Tulio Lemos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) discutiu nesta quinta-feira (11) a emenda de relator-geral, também conhecida pelo código RP9. Formalmente, o dispositivo é usado para recomposições orçamentárias autorizadas no parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA). O debate ocorre após suspensão da execução dos recursos após decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo plenário da Corte. Na composição da CMO não consta nenhum parlamentar do Rio Grande do Norte.

Ao conceder a liminar, Rosa Weber atendeu a pedidos feitos em três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) abertas pelos partidos Cidadania, PSB e PSOL. As legendas argumentaram haver distorção da finalidade dessas emendas, identificadas pela sigla RP9, que estariam sendo manejadas apenas com critérios políticos, de modo a ampliar a base do governo no Congresso.

O consultor de Orçamento do Senado, Aritan Borges, disse que atualmente há poucas normas para delimitar a atuação do relator-geral no processo de apreciação do Orçamento. Ele defendeu a inclusão de parâmetros e critérios claros na resolução (1/06) do Congresso Nacional que trata do tema e, sobretudo, por meio de lei complementar já prevista na Constituição para regulamentar o orçamento de forma permanente.

Para um dos diretores da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Eugênio Greggianin, são necessários novos parâmetros para orientar os parlamentares quanto às programações orçamentárias mais genéricas. “O caminho nos parece que é mapear as necessidades de políticas públicas em cada município – e isso é papel de órgão de governo – no sentido de poder desenvolver uma matriz de indicadores, de modo que haveria, com o tempo, a implantação de um banco de projetos contendo indicadores para subsidiar a decisão acerca das transferências. O parlamentar receberia um banco já mais completo, o que permitiria uma avaliação melhor das carências”, disse.

TCU

Durante a audiência, o secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Alessandro Caldeira, alertou para a falta de transparência na divisão dos recursos e para o aumento no volume de recursos autorizados por esse instrumento: R$ 21,8 bilhões em 2020 e R$ 16,8 bilhões em 2021, até que fosse suspenso pela ministra Rosa Weber.

“Chama a atenção que um volume expressivo de despesa de custeio do governo federal esteja sendo sustentado por meio de emendas parlamentares. Ressalto aqui a questão da equidade que a Constituição confere à distribuição dos recursos das emendas individuais: critério este que não foi possível identificar no caso das emendas de relator. A gente verifica que alguns municípios receberam valor per capita bastante superior aos outros. Por si só, isso não é irregular, mas falta critério objetivo e transparente que permita a distribuição de recursos de forma justa”, disse.

Na avaliação do fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco, foram verificados valores atípicos de empenho orçamentário em outubro, sobretudo nos dias próximos à votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados. Segundo ele, foram quase R$ 3 bilhões empenhados naquele mês, enquanto o maior valor mensal, até então, não tinha passado de R$ 1,9 bilhão. Entre os dias 28 e 29 de outubro, os empenhos chegaram a R$ 909 milhões.

Relator da comissão

Ao discursar no Plenário na quarta-feira (10) sobre a decisão da ministra Rosa Weber, o deputado Hugo Leal (PSD/RJ), relator da Comissão Mista do Orçamento, disse que não há nada secreto no Orçamento e que só foi possível saber “para onde estão indo estas emendas [RP9] porque o Congresso Nacional fez a sua parte e colocou o código identificador”. “Não há segredo nos códigos que estão sendo utilizados”, disse.

Com informações da Agência Câmara

As questões que envolvem as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) dentro da revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) foram alvo do debate realizado pela Comissão dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (11). A audiência contou com representantes do Fórum de Direito à Cidade, Ministério Público e movimentos sociais das comunidades, além dos vereadores.

“Tivemos dois momentos, sendo o primeiro para análise dos pareceres dos projetos e o segundo para ouvir o Ministério Público e o Fórum de Direito à cidade para que a gente avalie como essas áreas precisam de apoio e garantias, diante da situação de vulnerabilidade das famílias que vivem lá. O Plano Diretor precisa ser atualizado, mas com a garantia de direitos”, disse a presidente da comissão, vereadora Divaneide Basílio (PT).

O PDN prevê que essas áreas continuam sendo reconhecidas como prioritárias para a promoção da regularização urbanística e fundiária dos assentamentos habitacionais de baixa renda e ao desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social nas áreas não edificadas, não utilizadas ou subutilizadas, estando sujeitas a critérios especiais de edificação, parcelamento e uso.

