Tulio Lemos

Um ponto de vacinação contra a Covid será instalado na praça da Árvore de Mirassol e vai funcionar de quinta-feira a domingo, das 18h às 22h, sendo o único noturno em Natal. A árvore será acesa nesta sexta-feira (19), quando o ponto também começa a funcionar.

O fim da programação do Natal em Natal e o apagamento da árvore ocorrem no dia 6 de janeiro. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), entre todas as quintas e domingos deste período, haverá um ponto de vacinação no local. De segunda a quarta, não haverá serviço no local.

Com informações do g1 RN

Natal recebe o Surf Dog Festival, dia 27 de novembro, a partir das 14h, na Praia de Miami. O evento vai contar com a participação dos grandes campeões mundiais: Bono (RJ), Maya (ES) e Parafina (SP), além dos inscritos do RN e de outros estados.

O Surf Dog é uma prática muito comum nos Estados Unidos. Esse novo nicho de mercado cresceu muito nas últimas décadas e ganhou destaque na economia brasileira, criando uma variedade de produtos e ações diferenciadas que alavancaram o setor. Uma delas está ligada à área esportiva, com a participação dos cães e seus donos em competições criadas exclusivamente para essa categoria.

O Festival vai promover uma tarde de lazer, onde as feras do Surf vão dar dicas, entrar na água junto e fazer uma grande apresentação. O objetivo do evento é mostrar aos potiguares como essa prática está se tornando uma grande alternativa para socialização e melhorar a qualidade de vida dos pets. “A praia é um ótimo local para socialização dos pets e trazendo alguns benefícios para a saúde, como movimento, o sol e o iodo que tem uma relação direta com a imunidade. A ida a praia, libera vários neurotransmissores incluindo a Dopamina, serotonina e ocitocina que são substâncias do bem-estar e do prazer”, garante o Dr. Tarcísio Barreto, médico veterinário especialista na ciência da longevidade animal. O Dr. Tarcísio e equipe vão estar no Surf Dog para dar total suporte ao evento.

Em 2017, foi realizada a primeira edição do Surf Dog, com a participação de 39 cães. Nenhum deles sabia surfar. E foi uma grande festa. Para esclarecer essas e outras dúvidas, a organização vai promover uma Live no próximo domingo (21), às 19h30), com o Ivan, Gilsinho e Augusto pelo Instagram do @surfdogfestval

O Surf Dog Festival em Natal conta com patrocínio da Ativa Náutica e apoio do Visite o RN (@visiteoriograndedonorte), Raça Distribuidora (@racadistribuidora), Dr. Tarcísio Barreto (@drtarcisiobarreto) e Tribo do Açaí Natal (@tribodoacainatal), com realização do Programa PetZoo (@programapetzoo

Qualquer cão saudável poderá participar e as inscrições estão abertas através do Whatsapp (84) 99620 4611.

A Assembleia Legislativa do RN segue com a programação na 52ª edição da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes. Foi montado um estande onde a Casa está realizando ações de Saúde; prestando informações acerca dos cursos oferecidos pela Escola da Assembleia; expondo o Memorial Legislativo; e promovendo apresentações de artistas locais, em palco próprio. O presidente da ALRN Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve no local. A Festa do Boi termina às 19h do sábado (30).

“É uma satisfação estar presente este ano na Festa do Boi, já que no ano passado, devido à pandemia, ela não aconteceu. Mas neste ano o evento mostra toda a grandeza que tem o setor primário do RN. Ontem nós já tivemos o Leilão da Emparn, onde foi ultrapassado o valor de R$ 500 mil em negócios, e hoje temos uma festa que mostra toda a capacidade de investimento e o potencial do agronegócio que temos no Estado, seja com gado de corte, seja com caprinocultura”, iniciou Ezequiel.

De acordo com o presidente, a Assembleia Legislativa não poderia estar de fora do evento, do qual participa em parceria com o Governo do Estado. “O setor de Agronegócio tem salvado a Economia do nosso País. E nós do RN também temos índices excelentes, graças a esses homens e mulheres que acreditam no setor produtivo como a grande alavanca da Economia. E o que estamos fazendo aqui hoje é aplaudindo e apoiando esse grande evento”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.

A respeito das iniciativas e leis em prol do Agronegócio, o presidente Ezequiel destacou sua Lei do Passaporte Equestre e também emendas destinadas à Secretaria de Agricultura, para a perfuração de poços em todo o Estado.

“Nós aprovamos o Passaporte Equestre, que visa dar agilidade para as pessoas que precisam transportar seus animais de um lugar para o outro, com menos burocracia. Assim, possibilitamos aos amantes da vaquejada, da cavalgada e aos produtores de animais mais celeridade no trânsito dos seus animais”, detalhou.

Ainda segundo o presidente da Casa, foram destinadas muitas emendas para o semiárido do Estado, a fim de viabilizar a perfuração de poços.

“Eu enviei para a Secretaria de Agricultura recursos, para levar água de qualidade a grande parte da população potiguar. Portanto, nós temos esse e tantos outros projetos, ao lado dos demais deputados, em defesa do homem do campo”, acrescentou.

