Tulio Lemos

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, destacou o sucesso do leilão do 5G durante sua participação no CEO Conference 2022, promovido pelo BTG Pactual, nesta quarta-feira, em São Paulo. Ao falar no painel “Ascensão do 5G”, ele ressaltou que sua prioridade, desde quando assumiu o ministério, em junho de 2020, foi a realização do leilão, que ocorreu com grande sucesso, sendo o maior da área na América Latina.

Faria destacou o perfil não arrecadatório do leilão do 5G, que destinou grande parte dos 47 bilhões de reais captados para investimentos em conectividade no Brasil.  Entre as obrigações previstas no certame, ele citou a que está relacionada ao programa Norte Conectado. Faria lembrou que a iniciativa já permitiu o lançamento de um cabo de fibra óptica subfluvial, ou seja, sem derrubar uma árvore sequer, e que vai conectar mais de 10 milhões de pessoas na região Amazônica. Questionado sobre os efeitos do leilão na economia, o ministro detalhou que a quinta geração de redes móveis vai impactar toda a cadeia produtiva.

“O 5G é altamente transversal. Ele impacta todos os setores da economia. Lógico que tem uns que receberão um destaque maior, como o setor do agronegócio, o setor de agricultura. Hoje, no 4G, em 1 km2 se consegue colocar 10 mil sensores. No 5G, você consegue colocar um milhão de sensores. Então, as fazendas inteligentes estarão totalmente conectadas, diminuindo o desperdício e tendo uma produtividade muito maior.”

O ministro das Comunicações também citou exemplos na área da medicina, da educação, do varejo e do meio ambiente, que vai contar, por exemplo, com drones e satélites para monitorar a conservação das florestas em tempo real, principalmente na região Amazônica. Fábio Faria ainda lembrou a importância da missão 5G, que incluiu integrantes do Tribunal de Contas da União em viagens a países que já contam com a nova geração de dados móveis.

“O Brasil estava um ‘patinho feio’ da economia digital. Com o leilão do 5G, como a gente visitou e bateu à porta de 9 países, falando com presidentes, falando com ministros, falando com o mercado financeiro e falando que ia realizar o leilão e realizamos, agora vamos atrair essas empresas pra cá, pra que a gente possa receber e virar um grande hub de inovação e colocar o Brasil na ponta da economia digital.”

Fábio Faria reforçou ainda que as operadoras vencedoras do leilão vão seguir um cronograma estabelecido no edital para implementar o 5G em todos os municípios brasileiros, inclusive em comunidades indígenas e quilombolas.

Após quatro meses de crise com o Ocidente, a Rússia decidiu atacar a Ucrânia nesta quinta-feira, 24, acirrando a mais grave crise militar na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

Entenda como o conflito pode afetar a economia brasileira.

Petróleo e gás já estão mais caros

O preço do petróleo superou nesta quinta-feira, 24, os US$ 100 pela primeira vez em mais de sete anos, depois que o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou uma operação militar para “proteger a população do Donbass”, a região do leste do vizinho.

A Rússia é um dos grandes produtores de petróleo, e um conflito militar afeta o mercado do produto. Além disso, sanções impostas pelos EUA e pela União Europeia também podem pressionar o preço da energia, direta e indiretamente.

Se a guerra provocar a interrupção do comércio euro-russo de combustíveis, os europeus terão que procurar energia em outra parte, em um mercado mundial que ficará ainda mais apertado e caro, a não ser que a Arábia Saudita traia a Rússia, sua aliada informal no cartel dos grandes produtores, e aumente sua produção do produto, escreveu o colunista da Folha de S.Paulo Vinicius Torres Freire.

Na terça, por exemplo, a Alemanha já havia congelado a certificação do gasoduto Nord Stream 2, que liga a Rússia ao país europeu e está pronto, mas sem poder operar devido à crise na Ucrânia.

Na tarde desta quarta, o presidente americano Joe Biden também anunciou sanções à Nord Stream 2 AG, empresa responsável pelo gasoduto, e seus dirigentes.

Cerca de 66% do gás e de 29% do petróleo que a Alemanha compra fora da União Europeia vêm da Rússia. Cerca de 44% do gás importado pela União Europeia vem da Rússia, assim como 25% do petróleo.

O Nord Stream 2 duplicaria a capacidade de transporte de gás natural pelo mar Báltico, possibilitando à Rússia desviar o fornecimento que hoje é majoritariamente feito por meio justamente da Ucrânia e da turbulenta ditadura aliada Belarus.

Preço dos alimentos pode subir

A Ucrânia vende 17% do milho do mercado mundial, um peso relevante, embora fique atrás de EUA, Brasil e Argentina. Ucrânia e Rússia exportam 30% do trigo comprado pelo resto do planeta.

Apesar disso, na sexta-feira passada, a mídia especializada em grãos estava mais preocupada com a safra de soja e milho de Brasil e Argentina, prejudicada pelo mau tempo. A principal preocupação relacionada ao conflito era a de alta do preço do trigo, de passagem.

Instabilidade derruba o preço de ações e faz dólar subir

Sempre que há uma crise política grave, papéis de maior risco, como ações, são afetados. Após o anúncio da invasão, ações globais e mesmo títulos do Tesouro americano despencaram, enquanto as cotações do dólar, ouro e petróleo dispararam após tropas russas deslancharem um ataque contra a Ucrânia.

A busca por segurança global por parte dos investidores impulsionou o dólar, que subia mais de 0,5% em relação a cesta de moedas de seus principais parceiros comerciais. O euro, por sua vez, caía 0,8%.

Já a moeda russa, o rublo, despencou quase 8% mesmo após pausa na sua comercialização, atingindo patamar mais baixo já registrado. Banco Central russo anunciou intervenção no mercado para conter queda.

O movimento contaminou também os mercados de criptomoedas, fazendo o bitcoin cair abaixo dos US$ 35.000 pela primeira vez em um mês.

