a draga) não tinha saído do Porto de Fortaleza, ela já está retornando para Natal. Amanhã, a draga já estará em Natal fazendo o seu trabalho inicial de preparação da área e montagem do canteiro de obras para que a gente possa, junto a este período inicial de alguns dias, fornecer algumas informações primárias que são necessárias neste processo e, imediatamente, após isso, iniciar a obra. O prazo é imediato. Vai depender muito mais da logística da empresa, que já foi comunicada oficialmente e ela nos respondeu oficialmente. Como eu falei, a draga está chegando aqui amanhã e aí, organizado o canteiro de obras, as tubulações, nós estaremos aptos a iniciar imediatamente esta obra”, garantiu.

Na mesma entrevista, Thiago também falou com a reportagem sobre a janela ambiental, período que vai de outubro a março no qual é proibida a execução de qualquer obra na orla potiguar em razão da reprodução das tartarugas-marinhas. “O IDEMA já se posicionou dizendo que a janela é flexível. Obviamente tentaremos cumprir até o final de outubro, mas, certamente, se precisar entrar em novembro não será problema, uma vez justificada ao órgão licenciador”, acrescentou.

No dia seguinte, 24 de julho, a emissora de televisão afiliada à Globo exibiu novos trechos da entrevista com Thiago Mesquita, na qual o secretário, mais uma vez, afirmou que a draga estava retornando a capital potiguar para, em no máximo uma semana, dar início ao aterramento hídrico da orla de Ponta Negra. “Já notificamos a empresa oficialmente, apresentando a licença solicitando o retorno imediato da draga, que ainda se encontrava no Porto do Ceará para fazer toda a parte do imagiamento que é necessário para preparação do fundo oceânico para início das obras, a montagem do canteiro de obras, a montagem da tubulação que vai encontrar esta draga para ser acoplada. Estes três, quatro, cinco dias, uma semana, vai depender desta logística operacional da empresa, é o período suficiente para que a gente possa cumprir algumas condicionantes que solicitaram algum tipo de campanha, de coleta de dados primários, e vai, exatamente, coincidir com essa necessidade de montagem operacional para o início das obras”, reafirmou.

Na sequência, novamente, Thiago garantiu não haver grandes problemas para o cumprimento das exigências feitas pelo IDEMA. “As condicionantes são exatamente para poder nos dar os limites da obra. Elas são importantes neste sentido. Em qualquer ato administrativo é natural que se tenha condicionantes, e nós estaremos cumprindo todas elas para garantir a execução com toda a segurança ambiental e socioeconômica”, disse o secretário.

É fato. A Prefeitura de Natal comemorou a determinação judicial que obrigou o IDEMA a expedir a licença para a liberação das obras de engorda em Ponta Negra.

Procurado pelo Diário do RN, no dia 25 de julho, para confirmação da chegada da draga que, conforme dito em entrevista, já estaria a caminho de Natal, o secretário de meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, encaminhou a demanda ao titular da secretaria de Infraestrutura: “Eu tô aguardando as discussões técnicas lá do IDEMA, o Carlson, o secretário de infraestrutura que tá acompanhando bem direitinho toda essa parte do contrato com a empresa, com o operador de serviço, ele pode te dar essa informação”.

Procurado pela reportagem, Carlson Gomes respondeu com a seguinte mensagem: “Não tenho conhecimento da chegada da draga, até porque ainda tem condicionantes para serem cumpridas, para efetivamente começar. Por parte da prefeitura não teve a solicitação da volta”.

Diante da contradição, a reportagem ainda retornou ao secretário Thiago e o mesmo limitou-se a responder que “a pessoa que você deve falar é com o Carlson, que é o gestor do contrato. O que ele falar é o que está valendo, tá bom?”

Mudança de discurso e ataques ao IDEMA

Os dias passaram e, apesar de criada toda a expectativa para a volta da draga a Natal, a embarcação não apareceu.

Mais de uma semana depois da emissão da licença, no dia 1º de agosto, o secretário Thiago Mesquita voltou à cena com um novo discurso. Ele usou a rede social Instagram para desabafar: “A Licença de Instalação e Operação – LIO emitida pelo IDEMA no dia 23/07/2024 não passou de uma Solicitação de Providências sofisticada”. E ainda: “A LIO veio com exageradas 83 condicionantes e dessas, 19 impedem o início da obra antes do Município, através da FUNPEC continuar complementando e respondendo infinitas questões (SIC)”.

As críticas foram duras. Na mesma postagem, feita na semana passada, Thiago prossegue: “Uma dessas condicionantes foi resolvida na audiência na 5° Vara da justiça federal que pacificou o pedido do MPF para caçar as Licenças Prévia – LP (emitida a quase 1 ano atrás) e a LIO, além de utilizar a convenção internacional da OIT 169 para povos tribais equivalendo-a aos pescadores.

