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Tulio Lemos


CÂMARA MUNICIPAL RECEBE IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, PADROEIRA DE NATAL

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Dentro da programação da 269° festa da padroeira da capital potiguar, Nossa Senhora da Apresentação, a Câmara Municipal de Natal recebeu nesta quinta-feira (20) a imagem peregrina da santa em uma missa que foi realizada no plenário da Casa.

Vereadores e servidores participaram da missa que foi celebrada pelo padre José Daniel Nunes. “Ficamos felizes em fazermos esse momento, nessa Casa que define o futuro da cidade, pedindo proteção, paz e discernimento, com as bençãos da nossa padroeira”, destacou o vereador Herberth Sena (PSDB).

O vereador Tércio Tinoco (União Brasil) falou da importância da cerimônia. “Importante renovar a fé e a esperança dos vereadores e colaboradores. Um momento desses busca a harmonia dentro da Câmara”, destacou.

Para a vereadora Margarete Régia (PROS) essa interação é importante e insere a Câmara dentro da tradicional festividade. “A Câmara não poderia ficar de fora dessa programação e oferecer esse momento com a presença da nossa padroeira”, disse ela.

A cerimônia religiosa ocorreu no horário reservado para reunião da Comissão de Direitos Humanos. “A gente entendeu que era importante fortalecer o que acreditamos: o respeito inter-religioso, fazendo do plenário esse momento forte e acolhedor numa preparação para a festa da nossa padroeira”, disse a vereadora Divaneide Basílio (PT), presidente da Comissão.

PROGRAMAÇÃO

A programação da festa de Nossa Senhora da Apresentação ocorrerá de 11 a 21 de novembro, dia da padroeira. “Estamos peregrinando com a imagem que vai passar por paróquias, comunidades, instituições e repartições públicas para o grande momento no dia 21 de novembro. Estamos levando toda a espiritualidade e o grande significado da presença de Maria na história da salvação, como esposa, como mãe, discípula e missionária”, destacou o padre José Daniel.

Toda a programação da festa da padroeira pode ser consultada na página https://www.arquidiocesedenatal.org.br/festadaapresentacao2022


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COMISSÃO DE TRANSPORTE APROVA GRATUIDADE PARA ACOMPANHANTE DE ALUNOS ATÉ 12 ANOS

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A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei 757/2021 que altera sete artigos da Lei Municipal de Trânsito n° 6.468/14. O benefício de que trata a Lei será usufruído pelos estudantes munidos do Cartão de Gratuidade Estudantil durante o deslocamento ida e volta de casa à escola com um acompanhante para crianças até 12 anos em dias letivos também com gratuidade. Todas as escolas da rede pública municipal de ensino deverão prestar as informações para manter atualizado o banco de dados existente na Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), contendo informações sobre os estudantes beneficiários, e quando for o caso, do seu acompanhante.

De autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil), a matéria recebeu a relatoria da vereadora Divaneide Basílio (PT). “A proposição trouxe à discussão um tema relevante: crianças e pré-adolescentes possuem necessidade de acompanhamento de um responsável para a locomoção até a escola e retorno para casa, após as aulas. Se não existem condições que assegurem o acompanhamento de um responsável, essa criança não frequentará a escola”, disse Divaneide ao justificar seu parecer favorável ao projeto.

Na sequência, o projeto de Lei 526/2021, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), sobre a remissão de penalidades de trânsito na capital potiguar foi designado para a relatoria do vereador Milklei Leite (PV). O texto autoriza o Executivo, através do órgão competente, a realizar a remissão das infrações de trânsito classificadas como leves e médias, quando o infrator optar em realizar uma doação de sangue.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Transportes, vereador Milklei Leite, informou que os parlamentares devem se reunir na Secretaria de Mobilidade Urbana na próxima quarta-feira (19). Segundo ele, na ocasião serão cobradas providências sobre linhas suspensas e nova chamada pública para o transporte coletivo. “Precisamos de mais veículos na cidade, haja vista que muitas linhas foram abandonadas e as pessoas estão com dificuldades para se locomover, especialmente aos domingos e feriados. O tempo de espera no ponto de ônibus, a depender do dia, pode chegar a duas ou três horas”, concluiu o vereador.


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COMISSÃO DE JUSTIÇA DA CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE PROGRAMA CONTRA PEDOFILIA

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Em reunião realizada nesta segunda-feira (17) a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que institui o Programa de Combate à Pedofilia no município. Entre outras matérias, a comissão zerou a pauta de projetos que estavam aguardando votação de pareceres.