Energia e dólar em alta pressionam ainda mais a inflação

Mesmo com o dólar fechando no Brasil nesta quarta-feira, 23, a R$ 5,003, a menor cotação da moeda americana desde 30 de junho de 2021, as altas persistentes de petróleo e alimentos anulavam o possível alívio e evitavam que a inflação brasileira, já alta, cedesse.

Além disso, já havia entre os economistas a avaliação de que a tendência para o real até o final do ano era de o real se desvalorizar (ou seja, a cotação do dólar subir), enquanto os preços das commodities tendem a continuar em patamar elevado.

Por isso, as projeções de inflação para 2022 continuam se deteriorando já mesmo antes do impacto da guerra sobre o dólar.

A guerra na Ucrânia afeta preços de petróleo, gás natural, grãos e óleo de cozinha, pelo menos, encarecendo alimentos também no Brasil.

Os preços da indústria brasileira, que já estavam pressionados por causa do dólar muito caro até dezembro e pela persistente escassez mundial de insumos, também devem sofrer novo impacto com a alta da moeda americana.
Instabilidade afeta o crescimento A depender do tamanho da guerra, o impacto sobre a confiança econômica pode ser grande e se estender por pelo menos alguns meses, o que reduziria as perspectivas de crescimento econômico.
Empresários e investidores temerosos costumam adiar novos projetos ou expansões, o que significa menor oferta de emprego.

As informações são do FOLHAPRESS

A governadora Fátima Bezerra recebeu nessa quarta-feira, 23, em seu gabinete a diretoria da Elera Renováveis, braço do grupo Brookfield focado em energias renováveis. A empresa apresentou o projeto da nova planta de geração eólica que irá executar em Parelhas nos próximos anos, com capacidade instalada de 247,5 MW. O Complexo Eólico Seridó é o segundo empreendimento da companhia no Rio Grande do Norte e terá investimentos que somam R$ 1,5 bilhões, gerando mil empregos diretos na fase de implantação.

“Mais investimentos, mais energia limpa e mais empregos para o povo do Rio Grande do Norte”, resumiu a governadora, demonstrando sua satisfação em receber o presidente e o vice-presidente da empresa, Fernando Mano e Carlos Augusto Andrioli, respectivamente.

“Coincidem as preocupações do Governo do Estado com as da empresa e na questão ambiental, na questão social com a  população local. Portanto, é uma parceria muito saudável porque é mais investimento, mais emprego e renda para a população na região do Seridó”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

Os executivos explicaram que a Brookfield Asset Management, de origem canadense, está presente em 30 países e 5 continentes, operando em variados setores, entre eles os de energia e infraestrutura. No Brasil desde 1989, a empresa possui negócios em 20 estados, de norte a sul do país, com R$ 137 bilhões em ativos. A Elera Renováveis está focada nos investimentos em energias renováveis da Brookfield, que representam R$ 22 bilhões em investimentos e 1,9 GW em capacidade instalada no território nacional.

O Rio Grande do Norte já faz parte do portfólio da Elera, com o complexo Renascença (Renascença I, II e III e Ventos de São Miguel), na região de João Câmara, com capacidade instalada de 150 MW. O projeto do Complexo Seridó prevê uma geração ainda maior, de 247 MW, através da instalação de usinas de alta tecnologia da Vestas, com a qual já foi firmado contrato. Além disso, o parque estará localizado na região serrana de Parelhas, onde o fator de capacidade medido é de 60% – “o melhor do mundo”, como pontuou o vice-presidente Carlos Andrioli.

O presidente Fernando Mano detalhou o projeto: “Os investimentos já estão em curso. Estamos iniciando as obras e contando muito com apoio do Estado. Vamos investir R$ 1,5 bilhões ali na região. São mais de mil empregos diretos e vamos fazer investimentos também em projetos sociais, são pelo menos mais R$ 6 milhões de investimentos sociais e mais de R$ 20 milhões em questões ambientais.”

O início das atividades do Complexo Eólico Seridó está previsto para o começo de 2023. O diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, disse que o órgão já trabalha em parceria com a Elera para iniciar a instalação das usinas. “Algumas licenças já foram emitidas. Nós estamos reemitindo a licença de instalação e estaremos emitindo até depois do carnaval a licença da subestação que também será implantada na área”, explicou.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco do PT também esteve presente no encontro. “Participei, governadora, das discussões das primeiras ideias deste projeto ainda quando era prefeito do município de Parelhas, e estar aqui hoje com a senhora, com os representantes da Elera, com os secretários, Idema e Secretaria de Desenvolvimento Econômico presentes é motivo de muita alegria, em saber que o sonho está se materializando e o que o Governo do Estado é um parceiro importante nessa política de geração de renda, de emprego e de energia renovável para nossa região”, disse.

O raciocínio foi endossado pelo coordenador de desenvolvimento energético Hugo Fonseca (Sedec). “Isso garante que a região tenha capacidade de se desenvolver e também novos projetos estarão chegando na região. Esse projeto se soma aos demais, que até 2026 estarão tornando a região de Parelhas um dos polos a ser desenvolvido dentro do estado do Rio Grande do Norte. Isso é trabalho, é compromisso, é meta que o Estado vem trabalhando dentro da sua política energética comandada pela governadora Fátima Bezerra”, concluiu.

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, começou bem o ano eleitoral. Visitou o interior, conversou com lideranças políticas e foi cortejado pela oposição e pelo governo.

Nesse movimento pendular, o filho de Agnelo perdeu o crédito na oposição e caiu nos braços do governo, por quem foi derrotado e de quem falou muito mal nos últimos anos.

