Na sessão ordinária desta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei 326/2022, de propositura da vereadora Nina Souza (PDT), que obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada da cidade, a permitir a presença de profissionais fisioterapeutas antes, durante e depois do parto, sempre que solicitado pela parturiente.
A autora do projeto justificou que o fisioterapeuta é o profissional de saúde que pode facilitar procedimentos na hora do parto, para que mulheres com deficiência ou com necessidades pontuais possam ter mais conforto e menos riscos na hora de dar à luz. “A Fisioterapia tem métodos para auxiliar e contribuir para minimizar desconfortos na gestação, parto e pós-parto, para a manutenção de uma postura adequada para a mulher, diminuindo dores e fortalecendo dos músculos ligados à coluna”, lembrou a vereadora.
“Além disso, é função do fisioterapeuta monitorar e avaliar alterações físicas, com atenção para a manutenção do bem estar da parturiente e do bebê, fornecendo possibilidades não farmacológicas e não invasivas de alívio da dor. E no próprio momento do parto também promove meios para alívio da dor, com técnicas de posturas e respiratórias, por exemplo, que favorecem o encaixe na fase de expulsão do feto”, acrescentou Nina Souza.
O projeto de lei ainda prevê que a presença do fisioterapeuta não deverá se confundir com a presença do acompanhante, a que a parturiente tem direito, pela Lei Federal nº 11.108/2005; e nos estabelecimentos, que já têm fisioterapeutas contratados para outros fins, os cuidados desses profissionais durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, não devem acarretar custos adicionais à parturiente.
Outro projeto de lei aprovado na sessão ordinária de hoje (24) foi o de número 474/2022 de autoria do vereador Peixoto (PTB), que institui o Programa Escola Aberta para a Cidadania, ao qual os estabelecimentos de ensino podem aderir voluntariamente para desenvolver ou disponibilizar espaços, para atividades de formação, de cidadania, arte, artesanato, informática, cultura, vivências culturais e educacionais, esporte e lazer, nos finais de semana, feriados e férias escolares.
Um dos cartões postais mais bonitos da cidade segue com a obra acelerada. O enrocamento da Praia de Ponta Negra, obra de proteção da costeira, conta com uma faixa de 250 metros de blocos já concluídos. A previsão é de que a obra seja entregue antes do prazo estipulado, pois os serviços seguem em ritmo avançado, como confirmou o prefeito Álvaro Dias em visita ao canteiro de obras.
O projeto da engorda aguarda estudos técnicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) chegou ao entendimento de que o órgão estadual é que irá licenciar esta parte da obra, que visa a conter a erosão marinha da praia.
O prefeito Álvaro Dias realizou uma vistoria ao lado do secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, nesta segunda-feira (22) e pôde conferir a colocação de mais blocos na faixa de areia. “Visitamos o enrocamento da praia de Ponta Negra, que é a proteção de toda infraestrutura costeira, inclusive se estendendo até o calçadão. O enrocamento é a primeira etapa, e estamos aguardando a liberação da licença do Idema para podermos iniciar a engorda, porque toda a infraestrutura está pronta e o projeto está concluído também”, disse o prefeito.
Os recursos estão garantidos e assegurados para fazer a engorda e a proteção da praia de Ponta Negra e do Morro do Careca. “Uma obra grandiosa que garantirá conforto, tranquilidade e segurança a todos os turistas e moradores da cidade de Natal. A obra vai aumentar a faixa de areia em 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Uma obra grandiosa e que vai ser fundamental para o futuro da nossa cidade. Nas quatro zonas da cidade, tem obras em andamento da nossa gestão e o nosso trabalho é em favor do povo e de Natal”, complementou Álvaro Dias.
O investimento total dos dois projetos é orçado em R$ 95 milhões, com recursos da Prefeitura de Natal e do governo federal, e será realizada em três etapas. Ao todo, serão 19 mil blocos de concreto colocados para o enrocamento.
O prazo para inscrições no concurso público da Câmara Municipal de Natal termina nesta quinta-feira (25). São 46 vagas para cargos de níveis médio e superior e cadastros de reserva, com salários que variam de R$ 1.916,15 a R$ 2.949,80.