Apoio ao setor Agropecuário

O Legislativo Potiguar, através do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), tem apresentado constantemente projetos e requerimentos em prol da agricultura familiar, além de prestar apoio à Anorc (Associação de Criadores de Bovinos e Caprinos) e entregar emendas parlamentares para a compra de tratores e a perfuração e instalação de poços (em todas as regiões).

Dentre as normas e requerimentos do presidente da Casa em prol do Agronegócio, destacam-se: Lei do Passaporte Equestre, que institui o documento para o trânsito de equinos, asininos e muares no Estado; Lei de isenção da obrigatoriedade da outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano à dessedentação animal e à produção agrícola em imóveis rurais de pequeno porte; além de requerimento solicitando que as famílias rurais sejam consideradas isentas do pagamento da conta de água durante o período de pandemia.

Mais ações na Festa do Boi

Servidores da Escola da Assembleia também estão disponíveis no estande para atender o público, explicando os serviços prestados pela instituição e como a comunidade pode acessar os cursos gratuitos oferecidos, em nível de capacitação pessoal, capacitação técnica, palestras e pós-graduação.

Já a participação do Memorial Legislativo se dá através de banners, tanto do ex-deputado Aristófanes Fernandes, que dá nome ao Parque de Exposições, quanto a respeito da futura sede do setor.

Além disso, a Assembleia Cultural conta com um palco próprio, montado pela Casa Legislativa, em que haverá shows de cantores e bandas potiguares, como Isaque Galvão, Messias Paraguai, Banda Flor de Liz e CPI do Forró.

Por Assecom ALRN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinaram Termo de Cooperação Técnica que permitirá que toda comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeira seja feita eletronicamente. Atualmente, os bancos recebem, por ano, mais de um milhão de ofícios físicos dos tribunais de todo o país, com todo tipo de ordens e pedidos.

A Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), criada pela Resolução CNJ n. 335/2020, será a ferramenta eletrônica utilizada. Para esse convênio será desenvolvido um módulo específico de integração do sistema bancário à plataforma. “Essa mudança trará um inequívoco avanço na prestação jurisdicional”, avaliou o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, durante a assinatura do Termo.

Na opinião do presidente da Febraban, Isaac Sidney Ferreira, ao término da implantação do sistema, haverá grande evolução na comunicação entre o sistema bancário e a justiça brasileira. “Hoje, temos um grande risco de perda de informação e de atraso no cumprimento das ordens, pois recebemos ofícios judiciais de todos os tipos, sem nenhuma padronização. Isso mudará com a Plataforma”, afirmou.

Em até 90 dias será lançado um plano de trabalho para execução do projeto, que terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

PDPJ

A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) é um sistema multisserviço que, além de unificar o trâmite processual no país, permite a realização de adequações de acordo com as necessidades de cada tribunal. Além do foco na redução da taxa de congestionamento processual, a PDPJ prioriza tecnologias de código aberto desenvolvidas em microsserviços e promove a adequação do Poder Judiciário à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n. 13.709/2018).

Além disso, a PDPJ-Br incentiva o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais, unindo todo o Sistema de Justiça num conceito de trabalho comunitário, em que todos as cortes contribuem com as melhores soluções tecnológicas para aproveitamento comum, criando um marketplace, possibilitando com isso significativa redução dos custos e aumento exponencial das entregas e dos serviços informática dos tribunais. Os sistemas públicos hoje existentes, em suas versões originárias, serão tratados todos como “legados” e serão progressivamente “desidratados” ou “modularizados” para a criação de “microsserviços” de forma que em médio prazo naturalmente convirjam para uma mesma solução.

Por Agência CNJ

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/11), em segunda discussão, o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Através dessa matéria, o Legislativo envia ao Executivo Municipal um instrumento que traça o planejamento estratégico de desenvolvimento para a cidade. Na votação do PPA foram encartadas 384 emendas, das quais 252 foram aprovadas, 127 retiradas e cinco rejeitadas.

“O balanço desse PPA é extremamente positivo. É essencial que o natalense saiba da importância desse instrumento. Todas as ações, todas as metas, tudo que o cidadão sonha para seu bairro e para sua rua estão dentro desse documento. Por isso é tão importante que nós vereadores façamos a discussão intensa que concluímos hoje, abrindo caminho para o início da discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) na semana que vem”, analisou a líder do Governo na Casa, vereadora Nina Souza (PDT).  “A expectativa sobre a sanção do prefeito é muito positiva, porque as emendas aprovadas, com algumas exceções, foram consensuais. Houve inclusive algumas modificadas a pedido do Executivo, para se adequar à norma. Então, nós esperamos um grande contingente de emendas sancionadas”, acrescentou.

Entre as emendas aprovadas destacam-se as que preveem ações e recursos em favor da população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social ou de rua. Uma emenda da vereadora Divaneide Basílio (PT) garantiu a implementação do programa Transcidadania, para atendimento e qualificação profissional de travestis e transexuais. “É importante frisar que a Prefeitura de Natal já tem ações para essa população, mas elas ainda não constavam no PPA. Essa inclusão garante a continuidade e metas para essas ações”, esclareceu a vereadora.