A professora Dulce Bentes, colaboradora do Fórum de Direito à Cidade, sugeriu maior atenção quanto à supressão de trechos das AEIS. “Todas as propostas para as AEIS são pontuais e ignoram o conjunto e uma análise mais aprofundada da maioria que ali convive e ainda limita a participação democrática na regulamentação dessas áreas. Excluir trechos sem diagnóstico, fundamentação e discussão, é arbitrário. Todas as medidas que analisamos são descontextualizadas e não encontram fundamento no conjunto e na trajetória do acumulado de direitos”, disse ela.

De acordo com levantamento apresentado pela promotora da cidadania justiça do Ministério Público Estadual, , Danielle Veras, 2.900 pessoas poderão ser atingidas pela exclusão de trechos das AEIS. Ela pontuou que exclusão de trechos das AEIS têm justificativa baseada apenas em fotos do padrão construtivo. “Não é isso que define uma AEIS, mas sim a vulnerabilidade social, até porque se vê que esse padrão das fotos não se sustenta em todo o trecho. Outra preocupação é a ausência de limitação em relação ao desmembramento e remembramento para habitações de interesse social, o que pode descaracterizar a área. Também sem estudos, há ainda a proposta de construções de até 15 metros em áreas com fragilidades”, apontou.

Para esclarecer as dúvidas expostas, a secretária-adjunta da Secretaria Muncipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Eudja Mafaldo, confirmou que a supressão de partes das AEIS foram apresentadas por delegados nas conferências, sem estudo técnico. Já sobre o aumento dos lotes, há um viés social. “Houve o entendimento de que permitir lotes de até 300m² não atrairia especulação imobiliária, mas ajudaria os moradores locais que puderem ampliar seus imóveis. O objetivo é não restringir o morador de uma AEIS a 200 metros, se ele tiver condições de ter uma área acima disso”, argumentou a secretária.

Diante do que foi exposto na audiência, a vereadora Brisa Bracchi (PT) pontuou que a ideia de que a revisão do Plano Diretor vai manter o morador de Natal na cidade fica enfraquecida. “Essa justificativa cai por terra porque mostra que a pressão do mercado imobiliário nessas áreas vai retirar os moradores de lá, que acabarão vivendo mais longe ou fora da cidade, distante do trabalho”, destacou ela. “Essas propostas aumentam a desigualdade. Na prática, as propostas jogam o povo pobre para mais longe, nas periferias, ao invés de ajudá-los a sair da situação de vulnerabilidade”, enfatizou o coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Julio Lira,.

Projetos

A Comissão dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade votou ainda dez projetos que estavam em tramitação. Dentre estes o PL 02/2021, da vereadora Ana Paula (PL), que dispõe sobre a construção e reforma de moradias para a população de baixa renda que se encontra em situação de risco. “É um projeto importante que peço para subscrever porque é importante fortalecermos a política de habitação, moradia digna e de direito à cidade”, disse o relator, vereador Pedro Gorki.

Entre os outros, estão o PL 291/2021, de autoria da vereadora Camila Araújo (PSD), para permitir ao servidor público municipal pagar o IPTU por consignação em contracheque com mesmo desconto da parcela única; o PL 256/2020, do vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui o programa “Cantinho do Vovô”, para atender idosos em situação de vulnerabilidade; e o PL 112/2021, da vereadora Brisa Bracchi, que veda publicidade de caráter machista que objetifica as mulheres na cidade. Os vereadores Herberth Sena (PL), Eribaldo Medeiros (PSB) e Robério Paulino (PSOL) também participaram da reunião.

Fonte: ASSECAM

Nas últimas 24 horas quatro pessoas morreram no Rio Grande do Norte por covid-19 e, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), nenhuma tinha registro de vacina. Os casos foram nos municípios de Serra do Mel, Açu, Goianinha e Parnamirim. Os pacientes de 36, 67, 72 e 79 anos e, pela idade, todos já poderiam ter completado o esquema vacinal.

Somente até o início deste mês, o Rio Grande do Norte mais de 200 mil pessoas com a segunda dose de uma das vacinas contra a covid-19 em atraso. Até esta quinta (11), o RN tinha um total de 376.496 casos confirmados de covid, sendo 121 nas últimas 24 horas. A Sesap ainda investiga 183.958 casos suspeitos e acompanha outros 108.583 casos da doença. O RN já tem 7.429 óbitos confirmados até o momento, além de 1.333 mortes suspeitas de covid-19.

O Sindppen-RN informa que orientou os policiais penais do Rio Grande do Norte a não realizarem serviço extra por Diária Operacional, a partir desta sexta-feira, dia 12 de novembro. A medida é decorrente do atraso no pagamento das Diárias Operacionais (DOs), pois, até o momento, o Estado não deu nenhuma previsão para pagar nem mesmo as diárias de setembro.

