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Tulio Lemos


PREFEITURA ASSINA CONTRATO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM BAIRROS DE NATAL

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Foto: Alex Régis

A Prefeitura de Natal fará novas obras de infraestrutura urbana pela cidade. Nesta terça-feira (05), o prefeito Álvaro Dias assinou com a Caixa Econômica Federal (CEF) o convênio referente às obras de drenagem e pavimentação de 18 ruas, sendo oito no bairro Planalto, 10 no Alto da Torre (na Zona Norte) e o capeamento asfáltico de outras cinco no bairro das Quintas. Serão investidos R$ 6,2 milhões oriundos de uma emenda parlamentar da deputada federal Carla Dickson, que participou do ato de assinatura.

“Serão obras que darão mais conforto e segurança aos inúmeros motoristas que circulam nesses locais. Ruas que antes eram de pavimentação ruim ou até inexistente, e que, agora, terão uma maior vida útil com a nova estrutura, gerando qualidade de vida para a população, valorizando os imóveis locais e fazendo com que a oferta dos serviços públicos seja ampliada”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias. A solenidade de assinatura do contrato aconteceu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão e contou ainda com as presenças do secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Carlson Gomes, do deputado estadual Albert Dickson e da vereadora Margareth Régia.

Álvaro Dias lembrou que, além dessas obras, a Prefeitura está finalizando o projeto de drenagem e pavimentação de mais de 300 ruas em comunidades diversas da Zona Norte, bem como está executando o mesmo tipo de serviço em outra região do Planalto, contemplando outras 18 ruas e a construção de uma lagoa de captação, que terá a capacidade de armazenamento de mais de 11 mil litros. A obra agrega ainda a construção de galeria de águas pluviais para dar suporte ao sistema de drenagem do projeto.

“O bairro Planalto tem sido bem assistido pela nossa gestão. Estamos investindo bastante nessa região, que é a que mais cresce na capital potiguar e carece de uma estrutura melhor. Estamos trabalhando muito para melhorar essa situação. Ao final dos trabalhos, os transtornos com os alagamentos no período chuvoso e com a poeira na época da estiagem serão coisas do passado ”, destacou o chefe do Executivo municipal.

O secretário de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, indicou as próximas etapas que acontecerão até o início das obras. “Hoje assinamos o convênio, depois iremos enviar as informações com planilha de custos, ruas, material e para análise do banco, receberemos a devolutiva de aprovação, e só ai iniciaremos o processo licitatório para definição da empresa. Vamos buscar acelerar esses trâmites para que os serviços possam começar ainda em 2021”, elencou o secretário.

Ele também comentou sobre o critério que será sendo seguido para definir quais ruas receberão melhorias. “Igualmente como fizemos na Zona Norte, com o saneamento integrado, o serviço agora andará da mesma forma: sempre privilegiando as ruas de maior circulação de carros, as que ligam as artérias dos bairros e as que recebem a contribuição do transporte público nas suas proximidades”, explicou Carlson Gomes.

A deputada federal Carla Dickson, autora da emenda que garantiu os recursos para a obra, se disse muito feliz com o início da concretização de uma justa reivindicação dos moradores da região atendida, como também enalteceu o trabalho executado pela atual gestão da Prefeitura de Natal. “Esse é um momento histórico para os moradores do Planalto, Quintas e Alto da Torre. Sonhamos esse sonho juntos e hoje ele está começando a ser realizado. Fico feliz de poder contribuir para mudar a realidade desses locais. Destaco ainda o empenho, trabalho e dedicação do prefeito Álvaro Dias, que tem sido um lutador incansável e não mede esforços para buscar o melhor para o Município”, definiu a parlamentar.


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SÉRIE D: AMÉRICA E ABC VENCEM E ESTÃO A DOIS JOGOS DO ACESSO. VEJA OS GOLS

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América abre vantagem, leva sufoco no final mas vence por 4×2

América visitou o Moto Club no Maranhão e traz na bagagem a classificação após derrotar o time da casa pelo placar de 4×2. O alvirrubro abriu uma vantagem de 3×0 no placar mas no segundo tempo o Moto Club marcou dois gols e pressionou o time potiguar, que chegou ao quarto gol aos 39 minutos da segunda etapa e assegurou a vaga para a próxima fase e vai enfrentar o Campinense, da Paraíba, com o primeiro jogo no Arena das Dunas. Os gols do América foram marcados por Mazinho (2) e Luis Henrique (2)

Veja os gols:

Reprodução: Eleven Sports
Reprodução: Eleven Sports
Reprodução: Eleven Sports
Reprodução: Eleven Sports
Reprodução: Eleven Sports
Reprodução: Eleven Sports

ABC se impõe em casa, vence e se classifica para a fase do acesso

O ABC enfrentou dificuldades mas fez o dever de casa. Venceu por 2×0 o time do 4 De Julho e avançou para a próxima fase do Brasileirão Série D. O primeiro gol da partida foi marcado por Gustavo Henrique aos 32 minutos da primeira etapa, o segundo foi marcado pelo ídolo alvinegro, Wallyson, aos 28 minutos da segunda parte. O adversário do ABC na próxima fase também já está definido. O time potiguar terá que fazer uma viagem mais longa, para o Rio Grande Do Sul, enfrentar o Caxias. O jogo decisivo será novamente em casa, no Frasqueirão.