“Este será o primeiro concurso público da Câmara, para cargos que não são de guarda ou de procuradores. É um marco para o Poder Legislativo de Natal e uma oportunidade para quem deseja construir uma carreira no serviço público municipal”, enfatiza o presidente da casa, vereador Eriko Jácome, acrescentando que o objetivo é selecionar novos servidores, para recompor o quadro de pessoal da CMN e manter a prestação de serviços de qualidade à população, além de trazer mais eficiência ao trabalho legislativo.
O prazo de validade do concurso será de dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial do Município (DOM), podendo ser prorrogado por igual período. A banca examinadora do certame é a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).
Os valores das taxas de inscrição são de R$ 95 para os cargos de nível médio e de R$ 105 para os cargos de nível superior.
O edital do concurso e todas as demais publicações oficiais podem ser consultadas no site funcern.br
Confira as vagas oferecidas:
Nível médio (técnico legislativo): técnico em administração (5 vagas), técnico em eletroeletrônica (1), técnico em eventos (2), técnico em manutenção e suporte em informática (2) e técnico em rede de computadores (2).
Nível superior (assistente legislativo): administrador (4 vagas), assistente geral (12), arquivista (1), arquiteto urbanista (1), biblioteconomista (1), contador (3), economista (1), engenheiro civil (1), engenheiro da computação (2), gestor público (3), jornalista (1), graduados em letras (2), pedagogo (1) e pregoeiro (1).
O prefeito Álvaro Dias visitou na tarde desta segunda-feira (22) as obras de drenagem e pavimentação do bairro San Vale, na Zona Sul de Natal. Orçada em R$ 8,9 milhões, a obra contempla sete ruas e já atingiu 60% de conclusão.
Trata-se de uma ação da gestão municipal, conforme destaca o prefeito, que vai melhorar ainda mais a qualidade de vida de quem mora no local. “Por toda a sua extensão, o que se via era lama e buracos, dificultando o tráfego de pedestres e veículos. Com a obra, várias ruas receberam drenagem e pavimentação. Estamos realizando obras como essas nas quatro regiões da cidade, com investimentos próprios e do governo federal”, apontou Álvaro Dias.
Iniciada em março deste ano, a obra do San Vale é uma parceria entre a gestão municipal e o governo federal, via emenda do deputado federal General Girão, com apoio parlamentar também da vereadora Nina Souza. O projeto era uma reivindicação antiga da população da área. Com o novo cenário, espera-se a revalorização do bairro que ao longo dos anos passava por depreciação imobiliária.
As ruas contempladas no projeto são a Dr. José Tavares, Silvano Serafim de Medeiros, Vandick Lopes, Avenida Tropical (trecho entre a rua Dr. José Tavares da Silva e a Av. Antoine Saint Exupéry) e Rua Marieta Guerra.
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, as obras no bairro serão finalizadas no mês de outubro. “A Prefeitura tem no seu escopo de ação no San Vale sete ruas que serão completamente modificadas para melhor, com nova pavimentação e rede de drenagem moderna. Já concluímos duas vias e estamos com cinco na fase final”, pontuou o titular da Seinfra.
Foi realizado na manhã desta sexta-feira (19) a abertura do Seminário de Agroecologia na Cidade, que debateu o papel e a importância de se desenvolver atividades de mapeamento e educação ambiental de experiências de agroecologia na cidade do Natal. O evento teve como caráter especial apresentar os desafios e perspectivas da segurança alimentar.
O projeto é executado pela Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC/RN), por meio de uma colaboração com a SEMURB (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo). A iniciativa foi viabilizada com recursos de Emenda Parlamentar proposta pala vereadora Brisa Bracci (PT) e conta com a parceria também do LabNutrir da UFRN.
“Hoje estamos fazendo o lançamento e a abertura do seminário. Um projeto fruto de uma emenda impositiva do nosso mandato e em parceria com a SEMURB, mais especificamente com o setor de educação ambiental. O projeto também tem a parceria da AACC visando realizar um mapeamento de experiências agroecológicas na cidade do Natal. O nosso mandato acompanha a pauta da agroecologia, defende e acredita na agroecologia como uma das formas fundamentais de garantir uma soberania alimentar e construir comida de verdade no campo e na cidade. Por isso, a importância de construir esse mapeamento de experiências agroecológicas que já existem aqui em Natal, mas que não estão mapeadas”, pontuou a vereadora Brisa Bracci.