Apesar de tudo, Carlos Eduardo caminhava bem. Conseguiu convencer a governadora Fátima Bezerra que seria o fantasma a assustar sua reeleição, fazendo com que a irmã de Tetê fechasse os olhos para sua própria legenda, impulsionada pelo medo que só ela e seu chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, conseguiam enxergar na ‘fortaleza’ político/eleitoral que Carlos Eduardo havia se transformado, a ponto de praticamente fechar uma aliança com alguém que lideranças do próprio partido visualizam como traidor do passado e sem futuro, para o futuro.

Pois bem.

Bastou uma entrevista para Carlos Eduardo se revelar como sempre foi. Na 98 FM, o filho insensato do habilidoso Agnelo ameaçou tomar o mandato de vereadores que ousassem mudar de partido. Vociferou inclusive que os parlamentares iriam lhe acompanhar no voto casado, mesmo que essa não fosse a vontade deles.

Carlos Eduardo poderia ter ficado calado. Estava tão perto de Fátima fazer o PT engolir uma aliança indigesta, tomar a cadeira de Jean Paul e mudar o discurso… muito perto. Mas…

Porém, já nos ensinava o velho Isaac, o Newton, na terceira edição de sua famosa lei, que “a toda ação corresponde a uma reação de igual intensidade, mas que atua no sentido oposto.”

Ao ameaçar o vereador Paulinho Freire e seus colegas, Carlos Eduardo esqueceu que a lei de Newton, não o Navarro, da Ponte de Wilma, mas o físico/cientista/matemático inglês, ensinou para a eternidade, que a força de uma ameaça produz reação de intensidade ainda maior, pois virá de forma concreta com força suficiente para ser superior à original em efeito contrário.

De uma vez só, Carlos Eduardo mexeu com as três leis de Newton. Atuou na lei da inércia, forçando Paulinho a se movimentar; na terceira, da ação e reação e até na segunda, que trata da força de aceleração. Falou num dia, no outro o processo acordou.

Quem quer Carlos Eduardo inelegível? Quase toda a classe política.

Fátima e o PT, que se livrariam de uma aliança forçada pelas circunstâncias e poderiam ter um candidato puro sangue para um mandato de oito anos;

Álvaro Dias, que não teria mais a ‘assombração’ permanente como líder em Natal;

Paulinho Freire, que se livraria de um adversário na disputa pela Prefeitura de Natal em 2024;

Walter Alves, que, com a saída do primo, poderia voltar ao jogo na condição de vice de Fátima;

Boa parte da Câmara, que sempre foi humilhada e desprezada pelo ex-prefeito;

Ou seja: Não é fácil a situação de Carlos Eduardo.

Principalmente, se levarmos em consideração que, se o parecer do TCE for pela reprovação das contas, será necessário ter dois terços da Câmara para reverter o parecer do órgão fiscalizador. Sem contar com o desgaste de votar contra um parecer de uma instituição técnica.

Portanto, o Carnaval de Carlos Eduardo começou pela ressaca da quarta-feira de cinzas; cinza é o que ele pode ter transformado seu futuro político pela arrogância e falta de habilidade.

Nunca a Câmara de Natal foi tão importante na sucessão estadual. Será no Palácio com nome de Padre que Carlos Eduardo vai pagar seus pecados velhos, novos e até os que ainda não cometeu.

O jogo, que já se imaginava jogado, ainda nem começou. Quem era titular com jeito de artilheiro, pode nem ficar no banco de reserva; quem estava pelo departamento médico político, pode ficar zerado, entrar e dar a vitória ao time que não havia lhe dado a camisa que lhe era de direito.

Carlos Eduardo inelegível. Muda quase tudo no cenário político potiguar.

Tem que ver isso aí.

O ex-presidente Lula (PT) classificou como “lamentável” a guerra declarada pelo presidente russo Vladimir Putin à Ucrânia e criticou a pouca representatividade da Organização das Nações Unidas, que não teria conseguido uma solução pacífica para o aumento da tensão na região.

“É lamentável que na segunda década do século XXI a gente tenha países tentando resolver suas divergências seja territoriais, políticas ou comerciais através de bombas, através de tiros, ataques, quando deveria ter sido resolvido em uma mesa de negociação”, disse em entrevista a rádios do Distrito Federal na manhã desta quinta-feira, 24.

Para Lula, “ninguém pode concordar com guerras e as potências fazem isso sem pedir licença”.

“Foi assim que os EUA invadiu Iraque, Afeganistão sem pedir licença para ninguém e invadiu. Foi assim que a França e a Inglaterra invadiram a Líbia e é assim que Rússia está fazendo com a Ucrânia. É importante que essas pessoas entendam que a guerra não leva à nada, além da destruição, do desespero, da fome”, disse Lula.

Segundo ele, faltou uma ação mais enfática da ONU para tentar construir uma solução negociada entre os países envolvidos.

“Coisa desnecessária que poderia ser resolvido se a ONU tivesse mais representatividade, mais força para evitar. Não adianta o secretário-geral da ONU ir para a TV lamentar. O que era importante é que a ONU tivesse agido diuturnamente para evitar que acontecesse essa guerra”.

Assista:

Com informações da Fórum

Em nota publicada nas redes sociais na madrugada desta quinta-feira, 24, a Embaixada da Ucrânia no Brasil afirmou que o objetivo da operação militar iniciada pela Rússia é “destruir o estado ucraniano”.

O país liderado por Vladmir Putin deu início aos ataques militares no leste da Ucrânia durante a madrugada, alegando necessidade de proteger civis. Explosões foram registrados em cidades de todo o país, segundo os primeiros relatos.

O governo ucraniano afirma que a invasão não se resume às regiões separatistas de Donetsk e Luhansk, reconhecidas pela Rússia na segunda-feira, 22.

No comunicado, a embaixada ucraniana no Brasil afirmou que as ações da Rússia são um “ato de guerra”. “Um ataque à soberania e integridade territorial da Ucrânia, uma grave violação da Carta das Nações Unidas e das normas e princípios fundamentais do direito internacional”, publicou a organização.