“Foi um momento importante para qualificar o PPA. Apresentamos 57 emendas e aprovamos  mais de 60% delas, entra as quais destaco uma que é muito importante e que é uma continuidade de um trabalho que essa Casa já vem fazendo que é a defesa da dignidade menstrual. Aprovamos um projeto de lei que prevê a política pública de distribuição de absorvente para pessoas que menstruam e que estão em situação de vulnerabilidade social e de rua. Encartamos uma emenda ao PPA que concretiza o PL que aguarda a sanção do Executivo. Nossa emenda estipula metas e destinação orçamentária de R$ 11 milhões em quatro anos para a compra de absorventes para distribuição em unidades de saúdes e escolas, por exemplo. Esclareço que esse orçamento foi calculado com base em preços de mercado e na dimensão da população estimada em nosso Município”,  informou a líder da bancada de oposição, Brisa Bracchi (PT).

Entre as 252 emendas encartadas ao PPA 2022-2025, os vereadores tentaram contemplar todas as áreas de interesse da sociedade e benfeitorias esperadas pelos natalenses. Demandas recentes e antigas, como a substituição da tração animal em carroças; castração e assistência à saúde animal; construção de mais unidades básicas de saúde, melhorias na sinalização urbana para mais fluidez no trânsito, medidas que garantem a proteção ao direito da diversidade religiosa, obras de reforma e ampliação de cemitérios públicos, e assistência ao idoso, com formação de cuidadores, construção de abrigo público e instalação de mais academias da terceira idade.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (18) a operação Guarida. O objetivo é combater o tráfico de drogas na região do Seridó potiguar. Ao todo, um mandado de prisão e sete, de busca e apreensão, foram cumpridos na cidade de Acari.

A operação Guarida conta com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 40 policiais militares participaram da ação.

As investigações sobre a atuação de um grupo criminoso na região ficaram a cargo da Promotoria de Justiça de Acari e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó. A apuração começou após o recebimento, em outubro passado, de denúncias anônimas pelo Disque-Gaeco.

A operação Guarida apreendeu documentos e aparelhos de telefone celular dos investigados. Durante o cumprimento dos mandados, foi efetuada uma prisão em flagrante por posse de arma de fogo. Também foram apreendidas armas e munições. O material será periciado. Há suspeitas de cometimento de outros crimes por parte dos suspeitos.

Disque-Gaeco

O Gaeco/MPRN mantém o Disque-Gaeco para o recebimento de denúncias de crimes. O contato via WhatsApp é (84) 98863-4585, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. As denúncias também podem ser enviadas pelo e-mail: denuncia@mprn.mp.br. As informações e os dados dos denunciantes serão preservados.

Por Ascom MPRN

A possibilidade de Jair Bolsonaro (sem partido) entrar no PL, que subiu no telhado no fim de semana e agora voltou a tornar-se real, deve ser recebida com alívio por lideranças do PP, que tem em seus quadros o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).

Num primeiro momento, o PP almejava ter Bolsonaro na legenda, pelo potencial de votos e consequente aumento da bancada de deputados na Câmara —o que turbinaria os recursos dos fundos partidário e eleitoral da legenda.

As exigências que Bolsonaro e seus apoiadores fazem, e a confusão que agora estão criando no PL, no entanto, fez lideranças do PP repensarem.

O aumento da bancada e do dinheiro que poderia ser administrado pelo PP não compensariam a perda de poder de suas lideranças, que passariam a dividi-lo com a família de Bolsonaro.

Mônica Bergamo/Folhapress

O vereador Carlos Bolsonaro foi o único a votar contra o projeto de lei que proíbe motoristas de aplicativo a, por preconceito, recusarem passageiros. A proposta recebeu 26 votos a favor e foi aprovada na Câmara do Rio nesta quarta-feira (17/11). A informação é do colunista Guilherme Amado, do Portal Metrópoles.

De autoria do vereador Átila Nunes, do DEM, o projeto prevê multar motoristas e empresas de aplicativo de transporte que por preconceito racial, religioso ou orientação sexual, se recusarem a levar passageiros. O valor da multa pode chegar a R$ 1 mil para motoristas, e R$ 50 mil para empresas.

Aprovada, a lei obriga empresas a criarem cartilhas que previnam e impeçam uma conduta preconceituosa do prestador de serviço e a prestarem apoio psicológico a vítimas caso elas sofram preconceito.

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O ajuste entre os líderes liberais deixa na berlinda algumas lideranças do Rio Grande do Norte que apoiam a governadora Fátima Bezerra (PT). No entendimento do PL, após reunião desta quarta-feira (17), em clima de conciliação, as lideranças afirmaram que o PL está pronto e alinhado para receber o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Também ficou decido que o partido deve se comprometer a não formalizar coligações com partidos de esquerda ou com o PT nos Estados.