Veja os gols:

Reprodução: Eleven Sports
Reprodução: Eleven Sports

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PREFEITURA DE NATAL ASSINA CONTRATO QUE GARANTE INFRAESTRUTURA PARA O SAN VALE

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Foto: Alex Régis

Há mais de 40 anos que a população do San Vale e Parque das Colinas, localizados no bairro Candelária, na Zona Sul de Natal, reivindicavam melhorias na infraestrutura urbana dos loteamentos. Nesta quarta-feira (29), o pleito começou a se concretizar com a assinatura do contrato pelo prefeito Álvaro Dias, no valor de R$ 15,5 milhões para obras de drenagem e pavimentação. A solenidade ocorreu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

As obras de drenagem e pavimentação vão contemplar nesta primeira etapa a rua Doutor José Tavares da Silva (via coletora de ligação da BR-101 ao prolongamento da Prudente de Morais), avenida Tropical (via coletora de ligação da rua Dr. José Tavares da Silva à avenida Saint Exupéry), rua Vandick Lopes, rua Silvano S. Medeiros e rua Professor Nazareno de Aguiar. Além das obras citadas, será construída uma lagoa de captação. Segundo o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Carlson Gomes, a Caixa Econômica Federal vai analisar os projetos e liberá-los para licitação. Segundo ele, a obra terá uma contrapartida de R$ 4 milhões da Prefeitura de Natal.

“Hoje é um dia significativo e histórico para a cidade de Natal. Estamos iniciando uma obra fundamental para o San Vale, que vai unir a BR-101 à avenida da Integração. Após isso, iniciaremos a construção das calçadas e da lagoa de captação”, assinalou o prefeito Álvaro Dias. Ele disse, ainda, que a Prefeitura continuará investindo em serviços de drenagem e pavimentação, priorizando desse modo os projetos de infraestrutura urbana.

Além do prefeito Álvaro Dias, assinaram o documento o deputado federal General Girão, vereadora Nina Souza e Silvio Conceição pela Caixa Econômica Federal. O gestor municipal agradeceu ao deputado federal General Girão, autor da emenda parlamentar que resultou no aporte dos recursos, e garantiu dar continuidade a outras obras de infraestrutura urbana: “Natal vai avançar com a aprovação do Plano Diretor, e nós vamos transformar a capital numa cidade melhor de se viver”.

O deputado federal General Girão observou que desde o primeiro instante encampou a luta dos moradores do San Vale, após também receber solicitação da vereadora Nina Souza. “Minha vida profissional começou em Natal. Foi a cidade que escolhi para viver desde 1976. E este momento é histórico”, definiu. Segundo ele, seu mandato ainda tem direito a duas emendas que destinará a Natal.

A líder do prefeito Álvaro Dias na Câmara Municipal do Natal (CMN), vereadora Nina Souza, destacou a importância das obras no San Vale para Natal. Segundo a parlamentar, o San Vale é uma grande área de empreendedorismo que vai contribuir muito para o desenvolvimento da capital. “É um dia muito importante para o bairro. Este dia tem o trabalho de muitas vozes. É resultado de um trabalho coletivo e árduo. A Zona Sul tem muitos problemas, mas vou seguir no meu mandato propondo melhorias para todas as regiões da capital”, comunicou a vereadora.

Participaram, ainda, da solenidade, o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Lamarck Rodrigues Mangueira, o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Carlson Gomes, o secretário municipal de Governo, Joham Xavier, padre Nazareno, vereador Nivaldo Bacurau e secretários municipais.


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ÁLVARO DIAS ENTREGA PROJETO FINAL DO PLANO DIRETOR DE NATAL À CÂMARA MUNICIPAL

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Foto: Alex Régis

“Nunca na história da municipalidade houve um processo de discussão tão transparente, limpo, amplo, democrático e plural. Queremos modernizar nossa legislação urbanística para que Natal possa crescer e se desenvolver de forma ordenada e equilibrada”. Com estas palavras, o prefeito Álvaro Dias protocolou na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (29), o projeto final de revisão do Plano Diretor da cidade. A entrega do projeto foi feita pelo chefe do Executivo municipal ao presidente do Poder Legislativo da capital potiguar, Paulinho Freire, e aos demais parlamentares. Na mensagem, o prefeito encaminhou ainda o pedido de convocação extraordinária da Câmara para submeter, em regime de urgência, a apreciação do projeto.

O presidente da CMN, Paulinho Freire, anunciou a criação de uma comissão especial de revisão do Plano Diretor que vai traçar agora o planejamento da tramitação do PDN pelas demais comissões da Casa. A expectativa é de que o projeto seja apreciado e votado ainda este ano.

O processo de revisão do Plano Diretor foi intensificado desde o inicio da primeira gestão do prefeito Álvaro Dias. Foram realizadas seis audiências públicas, 14 oficinas, quatro seminários públicos técnicos, mais de 100 reuniões técnicas com os 17 subgrupos de trabalho. Ao todo, foram apresentadas mais de 4.000 contribuições em termos de propostas ao Plano, físicas e virtuais.

Para conferir ainda mais legitimidade ao processo, e em respeito ao princípio da publicidade inerente ao funcionamento da Administração Pública, os atos públicos foram gravados e estão disponibilizados na íntegra no site oficial do Plano Diretor e no canal criado no Youtube para o PDN, totalizando mais de 200 horas de gravação.

Além disso, o processo que deu origem ao Projeto de Lei Complementar entregue nesta quarta foi avaliado por todos os Conselhos Municipais: Conselho de Planejamento (Conplam), Conselho de Habilitação (Cohabins), Conselho de Tecnologia (Concit), Conselho de Saneamento (Consab), Conselho de mobilidade (CMTMU) e o Conselho da Cidade do Natal (Concidade).

Álvaro Dias reforçou a necessidade da atualização do PDN, destacando que o atual ordenamento urbanístico da capital potiguar afugenta investimentos, cria gargalos e impede o desenvolvimento. Para modificar essa realidade, ele elegeu como uma de suas prioridades como gestor abrir toda a discussão do Plano, que culminou com a entrega do projeto final nesta quarta aos vereadores.