A diretoria do sindicato tem buscado, nas últimas semanas, a Secretaria da Administração Penitenciária e a própria Secretaria de Planejamento. No entanto, a Seap não se posiciona e não articula junto à Seplan para resolver o problema.

Dessa forma, o Sindppen-RN destaca que os policiais penais não devem continuar realizando trabalho extra, pois como não há expectativa de pagamento e não há compromisso da gestão em garantir esses pagamentos, a categoria não pode e não deve trabalhar de graça.

O Sindppen-RN lembra que a Diária Operacional é uma ferramenta encontrada pelo Estado para amenizar o déficit de efetivo, mas isso sobrecarrega os policiais penais, que se sacrificam para garantir o bom funcionamento do Sistema Penitenciário e não são reconhecidos e valorizados por isso.

“Estamos chegando ao fim do ano, quando há necessidade de uma maior fiscalização nas unidades prisionais, em decorrência das datas festivas, mas, infelizmente, se a situação continuar assim, os policiais penais não poderão continuar se voluntariando para serviço extra. O orçamento deste exercício de 2021 está prestes a ser finalizado e o Estado não apresentou nenhuma perspectiva de atualizar esses pagamentos, o que tem gerado grande preocupação e insatisfação”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindppen-RN.

Vilma Batista, presidente do Sindppen-RN

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A jornalista e colunista de política Cristiana Lôbo morreu nesta quinta-feira (11), em decorrência de um mieloma múltiplo, do qual se tratava havia alguns anos, agravado por uma pneumonia contraída nos últimos dias. Ela tinha 63 anos e estava internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Começou a carreira cobrindo a política do estado de Goiás, até se mudar para Brasília.

Contratada pelo jornal “O Globo”, foi setorista do Ministério da Saúde — época em que viu ser criada a carteira de vacinação. Acompanhou de perto também as decisões do Ministério da Educação.

Ainda no “Globo”, trabalhou na coluna Panorama Político.

Depois de 13 anos no jornal, assumiu a coluna política do jornal o “Estado de S. Paulo”.

A estreia na televisão foi na GloboNews, em março de 1997.

Naquele mês, passou a integrar o time de comentaristas do Jornal das Dez — analisando os principais fatos da política e os bastidores do poder. E marcou presença nos telejornais da casa.

Comandou também o programa Fatos e Versões e a coluna os Bastidores da Política, no g1.

Mieloma
O mieloma múltiplo é o câncer de um tipo de células da medula óssea chamadas de plasmócitos, responsáveis pela produção de anticorpos que combatem vírus e bactérias.

No mieloma múltiplo, os plasmócitos são anormais e se multiplicam rapidamente, comprometendo a produção das outras células do sangue.

Informações do G1

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 11/11, a fase ostensiva da Operação Barba Negra, objetivando desarticular organização criminosa que atua roubando cargas de cigarros contrabandeados e revendendo-as no mercado potiguar.

Cerca de 25 policiais federais e uma equipe do Batalhão de Choque da Polícia Militar do RN, estão cumprindo 3 mandados de prisão preventiva, 5 mandados de busca e apreensão, além de 3 mandados cautelares diversas da prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN e João Pessoa/PB.

A investigação, que contou com o apoio da Força Tarefa do Ministério da Justiça (FT NUDEM – SEOPI) sediada na Delegacia da PF em Mossoró/RN, teve início por ocasião da prisão de um policial penal do estado do Ceará em 05/07/2020, na cidade de Assu/RN, ocasião em que o homem foi flagrado roubando 8 caixas de cigarros contrabandeados da residência de um comerciante local.

No curso da investigação, verificou-se que o agente penal acusado, se dedicava intensamente ao comércio de cigarros contrabandeados, além de outros ilícitos graves, como roubos de entorpecentes e armas.

A organização criminosa contava ainda com o apoio de um sargento da Polícia Militar do RN, um ex-funcionário da Prefeitura de Parnamirim/RN, um comerciante do bairro do Alecrim e de outros acusados, alguns inclusive, com passagens anteriores pelo sistema penitenciário.

O nome da operação faz alusão ao modus operandi da Orcrim, que atuava como verdadeiros piratas, roubando cargas de cigarros contrabandeados, além de armas e entorpecentes de outros criminosos.