Durante o encontro, realizado em Brasília, os dirigentes regionais decidiram dar “carta branca” ao presidente do partido, Valdemar Costa Neto, conduzir o processo de filiação que estava previsto para a próxima segunda-feira (22).

A solenidade acabou cancelada no último final de semana após divergências envolvendo o diretório do PL em são Paulo e o possível apoio ao PSDB que, agora, será retirado.

Ele será encarregado de montar os palanques estaduais e dirimir eventuais problemas regionais após o ingresso de Bolsonaro no partido.

Também ficou estabelecido que, neste primeiro momento, o PL não irá formalizar coligações com o PT ou demais partidos de esquerda.

Ao longo do encontro, os integrantes do PL concluíram que, apesar dos acordos locais, o fato de ter um candidato à presidência da República pode impulsionar as candidaturas à reeleição na Câmara Federal e Assembleias Legislativas.

Além da pauta voltada à filiação de Jair Bolsonaro ao Partido Liberal, a reunião conduzida por Valdemar também tratou das estratégias eleitorais, que serão traçadas nos estados.

Leia os principais termos do alinhamento entre PL e Jair Bolsonaro:

– A partir de agora, Valdemar Costa Neto vai centralizar todos os acordos regionais do PL. Ele ficará responsável por articular as alianças locais e os palanques estaduais;

– As alianças locais serão discutidas “caso a caso”, assim como eventuais consequências para o partido. Não está descartada a destituição de presidentes de diretórios regionais ou intervenção da executiva nacional em caso de desobediência em relação às determinações de Valdemar Costa Neto;

– O PL deve se comprometer a não formalizar coligações com partidos de esquerda ou com o PT nos Estados;

– No caso de diretórios regionais em Estados que têm acordos com a esquerda, como Alagoas e Piauí, a executiva nacional vai pedir às direções partidárias que elas mantenham posição de neutralidade, sem necessariamente dar palanque a partidos como o PT e PCdoB;

– No caso de São Paulo, a executiva nacional vai pedir que o diretório estadual desista do apoio à candidatura de Rodrigo Garcia, nome de João Doria para a sua sucessão no estado. Na reunião de hoje, porém, a ala paulistana se mostrou reticente a essa possibilidade;

– Na reunião, os dirigentes estaduais foram convencidos por Valdemar e aliados de Bolsonaro que a entrada do presidente da República pode impulsionar as candidaturas de deputados estaduais e deputados federais.

Com Informações do Blog Sony Lacerda

Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a acentuada redução da doença, a Prefeitura retoma o calendário de eventos com a realização do Natal em Natal 2021. Os festejos, que têm como tema “Natal do Recomeço”, começam oficialmente na próxima sexta-feira (19), quando a tradicional Árvore de Natal instalada em Mirassol será acesa pelo prefeito Álvaro Dias.

Considerada a maior árvore de natal do país, a estrutura presente na Praça de Mirassol terá 120 metros de altura, com duas camadas repletas de luzes nas cores azul e dourado. As tonalidades foram escolhidas dessa forma porque representam os símbolos de prosperidade e alegria.

“A Árvore de Natal é desde sempre um símbolo de esperança e de confraternização. Agora em 2021, mais que nunca, a nossa árvore de Mirassol terá esse significado. Não tenho dúvidas de que vai inspirar nas pessoas a expectativa de um Natal e de tempos bem mais felizes para todos, pois chega num momento em que estamos retomando a normalidade das nossas vidas e avançando contra a Covid-19”, projeta o prefeito Álvaro Dias.

A Árvore de Natal de Mirassol está sendo instalada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), pasta responsável pela decoração natalina da cidade. Seguindo o projeto do Executivo municipal, a decoração da cidade ficará concentrada nos polos da festa.

Segundo o secretário Irapoã Nóbrega, titular da Semsur, a decoração do Natal em Natal de 2021 será mais enxuta em relação aos anos anteriores. No entanto, a festa receberá todo o destaque necessário e será atrativa para os natalenses e turistas que estiverem na cidade entre os meses de novembro e janeiro.

“Durante o último ano, enfrentamos algo que para muitos era inimaginável. Boa parte das verbas foi destinada ao enfrentamento do coronavírus e isso trouxe resultados positivos. Apesar de termos um orçamento menor, iremos dar aos moradores de nossa cidade um Natal perfeito, ideal e possível. A decoração deste ano será concentrada nos polos da festa. Queremos que os natalenses sintam que estamos superando essa pandemia em conjunto”, destacou Irapoã Nóbrega.

Iluminação no Centro Histórico

A decoração da cidade será concentrada em pontos específicos. Na zona Leste, o Centro Histórico de Natal terá iluminação especial nas igrejas tombadas, além do Palácio Felipe Camarão, Instituto Histórico, Catedral Metropolitana, Beco da Lama, Centro Cultural Ruy Pereira e a Rua João Pessoa. Também será realizada a decoração da Escadaria de Mãe Luíza.

