Tulio Lemos

Preocupada com o surgimento de fragmentos de óleo nas praias da capital, a Prefeitura de Natal reuniu órgãos ambientais, de segurança e de saúde para buscar soluções de enfrentamento ao material de origem desconhecida que já atinge um pequeno trecho do litoral natalense e de praias do litoral sul do Estado. Coordenada pelo secretário de Governo, Johan Xavier, a reunião contou com a participação de órgãos municipais e estaduais.

A Defesa Civil de Natal vem fazendo desde o dia 15 de setembro o monitoramento e a coleta dos fragmentos de óleo esféricos surgidos em um trecho do litoral natalense, compreendido entre o posto policial da Via Costeira até as imediações do antigo Hospital de Campanha instalado pela Prefeitura. O trabalho de monitoramento vai da praia de Ponta Negra à praia da Redinha. Até o momento já foram recolhidos 18 kg do material.

De acordo com a chefe de Operações da Defesa Civil de Natal, Fernanda Jucá, os primeiros fragmentos no litoral natalense surgiram na última sexta-feira (16) em um trecho de quatro quilômetros. “São pequenas pelotas espalhadas ao longo da linha de praia. Por enquanto a gente não encontrou fragmentos em Ponta Negra e na Redinha. Estamos avisando aos barraqueiros, comerciantes e banhistas que ao avistarem o material não entrem em contato direto, pois não sabemos ainda a origem do mesmo. Pedimos que, caso identifiquem o material, contatem a Defesa Civil, por intermédio do telefone 190, que nós vamos fazer a coleta do material”, ressaltou a coordenadora.

Ela disse que a partir de agora a Defesa Civil irá expandir o trabalho com o apoio da Marinha do Brasil. A Defesa Civil também conta com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Urbana. O material está sendo armazenado temporariamente em local adequado até a destinação final pelo Idema. Por outro lado, a Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, vai atuar no caso com ações educativas.

O secretário Johan Xavier disse que a Prefeitura está alerta em relação ao surgimento do óleo no litoral natalense e dando todo o apoio à Defesa Civil. “O mais importante agora é o monitoramento diário do nosso litoral”, ilustrou o gestor.

Mais de 500 famílias da comunidade do Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal, já foram beneficiadas em 2022 com títulos de regularização fundiária, documento que dá segurança às moradias para ocupantes que não possuíam a posse formal. Nesta quarta-feira (21), uma nova etapa de entrega de títulos foi realizada, com 406 documentos somando-se aos outros 100 concluídos no primeiro semestre, por meio de programas conduzidos pela Secretaria Municipal de Habitação e Projetos Estruturantes (Seharpe).

A solenidade aconteceu na Escola Municipal Mareci Gomes do Santos e contou com a presença de moradores e do prefeito Álvaro Dias, que fez a entrega de todos os títulos em mãos para os moradores presentes.

O gestor lembrou que faz questão de participar dos momentos de entrega por considerar o programa habitacional crucial para desenvolver a cidade e dar dignidade à população. “O título concede ao ocupante o direito de posse definitiva de seu patrimônio mais importante, isso faz um bem enorme porque traz segurança, além de valorizar seu imóvel e atrair benefícios”, disse o prefeito. “Aqui muitas pessoas querem deixar os imóveis para seus familiares e com esse documento é possível”.

Nascida no Passo da Pátria há 62 anos, Lúcia Maria da Conceição é uma dessas moradoras que esperou pelo momento de receber seu documento de posse. A mãe veio de São Tomé para Natal e se estabeleceu no Passo. A emoção foi dupla. Ela representou o filho Luciano de Souza Sales, falecido este ano. Ela espera que a regularização de várias casas da Ocidental de Baixo traga o tão esperado calçamento.

Maria das Dores Casimiro vive há 36 anos no Passo. Ela, a filha Adriana Carla e o neto Ravi receberam seus títulos com alívio. “Eu morava em palafita, fui beneficiada com uma casa em programa da Prefeitura e agora estou recebendo o documento de minha casa. Só tenho a agradecer”, disse Adriana.

Programas

Em 2021, a Prefeitura de Natal, por meio da Seharpe, formalizou a moradia de mais de 2 mil pessoas em todas as regiões de Natal. Este ano, foram beneficiados com a regularização fundiária 762 ocupantes.