Para o Chefe da Educação Ambiental da SEMURB não existe uma sobreposição de funções com os parceiros do projeto. Otávio Escossia destaca que a SEMURB está participante visando acompanhar, em paralelo, todo o processo de idealização e execução.
“Nós nos reunimos com a AACC e com o pessoal do mandato da vereadora para fazermos a construção da metodologia que ia ser aplicada nesse mapeamento agroecológico aqui no município de Natal. O setor recepcionou a ideia inicial que estava sendo pensada para tentar contribuir da maneira que fosse possível e necessário. A SEMURB entra como parceiro no projeto e não existe uma sobreposição de funções, mas um acompanhamento”, destacou.
O período de execução do mapeamento segue até julho.
As obras de construção do Hospital Municipal de Natal que será erguido na Avenida Prefeito Omar O’Grady, no bairro Pitimbu, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade Satélite estão em andamento. Atualmente, na fase de fundação. O investimento orçado é de R$ 140 milhões.
O prefeito Álvaro Dias fez nova vistoria ao canteiro do projeto nesta semana, acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes. As obras do HMN são realizadas em terreno próprio em uma área de 26 mil metros quadrados. Para o prefeito Álvaro Dias, trata-se do “maior investimento público feito em saúde nas últimas décadas, na cidade”.
“Estamos acompanhando o andamento das obras de construção do Hospital Municipal de Natal, uma das mais importantes da nossa gestão. É um sonho antigo da população natalense que finalmente será realizado. O Hospital Municipal será um importante equipamento de saúde pública que atenderá a milhares de pessoas. Queremos e vamos avançar na construção do hospital, para entregar uma estrutura moderna e de alta qualidade antes do final do meu mandato”, disse o prefeito Álvaro Dias.
HMN O novo hospital municipal terá sete pavimentos para atender a diversas especialidades, como ginecologia, obstetrícia e atendimento neonatal, Centro Cirúrgico e de Diagnóstico. No total, serão 266 leitos de internação, sendo 40 de UTIs divididos entre UTI adulta geral (20), neonatal (10) e pediátrica (10), além de leitos específicos classificados como PPP – para pacientes de pré-parto, parto e pós-parto (10).
O Hospital se destina ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde da cidade do Natal, que conta com uma população de mais de 800 mil habitantes, podendo abranger usuários de outros municípios do Rio Grande do Norte, com as devidas pactuações que o sistema de saúde prevê. As linhas de atenção planejadas para o hospital preveem atendimentos referenciados a pacientes adultos clínicos para internação hospitalar e cirúrgicos para cirurgias programadas (eletivas), além de atendimento de urgência 24h em ginecologia e obstetrícia de risco habitual e alto risco.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou ontem, quarta-feira (17), o Projeto de Lei 284/2023, de autoria do Chefe do Executivo municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. Além disso, o colegiado está convocando uma audiência pública para debater a matéria, que tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano, de acordo com o previsto no Plano Plurianual (PPA).
“A LDO é onde estão metas e ações para serem aportados os recursos na LOA e precisa de uma discussão com o Executivo para evitar excesso de vetos às emendas dos vereadores. Por isso, quando tivermos analisando as emendas, vamos realizar uma audiência pública para discuti-las com os secretários”, declarou o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), que relatou o projeto.
Na reunião desta quarta, foram aprovadas outras seis matérias pela comissão. O PL 077/2023, do vereador Kleber Fernandes (PSDB) é um dos destaques. “Prezamos pela divisão das tarefas familiares entre mães e pais e o projeto prevê adequação e dependência para fraldário, nos mercados, supermercados, shoppings centers e similares, visto que muitas vezes os homens não dispõem desses espaços, que geralmente são instalados nos banheiros femininos”, declarou a relatora, vereadora Ana Paula (SD).
Outro PL é o 158/2023, da vereadora Nina Souza (PDT), que institui o programa “Quero Aprender”, visando qualificar e apoiar Microempreendedores Individuais (MEIs) em situação de risco social; e o PL 507/2021, do vereador Robson Carvalho (União Brasil). “Esse projeto do vereador Robson cria o programa ‘Guincho Solidário’ para que a secretaria de mobilidade disponibilize em horário de pico nas duas pontes da cidade o serviço de guincho para, caso aconteça algum imprevisto, se remova o veículo e amenize o problema de congestionamento”, explicou o vereador Anderson Lopes (SD), que relatou a matéria.