Já na região Sul, a Praça de Mirassol vai contar com a tradicional árvore de Natal, além de um túnel luminoso e a Casinha do Papai Noel. A Via Costeira e as avenidas Praia de Ponta Negra e Roberto Freire também receberão intervenções. Na Zona Norte, a Prefeitura vai instalar decoração nas áreas de Lazer do Panatis e Marinho Chagas, no ginásio Nélio Dias, no Centro Cultural Jesiel Figueiredo e no Viaduto da Redinha.

A Câmara Municipal de Natal convida toda a sociedade para a 6ª Audiência Pública do Plano Diretor, que ocorrerá nesta sexta-feira (19/11), a partir das 9h, no Planário Érico Hackradt.

Na ocasião, os vereadores receberão membros do Ministério Público Estadual que irão traçar considerações pertinentes às propostas de alterações do projeto. Entre as palestrantes, estão Drª. Gilka da Mata (45ª Promotoria de Justiça de Defesa e Meio Ambiente), Drª. Rebecca Monte Nunes Bezerra (9ª Promotoria de Justiça de Deficiente e Idoso) e Drª. Maria Danielle Simões Veras Ribeiro (49ª Promotoria de Justiça de Defesa e Cidadania)

A audiência terá tramissão ao vivo pela TV Câmara Natal e pelo nosso canal oficial no Youtube e será dividida em dois momentos:

🔹 9h às 10h30 – Exposição do Ministério Público RN – MPRN sobre as considerações
pertinentes às propostas de alterações do Plano Diretor de Natal.

🔹 10h30 às 14h – Debates

Venha participar dessa discussão tão importante para a nossa cidade!

📌 Local: Plenário Erico Hackradt – Câmara Municipal de Natal
📅 Data: 19/11
🕘 Horário: 9h

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão plenária nesta quarta-feira (17), por maioria, recebeu a denúncia em desfavor do prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes de Medeiros, pela suposta prática do crime tipificado no art. 90 da Lei nº 8.666/1993, e art. 1º, I, in fine, do Decreto-Lei nº 201/1967, que é apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. A legislação citada diz respeito aos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores.

Sete desembargadores seguiram o voto do relator desembargador Gilson Barbosa. Os desembargadores Glauber Rêgo e Saraiva Sobrinho votavam pela rejeição da denúncia. Já o desembargador Amaury Moura Sobrinho declarou-se suspeito. Três desembargadores não proferiram seus votos: Cláudio Santos, Amílcar Maia e Expedito Ferreira.

A denúncia foi oferecida à justiça pela Procuradoria Geral de Justiça. A nossa reportagem não conseguiu falar com o advogado de defesa do prefeito.

https://pje2g.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=6ae491e6a891e53fe769c15f25bf2aa90a0a47e39387f251

Quem recebe benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar afastado do trabalho por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – deve ficar atento para o agendamento de nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso.

Até 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro e têm até a próxima sexta-feira (19) para agendar nova perícia médica, em que será avaliado se o beneficiário permanece incapaz para o trabalho. O prazo inicial, que ia até 11 de novembro, foi prorrogado para o dia 19.

O agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135 (ver abaixo). Se o segurado não agendar a perícia, o benefício será suspenso e só será reativado após novo agendamento. “Caso não ocorra a manifestação do cidadão, o auxílio será cessado definitivamente”, alerta o INSS.

A lista com o nome e o número de benefício de todos os convocados foi publicada e deve ser conferida no Diário Oficial da União (DOU). 

Esse modo de convocação é utilizado para os casos em que as cartas com o chamamento para nova perícia foram devolvidas pelos Correios, sem que o beneficiário pudesse ser localizado. Isso ocorre devido a mudança de endereço sem a respectiva atualização cadastral, por exemplo.

Foi convocado quem recebe o benefício por afastamento temporário há mais de seis meses e que não tem data de cessação já estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI).

A revisão desse tipo de benefício ocorre desde agosto, quando 173 mil beneficiários foram convocados por carta. Segundo o instituto, os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão.

O INSS destaca que a nova perícia médica não necessariamente pode resultar na interrupção do afastamento temporário. É possível que o benefício seja mantido, mas que seja marcada uma data de cessação futura. Outra possibilidade é que o benefício se transforme em aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de recuperação.

Passo a passo

Todos os convocados devem acessar o Meu INSS, por meio de aplicativo de celular ou pela internet (site gov.br/meuinss), e seguir os seguintes passos:

1. Fazer login no Meu INSS;

2.Clicar em “Do que você precisa?”, escrever “Agendar Perícia” e, em seguida, em “Novo Requerimento”;

3. Escolher entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver em benefício.

4. Seguir as orientações que aparecem na tela;

5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.

O agendamento também pode ser feito ligando para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 e seguir as instruções. Por esse meio é possível também atualizar o endereço e o telefone do beneficiário, se for o caso.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) um convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, compareça ao colegiado para explicar as denúncias de assédio moral e os pedidos exonerações ocorridos no órgão.

No requerimento, o deputado Israel Batista (PV-DF) pede que ele esclareça “aos parlamentares e à sociedade sobre os principais pontos que envolvem o Enem 2021 diante desses fatos tão relevantes no momento que antecede o exame de maior abrangência da educação brasileira”.