Mas mesmo resolvendo essa questão específica restam 18 condicionantes proibitivas para o início da Obra. Mesmo com os acordos técnicos firmados com a FIERN, FUNPEC e Município o IDEMA voltou atrás e emitiu um ato administrativo (LIO) sem efeitos, ou seja, uma Solicitação de Providência com o nome de LIO”.

O secretário também afirmou que o IDEMA poderá, em breve, proibir definitivamente que a engorda seja iniciada ainda este ano. E qual seria o argumento? Segundo Thiago, “a janela ambiental”, que está condicionada pelo próprio órgão ambiental para a execução da engorda até o dia 31 de outubro. Após esta data, se inicia o período reprodutivo das tartarugas marinhas, o que impediria a realização de obras ao longo do litoral potiguar ainda em 2024.

“O IDEMA aparentemente não cumpriu a decisão judicial do Dr Geraldo da 3° Vara da Justiça Estadual, uma vez que emitiu a LIO, mas sem ato finalístico, já que a obra não pode iniciar. Vale ressaltar que as condicionantes são praxes numa licença ambiental, mas não para autoanular os efeitos do Ato, mas para orientar, com segurança, como deve se dar a execução de uma obra/empreendimento. O município segue juntamente com a FUNPEC e DTA Engenharia respondendo ao IDEMA e aguardando que o mesmo altere a LIO para iniciar as obras”, finalizou Thiago.

Na sexta-feira (02), em entrevista na 98 FM, o secretário Thiago Mesquita voltou a dizer que a LIO emitida pelo Idema não autoriza o início das obras devido a um conjunto de condicionantes e que pediria ao órgão ambiental a reconsideração das exigências para garantir que a obra possa começar.

Sobre a draga contratada pela empresa DTA Engenharia para realizar o serviço, Thiago Mesquita afirmou desconhecer o paradeiro atual do equipamento, mas que será trazido para Natal assim que a Licença de Instalação e Operação efetivamente autorizar o início dos serviços.

Nesta quarta-feira (07), o Diário do RN procurou o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal para atualizar a situação. Thiago Mesquita preferiu não tratar do assunto no momento e disse que não havia novidades. Quanto às condicionantes, a reposta foi ainda mais curta: “Estamos focados em resolver”. Secretário de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes também não respondeu sobre o tema.

A engorda
A engorda de Ponta Negra prevê a retirada de 1 milhão de metros cúbicos de areia do mar, na altura da praia de Areia Preta, na Via Costeira. Toda esta areia será depositada ao longo de 4 quilômetros de praia em Ponta Negra, fazendo a “engorda da orla”. Com isso, a estimativa é alargar a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e Via Costeira em até 50 metros na maré cheia e de até 100 metros quando a maré estiver baixa.

Custo da obra
Somando-se todas as etapas das obras de defesa costeira promovidas pela Prefeitura de Natal na praia de Ponta Negra, os serviços irão custar mais de R$ 108 milhões. Deste total, mais de R$ 73 milhões serão só para a engorda. A estimativa é do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Serão realizados ainda o complemento do enrocamento feito ao longo da orla e alterações na drenagem.


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CANDIDATO A VEREADOR, ARAKEN FARIAS AFIRMA FOCO EM PAUTAS COLETIVAS

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Preferindo se colocar como “independente”, Araken Barbosa de Farias Filho afirma que defende a valorização da vida e os interesses da coletividade. Candidato a governador há 10 anos e a vereador por duas vezes, Araken Barbosa de Farias Filho é advogado e acredita que é necessária atuação da sociedade para tirar a política “desse caos em que se encontra”. Araken vai disputar uma vaga na Câmara Municipal de Natal nesta eleição pelo MDB.

Natural de Campina Grande, Araken tem 61 anos, casado, é pai de cinco filhos, tem um neto e na história da família, a experiência política: o avô Creso Bezerra de Melo foi constituinte estadual em 1947 e foi eleito deputado estadual em 1950. No governo de Silvio Pedroza foi nomeado prefeito de Natal. O primo Aldo Tinoco de Melo, que foi prefeito. O irmão Luiz Eduardo foi secretário estadual de Turismo no Governo de Vilma de Faria e de Aldo Tinôco.

Além de advogado, lembra que é piloto civil e paraquedista. Quando estudante foi líder estudantil; na faculdade foi presidente do DCE. Enquanto advogado destaca a propositura de ações judiciais em favor da coletividade. “Advoguei como dativo em mais de 100 processos em defesas dos mais carentes. Apresentei quatro projetos leis na Câmara Municipal de Natal e um na Câmara Federal, objetivando isenção tributárias na compra de táxis para os motoristas de aplicativo e moto taxistas”, explica.