A secretária municipal de Habitação, Shirley Cavalcanti, disse que a titularidade está diretamente ligada ao desenvolvimento econômico da região e uma das metas da gestão é diminuir o déficit habitacional. “Já entregamos quase 5 mil títulos até agora. Fizemos esse trabalho no reassentamento do Vivendas do Planalto, no condomínio Village de Prata e estamos com a obra de um residencial em Mãe Luiza. Temos esse compromisso com a comunidade”, destacou ela.

Alunos do curso técnico de Administração do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Ruy Antunes Pereira, de Ceará-Mirim, visitaram na manhã desta quinta-feira (22) as dependências da Câmara Municipal de Natal e conheceram um pouco mais das atividades legislativas.

Na ocasião, o vereador Maurício Gurgel (PV) recebeu os alunos em plenário e reafirmou a importância da visita para a formação dos alunos. “É válido, importante e também necessário que os jovens conheçam desde cedo como funciona a nossa casa legislativa, pois é através da política que são realizadas grandes decisões do município, estado e do país. Portanto é essencial que esses jovens se interessem cada vez mais pelos trabalhos realizados pelo poder público”, disse o vereador. 

“Esse conhecimento é de extrema importância para fazer com que os adolescentes da rede pública possam conhecer e vivenciar o que é e como se faz a política, e assim consigam ligar a teoria da sala de aula à prática aqui da Câmara de Natal”, explicou o professor da disciplina de Gestão Pública, Roniele dos Santos. 

A visita foi realizada por meio do programa “Escola na Câmara”. Criado por meio da Resolução 344/2006, o programa consiste na visita de alunos dos ensinos médio e fundamental à Câmara Municipal para uma aula interativa, coordenada por servidores da Escola do Legislativo. 

“Além de trazer alunos para conhecer o espaço da Câmara Municipal, nosso objetivo é apresentar também um pouco da organização da Casa, das funções da Câmara, dos vereadores e como todo o trabalho aqui é realizado”, afirmou a coordenadora do programa Escola na Câmara, Dione Suely.

A aluna Júlia Gomes ficou satisfeita com a visita e afirmou que a partir de agora ficará mais atenta às atividades políticas: “Essa é minha primeira vez aqui e acho muito bom e importante essa visita, especialmente para a minha área de administração. Eu não conhecia nada sobre os vereadores e funções da Câmara, mas agora pretendo ficar por dentro e procurar saber das principais etapas para aprovação de leis e outros processos necessários para o nosso cotidiano”, destacou.

A Prefeitura do Natal recebeu da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cerca de 3.000 mudas de árvores que estão sendo doadas para a população, dentro do projeto Planta Natal.

Estão sendo doadas mudas de acerola, pitanga, pata de vaca, xixa, munguba, flamboyant, castanhola, acácia azul, pingo de ouro, moringa, flamboyanzinho, abacate, jaca, graviola, craibeira, jambo, tento carolina, amoras. Até a próxima semana, o município receberá da universidade oitis e mangueiras.

Para a secretária executiva Danielle Mafra, “a parceria com a UFRN faz com que o projeto Planta Natal atinja patamares maiores, já que cria um potencial do Horto Municipal em atender várias demandas, como reestruturação de praças, replantio de áreas verdes, atendimento às escolas e unidades básicas de saúde”.

O Planta Natal foi criado com o intuito de promover, de forma ordenada e planejada, uma maior arborização na cidade com a plantação de espécies vegetais nativas.

A capital potiguar recebe a radiação solar por longos períodos, durante todo o ano, e a arborização contribui para uma melhoria na qualidade de vida da população, como também, colabora com o equilíbrio na temperatura da região, com as sombras causadas pelas folhas, aumento da umidade atmosférica, além de proteger a fauna e flora.

A parceria com a UFRN acontece desde o ano passado, quando o prefeito Álvaro Dias sancionou a Lei N º 7.206, que estabeleceu a plantação de 50 mil mudas de árvores na capital. A lei institui, ainda, normas específicas para arborização da cidade, para a proteção do meio ambiente, além do desenvolvimento sustentável e o incentivo a hortas comunitárias.