O vereador Nivaldo Bacurau (PSB) também participou da reunião.
As obras de requalificação e reestruturação da Praça Pedro Velho, uma das mais tradicionais de Natal no bairro Petrópolis, alcançaram 40% de execução. Uma equipe de 21 operários se divide na execução da reforma. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vistoria com frequência os serviços, acompanhado pelo secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes. A gestão municipal está investindo mais de R$ 2 milhões no projeto. A expectativa é que o logradouro seja entregue no segundo semestre deste ano.
“Essa é uma praça histórica e estava precisando passar por uma ampla reestruturação. Assumimos esse compromisso e estamos cumprindo. As cidades precisam ser para as pessoas. Para tanto, estamos dotando Natal de diversos espaços públicos de lazer e convivência. A Praça Pedro Velho é mais um destes locais. Quando estiver pronta, a praça vai ser um lugar para as famílias se reunirem, os atletas terão seu espaço para atividade física, teremos apresentações culturais e diversas outras atrações. Esse será um dos lugares mais agradáveis da cidade”, disse o prefeito Álvaro Dias.
O espaço vai receber um novo piso, com demarcação de pista de caminhada. Novos equipamentos darão destaque ao novo espaço, dentre eles um parque infantil lúdico, playground, um mini-anfiteatro, espaço pet, palco para apresentações coberto e uma nova área de convivência coberta. A praça terá ainda novo mobiliário urbano, novos bancos, acessibilidade, paisagismo, novo espaço para quiosques e iluminação com 42 postes em LED de toda a sua área.
O novo mobiliário urbano da praça Pedro Velho vai dar funcionalidade e conforto ao local, com as novas lixeiras e bancos que serão instalados. As crianças e frequentadores terão à disposição um parque infantil e o playground. Será construída uma pista para caminhada toda sinalizada, com acessibilidade, assegurando um espaço harmônico para que todos possam fazer uso. O mini anfiteatro servirá para apresentações culturais, assim como para o próprio desfile cívico realizado no dia 7 de setembro. Um palco coberto para apresentações e uma nova área para convivência coberta, será instalada ao lado do Palácio dos Esportes.
Para viabilização da obra, outro modelo de gestão implantado pelo prefeito Álvaro Dias está sendo posto em prática: a integração das secretarias nas ações. Neste caso da Praça Pedro Velho, as secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur), de Administração (Semad) e de Mobilidade (STTU) estão trabalhando em conjunto para dar agilidade aos processos.
A Comissão De Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia E Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei de número 120/2022 prevendo a cassação de Alvará de Licença e Funcionamento de Estabelecimento de Ensino que negar a realização de matrícula à criança ou ao adolescente, em razão da sua deficiência.
A proposta, de autoria do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), foi aprovada pela comissão com a relatoria do vereador Daniel Valença (PT) e tem como justificativa as últimas denúncias de recusa de matrícula na rede privada de ensino. “O objetivo do Projeto de Lei que se apresenta é garantir o direito à educação para crianças e adolescentes que possuírem algum tipo de deficiência e, combater as diferentes formas de preconceito e discriminação, direta ou indiretamente,” destacou Daniel.
“Ainda precisamos de um projeto com esse teor para que de fato as entidades de ensino cumpram o seu papel que é inclui as crianças com deficiência e que infelizmente a gente sabe que, na prática, não é assim que funciona. No ato da matrícula, muitas vezes, quando o pai ou a mãe externa a condição da criança está sempre existindo uma negativa. E isso é uma violação dos direitos das pessoas com deficiência e queremos de fato que haja uma verdadeira inclusão, que as crianças estejam matriculadas nas escolas regulares participando e convivendo com as demais crianças,” comentou a vereadora Júlia Arruda (PCdoB).
A comissão também aprovou outros 10 projetos de lei entre eles o PL 30/2023 que cria o Dia Municipal em Memória das pessoas mortas e desaparecidas políticas no âmbito do Município do Natal/RN.
Prefeitura de Natal faz lançamento oficial do evento, com polo de shows na Arena de Dunas e série de atrações entre 10 de junho e 1º de julho.
foto: Alex Régis
A Prefeitura Municipal de Natal divulgou nesta terça-feira (16) a programação oficial do São João 2023 que promete ser o maior da história na capital potiguar. Denominado de “Sol João”, em referência à cidade do sol, o evento começa no próximo dia 10 de junho e vai até 1º de julho,reunindo 36 shows musicais nacionais e regionais, 35 quadrilhas juninas, 40 arraiás de rua e programação em todas as regiões da cidade. Na edição deste ano, o destaque fica por conta do apoio ao festival de quadrilhas juninas e os arraiás de bairro.