A instituição disse que o país ativou o “direito de autodefesa” e afirmou que os ucranianos estão prontos para defender a região. Além disso, a embaixada pediu apoio à comunidade internacional para a resolução do conflito.

“Nossos parceiros devem ativar imediatamente um pacote de novas sanções. Apelamos também às capitais amigas para que continuem fortalecendo as capacidades de defesa de nosso estado, fornecendo armas e equipamentos militares”, publicou a embaixada.

Veja o comunicado na íntegra:

Com informações do Metrópoles

Em um vídeo publicado nas redes sociais, um grupo de cerca de 20 atletas brasileiros, que atuam em ligas ucranianas pedem ajuda do governo brasileiro para deixar Kiev, capital da Ucrânia. Na madrugada desta quinta-feira, 24, o presidente da Rússia, Vladmir Putin, decidiu atacar o país vizinho.

“Aqui estamos todos reunidos com as nossas famílias, hospedados em um hotel”, diz um dos jogadores. “Espero que a embaixada possa nos ajudar”, pede. Ele também destaca problemas enfrentados pela população desde o anúncio de invasão, que vão desde aeroportos fechados, até falta de combustíveis.

Os jogadores atuam no Shakhtar e Dínamo, times ucranianos. Veja o vídeo em que pedem ajuda:

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Um dos presentes no vídeo é Aluísio Chaves Ribeiro Moraes Júnior, mais conhecido como Junior Moraes, naturalizado ucraniano. Ele joga pelo pelo Shakhtar Donetsk e pela seleção ucraniana.

“Nos sentimos realmente abandonados, porque não sabemos o que fazer. As notícias não chegam até nós, a não ser as do Brasil […]. Saímos com uma peça de roupa e não sabemos como vamos resolver a situação”, desabafa uma das esposas dos jogadores.

Em uma publicação no Instagram, Junior Moraes pede orações por eles. “Todos amigos e familiares, a situação é grave e estamos presos em Kiev esperando uma solução para sair! Estamos dentro de um hotel. Orem por nós”, finaliza.

Apesar de fevereiro não ter correspondido às expectativas, após um janeiro animador, o sertão do Rio Grande do Norte deverá ter um inverno normal este ano, segundo prognóstico elaborado por meteorologistas que participaram da Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, divulgado nessa quarta-feira, 23, em Natal. Devido à pandemia, a reunião foi realizada de forma virtual, com a participação de representantes do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos e de todos os núcleos regionais do Nordeste.

Para elaborar a previsão foram utilizados parâmetros de três modelos nacionais – Inmet, CPTEC e Funceme e de outros internacionais, indicando uma condição favorável, que pode melhorar se as águas do Atlântico Norte esfriarem meio grau ao longo dos próximos três meses. “A tendência é de que tenhamos em março, abril e maio uma condição de normalidade na distribuição das chuvas no Rio Grande do Norte, principalmente da região Central em direção ao Leste, e alguma dificuldade na região de Mossoró”, disse o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), Gilmar Bristot, na apresentação do prognóstico.

Por regiões, o volume médio de chuvas esperado para os meses de março a maio é de 479,2 milímetros no Oeste, 376,9 na região Central, 343,2 no Agreste e 533,8 na Leste. “Essas chuvas não vão encher, mas poderão amenizar a situação dos reservatórios”, disse Bristot.

Até agora, a Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) distribuiu 707 toneladas de sementes. O IBGE prevê uma safra 40% maior do que a colhida no ano passado.

A governadora destacou os investimentos feitos na modernização da infraestrutura de monitoramento climático, que permite orientar os produtores sobre o período mais propício para plantio, assim como a Defesa Civil elaborar planos de contingência para atuar em caso de necessidade, como o que será lançado nesta quinta-feira, 24, no Vale do Açu. O Sistema de Monitoramento Hidrometeorológico, Climático e Agrometeorológico do Rio Grande do Norte foi lançado em dezembro de 2021, com investimentos de R$ 5,9 milhões via Projeto Governo Cidadão.

Novo sistema

O novo sistema de monitoramento da Emparn registrou em janeiro chuvas 160% acima da média esperada para o mês. Foi o janeiro mais chuvoso dos últimos 18 anos no Rio Grande do Norte e também o melhor em termos de distribuição geográfica. Dos 10 municípios com maior volume de chuvas acumulado entre 1º de janeiro e 23 de fevereiro/2022, oito são de microrregiões diferentes. 

Em relação a anos anteriores, a situação das reservas hídricas é relativamente confortável. Os três maiores reservatórios do Estado – Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Umari – acumulam atualmente 1,47 bilhão de metros cúbicos de água, ou 45% da capacidade total. Em fase final de construção, a Barragem Oiticica encheu nas primeiras chuvas do ano. Está com 15 milhões de m³, que é a capacidade provisória (a total é de 590 milhões), jorrando a água que chega da transposição para a Barragem Armando Ribeiro. A Lagoa do Bonfim, de onde é captada água para alimentar o sistema adutor Monsenhor Expedito, está com 44,6% da capacidade.

De acordo com levantamento da Caern, apenas dois dos 167 municípios potiguares estão com o abastecimento, via água encanada, em colapso parcial. São eles: Paraná, na microrregião de Pau dos Ferros, e Serra do Mel, na microrregião de Mossoró.

