O município de Natal é o primeiro colocado, entre as capitais do Brasil, no Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União. Este ranking é produzido pelo Ministério da Economia por meio da plataforma digital “Painéis Gerenciais+Brasil”. Isso significa que a cidade é referência em todo o País no desempenho quanto à qualidade das suas propostas e no processo de gestão dos instrumentos firmados com a União.
Para o cálculo do índice são considerados os seguintes indicadores: qualidade das propostas; capacidade de atendimento das condições da cláusula suspensiva; celeridade na execução do objeto; aderência ao planejamento; conformidade da prestação de contas; entrega da política pública; desempenho financeiro e desempenho do cronograma físico.
O prefeito Álvaro Dias disse que recebeu com muita satisfação o resultado e destacou a importância da equipe de servidores municipais no acompanhamento dos convênios. “Temos que ter atenção aos convênios que são importantes fontes de recursos para Natal. Por isso, a gestão gerencia com muito critério tudo, seja serviço ou obra a ser entregue à população natalense”, comentou o prefeito.
Joanna Guerra, secretária de Planejamento de Natal, afirmou que o indicador reflete uma política da atual administração de obter recursos disponíveis na esfera federal e produzir um gerenciamento eficaz durante a vigência dos convênios. “O prefeito Álvaro Dias conseguiu, com muita competência, implementar essa articulação entre as secretarias e cabe à Sempla acompanhar os projetos, reunir documentos e abastecer o sistema com os dados, ou seja, fazer a gestão desses contratos por meio desse sistema”, explica a secretária.
Segundo Joanna Guerra, Natal liderar esse índice, entre as capitais, mostra para todos que a cidade se esmera na gestão dos recursos que recebe do Governo Federal e isso também garante à população a transparência, bem como atesta a capacidade de produzir e gerir projetos, além da implementação de políticas públicas.
Os números que colocam Natal em posição de destaque no País são referentes aos dados do mês de setembro de 2021. A ‘nota’ da cidade foi de 77,62. Esse indicador começou a ser divulgado em dezembro de 2018 e a qualidade das propostas apresentadas por cada município tem um peso alto na composição da nota final. Foram analisados 40 contratos da capital potiguar.
“Esse resultado mostra o esforço do Município em aperfeiçoar o seu sistema de planejamento e gestão. Implementamos, ano passado, o escritório de projetos do Município e fizemos uma gestão integrada com outras secretarias. Além disso, implementamos, no Portal da Transparência, a funcionalidade de registrar as emendas parlamentares recebidas e assim podemos acompanhar a aplicação dos recursos, garantindo, mais uma vez, transparência”, reforça Joanna Guerra.
O Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União (IDTRV), é um indicador de acompanhamento contínuo. O cálculo do IDTRV é baseado em um conjunto de fórmulas utilizadas para gerar a nota de cada Município. Notas melhores são importantes para que a Prefeitura tenha capacidade de investimento em infraestrutura e setores de base, como assistência social, educação e saúde.
Os indicadores usados pelo governo federal para fazer a classificação foram:
- Qualidade das propostas
- Capacidade de atendimento das condições da cláusula suspensiva
- Celeridade na execução do objeto
- Aderência ao Planejamento
- Conformidade da prestação de contas
- Entrega da política pública
- Desempenho Financeiro
- Desempenho do Cronograma Físico