Informações Agora RN

Faltando menos de um ano para o primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro, e passando pouco mais de um mês da convenção que juntou democratas e sociais liberais, o PSL e o DEM ainda não apresentaram oficialmente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o pedido para fundirem as siglas e criarem a União Brasil. O trâmite na Corte Eleitoral não é demorado, e se o pedido chegar este mês, a expectativa é a de que a fusão seja homologada até dezembro.

Ao ser questionado por qual motivo o processo de fusão dos partidos ainda não chegou ao TSE, o ex-senador José Agripino – que será o presidente da nova legenda no Rio Grande do Norte – explicou que faltam detalhes burocráticos. “O Democratas já entregou toda a documentação necessária. Agora, falta o PSL entregar alguns documentos para poder ser suprida esta parte de cartório de títulos. São detalhes meramente burocráticos. Só depois que toda documentação estiver pronta, e não vai demorar muito, é que o processo será encaminhado à Corte Eleitoral para homologação do União Brasil”, explicou José Agripino.

Ao comentar sobre os últimos movimentos políticos envolvendo o PSL potiguar, em que o grupo político da deputada federal Carla Dickson assumiu o controle do partido no Rio Grande do Norte, já encaminhando sua carta de anuência à Direção Nacional do PROS, o ex-senador informou que a decisão não muda em nada os acertos que já foram feitos em relação ao comando do União Brasil no Estado. “Conversei com a deputada Carla Dickson e ela está ciente que serei o presidente do União Brasil aqui no Estado. Este assunto já decidido”, informou o ex-senador.

Há uma expectativa entre os políticos de ambas legendas tanto para migrarem para o União Brasil, quando se filiarem a outras legendas partidárias. E também do eleitorado apto a votar e que elegerá presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, 27 senadores e 513 deputados federais, bem como deputados estaduais e distritais. O segundo turno do pleito do ano que vem está marcado para o dia 30 de outubro.

Mudanças

o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição (EC) nº 111/2021, que instituiu mudanças relevantes nas regras eleitorais, como a inclusão de dispositivos que incentivam as candidaturas de mulheres e de pessoas negras. Há também novidade no campo da fidelidade partidária. A EC nº 111 possibilita que as pessoas que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitas, sem perder o mandato, se a legenda assim aceitar.

Antes da emenda, ao trocar de partido, esses parlamentares mantinham o mandato apenas nos casos de “justa causa”. Segundo a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a “justa causa” para a saída de partido acontece nas seguintes situações: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento ocorreu durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

Outra mudança se refere à incorporação de partidos. A sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Federações partidárias

Outra inovação para as próximas eleições são as federações de partidos políticos. A Lei 14.208/2021, que trata do assunto, o Congresso Nacional decidiu tornar lei o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação, ao derrubar o veto integral do presidente Jair Bolsonaro à proposta. A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As agremiações que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas as eleitas e os eleitos devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Francisco Sales de Matos – Foto: Divulgação

Um dos mais conceituados procuradores do estado do Rio Grande do Norte, Francisco Sales de Matos, esteve recentemente no Ceará, especificamente em sua terra natal Nova Russas, onde recebeu homenagem do poder legislativo daquele município.

A solenidade que marcou a entrega da Medalha “Monsenhor Leão”, uma das maiores honrarias do legislativo de Nova Russas, ao procurador Sales aconteceu exatamente por ocasião da passagem dos 99 anos de emancipação política daquele município cearense, ocasião em que a Câmara Municipal oficializou a homenagem ao filho ilustre.

Sales, que ocupa o quadro de Procuradores do Estado do RN, já ocupou a Procuradoria-Geral, foi responsável por todo o processo de desapropriação amigável das áreas da Barragem de Oiticica, elaborou o plano para desapropriação das casas da Alcanorte e também foi o responsável pela legalização das terras desapropriadas junto a Salinor, em Macau, para os pescadores do Barro Preto.

Aguerrido, determinado, polêmico, defensor intransigente da população menos favorecida, leal aos seus princípios, o ex-vereador e ex-deputado Luiz Almir Filgueira Magalhães recebeu da Câmara Municipal de Natal (CMN) o título de Cidadão Natalense, honraria dispensada às pessoas que tenham prestado serviços à cidade dos Reis Magos, ocasião em que se fizeram presentes comunicadores, políticos e lideranças comunitárias da Capital.

Luiz Almir é um guerreiro por natureza. Se consagrou como pai ao constituir família, mais ainda quando adotou uma criança especial a quem até hoje se dedica com carinho sem medida.

Viu sua carreira de cantor se consolidar quando saiu dos palcos improvisados de pequenos bares para arrebatar multidões que entoam suas interpretações nas grandes serestas que ocorrem por todo o Rio Grande do Norte.