“Tivemos uma reunião extremamente tranquila, com pautas consolidadas, concessão de títulos de cidadania e criação de programas, além de vetos que votamos pela manutenção, já que identificamos vícios de iniciativa. O trabalho tem sido satisfatório, tanto que estamos com a pauta zerada”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da Comissão.

O Projeto de Lei 385/2022, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), foi relatado pela vereadora Camila Araújo (União Brasil), visando prevenir e combater a pedofilia. “Um programa a ser desenvolvido para ensinar as crianças, preparar profissionais e concientizar a população sobre o combate contra esse crime tão cruel que se pratica contra nossas crianças”, disse a relatora.

Pela proposta, o Município firmará convênios de cooperação e troca de informações com polícias, delegacias, Poder Judiciário, Ordem dos Advogados, Ministério Público e outros afins, buscando também o tratamento das vítimas e suas famílias.

Outros dois programas foram aprovados na reunião da comissão. O PL 308/2022 cria a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT); e o PL 207/2021 institui o Programa de Reforço ao Aprendizado, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB).

A vereadora Ana Paula (SD) e o vereador Preto Aquino (PSD), também participaram da reunião.


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CÂMARA DERRUBA VETOS A EMENDAS QUE BENEFICIAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PLANO PLURIANUAL

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Na sessão ordinária desta quinta-feira (13), o plenário da Câmara Municipal de Natal derrubou o veto do Poder Executivo às emendas de número 05 e 12 ao Projeto de Lei 561/2021 que trata sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022- 2025. Outros dois vetos foram mantidos e o projeto de lei 17/2021, que cria o Centro de Acolhimento de Animais, foi aprovado pelos vereadores, em segunda discussão.

As emendas que tiveram os vetos derrubados são de autoria do vereador Tércio Tinoco (União Brasil). A de número 05 prevê a construção de um centro de reabilitação para deficiências genéticas ou adquiridas. Essa emenda tinha parecer pela manutenção do veto, mas depois de negociação com o governo, a bancada da situação foi liberada pelo vice-líder Raniere Barbosa (Avante), para atender ao pedido do autor da emenda para derrubar o veto. A de número 12 já tinha parecer pela derrubada do veto e assim foi feito. Essa destina 30% da verba municipal para produção cultural para artistas com deficiência.

“Meu sentimento é de gratidão a meus pares nesta Casa e de felicidade por ver garantidos os diretos das pessoas com deficiência, que são 27% da população do Rio Grande do Norte”, festejou o vereador Tércio Tinoco.

Foram mantindos os vetos às emendas 322 da vereadora Ana Paula (Solidariedade) e 328 do vereador Milkley Leite (PV). A primeira previa que toda instalação e reforma de ecoponto só fosse feita com prévia consulta por assembleia à comunidade, e a segunda alterava a meta de capeamento asfáltico no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.

Centro de Acolhimento de Animais
O PL 17/2021, de autoria do vereador Herberth Sena (PSDB), aprovado pelos vereadores, em segunda discussão, autoriza o Município a criar o Centro de Acolhimento de Animais, para vítimas de violência doméstica e abandono, com profissionais habilitados na área de saúde animal para prestar os primeiros socorros e fazer o encaminhamento aos Hospitais Veterinários, quando for o caso. O Centro de Acolhimento de Animais poderá fazer parceria e contratos com Organizações da Sociedade Civil, para atender os animais e auxiliar nos processos de adoção e doação.

“Várias pessoas e ONGs de nossa cidade se dedicam ao cuidado com os animais vítimas de violência ou abandonados, mas nem sempre têm condições suficientes para promover os primeiros socorros, o tratamento para a recuperação e a adoção/doação deles. Assim sendo, esse projeto quer que o Município entre nessa corrente e faça a parte dele, estabelecendo parceria e contratos com essas organizações da sociedade civil, para atender aos animais em situação de violência e abandonados, pois mais que uma questão de saúde veterinária, isso é uma questão de saúde pública para nossa cidade”, defendeu o autor do projeto de lei.


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COMISSÃO VOTA PROJETO QUE ALTERA LEI DA TARIFA SOCIAL NO TRANSPORTE PÚBLICO

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei n° 12/2020, alterando a Lei Complementar 149/2015, que disciplina a tarifa social do transporte público de passageiros.