É com as “bandeiras da coletividade” que Araken pretende disputar uma cadeira no legislativo natalense. “Defendo a gratuidade no transporte coletivo, a criação de um lar de acolhimento aos idosos e um hospital geriátrico. Defendo um projeto efetivo de acessibilidade em toda a cidade, pois menos de 1% da cidade tem acessibilidade. Acesso a todas as crianças na escola em tempo integral, entre outros projetos”, ressalta.

Como ex- coordenador do Procon RN, ex-membro do Procon Brasil, presidente licenciado do Instituto Potiguar de Defesa do consumidor, pretende trabalhar, se eleito, na criação de uma autarquia em substituição dos Procons, que garanta a total autonomia do órgão de defesa do consumidor. Além disso, defendo a criação de uma Defensoria Pública Municipal de Natal.

“Os políticos precisam entender que os problemas não são apenas do povo, mas que também é deles e devem ser solucionados. Entendo que se o vereador mudar, o povo muda junto com ele, não é uma tarefa fácil, mas primeiro precisamos tentar um mandato por meios lícitos e não tentar comprar a consciência do eleitor”, afirma.

Em conversa com o Diário do RN, ele afirma que “essa é a primeira fase”, momento em que o pré-candidato precisa mostrar comprometimento. Em seguida, enquanto vereador, acredita que a independência é necessária na atuação. “Não já passar direto para a bancada do governo, se comprometendo com o prefeito e perde a sua independência. Penso que a política com a efetiva mudança de postura do Vereador pode ser algo que faça a total diferença na vida das pessoas”, diz ele, que foi presidente estadual do antigo PSL hoje atual União Brasil, presidente municipal do PSB e hoje integra o MDB.

“Sou apaixonado pela minha família, cristão, adoro o meu trabalho e as pessoas. Acredito efetivamente em um mundo melhor e luto por isso todos os dias”, define.


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KLEBER ASSUME LIDERANÇA DO GOVERNO E DIZ QUE PAULINHO VAI AO SEGUNDO TURNO

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O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) assume a liderança do governo Álvaro Dias (Republicanos) na Câmara Municipal de Natal a quatro meses do final da gestão. Nesse período, ele ainda pretende trabalhar para a aprovação a concessão do Teatro Sandoval Wanderley para o Sesc, a parceria público-privada do Complexo da Redinha, a regulamentação das chamadas Áreas Especiais de Interesse Turístico Paisagístico (AEITPs), o novo código de obras e a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental de Natal (ZPAs), projetos que a gestão Álvaro Dias considera necessários antes de deixar o Executivo.

Kleber assume o posto substituindo Hermes Câmara, que entregou o cargo em 23 de julho para priorizar a campanha política.

O vereador já foi líder no Legislativo Municipal por duas vezes e participa do grupo político de Álvaro há mais de 20 anos, desde o início do seu primeiro mandato como prefeito. “Conheço bastante a gestão e tenho boa relação com os outros vereadores da CMN. Com isso, acredito que o prefeito me convidou com o intuito de oferecer uma relação ainda mais próxima e harmoniosa com o Legislativo Municipal, com o intuito de buscar o desenvolvimento da cidade”, analisa em entrevista concedida ao Diário do RN.

Kleber Fernandes é um dos 21 vereadores que acompanham o prefeito no apoio a Paulinho Freire como sucessor de Álvaro à Prefeitura. Assumindo o cargo às vésperas do período de campanha eleitoral, Kleber Fernandes levanta defesa de Paulinho Freire (UB).

“Eu acredito que Paulinho, pela sua capacidade de aglutinar e reunir diversos líderes ao seu lado, diversos partidos e vereadores da capital, criou um ambiente muito favorável para sua candidatura”, afirmou quando questionado sobre a candidatura de Carlos Eduardo não ter fechado aliança com qualquer partido.

Ele acredita que o seu candidato estará no segundo turno na disputa, mas não quer arriscar contra quem. “Ainda é cedo para a gente conjecturar sobre o segundo turno. A campanha ainda está começando, os candidatos estão começando a ir para a rua, para conversar com as pessoas.

Mas a certeza que nós temos é que Paulinho estará no segundo turno, com o apoio da maioria dos vereadores e de partidos que temos em nosso Estado”.

Sobre o principal opositor de Paulinho Freire, o vereador corrobora com afirmações de Álvaro Dias sobre a suposta estagnação de Natal, por parte de Carlos Eduardo, quando prefeito, para estimular o crescimento de Parnamirim.