Constatou a consolidação de sua carreira política, interrompida acidentalmente quando não se elegeu Vereador de Natal na última eleição embora tivesse a preferência de mais de 4 eleitores, ao se tornar intransigente defensor da população da Zona Norte, se elegendo Vereador por quatro mandatos alternados e Deputado Estadual com dois mandatos consecutivos e por pouco não se elegeu Prefeito para administrar a Capital do Estado.

Vitorioso no rádio e na televisão, onde faz prevalecer o seu estilo, aplaudido por muitos e criticado por alguns que contestam a irreverência que é a sua marca registrada. Sem ‘papa na língua’, fala cobras e lagartos de quem desdenha do povo humilde que ele aprendeu a ser um defensor. Às vezes fala até o que não deve, mas esse é o seu estilo que sempre adotou nos veículos de comunicação por onde passou e até hoje adota onde estiver conquistando audiências e criando bordões populares

Nascido em Juazeiro do Norte, no Ceará, agora Luiz Almir é Cidadão Natalense, com um diploma que a CMN lhe outorgou através de propositura da vereadora Nina Souza (PDT), que na solenidade não poupou elogios ao dizer que “São inúmeros serviços prestados a Natal, como político e como comunicador. É uma pessoa que lutou a vida toda pela zona norte, onde criou os filhos e mora até hoje. Por tudo isso, achei que precisava dar esse título oficial. Luiz Almir já era cidadão natalense de fato, e a partir de hoje passa a ser também de direito”.

O presidente da CMN, vereador Paulinho Freire também prestou sua saudação ao homenageado ao reafirmar a legitimidade do título e disse que “Em seis mandatos, já participei de dezenas de homenagens nesta Casa e não tenho dúvidas de que esta é uma das mais justas”.

O homenageado Luiz Almir demonstrou emoção na noite da última terça-feira, 8, na Casa legislativa onde já atuou e disse: “Tenho nesta noite um sentimento de muita alegria, pois aos 69 anos já recebi muitos títulos e comendas, mas esse é especial, e veio só agora, porque as pessoas não sabem que não nasci aqui. Este título renova minhas energias e estou muito feliz em recebe-lo pelas mãos de dois amigos: Nina e Paulinho Freire”.

Agora, Luiz Almir Filgueira Magalhães é Cidadão Natalense de corpo, alma, espírito e com um título de Cidadão outorgado pela Câmara Municipal de Natal.

Por: Bosco Afonso

Podemos afirmar com convicção que o quadro político para as eleições do próximo ano, mesmo que falte menos o período de uma gestação para que se registrem as chapas dos concorrentes ao pleito, há uma indefinição quase que completa, pelo menos nas chapas majoritárias.

Na verdade, hoje, com relação aos nomes que disputarão as cadeiras no Governo Estadual e no Senado, apenas o nome da professora Fátima Bezerra está viabilizado para continuar governando o nosso pobre Rio Grande do Norte. Quanto ao Senado Federal, nem mesmo o atual ocupante da cadeira, o senador Jean-Paul Prates tem a certeza de que o seu Partido dos Trabalhadores (PT) endossará a sua pretensão, mesmo havendo uma consciência coletiva de seus dirigentes de que a permanência de Jean só enriquece a instituição e favorece ao Estado.

E enquanto a oposição se organiza e se define em torno de um nome capaz de enfrentar o favoritismo da governadora Fátima Bezerra, que segue com sua gestão amparada em seu desempenho mediano que só se destaca por conta do fracasso da gestão anterior, há uma mobilização de várias frentes querendo definir os pretendentes a disputar a vaga do Senado Federal.

Hoje, além do ocupante Jean, vários pretendentes querem também disputar a cadeira no ‘Paraíso’, embora tudo dependa ainda de estratégias políticas que começam a ser engendradas pelos grupos ou blocos políticos.

Numa avaliação rápida do quadro do momento, e sem levar em consideração as candidaturas emergentes, podemos dizer que temos 6 pretendentes a ocupar a cadeira do Senado Federal pelo período entre 2023 -2031, a saber:

1) Haroldo Azevedo, o único empresário entre os pretendentes a disputar o Senado e que jamais teve o seu nome submetido à votação popular. Ainda não conta com apadrinhamento político de figuras tradicionais, mas tem demonstrado vontade e determinação na tentativa de ocupar o seu espaço e submeter o seu nome para a escolha do eleitorado, embora ainda não tenha definido sua filiação partidária. Tem percorrido a maioria dos municípios potiguares levando suas propostas para viabilizar a candidatura ao Senado.