INFO

Situação do Inverno no RN

2012 seco

2013 seco

2014 seco

2015 seco

2016 seco

2017 seco

2018 normal

2019 normal

2020 chuvoso

2021 seco

Chuvas esperadas

Março a maio no RN

Oeste: 479,2

Central: 376,9

Agreste: 343,2

Leste: 533,8

Média estadual: 433,2

Onde mais choveu

Período: 01/01 a 23/02/22

Em milímetros

Campo Grande (Médio Oeste): 386,7

Martins (Umarizal): 368,1

Ipanguaçu (Vale do Açu): 353,8

Guamaré (Macau): 345,2

Janduís (Médio Oeste):334,6

Timbaúba dos Batistas (Seridó Ocidental): 330,8

São Fernando (Seridó Oriental): 327,9       

José da Penha (Pau dos Ferros): 306,8       

Alexandria (Pau dos Ferros): 306,6   

Bento Fernandes (Baixa Verde): 300,2       

A governadora Fátima Bezerra, implementando a política habitacional como política pública, começou a entregar na noite dessa quarta-feira, 23, as escrituras públicas das casas de 150 beneficiários, que agora passarão a ser donos de seus imóveis por direito. Essa é mais uma etapa do maior programa de Regularização Fundiária do país promovida pelo Governo do Estado.

Em outra solenidade, mais 200 beneficiários receberão seus títulos ainda em fevereiro. Outras famílias terão suas escrituras à medida que forem liberadas para o cartório, totalizando 1.708 famílias beneficiadas somente no conjunto Gramoré, o que beneficia quase 7 mil pessoas.

“Fico muito feliz porque isso é direito, é cidadania, é dignidade. A gente sabe que faz a diferença ter a escritura na mão, isso valoriza o patrimônio, o imóvel. O Governo desenvolveu esse programa de regularização fundiária e é um programa pioneiro, não teve nenhum governo estadual que tenha desenvolvido um programa com esse horizonte”, falou emocionada a governadora Fátima Bezerra.

A Regularização Fundiária garante que a casa se torne um bem de família que poderá ser repassado às futuras gerações. É um processo de intervenção pública, com medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. A meta do governo estadual é de até o final de 2022 regularizar 25 mil unidades habitacionais, cobrindo os 167 municípios potiguares. Os recursos utilizados na regularização são completamente estaduais. Cada registro em cartório custaria às famílias mais de R$ 7 mil.

Ainda nesse mês, entregaremos mais 200 títulos. No total 1708 famílias serão beneficiadas no Conjunto Gramoré, à medida que as escrituras forem liberados no cartório.
O Programa Estadual de Regularização Fundiária acontece em parceria com a Cehab/RN e o suporte da UFERSA.

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— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) February 24, 2022

Em 2021, o Governo do Estado concluiu 6 mil títulos que beneficiaram 24 mil pessoas. Só entre junho e dezembro de 2021 foram regularizados 50 conjuntos em todo o RN, com 2.280 famílias beneficiadas, cerca de 9.200 pessoas.

Na grande Natal, São Gonçalo do Amarante foi uma das cidades beneficiadas. Lá foram entregues quase 550 escrituras públicas para pessoas que receberam a unidade habitacional há 10, ou até 15 anos, e só agora estão de posse da documentação legal. Extremoz também contou com 79 imóveis legalizados com escritura pública.

REGULARIZAÇÃO EM NATAL

Em Natal, capital do estado, serão 11 mil escrituras, onde três mil já estão com o processo de regularização aguardando somente o registro dos cartórios.

Todas essas propriedades estão na Zona Norte de Natal. Na região, o conjunto Eldorado, no Pajuçara, já foi beneficiado com 202 títulos, e o Conjunto Nova Natal com 400 títulos.

No último sábado houve a entrega simbólica de 100 títulos no Nova Natal, que será o maior conjunto beneficiado, com 2.865 casas regularizadas até o final de 2022. Outras entregas serão realizadas na Zona Norte ainda neste primeiro semestre.

Foi a ação do Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB/RN) e com suporte da Ufersa, que tornou possível o projeto de regularização fundiária.

A regularização fundiária torna os beneficiados proprietários, de fato, de seus imóveis. Essa é a garantia do maior programa de regularização fundiária, em termos proporcionais, do país.

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pediu nesta quinta, 24, que “qualquer pessoa com experiência militar” se apresente para defender o país.

Zelensky também liberou ações armadas de civis para a defesa do território da invasão por parte da Rússia. “Cada cidadão da Ucrânia deve decidir o futuro de nosso povo. Qualquer pessoa com experiência militar que puder ajudar na defesa da Ucrânia deve se reportar às estações.”, disse em um comunicado à população ucraniana.

“Esteja pronto para proteger o seu Estado em praças e cidades. O Conselho de Segurança da Ucrânia decidiu retirar qualquer tipo de sanção, então o cidadão pode usar armas para defender o território”, disse o presidente.

Zelensky também afirmou que desde a manhã, militares foram feridos e o país precisa de doações de sangue. O presidente ucraniano pediu também a colaboração das empresas para fornecer “produtos e serviços” às pessoas.

As autoridades da Ucrânia confirmaram no início da madrugada desta quinta ataques em ao menos 10 regiões do país. A informação surge momentos depois de o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ter anunciado uma “operação militar especial” no país vizinho.

Pelo menos 8 pessoas morreram e 9 ficaram feridas em consequência de bombardeios russos ao território ucraniano. Zelensky afirmou que qualquer relação diplomática com a Rússia foi cortada na manhã desta quinta.

O presidente disse ainda que a Ucrânia tem o direito de se defender. O presidente ucraniano pediu ainda que a população russa que “não perdeu sua honra” tem tempo para protestar contra a guerra.

Veja

O ex-presidente Lula (PT) irá se reunir com MDB para costurar acorda nas eleições de 2022. A ideia é que haja uma conversa inicial para formalizar apoio já no primeiro turno. A reunião deverá ocorrer após a viagem de Lula ao México.

Segundo o senador Renan Calheiros (MDB-AL), há 13 diretórios estaduais do partido que são favoráveis à aliança com Lula. A atual pré-candidata do partido, Simone Tebet (MS), atingiu apenas 1% das intenções de voto em uma pesquisa do Datafolha divulgada em dezembro.

O senador afirmou que uma campanha própria com chances pequenas de vitória pode dificultar o desempenho dos candidatos a deputados federal. Ele cita a candidatura de Henrique Meireles em 2018, quando os deputados eleitos pelo partido caíram de 66 para 34.