Para saber mais informações e adquirir as mudas, os interessados podem acessar o site do Planta Natal clicando o endereço www.plantanatal.com.br.

Seminário de Arborização Urbana

As árvores são o maior patrimônio ambiental de uma cidade e, para sensibilizar as pessoas sobre a necessidade de proteção dessa vegetação urbana, a Prefeitura de Natal realiza hoje (21), data das celebrações do Dia Mundial da Árvore, a 2ª edição do Seminário de Arborização Urbana e Meio Ambiente. O evento acontecerá no Parque Ecológico de Capim Macio, a partir das 16 horas, e contará com oficinas abertas ao público em parceria com várias secretarias municipais, além dos parceiros Instituto Federal de Educação (IFRN Natal), Projeto Reciclamar e a Loja Ferreira Costa.

A Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (21), o PL nº 479/2021 de autoria do vereador Hermes Câmara (PTB), que dispõe sobre a criação de um conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes no município.

“Esse projeto aparenta ser simples, mas tem uma relevância muito grande, pois a cada dia que passa vemos o aumento da violência e abusos sexuais em crianças e adolescentes. É importante realizar esse trabalho de conscientização dentro da comunidade escolar, fazer palestras e eventos que informem e conscientizem contra essa situação que já era para estar extinta”, declarou o vereador autor do projeto.

Também foi aprovado, em segunda discussão, o PL nº 65/2022 de autoria do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que inclui no calendário oficial de eventos do município os festejos de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da Redinha, a ser celebrada anualmente na última semana de janeiro.

“Esse projeto resgata a importância dessa festa, que é tradicional e quase centenária. Sabemos a devoção dos pescadores e dos moradores daquela praia, da região, bem como veranistas e nativos, e a inclusão dessa data no calendário oficial era um desejo de muitos”, explicou Nivaldo Bacarau.

As demais matérias aprovadas foram as seguintes: em primeira discussão, PL nº 40/2021, de autoria do vereador Herberth Sena (PSDB), que cria a Casa das Quadrilhas Juninas no município; PL º 322/2021, de autoria do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), que dispões sobre a instalação de espaços de cuidados infantis em locais públicos especificados de Natal; e o PL nº 257/2022 de autoria do vereador Luciano Nascimento (PTB) que reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Sociocultural da Zona Norte (ADZN). Já em segunda discussão foi aprovado o PL 250/2022 que Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Habitacional e de Serviços Integrados da Segurança Pública (COHSISP).

Com o início da retirada do canteiro central da avenida Felizardo Moura, os serviços de requalificação da via alcançaram uma nova etapa nesta segunda-feira (19). Uma retroescavadeira trabalha no local desde as primeiras horas da manhã, fazendo a retirada do material. Conforme anunciado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), não houve a necessidade de interdição total da pista. Nos horários de pico, os dois sentidos da avenida estarão liberados.

Os operários vão trabalhar entre às 9h e 16h, podendo acontecer interdições parciais, com uma via funcionando em mão dupla. A mudança no planejamento do trânsito não provocará alterações no cronograma de entrega da obra. Agentes de mobilidade estão na região, realizando o trabalho de orientação do fluxo de tráfego. O projeto prevê um investimento de R$ 43 milhões, sendo realizado conjuntamente pela Prefeitura de Natal e pelo governo federal.

“Chegamos agora aos serviços na pista com a quebra do canteiro. É mais um passo do projeto que vai modernizar e trazer mais conforto e segurança para quem utiliza a Felizardo Moura. Nosso intuito maior é minimizar o impacto gerado com as obras”, destaca o secretário-adjunto de trânsito da STTU, Walter Pedro.

Segundo o secretário-adjunto, as primeiras observações feitas na manhã desta segunda-feira não apontaram congestionamentos no horário de pico matinal. “O fluxo foi satisfatório. É importante ressaltar que estamos fazendo intervenções na via e isso pode gerar algum tipo de transtorno para quem precisa passar pela avenida. Pedimos que as vias alternativas sejam utilizadas”, reforça ele.