Para ele, a atual legislação deixou Natal em desvantagem a outras cidades, freou o crescimento local, afugentou os cidadãos dos bairros centrais e promoveu a perda de arrecadação por parte do Poder Público. “Nos últimos anos, Natal viu as capitais vizinhas ganharem em progresso e qualidade de vida, enquanto ficávamos para trás. O Plano Diretor que entregamos vai oferecer a oportunidade para corrigirmos esse rumo, atraindo investidores, gerando segurança jurídica e oportunidades de desenvolvimento sustentável e equilibrado”, pontuou ele.

Por fim, o prefeito defendeu a proposta apresentada e projetou um futuro promissor para Natal, após a aprovação da matéria. “Tenho a plena convicção de que a Câmara Municipal vai fazer uma analise criteriosa e responsável da nossa proposta, já que Natal precisa avançar e o atual plano é arcaico, pouco atrativo e desconectado da realidade. Precisamos e vamos mudar esse cenário, construindo uma proposta em que economia e meio-ambiente caminharão lado a lado para atingir o tão almejado desenvolvimento sustentável de que necessitamos”, enfatizou Álvaro Dias.


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NATAL ATINGE MARCA DE MAIS DE UM MILHÃO DE DOSES DE VACINA APLICADAS

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Foto: Joana Lima

Natal atingiu hoje a marca de mais de um milhão de doses aplicadas contra a Covid-19, seja com as duas doses ou a dose única. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde que computou até às 12h40 desta segunda-feira, 1.000.153 de doses aplicadas no público a partir dos 12 anos de idade. Com isso, a cidade atingiu 51% da população totalmente vacinada.

A estimativa populacional da faixa etária de pessoas a partir de 12 anos na cidade, de acordo com o Ministério da Saúde, é de 767.629 e já foram administradas 622.246, com primeira dose ou dose única, chegando a 81% de cobertura desta parte da população com o esquema vacinal iniciado.

A entrada dos adolescentes entre 12 e 17 anos, que totalizam 77.002 pessoas em Natal, neste cenário amplia a população vacinada, embora com percentual que pareça tímido, se comparado às outras faixas etárias: entre os mais jovens, 16.374 (ou 21% deles) já tomou a primeira dose da vacina. A imunização para este público começou no dia 11 de setembro.

“Estes números mostram os resultados do trabalho árduo que Natal vem desenvolvendo para atender a toda a população com a vacina contra a Covid. Não estamos medindo esforços para proteger a nossa população, pois sabemos que só sairemos dessa crise sanitária com boa parte da população imunizada. Seguiremos assim nesse processo célere, ágil e eficiente para alcançar a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde”, afirma o prefeito Álvaro Dias, avaliando as marcas atuais atingidas.

Segunda dose

Para que a vacinação ofereça maior segurança à população, é preciso que as pessoas completem o esquema vacinal tomando a segunda dose, no caso dos imunizantes Coronavac, Oxford e Pfizer. Além dos adolescentes que estão na fase inicial do esquema, a faixa etária entre 18 e 29 anos, segundo a SMS, é a que apresenta menor índice de cobertura, com 31% do público imunizado. Entre os 30 e 39 anos, o percentual é de 47%; entre 40 e 49 anos, o percentual é de 63%; entre 50 e 59, 83%; entre 60 e 69 anos, 95%; entre 70 e 79 anos, 94% e acima de 80 anos, 91%.


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SÉRIE D: AMÉRICA VENCE NO PRIMEIRO JOGO COM RETORNO DO PÚBLICO; ABC SÓ EMPATA. VEJA GOLS:

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América vence o Moto Club e só precisa do empate para se classificar

O América venceu o primeiro jogo das oitavas de final da Série D. O time alvirrubro perdeu um pênalti no começo do jogo mas ainda na primeira parte marcou com Elvinho e saiu vencedor. Com o resultado o América precisa apenas de um empate para avançar para a próxima fase. O jogo de volta será no próximo domingo (03) às 15h, no Maranhão.

Gol do América – Elvinho – Reprodução: CBF TV / Twitter @gols_d

Wallyson marca no segundo tempo, ABC arranca empate e vai decidir em casa.

O ABC enfrentou, fora de casa, o time piauiense 4 de Julho. No final do primeiro tempo o 4 de Julho marcou de pênalti com Jânio. O clube potiguar conseguiu o empate somente aos 29 minutos do segundo tempo com a estrela do time, Wallyson. O alvinegro jogará em casa e, para se classificar para próxima fase, precisará vencer a partida. O empate levará a disputa para os pênaltis. O jogo decisivo será no próximo domingo, dia 3, às 16h, no Frasqueirão.

Gol do 4 De Julho – Jânio – Reprodução: CBF TV / Twitter @gols_d
Gol do ABC – Wallyson – Reprodução: CBF TV / Twitter @gols_d

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PREFEITURA PROMOVE CICLO NATAL INCLUSIVO

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Foto: SEL/PMN

A edição de setembro do Ciclo Natal, promovido pela Prefeitura do Natal, acontecerá no próximo domingo, dia 26. A ação deste mês faz alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 21, e também marca o encerramento da Semana Nacional do Trânsito.

A concentração do passeio ciclístico será a partir das 15h no quebra-mar da praia da Redinha. O trajeto de mais de 8 km percorrerá pontos da Zona Norte de Natal, como a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, o Mercado Público da Redinha, a Av. João Medeiros Filho, o Caju da Redinha, entre outros locais. É necessário o uso de máscara durante a ação.

O Ciclo Natal Inclusivo será realizado pela Prefeitura do Natal através das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (SEL) e de Mobilidade Urbana (STTU) e com o apoio do Detran-RN, Cetran-RN, PRF, CPRE-RN, Acirn e Bike Aventura. Mais informações no telefone (84) 3663-6733.

Temática

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência busca conscientizar a sociedade acerca dos desafios para se construir um país mais inclusivo e cidades mais acessíveis. A Semana Nacional do Trânsito é realizada também no mês de setembro e busca informar sobre os cuidados que os motoristas, pedestres e ciclistas devem ter no trânsito.