Israel queria convocar o ministro, o que tornaria a presença obrigatória, mas o pedido foi transformado em convite após sugestão do deputado Aluisio Mendes (PSC-MA).

Ribeiro não é obrigado a comparecer, mas já avisou aos deputados que deve ir ao colegiado em 8 de dezembro, após a realização das provas, marcadas para os próximos dias 21 e 28.

A crise no Inep começou em 8 de novembro, quando 35 servidores entregaram seus cargos no instituto, citando “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep”. Eles se mantêm como servidores de carreira, no entanto.

Parte destes funcionários estava diretamente envolvida na organização da prova. O principal departamento atingido é a Diretoria de Gestão e Planejamento —responsável, entre outras coisas, por questões logísticas dos exames.

Denúncia feita pela Assinep (Associação de Servidores do Inep), acusa Dupas de promover um desmonte no órgão, com decisões sem critérios técnicos, e também de assédio moral.

As baixas representam mais de um quarto dos 120 cargos comissionados do instituto. O Inep tem, no total, 492 servidores em exercício, segundo o Portal da Transparência do governo federal.

No último domingo (14), o programa Fantástico, da Rede Globo, divulgou reportagem na qual ex-servidores do Inep detalhavam interferência do ministério em algumas das questões do exame, além de situações de intimidação. Também apontavam despreparo do comando da entidade.

A reportagem trouxe relatos que indicam pressão para alterar, sem qualquer critério técnico ou pedagógico, ao menos 20 questões de uma primeira versão da prova deste ano. Os itens, segundo a denúncia, tratavam de temas da história recente e contexto sociopolítico ou socioeconômicos.

Na semana passada, Dupas esteve em outra comissão da Câmara, a de Educação, e garantiu que o pedido de exoneração dos servidores do órgão não prejudicará a realização do Enem. Dupas também negou as acusações de assédio moral feitas contra ele por funcionários do instituto.

“O cronograma de execução do Enem 2021 está mantido e não será afetado pelos pedidos de exoneração dos servidores. As provas do exame estão armazenadas em segurança, e o Inep está monitorando todo o processo de modo a garantir a normalidade de sua execução. O Enem é o maior exame do Brasil e possui uma logística complexa, gigantesca, mas que o Inep domina”, disse Dupas.

Outro assunto que os deputados pretendem esclarecer são as recentes falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a partir de agora o Enem atende aos princípios ideológicos de seu governo.

Em entrevista à CNN nesta terça (16), o ministro contradisse a fala de Bolsonaro. De acordo com Ribeiro, não teria havido qualquer ingerência sobre o conteúdo do exame e que é o presidente quem deveria explicar sua declaração.

O embate ideológico é a principal marca da gestão Bolsonaro na área da educação. O governo tem aversão a questões que abordem, por exemplo, qualquer discussão de gênero e o presidente já fez diversas críticas a itens do exame sob argumento de que seriam de esquerda.

Por Washington Luiz/Folhapress

A desembargadora do TJRN, Judite Nunes, anunciou nesta quarta-feira, 17, a aposentadoria voluntária do cargo. Inicialmente a desembargadora ficaria até 30 de dezembro, mas a saída será antecipada. A vaga da desembargadora corresponde ao Quinto Constitucional do Ministério Público do RN que em breve deverá abrir a concorrência entre promotores e procuradores para ocupar a vaga.

Como funciona o Quinto Constitucional

A medida está no artigo 94 da Constituição Federal, e garante um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios a membros do Ministério Público e advogados. Na prática, 20% das vagas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho devem ser preenchidas sem a necessidade de concursos públicos. Os critérios não são muitos: 10 anos de exercício da profissão, notório saber jurídico e reputação ilibada. Já nos concursos públicos são pelo menos cinco etapas entre provas escritas e de títulos, além de avaliações psicológicas e físicas.

O processo de escolha começa com uma lista sêxtupla formada pelo Ministério Público ou pela OAB, que se revezam para essa indicação. No caso da vaga deixada pela desembargadora Judite Nunes, caberá ao MPRN fazer a escolha.

O MPRN escolhe seis nomes que vai para o Tribunal de Justiça. Então o tribunal escolhe três desses seis, formando a lista tríplice. Os três nomes são enviados ao governo do Estado que escolhe escolhe um dos três. Quando a vaga do Quinto pertence à OAB, o processo de escolha se dá da mesma forma.

O governo do Estado, em parceria com o Ministério da Economia, através do Departamento de Transferências da União, promove, nesta quarta-feira (17), o 13º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +BRASIL – Etapa Rio Grande do Norte.

Participam do Fórum a Federação de Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), titulares de diversas Secretarias e órgãos de controle como os Tribunais de Contas Estadual e Federal, Ministério Público, representantes municipais, parlamentares e Ministério da Economia. A abertura oficial foi feita pela governadora Fátima Bezerra.