São recomendados alguns desvios, mesmo sem a interdição total da avenida Felizardo Moura. Entre eles, o desvio pelo acesso sul do aeroporto de São Gonçalo do Amarante em direção à Zona Sul de Natal e parte sul da região metropolitana. Outro desvio importante é pela avenida Moema Tinoco em direção à Ponte Newton Navarro. Na avenida Tomaz Landim, haverá mais um desvio pela avenida Doutor João Medeiros Filho em direção à Zona Sul de Natal. Outros caminhos levam em direção à Ponte Newton Navarro, como o Canto do Mangue, a rua Miramar e a avenida Presidente Café Filho.

A obra vai resultar em novas estruturas em drenagem, pavimentação, calçada, ciclovia e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via. Todas essas intervenções acarretarão em mais conforto e segurança para pedestres e ciclistas, beneficiando cerca de 750 mil pessoas na região e conferindo mais velocidade a um tráfego de cerca de 75 mil veículos por dia.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei 401/2020, de autoria da vereadora Ana Paula (SD), que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar.

São os tais componentes: a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que tem, entre outras atribuições, elaborar, considerando as especificidades locais, o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como, sob a presidência do(a) titular da Secretaria de Educação, monitorar e avaliar a execução da política e do plano. “A implementação de sistemas de segurança alimentar permite aumentar a confiança dos consumidores nos produtos”, justificou a propositora.

Na mesma reunião, a Comissão aprovou outras seis matérias e designou o mesmo número para relatoria. Entre os outros projetos aprovados, estavam o PL 216/2022, da vereadora Margarete Régia (Pros), que institui o Dia da Empregada Doméstica e da Diarista no calendário de eventos do Município, a ser celebrado anualmente em 27 de abril. “A padroeira das empregadas domésticas é Santa Zita, de origem italiana, que faleceu em 27 de abril de 1278, e esse é o motivo da proposição dessa data, para a realização de homenagens e atividades de valorização e esclarecimentos para essa classe de trabalhadores e trabalhadoras, em parceria ou não com entidades, órgãos, fundações ou organizações, governamentais ou não”, explicou a autora do projeto.

A presidente da Comissão de Educação, vereadora Brisa Bracchi (PT), agradeceu aos membros do colegiado, todos presentes à reunião, pela assiduidade e frequência, ressaltando que graças ao comprometimento deles, mesmo em período eleitoral, a Comissão tem cumprido o calendário de reuniões ordinárias e mantido a pauta zerada, garantindo celeridade aos projetos que precisam passar por ela.

Os vereadores de Natal aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (20) Projetos de Lei que adicionam ao calendário oficial do município semanas alusivas à temas ligados à saúde, além do programa que orienta estudantes quanto à segurança em diversos aspectos do dia a dia. “A produtividade legislativa tem sido ascendente e isso reflete o comprometimento dessa Casa com pautas que trabalham sempre pelo coletivo. Todos os projetos que passam por nós têm importância dentro do seu objeto apresentado”, destacou o vereador Raniere Barbosa (Avante), que conduziu a sessão plenária. De acordo com o Projeto de Lei nº 798/2021, do vereador Aroldo Alves (PSDB), as escolas terão o “Programa Crianças Seguras”, que conta com palestras e orientações sobre temas relacionados às atividades das forças de segurança, dentre elas, a preservação do meio ambiente, prevenção de acidentes de trânsito, com animais peçonhentos, doméstico, enchentes, primeiros socorros, temas relacionados a incêndio e outros riscos. Na sessão, o calendário de eventos do município recebeu novas datas. Pelo Projeto de Lei nº 768/2021, do vereador Preto Aquino (PSD) fica incluída a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Síndrome de Burnout, no mês de outubro. Proposta pelo vereador Chagas Catarino (PSDB), tambem fica criada a Semana Municipal da Psicologia, no mês de agosto, através do Projeto de Lei nº 111/2022. Já o Projeto de Lei nº 85/2022, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), inclui o Festival do PET anualmente no dia 14 de março. Os vereadores também reconheceram de Utilidade Pública Municipal o Instituto Mais Cidades –IMC, através do Projeto n° 118/2022 e aprovaram a concessão de títulos de cidadania para o chef francês Erick Jacquin e para a cantora, compositora e dançarina Maria Madalena Correia do Nascimento, a Lia de Itamaracá, propostos pelos vereadores Aldo Clemente (PSDB) e Nina Souza (PDT), respectivamente.