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NATAL TEM MELHOR NOTA DE GESTÃO DE CONTRATOS COM O GOVERNO FEDERAL

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Foto: Alex Regis

O município de Natal é o primeiro colocado, entre as capitais do Brasil, no Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União. Este ranking é produzido pelo Ministério da Economia por meio da plataforma digital “Painéis Gerenciais+Brasil”. Isso significa que a cidade é referência em todo o País no desempenho quanto à qualidade das suas propostas e no processo de gestão dos instrumentos firmados com a União.

Para o cálculo do índice são considerados os seguintes indicadores: qualidade das propostas; capacidade de atendimento das condições da cláusula suspensiva; celeridade na execução do objeto; aderência ao planejamento; conformidade da prestação de contas; entrega da política pública; desempenho financeiro e desempenho do cronograma físico.

O prefeito Álvaro Dias disse que recebeu com muita satisfação o resultado e destacou a importância da equipe de servidores municipais no acompanhamento dos convênios. “Temos que ter atenção aos convênios que são importantes fontes de recursos para Natal. Por isso, a gestão gerencia com muito critério tudo, seja serviço ou obra a ser entregue à população natalense”, comentou o prefeito.

Joanna Guerra, secretária de Planejamento de Natal, afirmou que o indicador reflete uma política da atual administração de obter recursos disponíveis na esfera federal e produzir um gerenciamento eficaz durante a vigência dos convênios. “O prefeito Álvaro Dias conseguiu, com muita competência, implementar essa articulação entre as secretarias e cabe à Sempla acompanhar os projetos, reunir documentos e abastecer o sistema com os dados, ou seja, fazer a gestão desses contratos por meio desse sistema”, explica a secretária.

Segundo Joanna Guerra, Natal liderar esse índice, entre as capitais, mostra para todos que a cidade se esmera na gestão dos recursos que recebe do Governo Federal e isso também garante à população a transparência, bem como atesta a capacidade de produzir e gerir projetos, além da implementação de políticas públicas.

Os números que colocam Natal em posição de destaque no País são referentes aos dados do mês de setembro de 2021. A ‘nota’ da cidade foi de 77,62. Esse indicador começou a ser divulgado em dezembro de 2018 e a qualidade das propostas apresentadas por cada município tem um peso alto na composição da nota final. Foram analisados 40 contratos da capital potiguar.

“Esse resultado mostra o esforço do Município em aperfeiçoar o seu sistema de planejamento e gestão. Implementamos, ano passado, o escritório de projetos do Município e fizemos uma gestão integrada com outras secretarias. Além disso, implementamos, no Portal da Transparência, a funcionalidade de registrar as emendas parlamentares recebidas e assim podemos acompanhar a aplicação dos recursos, garantindo, mais uma vez, transparência”, reforça Joanna Guerra.

O Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União (IDTRV), é um indicador de acompanhamento contínuo. O cálculo do IDTRV é baseado em um conjunto de fórmulas utilizadas para gerar a nota de cada Município. Notas melhores são importantes para que a Prefeitura tenha capacidade de investimento em infraestrutura e setores de base, como assistência social, educação e saúde.

Os indicadores usados pelo governo federal para fazer a classificação foram:

  1. Qualidade das propostas
  2. Capacidade de atendimento das condições da cláusula suspensiva
  3. Celeridade na execução do objeto
  4. Aderência ao Planejamento
  5. Conformidade da prestação de contas
  6. Entrega da política pública
  7. Desempenho Financeiro
  8. Desempenho do Cronograma Físico

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REFIS MUNICIPAL MANTÉM CONDIÇÕES VANTAJOSAS PARA OS CONTRIBUINTES DE NATAL

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Foto: Joana Lima

O Programa Municipal de Renegociação Fiscal (Refis), da Prefeitura de Natal, segue em vigência com opções bem vantajosas para o contribuinte regularizar sua situação fiscal junto ao Tesouro Municipal. Na atual fase que entrou em vigor agora em setembro e vai até 29 de outubro, quem possui algum débito referente aos tributos municipais pode fracioná-lo em até 50 parcelas, com valor da primeira parcela não inferior a 10% do montante parcelado. Todo o processo de renegociação de dividas pode ser efetivado pelos meios virtuais através do endereço www.natal.rn.gov.br/semut.

“Seguimos com condições muito atrativas para quem deseja ficar em dia com suas obrigações tributárias municipais. Toda a sociedade, seja o cidadão comum ou os representantes das classes produtivas, sofreu impactos com a pandemia do novo coronavírus. Ouvimos essas solicitações, entendendo esse momento difícil, e após uma longa análise lançamos o Refis. Entramos agora na segunda fase do programa e esperamos que mais pessoas possam aderir à iniciativa”, aponta o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

O Refis Municipal teve início no último mês de julho e concluiu a sua primeira fase em agosto, alcançando números considerados satisfatórios pelo Município. De acordo com o balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut) nesta segunda-feira (20), pouco mais de R$ 103 milhões foram contabilizados no valor líquido efetivamente parcelado. Ao todo, 6.969 acordos de parcelamento foram efetuados. Os cofres públicos municipais receberam R$ 5,9 milhões com o pagamento da entrada efetuado pelos contribuintes que formalizaram a adesão ao programa.

A Semut informou ainda que o valor total da dívida bruta negociável relativa a impostos como IPTU, ISS e taxa de lixo na primeira etapa foi de R$ 160,4 milhões. Com as condições oferecidas pelo Refis, a Prefeitura renunciou a uma receita de R$ 57 milhões. Na primeira fase, que vigorou até o dia 30 de agosto, os contribuintes que aderiram ao programa parcelaram em até 60 vezes os débitos existentes, pagando uma entrada de 5%.