A matéria, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), garante que a concessão da meia passagem nos dias de feriados seja obrigatória e compulsória a todas as empresas prestadoras do sistema de transporte, independente do contrato ter ou não origem em licitação. “É uma proposta que traz essa garantia, visto que hoje as empresas operam sem contratos firmados via licitação e em algum momento poderiam se omitir de garantir esse direito que a lei já determina”, explicou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão.

Ele destacou que os vereadores retomarão as vistorias nos estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento das leis junto ao Procon municipal. “Somos uma comissão que cobra quando as leis não são cumpridas e há práticas abusivas contra o consumidor, por isso, estamos organizando a retomada dessas vistorias para garantir esse direito à população”, ressaltou.

As vereadoras Camila Araújo (União Brasil), Margarete Régia (PROS) e o vereador Eribaldo Medeiros (PSB) participaram da reunião no formato telepresencial.


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CÂMARA APROVA PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS PARA PESSOAS COM ALBINISMO

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O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 354/2020 que dispõe sobre prioridade às pessoas com albinismo na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas. De autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), a matéria foi aprovada em primeira discussão e volta em segunda e última votação na próxima sessão.

De acordo com o texto, a pessoa com albinismo deve comprovar tal condição mediante apresentação de laudo médico, contendo a respectiva Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID, o nome, a assinatura e o número do registro do médico no Conselho Regional de Medicina/CRM. O estabelecimento de saúde privado que descumprir o estabelecido nesta Lei deve se submeter ao pagamento de multa, cujos valores serão definidos por decreto.

“Mais propensas ao acometimento por doenças dermatológicas e oftalmológicas, dada à exposição natural ao sol e à luminosidade, as pessoas com albinismo não podem aguardar demasiadamente por consultas e atendimentos médicos, já que a demora provocará piora significativa nos quadros clínicos. Desse modo, cabe ao Poder Público, adotar medidas para dar celeridade no atendimento nas especialidades clínicas que estão diretamente relacionadas à doença”, justificou a vereadora Júlia Arruda.

Dois projetos direcionados para a causa animal receberam parecer favorável e foram aprovados em primeira discussão. O PL 17/2021 dispõe sobre a instituição do Centro de Acolhimento de Animais vítimas de violência doméstica e abandono para prestar os primeiros socorros e fazer o encaminhamento aos Hospitais Veterinários, quando for o caso, foi apresentado pelo vereador Herberth Sena (PSDB).

“O projeto possibilita que o Centro de acolhimento de Animais realize parceria e contratos com Organizações da Sociedade Civil para atender os animais em situação de violência, e assim, auxiliar nos processos de adoção e doação de animais abandonados”, defendeu Herberth Sena em seu discurso.

Já o PL 691/2021 reconhece a capital potiguar como município turístico “Pet Friendly”, com o intuito de incentivar e promover o turismo animal, sendo de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil).

“É notório a tendência que tem se estabelecido em todo o país da procura por serviços “pet friendly”, ao ponto de as buscas no Google por hotéis com serviços desta natureza terem crescido 300% de março a setembro de 2020”, informou Robson Carvalho.

A pauta esportiva foi contemplada com três proposições, também em primeira discussão: PL 481/2021, do vereador Hermes Câmara (PTB), que inclui o dia municipal do Surf no calendário de eventos do município, PL 444/2021, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que altera a Lei nº 6.507, de 25 de novembro de 2014, que institui a Paraolimpíada Municipal de Natal, e o PL 579/2021, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que denomina de Complexo Desportivo Manuel Dantas Júnior, os equipamentos esportivos localizados na Rua Hidrógrafo Vital de Oliveira, no bairro Nossa Senhora de Nazaré.

Por fim, os parlamentares acataram mais dois projetos em primeira discussão: PL 29/2022, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que institui a “Semana do Evangélico” no âmbito do Município, e o PL 171/2022, do vereador Milklei Leite (PV), sobre o “prêmio escola atuante” como forma de reconhecimento às Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino no nível de Ensino Fundamental e Educação Infantil que desempenham um trabalho de excelência.


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COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA DE NATAL APROVA OITO PROJETOS DE LEI

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A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal se reuniu na tarde desta segunda-feira (10), para apreciar e debater projetos de lei em tramitação. Com a presença dos vereadores Preto Aquino (PSD), presidente do colegiado, Peixoto (PTB), Luciano Nascimento (PTB) e Camila Araújo (União Brasil), oito matérias foram aprovadas.