As árvores são o maior patrimônio ambiental de uma cidade e para sensibilizar as pessoas sobre a necessidade de proteção dessa vegetação urbana, a Prefeitura de Natal realiza no dia 21 de setembro, data das celebrações do Dia Mundial da Árvore, a 2ª edição do Seminário de Arborização Urbana e Meio Ambiente. O evento acontecerá no Parque Ecológico de Capim Macio a partir das 16h e contará com oficinas abertas ao público em parceria com várias secretarias municipais, além dos parceiros Instituto Federal de Educação (IFRN Natal), Projeto Reciclamar e a Loja Ferreira Costa.

O Seminário de Arborização é uma ação do Planta Natal e será o momento de apresentar os resultados das atividades implementadas pela Prefeitura ao longo do ano, com destaque para o mutirão de plantio de mudas de árvores nativas durante os 100 dias do período chuvoso. “Nossa gestão tem se empenhado na recuperação do verde com Planta Natal e já chegamos perto da meta de dez mil árvores contando com a ajuda dos parceiros e das comunidades, então é indispensável manter essa participação da população nos projetos de preservação realizados pelo Município”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Segundo a secretária-executiva do Município, Danielle Mafra, durante o Seminário será realizada a assinatura do Termo de Cooperação entre a Prefeitura de Natal e IFRN para a execução do Projeto Ybirá, que consiste no mapeamento de árvores urbanas turísticas, aqueles exemplares que integram a paisagem há muitas décadas. “Este ano escolhemos realizar um evento mais participativo, com a presença da população e atividades de parceiros”, comentou. Ela adianta que durante o evento serão apresentados os números atualizados do Planta Natal que já contabiliza mais de 13 mil mudas plantadas na cidade. As inscrições podem ser feitas através do link abaixo ou de forma presencial no dia do evento. Serão oferecidas oficinas gratuitas de Hortas Caseiras, Experiências Sensoriais com as Árvores, Oficinas de Bonsai e Brinquedos Recicláveis. “Queremos que as pessoas entendam a importância da proteção das árvores nativas e ajude a cuidar delas”, disse Mafra. Participam do evento as secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Urbana, Planta Natal, Urbana.

Link para inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfyOBLWJ7OAPhbU3Dp3k3EQmE7Wb0-Ke_WArlaIdk_6h5Vksg/viewform

A Prefeitura de Natal irá iniciar mais uma fase na obra de requalificação da avenida Felizardo Moura, no próximo domingo (18). Após entendimentos entre as secretarias municipais envolvidas com o projeto e a empresa responsável pela obra, ficou definido que durante esta etapa dos trabalhos não haverá a necessidade de interdição total da via. Nos momentos de pico, os dois sentidos da avenida estarão liberados. No horário entre 9h e 16h, poderá acontecer interdições parciais, com uma via funcionando em mão dupla. A mudança no planejamento do trânsito não provocará alterações no cronograma de entrega.

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) vai fazer toda a sinalização da pista (vertical e horizontal) neste domingo (18), para que os motoristas possam estar bem informados sobre o trânsito no local. O trabalho de sinalização vai requerer a interdição parcial do local. “Estaremos fazendo a sinalização e já também adaptando os nossos agentes e motoristas que passam pelo local. Essa mudança, que não afeta o cronograma da obra, também é importante para que as pessoas possam ter uma adaptação gradativa de todo o processo”, explica o secretário-adjunto de Trânsito da STTU, Walter Pedro.

Apesar da alteração no planejamento original, a STTU informa que é essencial a busca pelas vias alternativas já divulgadas pela Prefeitura, uma vez que, mesmo com a interdição apenas parcial, haverá impacto no tráfego e os congestionamentos vão aumentar no local. “Aconselhamos que as vias alternativas sejam utilizadas. A Felizardo Moura já está em obras e, nessa próxima fase, teremos muitas intervenções, sejam da empreiteira em si ou das concessionárias (de água, luz, etc). Por isso, as vias alternativas são essenciais”, comenta o adjunto.