Os números obtidos nessa primeira fase do programa de renegociação de dívidas foram recebidos de forma positiva pelo prefeito Álvaro Dias. “Isso é fruto de muito trabalho e empenho. A sociedade atendeu ao nosso chamamento e, com as condições facilitadas já oferecidas, os contribuintes natalenses buscaram solucionar suas pendências com o Município. O resultado mostrou que nossa proposta foi muito bem recebida pela população”, avalia Álvaro.

A fase atual valerá até o próximo dia 29 de outubro. Já na terceira e última fase, que terá início em novembro, o contribuinte que optar pelas 40 parcelas, com valor da primeira parcela não inferior a 15% do montante parcelado, terá que concretizar o acordo até o dia 31 de dezembro deste ano.

O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, chama a atenção para o fato da população continuar dispondo de condições vantajosas para ficar em dia com as obrigações fiscais. “Todos devemos buscar a nossa regularização fiscal, pois isso é fundamental para o bom funcionamento da máquina pública, com o dinheiro pago sendo revertido na oferta de serviços públicos de qualidade”, lembra o titular da Semut.

Como aderir ao Refis

De acordo com o decreto, o pagamento da primeira parcela caracteriza a efetivação do parcelamento, bem como o reconhecimento irretratável dos créditos dele integrantes e a desistência de eventuais litígios, administrativos ou judiciais. Na hipótese de transações que importem em terminação de litígio judicial, o parcelamento pode ser realizado em até 100 meses, conforme previsto no artigo 17-B da Lei 3.882/1989 (Código Tributário Municipal), observada a parcela mínima de R$ 5 mil.

Para solicitar o parcelamento (acesso – requerimento de acesso) ou pagamento à vista (emissão de DAM), o contribuinte precisa acessar o endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/semut e a plataforma do Directa, da Secretaria Municipal de Tributação. O secretário Ludenilson Lopes ressalta ainda que apesar do decreto condicionar a adesão ao Refis ao atendimento pelos canais virtuais da Semut, as pessoas que não conseguirem acessar os meios remotos podem se dirigir até a sede física da Secretaria (Rua Açu, 394 – Tirol) para serem atendidas das 08h às 14h, respeitando todos os protocolos sanitários vigentes.


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AMÉRICA E ABC VENCEM E AVANÇAM NO BRASILEIRÃO SÉRIE D. VEJA OS GOLS.

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Foto América: Canindé Pereira / Foto ABC: Gabriel Leite

Vitória alvirrubra

Enfrentando o Itabaiana fora de casa, o América venceu por 2 a 0 e avançou para próxima fase do Brasileirão Série D. Esquerdinha e Patrick Allan marcaram os gols do time alvirubro. Confira os gols:

América 1 x 0 Itabaiana – Esquerdinha
América 2 x 0 Itabaiana – Patrick Allan

Emoção e virada no final

O ABC recebeu o Retrô no Frasqueirão. Num jogo emocionante de cinco gols e duas viradas, o alvinegro garantiu a classificação com Wallyson marcando aos 43 minutos do segundo tempo. Veja os gols:

ABC 1 x 0 Retrô – Gustavo Henrique
Gol do Retrô – ABC 1 x 1 Retrô – Felipe Alves
Gol do Retrô – ABC 1 x 2 Retrô- Felipe Alves
Gol do ABC – ABC 2 x 2 Retrô – Denner
Gol do ABC – ABC 3 x 2 Retrô – Wallyson

Adversários definidos

Na próxima fase os adversários de ABC e América já estão definidos. O alvinegro enfrentará o 4 de Julho, com o jogo decisivo em casa. O América terá o Moto Club pela frente na fase de oitavas da Série D.


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PREFEITURA DE NATAL RETOMA CALENDÁRIO ESPORTIVO NOS BAIRROS

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Estádio José Pascoal de Lima. Foto: Alex Régis

Com a melhoria nas condições sanitárias relacionadas à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Natal retomou a organização dos eventos esportivos. O calendário até o final deste ano terá disputas em diversas modalidades. Uma delas, a Copa Natal de Futebol, que conta com a organização e coordenação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), iniciou no final do mês de agosto e já está movimentando os campos dos centros desportivos de todas as regiões da cidade. O campeonato reúne 22 equipes e conta com a participação quase 500 atletas.

A última rodada de classificação acontece neste final de semana. A final da Copa Natal está marcada para o mês de outubro. O campeão e o vice receberão troféu, medalhas e conjuntos de ternos esportivos. Já o terceiro colocado ganhará troféu e medalha.Disputam o torneio os seguintes times que estão divididos em sete grupos: Niterói FC; Nova Natal FC; Beira Rio FC; RB Bragantino, Cidade do Sol; Juventus FC; Travessa FC; PQD FC; CD Pajuçara 1; Assoc. Esp. Milan; Timeco FC; Palmeiras FC; Praça Deodoro; ABC Planalto FC; Sel. Cidade da Esperança; Trindade FC; CDFC; Novo Horizonte FC; Bairro Nordeste FC; ADU; APG FC e Gold Star EC.

“É uma grande satisfação para a Prefeitura poder retomar o nosso calendário de eventos esportivos que estava paralisado em virtude das medidas de restrição para evitar a proliferação do coronavírus. A Copa Natal já é uma competição tradicional e a comunidade esportiva já estava ansiosa pelo retorno dos jogos. É fundamental a promoção de uma política pública efetiva de incentivo ao esporte que gera qualidade de vida, disciplina, promove inclusão e ensina valores. Vamos intensificar os investimentos no esporte, pois sabemos dos benefícios que isso gera para toda a sociedade”, ressalta o prefeito Álvaro Dias.