Dentre os aprovados, o PL 175/2022 que institui a rede municipal de acolhida e proteção às crianças órfãs do feminicídio e vítimas de violência doméstica, de autoria da vereadora Ana Paula (Solidariedade), que ficou sob relatoria do vereador Luciano Nascimento. “A iniciativa visa oferecer atendimento humanizado aos filhos de mulheres que tiveram suas vidas ceifadas de forma brutal e trágica”, defendeu o relator.

Dois projetos que abordam a causa animal também foram acatados pelos parlamentares: o primeiro é o PL 295/2022, sobre a obrigatoriedade de fixação de placas e/ou cartazes contra o abandono e os maus tratos aos animais, em agropecuárias, pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos afins na cidade, apresentado pelo vereador Peixoto. Já o segundo, é o PL 2386/2022, que estabelece a obrigação de clínicas, consultórios veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários, quando constatarem nos animais indícios de maus-tratos, comunicar o fato à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.  

Na sequência, mais cinco matérias receberam parecer favorável: PL 312/2022, do vereador Milklei Leite (PV), sobre a proibição de práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos na capital potiguar; PL 298/2018, da ex-vereadora Natália Bonavides e subscrito pela vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, PL 663/2021, do vereador Robério Paulino (PSOL), sobre ações públicas de saúde para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo no município, PL 222/2022, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Doenças Oncológicas e o PL 283/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que cria a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência.

Ao final da reunião, o vereador Preto Aquino avaliou o andamento dos trabalhos da comissão. “Tivemos mais um encontro produtivo, com projetos aprovados e designados, além da oportunidade de debater assuntos de interesse público. Também aprovamos a realização de mais uma visita fiscalizatória do nosso grupo temático, dessa vez na Unidade Básica de Saúde do Parque dos Coqueiros. Dito isso, aproveito para agradecer a todos os vereadores que integram essa comissão pelo empenho e dedicação”, concluiu. 


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OUTUBRO ROSA: CÂMARA DE NATAL OFERECE 70 MAMOGRAFIAS GRATUITAS POR DIA ATÉ SEXTA-FEIRA

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Até a próxima sexta-feira (14), a Câmara Municipal de Natal vai proporcionar às natalenses a realização de 70 mamografias diárias, gratuitas e por demanda livre, dentro da programação da campanha do Outubro Rosa, aberta na tarde desta segunda-feira (10).

Para realizar o exame na unidade móvel de saúde Savana Galvão, do Grupo Reviver, parceiro da CMN, basta comparecer pela manhã portando cartão do SUS de Natal, comprovante de residência e RG. Ainda durante o período matutino serão distribuídas as 70 fichas, sendo 35 destinadas ao expediente da manhã e as outras 35 ao período da tarde.

A unidade móvel de saúde Savana Galvão está estacionada ao lado da Câmara Municipal, no cruzamento da avenida Campo Sales com a rua Jundiaí, no Tirol.

A cada dia, uma das sete vereadoras de Natal estará acolhendo as natalenses que comparecerem para a realização dos exames. A primeira a participar foi Júlia Arruda (PCdoB). “Mais uma vez, a Câmara adere a essa importante campanha, proporcionando a conscientização e chamando a atenção para a importância do diagnóstico precoce para o combate do câncer de mama. Esse é o alerta mais importante”, reforçou.

Para a presidente do Grupo Reviver, Ana Tereza Motta, a parceria com a Câmara Municipal de Natal, que chega à terceira edição, é muito importante para difundir o acesso às mamografias durante a campanha do Outubro Rosa. “Atualmente, atendemos até a mulheres com plano de saúde, devido ao número insuficiente de mamógrafos na cidade ou à baixa qualidade de alguns deles”, revelou.

Durante a abertura do Outubro Rosa da CMN, a cantora Manu Lima se apresentou, o Grupo Bonitas trouxe o testemunho de mulheres que venceram a luta contra o câncer de mama e a a Rede Feminina de Combate ao Câncer ministrou palestra sobre a importância do diagnóstico precoce.

Gorette Gabriel integrante do Bonitas, conta que o grupo é formado por 125 mulheres que venceram a doença e hoje ajudam outras mulheres que travam a mesma batalha, oferecendo acompanhamento, acolhimento, atividades integrativas, doando lenços e turbantes, e buscando parcerias para capacitações e reinserção no mercado de trabalho, pois muitas perdem os empregos, quando adoecem.