A Prefeitura de Natal e as concessionárias já estão realizando trabalhos importantes para o início das outras etapas da obra, como mudanças da posteação e a preparação das tubulações, além da quebra do canteiro central e limpeza dos terrenos para instalação de canteiros e deposição de material. Uma equipe de agentes da STTU está de prontidão no local para disciplinar o tráfego na região. “Caso, durante esta próxima etapa da obra ou em alguma outra, haja a necessidade de interdição completa, a Prefeitura irá alertar a população com bastante antecedência através de todos os meios de comunicação”, antecipa Walter Pedro.

O projeto prevê um investimento de R$ 43 milhões, sendo realizado conjuntamente pela Prefeitura de Natal e pelo Governo Federal. A obra vai garantir novas estruturas em drenagem, pavimentação, calçada, ciclovia e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via. Todas essas intervenções acarretarão em mais conforto e segurança para pedestres e ciclistas, beneficiando cerca de 750 mil pessoas na região e conferindo mais velocidade a um tráfego de cerca de 75 mil veículos por dia.

Vias alternativas

São recomendados alguns desvios, mesmo sem a interdição total da avenida Felizardo Moura. Entre eles, o desvio pelo acesso sul do aeroporto de São Gonçalo do Amarante em direção à Zona Sul de Natal e parte sul da região metropolitana.

Outro desvio importante é pela avenida Moema Tinoco em direção à Ponte Newton Navarro. Na avenida Tomaz Landim, haverá mais um desvio pela avenida Doutor João Medeiros Filho em direção à zona Sul de Natal.

Outros caminhos levam em direção à Ponte Newton Navarro, como o Canto do Mangue, a rua Miramar e a avenida Presidente Café Filho.

As obras de requalificação do Bosque das Mangueiras realizadas pela Prefeitura de Natal avançam e já atingiram 90% do previsto. O espaço, que fica na avenida Nascimento de Castro, em Lagoa Nova, poderá ser reaberto ao público até o final do ano. A expectativa é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pela obra, que tem por objetivo implantar o projeto de incentivo à agricultura agroecológica urbana e fomentar a agricultura orgânica em Natal, além de modernizar o local para prática de caminhadas, lazer e entretenimento.

Já foram concluídas as obras das guaritas. A entrada principal voltada para a Av. Nascimento de Castro foi totalmente reformada com a colocação de rampas e corrimões e um novo acesso foi construído, na parte dos fundos do bosque, voltada para a Rua Almirante Tertius Rabelo com uma excelente estrutura de acesso aos cidadãos que utilizam aquele espaço para lazer, prática de esporte e entretenimento.

Já o serviço de requalificação orçado em R$ 394 mil, oriundo do projeto aprovado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), marcha para a finalização dos últimos detalhes do bloco administrativo do bosque, que vai abrigar as salas multiuso que servirão para aulas e auditório e a parte administrativa. “O bloco administrativo está praticamente finalizado com toda estrutura pronta e pintado. O que falta são detalhes como instalação de bebedouros e equipamentos para a horta como o telado para a estufa”, explica a arquiteta e diretora do departamento de Planejamento Urbanístico e Ambiental da Semurb, Karenine Dantas.

O projeto acontece por meio do programa de Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária, que incentiva prática da agricultura orgânica no município. O foco do projeto é o estímulo à agricultura urbana orgânica, a dinamização da economia local e a geração de renda às famílias dos pequenos produtores de orgânicos das comunidades de Gramorezinho e Planalto, localidades inseridas na mancha de interesse social (predominância de renda de até três salários-mínimos), como também a crescente procura por esses produtos.

Além disso, o secretário da Semurb, Thiago Mesquita lembra a participação de outras secretarias no projeto. “As obras contaram com a importante participação das Secretarias de Mobilidade Urbana (STTU), na reforma da pista de caminhada; de Serviços Urbanos (Semsur), na parte de paisagismo e iluminação; e de Infraestrutura (Seinfra), na parte de reforço da estrutura. A Guarda Municipal (GMN) também colabora com porteiros que permanecem 24 horas no bosque, realizando a segurança do local”, ressalta.