“É notório que Natal perdeu em número populacional e de empreendimentos para outras cidades. Estes números são públicos e já confirmados. O Novo Plano Diretor, implantado pelo prefeito Álvaro Dias, do qual fui o relator CMN, já vem mudando essa realidade, junto com as diversas obras que estão em andamento”, explica.

O novo líder do governo, que mudou do PSDB para o Republicanos durante janela partidária, garante que o partido “espera receber de quatro a cinco vereadores”. Ele diz esperar poder continuar, “com foco na votação de bons projetos para a cidade”.

“A Prefeitura do Natal e o prefeito Álvaro Dias têm realizado diversas obras estruturantes, como o novo Complexo da Redinha, o novo Hospital Municipal, revitalização da orla de Natal, reforma e manutenção de praças e quadras, a nova Felizardo Moura, enfim, uma série de obras que visam promover uma melhor infraestrutura para a cidade”, avalia.

Além de vereador, Kleber já foi chefe do gabinete civil, diretor do Procon Municipal por duas vezes e está em seu segundo mandato. Advogado especialista em Direito do Consumidor e Administrador de Empresas, Kleber Fernandes é casado e pai de Kleber Filho, nascido em 2016.

Neste ano, foi eleito vereador de Natal pela primeira vez, com 5.061 votos, e reeleito em 2020, com 5.409 votos.


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ÁLVARO DIAS É CHAMADO DE “MENTIROSO” E PREFERE O SILÊNCIO COMO RESPOSTA

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Após mais de 48 horas, Álvaro Dias “não vai se pronunciar” sobre a classificação de “mentiroso” dada pelo opositor Carlos Eduardo. O recado foi da assessoria de comunicação. O silêncio, no entanto, acontece depois dele disparar teoria sobre atuação de Carlos Eduardo enquanto prefeito de Natal. Segundo Álvaro, Carlos não teria levado à frente o plano diretor em sua gestão com a intenção de impedir construções que gerariam aumento de arrecadação e, consequentemente, estagnar Natal, favorecendo o crescimento de Parnamirim, município onde Agnelo Alves, pai de Carlos, foi prefeito.

“São obras que só estão sendo possíveis serem construídas por causa do novo plano diretor, que o ex-prefeito segurou para beneficiar a cidade de Parnamirim, que o pai dele era prefeito”, disse no discurso durante a convenção do União Brasil, que homologou a candidatura de Paulinho Freire (UB) a prefeito.

No dia seguinte, em entrevista ao Diário Político, Carlos Eduardo rebateu: “Álvaro é um mentiroso.

Ele devia respeitar pelo menos a memória do meu pai, que ele conheceu. Quando era vivo, ele respeitava. Isso não existe, isso não existe e a gente vai ter tempo para esclarecer isso”.

A troca de acusações e distanciamento entre os dois não é antiga. Até meados de 2021, Carlos Eduardo e Álvaro Dias viviam lado a lado. Álvaro, por sinal, entrou para a disputas ao Executivo através de Carlos; o então deputado saiu da Assembleia Legislativa para ser vice de Carlos Eduardo, cargo que ocupou em 2017 e 2018, quando assumiu a prefeitura da capital com a renúncia de Carlos para disputar o Governo do Estado em 2018.

Em 2020, Álvaro Dias recebeu o apoio do ex-prefeito para sua candidatura à reeleição ao Palácio Felipe Camarão. A vice, Aíla Cortez Pereira, foi indicada por Carlos, é prima da esposa do ex-prefeito, Andreia Ramalho Alves.

Em 2022, os dois se distanciaram. Álvaro Dias teria compromisso de apoiar Carlos Eduardo ao Governo, mas se comprometeu também com Rogério Marinho (PL) ao Senado. Como Carlos Eduardo abdicou da candidatura ao Governo para disputar o Senado, não contou com o apoio do prefeito de Natal.

Para esta eleição de 2024, os dois chegaram a ensaiar uma reaproximação. Ao desistir de lançar candidatura própria do seu partido, Republicanos, Álvaro ficou entre o apoio Carlos Eduardo e Paulinho Freire. Nos bastidores, os dois se reuniram algumas vezes, mas há informações que em dado momento Carlos Eduardo chegou, inclusive, a afirmar que não precisava do apoio de Álvaro, ganharia a disputa com ou sem ele. A escolha de Álvaro por Paulinho Freire aconteceu no dia 2 de maio.

Agora, em período de convenções partidárias, dois secretários municipais ligados a Carlos Eduardo deixaram a gestão Álvaro Dias. O secretário de Cultura Dácio Galvão deixou a pasta na semana passada. Já a titular da Administração, Adamires França, anunciou saída nesta terça-feira (6).


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