O anúncio da programação foi feito pelo prefeito Álvaro Dias no Hotel Barreira Roxa. Dentre as novidades anunciadas para o São João 2023, estão shows na Arena das Dunas, Festival de Quadrilhas Juninas e muitos festejos pelos bairros da cidade com apoio da Prefeitura.
O prefeito Álvaro Dias abriu o evento destacando a importância do São João para a capital em diversos aspectos, principalmente no cultural e econômico. “Estamos anunciando o maior São João da história de Natal, são grandes atrações, com uma vasta programação, que conta com atrações nacionais e dá destaque aos artistas locais, apoiando também as quadrilhas juninas, os arraiás de bairros e fazendo o São João que a cidade merece. Trata-se de um investimento expressivo e que trará retorno financeiro à cidade, como já ficou comprovado que acontece em eventos anteriores que a Prefeitura já promoveu”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias.
O secretário de Cultura (Secult-Funcarte), Dácio Galvão, também apontou o impacto do São João de Natal no fomento à economia. “O São João de Natal incrementa e fomenta nossa economia com a geração de emprego e renda. É bom destacar o comprometimento da gestão do prefeito Álvaro Dias com a cultura, que nos últimos anos recebeu investimentos de R$ 52 milhões, os maiores da história de Natal”, concluiu.
Retranca
Parceria com iniciativa privada reduz investimento público
Como forma de reduzir o investimento público com o evento, a Prefeitura do Natal lançou o Edital de Processo Seletivo para Cota de Patrocínio (Maior Oferta), de modo a permitir a participação da iniciativa privada nos festejos de São João. É um modelo já consolidado com sucesso em outras praças, como Caruaru (PE) e Campina Grande (PB).
O chamamento de empresas para aquisição das cotas de patrocínio vai permitir a exploração publicitária da logomarca do patrocinador, bem como a comercialização de alimentos e bebidas no espaço público destinado para a realização do evento e, ainda, em camarotes privados. As empresas interessadas neste chamamento encontram os formulários no site www.blogdafuncarte.com.br até dia 22 de maio de 2023.
“O instrumento jurídico da seleção pública é um mecanismo democrático que oportuniza ao Poder Público manter relações com a iniciativa privada de tal forma que desonera o investimento que é feito no campo da economia criativa. Isso é saudável porque é uma fórmula que já deu certo em vários projetos do gênero pelo país”, explicou o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
Depois de encerrado o período de inscrições, o processo do edital segue com a Habilitação Jurídica/Técnica (dias 23 e 24 de maio), a divulgação do resultado em 25 de maio e na sequência os prazos para recursos (29 e 23) e depois a publicação do resultado final dia 31 de maio.
PROGRAMAÇÃO
Shows na Arena das Dunas
De 20 a 25 de junho, na área externa da Arena das Dunas, grandes shows nacionais e regionais movimentam a área, com Zé Hilton do Acordeon, Walkíria Santos e Bruno e Marronena terça (20). Na quarta-feira (21), tem Marina Elali, Waldonys e Toca do Vale. Na quinta-feira (22) sobem ao palco Hugo & Heitor, Zé Cantor e Léo Santana. Na sexta-feira (23) tem Papel Gomes, Carol Melo, Kanelinha, Ferro na Boneca e Cláudia Leitte. No sábado (24) é a vez de Carol Benigno e Dani Cruz, Pedro e Erick, Circuito Musical e Zezé de Camargo e no domingo (25) Rodolfo Lopes, Banda Grafith e Pedro Lucas.
Festival de Quadrilhas
Também na Arena das Dunas, acontece o Festival de Quadrilhas Juninas, uma tradição de São João que supera os 30 anos de realização. A Prefeitura do Natal lançou seleções públicas para apoiar financeiramente e premiar as Quadrilhas vencedoras em suas categorias.
Juntamente com os shows, acontece a feirinha gastronômica com “comidas de rua e típicas”. A feirinha contará com mais de 40 operações e opções variadas todos os dias, a partir das 18h, além de shows de artistas potiguares dos mais variados estilos.