MDB e União Brasil tentam formação partidária

Apesar de negociações avançarem, os deputados do União Brasil acreditam que federação ente a nova sigla e o partido de Calheiros não saíra do papel. A proposta é que MDB, PSDB e União Brasil se unam para defender um projeto político da chamada “terceira via”.

No entanto, parlamentares acham difícil reunir as três legendas para conseguir alcançar um consenso para os próximos quatro anos. Um dos exemplos é a tentativa do PSB com o PT de formarem uma federação, que vem passando por algumas discussões em estados do Brasil, como Minas Gerais e São Paulo.

Com informações do DCM

Após dias de escalada de tensão e ameaças, a Rússia de Vladimir Putin atacou a Ucrânia nas primeiras horas desta quinta-feira, 24.

Pouco depois de Putin ter autorizado, em pronunciamento pela TV, uma operação militar nas regiões separatistas do leste da Ucrânia, explosões e sirenes foram ouvidas em várias cidades do país, segundo relatos de repórteres da CNN. A Ucrânia informou que pelo menos 50 pessoas morreram.

Em seu pronunciamento, Putin justificou a ação ao afirmar que a Rússia não poderia “tolerar ameaças da Ucrânia”. Putin recomendou aos soldados ucranianos que “larguem suas armas e voltem para casa”. O líder russo afirmou ainda que não aceitará nenhum tipo de interferência estrangeira.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky anunciou que impôs a lei marcial no país e pediu que a população permaneça calma.

“Caros cidadãos ucranianos, esta manhã o presidente Putin anunciou uma operação militar especial em Donbas. A Rússia realizou ataques contra nossa infraestrutura militar e nossos guardas de fronteira. Ouviram-se explosões em muitas cidades da Ucrânia. Estamos introduzindo a lei marcial em todo o território do nosso país”, declarou.

O ministro ucraninano de Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, afirmou que Putin ordenou invasão de larga escala. “Cidades pacíficas da Ucrânia estão sob ataque. Esta é uma guerra de agressão”, escreveu.

Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia descreveu a ação militar da Rússia como um “ato de guerra”, em um comunicado publicado nas redes sociais.

A reação da comunidade internacional foi imediata. Em declaração divulgada pela Casa Branca na madrugada desta quinta, o presidente americano Joe Biden disse que a “Rússia sozinha é responsável pela morte e destruição que esse ataque trará”.

“Me reunirei (nesta quinta) com os líderes do G7, e os Estados Unidos e nossos aliados e parceiros imporão severas sanções à Rússia”, afirmou Biden logo após falar ao telefone com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

A União Europeia também criticou os ataques. Segundo a chefe da Comissão Executiva do bloco, Ursula von der Leyen, a União Europeia responsabilizará Moscou pelo ataque “injustificado” à Ucrânia.

Em pronunciamento na manhã desta quinta, von der Leyen prometeu “sanções massivas e estratégicas” contra a Rússia.

“Nestas horas sombrias, nossos pensamentos estão com a Ucrânia e as mulheres, homens e crianças inocentes que enfrentam esse ataque não provocado e temem por suas vidas”, disse von der Leyen no Twitter.

Russian forces invaded Ukraine, a free and sovereign country.

We condemn this barbaric attack, and the cynical arguments used to justify it.

Later today we will present a package of massive, targeted sanctions.
https://t.co/AHtTVEvHgV

— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) February 24, 2022

Os líderes da UE devem realizar uma cúpula de emergência em Bruxelas nesta quinta-feira, depois que uma primeira rodada de sanções da UE à Rússia entrou em vigor na quarta-feira, 23. Embaixadores da Otan também marcaram uma reunião de emergência para esta quinta.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, afirmou que “o Reino Unido e nossos aliados responderão de forma decisiva”. Já o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse nesta quinta que a situação na Ucrânia é “tensa” e que trabalhará com os países do G7 sobre o assunto.

Emmanuel Macron, presidente francês, disse que a França “condena fortemente a decisão da Rússia de iniciar guerra com a Ucrânia”. “A Rússia deve encerrar suas operações militares imediatamente”, escreveu Macron nas redes sociais.

A China manteve a cautela. O embaixador da China nas Nações Unidas, Zhang Jun, pediu a todas as partes envolvidas na crise Ucrânia-Rússia que “mantenham a cabeça fria e racional”.

“É especialmente importante no momento evitar o aumento das tensões”, disse Zhang em uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU na noite de quarta-feira. “Todas as partes envolvidas devem exercer moderação e evitar uma maior escalada de tensões”, disse ele, acrescentando que a China acredita que a “porta para uma solução pacífica para a questão da Ucrânia não está totalmente fechada”.

A Embaixada da China na Ucrânia pediu que os cidadãos chineses fiquem dentro de casa e coloquem bandeiras chinesas em seus carros “por segurança”.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, que pare de “atacar a Ucrânia” e dê uma chance à paz.

Em meio às explosões relatadas pelos repórteres da CNN, militares russos negavam que as cidades ucranianas estavam sendo alvo de ataques. “As Forças Armadas russas não estão lançando mísseis ou ataques de artilharia nas cidades da Ucrânia. Armas de alta precisão destroem a infraestrutura militar: aeródromos militares, aviação, instalações de defesa aérea das Forças Armadas da Ucrânia”, afirma comunicado russo. “A população civil não está em risco.”

Separatistas apoiados pela Rússia também entraram em ação e disseram nesta quinta-feira terem lançado uma ofensiva na cidade de Shchastia, controlada pela Ucrânia, na província de Luhansk.

O Departamento de Defesa dos EUA está rastreando a incursão de tropas da Belarus na Ucrânia. Vídeos obtidos pela CNN mostraram tanques russos cruzando a fronteira e entrando na cidade ucraniana de Senkivka.