Em formato virtual, o Fórum aborda temas como os desafios da gestão de recursos para estados e municípios; a importância da Rede + Brasil para o desenvolvimento do estado; a atuação dos órgãos de controle na gestão e fiscalização dos recursos transferidos; retomada de obras inacabadas e as inovações nas transferências da União associadas à Plataforma+Brasil.

“Já estamos participando do 13º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil, promovido pelo nosso governo em parceria com o Ministério da Economia, FEMURN e MPRN. Estamos abordando o tema Transferências de recursos da União”, comentou a governadora Fátima Bezerra em sua conta do Twitter.

Bom dia, pessoal! Já estamos participando do 13º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil, promovido pelo nosso governo em parceria com o Ministério da Economia, FEMURN e MPRN. Estamos abordando o tema "Transferências de recursos da União".#EquipeFB pic.twitter.com/i8zYIg7n7s

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) November 17, 2021

Aprovado e sancionado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) a lei de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT) em prol da causa animal. Agora síndicos e administradores de condomínios são obrigados a denunciar casos de maus-tratos contra animais.

“Com essa propositura, queremos desestimular violações aos direitos dos animais, para que a crueldade contra esses bichinhos deixe de ser considerada corriqueira. A lei prevê multa de um salário mínimo para quem não denunciar os maus-tratos. A multa será paga pelo condomínio e revertida em favor de entidades protetoras de animais da nossa cidade”, frisou.

E acrescenta: “Se você viu ou conhece alguém que pratica maus tratos contra animais. Denuncie! Ligue 190 ou fale com a DEPREMA (Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente): (84) 3232-7404”.

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Por Marcelo Hollanda

Ao comemorar seis anos de existência do portal de notícias e quatro da versão impressa, que inaugurou no mercado potiguar a gratuidade do jornal para os leitores, o Grupo Agora RN atravessou a pandemia sem abandonar seu princípio básico de informar com conteúdo e opinião.

Afinal, são mais de 3 milhões de acessos mensalmente no portal, um número eloquente para uma iniciativa ainda jovem na comunicação, além de milhares de leitores habituados a folhear as 16 páginas impressas que circulam religiosamente todos os dias, de terça a sábado/domingo. No começo, uma vez por semana a partir de 2016, depois diariamente já no ano seguinte, sem nenhuma interrupção até o momento.

Desde então, o Agora RN construiu seu tripé na comunicação do Rio Grande do Norte com portal de notícias, jornal impresso e suas redes sociais no Twitter, Instagram, Facebook e WhatsApp, onde os leitores recebem resumos das principais informações das últimas horas e a edição impressa em formato PDF.

O jornal físico, que já chegou a 20 mil exemplares, mas precisou ser enxugado para se adequar aos novos tempos da crise econômica, ainda assim é de longe a maior tiragem do RN em relação ao seu maior concorrente, com tradição de décadas eque circula no modelo pago.

Para o diretor do Grupo de comunicação, jornalista Alex Viana, o jornal impresso é um símbolo da presença do Agora RN na comunidade, como eixo para o qual converge toda a política de comunicação voltada para uma região metropolitana cada dia mais complexa em suas iniciativas e problemas.

“O crescimento vertiginoso da internet e a chegada, em breve, do 5G nas capitais brasileiras vai mudar muita coisa no panorama da comunicação, mas ainda manterá um público fiel ao jornal impresso, a exemplo do que acontece no eixo Rio-São Paulo”, avalia Alex Viana. “E não será diferente entre nós”, acrescenta.

Aqui, o jornal Agora RN é mais: um símbolo do compromisso que o grupo de comunicação tem com o público consumidor e o mercado publicitário. Porque, realmente, se trabalha.

Agilidade e profissionalismo fazem Agora RN bater recordes sucessivos

Com uma redação ativa desde as primeiras horas da manhã, equipes de plantonistas à noite e nos fins de semana, além de uma rede de colaboradores que operam de qualquer lugar por demanda, o Agora RN honra o princípio basilar da informação, que é a agilidade.

Com profissionais experientes de muitos anos de trabalho e jovens talentos, o Agora RN é também um celeiro de oportunidades para muitos que desejam ocupar o seu lugar no mercado que viveu e vive tempos difíceis com a pandemia do novo coronavírus.

Mas, olhando para trás, tudo valeu a pena, especialmente quando se verifica os avanços obtidos pelo Agora RN em apenas seis anos de atividade.

Da versão semanal, em 2016, de apenas quatro páginas e 500 exemplares, para o sucesso do diário que chegou a ultrapassar 16 páginas e 15 mil exemplares diários, a história do Agora RN foi construída basicamente desafios, um atrás do outro.

“Com o portal se consolidando como marca conhecida nacional e internacionalmente na internet, tinha tudo para nos recolhermos à zona de conforto quando veio a ideia de investir no jornal impresso”, conta Alex Viana.

Hoje, ele sabe que, embora arriscada, essa aposta ajudou a mobilizar a empresa em torno de um desafio novo, responsável pela existência de um parque gráfico na Zona Oeste de Natal, que funciona independente da redação e do departamento comercial, instalados em Petrópolis, na Zona Leste.