Na mesma linha de retomada, as escolinhas de futebol também tiveram inicio. A ação está inserida no Programa de Esporte e Lazer na Cidade (PELC) da SEL. As atividades foram reiniciadas com os alunos nos bairros de Gramoré, Nova Natal, Dix-Sept Rosado, Nova Descoberta, Cidade da Esperança e Rocas. O projeto funciona com escolinhas de futsal e futebol de campo nas quatro regiões da cidade. São cerca de 50 alunos de 9 a 15 anos de idade em cada núcleo e as inscrições podem ser feitas nas escolinhas no horário das aulas.

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer planeja ainda abrir mais núcleos neste segundo semestre, na Cidade Satélite, Soledade II e Panatis. O PELC é realizado em parceria com os Centros Desportivos da cidade e colaboradores dos projetos sociais das comunidades. As aulas das escolinhas de novas modalidades como Futsal, Basquete, Judô e Ginástica Rítmica, com a inclusão de modalidades paraolímpicas, devem começar em outubro e serão realizadas na Estação Cidadania Esporte Jorge Moura localizada no conjunto Nova Natal, Zona Norte da capital.

Saindo dos campos de futebol, o incentivo à prática esportiva alcança as comunidades através do projeto de Caminhadas Orientadas, que acontecem na Av. Afonso Pena, Escadaria de Mãe Luíza e estacionamento do Ginásio Nélio Dias. Os praticantes de corrida e caminhada que utilizam os espaços destinados para a realização dos exercícios recebem orientação de profissionais de educação física da própria SEL.

“As nossas crianças e adolescentes estavam ávidas pelo retorno das escolinhas. Essas são atividades muito importantes onde aliamos esporte e educação. Foi bonito de ver no rosto de cada um a alegria com o retorno aos campos. Vamos fortalecer e ampliar esse trabalho a partir de outubro com novas modalidades, incluindo também o esporte paraolímpico”, afirma a secretária Jódia Melo, titular da SEL.


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ISD ABRE VAGA PARA PRECEPTOR MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA; SALÁRIO DE R$ 5.555,85

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Foto: ASCOM ISD

O Instituto Santos Dumont (ISD) lançou, nesta quinta-feira (16/09), edital para contratação de preceptor médico(a) ginecologista obstetra. As inscrições poderão ser feitas até o dia 22 de setembro. O candidato deve encaminhar, via email, currículo e carta de intenção. O salário inicial é de R $5.555,85 e benefícios. O profissional atuará no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), em Macaíba (RN), com carteira de trabalho assinada e carga horária semanal de 20 horas, de segunda a sexta-feira, em horário a definir. A vaga é extensiva a pessoas com deficiência (PCD).

Conforme disposto no edital publicado no portal do Instituto Santos Dumont na internet (http://www.institutosantosdumont.org.br), o(a) candidato(a) à vaga deve preencher os seguintes requisitos básicos: Graduação em Medicina e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia em Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte. 

O(a) candidato(a) deve ter interesse em participar ativamente do processo ensino e aprendizagem para as profissões da saúde, com ênfase na integralidade do cuidado à saúde da pessoa com deficiência, com o objetivo de aproximar a formação profissional da prática na atenção à saúde e fortalecer a integração entre o ensino, a pesquisa e o trabalho.

O profissional selecionado contará com um ambiente de trabalho dotado da infraestrutura e dos equipamentos necessários para o adequado atendimento aos usuários, para o desenvolvimento das atividades acadêmicas e para a qualificação do treinamento em serviço.

Processo Seletivo

O(a) candidato(a) que tenha interesse em participar da seleção deve enviar e-mail para selecao@isd.org.br sob o título 540 – GINECOLOGISTA OBSTETRA com os seguintes documentos:

I. Documentações obrigatórias

Ia. Currículo em arquivo PDF;

Ib. Carta de interesse descrevendo a motivação para trabalhar no Instituto Santos Dumont (mais informações sobre o Instituto Santos Dumont na página: www.institutosantosdumont.org.br), e destacando aspectos pessoais e profissionais com potencial para impactar positivamente no exercício do cargo e no alcance das metas estabelecidas pela Instituição;

Ic. O currículo e a carta de interesse devem ser enviados até o dia 22/09/2021.

II. Documentações desejáveis (não obrigatórias):

IIa. Cartas de recomendação de profissionais da área ou de áreas correlatas (máximo de duas cartas de recomendação).

Atenção: As cartas de recomendação devem ser enviadas diretamente ao e-mail: selecao@isd.org.br pelo(s) recomendante(s) até o dia 22/09/2021 com identificação do nome do candidato recomendado no assunto do e-mail (Exemplo: CARTA DE RECOMENDAÇÃO PARA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES).

IIb. Comprovação de experiência no exercício da docência e/ou preceptoria na área de atuação específica (Ginecologia e Obstetrícia), junto a Instituição de Ensino Superior (IES), pública ou privada, reconhecida pelo Ministério da Educação.

III. Etapas do Processo seletivo:

IIIa) 16/09 a 22/09/2021 – Inscrição no processo seletivo, Análise de currículos e cartas de intenção (eliminatória);

IIIb) 24/09/2021- Resultado da primeira etapa (Comunicação por e-mail aos selecionados);

IIIc) 27/09 a 28/09/2021 – Entrevista (presencial ou por teleconferência). Somente os candidatos selecionados na etapa anterior (eliminatória) participarão desta etapa. A comunicação será feita através do e-mail que for enviada a documentação, as entrevistas ocorrerão em horário a definir.

IIId) 30/09/2021 – Divulgação do resultado final por e-mail em devolutiva ao candidato selecionado e na página http://www.institutosantosdumont.org.br/oportunidades-carreira/

Acesse o edital

http://www.institutosantosdumont.org.br/wp-content/uploads/2021/09/540-Edital-Ginecolista-Obstetra-SET21.pdf

Sobre o ISD

O Instituto Santos Dumont é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.