Nas últimas semanas, a Rússia acumulou um número significativo de tropas, veículos e tanques em Belarus, perto da fronteira com a Ucrânia. Durante esse período, os dois países realizaram exercícios militares conjuntos em todos os países e perto da fronteira Bielorrússia-Ucrânia.

A Rússia suspendeu voos domésticos de e para vários aeroportos perto de sua fronteira com a Ucrânia, segundo a agência federal de aviação Rosaviatsiya.

As informações são da CNN

O Governo do Estado reafirmou aos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE) a garantia de pagamento do piso dos professores durante a nova reunião da mesa de negociação permanente com a categoria que aconteceu nessa quarta-feira, 23. O encontro foi realizado na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC).

O titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, professor Getúlio Marques, apresentou a categoria um novo modelo para a implantação do reajuste de 33,24% previsto, em lei, para os profissionais do magistério.

A nova proposta é implantar, em março, o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, retroativo a janeiro, e para os educadores que recebem, hoje, acima do novo piso, será implantado o reajuste da seguinte forma: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro, chegando ao percentual fixado pelo piso do magistério.

“Dessa forma todos terão o piso garantido, conforme sempre defendeu a governadora Fátima Bezerra. Estamos em permanente diálogo com a categoria para que a melhor proposta seja aceita”, destacou o secretário Getúlio Marques.

O Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, destacou a intenção do governo de garantir a aplicação da atualização do piso. “Pagar em dia os salários dos servidores é um compromisso que temos e sempre buscaremos conciliar os avanços e direitos de todas as categorias com a manutenção desta conquista, pois, foi nesta gestão que os servidores passaram a ter o pagamento sem atrasos”, frisou o controlador.

A proposta será avaliada pela categoria, em audiência a ser realizada nesta quinta-feira, 24.

O Decreto Nº 31.285, publicado no Diário Oficial do Estado da terça-feira, 22, disciplina as obrigações do Poder Executivo Estadual no âmbito das unidades socioeducativas administradas pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (Fundase/RN), no que se refere à segurança externa, escolta e intervenções em conflitos.

O presidente da Fundase/RN, Herculano Campos, explica que o Termo de Acordo Judicial prevê essa interação entre as polícias e o sistema socioeducativo: “O decreto regula de forma oficial a atuação das forças de segurança nas unidades; é extremamente significativo para a Fundase; ajuda na organização do nosso trabalho e significa um avanço no acordo judicial, na perspectiva da finalização dessa ação judicial. A Fundase agradece a sanção da governadora Fátima Bezerra”.

A publicação enumera as normas de procedimentos a serem observadas pelos órgãos públicos envolvidos no atendimento do adolescente em conflito com a lei e em cumprimento de medida socioeducativa nas diversas fases do atendimento. Isso inclui apreensão, condução, escolta, contenção e execução das medidas privativas ou restritivas de liberdade; e ainda o desenvolvimento de ações de segurança interna e externa das unidades socioeducativas, com a capacitação e treinamento dos seus servidores, para atuação e intervenção nas situações de crises e resoluções de conflitos.

À Polícia Civil cabe o transporte em veículo próprio e a escolta de adolescente apreendido em flagrante de ato infracional, para as dependências dos serviços de Pronto Atendimento da Fundase/RN, disponíveis em Natal, Mossoró e Caicó.

De acordo com o decreto, a condução de adolescente, quando em deslocamento externo da unidade socioeducativa, é de responsabilidade da Fundase, por meio dos agentes socioeducativos que trabalham na unidade de internação.

Entretanto, compete à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) prestar apoio à condução do adolescente em deslocamento externo, de acordo com o enquadramento em tabela de gradação de risco.

Também é atribuição da Polícia Militar promover a segurança externa das unidades socioeducativas mediante a designação de policiais capacitados, de acordo com a especificidade do serviço, conforme os quantitativos definidos pela norma.

O Case Pitimbu deve contar com quatro policiais militares por plantão (24 x 72), somando um total de dezesseis. Já o Case Mossoró e o Case Caicó precisam de pelo menos doze policiais, sendo três por plantão, enquanto as demais unidades (Casef Padre João Maria, Casemi Nazaré, Casemi Santa Delmira, Casep Metropolitano, Casep Oeste, Casep Seridó e Casemi Santa Catarina) requerem oito policiais, com dois por plantão.

A Polícia Federal, em parceria com a Força Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou, nesta quarta-feira, 23, na Grande Natal, a Operação Passa Nada II, com o objetivo de  desarticular estrutura que atua como base financeira de facção criminosa no Rio Grande do Norte.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Justiça Estadual.

Esta investigação teve início após a deflagração da primeira fase da Operação Passa Nada pela FT-SUSP-NATAL, em abril de 2021, oportunidade em que foi detido um indivíduo que planejava atentar contra a vida de agentes de segurança da região de Guamaré/RN.

O homem hoje preso tem 25 anos e, após prestar depoimento na Superintendência da PF, no bairro de Lagoa Nova, será encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá, à disposição da Justiça.

FORÇA-TAREFA

A Força Tarefa SUSP/RN de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FT/SUSP/RN-SEOPI/MJSP), instalada na Superintendência Regional da PF em Natal, é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED).

Os policiais civis do Rio Grande do Norte foram ao encontro da governadora Fátima Bezerra, na manhã desta quarta-feira, 23, cobrar dela a resolução do problema da categoria.

No final da manhã, os policiais civis fizeram um ato público na entrada do Forte dos Reis Magos, onde a governadora participava de um evento.

A presidente do SINPOL-RN, Edilza Faustino, e a presidente da Assesp-RN, Priscila Vieira, entraram no Forte e conseguiram conversar com Fátima Bezerra.

Elas fizeram um breve relato do impasse das negociações até agora e pediram que o Governo avalie a nova proposta apresentada e chame uma reunião ainda nesta quarta-feira.