Em 2017, quando finalmente começa a ser distribuída a edição impressa gratuita nos principais cruzamentos da cidade e em estabelecimentos comerciais, como padarias, consultórios e algumas repartições públicas, a mágica acontece.

Depois de pesquisar os modelos de jornais gratuitos no Brasil, Europa e Estados Unidos (e programar a ideia no Rio Grande do Norte), o Agora RN não só fincou sua bandeira no mercado da informação impressa, já que o portal já estava implantado, como criou uma operação editorial voltada as necessidades de seus clientes.

Esse negócio foi tão bem sucedido que hoje o jornal abraça edições informativas tanto da prefeitura de Natal quanto do Governo do Estado, como frequentemente circula com segundas capas para anunciantes importantes, que desejam informar seus produtos e serviços.

Em consequência, grandes equipes de distribuição foram formadas, instalando na empresa a distribuição como apêndice importante de toda a operação editorial e industrial a partir de um parque gráfico próprio.

Uma diretoria própria foi criada para orientar essa operação tão vital para o negócio. Um dia, os telefones da redação começaram a tocar. Era o dono da oficina, o advogado, o médico, a cabeleireira, o professor, o estudante querendo saber onde poderia conseguir um exemplar, o que obrigou a empresa a disponibilizar, mediante uma taxa simbólica, a entrega em domicílio.

Pode-se dizer, assim, que o Agora RN é um multiproduto editorial a serviço, ao mesmo tempo, do público em geral e dos clientes, em particular, mantendo uma prestação de serviços à altura desses dois grupos de interesses distintos.

Mas os recursos humanos dentro da empresa foram passando por sucessivas adequações e ajustes até se criar uma cultura própria de trabalho que nunca deixa de se aperfeiçoar.

Quem não conhece a estrutura de um veículo de comunicação nem imagina a complexidade da operação. “É administrar conflitos, cometer erros, redimir-se deles fazendo a coisa certa, até errar de novo para novamente acertar”, resume Alex Viana.

Hoje, com uma tiragem auditada de 7.500 exemplares distribuídos religiosamente, o Agora RN ousou acreditar no impresso como um nicho que ainda habitará entre nós por muitos anos. E depois de atravessar por quase dois anos uma pandemia que mudou a face do mundo, o fôlego dessa jovem empresa está renovado.

A Câmara Municipal realizou, nessa terça-feira(16), sessão solene em homenagem aos 30 anos da Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais Seção Regional Natal/RN. A proposição foi do vereador Kleber Fernandes (PSDB).

“Essa instituição sem fins lucrativos desenvolve um trabalho social, filantrópico, de acolhimento e prestação de serviços na sociedade natalense. A associação é composta por quem tem uma história de luta, de trabalho, de dedicação à soberania nacional e à defesa da pátria. A Câmara cumpre um papel importante em reconhecer, enaltecer, homenagear e expressar gratidão a essas pessoas”, justificou o propositor, destacando que essa é a primeira vez que a CMN presta homenagem a essa Associação.

Criada em 1972, com o objetivo de manter aceso os ideais dos tempos da ativa, a entidade reúne quase quatro mil veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais em todo Brasil. A Seção Regional Natal foi estabelecida na década de 90 e reúne atualmente cerca de 400 militares da reserva, reformados e os familiares deles.

“Como representante da população natalense, foi com muito orgulho que propus essa homenagem, por meio da Câmara Municipal de Natal, e coloco meu mandato à disposição da Associação de Veteranos para contribuir para que esse trabalho tenha continuidade e seja amplificado”, acrescentou o vereador Kleber Fernandes. 

Durante a pandemia, a Associação fez jus ao termo em latim lema dos Fuzileiros Navais: Adsumus, que significa “Aqui Estamos!”. Distribuiu mais de seis mil máscara e álcool em gel, bem como ajudou e acompanhou a atuação de fuzileiros na guarnição de hospitais de campanha e em outras operações de ajuda humanitária.

“Nossa atuação inclui a organização de eventos sociais beneficentes e programas recreativos e culturais que levam crianças, jovens e adultos para conhecer as unidades da Marinha e das outras Forças Militares. A Associação também promove seminários, palestras e cursos de forma gratuita e contribui com as ações de caráter assistencial da Marinha junto aos veteranos e à família naval. Estamos muito honrados em receber essa homenagem”, contou o presidente da Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais Seção Regional Natal/RN, Erivaldo da Silva Maciel.

Durante a sessão solene, a Câmara Municipal homenageou 16 militares da ativa, da reserva e reformados. O capitão de fragata Rodrigo Rodrigues, que representou o comandante do 3º Distrito Naval, vice-almirante Noriaki Wada, e o capitão de corveta Flávio Pereira, que representou o comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, capitão de fragata Alex Ribeiro do Nascimento, homenageados na solenidade, manifestaram alegria com a homenagem e o reconhecimento da sociedade civil. 

A secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, representou o prefeito Álvaro Dias na sessão solene.