São João no Centro Histórico
O Espaço Cultural Ruy Pereira também está integrado à programação do São João promovido pela Prefeitura do Natal. De 10 de junho a 1 de julho, shows musicais agitam o tradicional ponto boêmio do Centro. Na programação estão Joquinha Gonzaga (dia 10), Trio Trancelim e Luizinho Calixto (dia 16), Nailson Santos (17), Carol Benigno e Deusa do Forró (29), Chama Musical e Trio Pio (30) e Nara Costa no dia 1º de julho.
Arraiás de rua
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), lançou seleção pública voltada para apoiar Arraiás de rua em Natal. Cada selecionado receberá apoio financeiro para poder realizar os festejos na rua do seu bairro. No total serão 40 projetos selecionados.
Lei Djalma Maranhão
Principal mecanismo de incentivo à Cultura através de Renúncia Fiscal, a Lei Djalma Maranhão está presente no São João de Natal 2023. Estão na programação oficial, através da Lei Djalma Maranhão o Ahayá de Rua (7 e 8 de junho em Potilândia), Arraiá do Outro Par (dia 17 de junho em Ponta Negra), São João de Natal “Comidas Típicas de Rua” (Arena das Dunas de 20 a 25 de junho) e o Festival de Quadrilhas Juninas (Arena das Dunas de 20 a 25 de junho).
Servidoras da Câmara Municipal de Natal receberam, nesta terça-feira (16), uma homenagem pelo Dia das Mães, que foi comemorado no último domingo. A atividade incluiu um café da manhã especial e sorteio de presentes para as mulheres que integram o quadro do parlamento municipal.
O evento ocorreu no auditório da Escola do Legislativo e reuniu servidoras de todos os departamentos da Casa. Elas foram homenageadas com atendimentos através das PIC’S, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, que são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde no desenvolvimento do vínculo terapêutico.
O presidente Eriko Jácome (MDB) deu sua palavra agradecendo a presença de todas que estiverem presentes. “Venho aqui homenagear todas as mães que trabalham aqui na Câmara Municipal de Natal, sendo a grande maioria em uma dupla jornada, trabalhando também em suas casas. Sei da importância da presença materna nos nossos lares e nossas vidas, sobretudo por que já não tenho mais a presença física da minha. Então, fica aqui a minha palavra de hoje que é de gratidão. Feliz Dia das Mães! E aqui reitero novamente o meu gesto de gratidão a todas as mães que fortalecem o dia a dia da Câmara Municipal de Natal, meu muito obrigado,” destacou.
Foram oferecidas as mães do parlamento municipal atividades como a Massagem fitoterápica, Auriculoterapia, que é uma importante aliada da medicina brasileira; acupuntura, entre outros.
“Momento de muita alegria está aqui nessa manhã onde podemos observar uma união entre todos as servidoras da nossa Casa Legislativas. A gente sabe do peso que a rotina de uma mãe que também trabalha fora tem e aqui a gente registrar o nosso agradecimento. Falo como filho e deixo o meu apoio sabendo do fardo que é trabalhar, ser mãe, dona de casa,” falou o vereador Herberth Sena (PSDB).
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (15) o Projeto de Lei 284/2023, de autoria do Chefe do Executivo municipal, que prevê as diretrizes orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento do município para 2024.
A matéria foi relatada pela vereadora Nina Souza (PDT), que emitiu parecer favorável, seguido pelos demais parlamentares do colegiado. “Tivemos uma reunião com matérias complexas, aprovadas, prejudicadas e até com pareceres contrários. Um dos projetos foi a LDO, que chegou no prazo, aprovamos e vai para a comissão de Finanças. Depois será votada em primeira discussão em plenário para receber as emendas e só entramos em recesso após a aprovação em segunda discussão”, disse a vereadora.
Na reunião, a comissão apreciou outras 43 matérias, dentre as quais, o PL 132/2023, do vereador Hermes Câmara (PTB), que veda a concessão de título de utilidade pública municipal a entidades condenadas por prática de trabalho infantil; e o PL n° 101/2023, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que proíbe a nomeação de logradouros com nomes de pessoas condenadas por violência contra a mulher. “Nosso parecer foi favorável porque matérias como essas surgem para coibir esse tipo de crime”, destacou a relatora, vereadora Camila Araújo (União Brasil).