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NATAL IMUNIZA 50% DA SUA POPULAÇÃO ADULTA

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Foto: Joana Lima

Mais de 50% da população adulta de Natal (a partir de 18 anos) apta a se vacinar já completou o esquema de imunização contra a Covid-19. A marca foi alcançada nesta quarta-feira (15). De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do portal RN+Vacina, até o momento, 347.095 pessoas receberam as duas doses ou a dose única dos imunizantes. Essa média alcançada pelo Município é superior à do Estado do Rio Grande do Norte, que é de 45% da população completamente imunizada, e do Brasil, que está em 35,8%.

“Atingimos hoje essa marca tão significativa e que comprova a eficiência da campanha de vacinação coordenada pela Prefeitura. Não estamos medindo esforços para proteger a nossa população, pois sabemos que só sairemos dessa crise sanitária com boa parte da população imunizada. Seguiremos assim nesse processo célere, ágil e eficiente para alcançar a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde”, destaca o prefeito de Natal, Álvaro Dias. Nessa fase, o público-alvo da campanha é de 690.627 cidadãos, sendo que 596.973 pessoas desse universo iniciaram o esquema vacinal, totalizando 86% do total.

Até esta quarta-feira, Natal recebeu 1.091.209 de doses e aplicou 931.535 delas, englobando dose 1, dose 2 e dose única. Entre as faixas etárias, 93% da população acima de 80 anos completou o esquema vacinal. Já entre quem tem 70 e 79 anos, esse número é de 94%. Mesma porcentagem do grupo populacional que tem entre 60 e 69 anos.

Nas faixas etárias entre 59 e 50 anos e 49 e 40 anos, o público com esquema vacinal completo é o mesmo nas duas, 74%. Entre quem tem 39 e 30 anos, esse número é de 39% e na última faixa populacional da população adulta, entre 29 e 18 anos, 27% está completamente imunizada.

A Secretaria Municipal de Saúde alerta que é importante todos buscarem a imunização. Desde que iniciou a imunização contra a Covid-19, a Prefeitura de Natal mantém 35 unidades básicas da rede municipal de saúde atuando com pelo menos uma sala permanente de vacinação. Além disso, cinco pontos no sistema drive-thru estão funcionando (Nélio Dias, Via Direta, Arena das Dunas, Palácio dos Esportes e Sesi).

Toda a população adulta de Natal a partir de 18 anos está apta a se vacinar. Além desse público, a Prefeitura já iniciou a imunização de adolescentes com deficiência permanente sem comorbidades e sem BPC a partir dos 12 anos; Grávidas e puérperas a partir dos 12 anos e Lactantes a partir dos 12 anos com crianças de até 12 meses.

Todas as informações podem ser conferidas no portal: www.vacina.natal.rn.gov.br. Na página virtual, atualizada em tempo real, estão disponíveis os endereços e horários de cada uma das unidades. Também pode-se saber o tempo de espera na fila, no caso dos drivers, e todas as informações da vacinação da capital.

“Estamos em um bom ritmo, mas voltamos a solicitar que quem ainda não iniciou ou buscou completar seu esquema vacinal que o faça o quanto antes. Já temos a transmissão doméstica da variante Delta e as demais variantes seguem circulando. A diminuição do número de óbitos, novos casos e ocupação de leitos mostram a eficácia e a eficiência dos imunizantes disponíveis”, observa o titular da SMS, George Antunes.


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NATAL CHEGA A 85% DA POPULAÇÃO VACINADA COM D1 CONTRA A COVID-19

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Vacinação no Arena das Dunas. Foto: Alex Régis

Natal atingiu o índice de 85% da população vacinada contra a covid-19, considerando-se a primeira dose ou dose única. Os números foram tabulados pela Prefeitura com os dados da Secretaria Municipal de Saúde, divulgados até 9h30 desta quinta-feira (9).

De acordo com o Ministério da Saúde, a população “vacinável” em Natal, ou seja, a partir dos 18 anos, é de aproximadamente 690 mil pessoas (690.627). A SMS aplicou 590.062 doses dos imunizantes. Somada a primeira dose (D1) com a segunda dose (D2) e a dose única (DU), a Prefeitura de Natal já aplicou 878 mil doses.

“Dedicamos muito esforço para imunizar a população natalense. Juntamente com nossas equipes espalhadas em cinco postos de vacinação para pedestres e no sistema drive-thru, além de 35 UBS, estamos fazendo um trabalho reconhecidamente eficiente. É com a vacinação que levaremos Natal a vencer a Covid-19”, aponta o prefeito Álvaro Dias.

A capital potiguar já estava com 43% da população com o esquema completo de vacinação concluído, ou seja, com as duas doses aplicadas ou imunizada com dose única. A cidade recebeu, do Ministério da Saúde, 1.036.119 doses até esta quarta-feira (08).

Entre a quarta-feira (8) e a esta quinta (9), foram aplicadas no Município quase 12 mil doses de vacinas, entre D1, D2 e dose única. Isso equivale a um crescimento de 1,7% ao dia, na curva de vacinação. Se mantiver o ritmo, em cerca de oito dias o número de vacinados, entre a população vacinável, atingirá a marca de 100%.

Nesse caso, vale observar que o número representa a soma das vacinas e que, para garantir a imunização completa, o cidadão precisa ter recebido as duas doses do imunizante ou a dose única, além de esperar o período determinado pelo fabricante do medicamento para que o efeito seja completo.

Internações

O avanço do processo de imunização em Natal tem influenciado diretamente no números de mortes e internações em UTIs covid na capital.

Segundo dados do consórcio nacional de veículos de comunicação, nesta quarta-feira (8) não foi registrada nenhuma morte em Natal em decorrência da pandemia.

Em relação à ocupação das Unidades de Terapia Intensiva – UTIs, o LAIS – Laboratório de Inovação e Tecnologia em Saúde da UFRN aponta que, na região metropolitana do RN, a ocupação média é de 31%.