A governadora se comprometeu em falar com o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, para que ele possa receber as entidades representativas dos policiais civis ainda hoje.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira, 23, o primeiro registro sanitário no país de tratamento avançado para câncer hematológico. O produto da empresa Novartis é uma terapia gênica baseada em células T de receptores de antígenos quiméricos (CAR), as chamadas “células CAR-T”.

O Kymriah (tisagenlecleucel) faz parte de uma nova geração de imunoterapias personalizadas contra o câncer, que se baseiam na coleta e na modificação genética de células imunes dos próprios pacientes.

As células T do paciente são coletadas no serviço de saúde e enviadas para um centro de fabricação, onde são geneticamente modificadas, incluindo-se um novo gene que contém uma proteína específica (um receptor de antígeno quimérico ou CAR).

É justamente essa proteína que direciona as células T para matar células do câncer que apresentem um antígeno específico (CD19) em sua superfície. Depois de modificadas no laboratório, as células são cultivadas e formuladas em suspensão farmacêutica para compor o produto que será aplicado no paciente.

O produto aprovado pela Anvisa é indicado para o tratamento de pacientes pediátricos e adultos jovens (até 25 anos de idade) com Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) de células B, refratária ou a partir da segunda recidiva. O tratamento está igualmente indicado para pacientes adultos com Linfoma Difuso de Grandes Células B (LDGCB) recidivado ou refratário, após duas ou mais linhas de terapia sistêmica.

O produto foi também aprovado por outras autoridades regulatórias, como a Food and Drug Administration (FDA), nos Estados Unidos; a European Medicines Agency (EMA), na Europa; e a Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), no Japão.

Processo de avaliação

De acordo com a Anvisa, as análises feitas apontaram que o complexo processo de produção, transporte, administração e monitoramento pós-uso do produto é seguro e promove a eficácia pretendida. Os benefícios do tisagenlecleucel foram considerados superiores aos seus riscos.

Foram 268 dias corridos de avaliação, desde a submissão dos documentos pela Novartis à Anvisa até a publicação do registro, considerando os prazos de análise dos profissionais da agência e das respostas ao cumprimento das exigências por parte da empresa.

As informações são da CNN

A cantora Paulinha Abelha, vocalista do grupo de forró Calcinha Preta, continua internada na unidade de terapia intensiva (UTI) e encontra-se em coma do estágio 3 da Escala de Glasgow, caracterizado como o mais profundo e mais grave, segundo a métrica que avalia o nível de consciência de um paciente.

A informação foi divulgada durante a coletiva de imprensa realizada com os médicos que a acompanham no Hospital Primavera, em Aracaju, nessa terça-feira, 22.

Paula está internada desde o dia 11 de fevereiro com problemas renais, e teve uma piora em seu quadro na última quinta-feira, 18.

Segundo os médicos, o estado de saúde evoluiu de um dano renal e hepático, até chegar à lesão cerebral. Sobre o coma profundo, os médicos afirmam que ela está em “rebaixamento severo sensório” e descartam que ela tenha uma possível infecção bacteriana no cérebro.

“Coma é uma condição potencialmente reversível. Em nenhum momento se falou em irreversibilidade do quadro. Existe um coma profundo, que traduz uma injúria encefálica severa (..) e estamos trabalhando para ver se reverte esse processo”, disse o médico.

De acordo com o mais recente boletim médico, Paula “mantém quadro neurológico, sem necessidade de medicamentos para ajuste de pressão, respirando com suporte de aparelhos, mantendo a oxigenação adequada e necessitando de hemodiálise para ajuste da função renal.”

As informações são da CNN

O licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica foi tema da 44ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh) no dia 15 de fevereiro. Através de videoconferência, a pauta foi conduzida pelo secretário da pasta e presidente executivo do Conselho, João Maria Cavalcanti, e contou com a participação dos representantes titular e suplente da Fecomércio RN, Anibal Barbalho e Jaime Mariz.  

Durante o encontro virtual, foi introduzida a discussão da proposta submetida pelo Idema de Resolução CONEMA, que aborda o tema a partir da fonte eólica em superfície terrestre no Rio Grande do Norte. O diretor geral do Idema, Leonlene Aguiar, apresentou os argumentos técnicos, com detalhes do projeto aos membros do colegiado.  

A partir da discussão, foi criado um Grupo de Trabalho para, no prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, seja elaborada uma minuta de resolução para ser submetida ao Conema. O Grupo de Trabalho (GT) recém-criado é composto por oito membros. São eles: Letícia Von Sohsten (OAB), Jaime Mariz (Fecomércio), Roberto Serquiz (Fiern), Leonlene Aguiar (Idema), Hugo Fonseca (Sedec), José Marcelo (PGE), Lucas Gabriel (ONG APC Cabo de São Roque) e Rondinelle Oliveira (Ibama).  

Com a formação do GT, a matéria será analisada e voltará para o Conselho, onde serão apresentadas as contribuições, eventuais prejuízos e soluções alternativas.  

Encerrando a Reunião Extraordinária, foi acordado que o calendário de reuniões ordinárias será planejado para todo o ano de 2022, sendo votado para aprovação do colegiado posteriormente. 

Começa nesta quarta-feira, 23, o período de matrículas da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) relativo ao primeiro semestre. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino em que foram concedidas as vagas para se inscreverem. O prazo de matrícula se encerra em 8 de março.

O Sisu é o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta primeira edição de 2022 do programa, são oferecidas 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior, sendo que mais de 84,5% das vagas foram para as instituições federais (universidades e institutos).

As vagas disponibilizadas foram para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior.

Caso não tenha sido aprovado, o aluno pode se inscrever, a partir de hoje, na lista de espera. O prazo é até o dia 8 de março e o resultado da segunda chamada será divulgado no dia 10 de março, no site do Sisu.

Com informações da Agência Brasil