A vereadora Brisa Bracchi (PT) e os vereadores Preto Aquino (PSD), Kleber Fernandes (PSDB) e Raniere Barbosa (Avante), também participaram da reunião.
O trecho da rua João Pessoa entre a Avenida Rio Branco e a rua Princesa Isabel foi interditado na manhã desta segunda-feira (15). A medida marca o início de uma nova fase da obra de reestruturação completa do local, que está sendo executada pela gestão municipal. O tráfego de veículos está vedado com a permissão apenas da circulação de pedestres. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, acompanhou o processo de interdição ao lado dos secretários municipais de Infraestrutura, Carlson Gomes, e Cultura, Dácio Galvão.
“O projeto que estamos executando na rua João Pessoa será um divisor de águas para o Centro Histórico. Temos um potencial econômico, histórico e cultural enorme nessa região e nosso objetivo é fortalecê-lo ainda mais, melhorando a infraestrutura, segurança, acessibilidade e criando atrativos. Não tenho dúvida de que essa intervenção vai promover a vinda de empreendimentos para o Centro, gerar emprego e renda”, destacou o prefeito Álvaro Dias.
O chefe do Executivo municipal lembrou também que o Centro Histórico de Natal vem recebendo uma atenção especial da sua gestão. “Já fizemos a reestruturação das calçadas da avenida Rio Branco; recapeamos as principais vias da região; revitalizamos o Beco da Lama e o Espaço Cultural Ruy Pereira; investimos em eventos culturais e vamos fazer ainda muito mais por essa região tão importante de Natal. O Centro Histórico será resgatado”, pontuou Álvaro.
Os comerciantes da região celebraram o começo dos serviços de reestruturação da rua João Pessoa. O presidente da Associação Viva o Centro, Rodrigo Vasconcelos, também acompanhou a interdição e disse que a expectativa dos lojistas é enorme. “É a virada de chave tão aguardada por todos nós, aqui do Centro. Esse projeto chegou em uma excelente hora e vai proporcionar um avanço enorme em todos os aspectos. A Prefeitura esclareceu todos os pontos do projeto junto aos comerciantes e moradores e estamos aqui para celebrar o início desse projeto”, contou.
O representante da Associação Viva o Centro contou que a Cidade Alta vive um momento de incremento de seus negócios. De acordo com dados da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), de 2019 até o momento, registrou-se um crescimento de 45% na abertura de novos estabelecimentos e empreendimentos na região. Para Rodrigo Vasconcelos, a realização de intervenções como a da rua João Pessoa vai contribuir para a atração de mais investimentos.
“A região está em pleno crescimento. É bem verdade que alguns estabelecimentos fecharam, mas outros tantos foram abertos. Não tenho dúvidas de que, atraídos por essas requalificações promovidas pelo Poder Público municipal, outras empresas irão se instalar por aqui, trazendo desenvolvimento e o tão sonhado renascimento do Centro Histórico”, projetou Rodrigo.
Projeto O projeto de revitalização da rua João Pessoa segue o modelo de integração entre os órgãos municipais. As primeiras intervenções no local estão sendo realizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). O canteiro de obras já foi instalado e os operários já iniciaram os trabalhos no trecho que vai da avenida Rio Branco à rua Princesa Isabel. Na sequência, os serviços irão alcançar a rua Felipe Camarão e posteriormente a Avenida Deodoro. O investimento de todo o projeto é de R$ 25 milhões.
Todo o cabeamento de telecomunicações será subterrâneo. A rua vai ganhar áreas de convivência, com vários caramanchões – cobertura arborizada que serve de abrigo, ponto de descanso e contemplação. Além disso, a via será toda arborizada, tendo em vista que Natal é uma cidade de temperaturas altas. A proposta pretende tornar o espaço “instagramável”, conceito que engloba atividades que tenham sido vivenciadas por alguém e sido postadas nas redes sociais, com o objetivo de gerar experiência e render boas fotos para os visitantes.
A Praça Padre João Maria será remodelada. A Prefeitura já deu entrada nas licenças junto ao IPHAN, já que o local é tombado pelo Patrimônio da União. No local, além de criar novos espaços de contemplação e descanso através da inserção de mobiliário urbano, vegetação e iluminação, o projeto também prevê a criação de um espaço lúdico de descanso e de brincadeira para crianças.