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PREFEITURA INAUGURA CENTRO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO E AULAS COMEÇAM COM 240 ALUNOS

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Inauguração do Centro Municipal do Trabalho e Empreendedorismo. Foto: Joana Lima

Um espaço educativo de excelência para formação profissional e geração de oportunidades de emprego e renda foi inaugurado nesta terça-feira (31) pela Prefeitura de Natal. A solenidade de abertura do Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, no Alecrim, contou com a presença do prefeito Álvaro Dias e do secretário municipal do Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, titular da pasta responsável pela gestão do CMTE. O novo espaço passa a funcionar já a partir desta quarta-feira (1º), com 240 alunos inscritos em diversos cursos. A abertura também teve a participação de autoridades e representantes de entidades de classe.

O Centro funciona em prédio equipado pela prefeitura na avenida Presidente Bandeira, 765, e integra a partir de agora os serviços antes concentrados nos dois centros municipais de Trabalho Emprego e Renda, que funcionavam na Cidade Alta e no próprio Alecrim. A coordenação do espaço será toda feita pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). O objetivo é estimular e apoiar os pequenos negócios, que buscam oportunidade de emprego, e de se qualificarem, fomentando a economia da cidade. Através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, em parceria com o Sebrae-RN, começam a ser oportunizados cursos de qualificação, orientações sociais e profissionais, oficinas de comportamento para o mundo do trabalho e oficinas de educação financeira, entre outros serviços que farão parte do novo equipamento do município.

O prefeito Álvaro Dias ressaltou a importância e os benefícios do CMTE para os natalenses em um lugar de importância para o comércio da capital, o bairro do Alecrim. “Inauguramos este que considero um instrumento de muita relevância para quem quer recomeçar, montar o seu negócio e buscar o primeiro emprego. É uma iniciativa fundamental para apoiar a geração de renda dos empreendedores, principalmente agora que a pandemia está nos últimos estertores, então nossos esforços são para a retomada das atividades produtivas e econômicas. Tenho certeza de que, com capacitações, treinamentos, investimentos, diálogo e com a frequente busca do conhecimento, iremos prosperar”, garantiu o prefeito.

Para o secretário Adjuto Dias, este é mais um marco da gestão municipal após o desafio da pandemia que tem causado perdas. “Se a prioridade era a luta pela vida, agora nos engajamos na luta por igualdade e inserção das pessoas no mercado de trabalho e na busca por qualificação profissional”, disse. O gestor destacou que a estrutura do CMTE trará à população um espaço de inovação, tecnologia e empreendedorismo, possibilitando o desenvolvimento das empresas locais e a preparação da mão de obra para atender as demandas do mercado atual. “Nosso objetivo é que o Centro seja um ambiente integrado e de cooperação institucional, com foco no empreendedorismo e na inovação, incentivando a educação empreendedora e a inovação. Vamos aproximar trabalhadores e empresários num mesmo ambiente, reduzindo tempo e a burocracia, privilegiando a abertura de novos negócios”, detalhou o secretários.

Educação para o empreendimento

O CMTE já vai começar a operar com um diferencial, pois contará com uma sala voltada especialmente para o fomento do empreendedorismo, ofertando o tratamento dedicado a microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e empreendimentos de economia solidária. Assim, vai possibilitar que os alunos recebam a devida orientação para a abertura de seu próprio negócio.

Dentre os serviços disponíveis, estão os atendimentos do Sine Natal com Habilitação de Seguro desemprego; cadastramento de vagas e encaminhamento para vagas de emprego; emissão de RG, Orientação para o Empreendedorismo; Captação de Vagas de Emprego; Intermediação de Mão de obra; Orientação Profissional; Serviço Social; Qualificação Profissional; Cursos de Qualificação profissional nos dois turnos (Manhã e Tarde), Oficinas de Comportamento para o Mundo do Trabalho. Além disso, o Departamento de Gestão, Empreendedorismo, Artesanato e Economia Solidária (Degeaes), da Semtas, estará no novo prédio com ações voltadas aos artesãos locais, desenvolvendo ainda mais a economia solidária e o empreendedorismo no segmento.

As salas de aula homenageiam educadores importantes brasileiros e norte-rio-grandenses, como Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Câmara Cascudo, Anísio Teixeira, Nísia Floresta, Moacyr de Góes. Já a Sala do Empreendedorismo, que vai expor os trabalhos daqueles que concretizaram seus negócios, foi dedicada ao empresário Nevaldo Rocha, fundador do Grupo Riachuelo.

O diretor superintendente do Sebrae, Zeca Melo, se disse contagiado com a estrutura moderna. “Um lugar bonito, moderno e acolhedor para atender as pessoas em sua busca pelo primeiro emprego ou no sonho de empreender. Estamos felizes em celebrar mais esta parceria com a prefeitura de Natal, que é atualmente nosso maior parceiro aqui no Estado”, pontuou Melo, lembrando outras parcerias voltadas para a qualificação, que contou com a capacitação de 1500 pessoas formais e informais na área de bio prevenção, a inauguração da Loja do Empreendedor na zona Norte e a repaginação da loja Natal Original, em Mirassol .


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GOVERNO DO ESTADO LIBERA 4ª PARCELA DO ICMS PARA PREFEITURAS.

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O ICMS é uma receita expressiva para os municípios. É um tributo cobrado pelo Governo do Estado sobre a venda de mercadorias e serviços. Toda semana é depositado na conta das prefeituras. Os valores são conhecidos na segunda-feira e creditados na terça-feira.

Confira quanto cada município vai receber de ICMS esta semana:

A planilha com valores detalhados está disponível no final da postagem para download.

RECEITA DA QUARTA PARCELA DO ICMS DO MÊS DE MAIO 2021


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