Já a Rede Feminina de Combate ao Câncer, conta Lindamar Queiroz, reúne 150 voluntárias e 10 voluntários para oferecer café a pacientes da Liga Contra o Câncer e manter a Casa de Apoio Irmã Gabriela, nas Quintas, que hospeda pacientes vindas do interior do Estado. Para isso, recebem doações em dinheiro, alimentos ou em roupas, calçados, bolsas e bijus para um bazar que mantém na casa. Elas também ministram palestras sobre temas correlatos ao câncer de mama.


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CAMPANHA CHAMA A ATENÇÃO PARA IMPORTÂNCIA DA VACINA ANTIPÓLIO

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foto: SMS/PMN

Uma campanha publicitária coordenada pela Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) a respeito da importância da vacinação contra a poliomielite está sendo veiculada nas emissoras de rádio, televisão e nos perfis oficiais da Prefeitura de Natal nas redes sociais (Twitter, Facebook e Instagram).

Além de peças digitais, está sendo exibido um VT. As inserções alertam para a gravidade da doença, destacando que não há cura caso haja infecção, e pontuam que a única maneira de evitar o problema é buscando a imunização. O VT também informa sobre os locais onde as pessoas podem se vacinar e em quais horários.

“Essa é mais uma iniciativa adotada pela gestão municipal para estimular a adesão à campanha. O prefeito Álvaro Dias determinou que toda a estrutura de Governo estivesse focada neste trabalho, pois mais do que ninguém, como médico pediatra, sabe da importância da proteção contra a poliomielite. Estamos massificando a mensagem da importância da imunização. Temos uma expectativa muito positiva em relação a esse trabalho”, disse o secretário municipal de Comunicação Social, Heverton de Freitas.


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PREFEITURA DÁ POSSE A MEMBROS DO CONSELHO LGBT NATAL

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foto: Alex Régis

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias deu posse aos 15 novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (27), no Palácio Felipe Camarão. Os conselheiros assumem para o mandato 2022/24.

O Conselho, que foi criado em 2019, por decreto, e está ligado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do município, é um órgão consultivo e tem mandato de dois anos. O fórum é composto por representantes da Secretaria de Educação, da Saúde, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Trabalho e Assistência Social, Cultura, OAB, UFRN e organizações LGBT que atuam em Natal. Os conselheiros fazem parte do serviço público não remunerado.

O Prefeito Álvaro Dias, sensível às causas sociais determinou que a gestão trabalhasse na garantia e efetivação de políticas públicas voltadas ao segmento LGBTQIA+, para combater preconceitos, promover igualdade e lutar para que a sociedade avance e respeite cada vez mais as questões do movimento.

“Não vamos arredar o pé da nossa proposta de combater o preconceito. Vamos continuar agindo para que novos espaços de acolhimento possam se abrir na nossa cidade fazendo todos verem o quanto é importante respeitar a todos os seres humanos”, comentou o prefeito.

Álvaro Dias relembrou o início do movimento em Nova York, citou avanços, confirmou que ainda há a necessidade de evolução na sociedade e citou realizações de sua gestão no setor.

Entre as ações realizadas pela Prefeitura estão a própria criação e instalação do Conselho Municipal LGBT; abertura do Centro Municipal LGBT; criação do Ambulatório Transexual e Travesti; Abertura de Editais LGBTQIA+ na secretaria de Cultura; além de diversas outras iniciativas de apoio e suporte ao segmento, sobretudo, durante a pandemia. “Queremos que as pessoas possam viver com o respeito de toda a sociedade independente de sua opção sexual, orientação, raça ou qualquer escolha”, disse Álvaro Dias.

Com o Salão Nobre lotado de representantes dos movimentos e outras autoridades, a Prefeitura de Natal teve seu trabalho reconhecido entre todos que optaram por discursar na cerimônia. Wilson Dantas Sobrinho, representante dos novos conselheiros resumiu: “É um dia histórico. Nós, enquanto movimento social, temos que reconhecer que a gestão atual foi a única que nos deu essa atenção. Nós, em Natal, nunca tivemos tanto avanço. Obrigado ao prefeito”, disse.

O secretário de Direitos Humanos e o coordenador do Centro LGBT citaram as realizações em termos de legislações sancionadas pela atual gestão e as obras que levaram mais cidadania ao movimento em Natal. O evento contou com a representação do Governo do Estado (Janaína Lima – Coordenadora de Diversidade Sexual) e da Câmara Municipal (Vereadora Brisa Bracchi).