2) o técnico Jean, que de suplente de Senador passou a titular e apenas teve o seu nome submetido à apreciação do eleitorado natalense nas eleições de 2020. Tem demonstrado uma atividade parlamentar que supera em muito os seus colegas que atualmente também representam o Rio Grande do Norte na Câmara Alta, inclusive ocupando a liderança da bancada minoritária no Senado, apesar da aparente inexperiência parlamentar, o que lhe demonstra sua habilidade.   Está bem próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá lhe dar o apoio necessário à sua pretensão.

3) tem o técnico-político Rogério Marinho que até o próximo mês de março disputará uma ‘eleição’ interna dentro do bloco bolsonarista para viabilizar a verdadeira eleição. Pelo que tem viabilizado em termos de recursos financeiros e ações que contribuem na prática e decisivamente para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e bem-estar dos potiguares, o ministro Rogério Marinho já era para estar – segundo pesquisas de vários matizes – em patamar bem mais cômodo, caso decidisse se tornar mais prático e incisivo na divulgação dessas suas ações.  Segundo assessores, Rogério não tem plano B em caso de não viabilizar a sua candidatura ao Senado.

4) O empresário-político Fábio Faria também está na mesma situação que o seu colega de Ministério, Rogério Marinho. Até o mês de março tentará viabilizar a preferência do presidente do Bolsonaro para que dispute a vaga do Senado pelo RN. Tem aparecido razoavelmente bem nas pesquisas de opinião pública, embora o desgaste político de seu pai, ex-governador Robinson Faria, tenha impedido um melhor desempenho. Seu destaque em nível nacional por conta de suas ações no Ministério das Comunicações tem ajudado sua opção junto ao eleitorado potiguar.

5) O político Carlos Eduardo Alves aparece bem nas diversas pesquisas eleitorais nas opções para disputar o Senado Federal e também ao Governo do Estado. Tem dito com frequência que é candidato ao Governo do Estado, mas silenciosamente também tem pavimentado caminhos que o levam a se somar à chapa da governadora Fátima Bezerra, podendo desbancar a pretensão de Jean.  Tem surpreendido a toda a classe política, pela sua forma pouco usual em construir parcerias.

6) O político nato Garibaldi Alves Filho, apesar de não ter obtido êxito em sua última disputa, já foi cognominado de ‘Senador de 1 milhão de votos’. Nas pesquisas pré-eleitorais que incluem o seu nome como alternativa ao Senado Federal, aparece sempre como principal alternativa para o eleitorado norte-rio-grandense. Mas tem dito insistentemente que a sua principal opção partidária é a de cuidar do futuro político de seu filho, o deputado federal Walter Alves, enquanto que o seu partido, o MDB, tem sido alvo de preferência do ex-presidente Lula para uma coligação estadual com a governadora Fátima Bezerra.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai nomear, em 2022, 75 desembargadores nos seis tribunais regionais do país. Trata-se da maior canetada recente do poder judiciário. A informação foi divulgada pela colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

A nomeação “em baciada” acontecerá por um aumento de quase 50% das vagas em cinco tribunais, medida aprovada pela Câmara dos Deputados. Serão criados 57 novos cargos. Além disso, uma nova corte será inaugurada, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, que abrigará 18 novos juízes.

Antes, o Brasil tinha 139 desembargadores federais e, com a sansão de Bolsonaro, o país chegará ao número de 214.

Segundo Monica Bergamo, a nomeação de 75 desembargadores causa preocupação entre pessoas do mundo jurídico. O temor é que os tribunais regionais federais ficam aparelhados pelo bolsonarismo.

O desembargador Expedido Ferreira indeferiu o pedido Habeas Corpus (HC) feito pelo advogado Samuel Vilar de Oliveira Montenegro, em face de Ivênio do Espírito Santo Hermes Junior. A decisão é da terça-feira (9), às 21h19. No HC, o advogado de defesa solicitou a redução da fiança, afirmando que “o montante da fiança seria demasiado excessivo e desproporcional aos rendimentos percebidos pelo paciente, não sendo possível seu pagamento sem o comprometimento do essencial para sua mantença pessoal e familiar”.

Samuel Montenegro expos que pretende reduzir o valor da fiança ao patamar de R$ 5 mil. Diante desta solicitação, o desembargador Expedido Ferreira decidiu que fosse solicitadas “informações à autoridade apontada coatora, no prazo de 48 (setenta e duas) horas, bem como ao impetrante a melhor instrução dos autos para fins de exame do pedido liminar, com especial ênfase sobre a alegação de hipossuficiência econômica”.