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei n° 574/2021 apresentado pelo vereador Aldo Clemente (PSDB), que dispõe sobre a reserva de inscrições gratuitas às pessoas com deficiência em eventos esportivos de competição realizadas no município. Aprovada em segunda discussão, a matéria segue agora para o Executivo. 

A proposição abre espaço para o crescimento da participação das pessoas com deficiência e incentiva a prática esportiva que acontece em nossa cidade. A participação plena dessas pessoas permanece dificultada ou mesmo inviabilizada pela persistência de diversas barreiras físicas e socioeconômicas ainda existentes.

“Diante dessa problemática, propõe-se que a garantia da gratuidade do valor da inscrição em eventos esportivos possa representar um importante incentivo à participação desse público, de modo que possa competir e se integrar com os demais atletas sem ônus financeiro. É importante enfatizar que a realização desses eventos permite o desenvolvimento do esporte, a troca de conhecimentos e a integração entre os atletas, o que fomenta o crescimento de atividades sociais da cidade”, explicou o vereador Aldo Clemente.

Na sequência, os parlamentares aprovaram em segunda discussão o PL 753/2021 que institui o Selo Escola Inclusiva no âmbito do município, que será conferido às escolas públicas ou privadas que, comprovadamente, contribuem com a inclusão social de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista. Também em segunda discussão, recebeu parecer favorável o PL 211/2022 sobre a criação do dia municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI) – no calendário de datas comemorativas e de conscientização da capital potiguar. 

Já em primeira discussão foram aprovados os seguintes textos: PL 768/2021, do vereador Preto Aquino (PSD), que institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Síndrome de Burnout; PL 798/2021, do vereador Aroldo Alves (PSDB), sobre o programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino; PL 85/2022, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), que inclui no calendário de eventos do município o Festival do PET, a ser comemorado anualmente no dia 14 do mês de março; PL 11/2022, do vereador Chagas Catarino, que institui a Semana Municipal da Psicologia em Natal, e o PL 118/2022 que reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Mais Cidades – IMC. 

Por fim, em discussão única, foi acatado o Projeto de Resolução 11/2022 que institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda Tomázia Fernandes, com o objetivo de agraciar pessoas ou instituições que desenvolvam, no município de Natal, ações e atividades destinadas à proteção da criança e do adolescente. A honraria será conferida, anualmente, em sessão solene da Câmara Municipal e a indicação dos homenageados deverá ser feita pela Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Câmara Municipal de Natal prestou homenagem ao projeto Anjos da Madrugada, nesta terça-feira (13), em sessão solene de proposição do vereador Aroldo Alves (PSDB).

“Os Anjos da Madrugada levam muito mais do que sopa, comida, roupas e cobertores a quem está na rua. Eles levam acolhimento, através de uma palavra amiga, de um abraço e de um conselho. Há 27 anos prestam serviço à cidade, oferecendo assistência à população de rua. Por isso, hoje o povo de Natal rende essa homenagem através desta Casa”, justificou o propositor.

O projeto, que atualmente percorre ruas do Alecrim, Cidade Alta, Ribeira, Petrópolis e Tirol, nas noites de quartas e sextas-feiras, distribuindo sopa, roupas e cobertores para cerca de 400 pessoas, foi criado em 1995, pelo comerciante aposentado Mário Silva. “A caridade que minha religião incentiva a praticar foi o que me motivou a iniciar esse projeto”, contou ele.  

Os Anjos da Madrugada reúnem hoje cerca de cem voluntários de todos os credos e profissões. Além das distribuições noturnas, fazem campanhas de doações de cadeiras de rodas e medicamentos. Durante a pandemia, em parceria com instituições como a Polícia Militar, doaram cerca de quatro mil cestas básicas. A PM RN foi representada na sessão solene pelo Major Carlos Bezerra, subcomandante do 9º Batalhão.

Um dos homenageados na sessão solene, o coordenador do projeto, Dário Dicles, também destacou que hoje os Anjos da Madrugada atendem não só a pessoas em situação de rua, mas também a pessoas que tem residência, mas não tem comida na mesa. Como a dona de casa Leônia Nascimento, moradora do Passo da Pátria. “Todos as noites vou para as ruas buscar comida”, contou ela, que foi à Câmara de Natal assistir a homenagem aos Anjos da Madrugada e revelou a importância deles e de outros grupos semelhantes para garantir ao menos uma refeição para a família.