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OBRAS DA PREFEITURA DE NATAL NO BAIRRO PLANALTO CHEGAM A 80% DE EXECUÇÃO

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foto: Alex Régis

A melhoria da infraestrutura urbana de bairros de todas as regiões da cidade é uma das prioridades da Prefeitura de Natal. Uma das ações que comprovam isso é o conjunto de obras formado pela drenagem e pavimentação de mais de 20 ruas e pela construção de uma lagoa de captação realizado no bairro Planalto, na Zona Oeste. Aguardada há mais de 30 anos pelos moradores da comunidade, o projeto já alcançou 80% do cronograma previsto. Estão sendo investidos pouco mais de R$ 16 milhões na execução dos serviços, em parceria da gestão municipal e do governo federal.

Já foram finalizados os serviços nas ruas Engenheiro Clodoaldo Caldas, Monte Sinai, Santa Rita, Carlos Filgueira, Vale do Pitimbu, Navegador Délio Ottoni e Monte das Oliveiras. Além delas, a avenida Miramangue, uma das principais da localidade, foi requalificada. Atualmente, a Prefeitura do Natal segue com serviços nas ruas Maranata (26%); Santa Adélia (80%) Rua Maranata (70%); Rua São Bráulio (90%); Rua Carfanaum (30%); Rua Monte Celeste (60%) e Rua Vicente Martins Fernandes (50%). A primeira fase do projeto ainda contempla as ruas Trav. Irmã Dulce, 4° Travessa Cafarnaum, 5° Travessa Cafarnaum e 2° Travessa Mira Mangue.

“Estamos muito satisfeitos com a sequência dos trabalhos. Os moradores do Planalto não mereciam viver nas condições que existiam antes das nossas intervenções. Era muito sofrimento, tanto no período chuvoso com os alagamentos e erosões, quanto nos momentos de estiagem com a poeira invadindo as casas. Estamos proporcionando a melhoria na infraestrutura da região, valorizando os imóveis, ampliando a oferta dos serviços públicos e melhorando a qualidade de vida da população”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra) está elaborando ainda estudos para que as melhorias nas redes de drenagem e pavimentação do bairro Planalto avancem ainda mais. De acordo com o titular da pasta, Carlson Gomes, a gestão municipal vai buscar recursos em Brasília para dar continuidade ao projeto, que contempla mais duas etapas para os benefícios alcançarem 90% das vias da comunidade, bem como a construção de mais três lagoas de captação.

“Esse é um projeto fundamental e prioritário para a gestão. O Planalto é um bairro populoso, com uma vocação comercial importante, e a gente precisa oferecer mais infraestrutura. Estamos trabalhando muito para captar esses investimentos e beneficiar ainda mais a população local”, conclui o secretário.

Lagoa de captação

A lagoa de captação prevista no projeto já foi concluída. A urbanização do equipamento será executada nas próximas semanas. Quando estiver em operação, a lagoa terá a capacidade de armazenamento de mais de 11 mil litros e vai acabar com os problemas de alagamentos, além de ter a capacidade de atender o crescimento do bairro pelos próximos anos, permitindo permitir a drenagem de quase 50 ruas que eram alagadas durante o período do inverno.

“Estamos proporcionando um avanço imensurável. Temos uma lagoa moderna que vai trazer segurança para todos. Os transtornos da população com as chuvas já fazem parte do passado”, ressalta o prefeito Álvaro Dias.


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PREFEITURA DO NATAL LANÇA SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESPETÁCULOS TEATRAIS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

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foto: Anderson Régis

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult-Funcarte), publicou na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial do Município (DOM), duas seleções públicas voltadas para o segmento teatral, sendo uma para a realização de espetáculos voltados para o público infantil. As inscrições começam hoje mesmo e vão até o dia 7 de outubro. Os projetos selecionados serão executados dentro da programação do Natal em Natal e em espaços públicos administrados pela Prefeitura do Natal.

Os espetáculos deverão ser realizados em espaços destinados pela Secretaria de Cultura de Natal, com entrada gratuita. Serão disponibilizados o Pátio da Funcarte (Cidade Alta), o Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Lagoa Azul), Vila de Ponta Negra (Ponta Negra) e ainda, em cada equipamento, iluminação geral branca e equipamentos de som (mesa de som básica) para as referidas ocupações.

Cada espetáculo selecionado deverá receber apoio financeiro no valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais). Ao total serão 12 espetáculos (seis infantis e seis de temática livre). O resultado sai dia 24 de outubro. Os documentos e anexos necessários podem ser encontrados no www.natal.rn.gov.br/dom.


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