Em face da decisão em HC, o Ministério Público do RN solicitou a redução do valor da fiança imposta de 40 salários mínimos (R$ 44 mil) para 10 salários (R$ 11 mil). Cabe agora ao juízo da 4° vara criminal da capital decidir sobre o valor, se acata ou não o parecer do MP.

O policial rodoviário aposentado foi preso na segunda-feira (8), após uma briga com o vizinho, chegando a disparar tiros com arma de fogo. O caso aconteceu em Ponta Negra

O secretário estadual de Gestão de Projetos e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, já preparou a caneta e está enviando ao Congresso Nacional ofício solicitando daquela casa legislativa a relação de parlamentares do Rio Grande do Norte que destinaram recursos às suas regiões com base no ‘Orçamento Secreto’. Mineiro se apoia na decisão, desta quarta-feira (10), do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por oito votos a dois, decidiu pela interrupção da transferência da verba através do Orçamento Geral da União deste ano.

Para ter acesso aos dados, Fernando Mineiro disse ainda que vai usar a Lei de Acesso à Informação. “O orçamento secreto é um dos maiores escândalos da história recente do país. É a destinação de recursos públicos para atendimento de demandas eleitoreiras. Precisamos saber quem faz parte deste esquema nefasto. Queremos a relação dos parlamentares do Rio Grande do Norte que destinaram recursos com base no Orçamento Secreto, com especificação de objetivo, valores e municípios beneficiados. Gigantes bolsonarista destinaram 18 bilhões só para 2021 e estavam orçando 20 bi para 2022. Isto é muito grave”, frisou Mineiro

A ministra Rosa Weber, relatora da ação, que havia se pronunciado em liminar, votou pela suspensão dos repasses. Ela foi acompanhada pelos ministros Luis Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Dias Toffoli, o último a incluir o voto na sessão virtual. Divergiram os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Pelo entendimento da Corte, o Congresso Nacional e o governo devem adotar medidas de transparência para realizar a distribuição dos recursos.  As emendas são montantes enviados pelo Executivo aos deputados para a execução de projetos nos estados. Tradicionalmente, quem apoia o governo recebe mais verba. Para os magistrados, não existem regras claras de publicidade e que definam como a verba pública será empregada, descrevendo, por exemplo, qual parlamentar vai recebê-la e detalhando onde os recursos serão aplicados.

O caso do “orçamento secreto” foi revelado numa série reportagens do jornalista Breno Pires, do Estadão, revelando que o Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho (sem partido), liberou R$ 3 bilhões a pedidos de 250 deputados e 35 senadores durante o pleito eleitoral interno do Congresso em fevereiro.

A liberação acontece mediante o pagamento de fiança de 40 salários mínimos (R$ 44 mil) estabelecido pelo juiz durante a audiência de Custódia. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, não há informação no sistema. “Até o momento, não temos a informação de que a fiança estabelecida na audiência de custódia, de ontem, foi paga”, informou o TJRN, portanto até o momento não foi expedido alvará de soltura.

Ficou decidido na audiência de custódia, na tarde desta terça-feira (09), que em virtude do autuado ser primário, ter bons antecedentes (dentro do que preconiza a legislação penal) possuir profissão e endereço fixos, e o caso revelar médio potencial ofensivo do delito, a Justiça decidiu conceder liberdade provisória, desde que sejam cumpridas as seguintes medidas cautelares:

A) Comparecimento periódico em juízo, mensalmente, entre os dias 20 e 30 de cada mês, para informar e justificar atividades, durante o Inquérito Policial bem como no decorrer do processo;

B) Proibição de ausentar-se da Comarca, sem autorização do Juízo, por mais de oito dias, enquanto durar o processo, e, em vindo a ser condenado, até o seu trânsito em julgado;

C) Informar ao juízo competente eventual mudança de endereço;

D) Comparecer a todos os atos do processo e não reiterar práticas delitivas, sob pena de revogação da medida cautelar;

E) suspensão do porte/posse de arma de fogo

F) proibição de manter qualquer contato ou se aproximar das vítimas;

G) afastamento da função pública exercida na Secretaria de Segurança Pública, ante a incompatibilidade entre a ação do autuado, demonstrada nos autos, e a função pública de resguardo da segurança pública ;

H) pagamento de fiança de 40 salários mínimos.

Em caso do pagamento da fiança, a Justiça expedirá alvará de soltura de Ivênio do Espírito Santo Hermes Junior. A Justiça determinou ainda que, se houver descumprimento destas obrigações, poderá haver a substituição da medida, a imposição de outra em cumulação, ou a decretação da prisão preventiva (artigo 312, parágrafo único).