O trabalho de recuperação das vias municipais executado pela Prefeitura de Natal, sejam as danificadas pelas fortes chuvas ou pelo fim da vida útil dos equipamentos, acontece em todas as regiões da cidade. Nesta terça-feira (13), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) finalizou o serviço no trecho da avenida Sylvio Pedroza, em Areia Preta.

As equipes do órgão realizaram a aplicação do asfalto na área que recebeu a intervenção. A rede de drenagem do local foi substituída, também foram feitos reparos na rede de esgoto com uma nova compatibilização para suportar o volume de águas recebido. Da mesma forma, todo o pavimento foi reconstruído com posterior recapeamento da via.

“Esse é mais um serviço nosso que chega ao fim. É um trecho estratégico, pois se trata de uma área de grande fluxo que tem uma importância sócio-econômica grande, já que está inserida em uma das principais áreas turísticas da nossa cidade. Trabalhamos diuturnamente para equacionar essa questão e concluímos o serviço. Agora, quem utiliza a via para se deslocar vai encontrar uma melhor condição de trafegabilidade e segurança”, destaca o titular da Seinfra, Carlson Gomes.

Além de Areia Preta, os operários da Secretaria de Infraestrutura de Natal também trabalharam nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Igapó, Potengi, Redinha e Pajuçara. Foram executados serviços nas ruas: José Luís da Silva, no Nossa Senhora da Apresentação, Av Nossa Senhora do Ó, no Igapó, Av Pico do Cabugi, no Potengi, e ruas Cruzeiro na Redinha, e Juliano Moreira, no Pajuçara. Todas elas com manutenção da rede de drenagem.

Além desses locais, as ruas Martins Correia, em Dix Sept Rosado, Santa Clara, em Felipe Camarão, e Av. 05, nas Quintas, da Av. Bilac de Farias, em Capim Macio, também foram contempladas pela operação tapa-buraco. A manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos também aconteceu nas ruas Palmira Wanderley, nas Quintas; Eulicio de Farias Lacerda, Praia de Camboinhas, Ponta Negra; Múcio Galvão, no Tirol; rua Murilo Alberto Viana e Milton Servita Brito, no Potengi; e Av Guaratinguetá, em Lagoa Azul.

Os vereadores de Natal aprovaram, em sessão ordinária nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 297/2020, que institui a semana municipal de incentivo à adoção tardia. Na ocasião, foram aprovados outros quatro projetos em segunda discussão e três em primeira discussão.

A Semana da Adoção Tardia deve ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de novembro, integrando o Calendário Oficial do Município. “As famílias que se credenciam para serem adotantes, geralmente, procuram recém-nascidos. Então, buscamos promover e incentivar a sociedade a adotar crianças fora da faixa etária mais procurada. Trata-se de uma semana de incentivo e de promoção para despertar essa política inclusiva”, explicou o vereador Raniere Barbosa (Avante), autor da matéria.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PTB), para criar o Programa Municipal de Residência Escolar. “A gente propõe parcerias com universidades públicas e privadas para os estudantes poderem estagiar, terem experiência em sala de aula com duração de um ano. Isso ajudará a educação da cidade e dará oportunidade aos futuros professores”, sustentou o autor.

Os vereadores seguiram com a aprovação do Projeto de Lei nº 400/2020, da vereadora Ana Paula (SD), instituindo a política de incentivo à bioconstrução; o Projeto de Lei nº 129/2022, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), que dispõe sobre a criação do Dia da Troca do Livro nas escolas da rede municipal; e o Projeto de Lei nº 733/2021, do vereador Anderson Lopes (SD), para regulamentar a prática esportiva eletrônica no município.

Em primeira discussão, passaram os PLs n° 574/2021, do vereador Aldo Clemente (PSDB), prevendo inscrições gratuitas às pessoas com deficiência em eventos esportivos de competição; n° 753/2021 que institui o selo “Escola Inclusiva”; n° 211/2022, para a criação do dia municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI); além da concessão do título de cidadão natalense ao Senhor Fábio Soren, proposto pela vereadora Nina Souza (PDT), em votação única.