Sobre possível indiciamento do ex-policial Rodoviário Federal Ivênio Hermes só após a conclusão do Inquérito Policial e a manifestação do Ministério Público com formulação da denúncia, é que o caso vira ação na Justiça.

A nossa reportagem não conseguiu contato com o advogado de defesa de Ivênio Hermes.

Exoneração

A exoneração de Ivênio Hermes da função coordenador de Análises Criminais da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (10).

Não é surpresa para o mercado publicitário do Rio Grande do Norte que agências de publicidade do Estado conquistem prêmios nacionais. Até porque algumas dessas agências, é a própria ART & C, que está na lista de finalistas de 2021, do Prêmio PROFISSIONAIS DO ANO, da Rede Globo.

Com a sua expansão e atuação nos mercados de estados nordestinos, a agência de publicidade ART & C, está, mais uma vez, incluída entre os finalistas da edição de 2021, escolhida por um júri composto por 65 profissionais do mercado.

Para o publicitário Arturo Arruda Câmara, “Figurar mais uma vez entre os finalistas do Prêmio Profissionais do Ano é motivo de muita satisfação não apenas para nós que fazemos a ART & C, é uma conquista para todo o mercado do RN. Pois é a boa qualidade da publicidade potiguar que ganha espaço no cenário nacional. Gostaria de dividir essa alegria com todo o nosso time e agradecer ao nosso cliente que acreditou na boa ideia”.

Motivo de orgulho para a agência e seus profissionais, como também para a publicidade potiguar, que emplaca final em um prêmio do quilate dos Profissionais do Ano.

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A Câmara Municipal de Natal entregou, nesta terça-feira (09), o Título de Cidadão Natalense ao ex-vereador, ex-deputado estadual e comunicador Luiz Almir, por propositura da vereadora Nina Souza (PDT). 

“São inúmeros os serviços prestados a Natal, como político e como comunicador. É uma pessoa que lutou a vida toda pela zona Norte, onde criou os filhos e mora até hoje. Por tudo isso, achei que precisava dar esse título oficial. Luiz Almir já era cidadão natalense de fato, e a partir de hoje passa a ser também de direito”, justificou a propositora. “Apesar de ser uma figura polêmica, Natal sabe que deve muito a Luiz Almir. Ele é audacioso e corajoso. Denuncia, cobra, fiscaliza, briga pelo povo. Estou muito feliz por ser autora dessa proposição”, completou a vereadora.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Freire (PDT), ocupou a tribuna para reafirmar a importância e legitimidade do título concedido. “Em seis mandatos, já participei de dezenas de homenagens nesta Casa e não tenho dúvidas de que esta é uma das mais justas”, garantiu.

A sessão solene foi prestigiada por vários vereadores, autoridades, políticos, líderes comunitários e comunicadores, entre os quais estavam os diretores da Band Nordeste, Carlos Bastos, e da 96 FM, Ênio Sinedino, onde Luiz Almir apresenta programas diários.

“As raízes de Luiz são tão profundas em Natal e na tv potiguar que tenho certeza de que muita gente não sabia que ele não nasceu aqui. É um parceiro de longa data e que nos orgulha ter na programação da Band. Muito merecido esse título que recebe hoje”, disse Bastos. 

“Luiz Almir é um patrimônio de Natal e da rádio natalense. Estou muito feliz por testemunhar essa justa homenagem. Ele tem a cara da cidade”, afirmou Sindedino.

Nascido em Juazeiro do Norte/CE, Luiz Almir iniciou carreira como comunicador em 1979, totalizando 40 anos, com passagens em diversos jornais impressos, como Diário de Natal, Jornal de Natal, Jornal Dois Pontos, Revista Foco, além de emissoras de rádio e  TV . Atualmente, apresenta o programa “O Povo no Rádio”, na 96 FM, e o programa “Nordeste Urgente”, na Band. 

Na política, iniciou em 1996, quando foi eleito para o primeiro dos quatro mandatos que exerceu como vereador em Natal. Em 2000, foi eleito para a Assembleia Legislativa, onde tem dois mandatos como deputado estadual.

“Tenho nesta noite um sentimento de muita alegria, pois aos 69 anos já recebi muitos títulos e comendas, mas esse é especial, e veio só agora, porque as pessoas não sabem que não nasci aqui. Este título renova minhas energias e estou muito feliz em recebê-lo pelas mãos de dois amigos: Nina e Paulinho”, disse o homenageado, que após a sessão solene cantou para os muitos convidados no pátio da CMN.